Senado vs. STF: blefes e simulações enganam incautos – inclusive na Blogosfera

Publicado 4/10/2017 – 16:19
Atualizado 5/10/2017 – 14:43
 – Com vááários C.Q.D.
Senado vs. STF: blefes e simulações enganam incautos – inclusive na Blogosfera

Por Romulus

Alguns analistas encararam a votação de ontem no Senado, adiando a deliberação acerca do afastamento de Aécio Neves, como uma amostra de “covardia” do Senado diante do STF. Ou, no plano maior, da classe política como um todo diante dos partidários da “juristocracia” no Judiciário e no MP.


Será mesmo?

Minha hipótese:

– Gilmar Mendes já cabalou os votos do Pleno e, em off, orientou os Senadores a, POR ORA, evitar a crise institucional aberta.



Não haveria, no momento, necessidade de os Senadores pagarem para ver e chamarem o BLEFE do Min. Luis Roberto Barroso, lá na Primeira Turma do STF, na semana passada.



Isso porque quem chamará o blefe de Barroso será, justamente…



– … o Min. Gilmar Mendes!

– No julgamento da ação no Pleno do STF!

Quem ri por último…



*

Alguns analistas encararam a votação de ontem no Senado, adiando a deliberação acerca do afastamento de Aécio Neves, como uma amostra de “covardia” do Senado diante do STF. Ou, no plano maior, da classe política como um todo diante dos partidários da “juristocracia” no Judiciário e no MP.


Mas…



Será mesmo?



Minha gente, vamos pensar um pouco…



Na semana passada, o partido mais visado pelos “juristocratas”, o PT, já fechara – publicamente! – com a classe política. Fê-lo por meio daquela ultra comentada nota assinada pela sua Presidenta, Gleisi Hoffmann.



*



Pausa digressiva:



Nota essa que tanto desagradou à militância, não foi?



(“como assim??
O PT defendendo Aécio?!” – sic)



E que, por isso mesmo, rendeu muitos clicks/ like/ share para certos articulistas da blogosfera…



(suspiro…)



Articulistas que, de forma demagógica e populi$ta, dizem o que os leitores QUEREM ouvir…



Em vez de o que esses mesmos leitores DEVERIAM ouvir.



Da parte desses articulistas, ZERO esforço de convencimento/ “pedagogia”…



Afinal, isso não gera receita publicitária do Google (!)



?



*



Fim da pausa digressiva.



*



Notem bem: a MESMA bancada do PT, ONTEM (apenas poucos dias depois!), votou em bloco pelo…



– … adiamento.



(um “deixa disso”…)



Assim como o grosso do PMDB.



*



Quem votou em bloco pelo confronto direto foi o PSDB…



Claro: com um Senador SEU na berlinda não seria o partido a fazer diferente disso, não é mesmo?



(e semear ainda mais divisão interna??)



Somaram-se aos tucanos nessa “rebelião” alguns bastiões da classe política tradicional, vítimas frequentes do assédio dos “juristocratas”:





– Renan, Jader e Collor





(notem: todos eles ex-Presidentes do Legislativo e do Executivo federal – os Poderes políticos do Estado!)





– Todos com palavras bastante duras vis-à-vis o Supremo.
*
Ora, tampouco esperaria menos de quem, na linha de frente, no ano passado ousou peitar a tresloucada liminar-blefe de Marco Aurélio Mello, afastando Renan Calheiros da presidência do Senado!



(A esse respeito, ver:
13/12/2016)



Não seriam os “tenores” da resistência da classe política a piscar – PUBLICAMENTE! – ontem, não é mesmo?



~Interpretaram~ bem o seu papel, ao continuar rosnando e mostrando os dentes para o outro lado da Praça dos Três Poderes…



*



Good cop/ bad cop, sabe??



*



Ok…



Mas como explicar o placar folgado de 50×20 em favor da turma do “deixa disso”?



*



Minha hipótese:



– Gilmar Mendes já cabalou os votos do Pleno e, em off, orientou os Senadores a, POR ORA, evitar a crise institucional aberta.



Não haveria, no momento, necessidade de os Senadores pagarem para ver e chamarem o BLEFE do Min. Luis Roberto Barroso, lá na Primeira Turma do STF, na semana passada.



Isso porque quem chamará o blefe de Barroso será, justamente…



– … o Min. Gilmar Mendes!
– No julgamento pelo Pleno do STF!



Ali veremos com quantos votos conta, de verdade, a juristocracia.



(com Barroso à frente dos Ministros piromaníacos anti-política)



Inversamente, também veremos quantos votos soma, em conjunto, a aliança de ocasião entre os Ministros pró-política (capitaneados por Gilmar) e os Ministros “vaselina”/ “swing votes” (capitaneados pela Presidenta Carmen Lúcia).



*



Recordar é viver: Senado vs. STF em dezembro de 2016



Daquela vez no ano passado, na hora do “vamos ver”, o placar foi um confortável 6×3 a favor da classe política.



I.e., com a ausência física dos “tenores” de cada campo – Gilmar e Barroso.



Caso os dois estivessem no Plenário, haveria um 7×4.



Se contarmos que, de lá para cá, Marco Aurélio Mello caiu em si e virou a casaca…



(depois da admoestação PÚBLICA do tal do “Constituinte”…
No caso, Delfim Netto, na Folha de SP.
A esse respeito, ver:
10/7/2017)



– … poderíamos chegar até mesmo a um placar de 8×3.



*



Margem de erro

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Como o jogo já estaria jogado, Fux, o rei do “swing” (e alvo maior de “pressões não republicanas” – sic), poderia até mesmo se preservar e manter a “coerência” (sic), ratificando o seu voto em favor da juristocracia na Primeira Turma, na semana passada.



Assim, voltaríamos a um 7×4.



No máximo um 6×5, com um Fachin devidamente… hmmm… “pressionado” (sic).



*



Qual a tag? #Dracarys??



Nada disso!



Como vemos, a hashtag ASCENDENTE em Brasília continua sendo…

– … #Acordão

?


*



Bônus – Dodge e os candidatos midiáticos avulsos:



E a Raquel Dodge se manifestando em favor de candidaturas avulsas, hein?



Passou pro lado da Globo e da juristocracia??



Bem…



Não necessariamente…



A lógica pode ser a mesma da détente ontem no Senado…



E também de Fux “ratificando” o seu voto no Pleno, como acabei de explicar aí em cima.



– Para que gastar capital “político” à toa?



Todo mundo dá como mais que provável a derrota de Barroso – de novo! – no Pleno, nessa questão dos “avulsos” (globais!).



Acredito que Dodge tenha preferido se poupar de (novas…) alegações de “vendida pró-Temer”.



?



Adicionalmente, acabou fazendo uma média com a facção anti-política da própria “casa”, não é mesmo?



E mais:



– Saiu da linha de tiro da Globo nesta semana!



*



Outra leitura?



Tentei confirmar essa minha leitura “tática” – blefe/ simulação/ “deixa disso”/ acordão – em Brasília.



De alguém no Senado, ouvi que isso seria “mera especulação”:



– O adiamento não tem a ver com isso.



– Os Supremos não mudariam a interpretação de forma a reduzir as suas prerrogativas. Nem todos são como Gilmar Mendes ali (pró-política).



– No máximo, “entenderiam” que as Casas Legislativas têm que confirmar a imposição de medidas cautelares, elastecendo o disposto no parágrafo segundo do art. 53 da Constituição:



Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)



§ 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.



§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.



*



Outra leitura? (2)
Mesmo??



Uai!



E essa saída 100% VASELINA entre instituições é, por acaso, incompatível com a minha “mera especulação”??



Pois olha que acho essa… hmmm… “solução interpretativa” perfeita para ser a tradução, incidental, do impulso pró-acordão em Brasília para esse episódio!

Um meio termo… um compromise.



*



Chora, Barroso!!



?



Gilmar vai sambar e sapatear em você…



– De novo!



?
*
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Atualização 5/10:  C.Q.D. – váááários, Min. Fux!
05.out.2017 (quinta-feira) – 5h50
atualizado: 05.out.2017 (quinta-feira) – 7h49
PODER360



Placar deverá ser 6 a 5 ou 7 a 4



https://lh3.googleusercontent.com/EvDv8f29iSe5HdDEcFiqEYw9Yj2Hx7LHjlDuQ1wW0ZcUc1deohrmMPZ6tJvGsA43yDfjyRo1k_7pLcF1uZWO6T7RH8BwDhmicwrzzXZeWS-NGFJtt4CURDHuceKGUp9JGVtDo78O ministro decano do STF, Celso de Mello/Poder360 – 18.mai.2017



Se o STF (Supremo Tribunal Federal) não recuar sobre o caso de Aécio Neves no julgamento marcado para 11 de outubro, o Senado manterá a votação no dia 17. Com isso, poderá derrubar a decisão da 1ª Turma do Supremo, que determinou o afastamento do tucano do mandato.



A tendência, entretanto, é que o STF acabe reformando a decisão da 1ª Turma da Corte. O que será julgado no dia 11 de outubro é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o uso de medidas cautelares (por exemplo, o afastamento do mandato).



O placar no plenário do Supremo, como já adiantou o Poder360, tende a ser 6 a 5 ou 7 a 4 pela derrubada dos argumentos usados para afastar Aécio e determinar seu recolhimento noturno. Eis como podem ser os votos dos ministros:



– a favor da punição a Aécio (4): Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.



– contra a punição a Aécio (7): Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.



A dúvida por enquanto é sobre o decano (ministro mais antigo no cargo), Celso de Mello. Não está claro como ele vai se posicionar.



Mas mesmo que Celso de Mello fique contra Aécio, a presidente do STF, Cármen Lúcia, está disposta a desempatar para fazer 1 placar de 6 a 5 e debelar de uma vez a crise.



O Poder360 falou com alguns ministros do STF e todos acham improvável que alguém peça mais tempo para pensar a respeito –o chamado pedido de vista. Nada impede 1 ministro num julgamento requerer esse direito. O processo então fica paralisado e sem definição.



Não há prazo para que 1 ministro libere 1 processo depois de pedir vista.



Embora muitos ministros no STF considerem improvável que alguém peça vista, isso não é impossível. O Poder360 acha que não há como prever se esse cenário vai ou não acontecer.


CÁRMEN LÚCIA



Com liderança modesta sobre os demais 10 ministros, a presidente do STF disse a algumas pessoas no início da semana que seria muito difícil conceder uma liminar para Aécio Neves, como foi pedido nesta semana pelo tucano e pelo PSDB. A ideia é que o Supremo pudesse dar 1 sinal de boa vontade (com a suspensão provisória da punição a Aécio) para que o Senado também ficasse à vontade e dar mais tempo para os magistrados decidirem o assunto de forma definitiva.



No final, o Senado acabou demonstrando uma atitude ponderada e de muita temperança. Na noite de 3ª feira (3.out.2017), por 50 votos a 21 votos, os senadores decidiram esperar até 17 de outubro para só então fazer uma sessão na qual podem derrubar a decisão do STF sobre Aécio Neves.



Cármen Lúcia teve atuação tímida para tentar ajudar no processo de tentar alguma decisão para diminuir a tensão política entre Judiciário e Legislativo. A magistrada apenas repetiu a alguns interlocutores que Aécio Neves se tornou uma espécie de “Geni” (como na música de Chico Buarque), que passou a incorporar todos os males da política. Afirmou que consideraria muito difícil o Supremo decidir algo que pudesse ser chancelado como “a favor do Aécio”.



Já no dia 11, quando o STF julgar o caso de maneira genérica e despersonalizada, Cármen Lúcia acredita que ficará tudo mais fácil, pois a Corte vai tratar de uma norma geral.



A atuação “low profile” e com pouca tração de Cármen Lúcia e a inoperância da maioria dos ministros nesse caso para debelar a crise reforçam uma antiga alegoria que existe a respeito dos integrantes do STF: são 1 arquipélago com 11 ilhas sem comunicação entre si.


ESPADA SOBRE O STF



Há, neste momento, pelo menos 5 pedidos de impeachment contra ministros do STF repousando no Senado.



Os alvos são 4 ministros: Alexandre de Moraes (1 pedido), Gilmar Mendes (2), Luís Roberto Barroso (1) e Luiz Fux (1).



Desses 4 magistrados, o que mais tem demonstrado desconforto é Fux, sobretudo por causa do eventual conteúdo de uma delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.



Se prosperar algum pedido de impeachment contra 1 ministro do STF a crise atual, quase debelada, volta a ganhar temperatura.



*



vatar



Só para confirmar o que você disse:



VEJA solta novos áudios da J&F: “Gilmar começou a ajudar a gente”.



Por Luiza Calegari
Publicado em 5 out 2017, 09h45
EXAME



A revista divulgou mais trechos das conversas gravadas entre executivos da empresa



São Paulo – O diretor de relações institucionais da J&F, Ricardo Saud, comemorou a ajuda indireta do ministro do STF Gilmar Mendes no caso da delação premiada da empresa, segundo novos áudios divulgados pela revista VEJA.



Saud, em conversa com Frederico Pacheco, primo de Aécio Neves, estranhou a decisão do Supremo de soltar o ex-ministro José Dirceu, que tinha sido divulgada um dia antes.



“Ninguém vai fazer delação mais”, diz Frederico, de acordo com VEJA. “O Palocci vai, porque ele vai entregar o Lula”, responde Saud. Em seguida, ele comemora a decisão: “Acho que o Gilmar agora começou a ajudar a gente”.



A conversa foi gravada no dia 3 de maio deste ano, enquanto Saud enchia uma sacola de dinheiro – uma das quatro parcelas de 500 mil reais cada que a J&F enviou para Aécio por meio de Frederico.



Na decisão da 2ª Turma do Supremo que determinou a liberação de Dirceu, votaram a favor os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin e Celso de Mello foram contra.



Saud conta que ligou para Joesley batista logo depois da decisão, e que interpretou a votação como um recado de que o STF também iria soltar Palocci, para evitar que o ex-ministro da Fazenda comprometesse ministros do Supremo em uma eventual delação.



“O Palocci não ia fazer delação?”, diz Saud. “Você acha que ele não ia entregar o Judiciário não? Quantos caras daquele que tá ali que o Palocci ajudou? Ele, José Eduardo, acolá? O que eles fizeram? Correram, soltaram o Zé Dirceu… Falou: ‘Fala nada para ninguém não que nós vamos soltar vocês’. Ficou bom, ué. Ficou bom, mas bom mesmo”, diz Saud.



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Comentários:
Offs parecidos com o do Poder360 também saíram no Antagonista – que me recuso a linkar – entre outros.



Offs esses que vêm tão somente a confirmar o que previmos aqui ontem – inclusive sobre o placar provável no Pleno do STF e sobre “pressões não republicanas” sofridas por certo(s) Ministro(s).



Como observou o leitor DES, os ataques preventivos a Gilmar Mendes pela Veja são TAMBÉM confirmação da dinâmica que registramos.



Pergunta:


– Esse áudio faz parte do pacote de dados sigilosos que Rodrigo Janot e os seus comparsas surrupiaram da PGR como “seguro”?



– Sim ou com certeza??


– Alô, Raquel Dodge! Vamos botar moral nessa casa, por favor??



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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como “uma esquerdista que sabe fazer conta”. Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.

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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 12 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.

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