Paradoxo no(s) golpe(s) brasileiro(s): tempos esquisitíssimos e normalíssimos?, por Romulus


Por Romulus

Vendo os acenos do Min. Barroso fico muito preocupado com o futuro do meu país. E começo a antever – como outros – um golpe dentro do golpe, com a instituição “malandra” (estou gentil hoje) do parlamentarismo.

Começo a temer seriamente que aqueles que atualmente ocupam – legitima e ilegitimamente – nossas instituições estejam tramando tirar do povo, na mão grande, o direito de eleger diretamente o Chefe do Executivo nacional.

Terá Dilma sido a última em 2014?

Paradoxo brasileiro: tempos esquisitíssimos e normalíssimos?

Por ter utilizado muitos adjetivos abonadores para descrevê-lo em outros posts, muitas pessoas vieram me cobrar ontem sobre a estranhíssima e extemporânea (?) declaração do Ministro Barroso sobre financiamento empresarial de campanhas.

A declaração é certamente preocupante, mas outras, que não tiveram o mesmo destaque, são igualmente inquietantes.

Vejamos algumas das ideias que Barroso apresentou numa palestra em São Paulo ontem:


The walking dead

: a volta do financiamento empresarial?

Segundo a Folha:

“Apesar de o STF recentemente ter julgado como inconstitucional a lei que permitia que empresas doassem dinheiro para campanhas eleitorais, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou que ainda cabe ao Congresso decidir sobre a legalidade de tais doações. Embora diga preferir que doações empresariais não sejam permitidas, o ministro acredita que elas não ferem em princípio a Constituição. ‘Eu votei a favor da inconstitucionalidade porque a lei não previa nenhum tipo de limite às doações, mas a questão em si de se empresas devem poder doar ou não é política e deve ser decidida pelo Congresso’”.

Engraçado. Quando Eduardo Cunha, após a derrota no STF, ameaçou editar uma nova lei – ou até promulgar emenda à Constituição! – autorizando a doação empresarial no ano passado, o Min. Lewandowski, presidente da Corte, apressou-se a vir a público dizer que o assunto estava decidido em definitivo pelo STF. Manifestou entendimento oposto ao que externa Barroso agora, afirmando que a doação empresarial se contrapõe justamente a princípios constitucionais. Assim, segundo Lewandowski, leis ou mesmo emendas à Constituição autorizativas seriam imprestáveis.

Vejamos fala sua, reproduzida pelo Tijolaço à época:

“O julgamento do STF, todos assistiram, baseou-se em princípios constitucionais. Baseou-se no princípio da igualdade de armas, baseou-se no princípio da isonomia, baseou-se no princípio da democracia, baseou-se no princípio republicano, baseou-se no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, que fala da normalidade das eleições. Então, qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada ou não, ou que venha a ser aprovada futuramente e que colida com esses princípios aos quais o STF se reportou e com base nos quais se considerou inconstitucional a doação de pessoa jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”.

Na época Eduardo Cunha “manobrava” para que PEC autorizativa vingasse no Senado. Foi no contexto desse movimento que Lewandowski se pronunciou.

Dinheiro de empresa? Pode mas pode “médio”

Voltando a Barroso ontem, seu entendimento favorável à doação empresarial não seria absoluto. Ainda segundo a Folha, “como exemplo de limites, ele sugeriu que as empresas doadoras tenham que escolher apenas um candidato para apoiar, fiquem impossibilitadas de fazer contratos com o governo depois das eleições e não possam pegar empréstimos com bancos públicos”.

Realmente não entendi a “inovação” de Barroso e a que se presta. O que ela limita exatamente? Não se proibiu sequer doações de pessoas físicas sócias das empresas a que se vedou a doação. Ou seja, o STF foi deferente à personalidade jurídica distinta entre pessoa jurídica e a pessoa física de seus sócios. Assim, o “andar de cima” continua podendo doar à vontade de acordo com suas “convicções e paixões políticas” (!). Está limitado apenas ao teto do percentual da renda previsto em lei.

Mas, como vemos, parece não ser o suficiente.

O incentivo para doar “por amor” é menor. A doação dos sócios pessoa-física sai efetivamente dos seus bolsos e por isso “dói” mais.

Explico: aberração brasileira e letona, não se tributa dividendos no Brasil desde o primeiro governo Fernando Henrique. Já as doações da empresa, pessoa jurídica, diminuem o seu resultado e, por consequência, diminuem o imposto de renda a ser pago pela mesma ao fisco.

A doação empresarial seria assim um “investimento” nas relações com políticos (opa!) e ainda contaria com abate proporcional nos impostos.

Há estratégia de “relações institucionais” corporativas mais frutífera?

Desconheço.

Se o STF foi deferente ao “véu” que separa a pessoa jurídica da empresa e as pessoas físicas de seus sócios, por que seria diferente com pessoas jurídicas distintas do mesmo grupo econômico? A “limitação” que Barroso propõe não impede que uma empresa do grupo doe para um candidato e outra para outro. Assim, o grupo ficaria bem com todo o espectro político – como hoje.

Uma beleza, não?

Esse uso do formalismo legal, conjugado com o cinismo e a hipocrisia de nossas instituições, poderia promover o paroxismo do descaramento nas doações empresariais:

Grupos econômicos que queiram deixar Barroso contente poderiam constituir até sociedades de propósito específico para finalidades eleitorais! Sugiro até denominações: “Doação PSDB 2018 ltda.”, “Doação PT 2018 ltda.” e “Doação PMDB 2018 ltda.”

Isso só para ficar nos maiores. Certamente alguém constituirá a “Fundão da bancada do Cunha 2018 ltda.” Montado nela, o cabeça ficaria atrás das cortinas mas os 367 prepostos continuariam “manobrando” em favor de quem der mais.

Com tais restrições, Barroso há de respirar aliviado?

Eu não.

E nem considerei ainda doações cruzadas entre grupos, caso as regras sejam ainda mais estritas. Por exemplo, nada um entendimento entre dois grandes bancos e dois grandes partidos nos seguintes termos:

– O Banco A doa “x” para o Partido Alfa e o Banco B doa também “x” para o Partido Beta, ficando entendido entre as partes que ½ “x” veio de cada um dos bancos para cada um dos partidos.

As possibilidades são infinitas. Já dizem os matutos: porteira aberta, passa boi, passa boiada (ou seria “bolada”?).

Acredito sinceramente que o Min. Barroso, por não ser da área empresarial/societária, não tenha imaginado as distorções que as suas “limitações” formalistas ensejam. Certamente, como acadêmico, terá a humildade científica de estudar profundamente tema estranho a si e de informar-se com juristas dessas áreas a ele estranhas. Da mesma forma, a mesma humildade certamente fará com que leve em conta na formação de seu entendimento os anseios e as fundamentações jurídicas de entidades da sociedade, como (mas não apenas) a OAB.

Espero, humildemente, que as hipóteses que avento acima de “otimização legal” frente às “restrições” que sugere provoquem sua curiosidade. E que nos brinde com novas considerações, mais amadurecidas e mais adequadas ao ambiente de confusão e vale-tudo institucional em que nos encontramos.

Uma consideração que certamente não passou pela cabeça do Min. Barroso ao aventar a volta da doação empresarial foi a perda financeira que a falta dessas doações causa a escritórios de advocacia que atuam na área eleitoral.

Aqui não estou sendo irônico, como em muitas outras oportunidades.

Realmente acredito que, em que pese minhas muitas discordâncias de seus posicionamentos mais recentes, Barroso faça o que acha “melhor” para a sobrevivência do sistema. Talvez com excessiva anulação de seus ideais diante de um senso exacerbado de realpolitik, que o leva a menosprezar (e até demonizar) o poder transformador da toga que veste e da Corte que integra.

Como disse, preocupação com perdas para escritórios certamente não passou pela cabeça de Barroso. Mas passou pela de muitos ex-colegas seus, da advocacia. Colega seu, da mesma instituição de ensino, com cujos posicionamentos progressistas costumo concordar, à época do julgamento da doação empresarial pelo STF saiu-se com aquele sofisma paupérrimo digno de botequim:

– “Já não temos dinheiro para saúde e educação… agora vamos pagar com impostos para esses políticos fazerem eleições? Brincadeira!”

Como diz o Mino Carta, até o mundo mineral sabe que a benesse eleitoral dos empresários sai beeeem mais cara que qualquer dotação orçamentária a ser destinada aos partidos com vistas às eleições. Com as revelações – parcialíssimas ainda – da Lavajato agora até o mundo mineral de Marte o sabe.

Depois da indústria dos marqueteiros, em que o Brasil tem (tinha?) proeminência internacional, quem mais perde com o barateamento forçado das campanhas são gráficas e…

– Escritórios de advocacia que atuam no direito eleitoral, ora!

– Min. Barroso, muito cuidado com conselhos de colegas “desinteressados” nessas horas.

* * *

Pai, afasta de mim esse cálice

Segundo a Folha, no evento de ontem Barroso ainda criticou a tendência de judicialização da política brasileira:

“Não é normal resolver questões de políticas públicas no Judiciário. A judicialização é por definição uma instância patológica: uma questão só chega à Justiça quando não é resolvida amigavelmente. Não devemos ter um governo de juízes, seria uma temeridade”.

Interessante.

A judicialização da política não o incomodou quando sustentou ainda como advogado em favor da união homoafetiva perante o STF. Mais fácil e mais bonito, né? Mas agora, quando o STF se coloca como a última trincheira na tentativa de salvar as instituições e a própria ordem constitucional de 1988, Barroso – evangelicamente – pede que o cálice seja afastado de si.

Na narrativa do Evangelho, Jesus mostrou-se homem nesse momento de fraqueza. Mas para o bem dos crentes durou apenas um átimo. E deu-se em sacrifício – “tinto de sangue” – para a remissão dos pecados do mundo.

– Ainda bem que muito menos que isso é esperado do sr., Min. Barroso.

Oremos, crentes e descrentes, para que fraquezas humanas no STF durem apenas átimos também.

Reforma política

Ainda segundo a Folha, Barroso propôs três medidas que considera importantes numa reforma política:

(1) Parlamentarismo à brasileira

Barroso defendeu a adoção de um sistema “semi-presidencialista”, em que o presidente é eleito e detém alguns poderes, mas “o varejo da política é tocado pelo primeiro-ministro, que é nomeado pelo presidente e aprovado pelo Congresso”. Com a medida, o chefe do governo cairia se perdesse apoio entre os parlamentares, mas o processo seria menos traumático que o impeachment.

Barroso citou como exemplo a França.

Recomendo humildemente que o Min. Barroso e quem defende essa ideia, como a OAB nacional, leiam a literatura da ciência política mais recente sobre o sistema francês. Por estar próximo, o tema não me escapou.

Diferentemente do desígnio original, o presidente da república na França é visto não apenas como chefe de Estado, mas como chefe de partido. Mais até do partido do que do governo.

É ao presidente François Hollande que respondem os ministros e não a Manuel Valls, o primeiro-ministro. Não por acaso se registram na imprensa diversas trocas de farpas entre Valls e seu (teoricamente) “subordinado”, o ministro da economia, Emanuel Macron, protégé do (“apenas”) Chefe de Estado, Hollande.

Macron não é sequer deputado e – impopular no partido com seu “neo-liberalismo de esquerda” – sua permanência no cargo se baseia exclusivamente no controle que Hollande tem sobre a máquina do partido e sobre a bancada na Assembleia Nacional.

Soa parecido com Dilma, Levy e o Brasil de 2015?

Deu certo no Brasil?

Não. Nem na França.

O (“apenas”) chefe de Estado Hollande bate recordes sucessivos de impopularidade e é pessoalmente responsabilizado pelo eleitorado pelos fracassos das políticas implementadas pelo governo para a recuperação da economia. E não poderia ser diferente: a suposta separação entre governo e chefe de Estado no modelo francês atual é ficção que não cola mais na metrópole. Porém parece que anima debates acadêmicos e institucionais em colônias culturais, como o Brasil.

Atraso interessante.

Nesse caso, como com o neo-liberalismo pós 2008, a doutrina e a dogmática sempre ficam em voga na periferia quando já estão completamente démodé na metrópole.

Minha hipótese é a de que isso se deve ao delay de anos (década?) entre (1) a ida dos acadêmicos da periferia à metrópole aprender o “catecismo” e (2) o momento em que – formiguinhas – chegam aos centros de poder na periferia e podem, finalmente, implementá-lo.

Pensava que com a globalização, os intercâmbios acadêmicos e até a internet esse tipo de trajetória viria a se tornar mais raro. Mas, como vemos com Tombini e o sistema de metas de inflação, as pessoas tendem a se apegar em demasia às horas gastas escrevendo suas monografias de fim de curso na metrópole anos atrás.

Ora! Apliquem o desapego e o cinismo de Fernando Henrique: peçam que esqueçam – e façam-no vocês mesmos – tudo o que escreveram.

Instituições do Estado e, grosso modo, a realidade não são lugar para aplicar ipsis litteris os ensinamentos de manuais, as lições de textbook. Os manuais têm um propósito didático com suas simplificações. E até mesmo permitem algumas extrapolações, mas na vida real prevalece à máxima dos corredores universitários:

– “Na prática a teoria é outra”!

O “semi-presidencialismo” foi feito à la carte para abrigar o General de Gaulle e sua personalidade titânica, larger than life. Um herói da Segunda Guerra, salvador nacional, que pairava sim sobre os partidos e a “política no varejo”.

Outros não pairaram. Nem à esquerda (Mitterrand) nem à direita (Chirac).

Tanto assim que a desfuncionalidade da coabitação entre presidência de situação e governo de oposição levou ao seu fim. Emenda constitucional virtualmente acabou com essa possibilidade, ao casar eleições presidenciais e parlamentares.

Pergunta:

– Quem os proponentes do semi-presidencialismo veem, na política atual, como o perfil que se encaixaria nesse papel de Chefe de Estado “magistrado” e “republicano”?

Desconheço.

(2) voto distrital-misto

Barroso ainda defende o voto distrital misto, com metade dos deputados sendo escolhidos por eleições majoritárias em cada distrito e outra metade escolhida pelo voto em partidos. Segundo a Folha, “para Barroso, a mudança diminuiria o ‘descolamento’ entre os representantes e os representados, que escolheriam alguém de seu próprio distrito.

Mais uma vez recomendo curiosidade acadêmica e humildade.

Espero que, antes de uma mudança tão substantiva, busquem-se subsídios no país que inventou o sistema, a Alemanha. Mais uma vez, “na prática a teoria é outra”.

Há diversas críticas mais recentes ao sistema, sendo apenas uma delas a distorção do voto “útil” em legendas menores, mas aliadas a partidos maiores que na verdade se prefere. Os eleitores fazem isso para garantir representação do menor e assim, possibilitar um governo de coalizão com o maior. Exemplo: FDP e CDU; e Verdes e SPD.

Mas, como resultado, os assentos “diretos” do partido grande são maiores que o seu quociente eleitoral dos assentos totais na votação proporcional. Assim, o número de deputados é aumentado de maneira variável a cada legislatura, para contemplar os deputados extras (“assentos adicionais”). Além do inconveniente de custos e imprevisibilidade, há ainda uma distorção na representação, pois a coalizão terá mais assentos (em termos absolutos e proporcionais) do que o eleitor realmente quis lhe dar antes dos cálculos estratégicos.

Ficou difícil de entender? Eu sei. É complicado mesmo. É por isso que o assunto exige muita humildade, curiosidade acadêmica e nenhum açodamento ao propor qualquer tipo de alteração adotando fórmulas que funcionam de maneira simples e elegantes em livros.

Ademais, cumpre assinalar fato interessante tendo em mente a realidade brasileira e não as receitas dos manuais da metrópole. Mais uma vez “na prática a teoria é outra”.

Hoje, apesar de todos os seus defeitos, o sistema proporcional em lista aberta garante um certo grau de representação das minorias no nosso Congresso. Ainda assim, as minorias já são beeeeem minoritárias por lá, não é mesmo?

Ao destinar metade dos assentos para o voto majoritário em cada distrito virtualmente se reduz à metade os assentos potencialmente acessíveis às minorias.

– Pergunta: que distrito do Rio de Janeiro elegeria o deputado Jean Wyllys em votação majoritária?

Nenhum.

– Perguntas adicionais:

Queremos minorias ainda mais minoritárias no Congresso?

Como remediar isso?

Com cotas para negros, índios, LGBTs, mulheres e deficientes nas listas fechadas dos partidos?

Isso passaria no Brasil da realidade, aquele onde nem se cumpre a cota de candidatas mulheres nas eleições hoje?

No país do racismo velado, todo mundo que envergonhadamente se dizia “moreno de praia” ontem vai, artificialmente, se autodeclarar negro amanhã, mesmo não estando socialmente vinculado ao grupo e às suas lutas históricas?

Ao tentar responder todas essas perguntas cumpre ter sempre em mente o excelso cinismo da classe política brasileira.

Convenhamos: o exercício da política na sociedade de massa exige algum grau de cinismo, hipocrisia e cara de pau. Mas o Brasil é ponto tão fora da curva que a recente fraude à Constituição com o golpe do impeachment, até aqui chancelada pelo STF do Min. Barroso, chocou a imprensa mundial, já acostumada à lábia e às manobras dos políticos de outros países.

Somos campeões incontestes nesses quesitos.

Brasil-sil-sil!

Se fazem isso com artigos claríssimos da Constituição, o que farão com filigranas de complicadíssimas regras eleitorais?

Respondo: farão a festa!

(3) Clausula de barreira

Por fim, Barroso defendeu a diminuição do número de partidos por meio da cláusula de barreira e do fim das coligações em eleições proporcionais.

Suspiro aliviado!

Enfim algo na exposição de ontem em que concordo com o antigo mestre.

– Ufa!

* * *

Em tempo:

O julgamento acerca da viabilidade da instituição do parlamentarismo através de simples emenda à Constituição de 88 já foi pautado cinco vezes para julgamento no STF. E, mesmo assim, não foi julgada ainda.

Coisa esquisitíssima!

Talvez a coisa fique menos esquisita levando-se em conta (1) as proposições do Ministro Barroso que comentei acima e (2) a cantilena sobre as “virtudes” do Parlamentarismo na votação da aceitação do processo de impeachment no Senado na semana passada.

Considero o Min. Barroso um dos perfis mais políticos na Corte. Não no sentido de sofrer influência partidária externa, mas de tentar em suas ações e em seus votos produzir um certo consenso e concertação entre os pares, além de exercer alguma ascendência por seus muitos atributos.

Se essas colocações do Ministro refletem um consenso no STF sobre mudanças no sistema de governo e no sistema eleitoral fico assustadíssimo. Sobre as doações, como relatei acima, Barroso diz “preferir que doações empresariais não sejam permitidas”. No entanto as colocou de volta sobre a mesa, não é mesmo?

Refletiu um novo consenso no STF, talvez?

O mesmo valeria para as demais considerações do Ministro aqui comentadas?

Vendo os acenos do meu ex-professor fico muito preocupado com o futuro do meu país. E começo a antever – como outros – um golpe dentro do golpe, com a instituição “malandra” (estou gentil hoje) do parlamentarismo.

Já comentei como isso seria a quebra final do pacto social de 1988 nos posts “Golpe: saldo do Senado, STF e próximos passos” e “Julgamento do parlamentarismo no STF – Poncio Pilatos não foi para o céu não!”. O primeiro desses posts faz mais de um mês.

Os cinco esquisitíssimos “pauta e não julga” do STF – em sequência – tornaram esses posts mais antigos ainda atuais.

Devo agradecer aos Ministros?

Começo a temer seriamente que aqueles que atualmente ocupam – legitima e ilegitimamente – nossas instituições estejam tramando tirar do povo, na mão grande, o direito de eleger diretamente o Chefe do Executivo nacional.

Terá Dilma sido a última em 2014?

Esse pesadelo tem fim?

“Meu Deus… parece que essa é a nossa (sic) alternativa de poder mesmo!”

E quer vir para ficar.

* * *

Nota:

Queria ter falado hoje de um tema muito mais “sexy”, muito mais “na pauta do dia” e muito menos complicado: a falta de representação das minorias no gabinete do golpe. Mas infelizmente os preocupantes acenos do Min. Barroso ontem não me permitiram. Alguns leitores certamente já vão reclamar do tamanho deste post como está. Quando estão grandes perco leitores até em casa.

Paro por aqui.

Racismo fica para amanhã.

Acha importante o nosso trabalho? Fácil - clique no botão abaixo para apoiá-lo:

Facebook Comments

Romulus Maya

Advogado internacionalista. 10 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.