Sérgio Moro, ministro de Bolsonaro

Por Luiz Moreira, para o Duplo Expresso

Sérgio Moro viola os princípios mais elementares de uma democracia que se pretendeu constitucional.

No exercício do cargo de magistrado, viaja ao Rio de Janeiro para discutir sua lotação em cargo no Executivo.

Discute abertamente sua lotação como se pertencesse à iniciativa privada, sem observar nenhuma restrição por ser membro do Judiciário.

Trata-se de óbvio conflito de interesse entre a imparcialidade do Judiciário e adesão de juiz a programa de governo.

Apesar dos incalculáveis prejuízos à imagem de imparcialidade do Judiciário e de distância do sistema de justiça das disputas partidárias, que decorrem da possibilidade de que condenações na seara criminal se vinculem aos interesses pessoais do julgador, não há sinais de submissão dessas iniciativas aos órgãos de controle, nem no Tribunal Federal de Porto Alegre nem no CNJ.

Feito o acordo com o Presidente eleito, voltará a Curitiba e se dedicará a organizar sua agenda político-partidária como se o Judiciário fosse apenas “bico”?

É evidente que sua transformação em ministro de Bolsonaro foi pavimentada por sua atuação pirotécnica contra o presidente Lula.

É inevitável o questionamento sobre sua atuação como juiz titular da 13a. vara federal de Curitiba, que prendeu e condenou diversos políticos.

A pirotecnia de sua atuação e seu empenho contra o Partido dos Trabalhadores tinha o propósito de o cacifar como líder da oposição?

O atrelamento do julgamento da ação do triplex do Guarujá ao calendário eleitoral, em que Lula foi condenado e impedido de concorrer à Presidência da República, tinha o propósito de facilitar a eleição de Bolsonaro, pavimentando o convite para que compusesse o futuro governo?

Enquanto permanecer ocupando a função de juiz, sua agenda político-partidária resultará em acolhimento das acusações contra os políticos que são opositores ao programa político que ele aderiu?

Em que medida os cidadãos e as cidadãs terão suas liberdades e seus patrimônios confiados aos que se pautam por seus interesses, como se o sistema de justiça fosse reduzido a negócios, servindo de trampolim para ocupações mais vantajosas?

Portanto, nunca na história desse país as instituições jurídicas se viram tão ofendidas pela ação isolada de um de seus membros.

Afinal, você gostaria de ser julgado por juiz com esse perfil?