“Acordão”: Aécio solto? E “com Supremo com tudo”, Jucá?
Publicado 20/6/2017 – 14:16
Atualizado 21 e 23/6/2017 – 10:45
Atualizado 21 e 23/6/2017 – 10:45
“Acordão”: Aécio solto? E “com Supremo com tudo”, Jucá?
Por Romulus e Núcleo Duro
Mais uma rodada, pessoal. Destaque MÁXIMO do dia:
“Tem ‘pautas’ do Acordão cujo preço é incerto, variável, de difícil estimação prévia…
P.e., “prender o Aécio” pode sair… ‘barato’.
Mas…
Pode sair beeem ‘caro’ também, se ele pirar na cadeia.
Aécio está looonge de ter a resiliência física e moral de uma certa ~PresidentA~…
Aquela que, na juventude, atendia pelo codinome “Vanda”, na VAR Palmares, sabe…
Em abstinência de… hmmm… “liberdade”, digamos… Aécio sempre pode acabar “causando”, né…
Ou até morrer!
Vide Mani Pulite…
Afinal, “tem que ser um que a gente mate antes de ele delatar” – apud… Aécio (!), não é isso??
Deve estar com o c* na mão.
Porque o seu bem-estar deixa de depender dele na Papuda.
Pode ser paranoia, mas nunca se sabe, né…
Afinal…
Cai tanto jatinho no Brasil…”
Parte I: Começamos dando seguimento às discussões do artigo anterior
?~FHC~ dá ULTIMATO à GLOBO?
Ou ACABA LAVA JATO ou ELEGEMOS ~LULA~ Presidente?
(e com Ley de Medios?)
?
Destaques:…https://t.co/ArXxchxaxK pic.twitter.com/H9HDSk429o— rommulus_ (@rommulus_) June 19, 2017
Piero: Bancos. Na Folha, hoje: “Segundo o presidente-executivo do BTG Pactual, o inglês Steve Jacobs, o ‘Brasil é como House of Cards no ácido’, título de sua entrevista ao ‘Financial Times’, em referência aos efeitos do LSD”.
Mas ele garante que a prisão temporária em 2016 do fundador do banco, André Esteves, é hoje “uma não questão” para os seus clientes.
E diz que “parece haver uma sensação de que Temer pode muito bem ficar no cargo, o que é provavelmente bom para o Brasil”, porque é “o cara que continua a navegar essas muito importantes, quase críticas, reformas”.”
Romulus: Ou não sabe de nada (o que não é provável) ou é despiste, porque o público do FT realmente não sabe de nada.
Ora, não tem como Temer – na pessoa física! – ficar.
Cada dia um tiro novo da juristocracia-Globo.
Ciro: Globonews se superando na escandalização:
G1.GLOBO.COM
Romulus: Exato.
Por isso que Temer ~tem~ que ser trocado: justamente pelo bem das reformas que tão ardorosamente defende o (novo) Presidente do BTG Pactual.
Inclusive porque é questão de honra para a Globo não sair como “derrotada” na narrativa.
Ora, pra ser vendida a bom preço, tem que continuar como a “TV que coloca e tira presidente quando quer”.
Não?
Piero: Mas o que interessa mesmo é o que ele fala do Esteves…
Romulus: Por quê?
Piero: Porque assim como “não precisa mais de presidente” pra tocar a economia, pode ser um recado pra esperar baixas entre banqueiros, mas não entre bancos…
Romulus: Pode ser uma leitura. Não tinha me ocorrido.
Mas..
Como ele coloca a qualificação temporal “hoje”, parece mais que ele quer minimizar o episódio, dizendo que foi “totalmente superado”.
Afinal, ele é o CEO agora, né?
Tem muito de relação pessoal entre os banqueiros. E um sabe os podres dos outros.
Diz-se que, em parte, a quebra do Lehman em 2007 se deu por vingança pessoal de alguns dos demais banqueiros, que faziam parte do conselho do FED de NY, por problemas do passado. Eles que decidiam se ia ou não ia ter resgate.
(logicamente que com o beneplácito de D.C. no final)
Isso até aparece dramatizado no filme do Oliver Stone – “Wall St.” (Vol. 2).
Mas, antes de ver o filme, eu já tinha ouvido isso de dois funcionários do FMI também.
Dessa forma, nesse período (já) de incerteza, acho improvável um banqueiro querer semear a desconfiança dentro da “confraria”.
Eles só sobrevivem unidos.
Se um cair espetacularmente, pode começar o dominó.
Não só penal como financeiro também.
Aliás, espero que eles entendam de economia e ajam – para não perder o hábito, né… – também em Cartel em uma eventual negociação com BACEN/ CVM/ ~MPF~.
Que não se deixem seduzir pelo benefício do “~1o~ delator”, que quem fez a MP dos Bancos trouxe do direito da concorrência (incentivo usado para quebrar trustes).
Aliás, inicialmente as empreiteiras agiram (como sempre também…) em cartel na sua defesa.
Os advogados de todas elas – grandes nomes de SP/ RJ/ BSB – agiam coordenadamente, lembram?
Defendiam as mesmas teses…
Muitas vezes em artigos publicados em grandes jornais. Até em conjunto!
Aí as preventivas do Moro/ Dallagnol e as ameaças contra filhos e esposas (só?) do Dallagnol quebraram o primeiro alvo: salvo engano, o Barusco ou o Paulo Roberto Costa.
E começou EXATAMENTE o dominó que mencionei acima, com um “cada um por si”.
Todos procurando, agora, os “amicus curiae” como advogados… ou seja: os “amigos da corte”.
No caso, literalmente (mui) “amigos”: o pequeno cartel de advogados em Curitiba que fecha delações com o MPF. Dentre os quais há amigos – e até parentes (!) – dos Procuradores!
Como imagino que banqueiros entendam mais de economia do que engenheiros – e que conheçam bem o dilema do prisioneiro! – imagino que não repitam o erro das empreiteiras.
“Amém”, Banca?!
Ciro: Uma coisa é BTG Pactual – especialmente banco de investimentos. Outra coisa é Bradesco e Itaú – bancos de varejo em que corrida bancária pode causar tensão generalizada.
Aliás, hoje o BB abriu processo para investigar a gestão do Bendine… deve ser a atual gestão já se antecipando…
O verdadeiro parâmetro é o dia em que a PF baixou no Bradesco:
INFOMONEY.COM.BR
Somadas, as perdas de Itaú Unibanco,…
INFOMONEY.COM.BR
Como efeito disso aqui:
Romulus: Pois é. Imagina “condução coercitiva” do Setúbal (!)
As pessoas não sabem com o que estão brincando deixando isso a cargo do “Coordenador” (“Coordenador”!!) ~Dallagnol~.
Era pra ser em BSB e olhe lá. Se bobear, só o PGR em pessoa.
Mas, com o “Oraculo de Delfos” do PHA nos lendo, espero – em Deus! – que as pessoas ~certas~ tenham ao menos uma ideia do perigo.
Mas, ainda assim, rezemos…
E muito!
Isso porque, como sempre digo, “elite” brasileira se escreve entre ~aspas~ mesmo.
Em tudo: empresas, academia, mídia, política, serviço público…
Ciro: Em bancos de investimento o “depositante” em geral tem hedge em outras instituições. Pode aguardar uma “solução” negociada (que inexoravelmente virá).
Num banco de varejo, o efeito é de “confisco” do dinheiro da população…
Romulus: Na melhor hipótese, feriado bancário + corralito.
Ciro: tipo na Grécia antes do referendo do “Greexit”.
Romulus: E a Argentina de 2001.
Piero: Mas, imaginem…
(como coloquei lá nos comentários do Blog)
E se tiver uma ação coordenada (que como tudo pode desembestar), e “só” se afetar os papéis do BB? Não seria uma boa pro resto da banca, que vai arrematá-lo? Toda a operação tá sendo montada, acho que tem coisa com o Temer por conta disso: é esse o bolo que ele tá demorando pra entregar, não é “reforma”…
Ciro: Não existe “só afetar os papéis do BB”. Pelo menos nunca antes na história dos bancos algo assim foi contido (mesmo quando toda a racionalidade deveria conter). Seria uma extrema inovação brasileira.
Tipo: a PF baixou no Bradesco e o ~Itaú~ perdeu 20%!
*
Parte II: Giro no noticiário e análise
(A) Convergência de (ex) amigo
Romulus: Não tenho provas, mas tenho convicção de que este meu ex (!) -amigo de redes sociais continua nos lendo. rs
(me deu unfriend quando parti pra porrada aberta na juristocracia-Cartel Midiático no episodio da anistia ao caixa 2, ano passado. Onde ele, que de bobo não tem nada, fazia o discurso ~bobo~ de “os ladrões estão se auto-anistiando… olha que escândalo!” rs)
Tem aí muitas pautas tratadas aqui… num resumão urbi et orbi:
José Roberto de Toledo
Eleições antecipadas seriam muito diferentes de Diretas-já, na forma e resultado. Num pleito presidencial solteiro, o vencedor seria eleito para substituir Temer até 2019, mantendo, até lá, Congresso e governadores que estão aí. Já trazer 2018 para 2017, como propôs FHC, implica trocar ocupantes de Assembleias, Câmara, Senado e de 28 palácios, fora vices e suplentes. Em vez de um só, a antecipação quer dizer desalojar 1.790 poderosos. Facinho.
Deixemos de lado, por ora, quem e como se operaria o milagre. Renúncia coletiva? Emenda constitucional? Intervenção divina? Pacto com o demo? São questões mais metafísicas que políticas. Já as consequências seriam bem praticas e palpáveis.
Diferentemente de Diretas-já para eleger um presidente-tampão, em uma eleição geral antecipada não haveria o problema da desincompatibilização que impediria governadores como Alckmin e prefeitos como Doria de disputarem a eleição presidencial agora. Tem que mexer em tanta coisa para abreviar todos os mandatos em vigor que prazos de filiação partidária ou para um governante renunciar e disputar outro cargo seriam detalhes.
Para além dessa diferença operacional – que, nas Diretas-já, beneficiariam presidenciáveis desimpedidos como Lula, Marina, Ciro e Bolsonaro -, o eleito para o mandato-tampão teria o potencial de mudar completamente o cenário político até 2018. É só ver o que aconteceu com a França após a eleição de Macron.
Um novo presidente e seu partido novo saíram do desconhecimento para o Palácio do Eliseu e para seis de cada dez cadeiras na Assembleia Nacional em poucos meses. Mas foi a vitória por dois terços dos votos no 2º turno do centrista Emmanuel Macron em maio que abriu caminho para o recém-fundado “En Marche!” conseguir fazer ampla maioria parlamentar nas eleições deste domingo. No 1º turno, em abril, os franceses estavam rachados em quatro. Hoje, têm um presidente popular com maioria folgada.
O Brasil não é a França e o sistema eleitoral aqui não é distrital como lá. Mesmo assim, a eleição de um presidente-tampão criaria tanta imprevisibilidade – como o efeito Macron – que jamais os partidos que estão no poder se arriscariam a apoiá-la. Numa eleição presidencial solteira pode dar qualquer coisa: inclusive um outsider pouco conhecido de um partido novo.
Já em uma eleição casada, como no caso de antecipação proposta por FHC, as máquinas dos governos estaduais exerceriam influência muito maior sobre o resultado do pleito presidencial. A necessidade de montar palanques e alianças com candidatos a governador em todos os Estados aumentaria o cacife dos partidos tradicionais, especialmente de quem já está no poder.
Sob esse ângulo, a proposta de FHC faz muito mais sentido para o PSDB do que a das Diretas-já, oportunamente apropriada pelo PT. Isso quer dizer que desalojar 1.790 poderosos de uma vez só é mais fácil do que apenas mandar Temer mais cedo para casa? Não.
Quer dizer que a bandeira das eleições gerais antecipadas cria um discurso político mais simpático para os tucanos do que apenas continuar apoiando um presidente impopular e investigado. E, assim como as Diretas-já no caso do PT, sua possibilidade de sucesso é tão pequena que não há risco em propô-la. O PSDB pode continuar no governo e defender a ideia ao mesmo tempo.
Nenhum grande partido está empenhado para valer em levar o eleitor à urna antes de 2018. Mas dizer que está é boa propaganda e também um seguro. Se seus planos derem errado, Temer for ejetado e tiverem que apelar para as diretas, poderão dizer que sempre defenderam eleições. Se eram casadas, antecipadas ou solteiras, tanto faz. Crise é oportunidade.
*
(B) “Santos” e “santarrões” nos 3 Poderes
Romulus: Lógico que nenhum dos 10 é santo… até porque “santo” só no altar da igreja mesmo. Não na política…
Congresso
Atual mandatário é investigado em 2 inquéritos da Lava Jato
Autor: Luiz Felipe Barbiéri
PODER360
Mas TAMPOUCO são santos os juristocratas, que os perseguem/ chantageiam abusando do poder de Estado que conquistaram – sem voto!
E não chantageiam, “desapegados”, “pelo bem comum da nação”, não…
Chantageiam para arrancar/ garantir privilégios e por mais peso no jogo político-institucional.
Destaque para o subtítulo:
“Atual mandatário é investigado em 2 inquéritos da Lava Jato” (!)
Não é por acaso que Rodrigo Maia ~é~ o candidato da Juristocracia e da Globo para as indiretas!
Os 10 ex-presidentes da Câmara que têm algum tipo de procedimento correndo na Justiça
LUIZ FELIPE BARBIÉRI e NAOMI MATSUI
18.jun.2017 (domingo) – 9h24
atualizado: 19.jun.2017 (segunda-feira) – 0h31
A Câmara teve 13 presidentes desde que o hoje senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ocupou o posto, de fevereiro de 2001 a dezembro de 2002. Desse número, 10 estão ou já estiveram enroscados com a Justiça, sendo que 3 foram ou estão presos (João Paulo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha).
Apenas 3 ex-presidentes não têm investigações tramitando na Justiça: José Thomaz Nonô, Aldo Rebelo e Efraim de A. Morais.
O penúltimo ex-ocupante do cargo a sofrer da “maldição” da Presidência da Câmara foi Aécio. O gabinete funcional do tucano foi alvo de 1 mandado de busca e apreensão no dia 18 de maio. Dias depois, o senador foi afastado do Senado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Após Aécio, Henrique Eduardo Alves tomou o noticiário. Foi preso em 6 de junho deste ano, acusado de receber propina na construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal (RN).
Já o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, tem 2 inquéritos na operação Lava Jato. Ele é o primeiro na linha de substituição do presidente Michel Temer na Presidência da República e 1 dos favoritos para ocupar o cargo de forma definitiva caso Temer deixe o Palácio do Alvorada.
Eis uma lista com últimos presidentes da Câmara e suas relações com a Justiça:
Aécio Neves (fevereiro de 2001 a dezembro de 2002) – investigado em 8 inquéritos no STF: INQ 4246, INQ 4244, INQ 4444, INQ 4414, INQ 4423, INQ 4436, INQ 4392 e INQ 4506;
Efraim de A. Morais (dezembro de 2002 a fevereiro de 2003) – respondeu a 2 inquéritos, já arquivados pelo STF;
João Paulo Cunha (fevereiro de 2003 a fevereiro de 2005) – condenado e preso pelo ‘Mensalão’. Teve a pena perdoada pelo STF em março de 2016;
Severino Cavalcanti (fevereiro a setembro de 2005) – respondeu a inquérito pelo chamado ‘Mensalinho’ quando ainda era o primeiro-secretário da Câmara. Renunciou ao mandato para evitar cassação;
José Thomaz Nonô (interino, de 21 a 28 de setembro de 2005) – não responde a inquérito;
Aldo Rebelo (setembro de 2005 a fevereiro de 2007) – seu nome consta na planilha da Odebrecht como recebedor de doações da empreiteira. Mas não há procedimentos instalados contra ele;
Arlindo Chinaglia (maio de 2007 a janeiro de 2009) – investigado em 2 inquéritos: aqui e aqui. Um deles relacionado à Lava Jato;
Michel Temer (fevereiro de 2009 a dezembro de 2010) – investigado em 1 inquérito relacionado à Lava Jato: aqui;
Marco Maia (fevereiro de 2011 a fevereiro de 2013) – investigado em 2 inquéritos relacionados à Lava Jato: aqui e aqui;
Henrique Eduardo Alves (fevereiro de 2013 a fevereiro de 2015) – preso em 6 de junho na operação Manus, nova fase da Lava Jato. Teria recebido propina na construção da Arena das Dunas, estádio construído para a Copa do Mundo em Natal (RN). Foi ministro do Turismo de Michel Temer. Pediu demissão após ser citado na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Eduardo Cunha (fevereiro de 2015 a julho de 2016) – preso desde outubro de 2016 pela operação Lava Jato. Condenado a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. É réu em outras duas ações penais;
Waldir Maranhão (interino, de maio a julho de 2016) – investigado em 3 inquéritos: aqui, aqui, aqui;
Rodrigo Maia (julho de 2016 até o presente) – investigado em 2 inquéritos relacionados à Lava Jato: aqui e aqui.
*
(C) Dória querendo pagar de “Macron”: farsa ~e~ tragédia
Romulus: The Economist entra na companha da “farsa (paraguaia) ~e~ tragédia” de Dória como o “Macron brasileiro”:
Eleições
Empresário surge como alternativa após prisões de políticos
Autor: Poder360
Menos, menos…
Macron é justamente o anti-polarização (ou pelo menos assim tentou se vender, embora tenha, no final, caído na polarização “liberais-globalizantes” vs. “soberanistas”).
Dória tá muitas rodadas atrás, tentando se vender como o “anti-Lula”. Mas, ainda no ponto atual, tão somente disputando eleitor é com o… Bolsonazi mesmo…
Na narrativa da Economist, “novidade” e “empresário” = a “de fora da política” (sic)), ou “alternativa a… políticos” (!)
Para nossa sorte, Macron, como bem apontou o Ciro, não enfrentou oposição eleitoral forte porque era… o “nada”.
O “de esquerda ~e~ de direita”…
“O progresso contra o conservadorismo”…
E, no final, “o cavaleiro branco do bem contra a ‘dragona’ (salamandra?) do mal”.
Para ser contra, tem-se que ser contra “algo”, não é mesmo?
Não havia – pela “novidade” e pelo vazio programático deliberado – esse “algo” a que se opor em Macron.
Já com Dória não é bem assim…
Ele gastou esse cartucho – com o “João trabalhador” – na eleição para Prefeitura de SP.
Na administração da capital dá tiros sucessivos no pé.
“Ah, mas isso vende com o público proto-fascista… 80% aprovam internação compulsória, segundo o Datafolha!”
Sim, vende… vende sim…
O problema é que polariza. Todo mundo passa a ter opinião sobre. E, de repente, o “novo” já não é mais tão vazio.
É bem long-shot, mas a farsa e tragédia seria mais bem encenada em 2018 com um Luciano Huck, p.e.
Aquele tal do “está na hora de a minha geração assumir o poder”, na Folha, lembram?
Bem…
Doria fica usando cardigã em vez de terno e gravata, coloca botox, preenchimento, mas… tem 60, né?? rs
*
(D) Ainda há quem ouse ir contra a manada na Blogosfera… e não é na “progressista”!
Romulus: Luis Costa Pinto está com a gente e não com o Nassif. Em favor do que resta de Constituição/ Estado de direito/ Política em face do avanço da Juristocracia:
STF deve respeitar Legislativo para decretar prisão
LUÍS COSTA PINTO
19.jun.2017 (segunda-feira) – 7h39
atualizado: 19.jun.2017 (segunda-feira) – 8h14
PODER360
O FIM QUE UM MAU POLÍTICO MERECE
Dedicar-me-ei ao caso Aécio Neves neste artigo, posto que dali sairá um desfecho parcial esta semana, e deixarei de lado por algum tempo Michel Temer. Afinal, a crise do Executivo viajará até Rússia e Noruega, e quando voltar estará maior e melhor nutrida.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgará amanhã (20.jun.2017) o pedido de prisão do senador mineiro, presidente licenciado do PSDB. No prontuário policial em que se converteu o esboço de biografia política do neto de Tancredo Neves há inumeráveis e extensas razões para prendê-lo por longos anos e exigir dele reparações pecuniárias aos tantos desvios que causou ou liderou –mas após um julgamento justo, assegurado o direito de ampla defesa. Não há nenhuma razão expressa, nem urgente, para que 5 ministros da Corte mais alta do Judiciário brasileiro atropele o Poder Legislativo, desconheça as prerrogativas do mandato de Aécio e decrete a prisão ao arrepio de uma decisão colegiada do Senado Federal. Ao dizer isso não defendo o presidente licenciado do PSDB, longe disso. Apelo, isso sim, para que a Justiça se distancie de justiçamentos.
Fosse julgado por sua trajetória política, Aécio Neves não merecia tamanha condescendência de alguém como eu –que ouso pedir o respeito estrito aos ritos processuais até o advento da condenação dele, que obviamente deve ser proporcional ao tamanho dos males causados.
Desnecessário lembrar que o senador mineiro sempre esteve na gênese da crise política que paralisa o Brasil há quase 3 anos –desde o dia seguinte à vitória de Dilma Rousseff no 2º turno de 2014. Ele tinha mais que a expectativa da vitória. Teve, por algumas horas, a certeza dela. Decepcionado com o veredito das urnas, lançou-se a uma cruzada de inviabilização legislativa do 4º mandato do PT na Presidência da República. Para isso aliou-se ao presidiário Eduardo Cunha e à camarilha que cercou Michel Temer na tomada do Palácio do Planalto. No dia da deposição de Dilma, quando ela deixou o Palácio, era Aécio quem ombreava Temer na nomeação dos ministros. Aplaudia nome a nome. Parecia se sentir co-autor daquele ato que em tudo soava farsesco.
Deputado de atuação medíocre, o neto de Tancredo Neves entrou para a política no dia seguinte ao enterro do avô. Recebeu de José Sarney uma sinecura: uma diretoria da Caixa Econômica Federal. Tinha 22 anos, ainda não havia colado grau na faculdade e mal aprendera a dimensão política das missões que o hábil Tancredo lhe havia confiado. Conquistou o 1º mandato em 1986, embalado pela memória do homem que costurara o fim da ditadura militar fazendo um fino bordado de articulações e reunindo na mesma tela dissidentes do PDS e da ala militar, moderados e autênticos do PMDB e até alguns petistas desgarrados.
Se Tancredo Neves fazia política com o cérebro e com a alma, olhando para a frente, tratando de debater os problemas do país dali de onde estavam e mirando 10 anos à frente, o neto Aécio não se revelou herdeiro de nada daquele espólio político invejável.
Raso, intelectualmente desonesto e politicamente traiçoeiro, Aécio Neves traiu o próprio partido em 2002 e em 2006 elegendo-se em Minas Gerais e levando respectivamente José Serra e Geraldo Alckmin a colherem nas urnas mineiras duras derrotas eleitorais que pesaram sobremaneira a favor de Lula, do PT, nas duas vezes em que se elegeu presidente. Em 2010, Aécio novamente fez corpo mole em Minas, e Dilma venceu José Serra no Estado, resultado decisivo para os contornos finais daquele pleito. Em 2014, a vingança do destino: Dilma o superou em seu próprio quintal eleitoral, sacramentando ali a destruição do ex-governador e senador por Minas Gerais, que ora se confirma.
Presidente nacional do maior partido de oposição ao PT, sigla que venceu legitimamente 4 eleições presidenciais e o fez depois de construir um projeto nacional ainda na oposição aos governos Sarney, Collor e Fernando Henrique Cardoso, o senador Aécio Neves jamais conseguiu compreender a dimensão que a liderança da oposição ao petismo lhe conferia. Nunca se ouviu dele uma proposta nacional de poder, ou uma alternativa de redução das desigualdades regionais, ou ainda um projeto original de mecanismo de redistribuição de renda que se contrapusesse aos bem sucedidos programas de renda mínima e benefícios sociais implantados sobretudo por Lula.
Aécio, na oposição, alimentou-se da soberba da expectativa de poder e nutriu-se da disseminação do ódio. Apostou alto na divisão do país. De um lado havia, para ele, a “esquerda”, os “bolivarianos”, os “esquerdopatas” e os “lulopetistas”, como se referia àqueles que estavam do outro lado e aos que ousavam divergir de sua forma obtusa de enxergar o mundo. Do outro lado era o “nós”, o “centro”, os “certos”, os “liberais”, a “resistência” para ele “sempre certa”. A partir daí, negou-se a fazer qualquer inflexão do centro à esquerda. Mas promoveu cornucópias com a direita escro queue, do Bolsonaro, com os desmiolados de movimentos como MBL e VemPraRua e com legiões de corruptos e de corruptores.
Escapando do veredito de prisão imediata que o STF não lhe deve conceder amanhã, o maior castigo que Aécio Neves receberá será a resignação a assistir dentro do próprio corpo ao definhamento e aniquilamento de sua carreira política e ao enterro da trajetória dos Neves tão cuidadosamente honrada pelo avô. Ao Senado não cabe outra coisa que não seja cassá-lo –e terá de fazê-lo com celeridade maior do que o calendário do Conselho de Ética pretende. Sem mandato, será julgado em 1ª instância e poderá escapar de uma ou outra imputação, mas não escapará de todas. Certamente cumprirá alguns anos de pena na cadeia. Esfacelou a família, núcleo que hoje se ressente da irmã Andréa e do primo Federico, presos.
Não se deve desejar vingança a Aécio Neves, apenas a imposição da Justiça. Ela virá. Crer que o Supremo possa antecipar uma condenação é coonestar o justiçamento –e a maturidade institucional do Brasil não merece isso. Aécio merece fechar os olhos e refletir sobre todo o mal que causou a si, aos seus e aos adversários que sempre enxergou com a pequenez dos inimigos e jamais com a altivez dos rivais.
Mas o texto, é lógico, é na linha “isentão”.
Não ataca a juristocracia.
Na verdade, bate é em Aécio (!).
Mas para, depois, concluir que não deve haver “justiçamento”.
Faltou dizer quem o faz, né??
?
*
(E) O óbvio ululante sim… mas engajadíssimo!
Romulus: Aqui, algo que deveria ser óbvio:
~Desembargador~ defende nova lei para empresas…
PODER360.COM.BR
Sócios sob investigação devem ser afastados preventivamente
HENRIQUE NELSON CALANDRA, RICARDO SAYEG e SERGIO RICARDO DO AMARAL GURGEL
17.jun.2017 (sábado) – 6h00
atualizado: 19.jun.2017 (segunda-feira) – 0h38
PODER360
Mas…
Escrito de maneira isentona…
Fazendo afago, em vez de bater!, em quem implodiu setores inteiros da economia brasileira.
Na fronteira entre o deliberado (“destruição criativa” (sic)) e o relapso/ indiferente (meu salário “meritocrático” esta garantido anyway…).
A questão é: isso interessa ao PIB?
– A possibilidade de ser substituído no comando da empresa por um interventor nomeado por um JURISTOCRATA, como no caso de massas falidas?
Vejam que ~hoje~ o afastamento é voluntário e o empresário encrencado “faz a sua sucessão”…
Dentro de casa…
Vide Marcelo Odebrecht, André Esteves…
Pergunto:
– Que empresa que “vai seguir seus negócios normalmente”, como sugerem os autores, com…
– … um interventor ex-machina!, nomeado por um juiz?
Aliás, nunca é demais lembrar que a nomeação por juízes para administrador de massas falidas pode ser um negócio extremamente “lucrativo”, sabe…
E há até um mercado para isso, composto por “especialistas” amigos do rei.
(“rei” togado!)
Há inúmeros casos de suspeitas gravíssimas.
Afinal, o administrador vai dar curso às negociações com os credores, onde entram em ~concurso~ fornecedores (empr$$$ários), financiadores (banco$$$), trabalhadores (coitadinhos…) e o fisco (hahaha!).
Por isso tudo, se uma lei assim passar, acho mais provável que se determine o afastamento (não mais apenas “voluntário”), mas com o afastado ainda “fazendo a sua sucessão”.
Íntegra:
Os 3 últimos anos da vida política brasileira ficarão marcados pela historiografia como a era das crises institucionais. Notícias diárias sobre escândalos envolvendo políticos do alto escalão do governo e integrantes da classe empresarial fizeram com que a sociedade colocasse o combate ao crime do colarinho branco no ápice da lista de prioridades.
Em contrapartida, nesse pouco tempo de inquéritos e processos produzidos em larga escala, de uma forma jamais vista no país, já é possível perceber uma série de inevitáveis efeitos colaterais na economia nacional, em especial a quebra de inúmeras empresas e, por conseguinte, demissões em massa. É preciso agora impedir que o futuro próximo venha a se caracterizar pelo colapso social.
O clamor pelo encrudescimento das ações que visam à erradicação do crime, especialmente no que diz respeito à corrupção, bem como o consenso da opinião pública em relação à necessidade de se restaurar a ordem jurídica com a punição de todos os autores, coautores e partícipes envolvidos nessas atividades ilícitas, serviram de pano de fundo para a declaração de guerra aos grupos mafiosos instalados no país.
Não havia mais como suportar assistir ao saque das nossas riquezas e ao desprezo pela coisa pública sem uma reação exemplar.
Com a deflagração das medidas de repressão ao crime organizado, aos moldes das famosas operações Lava Jato, Eficiência, e a mais recente Carne Fraca, empresários de diversos segmentos da economia já foram condenados e encarcerados, enquanto tantos outros respondem a procedimentos criminais.
A análise dos resultados no campo do direito é altamente satisfatória e não há como negar que a maioria do povo brasileiro há muito tempo não acreditava que a responsabilidade penal pudesse um dia alcançar as elites em nosso país.
Todavia, agora que o caminho capaz de nos conduzir à retomada da moralidade pública foi revelado, surge a necessidade de conter determinados sintomas. Se não for realizada nenhuma ação para reverter esse cenário, o remédio para a cura da corrupção se tornará um verdadeiro veneno para a economia. Não haverá mérito algum se o tratamento criado para cessar a enfermidade causar a morte do paciente.
Atualmente, o país vem enfrentando o maior índice de desemprego já registrado desde o início do processo de industrialização. Na visão de um tecnocrata, o fenômeno traz uma série de prejuízos para a economia, pois é criado um círculo vicioso no qual se destacam a inibição do consumo e a retração dos setores produtivos.
Entretanto, do ponto de vista humanista, a recessão responsável pelo encolhimento do mercado de trabalho é o que aumenta a fome, o desalento, a desagregação familiar, a marginalização e, como não podia deixar de ser, a criminalidade, organizada ou não. Sendo assim, nesse contexto de gravíssima depressão econômica, deve o governo empreender todos os esforços para impedir que qualquer ação de iniciativa estatal, ainda que de extrema necessidade e urgência, como as que se dedicam à luta contra o crime, possam acirrar ainda mais a crise instaurada.
Quando sócios de uma empresa são delatados nos acordos de colaboração premiada ou por outro meio legal, a pessoa jurídica por eles administrada sofre sérios abalos estruturais.
Independentemente do conjunto probatório colhido nas investigações contra seus administradores, o certo é que essas instituições quando se fazem presentes na persecução penal, perdem a credibilidade perante seus clientes e investidores, afetando todos os contratos em execução, enquanto outros deixam de ser firmados por força da insegurança estabelecida.
Era o que ocorria muito comumente nos casos de crime de sonegação fiscal, previsto no art. 1.º da Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, até que a Suprema Corte consolidasse o entendimento de que o esgotamento do procedimento administrativo fiscal teria a natureza de condição objetiva de punibilidade, conforme o disposto na Súmula Vinculante n.º 24.
Se o infortúnio recaísse apenas sobre os investigados, nada mais justo. Todavia, os nefastos efeitos alcançam os cidadãos honestos que também integram a pessoa jurídica sob a mira da justiça, considerando que a derrocada dos negócios da empresa representa a extinção da única fonte de sustento do trabalhador e de sua família.
Enfim, as empresas que tiveram sócios abarcados em escândalos são vítimas imediatas dos crimes por eles praticados, enquanto os trabalhadores, elos mais frágeis dessa corrente, passaram à situação de extrema vulnerabilidade diante da iminência da perda do emprego.
O Governo Federal, por iniciativa do Congresso Nacional, dispõe das condições para reverter o quadro degenerativo da economia nacional. Promover a proteção dos setores que geram riquezas e criam empregos é conditio sine qua non para a governabilidade.
Nesse sentido, deve ser criada uma lei que tenha como base a adoção de cinco medidas fundamentais:
1) afastamento cautelar dos sócios relacionados em atividades criminosas praticadas em nome da pessoa jurídica;
2) nomeação de um interventor designado pelo juiz para dar prosseguimento às atividades da empresa;
3) estudo sobre o impacto econômico decorrente de possível quebra da empresa ou situação falimentar a ser elaborado por uma equipe técnica que emitirá parecer a ser considerado como condição de procedibilidade para as respectivas ações penais;
4) medidas de recuperação e inclusão da empresa no mercado e em igualdade de condições junto ao poder público;
5) prioridade de julgamento em todas as instâncias e tribunais.
Inspirado no art. 20, parágrafo único, da Lei de Improbidade Administrativa, o afastamento cautelar dos indiciados e acusados enquanto perdurar a persecutio criminis, mostra-se imprescindível ao regular funcionamento da pessoa jurídica relacionada aos crimes que porventura tenham sido praticados em seu nome.
A medida assegura a continuidade dos negócios sem o clima de insegurança que se contrapõe a qualquer iniciativa empreendedora. Para exercer as mesmas funções, o juiz competente para o processo e julgamento, após prévia audiência do Ministério Público, designará uma pessoa idônea como interventor judicial, escolhida entre os integrantes do corpo societário.
O sócio afastado continuará fazendo jus aos direitos provenientes dos lucros auferidos, desde que não afetados pelo decreto de eventuais medidas assecuratórias.
Fato semelhante vem ocorrendo no desdobramento da operação Greenfield, em que o juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal determinou o afastamento de Joesley Mendonça Batista do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Holding J&F Participações, que controla a empresa de carnes JBS e da Eldorado Brasil Celulose, proibindo que o empresário delibere sobre qualquer assunto relacionado à administração das referidas sociedades.
Aliás, tudo indica que a legislação pátria enverede nesse sentido, pelo exposto na medida provisória prestes a ser apresentada ao Congresso Nacional, inspirada no caso ocorrido com a Oi (operadora de telefonia), que permite a intervenção estatal junto às empresas concessionárias de serviços considerados essenciais.
Os Estados Unidos da América, por exemplo, dispõem de um instituto chamado New Bankruptcy Code, conhecido como Lei da Bancarrota, que determina a nomeação de um interventor –semelhante ao previsto em nossa Lei de Falências com relação à figura do administrador judicial– normalmente feita pelos credores, podendo ser pessoa física ou jurídica, pertencente ou não a U.S Truste, entidade governamental com profissionais especializados para atuação na reorganização e bancarrota dos devedores. O plano da reorganização econômica e administrativa para superação da crise pode ter a duração de até 6 anos.
O estudo sobre a repercussão econômica das medidas legais em desfavor da empresa será realizado por uma equipe técnica constituída em caráter especial por membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras –COAF, vinculado ao Ministério da Fazenda, na forma do art. 16 da Lei 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro).
O parecer assinado por pelo menos 3 especialistas terá a natureza de condição para o regular exercício do direito de ação, sem o qual ficará impedido o início de qualquer procedimento administrativo ou judicial que tenham por objeto crimes praticados por sócios em nome das empresas que administram.
A prioridade de julgamento nos processos que apuram crimes supostamente praticados pelos representantes legais das empresas não pode ser dispensada. Em casos como esses em comento, o periculum in mora compreende o risco de a pessoa jurídica entrar em estado de penúria devido às medidas judiciais intercorrentes que, provavelmente, servirão de justificativa para o desfazimento de inúmeros projetos e contratos que poderiam viabilizar a continuidade de suas atividades.
Se a conjuntura atual tem dificultado a sobrevida dos entes jurídicos que nenhuma demanda respondem, há de convir que os longos e exaustivos procedimentos criminais condenam qualquer instituição à pena capital.
Diante desse contexto, torna-se fundamental a formação de um grande pacto nacional em apoio às providências acima expostas, articulado pelo Congresso Nacional em harmonia com os demais setores do governo, envolvendo ainda o Ministério Público e os órgãos do Poder Judiciário.
Os benefícios da atuação coesa das instituições poderão ser facilmente percebidos, não apenas pelos especialistas nas áreas jurídica, empresarial e financeira, mas também pelo cidadão comum, mesmo quando detentor de baixo grau de instrução e escolaridade, pois clama, assim como qualquer brasileiro, pela estabilidade da economia e o bem-estar social.
Ih, olha…
O CV dos autores é bem revelador:
Henrique Nelson Calandra
O desembargador Henrique Nelson Calandra é especialista em direito empresarial; foi presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) nos anos de 2011-2013; Ex-presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), professor emérito da Escola Paulista da Magistratura.
Ricardo Sayeg
Ricardo Sayeg é advogado com pós-graduação na Université Paris-Sorbonne, professor de direito econômico da PUC-SP e presidente da Comissão de Direitos Humanos do IASP (Instituto dos Advogados e São Paulo).
Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
Sergio Ricardo do Amaral Gurgel é advogado, especialista em direito penal e processo penal e professor da pós-graduação da Faculdade Cândido Mendes, autor da Editora Impetus.
C.Q.D.!
*
(F) Gilmar – sempre ele – coloca o pau na mesa
Aí embaixo, dica do leitor DES, no blog:
JC.NE10.UOL.COM.BR
Minha tagline pessoal:
“Não acredito que se possa fazer política sem políticos profissionais. Deus nos livre sermos geridos por juízes”.
A do jornalista:
“Gilmar Mendes: Brasil produziu ‘geringonça’, com Judiciário e MP hipertrofiados”.
Pontos relevantes (íssimos!):
Gilmar tá chamando TODO mundo pra conversar.
Com porretes e com cenouras: juristocratas (Globo), esquerda, direita.
Em pauta:
(1) Antecipa decisão (!) e dá a entender que não dará seguimento ao recurso do MPE contra decisao do TSE, para que suba ao STF.
(2) “Diretas já” – ele diz que seria “direito achado na rua, da malandragem”…
Olha… você não está de todo errado ao dizer que seria o Direito… “das ruas”, não, Gilmar…
E isso com muito orgulho!
“Malandragem”, pra mim e pra torcida do Flamengo, é impeachment sem crime, Gilmar!
Mas…
Gilmar diz que respeita muito FHC e que está sempre em contato com ele.
Ou seja: reforça a interpretação “Lula/ bomba nuclear” do Ciro para a “defesa” (aspas) de “Diretas” pelo FHC.
(Jose Roberto Toledo colocou como bravata eleitoreira para 2018, já que a bandeira “democrática” era monopólio do PT até aqui)
Aliás…
Ciro, não tenho provas mas tenho convicção de que o Fernando Morais concorda com você também:
Fernando Morais q o diga… pic.twitter.com/FLzfmx4jw8— Morfeo™ (@Sandman998) June 19, 2017
(3) Revisão da prisão em 2a instância, que passaria à 3a (STJ) – chega ao cúmulo de antecipar o voto (!) – de novo (!), na mesma entrevista (!) – e dizer que, como swing vote, viraria o antigo placar de 6×5.
Adivinhem quem vai trazer o tema de volta ao Pleno?
– Toffoli!
(4) Lei de abuso de autoridade;
(5) Auxílio moradia para juízes e procuradores – liminar do Fux ainda não analisada pelo Pleno, sobre o caso dos juízes.
No caso do MP, Gilmar diz claramente que a extensão por “simetria” com o Judiciário é ILEGAL!;
(6) Sugere uma nova “PEC-37”: tirar poder de investigação do MP (!!!)
(7) Cláusula de barreira/ fim das coligações – mas com PEC no Senado e não com a canetada juristocrática com que quer o Barroso!;
(8) Voto em lista/ distritão / financiamento empresarial de campanhas;
(9) “Semi-presidencialismo” – já para 2018 (!!!) ou 2022 – não falei, quando comentei o voto dele no TSE, que era para estarmos em alerta MÁXIMO??
Olha aí… “2018”!
Corolário do pau na mesa Gilmariano:
“É preciso que a gente também reconheça a seara da política. A atividade política é essa, coordenar atividades, decidir a pauta do Congresso. Isso é competência que inclusive não pode sofrer interferência do Judiciário – às vezes nos animamos a esse tipo de interferência. Se fôssemos olhar para nosso próprio espaço, nosso território, talvez tivéssemos uma série de problemas. Não somos uma instituição bem gerida. Brinco dizendo que, se coubesse ao Judiciário – ou Ministério Público – a administração do Deserto do Saara, em pouco tempo talvez faltasse areia”.
Íntegra:
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes estará nesta segunda (19) no Recife. O País vive “momentos de disfuncionalidade completa”, afirma, com um Judiciário e um Ministério Público “hipertrofiados” e um sistema político não funcional. Na entrevista ao colunista de política do Jornal do Commercio, Giovanni Sandes, que assina o blog e a coluna Pinga-Fogo, Gilmar Mendes critica os abusos em prisões e investigações na primeira instância e, questionado sobre juízes e ex-ministros cotados para a política, ironiza: se o MP e o Judiciário administrassem o Deserto do Saara, diz, “faltaria areia”.
JORNAL DO COMMERCIO – A absolvição da chapa Dilma-Temer no TSE levou ao debate a natureza da decisão, se foi política ou não.
GILMAR MENDES – Isso sempre vai existir. Na verdade, o que se queria? Grupos de mídia, de opinião pública, queriam que o Tribunal decidisse pela cassação de mandato do presidente Temer. Agora, quando um tema se coloca diante do Tribunal, há duas alternativas, ambas igualmente válidas. Isso deve ser considerado. Desde o começo, advogados de Dilma e Temer advertiam que o processo vinha sendo muito alargado, a causa de pedir muito alargada. Isso era muito suscitado. Os relatores, tanto a ministra Maria Teresa quanto o ministro Herman Benjamin iriam decidir quando do mérito. Portanto, se colocou a questão. Por que se diz que a decisão política é essa (não-cassação) e não seria aquela, o outro resultado (cassação)?
JC – E o foco no institucional? se questiona, até em função do custo-benefício, se o TSE deve existir.
GILMAR MENDES – Quanto a essa coisa de discutir se o Tribunal deve existir ou não existir, na verdade a Justiça Eleitoral goza de muito prestígio junto à opinião pública. Ela faz eleições e oferece o resultado com grande segurança, duas horas depois do término da votação. Ela conseguiu banir as fraudes que eram comuns no Brasil. E cassar presidente da República não é função da Justiça. No fundo é esse clima emocional, esse Fla x Flu que se criou – ou, se vocês quiserem, no Recife, esse Sport x Santa Cruz. Depois o clima volta ao normal. Estou absolutamente tranquilo de que o Tribunal decidiu bem e que foi a melhor decisão.
JC – O MP vai recorrer…
GILMAR MENDES – (Interrompendo) É muito interessante. O Ministério Público não deu muita atenção a esse processo. Não participou. E veio dar atenção a ele agora. Que faça bom proveito do recurso.
JC – Há clima para eventualmente a decisão ser revertida no STF?
GILMAR MENDES – Não me parece sequer cabível o recurso.
JC – Ao comentar depois o julgamento, o senhor disse que se houvesse cassação o TSE “lançaria o Brasil num quadro de incógnita”. E nesta segunda vem ao Recife falar sobre governabilidade. É sua maior preocupação hoje? O País está ingovernável?
GILMAR MENDES – Tenho a impressão de que o Brasil, em termos de sistema político, produziu uma geringonça, com essa série de anomalias: um Judiciário hipertrofiado, um Ministério Público hipertrofiado, um sistema político sem funcionalidades… Estamos vivendo momentos muito difíceis, de disfuncionalidade completa. Temos que discutir isso, ver o que precisamos fazer para ajustar o País rumo ao futuro. Vamos comemorar ano que vem 30 anos da Constituição de 1988, que nos trouxe até aqui num quadro de normalidade institucional. Mas a gente não pode abusar de sua resiliência. Temos cometido muitas insanidades, vamos dizer assim, e é preciso que sejamos respeitosos de algumas regras – separação de poderes, divisão de poderes, limites para todos. E muitos não estão observando.
JC – A falta desses limites parte de qual poder? Como observar a separação de poderes e os limites se o presidente da Câmara [Rodrigo Maia, DEM] fala pela TV que deve adiar o recesso parlamentar (para a votação da provável denúncia do MP contra Temer, quase atuando, segundo políticos da base, como líder de governo?
GILMAR MENDES – É preciso que a gente também reconheça a seara da política. A atividade política é essa, coordenar atividades, decidir a pauta do Congresso. Isso é competência que inclusive não pode sofrer interferência do Judiciário – às vezes nos animamos a esse tipo de interferência. Se fôssemos olhar para nosso próprio espaço, nosso território, talvez tivéssemos uma série de problemas. Não somos uma instituição bem gerida. Brinco dizendo que, se coubesse ao Judiciário – ou Ministério Público – a administração do Deserto do Saara, em pouco tempo talvez faltasse areia.
JC – E ainda assim vimos na Bahia a candidatura de Eliana Calmon (ex-ministra do STF e ex-presidente do CNJ), o ex-ministro (do STF) Joaquim Barbosa cogitar candidatura presidencial e seu nome, ministro, especulado para eventual eleição indireta. O País está em um ciclo de nomes que vêm de tribunais para a política?
GILMAR MENDES – Não acredito que se possa fazer política sem políticos profissionais. Ressalvadas as exceções possíveis, Deus nos livre sermos geridos por juízes. A frase que usei é do Hayek. Só aplico ao Judiciário. Basta dizer, por exemplo, que o País gasta, entre Justiça estadual e federal, R$ 800 milhões para pagar auxílio-moradia a todos os juízes e isso decorre de uma liminar do ministro (do STF, Luiz) Fux e que até hoje não foi para o plenário do Supremo. Que vantagens são concedidas a servidores do Ministério Público que não seguem o princípio da legalidade. Portanto faltaria areia, realmente, se tivéssemos que administrar o Deserto do Saara.
JC – A prisão em segunda instância é tratada como um avanço contra a impunidade. O senhor defende uma revisão dela no STF. Por quê?
GILMAR MENDES – A mim me parece que estão ocorrendo abusos em todas as searas, inclusive com prisões preventivas alongadas que estão dispensando o segundo grau. Por outro lado, há argumentos da Defensoria Pública no sentido de que muitas modificações ocorrem com recursos até o STJ. Isso (o ministro do STF, Dias) Toffoli trouxe essa variante e eu, quando o tema se recolocar no Tribunal, vou adotar essa posição. Nesse sentido, sou swing-vote (voto decisivo), porque foi uma decisão 6×5. Então vou encaminhar voto no sentido de que ocorra a prisão só a partir da decisão do STJ. Temos muitos problemas. Temos abusos nas investigações, abusos por parte da polícia, abusos por parte do Ministério Público. Daí eu defender inclusive uma nova Lei de Abuso de Autoridade. O Judiciário tem que ter um papel decisivo nesse tipo de tema. Devemos rediscutir inclusive o poder investigatório do Ministério Público.
JC – A nota do ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) sugerindo ao presidente Temer antecipar as eleições surpreendeu. Até aqui, só partidos de esquerda pediam isso. Há viabilidade jurídica no pedido?
GILMAR MENDES – Sou admirador do presidente Fernando Henrique, converso com ele sempre. Mas não vejo alternativa constitucional de eleição direta neste momento. A Constituição não permite. A não ser que a gente adote o direito achado na rua, a “doutrina constitucional da malandragem”. Não há espaço para eleição direta. A gente tem que se acostumar a seguir regras. Acho até que o País tem que discutir um novo sistema de governo. Talvez a gente devesse experimentar um semipresidencialismo, em que o presidente pudesse ser eleito, ter papel importante, e um sistema parlamentar de governo para resolver crises: se o governo não tiver apoio, cai. Tem que compor maioria. No contexto da reforma política, temos de discutir. Mas pensar em eleição direta agora é na verdade golpe constitucional.
JC – Há espaço para o parlamentarismo? O País está receptivo?
GILMAR MENDES – É uma reforma para o futuro. Estamos vivendo crises significativas. Já vivemos dois impeachments. Os governos que não tiverem apoio parlamentar caem, essa é a regra brasileira, por que perdem governabilidade. Então temos que ter uma condição muito clara em relação a isso. E talvez discutir com sinceridade saídas que levem à estabilidade, uma fuga para a frente. Talvez fosse o momento. Poderia ser até uma agenda lançada pelo presidente Michel Temer para 2018, para 2022. Em suma, colocar isso na agenda política.
JC – Muita gente se pergunta como será a eleição 2018: se haverá m de coligações, cláusula de barreira… Na sua avaliação, a reforma política precisa contemplar o quê?
GILMAR MENDES – São importantes estes dois pontos que vêm do Senado: alguma coisa sobre cláusula de barreira e a proibição das coligações. Temos também o grave problema do financiamento de campanha. E para isso precisamos talvez introduzir alguma mudança no sistema eleitoral. Tentou-se o voto em lista preordenado, mas aí há uma resistência muito grande. Hoje no Congresso se fala em Distritão. Mas é preciso redefinir também o financiamento. O STF declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas e agora temos, vamos chamar assim, esse ‘buraco’ no sistema. Corremos o risco de ter Caixa 2 repetido – corporações e igrejas, sindicatos, fazendo doações pelos seus membros – e o crime organizado.
JC – O que é possível até lá? Pelo princípio da anualidade, as mudanças têm de ocorrer até outubro.
GILMAR MENDES – Tenho a impressão de que já estivemos mais próximos de aprovar algo. Neste momento, temos algumas dificuldades. Há a PEC já aprovada no Senado, que trata desses dois temas (fimm das coligações e cláusula de barreira) e traz outras modificações e que poderia ser aprovada na Câmara. O prazo está ficando exíguo. Agora, é importante. Sob pena de irmos para 2018 sob um quadro quase de anomia.
*
(G) “Ciro bravateiro… do povo brasileiro”!
Romulus: Comentário deixado por um leitor no post “ISENTÕES DE ESQUERDA”:
YorkshireTea: Será que a encarnação atual do Ciro Gomes se enquadra nessa definição (“isentão de esquerda”)?
O mais engraçado é que ele esperou o dilúvio passar para, agora, falar do seu ex-amigo do peito.
Pré-candidato a presidente da República pelo PDT, o…
BRASIL247.COM
Romulus: Lembram do título do post sobre o Ciro?
“Esfinge Ciro Gomes: devoro-te politicamente ou metralho-te. Palavra de coronel!”
A ESFINGE CIRO GOMES: “DEVORO-TE (POLITICAMENTE) OU METRALHO-TE”. PALAVRA DE CORONEL!Ciro Gomes, em passagem…https://t.co/GGhg4SbIev pic.twitter.com/BF5GrCS7Ca
— rommulus_ (@rommulus_) May 16, 2017
Mas…
No caso…
Está é chutando cachorro morto.
I.e.: chutando para longe de ~si~! rs
*
(H) “Etchegoyen – o ~General~ que veio do frio”
Ciro: Tem gente que realmente NUNCA saiu da guerra fria…
Segundo site do Planalto, presidente Michel Temer embarcou agora para uma visita à República Socialista Federativa Soviética da Rússia. Ops pic.twitter.com/pu8QOQg8kp— Sandro Fernandes (@cafecomkremlin) June 19, 2017
Temer vai visitar a USSR. Haha
Romulus: Bom, descobrimos que o Etchegoyen é quem, literalmente!, escreve a agenda!
Un-fucking-believable!!
É “O espião que veio do frio”…
Ou melhor: o “General”!
Na verdade, ele é que nem o Capitão América:
– Congelaram em 1970…
e…
– Resolveram derreter de volta à vida agora…
– … em 2017!
Ciro: Recomendo que façam escala na Alemanha Oriental. Os aeroportos da Iugoslávia são muito limitados. Tchecoslováquia também é uma opção aceitável, especialmente agora que já passou a “Primavera”… Haha
E mais: o governo brasileiro acabou de “out” um oficial da CIA no país…
Did the Brazilian govt unintentionally out a CIA officer? pic.twitter.com/Wqt9DCuRUC— J.A. de Castro Neves (@BrazilPolitics) June 19, 2017
Romulus:
Mas…
Tem outro vetor, alternativo, também: o leitor Cesar levantou a hipótese de a “extemporânea” viagem ao Kremlin de Temer, combinada com o vazamento da identidade do chefe da CIA no Brasil poderem ser outra frente de ~chantagem~ peemedebista.
Cara, se for fato…
– O PMDB é o mestre ~global~ da chantagem!
– Não se intimida nem com Tio Sam!
A ideia seria…
Pensa Temer:
“Gringo, tu tiras o apoio ao governo e a gente pega o pré-sal de volta…
E tem mais: entramos no Novo Pacto de Varsóvia: junto com Síria e Venezuela! Salve a mãe Rússia, camaradas!”
rsrs
Nessa brincadeira, até “República Socialista Soviética da Rússia” (sic), em ~2017~, passa a ter um novo significado:
(desculpem por citar lixo – mas sem link, claro!)
O Antagonista – GSI VAZA IDENTIDADE DE OFICIAL DA CIA
O Antagonista apurou que a embaixada dos EUA em Brasília está consultando o Departamento de Estado para se pronunciar sobre o vazamento da identidade do oficial da CIA Duyane Norman, que trabalhava no Brasil sob a cobertura de “political officer”.
OANTAGONISTA.COM
Afinal, o desespero vale qualquer bravata, né??
Até “ameaçar” (rs) o Tio Sam!
Pois, na linha da bravata, também não valeu convocação das FFAA – ~contra~ o Villas-Boas??
“URSS” (sic)…
“CIA”…
Nem o cavalo do Etchegoyen pode ser tão burro:
– 2 vezes!
Ciro: Desculpa, mas pode. Haha
Romulus: Você é meu reality check. rs
Ciro: Olha, você tem duas opções: numa o Etchegoyen é um excepcional estrategista internacional, na outra ele tem um QI de ameba. Pense em qual é a mais provável dado o que se sabe a respeito dele.
Piero: Já se fosse o Alô-Alô-Aloysio…
Romulus: Porra, gente. “República Socialista Soviética da Rússia” foi puxado demais!
Dorotea: A hipótese da chantagem intencional PMDBista faz sentido, pois não é possível aceitar, como “atos falhos” perfeitos, a viagem para a “URSS” e o vazamento do agente da CIA. Primeiro, por terem acontecido simultaneamente. Segundo, pelo significado “subjacente”. A “ponte para o futuro” não era bem para um novo “Pacto de Varsóvia”. Ou seja, blefe para pedir apoio.
Romulus: Palavra da nossa expert na mente humana, hein, galera!
Ciro: Lembro que até pouquíssimo tempo atrás tivemos um chanceler que acreditava que o Brasil se chamava “Estados Unidos do Brasil”. Haha
Estamos falando de gente que ainda deve tentar passar fax (última tecnologia em transferência de informação) Haha
Romulus: Lembrando que o chanceler em questão não sabia o que era “NSA” e pensava que “BRICS” era o G20, “com a Argentina, com…”.
Ciro: O mais engraçado disso tudo é que o
Temer vai à Rússia do Czar Putin vender… CARNE DO JOESLEY (!)
Piero: Em troca de Alcântara.
Tania: Alcântara não estava destinada aos ianques, invasores da Amazônia?
Piero: Furou. Falaram isso na Globonews hoje cedo…
“Condições inaceitáveis…”.
Isto é: teve veto da Força Aérea…
De novo…
Romulus: Ufa!! “Ainda há ~Brigadeiros~ em Berlim”!!
Piero: Mais uma, na FSP agora:
“Uma busca pelo nome de Duyane Norman na internet revela que uma segunda agenda oficial relacionou seu nome à CIA no Brasil. Em 11 de julho de 2016, Norman e outra pessoa, Joseph Direnzo, foram recebidos pelo diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, na sede da PF em Brasília. A agenda pública cita os dois nomes ao lado da expressão “CIA”. A PF não havia se manifestado até o fechamento deste texto”.
Zeca: Expostas as vísceras.
*
Parte III: “Acordão” – a PGR faz a sua contraproposta
(1) “Impeachment de Janot”
Romulus: “Pau que dá em Chico dá em Francisco”… não é isso que o Janot gosta de repetir?
Olha aí os factoides combinado$$$ com a revista semanal “embasando” (sic) chantagem no jogo político-institucional:
Aliados de Michel Temer já se articulam para…
BRASIL247.COM
(2) Janot acusou o golpe. Oferece agora anistia “de fato”, senão “de direito”, ao Caixa 2. Mas… “seletiva”??
Depois de os porretes não darem o resultado esperado, Janot resolve tentar com umas cenouras:
BRASIL247
WILSON DIAS
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende oferecer uma solução judicial a dezenas de políticos acusados exclusivamente de caixa dois eleitoral, sem um ato correspondente de corrupção; ao apresentar denúncia contra esses políticos, Janot vai propor a chamada suspensão condicional do processo; trata-se de um acordo no qual o Ministério Público sugere a antecipação de uma pena alternativa à prisão – como pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários – e, em troca, o acusado deixa de responder a processo e, se cumprir as exigências, fica com a ficha limpa ao final
19 DE JUNHO DE 2017 ÀS 06:15
247 – A separação entre caixa dois eleitoral e corrupção parece que vai mesmo acontecer.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai oferecer uma solução judicial para dezenas de políticos acusados exclusivamente de caixa 2, sem um ato correspondente de corrupção. Ao apresentar denúncia contra esses políticos, Janot vai propor a chamada suspensão condicional do processo. Trata-se de um acordo no qual o Ministério Público sugere a antecipação de uma pena alternativa à prisão – como pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários – e, em troca, o acusado deixa de responder a processo e, se cumprir as exigências, fica com a ficha limpa ao final.
As informações são de reportagem de Maíra Magro no Valor.
“O benefício, previsto em lei, só vale para réus primários e quando a pena mínima a ser aplicada não for superior a um ano de prisão, podendo ser convertida em punição alternativa. Em vez de aguardar a tramitação do processo e eventual condenação, o acusado reconhece o crime, cumpre a pena antecipadamente e se livra de uma ficha criminal.
O Valor apurou que cerca da metade dos 98 políticos investigados na “Lista de Fachin” poderiam se qualificar, em uma primeira análise, a um acordo desse tipo. A lista reúne políticos que respondem a inquérito autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin com base nas delações de executivos da Odebrecht. Para se beneficiar dessa proposta, o acusado não pode ser alvo de processo nem ter sido condenado por outro crime.
Até agora, procuradores identificaram cerca de 30 casos de caixa 2 exclusivo com base nas delações da Odebrecht. Mas o número ainda deve crescer, pois a Procuradoria-Geral da República (PGR) aguarda a conclusão dos inquéritos pela Polícia Federal para avaliar o possível enquadramento de novos casos.
Feita essa primeira triagem, será preciso avaliar quais acusados não respondem a processo e nem foram condenados por outros crimes. O mesmo critério deve ser adotado quanto às delações de executivos do grupo JBS, que revelaram doações a mais de 1,8 mil políticos.”
Pergunta: esse tal de Janot, aí… – com prazo de validade de 2 meses, traiçoeiro e com ambições políticas…
– … é interlocutor confiável??
Afinal, todos sabemos que bastam “convicções (sem provas!)” para dizer que “caixa 1 ou 2 é, ‘na verdade’ (aspas!), 3 e 4”.
Eu não confiaria…
Ciro: Talvez seja esse o contexto da Raquel Dodge, para a sucessão de Janot.
Acordo com a Globo para ficar onde está: condenam-se os grandes (especialmente Aécio), anistiam-se os pequenos.
Romulus: E, ademais…
Tenho para mim que eventual condenação do Aécio, hoje, é coisa de 2 ou 3 meses no máximo.
“Fato” cênico na Ópera…
Ou, como detalhou o leitor DES no blog:
“Nesse ponto está nossa especulação, trata-se então do STF coadunar esse acordo da PGR/Globo às pressas, antecipando-se ao que se dará após setembro. De novo, essa escolha nesse caso não está nas mãos da classe política. Entretanto, Aécio aceitar prisão, já que não pode delatar… Essa parte do cálculo não fecha, se bem que ele vai ser liberado alguns meses depois via HC e a comoção da queda de Temer abafará sua liberdade (com tornozeleira, sem passaporte, ou algum artifício moral)… Agora entendi.
Mas embora Janot garanta que não tocarão num fio de cabelo de Aécio, o PSDB sabe que ele não segura a onda. Entendo assim que Aécio preso é leite derramado”.
(3) Fontes na PGR (continuam) pautando a blogosfera progressista?
Deve ser daí que está vindo o afago do Nassif no Janot.
E olhem isso aqui…
Eu não estava errado ao especular que as recentes colunas do Nassif poderiam sinalizar uma tentativa de acordão ~com~ Janot.
Isso porque agora a blogosfera emula o Cartel Midiático e adota também pauta e posições editoriais ~unificadas~.
Tá engraçado esse “cavalo de pau no cavalo de pau”! rs
DIARIODOCENTRODOMUNDO.COM.BR
(4) A minuta de acordão ~com~ Janot
Sugerida pelo próprio, deve estar mais ou menos nestes termos:
– “Vocês me dão o Aécio, para provar a minha isenção (sic);
– E me dão também o meu gran finale:
– ~Eu~ é que derrubo ~sim~ (“politicamente”) o Temer com a minha mega-denúncia “hiper-embasada” (sic).
– Depois disso, prometo que o resto da manada de ‘antílopes’ no Congresso pode atravessar o rio: anistio, “de fato”, o Caixa 2.
– E seguro os ‘crocodilos’!
– Mas, para isso, vocês ~têm~ que colocar o sucessor que eu designar”.
Ciro: Vem cá… o PGR propôs anistia ao caixa 2 é isso?
Romulus:
“PENA ALTERNATIVA!”
?
?
?
Ciro: Anistia “seletiva”, é claro.
Romulus: Exato! ~Janot~ é quem diz o que “é” Caixa 2 e o que “é” 3 e 4.
Ou seja:
– Janot é quem definirá se “pedalinho” é “contrapartida” do “corrupto” ao “corruptor” ou não.
Como sabemos, para alguns, na falta de provas, basta “convicção”.
Já para outros, na ~abundância~ de provas, falta a danada da…
– … “convicção” (!)
Por isso que eu acho essa minuta de Acordão proposta pelo Janot muuuito ruim ainda…
Ele pedir pra emplacar sucessor é “caro” demais…
Ciro: E o processo “seletivo” são as “convicções” da PGR, né…
Romulus: Sim, Janot “garante”.
Afinal, quem negocia delação (e “retificação”, se for o caso (!)) é ele…
Quem dá andamento (ou não!) ao processo também é ele…
Enfim…
Janot está deixando crescer um bigodão, colocando uma camisa florida e “jurando”:
– ¡Tranquilitos, políticos brasileños!
– ¡La garantía soy yo!
– Si, papi… la garantía es tu ~Janozito~ querido…
– Si, Janozito: ¡el que golpea con el palo Chico (“Paco”??) ~y~ Francisco!
– ¡Jajaja!
?
Mas…
Vamos combinar, né?
~Não~ existe mais “contrato de gaveta”, “no fio do bigode”, no Brasil atual…
Porra, se não tem nem mais… CONSTITUIÇÃO!!
E, além do mais…
Tem “pautas” do acordão cujo preço é incerto, variável, de difícil estimação ~prévia~…
P.e., “prender o Aécio” pode sair barato.
Mas…
Pode sair bem caro também, se ele pirar na cadeia.
Aécio está looonge de ter a resiliência física e moral de uma certa ~PresidentA~…
Aquela que, na juventude, atendia pelo codinome “Vanda”, na VAR Palmares, sabe…
Em abstinência de… hmmm… “liberdade”, digamos… Aécio sempre pode acabar “causando”, né…
Ou até morrer!
Vide Mani Pulite, p.e.
Afinal, “tem que ser um que a gente mate antes de ele delatar” – apud… Aécio (!), não é isso, gente??
Deve estar com o c* na mão.
Porque o seu bem-estar deixa de depender dele na Papuda.
Pode ser paranoia, mas nunca se sabe, né…
Afinal…
Cai tanto jatinho no Brasil…
Ele deve estar usando estas ultimas 24h pra deixar os dossiês todos por escrito, cheio de backups espalhados.
Já que a Master-mind Andreia tá presa, com quem Aécio poderia deixar esses dossiês/ seguro de vida?
Anastasia?
Ciro: Gilmar, claro.
Romulus: Mas o dossiê dele é contra o PSDB! Gilmar pode trair lá na frente…
Tem que ser alguém próximo ~pessoalmente~, mais que politicamente…
Porque quem pode trair ele ~é~ o PSDB!
Quem confiaria no FHC?
No Serra?
Aloisio?
Perillo da cachoeira?
…
Ciro: Zezé Perrella???
?
?
?
Romulus: De repente a prima dele, a ex mulher do Sergio Cabral…
Mas aí… só adiaria o problema…
Porque ela já esteve na mira da LJ também…
Tem que ser alguém fora do alcance da mão da LJ…
Anastasia só pode ser preso em flagrante…
Por isso pensei nele!
Ciro: Ora, Romulus!
O ~Aécio~ (!) também ~só~ pode ser preso em flagrante!!
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?
A contraproposta de Janot – em mais detalhes (e com análise hiper “desinteressada” (!) de entrevistados)
20/06/2017 às 05h00
Por Cristiane Agostine | De São Paulo
A proposta articulada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de distinguir caixa dois do crime de corrupção é a melhor medida para evitar a impunidade, segundo o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo. Para o advogado, é a forma de enquadrar dezenas de políticos que usaram recursos ilícitos na campanha, já que a legislação eleitoral não prevê o crime de caixa dois.
“É lógico que o uso de caixa dois é crime, mas não está previsto no código eleitoral, de 1965. A proposta do Janot é a possibilidade que se tem de usar a lei para denunciar esse tipo de crime”, afirmou Rollo.
O procurador-geral da República vai oferecer uma solução judicial para dezenas de políticos acusados exclusivamente de caixa dois, sem um ato correspondente de corrupção, segundo registrou o Valor ontem.
Ao apresentar denúncia contra esses políticos, Janot vai propor a suspensão condicional do processo. Dessa forma, deve haver um acordo no qual o Ministério Público sugere a antecipação de uma pena alternativa à prisão – como pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários – e, em troca, o acusado deixa de responder a processo. Se cumprir as exigências, ficará com a ficha limpa.
A suspensão condicional do processo, prevista em lei desde 1990, só vale para réus primários e quando a pena mínima não for superior a um ano de prisão, podendo ser convertida em punição alternativa.
Vice-presidente da Comissão Direito Eleitoral da OAB-SP, Rollo disse que o problema para diferenciar o uso de caixa dois do crime de corrupção são as provas. “É muito difícil provar isso, porque é preciso que os recursos ilícitos tenham alguma vinculação, como o favorecimento de alguém”, afirmou.
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“A proposta de Janot é a melhor medida para evitar que os políticos que usaram os recursos ilícitos para caixa dois não fiquem impunes”, disse.
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De acordo com a reportagem do Valor de ontem, cerca de metade dos 98 políticos investigados na “Lista de Fachin” poderiam se qualificar a um acordo desse tipo. Até agora, procuradores identificaram cerca de 30 casos de caixa dois exclusivo com base nas delações da Odebrecht. Mas o número ainda deve crescer, pois a PGR aguarda a conclusão dos inquéritos pela Polícia Federal. O critério deve ser adotado quanto às delações de executivos da JBS, que revelaram doações a mais de 1,8 mil políticos.
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Especialista em direito penal econômico, a professora Heloisa Estellita, da FGV Direito São Paulo, disse que a proposta de suspensão condicional do processo, defendida por Janot, “não tem nada de incomum” e tampouco “é uma oferta de ocasião” do Ministério Público Federal. A solução jurídica não se configura como anistia nem como perdão e está prevista há 27 anos na legislação.
“A suspensão condicional do processo está prevista na lei desde 1990 e não tem nada a ver com anistia ou com perdão”, afirmou.
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“É uma medida legítima e não tem nada de incomum. É um direito do acusado, desde que preenchidos os requisitos da lei”, disse. “Não é uma oferta de ocasião do Ministério Público. Não é perdão do crime.
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O acusado não vai sair imediatamente com a ficha limpa. O processo só é suspenso de dois a quatro anos depois, se não houver descumprimento dos requisitos”.
Heloisa afirmou que os crimes de caixa dois e de corrupção “são muito diferentes” e que é possível distingui-los com facilidade.
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“Caixa dois não é prática exclusiva de políticos. Qualquer pessoa pode operar caixa dois, desde que movimente recursos sem documentos fiscais, sem registros”, diz. “Já a corrupção é o oferecimento de vantagens indevidas para funcionários públicos”, afirma. “Os casos de caixa dois que não têm corrupção não podem ser classificados como crime de corrupção”.
Bem…
Diz a Doutora:
“Casos de caixa dois que não têm ~corrupção~ não podem ser classificados como crime de… ~corrupção~ (!)”
Opa!
Elementar, não??
Deveríamos olhar esse truísmo proposto pela Sra. Professora e rir, não é verdade?
Mas…
Nos últimos 3 anos “aprendemos”, com o Dallagnol, que não só Caixa 2, como até Caixa 1!, podem ser, “na verdade” (sic), “contrapartidas” do alegado “corruptor” ao “corrupto”.
Pergunto:
– Vocês sabem o que separa uma coisa de outra??
Eu mesmo respondo:
– ~Apenas~ 1 slide de PowerPoint!!
?
Para Rollo, os políticos que usaram caixa dois poderão ser enquadrados no crime de falsificação, previsto no artigo 349 do Código Eleitoral. O artigo prevê pena de reclusão de até cinco anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa para quem “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais”. Os acusados poderão ser enquadrados ainda no crime de omissão, previsto no artigo 350. A pena é semelhante, com reclusão de até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa para quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.
(5) Obstáculo: Dallagnol – o macaco em loja de louças
Romulus: Falando em “bombas nucleares”… acreditem: o Dallagnol ~ainda~ não entendeu que está sentado em uma!
E mostra que não conhece a regra da máfia: “família, não!”
A força-tarefa da Lava Jato quer sequestrar imóveis da…
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Pelo que eu soube, ele faz isso correntemente com todos de quem quer arrancar delação.
Como ficou mostrado nos casos Cláudia Cruz/ filha do Cunha/ mulher do Cabral, etc., o Moro é que segura a onda dele (!)
Bem…
Um pouco, né…
Daí, talvez, por isso que tenha “voltado” à pauta o “incentivo/ desincentivo” de o Moro ser julgado (ou não!) no CNJ pelos vazamentos ilegais de grampos em Lula e Dilma.
Piero: É, mas o Moro fez chantagem com familiares com Dirceu, não?
Romulus: Exato… quando “precisa” (sic) ele faz.
Além do que, naquela época, petista (e apenas petista!) era… fair game!
Presa de caça lícita!
Hoje a coisa já ~está~ um pouco diferente…
E, além dessa nova conjuntura, Moro sabe bem dos riscos de um troco em concerto, fulminante, de todos os políticos quando se mexe com parentes.
Contudo…
Pergunto:
– O que isso fala sobre a “bomba nuclear” de Curitiba – os Bancos?
Ora, quer dizer que provavelmente o imbecil do Dallagnol quer arrancar algum “bife suculento” – e logo! – do Palocci.
No verso da moeda, isso quereria dizer que Palocci continuaria jogando… e estaria cozinhando o garoto em banho-maria…
É grave:
– Dallagnol realmente não percebe que quando (e se…) o “bife” vier, estará envenenado (!)
Será o fim da LJ.
Ou…
O que podemos supor, alternativamente, é que talvez ele já saiba que os dias deles estão contados e quer um salvo-conduto – “Bancos” – para ser depois assado na forma de pizza, à la BANESTADO.
Assado sim, mas…
Ao menos, desta vez, tirando o deles da reta ~também~.
Por isso, de repente isso pode já ser até um sinal de que teriam saído da fase de ~ofensiva~ para a do controle de ~danos~ lá em Curitiba.
Isso explicaria, p.e., o “vazamento” ao “Valor” – pelos Procuradores! – de que “foram procurados por Bancos”.
Aliás, até hoje tenho dúvida.
Será que foram mesmo??
Eu, se fosse Banco, ia diretamente lá na PGR…
Não a Curitiba, sabe…
“Dallagnol”?
“Coordenador”?!
Ora, por favor!!
(6) Guerra civil na/ pela PGR
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Romulus: Nessa aí fica a dúvida: o jornalista quis só dar o furo (real??) inocentemente ou quer queimar??
Quer dizer… a fonte é o GLOBO.
Nesse caso, a “dúvida” é apenas retórica, gente!
Vocês vejam que pessoas “nefastas” que estão fora da mídia – “Sarney e Renan” – já não bastam para queimar o filme da candidata.
O jornalista resolve então encaixar, como “grande eleitor”…
– Osmar Serraglio (!)
Oi?!?
Isso seria o caso inédito de (o parasita da pulga do…) rabo abanando o cachorro!
Ciro: Pode ser a tentativa de neutralização da Bomba Nuclear do FHC para Globo: Lula.
Isso pode ser o Acordão ~com~ a Globo…
Lula inviável e o resto solto…
Via essa Sra. aí…
Romulus: Eu queria sim saber se ela tem chances de encarnar o Brindeiro Vol. 2.
(ou se é outro, fora da lista)
Não tenho ideia…
Porque uma coisa é prometer os Céus aos eleitores para chegar “lá”.
Outra coisa é entregar.
Lembremos do Fux, que “matava no peito o Mensalão”, p.e.
Dorotea A única coisa que sei dela é que é arqui-inimiga do Janot.
Giselle: A Globo quer manter o queridinho Janot ou alguém que ela possa controlar. Como encerrar esse ciclo chantagista da mídia no Brasil? Eles não escondem mais o processo de chantagem!
Estou como o Brizola, se a Globo apoia vou para o outro lado.
(7) Sinais de “entendimentos” dos políticos com (parte da) juristocracia
(“com Supremo com tudo”, apud Jucá??)
Romulus: Ih, olha aí… TRF-1: BSB!
– Enquadrado!
E, por sua vez, ~enquadrando~ o “juizeco” (apud Renan) Walisney!
(é assim que se escreve?)
– “Prejulgamento” (!)
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Fernando Frazão/Agência Brasil
Desembargador Néviton Guedes, do TRF-1, acatou pedido da defesa do ex-presidente Lula e manteve as testemunhas arroladas pela defesa na ação de suposto tráfico de influência na compra de caças Grippen no governo da presidente Dilma Rousseff e na prorrogação de incentivos fiscais que beneficiariam as montadoras Caoa e MMC; testemunhas haviam sido negadas pelo juízo da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília; magistrado destacou que a jurisprudência do TRF é ampla no sentido de configurar constrangimento ilegal o injustificado indeferimento de prova da defesa, “o que, inclusive pode denotar pré-julgamento do magistrado em desfavor do acusado”; “A leitura trazida a estes autos deixa clara a diversidade e complexidade das condutas imputadas aos pacientes, assim merecedoras à amplitude do rol de testemunhas”; leia a decisão.
Giselle: Cada vez mais entendo por que a Lava-jato foi para o Sul. rs
Romulus: Pois é… daqui a pouco as sessões do TRF-4 vão se dar no Uruguai… rs
Giselle: Se fossem para lá talvez deixassem o fascismo e a manipulação das normas de lado!
Não que o TRF1 seja primoroso nisso, mas tenho certeza que aqui a Lava-jato não teria prosperado.
Romulus: Mesmo que tivesse: BSB é mais fácil de enquadrar. As famílias vão ao Clube no fim de semana juntas, o sobrinho estagia no gabinete do outro… uma mão lava a outra.
Maria: E depois a gente fala mal do patrimonialismo e da República do Compadrio! Mas dasveiz até que é bão! rsrs…
Sem brincadeira, você querer acabar com o ethos de uma cultura na ponta da caneta dá nisso!
Está certo que carecemos de sentido republicano, mas o excesso dele, no caso da Dilma, resultou no quê?
No golpe juristocrático que querem nos impingir agora para garantir… a continuidade do… patrimonialismo!
Giselle: Romulus tem um lado de razão, mas também acho que por aqui há uma maior responsabilidade sobre as ações e aparências que devem ser mantidas.
Os tribunais por aqui, a polícia e o MP procuram manter uma aparência civilizatória que os Estados do Sul, com sua colonização italo-germânica do século XIX, inicio do XX, não pretendem exercer.
Maria: Lá no Sul eles fingem querer a coisa a sério (a lei, a moral e os bons costumes) e pra isso precisam não ligar pras aparências.
Em Brasília eles não querem isso.
E sabem que não devem querer a ferro e fogo…
E por isso mesmo cuidam de manter as aparências!
Acho que é mais ou menos assim, não? rs
Romulus: Mesmo porque os de BSB veem, in loco, a “Política” – a grande e a pequena.
E NUNCA definiriam, p.e., “presidencialismo de coalizão” como… “propinocracia” (sic).
(apud Dallagnol)
Esse meu comentário das “famílias juntas no Clube” é porque me lembro, dos dias de advogado em grandes bancas, de sócio abordando Ministro do STF até na academia de ginástica, para fazer lobby por um cliente VIP!! Haha
Era um caso de grande impacto midiático, envolvendo um conflito entre uma personalidade da mídia e uma alta autoridade.
Então… nada melhor que tomar partido do álibi da academia pra bater… “um papinho”, né?
Isso é apenas ~uma~ ilustração…
Mas pode ser extrapolada sem grande dificuldade, não é mesmo?
*
Aliás…
Olha aí, pessoal: de repente a exceção de incompetência do Palocci na semana passada não fica tão ridícula assim…
STF acolhe exceção d incompetência, @gisellemathias??
Tô falando que o jogo ta virando, minha gente!
? @cirodaraujo
Alguém sabe o Ministro? https://t.co/3qGM5I69eP— rommulus_ (@rommulus_) June 19, 2017
STF acolheu hoje três recursos que interpusemos em favor do ex-Presidente Lula para rejeitar competência de Curitiba em três investigações.— Cristiano Z. Martins (@czmartins) June 19, 2017
Será que, como brinquei (!) no último artigo, estamos voltando ~mesmo~ ao início de 2014?
O pessoal vai tratar os últimos 3 anos, “excepcionais” (apud TRF4), como uma… “realidade alternativa”?
Um episódio bizarro de “Twilight Zone”??
Ou, pra ser mais moderninho, “Black Mirror”??
Só sei que tô amando a virada!
E só peço um favor: que deixem que ~eu~ dê a notícia ao Dallagnol de que a casa caiu!! ?
Giselle: Estão voltando à “normalidade”. Precisam da aparência de democracia. Para isso é necessário o mínimo de institucionalidade e de “Direitos”. Fiquemos atentos.
(8) Rio ~60o~ graus: a EShhhPErrrrrTEZA na chapa quente… quentíssima!
Romulus: E a chapa esquenta, especialmente para o Fux, que vai, necessariamente, se “fux”…
De um jeito ou de outro.
PSDB – que sabe que Aécio não aguenta (nem quimicamente) 1 semana de cadeia – promete: “ou solta ou o caos! Se virem nos 30, chantagistas de Ministros do STF!”
Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) convocou nova…
BRASIL247.COM
Gente, hoje promete, hein…
Ameaça pública assim – pedindo na mídia pra “deixar o bandido (sic) quieto” – denota desespero.
Realmente ninguém sabe o que o Fux vai fazer…
Basicamente o Tasso diz que o PSDB sai do governo se Aécio for preso, porque só aceitou ficar com a garantia de que PMDB não ia cassa-lo.
O argumento de Tasso é o de que “Aécio preso” faz o acordo perder o objeto.
Segundo a matéria, Tasso, tido como ponderado, teria “surpreendido” outros tucanos, seniores.
Alegadamente, esses outros tucanos veem nisso a tentativa de Tasso de se impor como Presidente na sucessão de Aécio.
Mas…
Pra mim pode ser jogada ensaiada, em tabelinha…
Good cop, bad cop.
Tasso ~já~ é visto, fora, como alguém que “quer sair”.
Aproveitam isso para ~ele~, de forma mais crível, fazer a ameaça de que, com a prisão de Aécio, gritarão… “Dracarys!”
#QueimaAporraToda
#Dracarys
Isso para que se enquadre a 1a Turma/STF.
Mais especificamente, o Fux.
Ciro: E Tasso joga para a base dele, que é a do “baixo clero” PSDB, que não tem “nada a temer” com a Lava-Jato…
Igual a uma certa president’A’ que QUERIA que não restasse “pedra sobre pedra”…
Romulus: Exato. Acho que ele tá levando no bico – “de tucano”? – o baixo clero “primário” do PSDB. Cooptou esse movimento dos tais “Cabeças Pretas”, da Câmara.
E, ao mesmo tempo, serve como aríete dos “cabeças ~brancas~” no dialogo com Mercado/ Globo/ Juristocracia.
E Tasso fica na CAPITAL posição de… “broker” do “deal”.
Percebem?
Assim, ele avocou para si a interlocução extra-muros!
Ciro: E como é macaco velho e os “Cabeças Pretas” são primários, é fácil de levar no bico.
Romulus: P.e., a Carmen Lucia vai querer que o PSDB desembarque, de supetão, sem plano B, amanhã??
Portando, pode colocar na conta dos “primários” a serem levados no bico a Suprema President’A’ do STF também…
Ciro:
AGENCIABRASIL.EBC.COM.BR
Romulus: Fux mostrando “flexibilidade” em relação à pauta da LJ na véspera!
Ihhhhhhh!
rs
Íntegra:
19/06/2017 15h26 Rio de Janeiro
Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux cogitou hoje (19) a hipótese de o colegiado da Casa homologar as próximas delações premiadas da Operação Lava Jato, incluindo as feitas pelos delatores da empresa JBS. Até o momento, as delações são homologadas monocraticamente. Segundo ele, como a lei ainda é muito recente no país é normal que haja interpretação diferente por parte de alguns integrantes do Supremo.
“Se o Colegiado é que vai julgar a causa, ele pode eventualmente avocar para si o poder de homologar a delação. Eu entendo até interessante essa metodologia, se vier a ser implantada, de o Pleno homologar a delação com a presença do réu no centro do plenário para que todos os membros do colegiado possam tirar suas conclusões”, disse.
“O regimento interno do Supremo prevê que o relator é o condutor do processo, então ele homologa. Não significa que ele próprio não possa rever a sua homologação, por força desse dispositivo legal. Então, se ele pode rever, o colegiado também pode rever”, disse o ministro Luiz Fux.
O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, já homologou a delação dos executivos da empresa. A revisão da homologação pode evitar a inclusão de denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base na delação do empresário Joesley Batista contra o presidente Michel Temer.
O ministro Luiz Fux falou à imprensa após uma palestra no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, sobre o novo Código de Processo Civil (CPC).
“A delação por si só não pode ensejar condenações. Ela é um meio de prova que deve vir acompanhada de outros meios de prova”, lembrou Fux. “A própria Lei da delação prevê em um dos seus parágrafos que no momento da decisão final o juiz vai aferir da eficácia e da validade da delação. Basicamente ele vai verificar se aquilo tudo que foi dito está em consonância com as provas que foram produzidas nos autos”, disse.
Em maio, o STF divulgou do encontro de Joesley com Temer, ocorrido em março, depois de homologar acordo de delação premiada firmada entre o empresário e a Procuradoria-Geral da República (PGR). (2) Na gravação, feita por Joesley, com base na delação, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar denúncias que envolvem o presidente Michel Temer.
Ciro: E sobre o Fux se “fuxando”… tem mais:
Amigos não entenderam a posição do ministro
VEJA.ABRIL.COM.BR
Haha
– Fux, quem não te conhece que te compre…
Romulus: Pois note você…
– Consideração tática:
– Com essa informação o “circuito” fecha!
– MAM está sacaneando o Fux, colocando-o HOJE na berlinda, porque, na semana passada, provavelmente Fux praticou o seu esporte favorito:
– “Swingou” o seu voto!
– Na hora H!
– MAM, garantista, votou por soltar Andreia, como sabemos.
Mas…
Além disso…
– MAM não deve estar querendo ver a escalada, imprevisível, do conflito Juristocratas/ Ministros Políticos ~dentro~ do STF.
E aí…
Na semana passada…
De forma… “imprevista”, MAM tomou foi uma bolada nas costas do malaaaaaandro ishhhhperrrrrrtuuu…
– Consideração estratégica:
MAM deve estar querendo realizar o “lucro” – ou o “prejuízo”! – “Fux” HOJE.
De forma que a soma dos vetores de pressão sobre Fux o derrubem, final e inapelavelmente, para ~um~ dos lados.
Assim, com um quadro mais claro, limpo, permite-se uma melhor concertação e planejamento (se for o caso…), certo?
MAM: divo total!!
?
*
(9) Cunha sente os sinais do Acordão e tenta interromper o “jogo” – como carta coringa!
Romulus: Cunha!
Preso desde o ano passado, Eduardo Cunha…
BRASIL247.COM
Esse está fodido mesmo…
Não planejou delação até estourar a JBS – que o pegou no contrapé.
Agora corre contra o tempo: por baixo, a delação do operador – o doleiro Funaro; e, por cima, a substituição de Janot pelo Brindeiro Vol. 2.
Como falei no artigo anterior, citando o Gilmar, é uma “corrida maluca”. Um tentando se antecipar e puxar o tapete do outro para conseguir um lugar ~final~ melhor no Acordão.
O leitor DES me alertou também para esta matéria da Folha aqui…
Ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acompanhados por agentes da PF
BRUNO BOGHOSSIAN
DE BRASÍLIA
19/06/2017 15h49
Ou seja:
Cunha tentando rasgar o “manto da invisibilidade” (do Harry Potter!), que o Joesley comprou e deu pro Lula. rs
É como se Cunha falasse:
“Lula, tá pensando que vai ser fácil assim? Me ajudem a ajudar vocês! Senão…”
E joga a merda no ventilador – contra Lula, contra Joesley e até contra “forças (ainda) ocultas” (!):
(objetos secundários da tentativa de chantagem… quem será??)
Íntegra:
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) confrontou o empresário Joesley Batista e afirmou que se reuniu com o dono da JBS e com o ex-presidente Lula, em março de 2016, para discutir o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Em nota redigida nesta segunda (19), no complexo penal onde está preso, o ex-presidente da Câmara declarou que Joesley mentiu sobre sua relação com Lula em entrevista concedida à revista “Época”, publicada neste fim de semana. Afirmou que o empresário tinha “constantes encontros” com o petista e citou uma reunião de que participou com os dois.
“Ele [Joesley] fala que só encontrou o ex-presidente Lula por duas vezes, em 2006 e 2013. Mentira! Ele apenas se esqueceu que promoveu um encontro que durou horas, no dia 26 de março de 2016, Sábado de Aleluia, na sua residência […] entre eu, ele e Lula, a pedido de Lula, a fim de discutir o processo de impeachment […] onde pude constatar a relação entre eles e os constantes encontros que eles mantinham”, escreveu o peemedebista.
Cunha disse que o encontro com Joesley e Lula pode ser comprovado pelos seguranças da presidência da Câmara que o acompanharam na ocasião, além de registros do carro alugado para transportá-lo em São Paulo.
O Instituto Lula informou que não vai comentar o relato de Cunha. A Folha também procurou a assessoria da J&F, controladora da JBS, que não retornou até a publicação deste texto.
Acusado de pedir propina ao empresário, o ex-deputado ataca Joesley e demonstra ter tido com ele uma relação de intimidade. “Lamento ter exposto a minha família à convivência com esse perigoso marginal, na minha casa e na dele”, afirmou.
O ex-presidente da Câmara lança dúvidas sobre a elaboração de medidas pela equipe econômica do governo Michel Temer que beneficiam a JBS, apesar das acusações feitas por Joesley contra o presidente.
“É estranho que, mesmo atacando o governo, ele ainda seja o maior beneficiário de medidas […] tais como a MP 783 do Refis”, escreveu. “Ele também é o grande beneficiário da MP 784, da leniência com o Banco Central e com a CVM, onde as suas falcatruas no mercado de capitais, as atuais e as passadas, poderão obter o perdão e ficarem impunes.”
Cunha questiona: “A pergunta que não quer calar é de onde vem o poder dele, que mente, ataca o governo e ainda se beneficia dos atos do governo que o deixam mais rico e impune?”
DELAÇÃO
Em sua delação premiada e em entrevista à revista “Época”, Joesley afirmou que comprava o silêncio de Cunha com o aval de Temer. Além disso, o empresário declarou que o ex-deputado cobrou R$ 5 milhões para evitar a abertura de uma CPI que atingiria a JBS e pediu dinheiro para liberar créditos da Caixa para a empresa.
Na nota, Cunha disse repudiar “com veemência” as acusações e desafiou o dono da JBS a provar suas afirmações.
“[Joesley] mente para obter benefícios para os seus crimes, ficando livre da cadeia, obtendo uma leniência fiada, mas desfrutando dos seus bilionários bens a vista, tais como jatos, iate, cobertura em NY, mansão em St. Barts, além de bilhões de dólares no exterior, dentre outros.”
O ex-deputado reforçou seu pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) de anulação da delação de Joesley –em linha com o discurso do Palácio do Planalto de desqualificar o delator e os benefícios concedidos a ele.
“Espero que o STF reveja esse absurdo e bilionário acordo desse delinquente”, escreveu.
Piero: Ah, mas essa do Cunha com Lula é totalmente bravata. Só que, como ele sabe que a senha tem 4 letras, ia inventar qualquer coisa mesmo. “Pergunte ao segurança”… kkkkk
Ciro: Cunha tá querendo melar o início de acordão que o Janot começou a pautar:
– Anistia ao caixa 2.
– Temer fora e Cunha preso para todo sempre eternamente, amém.
– Lula solto, porém inelegível.
Parece ser esse o acordão possível entre juristocratas e classe política. Eu posso viver com esse acordão. Cunha não pode…
Romulus: O preço “Aécio preso” ainda está caro. Porque Aécio é uma bomba relógio na cadeia.
Soma-se a isso o Janot querer manter a rédea no pós-Janot. Ou seja: fazer o sucessor.
Janot ainda tem que baixar esse preço, porque está muito caro…
Fora isso, tem-se – “ainda” – que chegar ao nome de consenso pro colégio eleitoral.
Um “probleminha simples”…
#SQN!
Ciro: Isso é um problema para a Globo e para os políticos, Janot diria…
Romulus: A classe política, se não tiver a “inteligência” do Dallagnol (!), não pode aceitar Rodrigo Maia.
Janot “prometeria” que as ações contra Maia seriam “penduradas” pelo sucessor, é claro…
Mas quem confia?
O termos – mínimos – do mandato dos “outorgantes” para o negociador da Esquerda no Acordão:
Pra pagar o preço de Lula ficar inelegível, tem que garantir um “honest broker” como o Presidente “da eleição de ~2018~ e… do enterro da Lava a Jato”.
Que não só garanta que:
– Não se dará o golpe político – Vol. 2!: semi-presidencialismo, “distritão”, etc.
(by GILMAR!)
Como também que:
– A sangria não será estancada ~seletivamente~… ou seja: que não volte a ficar “delimitada onde já estava” (apud Jucá).
Por isso, tem que ser “um” Jobim.
Tem que ser um honest broker… um mediador imparcial.
Ciro: Escoteiro-guy respondendo ao Cunha…
Questão de fato: Joesley não disse na entrevista que esteve apenas duas vezes com Lula – negou conversas “não republicanas” com ele. A ver.— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 19, 2017
Joesley me disse que criou relação política com Lula em 2013. As investigações dirão se, de fato, era essa a natureza da relação deles.— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 19, 2017
Pelos surtos dos seguidores dele (sobre ele estar “protegendo o Lula”), o Cunha acertou o alvo.
Quando os zelotes começam a questionar a moralidade de seus líderes fica mais difícil, né?
Romulus: Escoteiro-guy vai ficar no fio da navalha enquanto Janot estiver trabalhando pelo Acordão e os Marinho ~ainda~ gritarem Dracarys.
Mesmo porque o Escoteiro ~ACREDITA~ na LJ (!), o pobre…
Ele acredita no… “país passado a limpo” (!)
Ciro: Se ele não acreditasse não seria “escoteiro”, seria Escosteguy mesmo… Haha
(10) A complexidade da análise “caótica”: ações e reações concomitantes e/ ou sucessivas.
Ilustração.
Romulus: Ainda sobre a minuta – by Janot – do Acordão, vejam esta matéria aqui…
BRASIL247.COM
Sem ressaltar esse aspecto, já mencionei em outro item aqui neste artigo outro panorama “caótico”.
Qual?
Ora…
– O “cardápio” colocado na mesa por Gilmar Mendes, na sua entrevista.
– “Cardápio” variadíssimo, em termos de “pratos individuais”, mas…
– “Holístico” e “caótico” se tomado no seu conjunto: forma, ao fim e ao cabo, um tremendo “banquete”!
Como tenho repetido no Blog, diante do “caos”, as variáveis não podem ser tomadas isoladamente.
A especulação deve, depois do “1o grau”, passar para o “2o”. Tratando-se, a partir daí, do potencial ~re~posicionamento de cada um dos atores para a rodada seguinte.
E depois para o 3o, 4o… “no” grau…
Rodada após rodada!
Há diferentes tipos de interação entre as “peças”:
– Há a soma “algébrica” dos valores dos vetores, apontando para uma determinada resultante…
(mais “fácil”)
– Há também um “quê” de “Alquimia”, em que “chumbo + pedra filosofal = ouro”.
Aí entra a intuição dos analistas.
(mais “difícil”)
– Por último, mas não menos importante, aquele que nunca pode ser descartado… especialmente no Brasil: o tal do “imponderável” / “fato novo”!
(“impossível”. Isso porque, por definição, o “imponderável” não pode ser… ponderado!)
Fiz essa introdução “teórica” para que identifiquemos, na matéria a seguir, exemplos de interação concomitante entre diversas peças que havíamos mencionado acima, nesta “Parte III” do artigo – “Acordão: a PGR faz a sua contraproposta”.
Vemos, aí embaixo, várias dessas peças tomadas em conjunto: (4), (5), (6), (7), (9).
O que não significa – de forma nenhuma – uma mera “soma algébrica” das mesmas!
Ou seja: em vez de olharmos ~cada árvore~ e, depois, a “soma” de todas as suas “raízes, troncos e copas”, tomemos a… ~floresta~ – viva! – em conjunto.
Notem: na realidade – “caótica” – o isolamento de ~cada~ árvore para análise é que é… artificial!
– Isso porque ~não~ existe árvore ~sem~ floresta – e vice-versa:
– Fungos no solo aumentando a sua riqueza “nutricional”; luz do sol; água, vinda da precipitação da evapotranspiração do ~conjunto~ de árvores; parasitas; simbiontes; parceiro para reprodução sexuada; insetos polinizadores para viabiliza-la; pequenos mamíferos/ pássaros enterrando/ excretando sementes em outras paragens; organismos saprófitos, decompondo a árvore “velha” e reciclando, para o meio, a sua matéria orgânica; etc.
Ufa!
Passemos então à matéria…
E vejamos, nela, ainda (apenas) um pedaço…
Mas um pedaço da “floresta”… viva!
Carlos Moura/SCO/STF
Informação foi divulgada pela Reuters e atribuída a uma fonte com conhecimento no assunto; Rodrigo Janot deixa o cargo de procurador-geral da República em 17 de setembro e, segundo a fonte, quer tempo para encerrar as negociações das delações e ainda aproveitar o que for revelado para dar início aos inquéritos necessários
BRASIL247
Pontos relevantes:
(matéria da Reuters; íntegra mais adiante)
– Depreende-se das informações dadas “em off” por “fontes na PGR” que:
(1) Janot sabe que tem que manter os dois olhos no Dallagnol na questão Palocci/ Bancos.
Um “oversight” de perto.
Vocês vejam que, ontem, Dallagnol quis usar sua alavancagem preferida: ameaça de retaliar parentes.
Isso, evidentemente, visando a forçar a aceleração do recebimento do seu “trunfo”: a delação dos Bancos por Palocci.
“Trunfo” esse que, como discutimos aqui, nada mais é que um cavalo de troia… NUCLEAR!
(2) O doleiro Funaro teria ~fechado~ a delação. Isso explica o Cunha “aloprando” e, desesperadamente, repetindo a palavra mágica – “Lula”!
Para tentar – via pressão “popular” (aspas) coxinística (“pressão popular”… mas de twitter… rsrs) – voltar ao acordão (em que ele ~estava~, antes da bomba JBS).
Desculpa, Cunha, mas você vai ter que se esforçar mais…
E o seu tempo tá acabando!
Aliás, Cunha…
Quem disse que “Lula” ~ainda~ é a palavra mágica para… ~sair~?
Isso ~foi~ verdade…
Por MUITO tempo…
E, convenhamos, ainda ~seguia~ sendo até algumas poucas rodadas atrás…
Mas…
O Joesley parece que não vê mais “Lula” como palavra mágica para sair…
Ou, ao menos, não somada a relatos… hmmm… “desabonadores”…
Certo?
?
Isso pode se reverter em rodadas futuras?
É lógico que sim!
O jogo está aberto e (quase) não há regras!
Mas…
~Hoje~ Cunha deu um tiro na água…
Bem…
A não ser na visão da galerinha reaça do Twitter, que segue o Escoteiro-guy…
Com esses aí Cunha – voltou (!) – a marcar pontos!
Deve até ter dado saudade de 2015 nele, né?
Quando esses reaças “eram” (não são mais?) “milhões de Cunhas”!
?
(3) Quem te c* tem medo. Janot não quer fazer o sucessor “apenas” por questões políticas – intra e extra-corporação (Minas Gerais?).
Nem tampouco – risos abafados – pela “preocupação republicana” com uma “escandalosa” hipotética era “Brindeiro Vol. 2”.
Vê-se, na verdade, que há preocupações mais… hmmm… práticas!
Preocupações sobre o ~passado~…
E ~não~ sobre o futuro:
“Há um temor dentro do Ministério Público Federal sobre qual será o perfil deste novo PGR, que poderá não vir da lista tríplice. ‘Mesmo que não seja alguém afinado com o governo, se for um procurador que decidir encontrar problemas em todas as delações –da JBS, da Odebrecht– pode achar. E pode acabar com todas as investigações’, disse a fonte”.
Bem…
Já ~eu~ diria que o problema é um “pouquinho” maior do que simplesmente…
– … “paralisar as investigações”, sabe… ?
Mas isso sou eu, né, Janot??
?
Íntegra:
19 DE JUNHO DE 2017 ÀS 19:43
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – Antes de terminar seu mandato como procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer deixar finalizadas as delações premiadas que ainda estão sendo negociadas, incluindo as do ex-ministro Antonio Palocci e do operador financeiro Lúcio Funaro, e os pedidos de inquérito decorrentes destes dois acordos, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.
Janot deixa o cargo em 17 de setembro, quando assumirá o novo procurador-geral a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Janot, segundo a fonte, quer tempo para encerrar as negociações das delações e ainda aproveitar o que for revelado para dar início aos inquéritos necessários.
“Ele não quer deixar nada nas gavetas”, disse a fonte, sob condição de anonimato.
A delação de Palocci, que pode envolver o sistema financeiro, causou tal preocupação no governo que o Planalto acelerou a publicação de uma medida provisória autorizando o Banco Central a fazer acordos de leniência com bancos no caso de se avaliar que pode haver impacto no sistema.
A primeira sentença contra o ministro da Fazenda do governo Lula deve ser publicada até a próxima semana, disse a fonte, o que pode ser um incentivo a mais para o acordo ser fechado mais rapidamente.
Funaro, preso há mais de um ano em Brasília, trocou recentemente de advogado e contratou Antonio Figueiredo Basto, especialista em delações premiadas, tendo homologado mais de 10 apenas na operação Lava Jato. Basto estaria trabalhando diretamente no acordo de Funaro, e a expectativa é que haja novidades nas próximas semanas.
Classificado nas operações como um operador do ex-deputado Eduardo Cunha, Funaro teria atuado em esquemas de liberação de recursos do fundo FI-FGTS e outros fundos federais em troca de propina. Funaro foi o nome citado pelo ex-assessor especial da Presidência José Yunes como sendo o responsável por lhe entregar um envelope em nome do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Na semana passada, Funaro foi chamado a depor no inquérito que investiga Michel Temer por corrupção passiva, obstrução da Justiça e participação em organização criminosa.
A expectativa da Procuradoria-Geral é que ambas as delações abram novas frentes de investigação e acelerem os processos contra a cúpula do PMDB, para quem Funaro operava.
Janot tem dito que não quer deixar nada pendente e planeja usar as novas investigações para fortalecer a força-tarefa da Lava Jato. O PGR chegou a considerar se candidatar a um terceiro mandato, mas não levou a ideia adiante.
Oito procuradores se apresentaram para concorrer na eleição interna da Procuradoria. Desses, os três mais votados são encaminhados em uma lista tríplice para o presidente, mas Temer não é obrigado a seguir as recomendações.
O hábito de escolher o mais votado da lista foi uma tradição inaugurada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seguida por Dilma Rousseff, mas o Palácio do Planalto já deu sinais de que Temer poderá não seguir o padrão estabelecido.
Com o governo em guerra aberta contra a PGR, auxiliares do presidente têm lembrado constantemente que não existe a obrigação legal de escolher o mais votado.
Há um temor dentro do Ministério Público Federal sobre qual será o perfil deste novo PGR, que poderá não vir da lista tríplice.
“Mesmo que não seja alguém afinado com o governo, se for um procurador que decidir encontrar problemas em todas as delações –da JBS, da Odebrecht– pode achar. E pode acabar com todas as investigações”, disse a fonte.
*
Parte IV: espiada na “floresta” do vizinho
Nassif continua na sua mistura de (muito compreensível) vendetta com a tabelinha com a minuta de Acordão Juristocratas-Políticos pautada por Janot.
Primeiro, republica post contra o núcleo duro Temerário, na pessoa de Eliseu Padilha:
Publicado originalmente em 20 de junho de 2016 Lembrando o poema “O caso dos dez negrinhos” …
JORNALGGN.COM.BR
Eliseu Padilha… será ele quem realmente (ainda) segura as pontas naquilo lá?
Piero: Já ouvi que é o Etchegoyen!
Tá ditando toda a agenda….
Lembra o que foi aquele negócio de convocar as FFAA…
Ideia do general…
Romulus: Bom, no caso, Nassif/Procuradores podem estar batendo pra incentivar o Padilha a trair o Temer, né…
E em novo “Xadrez”, esse agora do dia, Nassif com muita pertinência lembra mais uma “bargaining chip”, moeda de troca, com a Globo: o FBI/ DoJ/ EUA no rastro da emissora para abrir o mercado de transmissões esportivas para… Time Warner, Disney, etc.
No início parecia simples, muito simples. 1. Em momentos de mal-estar generalizado, a personificação…
JORNALGGN.COM.BR
(…)
Ilusão 4 – o poder ilimitado da Globo
A Globo não tem mais a sutileza de outros tempos, de exercitar suas preferências sem deixar digitais. Agora está se imiscuindo até nas eleições para a lista tríplice de Procurador Geral da República.
Em duas matérias seguidas – uma solta, outra cobrindo o debate dos candidatos – tenta comprometer dois favoritos às eleições, sustentando que são apoiados por lideranças com processos na Lava Jato ou pelo próprio Michel Temer.
O Ministério Público é uma corporação composta por pessoas preparadas para os temas jurídicos, mas, em geral, desinformadas sobre as jogadas político-midiáticas. Mas é impossível que esse pacto Janot-Globo passe despercebido da categoria, como uma intromissão descabida nos seus assuntos internos, tão descabida (aos olhos da corporação) quanto uma escolha de PGR fora da lista tríplice.
Todo esse jogo tem como pano de fundo os últimos capítulos das investigações do FBI sobre a FIFA. Com o indiciamento do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, o escândalo finalmente chega à Globo. Será cada vez mais difícil ao MPF – e à cooperação internacional – justificar a inação no fornecimento de informações ao FBI.
Com o acordo com Janot, a Globo tenta se blindar. O escândalo Del Nero está nas principais publicações internacionais, mas continua solenemente ignorado pelo PGR e sua equipe.
Essa circunstância pode explicar o surpreendente pacto Globo-PGR para, de um lado, derrubar Michel Temer, de outro garantir que o candidato de Janot seja o mais votado da lista tríplice.
Ilusão 5 – jogo sem vencedores
A evolução da crise política, econômica e social mostra que será impossível se ter um vencedor nesse jogo. Os principais atores já estão mortalmente feridos ou em vias de.
O PSDB inviabiliza-se como alternativa. O “novo” João Dória Jr se desmancha no ar a cada dia, com provas cada vez mais evidentes da desinformação sobre a montagem de políticas públicas eficazes. Apelando cada vez mais para factoides de redes sociais, para radicalizações inconsequentes, consegue desgastar rapidamente sua imagem.
Do mesmo modo, embora ainda contando com apoio popular, a cada dia que passa a Lava Jato se isola, já que o espaço amplo de que dispunha se devia ao endosso total da mídia e do mercado ao delenda-Lula. Quando extrapolou, deixou de contar com o apoio unânime desses setores. Episódios como as palestras de procuradores faturando em cima do episódio, a desgasta não apenas em muitos setores, mas dentro do MPF.
A própria Globo terá que enfrentar um poder superior, supranacional, em territórios externos, onde sua influência não conta muito.
Chega-se, assim, àqueles momentos de impasse, em que a guerra leva a um jogo de perde-perde.
E, no Paraná, um juiz obcecado, e procuradores partidarizados, pretendem inviabilizar Lula, um dos pilares centrais para uma saída pacífica da encrenca em que engolfaram o país.
Notem: Nassif, acertadamente, lembra no final que…
– Lula é e continua sendo o nosso maior ativo político.
– E, provavelmente, o melhor mediador para articular – e vender! – o acordão possível.
Mas…
Tem um “probleminha”:
– Contemplar Lula como Presidente – para além do “benefício” de ficar “solto e inabilitado” – não faz parte de ~nenhuma~ minuta de acordão até agora.
E, dada a sua fragilidade político-institucional atual, o PT/ Esquerda não têm alavancagem para cobrar preço mais “alto” (aspas)…
Para além desse “Lula solto mas inabilitado”.
Uso aspas no “preço alto”, principalmente, porque a maior interessada em tomar partido do grande ATIVO LULA seria – ou, pelo menos, deveria ser… – a “elite”!
– Páááááááááá!
?
Peraí…
Será que essa afirmação merece esse “Páááááááááá!”, de “bombástico”, mesmo??
Penso que não.
E repito: é justamente a “elite” quem deveria ~querer~ prestigiar ~mais~ Lula no acordão…
Para além do fim do lawfare (a ser deixado “pela metade”)…
A “elite” deveria fazer o seu mea culpa e impor, no Acordão, ~Lula~ como ‘a’ alternativa de poder ~preferencial~.
E por que isso, ora?
Simples:
– O Mercado – inclusive os seus prepostos locais – quer estabilidade.
Política, econômica, institucional e “das regras”.
O que inclui, na sua visão, a necessidade do ciclo de “reformas estruturais”…
De forma a repactuar a “solução” do conflito distributivo interno, diante da mudança radical dos termos de troca da economia brasileira com o mundo (com o fim do super-ciclo das commodities).
Ora, quem, além de Lula, pode promover reformas pactuadas ~socialmente~?
E, portanto, duradouras no tempo?
Não consigo imaginar mais ninguém no quadro atual.
E por várias razões diferentes…
Tanto porque:
(1) “Only Nixon can go to China”;
Como também pela sua…
(2) Capacidade de articulação, de conciliação – e de “venda”! – inigualável.
Sem esquecer do seu…
(3) Lastro político-eleitoral, que a ~tudo~ resistiu. Bateu no fundo do poço e… quicou de volta!
E, por fim, da…
(4) Sedimentação da percepção, na maioria da população (sim, aceitem…), do avassalador assédio sofrido por Lula nas mãos da Juristocracia nestes últimos 3 anos…
O tal período de “excepcionalidade” (apud TRF4)/ “Twilight Zone”/ “Black Mirror”…
A esse propósito, in memoriam:
Pergunta simples:
– Quem, além de Lula, tem “moral” – e o jeito! – político-eleitoral para enquadrar a Juristocracia?
Não consigo vislumbrar ninguém.
Contudo…
Há um grave obstáculo…
Há um ator relevante que faz questão de não enxergar todos esses… ~fatos~…
Quem?
Ora:
– A “elite” brasileira, é claro!
Isso porque, como não cansamos de enfatizar aqui no blog, o problema é que “elite”, no Brasil, se escreve, necessariamente, entre aspas!
BRASIL: A PIOR ELITE (?) DO MUNDO. E FILHA DA SEGUNDA PIOR.(1) Obrigado, golpistas! Ou: a (falta de) justiça… https://t.co/n2cDiU7m2s pic.twitter.com/b8CMrlcN2S
— rommulus_ (@rommulus_) November 26, 2016
ALERTA “TARTUFO”: Estadão, jeca, passa recibo de pedantismo, falsa erudição
Por Romulushttps://t.co/W5MUKWr5UN pic.twitter.com/LzYOfKH9Yk— rommulus_ (@rommulus_) March 16, 2017
Antigamente, diríamos que é “miopia” dela…
Hoje, os termos “da moda” são: dissonância e vieses cognitivos, heurística, racionalidade ~limitada~…
*
Parte V: (des) esperança com a “elite”
Exemplo?
Simples:
Por um lado, as pessoas querem “mais saúde, educação, transporte e aposentadoria”, não é mesmo?
Mas…
Por outro…
– As ~mesmas~ pessoas querem, ao mesmo tempo!, “menos impostos” (!)
Querem outro exemplo?
Mais próximo da discussão dos últimos artigos, tratando do Acordão e do fim ~necessário~ da Lava a Jato?
Bem…
Recorrerei, duplamente, ao sigilo de fonte de ~blogueiro~…
(alô, Moro!! Beijo no coração (!))
Para reproduzir parcialmente conversas de ontem, que se deram após os “interlocutores” – ambos executivos de multinacionais, pós-graduados… – terem lido o artigo anterior.
Aviso: as reações de ambos não poderiam ser mais discrepantes!
*
E, no verso da moeda, o outro “interlocutor, com o mesmíssimo background profissional:
*
Sim, publicar essa última fala fica um tanto cabotino, sim…
Mas…
Se o faço, há também uma finalidade filosófico-MUSICAL.
Permito-me compartilhar, uma vez mais, uma certa canção pop…
-… para, na sequência, concluir que mesmo sem:
– O salário de outrora, de “corporate lawyer”…
(assim mesmo… em inglês… “chic”, né? (!))
Ou…
– Essa capitalização em cima das análises, dando “consultoria” pro “Mercado”…
(“consultoria”?? Alô, Moro!! Beijo no coração (2)!!)
– Nada nunca me realizou tanto quanto escrever…
– … este Blog!
*
Portanto, amigos…
Fecho com mais uma música…
Nada ~aleatória~…
(na verdade, outra repetida por aqui…)
Mas que trata, isso sim, da ~álea~, do azar…
Para, com ela, entrarmos todos na contagem regressiva para a hora em que os “dados serão jogados”…
– … lá na 1a Turma do STF:
– E aí?
– Qual o palpite de vocês para o… “jogo”??
*
Atualização 20/6: “com Supremo com tudo”, Jucá!
E estao certissimos. https://t.co/SZs8JXNIAF— rommulus_ (@rommulus_) June 20, 2017
Advogados: “tema da prisão preventiva contra senador é inédito” e tb + do q tocar a validade de uma prerrogativa trata d separação d poderes— JOTA (@JotaInfo) June 20, 2017
ACORDÃO!
“Inverteram”pauta: Aécio passa de 1o p/último;
Julgam”bagrinho”preso 1o.
2×2 e Fux…
-Solta! https://t.co/dPU4LMWera— rommulus_ (@rommulus_) June 20, 2017
Voto decisivo foi d Fux, após Marco Aurélio e Moraes votarem pela liberdade do assessor e Roberto Barroso e Rosa Weber defenderam a prisão.— JOTA (@JotaInfo) June 20, 2017
Fux propõe substituir prisão preventiva de Mendherson Lima, suposto operador de Lima, por medidas cautelares como tornozeleira eletrônica— JOTA (@JotaInfo) June 20, 2017
Com empate, Marco Aurélio e Moraes aderiram a tese de Fux pela tornozeleira eletrônica. A sessão da 1ª Turma foi suspensa p/ intervalo
— JOTA (@JotaInfo) June 20, 2017
Mais 1 p/contabilidade das CASSANDRAS, hein @cirodaraujo
A gente ñ deu certeza pq ñ vimos os 2 dossiês rivais né…
Mas a aposta tava certa! https://t.co/wc4unwneOP— rommulus_ (@rommulus_) June 20, 2017
MAM propõe domiciliar tb p/Andrea Neves. Novo 3×2.
Fux com os Politicos, contra Juristocracia/Globo. https://t.co/tCUacK04Vs— rommulus_ (@rommulus_) June 20, 2017
Marco Aurélio propõe estender a prisão domiciliar de Mendherson para Andrea Neves e Frederico Pacheco, irmã e primo do senador— JOTA (@JotaInfo) June 20, 2017
Olha o #Acordão aí, minha gente!@deltanmd – nao foi por falta de aviso, meu filho! https://t.co/8LimZHiMSO— rommulus_ (@rommulus_) June 20, 2017
Por 3 a 2, a 1ª Turma do STF decidiu estender a prisão domiciliar de Mendherson Lima para Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves— JOTA (@JotaInfo) June 20, 2017
Na semana passada, a Turma do STF havia decidido manter a prisão de Andrea sob risco de interferir nas investigações.— JOTA (@JotaInfo) June 20, 2017
Aécio ficou mesmo p/3a da semana q vem.
Barba, cabelo e bigode no Barrosão!
Como diz @LulapeloBrasil – chupa q a cana é doce, meu filho! https://t.co/JbbxqUEY0R— rommulus_ (@rommulus_) June 20, 2017
1ª Turma do STF colocou em prisão domiciliar Andrea Neves, Frederico Pacheco, irmã e primo d Aécio Neves, além de Mendherson Lima, operador— JOTA (@JotaInfo) June 20, 2017
Acho q dps de hj já dá p/atualizar o grampo do Jucá:
“o 1o a ser comido vai ser… o Dallagnol”
? https://t.co/wc4unwneOP— rommulus_ (@rommulus_) June 20, 2017
Fachin tira de Moro processos contra Lula e Odebrecht https://t.co/w4XuwKW2qx via @brasil247— Brasil 247 (@brasil247) June 20, 2017
Quem acha que a Lava Jato vai mudar o país?
Perguntou o Jô Soares.
E o Narciso que quer ser pastor/famoso/político teve que engolir essa??? pic.twitter.com/qMGCJxi9At— Malu Vieira (@maluz_br) June 8, 2017
*
Atualização 21/6 (1): Procuradores e Globo chantageiam às claras – e até com press release! – Ministros do STF
Ciro: Olhem isto aqui. Escoteiro-guy dizendo que MPF está em pânico com possível revisão da delação e mudança de relator amanhã no STF. Especialmente sobre o voto de Fux.
Diz que há temor de Ministros mudando de opinião e que “há um movimento para impedir”, em dois gabinetes no STF.
Leia-se CHANTAGEM EM CIMA DO FUX.
Cresce a movimentação no STF para, na sessão de amanhã, melar as delações premiadas – criando o entendimento de que elas podem ser revisadas— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 21, 2017
A revisão de uma delação pode parecer algo bom e até banal. Não é. Espantaria possíveis delatores, diante da insegurança do acordo.— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 21, 2017
Teme-se no MPF que ministros até então firmes no apoio à Lava Jato mudem de posição amanhã. Há movimentos de bastidor para impedir isso.— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 21, 2017
Neste momento, a situação é descrita como preocupante em dois gabinetes do Supremo e na PGR.— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 21, 2017
Há incompreensão sobre a natureza de uma delação. É uma técnica de obtenção de prova, feita entre MP e defesa. A função do juiz é limitada.— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 21, 2017
Esse é o o entendimento fixado pelo Supremo em 2015, por unanimidade. Repito: sob a relatoria de Toffoli, com votos de Gilmar – e de Fux.— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 21, 2017
Se houver cavalo de pau no entendimento do Supremo sobre os acordos de delação, a Lava Jato sofrerá terrivelmente. Investigações manietadas.— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 21, 2017
Há o risco adicional, embora aparentemente menor, de que se mude também a prevenção de Fachin – ele receberia menos casos da Lava Jato.— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 21, 2017
Se mudar o entendimento sobre a prevenção do relator, os casos serão fatiados – esquartejados, em detrimento das investigações. Tiro fatal.— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 21, 2017
O momento é de extrema preocupação na PGR e no gabinete de Fachin. O resultado desse julgamento pode ser fatal para a Lava Jato. É sério.— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 21, 2017
Neste momento, não tenho informação confiável sobre a tendência amanhã. Até porque ela pode estar mudando nesta noite. Esse é o alerta. https://t.co/urDnGJewSC— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 21, 2017
A maior preocupação é com o voto de Fux. Tem sido um defensor eloquente da Lava Jato e teve atuação notável no julgamento do TSE. Vai virar?— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 21, 2017
Desabafo há pouco de um dos principais líderes da Lava Jato: “Se o Supremo der esse 180 (amanhã), mudo de país. O Brasil não tem jeito”.— Diego Escosteguy (@diegoescosteguy) June 21, 2017
Jura?
Pois q esse”líder” – Dallagnol – cumpra essa promessa e vá logo p/Miami!
Afinal, cérebro (?) dele só consegue processar fábulas/Disney https://t.co/Vbc2uUeZLv— rommulus_ (@rommulus_) June 21, 2017
C/medo d derrotas HOJE no Pleno, DALLAGNOL tenta emparedar Ministros/STF?
Joga em tabela c/jornalistas amigos da Globo/Folha.
Atrevimento!!? pic.twitter.com/RgaXHWLLkL— rommulus_ (@rommulus_) June 21, 2017
Outra sinal: a resposta do Dallagnol à defesa de Lula parece uma resposta a esse artigo aqui também:
ITAMAR GARCEZ – Os Divergentes
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
OSDIVERGENTES.COM.BR
Romulus: Bom o artigo – diferentemente da ridícula nota.
É exatamente esse o dilema.
Porque, como vemos, o TRF4 saiu da “excepcionalidade da LJ” – por unanimidade!!! – do ano passado e já se dividiu – Relator vs. Revisor – no caso Vaccari, com o julgamento suspenso com um providencial pedido de vista.
Ou seja: o vento vindo de Porto Alegre para Curitiba mudou.
Lula não terá NENHUM dano de imagem ao ser condenado por… “ticket de pedágio”.
O dano ~já~ foi feito ao longo de 3 anos – e em parte até recuperado!
Com o plus: a decisão reformada pelo TRF, essa sim, agrega um forte argumento “de campanha” contra a “perseguição de Curitiba”.
Já Moro, em absolvendo, se foderia com os apoiadores na “sociedade” – e na Globo!
E justamente no momento em que os políticos se articulam para enterrar a LJ!
Na diferença entre esse dano no curto e no médio prazo, acho mais provável que Moro empurre o seu problema para a frente. E condene.
Mesmo porque o argumento “olha só: o TRF reformou!” cola no publico pró-Lula e, no máximo, nos indecisos (ainda existe?).
Os anti-Lula cagam e andam. E ainda vão dizer que “o TRF está no esquema também!”, como já fazem com STJ e STF – mas só quando perdem lá (rs).
Moro só perderia em imagem por ter uma sentença reformada se esse argumento tivesse algum peso político para quem o apoia.
Não tem.
Pior: pode ser até “positivo” – “o cavaleiro branco ~solitário~ contra todo o mal do Brasil apodrecido”.
Íntegra do artigo:
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro no episódio envolvendo o tríplex do Guarujá (SP) são favas contadas. Esta, pelo menos, é a impressão de boa parte dos que acompanham o duelo de titãs.
Intuição, pois, ao que se saiba, não há inconfidência que a sustente. O prognóstico, de qualquer jeito, não é despropositado.
O sufeta de Curitiba tem sido implacável com os meliantes do erário, suspeita que paira sobre Lula. Mais. Suas decisões têm sido majoritariamente referendadas pelo TRF de Porto Alegre e pela Corte Suprema, em Brasília.
Donde se conclui que as apostas na condenação são pule de dez. O elemento oculto, no entanto, é a política. Sim, não há como desconhecer que a política, sobretudo num caso de dimensões históricas como este, perpassará o juízo de convencimento do magistrado. Um olho na lei, outro na história.
Indícios não são provas
Para tanto, tome-se em consideração as avaliações de jurisconsultos menos engajados na contenda indicando que, do ponto de vista legal, Moro tem elementos para condená-lo ou absolvê-lo. Assim como há evidências testemunhais e periciais em desfavor do ex-presidente, existem elementos que reforçam a tese da defesa.
Não há registro formal da posse do tríplex, tampouco do usufruto. Assim, se quiser condená-lo, Moro o fará com a convicção indiciária. Se a sentença for absolutória, estará ela lastreada na ausência de provas definitivas.
Condenando Lula, Moro seguirá o curso natural de seu histórico sentenciador, consolidará o apoio irrestrito que angariou em parte expressiva da opinião pública, reforçará sua imagem de paladino da justiça. Tudo dentro da ordem engendrada pela Operação Lava-Jato há três anos.
Absolvendo Lula, num primeiro momento, Moro provocará onda estupefaciente. Ao mesmo tempo, perderá parte de seu patrimônio maior, o da inclemência com meliantes do erário, pois boa parte da sociedade e da mídia já condenou o ex-mandatário. Já a oposição bradará que nem Moro conseguiu ver culpa categórica em Lula.
Moro não habita o Olimpo
Por outro lado – novamente a política -, ganhará mais legitimidade para condená-lo em outros processos nos quais Lula é réu e onde os elementos para punição são mais salientes. Afinal, pode justificar o sufeta, em que pesem as evidências, neste caso elas não são cabais, e que indícios não são provas. Seguirá o princípio que o levou a absolver Adriana Ancelmo e Cláudia Cruz: não disse que as damas da Lava-Jato são inocentes, disse que não há sustentação probatória.
Se Moro errar na mão, condenando o ex-presidente, para depois ver sua sentença reformada pelo TRF, sofrerá forte revés. Caso a absolvição seja a sentença, pavimentará o caminho de Lula à presidência da República em 2019.
Em qualquer circunstância, há mais elementos que permearão a sentença do que a mera legislação criminal. Afinal, juízes não são nefelibatas, tampouco vivem no Olimpo.
Ciro: E a nota da “Força Tarefa” também é resposta à demonstração cabal de incompetência do MP-Curitiba de não ter conseguido as “provas cabais” até agora.
Talvez ele devesse aceitar que não conseguiu porque elas não existem.
Eles se convenceram de uma narrativa e tentaram torna-la realidade. Deu ruim…
Romulus: Pois é… em termos de “provas” tá valendo tudo.
Até o outro Procurador, o Carlos Fernando, repercutindo notinha postada pela “Veja” (!), de fonte em off (!!) da CEF dizendo que “o triplex não é da Caixa, não”.
E Carlos Fernando compartilha dizendo – do Lula – “mentira tem perna curta” (!)
– A do Lula, né, Carlos Fernando?? (rs)
Quer dizer: o Lula produz prova documental e anexa ao processo…
E o Procurador rebate com…
– … notinha – plantada! – na “Veja”!
– Em off (!)
*
Atualização 21/6 (2): análise política – lado esquerdo e lado direito do cérebro
*
Atualização 23/6 – o “julgamento” (?) no STF
Cobri ao vivo no Twitter:
– Primeiro dia – 21/6
1) Pergunta:
– Pq FACHIN lê “à” como “a a”?
Ñ precisa saber português p/estar no STF?!
Acento grave é JUSTAMENTE o marcador gráfica da CRASE https://t.co/rXO4gDbVxO— rommulus_ (@rommulus_) June 21, 2017
2) E o que é “crase”?
– Ora, “a PRONÚNCIA ~CONTRAÍDA~ de ~2~ fonemas iguais e adjacentes”https://t.co/6SiiIUZJTZ pic.twitter.com/5IKp3aaHH3— rommulus_ (@rommulus_) June 21, 2017
Mentira q ‘o’ “argumento” do Janot p/defender q Fachin tb seja relator da JBS, s/sorteio!, é “Direito Comparado” – i.e.: lei de OUTRO país?! https://t.co/AVnDnLhklv— rommulus_ (@rommulus_) June 21, 2017
Advogado diz que não há ligação da delação do “Friboi” e o propinoduto da Petrobras. MP quer relativização da Constituição brasileira— JOTA (@JotaInfo) June 21, 2017
Adv termina sustentação oral c/”delação fechada entre Joesley/Janot foi ~legal~ (?) e c/~BOA-FÉ~(!!)
Se tem 1 coisa q ñ teve ali foi boa-fé! https://t.co/jmOL7IBjw9— rommulus_ (@rommulus_) June 21, 2017
Defesa: executivos da JBS Ñ podem ser considerados líderes de organização criminosa. Eles lideravam empresa lícita. Eles merece imunidade— JOTA (@JotaInfo) June 21, 2017
1-JANOT: “oq liga JBS à LJ (?) é delação de Fábio Cleto – LJ – tratar de FI-FGTS e a da JBS tb”.
– Pois quero saber é pq FI-FGTS tá na LJ! https://t.co/HLQ38i98rX— rommulus_ (@rommulus_) June 21, 2017
PGR começa a citar casos que estão no gabinete de Fachin que justificam a preferência do ministro para relatar caso da JBS— JOTA (@JotaInfo) June 21, 2017
2-“Excepcionalidade” (sic) da LJ fez “prevenção” elástica transformar Moro/Fachin nos juízes de “td corrupção do Brasil”. Seletivos, claro!— rommulus_ (@rommulus_) June 21, 2017
PIADA: P/”corroborar”impossibilidade de revisão, Fachin cita “doutrina” sobre delação premiada.
Qual?
1 livro de ~2016~ e outro de ~2017~!
? https://t.co/llue5KUNkj— rommulus_ (@rommulus_) June 21, 2017
Ministro lembra que a delação da Obebrecht era a mais complexa com 78 delatores. Homologação também foi monocrática pela presidente do STF— JOTA (@JotaInfo) June 21, 2017
Sugestão p/melhora da institucionalidade brasileira:
PROIBIR Ministros/STF de ler voto.
Oq for importante ele deve lembrar de cabeça, né?
? https://t.co/tPLlsLNUrm— rommulus_ (@rommulus_) June 21, 2017
Fachin diz q na homologação é vedada qualquer verificação d conveniência do negócio celebrado e possibilidade de vitória desperdiçada— JOTA (@JotaInfo) June 21, 2017
O Fachin ta achando q vai vencer p/quilometragem do voto/ maior tempo de leitura/ chatice/ ~ênfases~ retóricas insuportáveis? ???— rommulus_ (@rommulus_) June 21, 2017
*
– Segundo dia – 22/6
1-Barroso fala que deve haver no momento da homologação controle mínimo da legalidade. https://t.co/FDRoApEpKz— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
Segundo Barroso, relator vê formalidade e legalidade na hora de homologar delação premiada.— JOTA (@JotaInfo) June 22, 2017
2-depois fala q no julgamento não se pode mais examinar legalidade. Fácil assim, não?? https://t.co/FAkA6tAL6l— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
Barroso diz q no momento do julgamento não cabe juízo de legalidade ou mérito da colaboração.— JOTA (@JotaInfo) June 22, 2017
O Barroso já era assim quando foi seu professor na UERJ ou foi o sol de Miami Beach que torrou seus miolos?— Wagner (@wagner_f_s_69) June 22, 2017
Se era, dissimulava. https://t.co/bPQOjrtVIG— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
1-Barroso diz em obter dictum (um “off topic” jurídico) q revisão é só dá eficácia. Não dos termos do acordo de delação.— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
Obiter dictum
O obiter dictum refere-se àquela parte da decisão considerada dispensável, que o julgador disse por força da retórica e que ~não~ importa em vinculação para os casos subsequentes. Referem-se aos argumentos expendidos para completar o raciocínio, mas que não desempenham papel fundamental na formação do julgado. São verdadeiros argumentos acessórios que acompanham o principal – ratio decidendi (razão de decidir). Neste caso, a supressão do excerto considerado obiter dictum não prejudica o comando da decisão, mantendo-a íntegra e inabalada.
2-Mas lei diz q juiz revê os ~2~. Rosa Weber resolve ~acompanhar~ não só o voto como até o “off topic” de Barroso. Oh, que surpresa!?— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
Pois é. Rosinha… https://t.co/iCgwwlzasN— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
Ela consegue produzir algo com o próprio cérebro ou só o q redigem para ela ou acompanha o q os outros expressam?!— só na pregui…. (@clvleal) June 22, 2017
Fux foi emparedado – quer “deixar claro” q benefício ñ pode ser revisto. MAM diz q vai contra texto da lei. Barroso intervém p/apoiar Fux.— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
MAM fala o óbvio: estão discutindo cedo demais. Em obter dictum! E ironiza: “somos Ministros ou garotos propaganda da delação premiada?”?— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
Ele quer saber mesmo ou está perguntando por perguntar?— Marianne (@catal_huyuk) June 22, 2017
MAM ironiza “STF tá virando órgão consultivo”?? Depois: Gilmar e Barroso batem boca.— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
Barroso: td mundo sabe oq se quer fazer aqui. Já sou contra oq vai se tentar fazer lá na frente. Gilmar fala p/Barroso deixar outros votarem— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
Lewandowski no time de MAM, Moraes e Fachin: cognição sumária não supera inafastabilidade do Judiciário.— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
Ontem Fux tava em sintonia com Gilmar. Hoje, com Barroso. Haja “swing”. Haja chantagem.— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
MAM ironiza: é 1a vez q vejo MP podendo apenar. Antes era só Judiciário! rs— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
Fachin pede palavra p/dizer limite do seu voto: s/esse off topic. Barroso e Fux colocavam contrabando até na boca dele! rs— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
*
Conclusão (semi) inconclusiva:
De tudo q está sendo dito nesse julgamento no STF, como fica o acordao? Tá de pé ou já caiu?— #VoltaDilma&Teima (@Rangel_Lucia) June 22, 2017
Tem q esperar pra ver. https://t.co/JewcYdlBHf— rommulus_ (@rommulus_) June 22, 2017
– Aparentemente, a Globo-Juristocracia ganhou a rodada no STF.
Com de 3 a 6 votos já.
Certos: Barroso, Weber e Fux.
Votos confusos, com contradições entre voto/ falas/ diferentes intervenções ao longo do julgamento (ora parecendo ir pra um lado, ora pro outro): Fachin, Toffoli e Moraes.
(hmmm…)
Contra Globo-Juristocracia: ao menos MAM, Lewandowski e Gilmar.
Celso de Mello fez pouquíssimas intervenções, mas parece inclinado ao primeiro grupo.
Carmen Lúcia não disse nada ainda. Não entrou em debates.
*
Barroso – e o pobre do Fux… – querem meter o tal do obiter dictum no julgamento de qualquer jeito!
Acompanhados – oh!… – por “Rosinha Lourinha”.
Mas, como se sabe, mesmo que tivesse maioria – o que ainda não tem claramente – um obiter dictum não é vinculante.
É uma sinalização…
Lá na frente, o STF pode decidir de outra forma.
A confusão nos votos é tanta que nem a Carmen Lúcia compreende!
Pede seguidos esclarecimentos quando tenta “traduzir resumidamente” os votos de cada Ministro, para fazer a contagem parcial do placar (!)
O Barroso, p.e., com obiter dictum e tudo!, dizia ao final do voto que “acompanhava integralmente o relator – Fachin”.
E aí Fachin pede a palavra para esclarecer – sem esclarecer a posição dele neste tocante! – que no voto dele ~não~ tratou da questão dos limites da apreciação, pelo juiz, na fase do julgamento, “dos termos e da eficácia do acordo”.
Bem…
No voto, Fachin reiterava que o exame de “legalidade” que ~ele~ empreendeu como relator, na hora da homologação (fase de instrução do processo), foi “sumário”… “delibatório”!
Como que…
– … a se escusar se tiver coisas absurdas lá, sabe…
O cuidado dele em repetir isso ~várias~ vezes me leva a crer que deve ter muuuitas… hmmm… “inovações” da PGR, sabe…
E “desproporções” nos benefícios de cair pra trás!
?
(e, quem sabe, desproporções essas que “ofendem a ordem pública e a moralidade ~constitucionais~”, talvez?? ?)
Não só ~nesse~ acordo específico – Janot/Joesley, o mais escandaloso a chegar à mídia até agora, como em ~tudo~ o que Fachin vem homologando por aí na Lava a Jato em geral…
Quem viver verá!
*
Resumo da ópera (de um Professor de Processo):
*
Bate-bola com o Ciro:
– Primeiro dia – 21/6
Ciro: Moraes votou para manter com Fachin e não poder revisar delação. Acho que ISSO eles ganharam.
Romulus: Não ficou claro pra mim o voto do Moraes no caso da revisão da delação.
Ele enfatizou muito – Nota posterior: no ~primeiro~ dia! –a questão da legalidade e da licitude, a ser examinada ~no~ julgamento e ~não~ na fase de instrução.
“Se for ilícito, anula o benefício”.
O Gilmar, no aparte dele, também foi por aí.
E o Fux – Nota posterior: no ~primeiro~ dia! – também, com um silogismo: se não vai ter denúncia contra o delator pelo MPF – por causa do acordo – não teria como ter julgamento dele. E, portanto, exame aprofundado da legalidade.
Ciro: Mas aí só na fase do julgamento e não de instrução, quando há a homologação?
Romulus: Isso.
Ciro: O PHA diz que o voto do Mores foi “o Alckmin detonando o Temer”:
CONVERSA AFIADA
Publicado 21/06/2017
Indicado por MT vota com Fachin
A cada dia, uma nova derrota para o Governo ilegítimo
O Ministro Alexandre de Moraes, indicado pelo MT ao Supremo Tribunal Federal, votou a favor da continuidade do Ministro Edson Fachin como relator do acordo de delação da JBS no STF.
Moraes acompanhou o voto de Fachin.
Disse o Ministro Moraes:
“O sistema acusatório afastou o juiz da produção da prova para que o juiz possa julgar de forma imparcial. Não se pode constranger a livre convicção do magistrado”
Resumo do dia: Moraes detonou Temer!
Por volta das 18h15, a presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, interrompeu a sessão, que será retomada nesta quinta-feira, 22/VI, às 14h.
O placar é de 2X0 a favor de Fachin.
Romulus: Pode até ser.
Mas ele pegou o trecho errado para justificar a tese dele.
O trecho que ele citou diz o que eu disse.
A “tradução” correta seria “a homologação do Fachin não vale nada porque ele nem pode olhar em detalhes, sabe…”.
*
– Segundo dia – 22/6
Romulus: Emparedaram o Fux!
180 graus!
Cavalo de pau no cavalo de pau!
Incrível!
Tá explicado por que o Fachin ficou horas e horas lendo ontem… rs
Ciro: Bem, deu certo a pressão então…
Ou isso ou ele achou que não precisava se queimar…
Mas confesso que não tô entendendo nada desse julgamento.
Romulus: Não é só você – até a Carmen Lúcia!
Foi muito confuso mesmo.
E, em grande parte, de forma proposital: para não se amarrarem nem com uma coisa, nem com a outra.
Assim, tentam fugir da pressão ~temporariamente~: cada polo chantagista ouve o que quer.
E, se tiver dúvida, o Ministro “assegura” (a cada um dos polos chantagistas opostos!):
– To 100% com você! Matei no peito, viu?!
Você vê contradições, inclusive, entre:
(1) o que leem do voto escrito e, depois, o que falam espontaneamente nos debates;
(2) até entre as diferentes falas espontâneas da ~mesma~ pessoa!
Isso com Toffoli, Moraes e, em alguma medida, até o Fachin.
O caso de Fachin é interessante. No voto dele ele dizia claramente que o exame dele foi “limitadíssimo” e que a apreciação em ~detalhes~ teria lugar no momento do julgamento.
Daí, depois de ele ~ler~ o voto, teve o obiter dictum de Barroso/ Fux, seguido por Weber.
Parênteses “cassândrico”: PORRA, Dilma!!!
“Rosinha Lourinha concursada meritocrática” disse que “seguia o Barroso” (oh!)… nos seus 7 ~segundos~ de fala espontânea, para além da ~leitura~ do que os ~assessores~ escreveram para ela…
Depois disso, passou a fazer figuração no julgamento.
No primeiro dia foi ~embora~ depois de votar!, que era para não ter o risco de ninguém perguntar qualquer coisa a ela sobre o que… ~lera~.
No segundo, com o holofote passando para quem iria votar naquele dia, Rosinha pode “voltar”.
Bem…
“Voltar” entre aspas mesmo: entrou muda e saiu calada.
Provavelmente ficou checando o feed do Facebook no computador e batendo papo caz’amiga no “zapzap”…
– PORRA, Dilma!!!
Note: como Fachin está – espontaneamente ou por coação – no time Globo-Juristocratas, CNTP ele ~aderiria~ 100% ao obiter dictum do Barroso, certo??
Mas…
Não o fez – dizendo que isso deve ser decidido “depois” – porque deve estar com o c* na mão…
Deve ter barbaridades nos acordos de delação que ele vem homologando com muita “leveza”…
“Pressionado”, evidentemente, pelos Juristocratas-Globo…
Ou seja: Fachin está tentando tirar o dele da reta com essa posição de “a revisão MESMO se dá depois”.
Faz questão, inclusive, de se insurgir – expressamente! – contra o Barroso tentando enfiar o tal do obiter dictum – o “off topic”… “contrabando”… “jabuti”! – na sua (Fachin) boca.
Barroso, cara de pau, concluiu seu voto dizendo que “segue integralmente o relator (Fachin)”.
– Oi!?
Daí, Fachin em dado momento pediu a palavra a Carmen Lúcia.
Para “esclarecer” que o voto dele se limitava à questão suscitada ~na~ petição.
E que o momento para discutir os limites da revisão do acordo no julgamento seria ~posterior~.
Note que, com isso, Fachin (malandrinho!) não se amarrou – i.e., oralmente… – nem com uma coisa, nem com a outra.
No seu voto escrito “se amarrou” (?) ~sim~, dizendo, em tradução para o português, que o exame para homologação “não valia nada”.
Contrario sensu, se a homologação “não vale nada”, tem que ter exame pelo Judiciário na fase do julgamento, certo?
– Óbvio!
Mas Fachin não quis ~assumir~ isso…
Disse, apenas, que “não era o momento de o STF se pronunciar”…
(Ora, contrario sensu Fachin já se pronunciou no voto escrito!)
Provavelmente para esperar os ventos – e os dossiês! – de quando a questão finalmente se colocar de forma frontal.
*
Em suma – mais um triste episódio para a “institucionalidade” brasileira:
– Ministra que não tem a menor condição intelectual de estar lá;
– Ministro – Barroso – que se insurge contra o “jeitinho brasileiro” – em Harvard… – tentando dar um “jeitão” e meter um “jabuti” no acórdão.
Metendo-o, inclusive, na boca de outros Ministros!
– Chantagem e dossiês rolando soltos!
– Inclusive com press-release: Dallagnol/ Escoteiro-guy no twitter na véspera do julgamento!
– Em consequência, Ministros dando cavalos de pau…
– E, até mesmo, cavalo de pau no cavalo de pau anterior (!)
Repeteco daí de cima (!)
Deste próprio artigo (!!)
De apenas alguns dias atrás (!!!):
Ciro:
AGENCIABRASIL.EBC.COM.BR
Romulus: Fux mostrando “flexibilidade” em relação à pauta da LJ na véspera!
Ihhhhhhh!
rs
Íntegra:
19/06/2017 15h26 Rio de Janeiro
(…)
“Se o Colegiado é que vai julgar a causa, ele pode eventualmente avocar para si o poder de homologar a delação. Eu entendo até interessante essa metodologia, se vier a ser implantada, de o Pleno homologar a delação com a presença do réu no centro do plenário para que todos os membros do colegiado possam tirar suas conclusões”, disse.
“O regimento interno do Supremo prevê que o relator é o condutor do processo, então ele homologa. Não significa que ele próprio não possa rever a sua homologação, por força desse dispositivo legal. Então, se ele pode rever, o colegiado também pode rever”, disse o ministro Luiz Fux.
(…)
Ciro: E sobre o Fux se “fuxando”… tem mais:
Amigos não entenderam a posição do ministro
VEJA.ABRIL.COM.BR
Haha
– Fux, quem não te conhece que te compre…
*
Sim…
– As “instituições funcionam normalmente” (!)
– O problema é justamente esse: o ~nosso~ “normal”!
* * *
– E no Twitter:
*
Achou meu estilo “esquisito”? “Caótico”?
– Pois você não está só! Clique nos links para estes dois artigos e chore as suas mágoas:
Que p… é essa? Ora, essa p… é ‘Romulus’, por… o próprio!
No @JornalGGN
Onde apanho d tds p/ estilo “caótico”https://t.co/hGK8TVWABe pic.twitter.com/T72gQvOM3W— rommulus_ (@rommulus_) October 7, 2016
R O M U L U S br: “Q po##@ é essa?” vol. 2: metalinguagem – análise política entre millennials e babyboomershttps://t.co/7UkLN0ZJgQ pic.twitter.com/mMJ23IHx5w— rommulus_ (@rommulus_) December 5, 2016
*
A tese central do blog:
Estado brasileiro na encruzilhada. Já sabemos o que a Globo quer… e você? https://t.co/eqM6oWdFBt pic.twitter.com/kYlIV93ael— rommulus_ (@rommulus_) December 6, 2016
*
Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como “uma esquerdista que sabe fazer conta”. Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.
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