Imperdível – 16/3: seminário em Brasília “O sistema de direito em debate”

– Participações da antropóloga Daniela Alarcon, da advogada e feminista negra Deise Benedito, dos professores Marcelo Neves, José Geraldo de Sousa Jr. e da professora e anticandidata ao STF Beatriz Vargas (Direito/UnB), do ex-Ministro da Justiça Eugênio Aragão e da jornalista Tereza Cruvinel.

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Por Romulus

A querida companheira de lutas e co-autora, Giselle Mathias…

… faz um…

C O N V I T E:

Nós, advogados privados ligados à FBJdfD – Frente Brasil de Juristas do DF pela Democracia e RENAP – Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares e advogados públicos, membros da APD – Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, criada por integrantes da Advocacia-Geral da União e a FBJD – Frente Brasil de Juristas pela Democracia, todas tendo por finalidade a busca da plena efetivação dos valores sociais e jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, a defesa da democracia e dos Direitos Humanos, temos a honra de

convidar à todos os interessados

para participar do seminário “O sistema de direito em debate”, que ocorrerá dias 16 e 17 de março‬ próximo, em Brasília.

Trabalharemos em duas mesas seguidas de debate com o público, com foco na crítica e na apresentação de propostas. Os temas das mesas serão “A influência da oligarquia escravagista na construção do Sistema Judicial Brasileiro” e “O livre convencimento do juiz x Hermenêutica Jurídica – Precedentalismo ou ditadura da meritocracia”

Pretendemos traçar um perfil cultural do Sistema Judicial Brasileiro para, ao final do evento, condensarmos as propostas apresentadas – não só para a democratização deste Sistema, mas também para alterarmos o modelo cultural no qual ele foi construído e que vem sendo mantido no decorrer dos tempos. Já estão confirmadas as participações em mesa da antropóloga Daniela Alarcon, da advogada e feminista negra Deise Benedito, dos professores Marcelo Neves, José Geraldo de Sousa Jr. e da professora e anticandidata ao STF Beatriz Vargas (Direito/UnB), do ex-Ministro da Justiça Eugênio Aragão e da jornalista Tereza Cruvinel.

Temos, também, como objetivo o início do debate para a criação de um Comitê Permanente de Controle, Fiscalização e Democratização do Sistema Judicial, como meio de controle externo, composto integralmente pela sociedade civil.

Desde já agradecemos sua atenção!

Alessandra Minadakis APD Denise da Veiga Alves RENAP/FBJdfD

Elomar Lobato APD Giselle Mathias FBJdfD

João Paulo Santos

APD/ RENAP