Um projeto de Revolução Brasileira no pré-1964

Os Cadernos do Povo Brasileiro

 

 

 

Por Angélica Lovatto

“Quem não lê, mal fala, mal ouve, mal vê”.
Lema da Livraria Civilização Brasileira.

 

Imagine-se um brasileiro comum, vivendo em pleno ano de 1962, tomando contato com o seguinte texto: Por que os ricos não fazem greve?, seguido do texto Quem pode fazer a revolução no Brasil? E, ainda: Quem dará o golpe no Brasil?. Ou então, imagine-se em pleno ano de 1963, tomando contato com o texto: Como seria o Brasil socialista?, seguido de Como atua o imperialismo ianque? e depois Como são feitas as greves no Brasil? ou Que são as Ligas Camponesas?. Ou também os seguintes temas: Por que existem analfabetos no Brasil?, A Igreja está com o povo?, Quem faz as leis no Brasil?, De que morre o nosso povo?.

Depois dessas leituras, o que você faria? Bem, no mínimo, ia ser obrigado a parar e pensar um pouco. O resultado, provavelmente, seria de indignação diante do conteúdo lido. E talvez surgisse a disposição de se movimentar, de agir, enfim, de não ficar passivo frente aos candentes problemas brasileiros daquele período histórico ímpar.

É com essa intenção que foram escritos, no período de 1962 a 1964, os Cadernos do povo brasileiro, que circularam por milhares de mãos no período anterior à deflagração do golpe de estado de 1964 que, inclusive, encerrou sua circulação. Foi um momento profícuo na história e na cultura brasileira: estava-se diante do Cinema Novo, da Bossa Nova, do Teatro de Arena, do CPC da UNE,[2] da arte na rua, de novos métodos de alfabetização de adultos associados à leitura da realidade, ao crescente movimento das Ligas Camponesas, à crescente sindicalização e organização da classe operária, para citar o mínimo. 

Os Cadernos do povo brasileiro foram editados pela Civilização Brasileira, no Rio de Janeiro, sob a coordenação de Ênio Silveira, figura emblemática da propagação da cultura brasileira antes e depois da ditadura militar. Os diretores dessa coleção eram o próprio Silveira e Álvaro Vieira Pinto, este último pertencente aos quadros do ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros (1955-64). Aquele contexto histórico estava fortemente marcado, entre outras coisas, por um forte sentimento de nação e de nacionalismo, num mundo dividido entre potências opostas – EUA x URSS – num dos momentos mais quentes da Guerra Fria. Estava marcado também pela influência nada desprezível da recém-vitoriosa Revolução Cubana, em 1959, no coração do domínio imperialista norte-americano.

A coleção tornou-se um dos raros fenômenos editoriais brasileiros, no século XX, com tiragens iniciais de até 20 mil exemplares por número, com reedições em vários casos, onde o mais significativo exemplo nos remete à impressionante cifra de 100 mil exemplares de um único volume. Tudo isso foi possível, devido à combinação de três iniciativas muito importantes: a) a formulação da proposta no período que se convencionou chamar de último ISEB, através de seu diretor nessa fase, o Prof. Álvaro Vieira Pinto e de outro importante isebiano, o historiador Nelson Werneck Sodré; b) o efetivo suporte editorial e financeiro de Ênio Silveira, na Civilização Brasileira, sem o quê teria sido impossível a consecução da proposta dos Cadernos, já que o ISEB tinha sido retirado completamente do orçamento do Estado brasileiro; c) a divulgação massiva em âmbito nacional através de um instrumento chamado UNE-Volante, organizado pelos Centros Populares de Cultura, que levava a coleção às capitais e ao interior do Brasil. Neste último caso, nasceu inclusive um segundo formato da coleção que foram os volumes chamados deViolão de Rua – poemas para a liberdade, dentro de uma proposta de fazer “arte na rua”, levando peças teatrais e musicais não só aos estudantes, mas ao povo em geral, que discutiam os temas tratados nos Cadernos.

 

  1. Origens, visão geral e proposta editorial da coleção

A principal questão presente nas páginas dos Cadernos era a busca das condições para a construção de um projeto para a revolução brasileira. Portanto, a coleção não tergiversava, ao contrário, tinha uma proposta muito clara e definida. No curto período de sua existência, a coleção já havia alcançado 28 volumes, assim distribuídos: 24 números temáticos, consecutivos, e um volume extra, todos com assuntos de caráter histórico-político e econômico-social. E três volumes extras de caráter cultural, reunidos sob o título de Violão de Rua – poemas para a liberdade,[3]que estavam inicialmente previstos para 15 números. Portanto, podemos dizer que, a partir de um dado momento, coexistiram duas maneiras de editar na mesma coleção e, lamentavelmente, a ditadura militar acabou, a um só golpe, com ambas.

A fim de apresentar, num primeiro momento, as características da coleção Cadernos do povo brasileiro, segue uma descrição geral de seus volumes. Eram diferentes autores, mas com temáticas coordenadas entre si e os títulos da coleção eram diretos, explosivos, em forma de questionamento e incidiam diretamente nas questões centrais e candentes do debate político daquele momento, como se percebe pelo quadro abaixo:

 


Vol.
Autor, edição, título
 

01

 

JULIÃO, Francisco (1962). Que são as Ligas Camponesas?

 

02

 

SODRÉ, Nelson Werneck (1962). Quem é o povo no Brasil?

 

03

 

PEREIRA, Osny Duarte (1962). Quem faz as leis no Brasil?

 

04

 

PINTO, Álvaro Vieira (1962). Por que os ricos não fazem greve?

 

05

 

GUILHERME, Wanderley (1962). Quem dará o golpe no Brasil?

 

06

 

THEOTÔNIO JÚNIOR (1962). Quais são os inimigos do povo?

 

07

 

COSTA, Bolívar (1962). Quem pode fazer a revolução no Brasil?

 

08

 

HOLANDA, Nestor de (1963). Como seria o Brasil socialista?

 

09

 

OLIVEIRA, Franklin de (1963). Que é a revolução brasileira?

 

10

 

SCHILLING, Paulo R. (1963). O que é reforma agrária?

 

11

 

MIRANDA, Maria Augusta Tibiriçá (1963). Vamos nacionalizar a indústria farmacêutica?

 

12

 

MONTEIRO, Sylvio (1963). Como atua o imperialismo ianque?

 

13

 

MIGLIOLI, Jorge (1963). Como são feitas as greves no Brasil?

 

14

 

HOFFMANN, Helga (1963). Como planejar nosso desenvolvimento?

 

15

 

GUERRA, Aloísio (1963). A Igreja está com o povo?

 

16

 

MARQUES, Aguinaldo Nepomuceno (1963). De que morre o nosso povo?

 

17

 

BAILBY, Eduard (1963). Que é o imperialismo?

 

18

 

DUARTE, Sérgio Guerra (1963). Por que existem analfabetos no Brasil?

 

19

 

PINHEIRO, João (1963). Salário é causa de inflação?

 

20

 

RAMOS, Plínio de Abreu (1963). Como agem os grupos de pressão?

 

21

 

CHACON, Vamireh (1963). Qual a política externa conveniente ao Brasil?

 

22

 

SANTA ROSA, Virgínio (1963) Que foi o tenentismo? [4]

 

23

 

PEREIRA, Osny Duarte (1964). Que é a Constituição?

 

24

 

SOBRINHO, Barbosa Lima (1963). Desde quando somos nacionalistas?

 

extra

 

OLIVEIRA, Franklin (1962). Revolução e contra-revolução no Brasil. [5]

 

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Vários autores (1962). Violão de rua – poemas para a liberdade. Volume I [6]

 

extra

 

Vários autores (1962). Violão de rua – poemas para a liberdade. Volume II

 

extra

 

Vários autores (1963). Violão de rua – poemas para a liberdade. Volume III

 

A partir da conjugação desses temas, títulos e autores foi ficando clara a expectativa dos diretores da coleção – Ênio Silveira e Álvaro Vieira Pinto – no sentido de que os Cadernos fossem instrumentos para a elevação da consciência popular, fornecendo subsídios para a intervenção prática e teórica no cenário político nacional. Embora não exista, como praxe, uma apresentação dos organizadores a cada volume da coleção, essa perspectiva foi captada nos dados biográficos sobre Enio Silveira, bem como nas propostas de Vieira Pinto enquanto dirigia o ISEB. As pistas deixadas na própria publicação estão nas chamadas de contracapa. Nos dois primeiros volumes, registram o seguinte:

Os grandes problemas de nosso País são estudados nesta série com clareza e sem qualquer sectarismo: seu objetivo principal é o de informar. Somente quando bem informado é que o povo consegue emancipar-se. LEIA-OS, COMENTE-OS, DIVULGUE-OS. (Cadernos do povo brasileiro, vol.1: contra-capa)

A partir do terceiro número, a contra-capa trará uma mensagem mais ampla, que irá se repetir até o final da coleção, e que vale a pena transcrever por completo:

Centenas de milhares destes Cadernos circulam hoje nos quatro cantos do País. São lidos, comentados, debatidos por todos aqueles que, insatisfeitos com a triste realidade da vida nacional, querem informar-se sobre nossos graves problemas.

Por todos os brasileiros que desejam participar conscientemente do movimento cada vez mais pujante e positivo que objetiva promover transformações radicais na anacrônica e injusta estrutura sócio-econômica em que nos encontramos.

Por todos aqueles, em suma, que acima de suas posições ideológicas ou partidárias, lutam pela emancipação do Brasil contra o imperialismo internacional e seus agentes internos.

Agindo com amplitude e profundidade, os cadernos do povo brasileiro são a chama que ilumina, a arma de que o povo dispõe para a conquista de melhores dias. (Cadernos do povo brasileiro, vol.3: contra-capa)

Fica evidente assim, o caráter popular da publicação. A tiragem e a linguagem confirmam a hipótese de popularização dos Cadernos: eles apresentavam um formato de bolso, eram escritos em linguagem acessível. Cada tiragem inicial era – como já informamos – de, pelo menos, 20 mil exemplares:

Com tiragens de 20 mil exemplares, muito significativas em 1963, esses pequenos volumes eram lidos e discutidos em centros acadêmicos, debatidos no e com o CPC, e exerceram significativo papel conscientizador. (SILVEIRA, 1994: 12)

Quando reeditado, cada volume tinha novamente a tiragem de 20 mil exemplares ou mais. Pensando nos leitores que tiveram acesso aos volumes, esse número de pessoas atingidas pela publicação aumentava potencialmente, pois passavam de mão-em-mão, multiplicando os leitores. E, até aqui, estamos falando somente dos 24 números consecutivos e do volume extra, sem contar ainda com os três volumes de poemas. No entanto, nenhum Caderno superou a impressionante tiragem do volume escrito por Álvaro Vieira Pinto e seu sugestivo título: Por que os ricos não fazem greve? Essa publicação teve consecutivas edições e chegou a 100 mil exemplares vendidos! O editor explica como isso aconteceu:

Por exemplo, um livro que comissionei e Oliveira Pinto[7] escreveu, Por que os ricos não fazem greve?, foi publicado em formato de bolso, em papel jornal, dentro das limitações possíveis e imagináveis daquela época. Essa coleção começou pouco antes do golpe e permaneceu durante o golpe, mas foi logo terminada, porque, quando eles descobriram, fizeram parar. Apreenderam vários livros e prenderam alguns autores. Mas este livro, em especial, chegou a ter três tiragens consecutivas, alcançou cem mil exemplares. Era vendido muito barato. (SILVEIRA, 2003: 90)

Para simplificar o raciocínio: supondo que tivesse havido somente uma edição de 20 mil exemplares de cada um dos 28 volumes publicados, já seria atingida a impressionante cifra de 560 mil Cadernos vendidos. Ou seja, mais de meio milhão de exemplares. Somando-se a esse número os demais 80 mil exemplares do Caderno escrito por Vieira Pinto (20 mil iniciais + as reedições), seriam 640 mil exemplares. Considerando que pelo menos 14 volumes[8]tiveram uma reedição de 20 mil exemplares, chegaria-se ao total de 920 mil volumes vendidos, ou seja, quase 1 milhão de exemplares. Sem esquecer que os textos passavam de mão-em-mão, como dissemos, e ampliavam exponencialmente a divulgação.

Para completar esse raciocínio, é interessante observar os dados da população brasileira em 1960 e o total da população alfabetizada:

 

            TABELA POPULAÇÃO – ANALFABETISMO (1960)

ANO População total População de 15 anos e mais População analfabeta Taxa analfabetismo
1960 70.191.370 40.233.000 15.964.000 39,7%

Dados da população de acordo com o IBGE[9] (baseado no censo de 1960) e demais dados de acordo com INEP e IBGE.[10] De acordo com a metodologia utilizada, é considerada analfabeta a parte da população que tem “15 anos e mais” e não sabe ler nem escrever.

Dos 70 milhões de habitantes em 1960, 57% estavam em idade de 15 anos e mais. Destes, em torno de 40% eram analfabetos, o que em números absolutos significava quase 16 milhões de pessoas. Portanto, a população brasileira adulta que conseguia ler ficava em torno de 24 milhões de habitantes. Considerando que a tiragem dos Cadernos atingiu a marca aproximada de 1 milhão de exemplares, o número realmente impressiona, nos quadros de um país com o grau de miserabilidade e analfabetismo como o Brasil. O alcance da publicação já seria suficiente para confirmar que exerceu uma significativa influência e uma dada função social naquela sociedade dos anos 1960. Mas há, ainda, outros aspectos a considerar.

 

  1. A importância do ISEB no surgimento da coleção

O nascimento da coleção está profundamente ligado à história do ISEB, especialmente o chamado último ISEB, que coincide com o período do governo João Goulart. Isso porque, nas diferentes periodizações que o Instituto recebeu de seus estudiosos – ou dos próprios autores que ali participaram – há diferenças nas delimitações da extensão e do conteúdo que marcariam suas fases.[11] Assim, a designação de último ISEB tem sido comumente utilizada por significar a fase derradeira do instituto, e é caracterizada por posições mais radicalmente progressistas em relação à fase anterior, isto é, a chamada “fase juscelinista”, assim denominada por coincidir com a vigência do governo JK.

            O último ISEB estava – nos idos de 1962 – completamente sem verbas do Estado, como parte de uma estratégia planejada pelas forças que articulavam o golpe de estado, que resultasse no isolamento e gradativa perda de espaço e influência isebiana. Para sanar este problema e manter a força da Instituição, Álvaro Vieira Pinto, ocupando a direção do Instituto, e Nelson Werneck Sodré – dois dos únicos isebianos de primeira hora[12] que permaneceram na fase final – gestaram dois projetos a partir da participação de alunos egressos da Faculdade Nacional de Filosofia, no Rio de Janeiro: Vieira Pinto coordenou os volumes dos Cadernos do povo brasileiro e Sodré[13] apresentou a proposta da História nova do Brasil. Esta última foi a primeira tentativa de propor um material didático sobre a história do país, sem o ranço conservador predominante até então. Os dois projetos envolviam o trabalho de alunos que, voluntariamente, desenvolveriam textos para as duas coleções. Era, ao mesmo tempo, uma grande oportunidade para um aluno recém-formado publicar um texto e uma maneira prática de resolver, momentaneamente, os problemas de financiamento que envolviam o Instituto. Além disso, abrangia um tipo mais direto de divulgação dos materiais a serem planejados e publicados, pois aproximava sensivelmente a relação professor-aluno, o que, nos anos 1960, não era pouco.

            Neste ponto é importante reconstituir um pouco da história do ISEB. Isso servirá para demonstrar as diferenças de orientação que passaram a fazer parte do instituto depois da saída de três isebianos de primeira hora, ou seja, a saída do cientista político Hélio Jaguaribe de seu comando efetivo, em março de 1959, e também de outros dois intelectuais: Guerreiro Ramos (em 1958) e Roland Corbisier (em 1962). Após a saída deste último é que o filósofo Álvaro Vieira Pinto assume a direção do instituto. A demonstração desta trajetória, de forma sintética, terá o objetivo de localizar o projeto dos Cadernos do povo brasileiro, explicitando os elementos para avaliar os distintos conteúdos e formatos de publicações do ISEB nas duas diferentes fases, isto é, as publicações de conteúdo e forma mais acadêmicos da fase juscelinista, em contraposição às publicações de conteúdo e forma mais populares do último ISEB. E, evidentemente, servirá também para destacar os diferentes públicos-alvo que foram atingidos de acordo com a perspectiva das publicações.

Para caracterizar sinteticamente o Instituto, é importante começar pelo final: o ISEB – que teve uma breve existência de nove anos (1955-1964) – foi invadido e destruído fisicamente, em abril de 1964. E, por conseqüência, também foi institucionalmente destruído pelo golpe de estado.

            A destruição do prédio onde funcionava, no Rio de Janeiro, foi alvo do mesmo tipo de ódio que também destruiu o prédio da UNE. Essas duas instituições foram emblemáticas do furor reacionário que foi levado a cabo nos primeiros dias de abril de 1964, por um dado setor da sociedade, resultado de campanha semeada durante os anos precedentes, através da agitação e propaganda de direita, promovida eficazmente pelo IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática. Os documentos foram apreendidos ou, no caso da UNE, consumidos pelo fogo. O “famoso” IPM[14] que tratou do ISEB, após 1964, afirmava, em tom apocalíptico, que os intelectuais daquele instituto pretendiam desestabilizar a ordem capitalista, com vistas à tomada do poder. (Cf. Pereira, 2005a: 253).

            Nelson Werneck Sodré, que foi preso logo após o golpe e, mesmo depois de liberto, foi intimado a depor no IPM do ISEB, assim se refere à destruição do prédio do Instituto:

          O ISEB fora, a 1º. de abril, invadido e depredado por uma malta de desordeiros, organizada pelos órgãos policiais da Guanabara, recrutada no lúmpen da cidade. Nada ficou inteiro no edifício onde funcionara a instituição: as cadeiras e mesas foram quebradas, os quadros arrancados da parede e destruídos vidros e molduras, as poltronas foram eventradas, as gavetas atiradas ao chão, os papéis espalhados pelo jardim, a biblioteca teve os seus livros rasgados e as estantes derrubadas. Ali se encontravam, no momento, apenas três funcionários, o zelador, o copeiro e o faxineiro; passaram dois meses nos cárceres do DOPS guanabarino, como se fossem fascínoras. (Sodré, 1978: 65-66).

Considerando que o objetivo do ISEB era formar um movimento de ideias no país, a fim de promover o avanço do desenvolvimento brasileiro, podemos identificar ali diferentes orientações teóricas nas fases pelas quais passou. A seguir essas fases serão referidas, exclusivamente no aspecto do surgimento de publicações que materializassem as posições desse movimento de ideias, formatando editorialmente de maneiras distintas esses estudos produzidos no pré-64 no Brasil.

 

2.1. Fase juscelinista – publicações do período:

A proposta editorial desta fase indica uma preocupação diversa da proposta posterior dos Cadernos. Os isebianos de primeira hora colocavam-se como intelectuais que pensavam um projeto nacional-desenvolvimentista a ser encampado pela burguesia brasileira. Colocavam-se consciente e declaradamente como sendo a autêntica intelligentsia brasileira. O eixo editorial, portanto, tinha um caráter institucional muito forte e, embora fosse um projeto nacionalista que intencionava opôr-se aos grupos militares ligados à ESG – Escola Superior de Guerra, não chegava a propor nenhuma medida que se projetasse para o lado mais propriamente popular, no sentido de classe.

As publicações desse período têm uma linguagem que conscientemente procurava demonstrar erudição científica e consistência teórica, com o objetivo de realizar a divulgação das ideias nacional-desenvolvimentistas, ou, nos termos postos pelos próprios autores, de realizar um movimento de ideias que mobilizasse a burguesia brasileira a assumir o controle dos destinos do país e superasse o cartorialismo do Estado brasileiro.

Com esses objetivos, o ISEB também promovia cursos e seu público-alvo – e conseqüentemente o público-alvo de suas publicações – era distinto daquele que viria a ser o público alvo dos Cadernos do povo brasileiro. A sede do próprio ISEB no Rio de Janeiro era o local de divulgação desse movimento de ideias, ou então o Clube de Engenharia e outros locais que uma certa elite – intelectuais, médicos e altos burocratas de Estado – freqüentava. Para os cursos regulares era exigido dos participantes a diplomação em curso superior, freqüência regular e a apresentação de uma monografia final. Havia alguns cursos não regulares. Nestes podiam participar pessoas não portadoras de diploma de nível superior, mas ainda assim ficava circunscrito a um público-alvo mais elitizado – ou menos popular.

As publicações dessa fase do ISEB não chegavam sequer a se constituir numa espécie de coleção. Eram livros esparsos em que cada autor desenvolvia a partir de suas conferências – às vezes, aulas inaugurais – ou de cursos promovidos pelo instituto. Os autores estavam circunscritos aos quadros do ISEB distribuídos nos vários departamentos.

 

2.2.Último ISEB – publicações do período:

Nesta fase havia algo novo. Aqui, a tendência a imprimir um caráter antiimperialista ao nacionalismo atingiu cores nunca vistas – pelo menos dentro do ISEB até então. Isso tudo estimulado pelo processo de defesa das reformas de base, encampada pelo governo João Goulart. Na verdade, as chamadas reformas de base derivavam da defesa de algumas reformas de estrutura[15] proposta pelo PCB – Partido Comunista do Brasil[16] – quando da mudança de posições promovidas pela histórica “Declaração de Março de 1958”.[17] Isso resultou na ilação – levada a cabo principalmente pelas forças reacionárias – de que o ISEB estivesse dominado completamente pelos comunistas. A mesma inferência foi feita a João Goulart, principalmente nos momentos das maiores crises vividas em seu breve governo, interceptado pelo golpe.

Impulsionados pelos fortes movimentos sociais e populares que o período Jango conheceu, o último ISEB de fato participou ativamente da luta pelas reformas de base. E os tipos de publicações propostas neste momento foram o resultado da influência desta luta. Dentre elas, as duas principais – os Cadernos do povo brasileiro e a História nova do Brasil. Ficou patente, portanto, neste caso, a relação entre meio e mensagem, isto é, enquanto na fase juscelinista os autores se colocavam como a autêntica intelligentsia de uma elite nacional burguesa, os autores dos Cadernos, por exemplo, colocavam-se “a serviço do povo” – explicitando, algumas vezes, que esse povo era concretamente uma classe determinada: o proletariado. O exemplo mais vivo deste aspecto foi a escolha do autor do primeiro Caderno do povo brasileiro, que acabou sendo a própria liderança de um movimento camponês, caso de Francisco Julião, que escreveu O que são as Ligas Camponesas? Apesar de sua formação acadêmica como advogado e, inclusive, sua atuação nessa área, Julião integrou-se como militante junto às Ligas.

Continuando a comparação entre as duas fases do ISEB, queremos destacar que, na fase juscelinista, publicavam-se livros escritos em linguagem acadêmica e de conteúdo teórico eventualmente mais complexo. Ao contrário, a coleção de que estamos tratando, foi um conjunto de Cadernos escritos em linguagem propositadamente menos acadêmica, com o intuito de se popularizar, ressalvando-se que o cuidado teórico sempre esteve presente, facilmente observável pela lista de autores. Se o objetivo das publicações e cursos da primeira fase era instrumentalizar a burguesia brasileira com um projeto nacional-desenvolvimentista, os Cadernos tinham uma proposta mais declaradamente mobilizadora das classes trabalhadoras, inclusive com um potencial revolucionário ausente na fase anterior – pelo menos do ponto de vista dessas classes. Enfim, se, na primeira fase, a crítica ao capital estrangeiro – embora assumisse tons candentes em alguns autores – apontava, no geral, apenas para uma redefinição da dependência, na fase dos Cadernos os autores passam a ser portadores de uma perspectiva assumidamente antiimperialista e o nacionalismo ali defendido passa a ter este conteúdo.

Daqueles isebianos de primeira hora presentes na fase inicial,[18] é importante ressaltar que restaram poucos na última fase. Dentre eles, os mais importantes, como já destacamos foram Nelson Werneck Sodré e Álvaro Vieira Pinto. A despeito das diferenças entre os dois – tanto de ordem intelectual, quanto política – tinham estatuto teórico e intelectual para, se quisessem, também abandonar o ISEB nesta fase de difícil sustentação do instituto. Isso com certeza teria sido pessoalmente mais cômodo para cada um deles e a história do instituto provavelmente acabaria ali. Mas os dois autores não debandaram, ao contrário, trabalharam no sentido de fortalecer o ISEB e usaram de criatividade e imaginação – e de sacrifícios de ordem pessoal e acadêmica – para que a campanha de difamação, intensamente desenvolvida contra o instituto, não tivesse o desfecho que os conservadores pretendiam.

Enquanto o ISEB continuava, a duras penas, tentando se sustentar do ponto de vista institucional, financeiro e político, uma outra organização de cunho militar se fortalecia. Tratava-se da ESG – Escola Superior de Guerra.[19]Sua atuação não era tão explícita, pois as forças de direita tinham outros braços institucionais mais aparentes. Estamos falando do IPES – Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, cujo braço político era o IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática.[20] A campanha anti-comunista que esses dois organismos disseminavam assustava principalmente as classes médias conservadoras. Portanto, a eficácia da direita – neste aspecto – vinha sendo construída há um bom tempo.

            Enquanto no ISEB da fase nacional-desenvolvimentista as proposições mascaravam as determinações de classe – e estavam conjugadas ao objetivo de superar o subdesenvolvimento, completando o capitalismo – nos Cadernos do povo brasileiro, produzidos no último ISEB, aparecia justamente o contrário, ou seja, eram realizados esforços para fazer florescer as determinações de classe. Esse discurso classista era insuportável para as forças que tentavam dar o golpe fatal na democracia desde os tempos do suicídio de Vargas (em 1954), da tentativa de impedimento da posse de Juscelino (em 1955) ou, mais tarde, do golpe branco do parlamentarismo (em 1961). Era uma questão de tempo a ocorrência do que viria a ser batizado de “golpe de 1964”.

Acabou ficando famosa uma frase de Tancredo Neves quando de seu depoimento ao CPDOC – Centro de Pesquisa e Documentação de História, da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Perguntado sobre a relação entre o ISEB e a ESG, o político mineiro respondeu de forma perspicaz: “Na verdade, o ISEB foi criado para não ter a Escola Superior de Guerra, não é?” (Neves, 1984: 86). O nacionalismo militar de esquerda estava sendo sufocado pelas novas inflexões da ESG. Esse nacionalismo tinha sofrido um duro golpe com a derrota nas eleições de 1962 para o Clube Militar. Além disso, o embate entre as duas posições tinha se estabelecido muito antes, na segunda metade dos anos 1940, mais precisamente desde o pós-guerra.[21]  Através da Revista do Clube Militar é possível entender o cenário destas duas posições e o desfecho da intervenção militar perpetrada em 1964.[22]

O IPM do ISEB, produzido a partir dessa vitória das forças reacionárias, teve duas fases, descritas de forma impressionante por Nelson Werneck Sodré:

na primeira, tratou especificamente daquela instituição de cultura; na segunda, tornou-se vastíssima “sopa de pedra” em que foram mergulhados três ex-Presidentes da República, meia dúzia de ex-Ministros da Educação, sem falar em parlamentares, militares, professores, escritores, cineastas, teatrólogos, estudantes, dirigentes sindicais, editores, advogados, toda a sorte de pessoas, no fim das contas – todos aqueles que tinham compromisso com a democracia e procuravam servi-la, com erros e acertos – antes que a “redentora” nos trouxesse aquilo que desconhecíamos desde os tempos coloniais: a tortura, o degredo, a pena de morte, a execração, o confisco, a infâmia como arma política. (SODRÉ, 1978: 66-67)

            Identificados com o ISEB, neste espectro de perseguição e repressão, não poderia ter sido outro o destino dos Cadernos do povo brasileiro, encerrados sumariamente pelo golpe militar de 1964.

 

  1. O Brasil contado pelos cadernistas

O anti-comunismo que inspirou muitas das posições reacionárias antes e depois do golpe de 1964, só é compreensível a partir do entendimento e localização histórica da dicotomia comunismo versus capitalismo, nos moldes definidos pela Guerra Fria. O contexto nacional e internacional em que os Cadernos surgiram marcava fortemente os destinos do mundo, e o Brasil ocupava importante papel estratégico neste quadro. Nesse sentido, as posições mais conservadoras ficavam muito assustadas com o fascínio que o socialismo despertava em povos de economia subdesenvolvida, em função da rapidez com que as forças produtivas progrediam. A questão parecia ser apenas ideológica. Mas significava, concretamente, que uma eventual opção pelo bloco liderado pela URSS pudesse acelerar o desenvolvimento do país num ritmo mais desejável do que a pura e simples sujeição ao imperialismo norte-americano. Por isso muitos discursos conservadores apelavam para a defesa das tradições e das benesses da civilização ocidental contra a oriental, a fim de combater o mundo socialista. Foi nesse contexto que as discussões presentes nos Cadernos ganharam vida. Portanto, em primeiro lugar, essa coleção deve ser analisada como um dos reflexos de uma dada configuração histórica.

Outro aspecto absolutamente relevante para a análise em pauta diz respeito às diferentes leituras da formação social brasileira em discussão naquele momento. De acordo com cada uma destas leituras eram elaboradas estratégias distintas para se pensar as transformações no país, fossem elas de caráter reformista ou de caráter revolucionário. Portanto, a discussão sobre relações feudais, capitalismo, pré-capitalismo, escravismo-colonial,[23] dentro do processo histórico brasileiro sempre ocupou papel de destaque, em se tratando de buscar as origens de nossa particularidade histórica.

            Com os Cadernos do povo brasileiro não foi diferente. E, desde o início, é bom que se registre que a escolha dos cadernistas foi majoritariamente pela perspectiva revolucionária, independentemente da estratégia e da tática defendidas para sua realização. De todos os autores, o único onde a perspectiva progressista apareceu sem uma proposta de revolução foi no volume 24 de Barbosa Lima Sobrinho. Não obstante, este Caderno foi fundamental para a compreensão histórica do nacionalismo brasileiro e representou muito dentro do projeto editorial concebido para a coleção.

No limite, essas posições mais moderadas no arco progressista dos autores dos Cadernos, poderia ser denominada de reformista. Se o reformismo, grosso modo, pode ser definido como proposta de mudanças sem transformações no nível das relações de produção, é certo que alguns autores acabaram pendendo para esta vertente. Mas, mesmo nesses casos, foi possível identificar potencialidades que as lutas pelas chamadas “reformas” – definidas como acumulação de forças para um momento posterior – acabavam por provocar nas propostas de cunho revolucionário.

            A análise pode e deve, portanto, iniciar-se pela configuração de um conceito-chave na estrutura dos Cadernos: o conceito de povo. Afinal, a significação de povo é a base do próprio título da coleção e – a partir das diferentes configurações que lhe atribuíam – os autores foram elaborando suas propostas de como o povo deveria realizar a revolução brasileira. Também não podemos esquecer que o conceito de povo é um tema complexo para as Ciências Sociais e aqui, mais uma vez, deve ser analisado com todo o cuidado teórico que merece, principalmente por ocupar um lugar vital na proposta da coleção, embora os limites do presente texto não possibilitem um tratamento completo do tema.

De uma maneira geral, todos os Cadernos trabalharam, direta ou indiretamente, o conceito de povo. Mas sem dúvida, o Caderno que tratou privilegiadamente desse conceito é o segundo, Quem é o povo no Brasil?, de Nelson Werneck Sodré. Isso não quer dizer que todos os outros autores “adotaram” essa mesma significação, mas a maioria delas girou em torno dessa definição. Aliás, é importante registrar que esse volume havia sido pensado originalmente como o primeiro volume da coleção, mas diante da intensa expressão que as Ligas Camponesas representaram naquele momento do pré-1964, o caderno escrito por Francisco Julião deu origem à série. O texto foi a ele encomendado e isso é referido pelo autor, valorizando o que significava responder ao convite dos organizadores da coleção, pois a exposição das origens e da história recente das Ligas Camponesas ganhava divulgação ainda maior. Este foi o impacto do primeiro número.

No segundo número, Sodré imprimiu ao texto – embora na linguagem acessível em que foi concebida a coleção – uma erudição ímpar na caracterização do tema. O autor defendeu que trabalhar com o conceito de povo no Brasil significava referir-se à existência concreta de indivíduos em relações sociais determinadas. Fora desse contexto, falar em povo seria uma mera abstração. Além de explicitar esse pressuposto, Sodré deixava claro que seu texto não era apenas uma reflexão sobre o tema, mas a afirmação explícita de um compromisso dele com esse povo. Em se tratando da proposta dos Cadernos do povo brasileiro, essa afirmação do autor ganhava uma importância política muito grande. A análise de Sodré partia do pressuposto de que, apesar de o conceito de povo ter uma “compo­sição específica para cada situação concreta”, há evidentemente, “um traço geral, permanente, que atravessa a história e se repete em cada lugar” e que isso seria a base para se compreender o papel dessa força social na vida política. (CPB-2: 14) Assim, para ele, é povo quem, nos diferentes momentos da história brasileira, realiza uma tarefa progressista e/ou revolucionária. Esta é a definição mais bem acabada, formulada por Sodré:

Em todas as situações, povo é o conjunto das classes, camadas e grupos sociais empenhados na solução objetiva das tarefas do desenvolvimento progressista e revolucionário na área em que vive. (SODRÉ, 1962: 14)

Considerando a totalidade da coleção, a melhor maneira de falar de seus volumes passa pelo destaque geral de seus autores e temas. Sua originalidade estava no fato de misturar autores consagrados com pessoas que escreviam pela primeira vez, naquela proposta de apresentar jovens autores egressos da Faculdade Nacional de Filosofia – FNF. Assim, podemos dizer que os quatro primeiros números tiveram a função de pontuar as discussões mais importantes e, não por acaso, foram escritas por quatro autores experientes: além de Nelson Werneck Sodré – Quem é o povo no Brasil? – que já era nome consagrado na historiografia brasileira e Francisco Julião – Que são as Ligas Camponesas?, que além de militante das Ligas, era advogado e escritor com obras publicadas, somaram-se os nomes de Álvaro Vieira Pinto, diretor da coleção, e Osny Duarte Pereira, desembargador com destacada atuação jurídica e com uma produção teórica crítica na área do Direito.

Este último publica o volume 3 – Quem faz as leis no Brasil? – texto que revela as armadilhas que o direito burguês impõe, desmistificando a questão legal e mostrando como ela pode ser vista a olho nu em sua conexão com a sociedade capitalista. Mas de fato, o volume que teve o impacto mais estrondoso foi o número 4, de Álvaro Vieira Pinto, que trazia uma pergunta relativamente simples, mas carregada de reflexão filosófica, teórica e política sobre um instrumento de luta histórico: Por que os ricos não fazem greve? Não foi à toa que este volume entrou para a história como o Caderno mais vendido da coleção. Imaginemos 100 mil exemplares sendo lidos por estudantes, lideranças operárias, lideranças camponesas, artistas, membros de associações, de sindicatos etc.

A partir dos demais volumes, foram frutificando os trabalhos dos alunos formados na FNF, revelando novos autores para as ciências sociais no Brasil. Essa novidade era intercalada com outros autores consagrados, tais como Virgínio Santa Rosa e Barbosa Lima Sobrinho.

Após os quatro volumes iniciais a coleção estava consagrada e sua continuidade foi tratada com toda prioridade pela Civilização Brasileira, que também dispunha de um portfolio de autores para enriquecer os volumes subseqüentes, além de contar com os jovens autores já referidos. A coleção foi construída num período de intensa politização e participação popular. E isso influenciou muito na parte mais importante da proposta: os Cadernos jamais tiveram qualquer pretensão de caráter acadêmico. E, nem por isso, despreocuparam-se do compromisso com questões de ordem teórica.

Observando os autores e temas tratados na totalidade dos Cadernos, saltam aos olhos dois temas que eram recorrentes em suas páginas: a luta antiimperialista e a questão agrária, esta última no sentido de eliminar o latifúndio e realizar, no mínimo, uma reforma agrária radical. Praticamente todos os demais temas vêm à reboque desses dois assuntos principais: a fome, o analfabetismo, as greves, o nacionalismo, a revolução, a contra-revolução, o socialismo, enfim, não só os grandes temas que perpassavam as questões político-sociais, mas fundamentalmente propostas que pudessem fazer frente àquela situação brasileira. No entanto, é importante afirmar que nem todos os autores dos Cadernos fizeram uma relação direta entre luta antiimperialista e internacionalismo proletário. Na maioria das vezes, o antiimperialismo foi o conteúdo do nacionalismo defendido, mas poucos ultrapassam esse limite da luta no âmbito preponderantemente nacional. 

Embora no presente texto não possam ser expostas, a não ser de maneira sintética, as análises que compõem as páginas da coleção, bem como a especificidade de cada tema e autor, vale a pena destacar alguns aspectos.[24] O primeiro é sem dúvida um resultado que, aparentemente, não foi planejado e que aparece a olhos vistos quando se faz uma leitura da totalidade dos Cadernos, que denominamos em nossa pesquisa de “O Brasil contado pelos cadernistas”. A fim de explicitar os problemas brasileiros em cada um dos temas tratados, os autores traçaram simultaneamente um quadro da história brasileira em seus principais momentos de inflexão, que dá conta da colonização até o momento vivido na década de 1960. Isso porque havia uma preocupação perpassando toda a coleção: conhecer o Brasil e levar aos leitores um conjunto de reflexões que dessem conta de como superar as questões que estrangulavam a sociabilidade brasileira. Se a coleção nada mais tivesse feito, já seria de grande valor. Mas a verdade é que fez para além disso. 

Outro aspecto que merece destaque é a intensidade da exposição da miséria brasileira nas páginas da coleção, leitura que ainda impressiona em pleno século XXI, principalmente no tocante à questão do campo. Mesmo porque, guardadas as devidas proporções entre as duas épocas, sabemos que esta miséria ainda está longe de ser um problema superado. Os dilemas da ausência de autonomia no desenvolvimento do país são ali descritos e apontados com um senso de realidade muito forte, independentemente da perspectiva de classe que se privilegiasse na análise.

Os cadernistas, em suma, articularam o nacionalismo à luta democrática numa formação social subordinada, no interior da divisão internacional do trabalho. E o fizeram sob duas perspectivas: a) conferindo a esta luta democrática um caráter diretamente socialista, através de uma revolução sem etapas; b) apresentando este nacionalismo como uma luta democrático-popular, que deveria passar pela etapa de uma revolução democrático-burguesa. Esta última discussão (e posição) foi majoritária nas páginas dos Cadernos, ou seja, o que prevaleceu foi a estratégia etapista da revolução democrático-burguesa e a tática do caminho pacífico. Portanto, o nacionalismo que se hegemonizou nos Cadernos foi articulado à luta democrática sem conferir a ela, ao mesmo tempo, um caráter diretamente socialista. Ou seja, prevaleceu um nacionalismo apresentado como uma luta do povo, no sentido de uma luta democrático-popular acreditando que uma fração da burguesia nacional pudesse estar efetivamente interessada mais na autonomia de seu desenvolvimento do que em se aliar ao imperialismo e ao latifúndio. Essa foi a concepção que se hegemonizou nos Cadernos, de caráter etapista, isto é, se os cadernistas chegaram a imprimir um caráter socialista à luta democrática, foi apenas no sentido de apontá-lo como uma etapa posterior, a ser realizada somente depois que a burguesia cumprisse suas supostas tarefas políticas (democracia) e econômicas (autonomia). Essa posição coincide, e é ao mesmo tempo a expressão, das forças que hegemonizavam o debate político na época: o PCB[25] e o trabalhismo de esquerda, este último sem uma concepção que apontasse para a superação do capital, e também a AP – Ação Popular, notadamente no movimento estudantil.

Passemos agora ao caso dos três volumes extras, Violão de rua – poemas para a liberdade, que é particularmente interessante. Eles foram organizados pelo CPC – Centro Popular de Cultura da UNE, na linha editorial proposta pelos diretores Ênio Silveira e Álvaro Vieira Pinto. No primeiro volume, o CPC anunciava claramente o objetivo da publicação, em sua introdução:

(…) sem qualquer pretensão de realizar uma completa antologia, [a série] visa divulgar poetas que usam seus instrumentos de trabalho para participar, de modo mais direto, nas lutas em que ora se empenha o povo brasileiro, revolucionariamente voltado para as exigências de um mundo melhor e mais humano. (Cadernos do povo brasileiro, vol.extra-I: 4)

A diferença em relação aos volumes Violão de Rua foi que o próprio CPC organizava o conteúdo de suas edições – com a chancela da Civilização Brasileira – através da UNE Volante, onde – como já adiantamos – várias manifestações de arte eram levadas aos debates sobre a reforma universitária no Brasil inteiro, através de apresentações teatrais, musicais etc. Essa era uma forma de complementar – com programas culturais – a eventual aridez das necessárias discussões sobre as reformas. A UNE Volante tornou-se, com isso, uma das mais sensacionais formas de divulgação em massa dos Cadernos e promoveu uma integração estudantil sem precedentes.

Neste sentido, os Centros Populares de Cultura, nos anos 1960, funcionaram de fato como um departamento de agit-prop.[26] Ênio Silveira, assim se expressa sobre os CPCs: “Não há como, nem por que esconder os fatos: o Centro Popular de Cultura (CPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE), foi mesmo, de início, um departamento de ‘agit-prop’ – ou seja, agitação e propaganda”. (Silveira, 1994: 7)[27] E complementa:

Ainda que suas atividades estivessem acima e além das limitações partidárias e de qualquer rigidez ideológica, embora a imensa maioria de seus participantes fosse de esquerda – e de vários matizes da esquerda, convém acrescentar – seus métodos, táticas e veículos sem dúvida se voltavam para tal finalidade. (Ibid.)

Ainda no sentido de esclarecer devidamente o que significava o agit-prop do CPC da UNE, Silveira não deixa por menos, afirmando que era um “’agit-prop’ não subalterno, não partidário” e que tinha o propósito de “despertar toda a população do marasmo cultural em que vivia”. Esse propósito tinha como objetivo abrir os olhos e a consciência dessa população para a necessidade de repensar o Brasil “em termos brasileiros, segundo a ótica dos deserdados do poder, dos humildes e ofendidos que uma autonomeada elite sempre quis manter nos patamares inferiores da pirâmide social”. (Ibid.: 11)

O CPC já existia pelo esforço de criação de três jovens da época – Oduvaldo Viana Filho, Leo Hirszman e Carlos Estevam Martins – mas passou a ser “volante” apenas quando Aldo Arantes, estudante da PUC do Rio de Janeiro, foi eleito presidente da UNE, em 1961.[28]

Esses novos volumes de poemas ganharam mais um importante nome da época, que ficou diretamente responsável por sua organização: o poeta Moacyr Félix. Esse trio – Silveira, Vieira Pinto e Félix – tornou possível planejar a coleção Cadernos do povo brasileiro em sua totalidade. Silveira justificava a coleção ressaltando a barreira que o livro enfrentava no Brasil. Daí sua popularização, pois tinha um formato de bolso num país onde a propagação literária tinha dificuldades de se concretizar em função da imensa massa de analfabetos e, o que é pior: mesmo na parte alfabetizada, existia a dificuldade de consumo cultural que uma literatura mais sofisticada apresentava. Daí a coleção como um todo, e Violão de Rua, em especial, ter cumprido um papel intermediário, onde qualidade do conteúdo e seriedade no tratamento das questões estavam misturadas, elegantemente, a aspectos de agitação e propaganda e linguagem acessível para as massas. Logo, produzir para a coleção – fossem temas históricos, fossem temas artísticos – não significava simplesmente escrever fácil e sem nível. Pelo menos essa parece ter sido a autêntica disposição dos autores.

            Moacyr Félix, na Nota Introdutória do segundo volume de Violão de Rua, reforça este aspecto, afirmando que a coleção se distanciava das “simplificações forçadas ou de qualquer dogmatismo” e que “a dignificação do ato de escrever ergue-se, entre nós, cada vez mais confundida como ato de conhecer-se conhecendo a causa profunda, e os efeitos mais íntimos, das atuais circunstâncias que determinam o pensamento e a ação – a revolução do homem brasileiro”. (FÉLIX, 1962: 9-10) Este esforço da coleção aproximava-se da designação de arte engajada, muito utilizada à época.

            Este aspecto de arte engajada, que estava expresso no primeiro volume de Violão de Rua é melhor explicado por Félix na abertura do segundo volume, quando afirma que a coleção era “guiada por um critério acentuadamente político-social” mas que não excluía “a validade de outros critérios achados nos caminhos da poesia e da arte”. (Ibid.: 10) Por isso, a publicação daquela série de poemas visava “apenas realizar a apresentação de alguns esforços e de algumas tentativas aptas a provocar e estimular um clima propício ao aparecimento ou ao renascimento de uma literatura que responda ao seu tempo”. (Ibid.) Esse aspecto referido como uma arte que responda ao seu tempo era explicado como uma criação artística que deveria necessariamente se universalizar, “em suas criações maiores, por não se querer mais de costas voltadas para a realidade e para a vida”, cujo resultado fosse a expressão de sentimentos “de inconformidade ou suas exigências de um mundo mais livre e, portanto, mais humano”. (Ibid.).

            Outro aspecto destacado por Félix, dizia respeito à não pretensão de se realizar uma antologia: “Daí, acrescentarmos, o equívoco que seria vislumbrar entre as suas intenções [da coleção] a de se constituir num panorama geral ou numa antologia da moderna poesia social brasileira”. (Ibid.: 11). É neste ponto que Moacyr Felix estabelece a ligação com a outra face da coleção, relativa aos volumes histórico-políticos. Ele afirma que aquele panorama geral em que se deveriam entender os problemas brasileiros era “tarefa bem mais ampla, e a ser equacionada em outras dimensões de seleção e de crítica”. E completa: “tarefa essa, aliás, que já se encontra inscrita na programática pauta de Ênio Silveira, diretor da Civilização Brasileira, e, ao lado de Álvaro Vieira Pinto, da coleção Cadernos do Povo Brasileiro”. (Ibid.). 

            Deste primeiro volume, dois poemas – pelo menos – marcaram época: João Boa-Morte: cabra marcado pra morrer, de Ferreira Gullar e O operário em construção, de Vinícius de Morais. Do primeiro poema, o início famoso diz assim: “Vou contar para vocês / um caso que sucedeu / na Paraíba do Norte / com um homem que chamava / Pedro João Boa-Morte / lavrador de Chapadinha: / talvez tenha morte boa / porque vida ele não tinha” (GULLAR, 1962: 22). E o poema de Vinícius, cujo trecho mais conhecido e que dá nome ao poema, diz: “Mas ele desconhecia / esse fato extraordinário: / que o operário faz a coisa / e a coisa faz o operário. / De forma que, certo dia, / à mesa, ao cortar o pão, / o operário foi tomado / de uma súbita emoção / ao constatar assombrado / que tudo naquela mesa / – garrafa, prato, facão – / era ele quem os fazia, / ele, um humilde operário, / um operário em construção”. (MORAIS, 1962: 87)

 

  1. Legado dos Cadernos do povo brasileiro

Os Cadernos do povo brasileiro puderam selar uma grande contribuição às lutas sociais no século XX. Eles influíram sobre setores da sociedade da época, não só por uma tiragem numerosa, mas pelo esforço de entidades que se responsabilizaram por sua divulgação em âmbito nacional. Os Cadernos fugiram ao convencional, ao institucional, estavam fora do âmbito da academia e isso, em nosso entendimento, já teria sido uma importantíssima contribuição, mesmo que só tivesse se resumido a este aspecto. E ultrapassou.

Se ainda hoje, em pleno início de século XXI, continua difícil fazer vingar projetos editoriais de monta, fora do âmbito da universidade (e mesmo dentro dela), isso era muito mais difícil de ser executado naquele momento histórico. Ainda mais com a tiragem média de 20 mil exemplares por número. Foi um projeto editorial que envolveu, simultaneamente, três entidades de peso: a Editora Civilização Brasileira, a União Nacional dos Estudantes e o ISEB.Eram três forças juntas e muitos leitores. A tiragem ampla provocou uma expansão, um estilo de difusão que, no mínimo, contribuiu para o acúmulo de conhecimentos necessários à ampliação das lutas sociais da época.

Em síntese, os Cadernos propiciaram, por um lado, uma contribuição absolutamente significativa, pois forneceram tons candentes à luta efetuada numa formação social localizada na periferia do sistema e que – mesmo sob essa restrição histórico-social – abalou as forças conservadoras do bloco no poder, hegemonizadas pelas frações de classe burguesas ligadas ao imperialismo. Por outro lado, expressaram concretamente um ascenso das lutas populares no período do pré-1964. Discordamos, portanto, da análise[29] que julga a coleção apenas como uma mera reprodução de um movimento de agitação e propaganda, embora isso tenha acontecido, em nosso entendimento de forma legítima, principalmente no que diz respeito aos volumes Violão de Rua que, inclusive, se auto-denominavam nessa direção. Com isso, nossa análise não se preocupou em apontar a correção ou eventual incorreção das posições defendidas nos Cadernos ou pelos cadernistas, nem teve a pretensão de mensurar a eventual eficiência revolucionária, e, muito menos, sua não eficiência. Mas apenas reconhecer que, independentemente disso, as discussões ali apresentadas influíram e afetaram as lutas do período histórico em questão. Daí sua função social. Se posteriormente, as forças sociais que se basearam nestas posições foram ou não vitoriosas, é uma outra questão que, sem dúvida, merece e deve ser tratada. Para isso, caberia analisar – no mínimo – que no processo interferiram outras ordens de intervenções, inclusive – e principalmente – equívocos estratégicos e táticos irreconciliáveis diante da maior eficácia das frações de classe hegemônicas no bloco no poder.

Como se não bastassem as questões até aqui levantadas, os Cadernos do povo brasileiro, justamente por não se pretenderem acadêmicos, realizaram um importantíssimo papel naquele momento histórico em, pelo menos, duas perspectivas: a primeira, na afirmação da necessidade da construção de um programa para a revolução brasileira, dentro da multiplicidade de questões estratégicas e táticas suscitadas pelas diferentes leituras desta formação social; a segunda, por adotarem uma linguagem acessível – sem deixar de ter seriedade teórica com o objeto tratado – a fim de atingir um público menos elitizado, numa palavra, o povo. Por isso mesmo, os Cadernos do povo brasileiro podem sofrer críticas no mundo acadêmico, mais ou menos fundamentadas, pela eventual ausência de profundidade de suas análises. Mas entendemos que sua importância reside – mais do que na forma e no tratamento analítico dispensado – na escolha do tema a ser estudado: a questão agrária, o latifúndio, o campesinato, a fome,[30] o imperialismo, as greves, a classe operária, as lutas de classe, e, fundamentalmente, as estratégias para a revolução brasileira. Se a análise teve eventuais problemas que possam ser apontados, o que deve ser valorizado nos Cadernos é a sua concepção, o seu propósito, os seus temas. Esse, desde o início, foi o seu objetivo, portanto não devemos julgar a coleção por aquilo que jamais pretendeu ser.

Não consideramos a coleção o supra-sumo do conhecimento científico, nem a versão mais acabada das propostas nacionalistas do período. Aliás, é importante acentuar que o quadro que resulta da análise dos Cadernostem uma dada incompletude, justamente porque era o reflexo de uma incompletude das próprias classes sociais nos anos 1960, no Brasil: a burguesia era ainda uma classe incompleta, do ponto de vista de seu desenvolvimento histórico, o mesmo valendo para o proletariado. Mas nossa intenção ao estudar os Cadernos teve o objetivo de resgatá-los, para tentar demonstrar o que foram de fato e não aquilo que uma dada corrente de interpretação convencionou atribuir-lhes. E ficou claro que, em seus limites, mas também em suas qualidades, a coleção desempenhou um papel junto ao movimento de massas daquele período que, no mínimo, merece nossa atenção.

A efetiva inserção e influência nos setores que conduziam hegemonicamente as lutas sociais no pré-1964, aqui defendida, é demonstrável, ao menos em parte, pela reação dos setores conservadores da sociedade à publicação, ao editor responsável e ao instituto do qual nasceu. Numa palavra: os artífices do golpe de 64 representavam os setores da classe dominante cujos interesses não comportavam mais a forma política minimamente democrática e puseram-se: contra a coleção, contra Ênio Silveira e contra o ISEB. Não foi “privilégio” somente deles, mas foram objeto de uma investida imediata da repressão, que não aguardou o “curso natural da ditadura”. Nos primeiros dias de abril: a coleção já estava proibida, o editor já estava preso, o ISEB já estava destruído.

Um exemplo disso vem de uma figura insuspeita como Barbosa Lima Sobrinho, que escreveu o volume 24 dos Cadernos. Ele discursou em meados da década de 1990, no Pen Club do Brasil – Associação de Escritores – quando da admissão de Ênio Silveira. Em seu discurso, Sobrinho recorda o que a coleção representou e como foi alvo em 1964 de um “regime inquisitorial, aberto à queima de livros”, lembrando que a “Civilização Brasileira vinha editando os ‘Cadernos do Povo Brasileiro’, sob a direção de um sábio, uma extraordinária figura humana, que era Álvaro Vieira Pinto”. Sobrinho esclarece que nada havia “de subversivo nos livros publicados [pela coleção], com a única intenção de esclarecer nosso povo”. (SOBRINHO, 1998: 398-99). E finaliza suas observações, denunciando a violenta campanha de direita feita contra a publicação:

Uma coleção que, depois do golpe de Estado, foi exposta, nas ruas de Belo Horizonte, e queimada como uma prova cabal da subversão que estava pondo em perigo o próprio Brasil. E se algum de nós foi chamado a alguns IPMs, que o tempo se encarregaria de desfazer, as punições maiores foram reservadas para o editor da coleção, que já tinha, nos órgãos de segurança, alguma fama de Satanás. (Ibid. 1998: 399)

É importante que se compreenda que a violência da repressão empreendida contra essas conexões – das quais os Cadernos eram apenas uma parte, mas uma parte representativa – foi uma violência objetivada em função dos vínculos que haviam sido estabelecidos com os movimentos sociais e sindicais. E aqui não se discute se esse vínculo esteve baseado na “melhor e mais correta” proposta de revolução brasileira, se tinha que ser pacífica ou armada, se tinha que ser democrático-burguesa ou socialista. Apenas destacamos que a coleção esteve efetivamente vinculada a essas forças e, dialeticamente, era também a expressão de setores relevantes que defendiam aquelas propostas (e não outras) na sociedade brasileira de então.

Por fim, a coleção fez jus a duas demonstrações em seus volumes: mostrou como o Brasil tinha sido e mostrou como o Brasil poderia ser. Como afirmou muito apropriadamente o teatrólogo Paulo Pontes, sobre o período imediatamente anterior ao pré-64, “pouco mais de uma década de democracia foi capaz de gerar o processo, interrompido abruptamente em 1964, quase no nascedouro, de intercomunicação entre as classes sociais não comprometidas com o grande latifúndio e com o capital estrangeiro”. (Pontes, 1994: 17) Ele identifica nesse “nascedouro” de que maneira aquele contexto fecundo se estruturava: “A sociedade se dividia, se debatia, se agitava, dormia, acordava, respirava em torno dessas questões – e, nessas condições, ia-se formando a mais criadora geração de economistas, sociólogos, técnicos, pensadores, educadores, artistas e escritores que o país conheceu neste século”. (Ibid.) E, numa fina ironia, afirma que “no subdesenvolvimento, a inteligência também se desenvolve”. Isso teria levado à busca de respostas para além dos limites de uma elite política e intelectual no Brasil. Quem caminhou no sentido de dar essas outras respostas? A “geração que botou a cabeça de fora no começo dos anos 60” e “deu um passo gigantesco para encurtar a distância entre a realidade e a capacidade de pensá-la, no nosso país”. (Pontes, 1994: 17)

O Brasil vivia, em 1960, talvez a sua fase mais criadora em todo o século (…) No plano que mais de perto nos interessa, o da criação artística, essa geração fez, apenas, o Arena, o Oficina, o Opinião, os CPCs, o Cinema Novo e a Bossa Nova. Tinha fôlego, a turma. Eles vieram de Tom Jobim e João Gilberto até Chico Buarque de Holanda; de Dias Gomes e Guarnieri a Plínio Marcos; de Nelson Pereira dos Santos e Glauber Rocha a Arnaldo Jabor; de Boal a José Celso Martinez Correia; de Ferreira Gullar a Zuenir Ventura; de Paulo Francis a Ziraldo. E foi uma geração que teve muito boas relações com gente como Millor e João Cabral de Melo Neto, Celso Furtado e Vinícius de Moraes, Otto Maria Carpeaux e Jorge Andrade, Antonio Calado e Ênio Silveira, Antonio Houaiss e Darcy Ribeiro, Nelson Werneck Sodré e Cavalcanti Proença – figuras singulares de diversas gerações que ultrapassaram cacoetes e limitações do seu tempo e se encontram, todos, para produzir a grande obra cultural saída do período a que estou me referindo. (Pontes, 1994: 17-18)[31]

            Em nosso entendimento, os cadernistas foram uma parte dessa geração que “botou a cabeça para fora” naquele momento. Pontes argumenta que dessa geração nasceu uma renovação na sociologia, na economia etc. E diz que estes setores não paravam de publicar suas reflexões sobre os problemas da realidade brasileira, dando origem a uma moderna ensaística, um moderno jornalismo etc. (Cf. Pontes, 1994: 18) E, acrescentaríamos, surgiu uma renovação editorial liderada por Ênio Silveira, e, mais que isso, uma nova concepção editorial com várias frentes, sendo que uma delas foi levar o livro às grandes massas, correspondendo àquele esforço anunciado na epígrafe da Livraria Civilização Brasileira: quem não lê, mal fala, mal ouve, mal vê. O exemplo emblemático desse projeto de popularização do livro foram os Cadernos do povo brasileiro.

            E, para encerrar, cabe referir a importância daqueles brasileiros do pré-1964, que leram e divulgaram de mão-em-mão os Cadernos do povo brasileiro, bem como a importância de todos os autores que trabalharam no último ISEB. Hoje, algumas décadas distantes, e com as possibilidades de difusão do pensamento multiplicadas de forma on-line – por um lado quase banalizadas e, por outro, de acesso imprescindível – talvez seja difícil de entender, pelo menos para as gerações mais recentes, a importância de uma publicação daquele tipo. Mas a devida análise de sua conjuntura histórica não deixa dúvidas sobre a importante função social que o ISEB, a UNE, a editora Civilização Brasileira e seu editor desempenharam, propiciando a publicação da coleção. Resta agora refletir se o preço que aquela geração pagou por escrever tais textos, ou simplesmente por divulgá-los – respondendo a Inquéritos Policial-Militares, sendo presos, torturados ou exilados – foi suficiente para que as gerações atuais e futuras não desprezem aquela contribuição e aquele esforço empreendidos com dedicação, suor, e algumas vezes com a própria vida.

 

Bibliografia Geral

1. Relação dos Cadernos do povo brasileiro (por ordem numérica dos volumes)

  1. JULIÃO, Francisco. (1962). Que são as Ligas Camponesas? Vol. 1, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  2. SODRÉ, Nelson Werneck. (1962). Quem é o povo no Brasil? 2, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  3. PEREIRA, Osny Duarte. (1962). Quem faz as leis no Brasil? 3, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  4. PINTO, Álvaro Vieira. (1962). Por que os ricos não fazem greve? 4, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  5. GUILHERME, Wanderley. (1962). Quem dará o golpe no Brasil? 5, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  6. THEOTÔNIO JÚNIOR. (1962). Quais são os inimigos do povo? 6, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  7. COSTA, Bolívar. (1962). Quem pode fazer a revolução no Brasil? 7, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  8. HOLANDA, Nestor de. (1963). Como seria o Brasil socialista? 8, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  9. OLIVEIRA, Franklin de. (1963). Que é a revolução brasileira? 9, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  10. SCHILLING, Paulo R. (1963). O que é reforma agrária? 10, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  11. MIRANDA, Maria Augusta Tibiriçá. (1963). Vamos nacionalizar a indústria farmacêutica? 11, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  12. MONTEIRO, Sylvio. (1963). Como atua o imperialismo ianque? 12, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  13. MIGLIOLI, Jorge. (1963). Como são feitas as greves no Brasil? 13, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  14. HOFFMANN, Helga. (1963). Como planejar nosso desenvolvimento? 14, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  15. GUERRA, Aloísio. (1963). A Igreja está com o povo? 15, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  16. MARQUES, Aguinaldo Nepomuceno. (1963). De que morre o nosso povo? 16, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  17. BAILBY, Eduard. (1963). Que é o imperialismo? 17, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  18. DUARTE, Sérgio Guerra. (1963). Por que existem analfabetos no Brasil? Vol. 18, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  19. PINHEIRO, João. Salário é causa de inflação? 19, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  20. RAMOS, Plínio de Abreu. (1963). Como agem os grupos de pressão? 20, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  21. CHACON, Vamireh. (1963). Qual a política externa conveniente ao Brasil? Volume 21, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  22. SANTA ROSA, Virgínio. Que foi o tenentismo? 22, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  23. PEREIRA, Osny Duarte. (1964). Que é a Constituição? 23, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  24. SOBRINHO, Barbosa Lima. (1963). Desde quando somos nacionalistas? 24, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  25. OLIVEIRA, Franklin. (1962). Revolução e contra-revolução no Brasil. Vol. avulso, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  26. Vários autores (1962). Violão de rua – poemas para a liberdade. Vol. Extra-I, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  27. Vários autores (1962). Violão de rua – poemas para a liberdade. Vol. Extra-II, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  28. Vários autores (1963). Violão de rua – poemas para a liberdade. Vol. Extra-III, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

2. Bibliografia Citada

ALMEIDA, Lúcio Flávio de. (2003). Insistente desencontro: o PCB e a revolução burguesa no período 1945-1964. In: Mazzeo, A.C. e Lagoa, M.I. (orgs.). Corações vermelhos: os comunistas brasileiros no século XX. S.Paulo: Cortez.

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[1] Publicado originalmente em DEAECTO, Marisa M.; MOLLIER, Jean-Yves (orgs.). Edição e revolução: leituras comunistas no Brasil e na França. Cotia/Belo Horizonte: Ateliê/Editora da UFMG, 2013.

* A redação deste texto está baseada na pesquisa desenvolvida em minha Tese de Doutorado: Os Cadernos do povo brasileiro e o debate nacionalista nos anos 1960: um projeto de revolução brasileira. São Paulo, Pontifícia Universidade Católica, 2010.

** Doutora em Ciência Política (PUC-SP). Professora do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da UNESP-Marília.

[2] CPC – Centro Popular de Cultura, da UNE – União Nacional dos Estudantes.

[3] A coleção é frequentemente identificada apenas com os três volumes conhecidos como Violão de Rua. Por vezes, os Cadernos também são confundidos com outra coleção, os Cadernos do nosso tempo, que foi uma publicação do IBESP – Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (1953-55), que antecedeu o ISEB – Instituto Superior de Estudos Brasileiros (1955-64). Esses fatores, somados à sua intensa e rápida propagação no pré-1964, foram os principais motivos que me levaram a estudar a totalidade dos volumes, cujo resultado completo da pesquisa encontra-se na Tese de Doutorado já citada.

[4] Trata-se da 2ª.edição do livro O sentido do tenentismo, publicado originalmente em 1933. Há prefácio de Nelson Werneck Sodré, explicando a relevância da reedição naquele momento e naquele formato da coleção.

[5] Este volume extra, de autoria de Franklin de Oliveira, foi escrito originalmente em 1961, conforme apresentação do autor. Foi publicado em 1962, ainda sob capa distinta daquela que vai caracterizar a coleção. Em ordem cronológica, o Caderno número 9, Que é a revolução brasileira?, do mesmo autor, foi publicado no ano seguinte (1963), fazendo referências bibliográficas àquele volume extra. Quando esse volume avulso teve sua 3ª. edição, em 1962, apareceu, finalmente, no formato e capa da coleção. Os organizadores justificam sua edição, chamando-o de um pré-Caderno do povo brasileiro.

[6] Em paralelo aos volumes numerados, são publicados os volumes de Violão de rua com poemas de Geir Campos, Moacyr Felix, Ferreira Gullar, Afonso Romano de Sant’Anna, Vinícios de Morais, Solano Trindade, Clóvis Moura, José Carlos Capinam, entre outros.

[7] Aqui a memória de Silveira parece confundir Vieira Pinto como se o nome fosse “Oliveira” Pinto. Mas trata-se, de fato, do Caderno escrito por Vieira. A informação foi passada pelo editor mais de 30 anos depois do Caderno ter sido lançado, num depoimento colhido entre 1994-5 para a coleção Editando o editor (Ferreira, 2003), da EDUSP, o único depoimento com um balanço de toda sua vida feito a partir do próprio Ênio Silveira. Um outro importante balanço de toda a carreira de Silveira na Civilização Brasileira é fornecido por Hallewell (1985), especialmente às páginas 431-513. Além destes, é também muito importante o livro-homenagem, Ênio Silveira: arquiteto de liberdades, com organização, seleção e notas de Moacyr FÉLIX (1998).

[8] Esse número é conflitante, pois não aparece o total das reedições nos depoimentos de Ênio Silveira e os atentados à Livraria e Editora, levados a cabo no período da repressão após 1964, consumiram literalmente dados que pudessem ser mais precisos. A estimativa é feita com base nas informações de reedição dos próprios Cadernos.

[9] De acordo com censos demográficos colhidos em www.ibge.gov.br (2009).

[10] De acordo com Brant et alli (2000) em trabalho feito para o INEP, a partir de dados do IBGE.

[11] Para conferir as distintas periodizações do ISEB podem ser consultados JAGUARIBE (2005), TOLEDO (1977) e LOVATTO (2010a).

[12] Caio Navarro de Toledo, autor de ISEB: fábrica de ideologias (1977), denomina como “isebianos de primeira hora”, os intelectuais mais expressivos da fase juscelinista do Instituto, ou seja, aquele onde predominou a difusão da ideologia nacional-desenvolvimentista.

[13] Sodré faz um balanço sobre a coleção que coordenou no livro História da história nova (1986).

[14] Vários foram os Inquéritos Policial-Militares nos quais autores do último ISEB foram implicados após o golpe.

[15] “A viabilização dessa linha política [Declaração de Março] em sua [do PCB] ação prática terá por eixo de intervenção a luta pelas ‘Reformas de Estrutura’, que veio a ser conhecida por ‘Reformas de Base’”. (Cf. Cunha, 2007: 97)

[16] Antes da cisão entre PCB e PC do B, quando passa a ser designado de Partido Comunista Brasileiro.

[17] A “Declaração de Março de 1958” acentuou a estratégia da revolução por etapas: primeiro a revolução nacional e democrática (anti-feudal e anti-imperialista) e depois a revolução socialista. Propôs uma mudança tática, consagrando o caminho pacífico para a revolução, ao contrário do “Manifesto de Agosto”, de 1950.

[18] São eles: Hélio Jaguaribe, mentor do instituto e responsável pelo Departamento de Ciência Política; Roland Corbisier, diretor do Instituto; Cândido Mendes de Almeida (Departamento de História); Guerreiro Ramos (Departamento de Sociologia); Álvaro Vieira Pinto (Departamento de Filosofia) e Nelson Werneck Sodré, que apesar de não ser responsável direto por nenhum departamento, estava desde a fase inicial e era considerado um destes isebianos de primeira hora.

[19] Para um melhor aprofundamento sobre a ESG podem ser consultados: Stepan (1975), Oliveira (1976) e Ballarin (2005).

[20] Detalhes do funcionamento destes institutos em Dreifuss (1981).

[21] “No que se refere às Forças Armadas, a fissura ideológica aberta pela Guerra Fria seria consagrada com a criação, em 1949, da Escola Superior de Guerra (fortemente antipopulista, anti-comunista e pró-EUA) e na reativação do Clube Militar como um lócus central da disputa político-ideológica. Foi no Clube Militar que se desencadeou o debate sobre a questão do petróleo, opondo, de uma lado o general Juarez Távora, um dos fundadores, em 1949, da ESG e, de outro, o general Horta Barbosa, nacionalista e defensor da solução estatizante para a questão petrolífera”. (Almeida, 2003: 91-2).

[22] Para um aprofundamento da análise deste período na Revista do Clube Militar ver o livro Uma ilusão de desenvolvimento: nacionalismo e dominação burguesa nos anos JK, de Almeida (2006), especialmente os capítulos “Nacionalistas em marcha forçada” (p.35-64) e “Contradança ideológica: nacionalismo e democracia em meados dos anos 1950” (p.65-104).

[23] Não cabe aos propósitos do presente texto desdobrar esta discussão, embora seja necessário deixar registrada sua importância.   

[24] A pesquisa completa pode ser conferida em LOVATTO (2010b).

[25] Neste período o racha do partido comunista deu origem ao PC do B, que se diferenciava sob vários aspectos, e, do ponto de vista tático, passou a defender a luta armada.

[26] Termo usual para designar ações organizadas de agitação e propaganda revolucionária de esquerda.

[27] Esta avaliação de Ênio Silveira está no Prefácio que escreveu ao livro organizado por Jalusa Barcellos, publicado em 1994. Ela entrevistou um conjunto significativo de ex-integrantes do CPC da UNE. Este Prefácio adquiriu maior importância pelo fato de que apenas dois anos depois Silveira veio a falecer, sem ter completado o livro de memórias que estava preparando.

[28] Aldo Arantes, em 1961, era membro da JUC – Juventude Universitária Católica – que viria a ser um dos alicerces da Ação Popular – AP, partido fundado em 1962.

[29] Essa analise não chegou a materializar-se em pesquisa, mas apenas num seminário de autoria de Marilena Chauí (1984), realizada na esteira das interpretações autonomistas dos novos movimentos sociais nos anos 1980. O conteúdo do seminário de Chauí aponta, grosso modo, para a predominância do agit-prop, no sentido pejorativo, numa atitude de estigmatização dos Cadernos. Maiores desdobramentos estão demonstrados na pesquisa original que deu origem a este texto, especialmente às páginas 288-299 (LOVATTO, 2010b). Queremos destacar que há uma pesquisa realizada por Marcelo RIDENTI (2000) onde, ao contrário das conclusões de Chauí, o autor também aproxima-se da afirmação de que os Cadernos expressaram um importante ascenso das lutas populares naquele período. Em BUONICORE (2004a) e (2004b) também há elementos interessantes a serem observados neste aspecto.

[30] É muito importante lembrar que a fome não era exatamente um tema considerado no âmbito acadêmico naquela época. Nesse sentido, a contribuição de Josué de Castro (1960) e (1963) – praticamente isolada durante alguns anos – passava a ter eco numa publicação de grande acesso popular. O pioneirismo deste pensador – hoje destacado – demorou a fazer “escola” entre os intelectuais, principalmente a partir de sua principal obra, Geografia da fome (1963).

[31] Essas observações do teatrólogo (PONTES, 1994) estão em texto que fez parte do programa da peça Alegro desbum, de Oduvaldo Viana Filho, montado em 1976, no Teatro Maria Della Costa, em São Paulo. 

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