Julgamento do Parlamentarismo no STF – Poncio Pilatos Não foi para o Céu Não!

A Conversa de bastidor é que o STF resgatará entendimento do jurássico no julgamento da emenda do parlamentarismo.

Dirá que sim, desde que aprovado em referendo posterior pelo povo.

Mais uma vez, como no fim da terceira instância, o STF vai dar uma “pedalada” na Constituição.

Sim, porque no Parlamentarismo não ha separação rígida entre Executivo e Legislativo. Como a separação entre os Poderes é clausula pétrea, só uma nova constituinte poderia mudar. A emenda é claramente inconstitucional e isso deveria o STF afirmar categoricamente. Sem titubeio.

Mas… a maré política leva a pedaladas jurídicas.

Certamente vão lavar as mãos dizendo que o poder emana do povo e se o povo referendar então tudo bem…

ERRADO! Um referendo é uma eleição MAJORITÁRIA – sim ou não. 50% dos votos mais 1 aprova.

Uma Assembleia Constituinte é eleita por voto PROPORCIONAL. Ou seja: minorias estão devidamente representadas.

Ah, responderão alguns, se são minorias não conseguiriam barrar numa Constituinte da mesma forma.

ERRADO DE NOVO!

A versão final de uma Constituição é uma barganha. Resultado e concessões recíprocas entre os diversos grupos ali representados para chegar a um consenso mínimo. A síntese da sociedade.

Com essa “pedalada”, o STF permitirá a uma maioria eliminar parte FUNDAMENTAL da barganha que todos aceitaram em 88: o voto majoritário e direto para Presidente (chefe do Executivo, além de chefe do Estado), para contrabalancear o Congresso – que atua sob escrutínio da imprensa e do povo muito menor. Até por ser um colegiado. Com membros contados às centenas. Muito fácil diluir a pressão e/ou impopularidade de medidas adotadas.

Vale lembrar que a oportunidade CONSTITUCIONALMENTE PREVISTA para revisão do sistema de governo já passou. Foi em 1993 e a proposta de parlamentarismo foi fragorosamente derrotada pelo voto popular. Passou! Agora só com nova Constituinte, caros “ciclistas” jurídicos.

Vale lembrar que a derrota foi pela segunda vez, inclusive.

Penso que o STF lava as mãos, mas com a esperança de que o povo mais uma vez rejeite o parlamentarismo no voto. Lembremos como nossos Min. rogam a Deus diante de “nossa alternativa de poder”.

Ok! Eu também assim espero. Mas todos esperávamos que o povo aprovasse o desarmamento em 2005 – inclusive a Globo – não é mesmo? Deu no que deu.

Parece que há pessoas que teimam em subestimar a ameaça e a força da maré conservadora. Que aliás se revelou pela primeira vez justamente no referendo de 2005.

Alo, STF! Pôncio Pilatos não foi pro Céu não!