? STF vs. Senado: já temos placar do embate – DECIFRADO!

Publicado 11/10/2017 – 16:42
Atualizado 14/10/2017 – 13:49


? STF vs. Senado: já temos placar do embate – DECIFRADO!



<<O “blocão” inusitado de “composição” – Moraes/ Lewandowski + Fux/ Celso de Melo – fez Carmen Lúcia virar, falando em buscar o “voto médio” (sic).



E daí você vê que os votos “swingados” de Fux e Celso NÃO eram tão assim para valer, sabe…



Queriam marcar posição (ao lado dos “juristocratas”), mas “gostaram” de ser vencidos. Até porque sabiam a MERDA capital que ia dar do contrário.



*



Se você soubesse os bastidores de véspera…

Só digo uma coisa: foi por um triz!

E mais: estamos FODIDOS com gente tão despreparada e tão sem noção – com tanto poder!

Todo cuidado é pouco.

E cada julgamento zera o jogo tudo de novo!>>


*

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Da seção de comentários, abaixo:
(1) Foi C. Lucia quem sondou os votos dos Ministros c/ antecedência e costurou o acordo com Eunicio Oliveira.
(2) O valor de Aécio HOJE é importante, mas não tanto no STF. E sim no SENADO: a Mesa deve desconhecer a decisão do STF, caso Carmen Lucia traia o acordo.
Levando em conta o parecer do relator da denuncia contra Temer ontem na Câmara, acho que podemos supor com segurança que o Congresso, unido (i.e.: a classe política unida), peitará a ala “juristocrática” do STF (capitaneada por Barroso).
(3) Cateterismo de Temer – quem vai querer mais marola agora?
(4) Barroso jogou para a plateia – da Globo.
Voto pra sair no JN.
Mas…
NAO SUOU A CAMISA.
Não parecia querer converter “swing votes“.
Não está fazendo apartes/ embates.
Suponho que já assimilou a derrota.

Amém??

?

*Tinha colocado os votos já na ordem dos respectivos lugares de votação de cada Ministro. Evidentemente, separando em 2 blocos antagônicos.


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*”chantagem + *foRte”

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Ufa! – Mais uma pedra cantada para a contabilidade desta Cassandra que vos escreve

C.Q.D./ “Eu já sabia!”/ Cassandra dixit



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Bônus: ironia – Janot em busca de imunidade parlamentar e foro privilegiado?!


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Atualização (1): decriptagem do julgamento do STF


(ou não? Há controvérsias?)


https://lh3.googleusercontent.com/5T6vQO-8lomkYYZcw8frh0bFfnTwWlTFjjFF2Ob4WOAEI-BnfKlyjK3BKdAzpk04mUX908chOVft7bueddu8pIR6Ml6mcQz4eyiTMS2yAzqp3ldSkusP_tRaUP0mQfCiG6vaX4c
1 hr ·
Depois da independência que não foi independência na Catalunha, STF decide que Aecio não pode ser afastado, mas que será afastado, entenderam? Este post foi publicado, mas também não será publicado. Eu entendi o que eles decidiram, mas também não entendi. Eles já acabaram há um tempão, mas também não acabaram.



omulus Maya
Romulus Maya Não, Leonardo Valente… decidiram que não foi afastado e ponto. Veja aqui… cravei o resultado 6h antes de o julgamento acabar ?



https://lh3.googleusercontent.com/BTBzRMmYVoRd-YJ7ZC-ySwqzX6Omt49q74sQFzUv2i0oE4YH884oziQe1Sw6U4k839V8k0Nnjot0f7NDV4SBmor5bxoHaGzGHb5RxngdWohiQXPxLMy9m9xdzCZnfNrbzH0UuKM
R O M U L U S br.com – política, economia, direito, relações internacionais e coisas que não (?) têm nada…
ROMULUSBR.COM

Mas ficou confuso no final mesmo… principalmente pela limitação intelectual e a covardia da Carmen Lúcia.

Trevas.

eonardo Valente

Leonardo Valente Meu post foi uma ironia à parte final, Romulus. Eu entendi o decidido, mas discordo quanto ao ponto. Não foi afastado, mas medidas práticas como recolhimento noturno e passaporte estão nebulosas, por isso o abuso das conjunções adversativas. Aliás, esta foi uma decisão adversativa, isto sim merece um ponto.



omulus Maya
Romulus Maya Não ficou nebuloso, não. Pela redação dada pelo vencido (!) Celso de Melo nada que obstaculize a atividade parlamentar pode ser vedado. Dá uma olhada no post que expliquei com o pessoal no twitter.



eonardo Valente
Leonardo Valente Ficou, sim. Ao mesmo tempo que o texto diz isso, a decisão fica a critério do juiz da instância do caso. Ora…e se o juiz disser que um vereador não precisa da noite para legislar?



eonardo Valente
Leonardo Valente Com todo respeito aos seus posts, que eu leio, me informo por vários canais também, e já tenho a opinião de juristas sobre.



omulus Maya
Romulus Maya Você tá falando como se só houvesse o caput: “compete ao Poder Judiciário analisar e determinar medidas cautelares a Parlamentares”.



Mas na sequencia vem a “exceção” que, na verdade, é a “regra”: “não podendo impedir nem direta nem indiretamente a atividade parlamentar sem a ratificação pela respectiva Casa Legislativa”.



Isso foi ADIN.



STF.



O episodio Aécio FOI decidido (indiretamente), sim.



Por isso discordei do que você colocou no post.



(que depois você esclareceu tratar-se de ironia – ok!
Não tinha captado…)



Já falar de “juiz de 1a instancia” e “vereador nos grotões”… aí já são outros 500.



Arbitrariedade de togado Brasil afora já vemos todo dia. Não precisava desse julgamento do STF para acontecer.



Você pode ter consultado OUTRAS pessoas de formação jurídica. Opinião é livre. Mas canudos de “dotô” eu tb tenho, uai! ?



omulus Maya
Romulus Maya E mais: para interpretar um julgamento no STF hoje é muito importante ter uma pegada multidisciplinar, com uma visão holística que englobe, minimamente, além do Direito (que é hoje secundário! – ?), política, psicologia, análise de discurso – e (principalmente) subtexto. É isso que tentamos fazer lá no Blog, a várias mãos. Até agora só bola dentro ?


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Atualização (2): quando que o Senado vai impeachar o primeiro Ministro/STF, hein??


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Atualização (3): decriptagem do “tumulto” no final do julgamento – em resumo: estamos FODIDOS!

Da seção de comentários, abaixo:

vatar



É importante ver como vai sair o acórdão, mas claramente o que foi decidido pela maioria não foi bem aquilo que o Celso de Melo sugeriu no final.



Acabou havendo uma certa confusão e alguns Ministros que ficaram insatisfeitos com o resultado (em especial Alexandre de Moraes e Lewandowski) tentaram “ganhar do grito”. A presidente deixou claro que o seu voto (que ela não chegou a ler na íntegra) foi no sentido de dar interpretação conforme para exigir remessa ao Legislativo apenas da medida cautelar prevista no art. 319, VI.



Em relação aos outros oito incisos a posição vencedora (Carmem, Fachin e os outros quatro que acompanharam o relator na íntegra) foi a de que não há esta exigência, tendo ficado mencionado “obter dictum” que o órgão do Poder Judiciário, no caso concreto, avaliaria se a medida cautelar (diversa do inciso VI), na prática, acaba importando afastamento da função, por inviabilizá-la.



A meu ver, enquanto decisão proferida em controle concentrado de constitucionalidade, apenas impede (sob pena de reclamação) a imposição da medida do inciso VI a parlamentares.



vatar
Sim, esse ERA o voto da Carmen Lúcia mesmo. Isso ficou claro.



Mas o “bloco” inusitado de “composição” – Moraes/ Lewandowski + Fux/ Celso de Melo – fez ela virar, falando em buscar o “voto médio” (sic).



E daí você vê que os votos “swingados” de Fux e Celso NÃO eram tão assim para valer, sabe…



Queriam marcar posição (ao lado dos juristocratas), mas “gostaram” de ser vencidos. Até porque sabiam a MERDA capital que ia dar do contrário.



Faquin (mau perdedor/ FDP chantageado) tentou tumultuar também…
Se Celso e Fux tivessem entrado na de Fachin, o resultado teria sido OUTRO!



Por isso, com a redação do resultado vindo do “vencido” decano, Carmen Lucia se sentiu “confortável” para aderir.

*

VIVA!



*



Bem… de fato prudência manda esperar o acórdão.

(que o meu – ex [para sempre!] – Professor Barroso fazia questão de dizer, em sala de aula, que era “diferente de ACORDÃO”…
Um caso em que “a grafia com – e sem – o acento fazia toda a diferença”.
Bem…
Como vemos, não é bem assim, não é mesmo? ?
“acórdão” = “acordão” !! ?
E da lavra do “egrégio” (sic) STF (!)
Mais uma lição da VIDA ao “mestre” ?)


“Esperar o acórdão”… ok…

Mas…

– Quem vai redigir será o Moraes, certo? ?

(que abriu a divergência)

Aliás, daí a importância de caracterizar que Carmen NÃO “acompanhou o relator”! ?

*


Ufa!



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Se você soubesse os bastidores de véspera…

Só lhe digo uma coisa: foi por um triz!

E mais: estamos FODIDOS com gente tão despreparada e tão sem noção – com tanto poder!

Todo cuidado é pouco.

E cada julgamento zera o jogo tudo de novo.



Foda!



(sim, eu falo – quer dizer, escrevo – palavrão MESMO!
Saúde, meu querido!)

*

Você diz:

<<A meu ver, enquanto decisão proferida em controle concentrado de constitucionalidade…>>

Meu querido, eu também tenho esse cacoete de, às vezes, AINDA “pensar como pessoa de formação jurídica”…

– Snap out of it!

Que mané “controle de constitucionalidade”…

– … se NÃO TEM MAIS CONSTITUIÇÃO?!!

*

A esse respeito, veja o que discutia ainda ontem com alguém de bom senso:

(outro esquerdista “que sabe fazer conta” ?)





https://scontent-mxp1-1.xx.fbcdn.net/v/t1.0-1/p160x160/21106789_10155011886387831_6674651438695593887_n.jpg?oh=4b2dab0072133f79c02ee7ce36a8accc&oe=5A3DF9FE
Rafael Bianchini Abreu: A reforma trabalhista foi mal feita. Não ataca diversos problemas relativos à justiça trabalhista (por exemplo, banalização da desconsideração da personalidade jurídica), mas visa tão somente a reverter a jurisprudência formada ao longo dos últimos anos para se tornar mais amigável aos empregadores. O problema é que diversas Súmulas e OJs têm fundamento na Constituição.



ConJur – Terceirização não vale para governo nem para atividade-fim, dizem juízes



A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese e, na iniciativa privada, não pode ser admitida na atividade-fim. Além disso, o salário e os benefícios dos terceirizados devem ser idênticos aos dos demais servidores. Essa foi a…
CONJUR.COM.BR






omulus Maya

Romulus Maya Mas…
Defina “a Constituição continua a mesma”… ou mesmo “a Constituição CONTINUA” ?



https://scontent-mxp1-1.xx.fbcdn.net/v/t1.0-1/p160x160/21106789_10155011886387831_6674651438695593887_n.jpg?oh=4b2dab0072133f79c02ee7ce36a8accc&oe=5A3DF9FEafael Bianchini Abreu
Rafael Bianchini Abreu Bem notado. Corrigi.



(para “O problema é que diversas Súmulas e OJs têm fundamento na Constituição, CUJO ~TEXTO~ NÃO SOFREU EMENDA.”)



omulus Maya
Romulus Maya Tá puxado ?



omulus Maya
Romulus Maya A gente continua pensando no esquema que estudamos a vida toda. Difícil aceitar que temos que jogar todos os canudos no lixo. Também me pego nessa às vezes.



https://scontent-mxp1-1.xx.fbcdn.net/v/t1.0-1/p160x160/21106789_10155011886387831_6674651438695593887_n.jpg?oh=4b2dab0072133f79c02ee7ce36a8accc&oe=5A3DF9FE
Rafael Bianchini Abreu Mas aí é pq estudamos mal… Constituição está para texto constitucional, assim como Contrato está para instrumento contratual



omulus Maya
Romulus Maya <<Constituição está para texto constitucional, assim como Contrato está para instrumento contractual>> – ?





omulus Maya
Romulus Maya <<Mas aí é pq estudamos mal…>>



Resposta: heurística!



/Users/romulosoaresbrillo/Desktop/Screen Shot 2017-10-12 at 11.42.58.png



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Pergunta:



– QUANTOS NAQUELE STF (DE MERDA) SEQUER OUVIRAM FALAR EM “HEURÍSTICA”?



– HEIN, CARMEN LÚCIA?
– HEIN, ROSA WEBER?



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(o Blog tem um carinho todo especial por Rosa Weber…
#SQN
Referimo-nos aqui a ela aqui como “Rosinha lourinha concursada ‘meritocrática’ – entre aspas mesmo”.
Veja por que aqui:
13.6.17)
*



Pergunta (2):
– Estamos ou não estamos fodidos, meus amigos??
? ? ?



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Atualização (4): ver o post dedicado ao (impeachment [!] do…) “mestre” Barroso de volta ao Top 10 de leituras não tem preço

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Atualização (5): “eu vejo o futuro repetir o passado” também, Cazuza… ?

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Atualização (6): … e, no Twitter, Brizola manda a real

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Atualização (7): “Clint” volta à seção de comentários

vatar
(…) o “bloco” inusitado de “composição” – Moraes/ Lewandowski + Fux/ Celso de Melo – fez ela virar, falando em buscar o “voto médio” (sic).



E daí você vê que os votos “swingados” de Fux e Celso NÃO eram tão assim para valer, sabe…



Queriam marcar posição (ao lado dos juristocratas), mas “gostaram” de ser vencidos. Até porque sabiam a MERDA capital que ia dar do contrário.
(…)
vatar
Pois é, também tive essa impressão em relação ao Celso, que claramente recuou ao fazer sua (a meu ver equivocada) proposta de proclamação do resultado. Vai ver que ele contava que a Cármen iria desempatar aderindo integralmente à divergência e precisou corrigir no final para evitar uma crise institucional. Mas quanto ao voto de desempate, pra mim não ficou tão claro esse recuo da presidente. Ela acabou sendo contraditória, pois, mesmo depois de concordas com a sugestão do Celso, voltou a frisar que se referia apenas ao inciso VI (restrição essa que não constou na redação proposta). Enfim, parece que vai ser mais um caso de ementa que não corresponderá ao efetivo conteúdo do julgamento, típica hipótese para embargos declaratório. Uma pena, pois é uma questão bem interessante e seria bom se o STF desse mais segurança jurídica.
*



Opa, li agora a atualização. Pois é, minha tendência acaba sendo de fazer uma análise mais jurídica mesmo, mas também acho interessante ler análises a partir de outras perspectivas também. Minha observação quanto ao controle concentrado foi mais no sentido de se saber se (ou até que ponto) o precedente de ontem afeta aquela decisão da 1a turma relativa ao Aécio. Acho que não caberia reclamação em relação ao recolhimento noturno (foi imposto a ele, né?), a não ser que a ementa deturpe o julgamento (o que acho que vai acabar ocorrendo)
*
A propósito, parabéns pelo blog. Já acompanho aqui há um tempinho mas estou comentando pela primeira vez. Tenho achado bem interessante o conteúdo (embora discorde de algumas coisas) e o formato!



vatar
<<Vai ver que Celso contava que a Cármen iria desempatar aderindo integralmente à divergência e precisou corrigir no final para evitar uma crise institucional>>



– EXATO!



Valeu!



Bem-vindo!



Comente mais… ESPECIALMENTE quando discordar, uai!



É um prazer receber comentário tão fundamentado – e ESPECIALMENTE (bis) divergindo!



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<<a não ser que a ementa deturpe o julgamento (o que acho que vai acabar ocorrendo)>>



Vai, sim! ?



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P.S.: não posso deixar de repetir a piada – e a bofetada:



<<minha tendência acaba sendo de fazer uma análise mais jurídica mesmo>>

<<seria bom se o STF desse mais segurança jurídica>>

– Dude, snap out of it!


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No Facebook, a galera de “O Cafezinho” tá ligada também:


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Atualização (8): a gente se vê amanhã, no programa “Cafezinho no W.C.”, para detonar o STF (também…) para “as massas”

vatar
Romulus, receba todos os elogios conhecidos mais a admiração embasbacada de (quase) todos nós, meros mortais e joguetes do destino. Quero pedir um favor, submeta essa postagem para uma pessoa que escreve histórias infantis e assim será escrita uma adaptação para miles de gentes, os comentários nos diversos blogs estão de chorar. Cara, você é bom!



vatar



– Primeiramente: ?

Em segundo lugar: aguarde, meu caro…

Amanhã, no programa CAFEZINHO NO W.C., Wellington Calasans e eu vamos vir pra DETONAR!

E vamos falar APENAS disso.

E “no popular”!



Que é pro povão não millennial e não afeito ao “caos” saber bem quem são aqueles 11, sabe…



?

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Atualização (9): a melhor piada do dia – prometo!

Segue artigo bem… hmmm… “nhé”…



Um genérico do que diria um Merval ou um Noblat, por exemplo…



Só achei que era digno de republicação aqui porque há uma piada – HILÁRIA! – escondida lá pelo meio.



(Algo que nem o próprio Merval ousaria!)





*



Gincana



Vamos ver se vocês identificam a piada…



Tempo na tela, produção!



– Va-len-do:



outubro 12, 2017, 10:09
OS DIVERGENTES



https://osdivergentes.com.br/wp-content/uploads/2016/09/CelsoDeMello_1B-696x477.jpg
Ministro Celso de Mello



Confusa, atrapalhada e polêmica, a sessão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu por 6 a 5 que é necessário aval do Legislativo para o STF suspender do mandato cautelarmente deputados e senadores, foi considerada um golpe na Lava Jato e criticada a rodo por procuradores e juristas.

Romulus: “um golpe na Lava Jato”?



“Viva”, né??



“Criticada por juristas”?



Hmmm…



Primeiro: defina “juristas” por favor, seu danadinho! ?
E depois me diga QUAL a “crítica” desses alegados… “juristas”:
Opção A
Seria ela sobre a – sensata! – manutenção de (o que restou da…) separação e harmonia entre os Poderes – e, grosso modo, (dos cacos…) da Constituição de 88?

Ou…

Opção B
Sobre a patética “conta de chegada” na hora da proclamação do resultado?? ?

*

Deixa eu explicar, caso você não saiba:

– Isso faz TODA a diferença! ?
Mas se protege parlamentares contra cautelares, por outro lado revelou mais uma vez o comprometimento forte, objetivo e irrestrito no combate à corrupção de cinco ministros da corte: Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.



Levando em consideração que a grande maioria das denúncias serão julgadas pelas turmas, os políticos que caírem na primeira turma já de cara terão o rigor do trio Barroso, Fux e Rosa, maioria no colegiado formado também por Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello.



Na segunda turma, Fachin e Celso não formam maioria, mas podem gerar problemas aos investigados convencendo, se for o caso, um dos outros três componentes da turma, Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski ou Gilmar Mendes.



E o que for a plenário ficaria mais uma vez nas mãos da ministra Cármen Lúcia, que saiu do julgamento de hoje mais fraca, tida como incoerente, em atrito com colegas e vendo o órgão que representa desmoralizado em parte da opinião pública. Arriscaria ela outra decisão considerada pró-impunidade?






Romulus: Defina a partir de ~quando~ houve essa tal de “desmoralização (do STF) em parte da opinião pública”, por favor.



Foi (apenas) ~ontem~?



Ou foi quando o STF COAUTOROU o Golpe de 2016, dando início à implosão do pacto político de 1988??



*



Mais:



– Defina, por favor, essa tal de “parte da opinião pública” que teria se decepcionado tanto com o STF…



(apenas…)



– … ONTEM (!)



Tenho “quase” certeza de que se trata de um erro de digitação seu. Isso porque, na verdade, você queria dizer…



– … “opinião publicaDA” ?



Né??

Portanto, é cedo dizer que congressistas têm motivos para comemorar. O prognóstico revela uma situação nada confortável a eles. A possível crise institucional Supremo-Senado foi resolvida, mas um recado foi dado em alto e bom som pelo quinteto vencido no julgamento, sobretudo nas palavras do ministro Celso de Mello.



“Membros do Congresso também são súditos das leis como qualquer outro cidadão e não se exoneram da responsabilidade penal dos atos que praticaram”, afirmou o decano na conclusão do voto.

Romulus: ? ? ?



O que que é a tal da “disputa pela narrativa”, não é mesmo, minha gente?



Esses últimos dois parágrafos estão perdidos em algum lugar entre o wishful thinking e a…



– … propaganda (!)



(enganosa!)



*



É a primeira vez em que vejo o julgamento de um COLEGIADO ser resumido pelo voto de apenas UM Ministro…



– … e VENCIDO (!)

? ? ?

*



Mas…



Tudo neste artigo estava conforme o esperado, não é mesmo?



Como disse, um genérico da “lógica” (sic) merval-noblatiana…



*



Portanto…



Por que reproduzi-lo aqui?



*



– Ora, por causa da tal PIADA… lembram??



– Identificaram?



– Não??



Poxa…



Reproduzo – uma vez mais! – para os mais desligados:

(o julgamento) revelou mais uma vez o comprometimento forte, objetivo e irrestrito no combate à corrupção de cinco ministros da corte: Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?

*

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Atualização (10): conforme prometido, mandando a real sobre o STF no audiovisual

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O “julgamento”:


(para quem tiver estômago…
… e MUITO saco!)




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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como “uma esquerdista que sabe fazer conta”. Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.

*

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– Pois você não está só! Clique nos links (4 volumes já!) e chore as suas mágoas:

  

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A tese central do blog:

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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 12 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.

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