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Mais uma do governo Temer: agora GOLPEia combate ao HIV e AIDS

Por Romulus

Mais uma do governo Temer: agora se GOLPEia combate ao HIV e AIDS

Advertido pelo militante @demo_fantasma no twitter, cheguei à grave denúncia postada no Facebook pelo ativista Guilherme Kern. Trata-se da falta dos comprimidos anti-HIV 3 em 1 nos serviços de atendimento a soropositivos.

Uma busca rápida no Google sobre esses comprimidos mostrará a importância dessa medicação não apenas para a saúde dos portadores do vírus HIV. O comprimido 3 em 1 é também parte fundamental da estratégia de prevenção de novas infecções, como parte da política de saúde pública para controlar e debelar a epidemia.


– Tratamento como prevenção: “é a economia, estúpido!”

A lógica econômica e epidemiológica é a mesma da vacinação. Há uma externalidade positiva em se tratar os soropositivos com medicação antirretrovirais: não apenas controla a infecção no portador, permitindo uma vida normal e eliminação de custos com internações, mas também evita novas infecções, diminuindo o custo futuro do Estado com a doença.

Isso porque hoje já é consenso na medicina, depois da realização de vários estudos epidemiológicos de grande escala, que portadores do vírus devidamente tratados reduzem sua carga do vírus a níveis indetectáveis no sangue, o que impede que parceiros sexuais possam ser infectados.

Essa constatação deu origem à política de “tratamento como prevenção”, adotada na Europa, nos EUA e no Canadá, entre outros. E no Brasil desde 2013. Ou seja, não se espera mais o avanço da infecção para iniciar o tratamento. Nesses países, assim que a infecção é constatada com exame de sangue, inicia-se o tratamento. Com isso, o infectado terá uma qualidade e expectativa de vida igual às das pessoas não infectadas. Tão importante quanto, não poderão infectar outras pessoas enquanto tratados.

Dessa forma, a lógica de tratar esses pacientes é não apenas moral e legal, mas econômica. No entanto, como se sabe, a lógica não resiste ao despreparo e ao obscurantismo. Eles são a própria negação da lógica, não é mesmo?


– Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde pede exoneração

Vendo os sinais de retrocesso, o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde pediu exoneração do cargo dias atrás. Fábio Mesquita divulgou carta com duras críticas ao governo interino de Michel Temer. Denuncia o atual prestígio dado aos “setores mais reacionários de (sua) categoria profissional”. Também apontou que a nova gestão retirou a importância dos técnicos e especialistas em DSTs.

Como publicou o Huffpost:

Em Congressos como a Assembleia Mundial de Saúde, na Suíça, e na Conferência Mundial de Aids e DSTs, nos Estados Unidos, a pasta alegou que precisava viajar com uma delegação menor. No entanto, a esposa do ministro Ricardo Barros foi convidada para a mesma missão.

“Em 31 anos de existência formal da resposta brasileira à epidemia de AIDS, essa será a primeira ausência dos técnicos que trabalham com o tema em um fórum tão crucial, se esta sandice prosperar”.


– Protagonismo internacional no combate à epidemia

Em conferências como as da Sociedade de Direito Internacional Econômico (SIEL), costumo ser abordado por participantes indagando acerca da política brasileira com relação aos medicamentos anti-HIV e suas patentes. Embora propriedade intelectual não seja a minha especialidade, estudei um pouco da matéria. É notório o protagonismo do Brasil no combate ao HIV. A política brasileira data de décadas, com incrementos a cada gestão indo na mesma direção, constituindo política de Estado e não de governos. Mais recentemente houve até o estabelecimento de parcerias entre a indústria farmacêutica estrangeira e a Fiocruz para a produção local de medicamentos.

Como reconhece o protocolo clínico para o tratamento de infecção por HIV do Ministério da Saúde, a política de “tratamento como prevenção” tem seus benefícios comprovados por diversos estudos clínicos mundo afora:

Mais recentemente, tem-se observado redução da morbimortalidade com o início mais precoce do tratamento. (…) Além do impacto clínico favorável, o início mais precoce vem sendo demonstrado como ferramenta importante na redução da transmissão do HIV. (…). Assim, evidências de benefícios clínicos e de prevenção da transmissão do HIV providas por estudos intervencionistas e observacionais, somadas à disponibilidade de opções terapêuticas progressivamente mais cômodas e bem toleradas (Nota: olha aí o comprimido 3 em 1), justificam o estabelecimento de novos critérios para o início do tratamento antirretroviral, que incluem a recomendação de início mais precoce (…).

Sendo novamente um dos pioneiros no mundo, o Brasil adotou a estratégia “tratamento como prevenção” desde o primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff. O comprimido 3 em 1 é pilar essencial dessa política, ao promover a aderência do paciente e debelar eficazmente a infecção, impedindo o surgimento de mutações resistentes ao tratamento. Como mencionado, beneficia não apenas o paciente, mas também impede novas infecções e assim permite uma dupla economia pelo Estado.


– O desmonte

Pois bem.

É justamente essa medicação que está em falta nos centros de atendimento.

Como o Nassif apontou no fim de semana em “Xadrez do desmanche nacional”:

A montagem de políticas públicas é trabalho de ourivesaria. Envolve segmentos sociais e econômicos, definição de práticas, consolidação de valores, de conceitos, abertura de canais de participação. Foi graças a esse trabalho pertinaz que o país manteve a continuidade nas políticas de saúde, com a apropriação da pasta por sanitaristas a partir da Constituinte; que avançou na educação, na diplomacia, graças à continuidade de sucessivos governos.

De repente, entra um novo governo que se aboleta no poder e não dispõe de quadros minimamente preparados sequer para entender os pontos centrais de cada área.

Nem o Ministério do governo Sarney conseguiu acumular tal dose de ignorância bruta. Ministros da Educação sem um pingo de conhecimento sobre a área; chanceler totalmente jejuno em questões diplomáticas; Ministro da Casa Civil empenhado em destruir qualquer organização que tenha o cheiro do governo anterior.

Agora chegou a vez da vencedora política de Estado de combate à infecção por HIV.

E fica por isso mesmo?

* * *


– Perguntar é para ofender sim

Oi, Ministros do STF. Tudo bom com vocês?

A semana está boa?

Oi, Cristovam Buarque e outros Senadores que votaram pela admissibilidade do impeachment.

Tudo bom também?

Espero que sim.

Um abraço fraterno.

* * *

Do Facebook de


Guilherme Kern Assumpção


:

Aqueles que acreditavam que não haveria cortes da saúde nos planos de combate ao HIV:

Cortaram, e os remédios mais usados, o 3 em 1, importado, está tendo falta deles, funcionários estão sendo obrigados a parcelar de 15 em 15 comprimidos pela falta.

* * *

Do Huffpost Brasil


Diretor do departamento de Aids pede demissão e faz críticas ao governo Temer

Publicado: 28/05/2016

O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais nos últimos três anos pediu exoneração do cargo neste fim de semana. Fábio Mesquita divulgou uma carta na qual faz duras críticas ao governo em exercício de Michel Temer e a atual gestão da pasta do Ministério da Saúde, comandada por Ricardo Barros, do PP.

“Ricardo Barros, por sua vez, já chegou anunciando que ia diminuir o SUS e incentivar o aumento de planos de saúde; se propôs a cortar os médicos cubanos do programa Mais Médicos; e passou a dar voz aos setores mais reacionários de minha categoria profissional“, criticou.

Nas redes sociais, o ex-diretor disse que resistiu ao máximo, mas afirmou que não aguentaria trabalhar em um governo ilegítimo.

Em sua carta, o especialista também criticou a medida de Temer de desvincular os recursos da Saúde e da Educação do Orçamento Geral da União. “Os problemas que afetam a política pública da saúde no Brasil não começaram neste governo provisório , mas em poucos dias foram intensificados de maneira alarmante”, advertiu.

Mesquita também reclamou que a nova gestão do Ministério da Saúde retirou a importância dos técnicos e especialistas em DSTs. Em Congressos como a Assembleia Mundial de Saúde, na Suíça, e na Conferência Mundial de Aids e DSTs, nos Estados Unidos, a pasta alegou que precisava viajar com uma delegação menor. No entanto, a esposa do ministro Ricardo Barros foi convidada para a mesma missão.

Em 31 anos de existência formal da resposta brasileira à epidemia de AIDS, essa será a primeira ausência dos técnicos que trabalham com o tema em um fórum tão crucial, se esta sandice prosperar”.

Em nota, o Ministério da Saúde rebateu as críticas e disse que na viagem à Suíça o próprio ministro da Saúde participou de três reuniões sobre Aids e DSTs . Também afirmou que o “Brasil apoia a mudança da resposta à epidemia de Aids, com uma abordagem de atenção integral à saúde”.

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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 12 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.

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