Líderes nacionalistas: Velasco Alvarado

Por Felipe Quintas.

A ditadura militar peruana (1968–1980), em particular a sua primeira fase, comandada pelo General Juan Velasco Alvarado (1968–1975), constitui-se em um ponto fora da curva no âmbito dos regimes homólogos na América Latina nesse período.

Foi, à época, a única ditadura em que os militares empunharam a bandeira do nacionalismo, do socialismo e da revolução popular contra as oligarquias, o latifúndio e o imperialismo estadunidense.

Via peruana do desenvolvimento: participação popular na política e economia

O golpe que iniciou esse regime ocorreu em 13 de outubro de 1968, derrubando o presidente eleito Fernando Belaúnde Terry e empossando o Gal. Velasco Alvarado. Belaúnde Terry era um liberal-conservador que apoiava a Aliança para o Progresso e o alinhamento com os EUA, mas se elegeu com uma plataforma moderadamente progressista. Apesar de ter iniciado uma reforma agrária, criado refinarias estatais e investido em infraestrutura, saúde e educação, seu governo foi desestabilizado pela atuação de guerrilhas comunistas.

O golpe militar em 1968 tinha por objetivo reprimir essas guerrilhas e impor a doutrina de segurança nacional desenvolvida desde a II Guerra Mundial. Porém, os militares refletiram profundamente sobre as causas que levavam parte considerável dos camponeses a aderirem às guerrilhas. Entenderam que não bastava a repressão para a manutenção da ordem, pois, conforme haviam verificado em sua experiência no Peru profundo, não haveria segurança nacional sem desenvolvimento econômico e justiça social.

Então, pela liderança do Gal. Velasco Alvarado, iniciaram a chamada Revolução Nacionalista, que tinha como meta central superar o subdesenvolvimento peruano encontrando uma via nacional de desenvolvimento, que não fosse capitalista ou comunista, mas que expressasse a vontade popular de autodeterminação e melhoramento das suas condições materiais e existenciais.

De acordo com Velasco Alvarado, a via peruana do desenvolvimento seria caracterizada pela participação popular na política e na economia. O Estado e as relações de produção seriam a institucionalização da soberania popular, e, portanto, deveriam ser profundamente remodelados. Seu mote era de que, para problemas peruanos, deveriam ser encontradas soluções peruanas.

No âmbito político, foi criado o Sistema Nacional de Apoio à Mobilização Social, o Sinamos, com instâncias participativas que começavam nos lugares de trabalho e de moradia e subiam até o governo nacional. Então, práticas de autogoverno foram combinadas e estruturadas entre si para gerar um novo sistema político onde o povo, coalizado com o Exército, governaria a Nação sem a necessidade dos mediadores parlamentares oligárquicos, muitos subordinados ao estrangeiro, prevalecentes até então.

Na economia, o governo de Velasco Alvarado avançou em direção a modalidades participativas de produção. Entendia-se que a nacionalização da economia dependia não apenas de um maior papel do Estado, mas, também, de uma maior abertura a formas cooperativas. Assim como na dimensão política, Povo e Exército se aliariam entre si para expurgar os elementos oligárquicos e estrangeiros.

Assim, o governo militar experimentou diversas formas de propriedade e administração em substituição à grande propriedade privada: estatização, autogestão, cooperativas, restabelecimento de comunidades indígenas, participação de conselhos operários na administração das empresas privadas e estatais. Estado e cooperativas seriam parceiras para enfraquecer o setor privado, principalmente o estrangeiro.

Também foi feita, logo no início do regime, uma ampla reforma agrária que aboliu os privilégios senhoriais e organizou os trabalhadores rurais em cooperativas agrícolas reunidas localmente nas Ligas Agrárias e nacionalmente na Confederação Agrária nacional.

Velasco Alvarado também empreendeu vastos esforços de nacionalização das finanças e de industrialização em bases cooperativas e nacionais. Seu governo estatizou os bancos, repatriou todos os bens monetários peruanos no exterior e converteu à moeda peruana todos os depósitos feitos em moedas estrangeiras no Peru. Grande parte das operações de crédito do novo sistema, verdadeiramente nacional, foi direcionada para o setor cooperativo.

Também nacionalizou a indústria pesqueira e a petroleira estadunidense IPC. Criou a Lei Geral de Indústrias e o Registro Nacional de Produção Similar Nacional, para proteger a indústria nacional. Instituiu a participação de lucros em todos os segmentos da grane indústria para ampliar a fatia da renda nacional pertencente aos trabalhadores, vinculando o interesse de classe dos trabalhadores ao aumento da produtividade.

Uma ampla reforma educacional foi feita. O acesso às escolas e universidades foi bastante ampliado, e o método Paulo Freire foi adotado para estimular a alfabetização. O idioma indígena quéchua como língua oficial, abolindo a segregação linguística historicamente operada contra os indígenas.

No plano internacional, o governo de Velasco Alvarado adotou uma política externa independente e abriu relações diplomáticas e militares com a URSS. Com apoio soviético, modernizou as Forças Armadas peruanas. Também nacionalizou 200 milhas marítimas, o que era importante para a sustentação da indústria pesqueira autóctone.

Velasco Alvarado foi derrubado por um golpe militar de direita em 1975, organizado pela ala liberal-conservadora do Exército liderada pelo Gal. Francisco Bermúdez. O novo governo, que perdurou até 1980, desfez grande parte do legado de Velasco Alvarado e preparou um retorno à democracia oligárquica anterior, finalmente alcançado em 1980 com a eleição do mesmo Fernando Belaúnde Terry.

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Felipe Quintas – Doutorando na Universidade Federal Fluminense.

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