Parem as máquinas: Barbosa acaba de cortar o garrote fiscal?

Post por sugestão de Ciro D’Araújo, que o comenta adiante:

Sei que no GGN não se costuma fazer postagem de textos que não em português. Não pretendo inovar em sentido contrário, mas tampouco me sobra o tempo para traduzir textos maiores. De forma que reproduzo, abaixo, livre tradução (por nossa conta mesmo) de um parágrafo escrito originalmente em inglês. Trata-se de parte do paper: “The Task Ahead for Brazil“, de Camila V. Duran, publicado na última sexta-feira no site Project Syndicate.

No paper ela descreve brevemente as dificuldades fiscais do Brasil na atualidade, enfocando os embaraços que as mesmas trazem para a ação autônoma do BC na emissão e e venda de swaps cambiais, em vista de possível conflito de interesses com quem paga a fatura: o Tesouro.

A autora descreve então – no parágrafo que traduzo abaixo – a resposta encontrada pelo Min. Nelson Barbosa para o problema. À tradução seguem-se breves comentário de Ciro D’Araújo sobre o potencial impacto dessa medida:

“A única resposta institucional, formulada há pouco pelo Min. Fazenda, Nelson Barbosa, foi a introdução da possibilidade de remuneração do Banco Central por depósitos de bancos. O Banco Central poderia então complementar, ou mesmo substituir, os termos de recompra com o Tesouro, e assim enquadrar suas ações como administração de dinheiro e realocar o mesmo dentro do próprio Banco Central.”

Do original:

“The only institutional answer, formulated recently by Finance Minister Nelson Barbosa, has been to introduce the possibility of central-bank remuneration of bank reserves. The BCB could then complement, or even replace, Treasuries’ repos, thereby framing its actions as money management and relocating it in the central bank”.

Comentário de Ciro D’Araújo sobre a inovação do Min. Barbosa e suas potenciais implicações:

Um dos problemas essenciais do governo Temer seria como pagar a conta de todas as promessas feitas e ainda assim “restaurar a confiança fiscal”. Ironicamente uma ferramenta idealizada pelo ministro Barbosa poderia dar justamente o alivio contábil para ele o fazer.

Atualmente para fazer política monetária contracionista contra inflação o BACEN pede ao tesouro que emita títulos. Esses títulos são negociados pelo BC no mercado e assim se retira dinheiro de circulação. A desvantagem é que toda a política de restrição monetária imediatamente gera resultados de aumento da dívida bruta (independente inclusive dos juros).

Barbosa sugere que se autorize por lei o BACEN a remunerar bancos por depósitos feitos no próprio BACEN. Isso além de dar mais autonomia operacional ao banco central também teria o efeito de reduzir a contabilidade da divida bruta em curtíssimo prazo. Isso daria mais espaço e mais tempo para o futuro governo Temer “controlar” de alguma forma a explosão fiscal sem incorrer em novos rebaixamentos internacionais, e podendo até mesmo reverter alguns mesmo com perspectiva real da situação fiscal ainda mais complicada.

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Nota: assim como no Twitter “retweetar não é endosso”, publicar no blog opinião de terceiros não é endosso. Não é o caso aqui: endosso tudo o que Ciro anota acima.

MENOS: “(…) futuro governo Temer (…)”.

Para o bem e para o mal sou mais otimista (ou no mínimo menos pessimista) que o amigo.

O tema deste post é mais árido para a maioria dos leitores, creio. E move menos paixões. Mas não por isso é menos importante.

Pelo contrário: o Eureca de Barbosa pode realmente mudar o jogo nos próximos meses. Resta a saber em benefício de qual governo.