Coronavírus e as novas ditaduras “à la Pinochet”

Por Alejandro Acosta

A renúncia do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem como pano de fundo a crise sanitária do Coronavírus como um dos componentes da política militar do imperialismo para conter a maior crise capitalista dos últimos 500 anos.

A crise de 2008 não se fechou, apesar dos rios de dinheiro que foram repassados para salvar as grandes empresas (as 30 mil que são controladas pelas 147 grandes famílias que dominam o mundo) da bancarrota. A partir de 2015, a crise começou a aparecer de maneira muito clara com sintomas muito piores dos que levaram ao colapso capitalista de 2008.

Em 2020, estourou de maneira muito mais violenta, o que elevou em aproximadamente cinco vezes mais os repasses aos monopólios de recursos públicos dos países centrais e mais de vinte vezes na América Latina.

Como o capitalismo mundial tenta sair do buraco?

Enquanto os preços do petróleo, pela primeira vez na história, caiam a valores negativos, e a especulação financeira, que movimenta 30 vezes mais recursos que o PIB mundial, deixava um buraco enorme, o Departamento de Estado norte-americano e a vice ministra da saúde do Chile anunciavam a nova política do imperialismo, denominada “Nova Normalidade”. O centro é que o Coronavírus ficará por um bom tempo e as pessoas serão obrigadas a retomar as atividades de trabalho, estudos, comercio etc. Mas ficará estritamente proibido protestos e manifestações.

Se trata da imposição de um estado de sítio em escala mundial, principalmente na América Latina, que já começou. O imperialismo precisa repassar o peso da crise nas costas dos trabalhadores e da população pobre para salvar as grandes empresas.

O imperialismo norte-americano precisa rebaixar os salários na América Latina a uns US$ 100 a US$ 200 para possibilitar a transferência das cadeias produtivas da Ásia, e principalmente da China, para a região, que é considerada como o seu quintal traseiro. Para aplicar essa política será necessário um período de atropelos de todos os tipos. Será no fórceps.

Se trata de uma “terceira onda neoliberal”, devido à impossibilidade de aplicar uma política estrutural diferente, dadas as contradições das leis internas de funcionamento do capitalismo, e que deverá ser imposta na ponta das baionetas.

Haverá reação dos trabalhadores?

Até o momento, todos os grandes apertos das classes dominantes, na história mundial, têm gerado reações das massas. É para essa situação que a burguesia imperialista se prepara por meio do aumento da repressão e da imposição de regimes abertamente ditatoriais.

Conforme os ataques aumentam, os Estados adquirem caraterísticas cada vez mais truculentas e o fascismo cresce. O objetivo é a destruição total das organizações operárias, sociais e da esquerda revolucionária e o controle policial das pessoas. Um dos mecanismos mais mórbidos, nesse sentido, é o programa “ID2020” que até o ano 2030 pretende estar em condições de injetar nanochips nas pessoas para estabelecer um “passaporte digital”, por meio de vacinas, que permitirá controles policiais a partir do próprio organismo humano.

Enquanto isso, se fortalece na América Latina os Estados narco-policial-militares ao melhor estilo colombiano, em cima de um modelo econômico chileno e com os salários dos haitianos. Assim se manifesta na região a política de guerra para enfrentar a maior crise capitalista da história.

Existe a possibilidade de que nessas condições a classe operária se levante, mas como se trata de uma operação de guerra também há a possibilidade de que seja contida por vários anos, e de que as direções revolucionárias, hoje muito débeis, sejam massacradas. Por esse motivo, é preciso agir com rapidez antes dessa política consolidar-se, colocando em pé uma reação contra a “Nova Normalidade” imperialista, que na realidade é uma nova onda de ditaduras pinochetistas e operações Condor.

O que fazer?

É preciso entender que a antiga “esquerda” integrada ao regime aderiu por completo à política do imperialismo, tanto no Brasil como na maioria dos países.

A autodenominada “esquerda” não quer nem pode organizar qualquer luta, conforme tem ficado muito claro nos últimos anos. Nem sequer pode ser chamada mais de esquerda em geral, já que atua com políticas abertamente de direita. O mesmo vale para a burocracia sindical e a burocracia dos movimentos sociais que são ligadas a essa “esquerda” parlamentar burocrática e vendida. Esses setores que fazem parte das alas mais direitistas das camadas médias da população somente estão interessados em salvar seus privilégios.

Os revolucionários, os anti-imperialistas e os verdadeiros lutadores sociais devem entender a gravidade da situação colocada pelo aumento da truculência do imperialismo. É preciso colocar em pé um movimento de massas capaz de enfrentá-lo.

Nas empresas públicas e nos setores colocados no olho das privatizações, devemos aumentar a agitação e propaganda. Com os trabalhadores e estudantes devemos escalar a propaganda e a agitação sobre a gravidade dos perigos.

Precisamos colocar em pé um Movimento em Defesa da Vida e Pelos Empregos como mais um mecanismo que permita agrupar o movimento de massas e direcioná-lo com uma certa organicidade.

O que podemos aprender com a experiência do Chile?

O Chile é o “queridinho do imperialismo norte-americano”, o modelo imposto para toda a América Latina. Foi o primeiro laboratório do chamado “neoliberalismo” ainda na década de 1970, na ponta das baionetas a partir de um verdadeiro banho de sangue.

A maior rebelião popular na região dos últimos 60 anos, aconteceu sem a existência de um partido revolucionário de massas, nem sequer de um partido revolucionário forte, sem sindicatos revolucionários nem oposições sindicais classistas, sem organizações sociais revolucionárias e sem um grande líder.

A rebelião popular começou com protestos pequenos contra o aumento de 30 pesos (equivalente a aproximadamente R$ 0,015) nas passagens do Metrô de Santiago. O acúmulo de 30 anos de pinochetismo levou a que o estopim se transformará numa gigantesca rebelião popular, apesar da brutalidade da repressão, que somente conseguiu ser contida por meio da política do Coronavírus.

Enquanto a paralisia social tomou conta da região e do mundo, no Chile, ainda continuam alguns focos de protestos.

Quando surgiu a política da “Nova Normalidade”, o movimento em repúdio levou a que imediatamente uma campanha contra se transformasse em tendência nacional no Twitter.

Para os dias 27 e 28 de abril, estão convocados dois dias de panelaços e de paralisação total das atividades, pelas redes sociais e nas ruas. É justamente esta a política que deve ser impulsionada no Brasil e em toda a América Latina antes de que se consolide a política da chamada “Nova Normalidade” com Estados de sítios permanentes.

Os resgates das grandes empresas mais “obscenos” da história

Os recursos públicos que estão sendo transferidos para as grandes empresas são de longe os maiores de toda a história.

Na Europa, o BCE (Banco Central Europeu) repassou 750 bilhões de euros, além dos repasses rotineiros por meio de taxas de juros baixas e outros mecanismos, e se prepara para aplicar o método “helicóptero” (venda de títulos públicos à especulação financeira e recompra, pelo valor cheio, quando tenham se transformado em títulos podres). O BCE passou a usar títulos podres como fiança para os empréstimos (fallen angel bonds).

O governo da França, após ter destinado 350 bilhões de euros aos resgates, irá levantar a quarentena no dia 12 de maio, mas manterá o impedimento de viagens a outras províncias.

O governo da Alemanha já repassou 760 bilhões de euros.

O governo da Espanha declarou que precisa 1,5 trilhões de euros, ou 125% do PIB, de ajuda.

Apesar dos gigantescos repasses, na União Europeia, o valor dos ativos teria caído de 9,5 trilhões de euros em fevereiro, para 8,2 trilhões no final de março e de 10,8 trilhões para 9,5 trilhões considerando os fundos especulativos ligados diretamente à produção.

Nos Estados Unidos, continua o tsunami de repasses de recursos para o grande capital. Será algo em torno aos US$ 12 trilhões até julho. O método “helicóptero” continua a todo vapor com a Reserva Federal (o banco central, que é privado) comprando títulos cada vez mais podres pelo valor cheio. Os US$ 350 bilhões que foram destinados a salvar as pequenas empresas quase todos foram tomados por grandes empresas. Tanto assim que agora foram liberados mais US$ 500 bilhões.

A queima de capital fictício e a destruição de forças produtivas é de longe a maior da história da humanidade, se consideramos todos os componentes. A recessão e o desemprego avançam a passos largos.

O mundo caminha para a maior depressão econômica da história e ao mesmo tempo para a maior hiperinflação mundial. Na tentativa de manter as grandes empresas funcionando e os privilégios das grandes famílias que dominam o mundo, o imperialismo opta por matar a maior parte da população mundial de fome, de doenças e de trabalho cada vez mais abertamente escravo.

 

América Latina rumo à maior depressão e à maior hiperinflação da história

A depressão econômica e a hiperinflação deverá ser ainda muito mais dura na América Latina devido ao aumento do aperto do imperialismo norte-americano. O último informe da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina) reafirma a previsão do FMI nesse sentido. https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45337/4/S2000264_es.pdf

Quem pagará a conta?

No Chile, o governo pinochetista de Sebastião Piñera liberou o maior pacote de salvamento dos capitalistas: US$ 18 bilhões ou o equivalente a 5% do PIB. Tornou-se público que a ANI (Agência Nacional de Investigações) o equivalente ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) brasileiro, está espionando até o Sename (Serviço Nacional de Menores).

No Brasil, somente para salvar os bancos, foram repassados R$ 1,250 trilhões, quase o equivalente ao Orçamento Público Federal de um ano, sem considerar os gastos com a dívida pública.

Está em andamento a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 10/2020 que permitirá a compra de títulos podres das grandes empresas, pelo valor cheio, até nos Estados Unidos.

Ainda continuam em andamento outros projetos de lei para favorecer o saque parasitário do Brasil como a Lei da Concessão Onerosa (para entregar às petrolíferas os setores mais rentáveis da Petrobras praticamente de graça) e a PL da Securitização, para entregar todos os orçamentos públicos diretamente à especulação financeira.

No Equador, devido às dificuldades para rolar os últimos empréstimos contraídos do FMI (Fundo Monetário Internacional) e outros bancos, que somaram quase US$ 11 bilhões, agora está sendo contraído um novo empréstimo por US$ 4,2 bilhões. Isso no meio a uma das maiores crises sanitárias do planeta.

No Uruguai, o governo de Lacalle Pou entrou com a Lei de Emergência no Congresso, com 100 artigos mais que os originais, com todo tipo de atropelos, na tentativa de aprová-la antes de que a coalisão possa implodir perante as próximas eleições municipais.

Na Argentina, o governo de Alberto Fernández fracassou na tentativa de renegociar a dívida de US$ 83 bilhões com os especuladores financeiros. Mas o buraco fica muito mais embaixo.

A dívida externa contratada segundo a legislação estrangeira é de cerca de 20% de toda a dívida pública, aproximadamente US$ 350 bilhões. Isso sem considerar os juros que com os quais chega a US$ 600 bilhões/US$ 700 bilhões. Assim, a dívida alcança quase o dobro do PIB.

A “oferta” do ministro Guzmán se aplica a, mais ou menos, 15% dela. A proposta oficial exige uma redução, em média, de 65% dos juros, de 6% do principal e um período de carência (não pagamento) de até dez anos. A dívida cairia para 30% do valor inicial.

Mas a parte da dívida da Argentina que está fora dessa negociação é de cerca de US$ 260 bilhões, com a Anses (fundos de pensão), o Banco Central, o Banco da Nação, o FMI, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o Banco Mundial e mais a dívida em pesos e dólares regida pela legislação local.

Em resumo, voltamos à pergunta: Quem pagará a conta? A Argentina poderá evitar a escalada dos ataques contra a população sem romper com o imperialismo?

Na Venezuela, o governo Maduro impôs o segundo mês de quarentena até o dia 12 de maio. A paralisação das atividades é total com controles realizados pela polícia e o Exército, por distrito. O problema é se haverá possibilidades de levantar a quarentena já que não há gasolina e a pouca que há é comercializada por até US$ 5 por litro. Os salários (450 mil Bolívares), o equivalente a US$ 2 mensais, são pagos pelo governo.

 

Ditaduras pinochetistas para impor uma “terceira onda neoliberal”

Na América Latina, os partidos políticos do centro do regime têm sofrido fortes ataques do próprio imperialismo. Um dos eixos foi a operação “anti-corrupção” a partir das denúncias contra a Odebrecht e a Operação LavaJato.

A extrema direita tem se agrupado em vários partidos empresariais e ligados diretamente ao imperialismo.

Os golpes do imperialismo contra alguns setores das burguesias locais, como as construtoras no Brasil, não implicam em que as burguesias locais tenham desaparecido. O golpe principal foi desferido contra a política dos governos do PT brasileiro de criar os chamados “campeões nacionais”, empresas brasileiras que expandiram seus negócios para outros países da América Latina e da África com o apoio de recursos públicos.

Com a “crise do Coronavírus”, que na realidade é um dos componentes da maior crise capitalista da história, os ataques contra a América Latina escalaram, o que coloca a pergunta, quem irá pagar a conta?

A conta está sendo repassada aos trabalhadores e à população pobre. Além dos ataques aos direitos trabalhistas e sociais, e a entrega integral da região.

No Brasil, já foi aprovado um arcabouço jurídico baseado no pinochetismo. Agora se encontra em vias de aprovação no Congresso um conjunto de leis ainda mais reacionárias em relação as que vigoraram durante os períodos mais duros da Ditadura Militar. Um verdadeiro Patriot Act Tabajara (Lei Patriótica de George Bush Jr. que esteve na base das leis antiterroristas), que avança além da Lei de Segurança Nacional e até das próprias ditaduras de Garrastazu Médici e Augusto Pinochet. Estão avançando com o apoio, aberto ou velado, dos parlamentares da autodenominada “esquerda” que, na prática, atua como penduricalho da direita.

O fechamento da Internet se tornou um dos eixos dessa política.

O Projeto de Lei (PL) 437/2020 condiciona a postagem de conteúdos nas redes sociais e na Internet ao fornecimento prévio, pelo usuário, de número telefônico ou endereço de correio eletrônico.

O PL 460/2020 dispõe sobre o cadastro de usuários de aparelhos celulares e a venda de chips por estabelecimentos comerciais.

O PL 475/2020 altera o Marco Civil da Internet, para dispor sobre exclusão dos nomes de policiais absolvidos em processos criminais, pelos provedores de aplicação de busca na Internet.

O PL 504/2020 cria o Cadastro Público de Consulta de IMEI.

O PL 2418/2019 legaliza o monitoramento de aplicativos de troca instantânea  de mensagens, como o WhatsApp e o Telegram. Caso a provedora não possa fazer o monitoramento, deverá permitir a instalação de softwares ou equipamentos pelas autoridades.

O PL  3389/2019 estabelece a obrigatoriedade de vincular um CPF a cada conta de rede social, acabando com o anonimato na rede (antiga Lei Azeredo, batizada de AI5).

A escalada pinochetista da repressão usa como eixo a qualificação como “terrorista” de qualquer ação de protesto.

O PL 443/2019 transforma crimes comuns, militância politica e ato público/ocupação em terrorismo.

O PL 5327/2019 inclui a caraterização como terrorista para a militância política.

O PL 5694/2019 retira a exceção dos movimentos sociais como consideração de terroristas.

O PL 9432/2017 Criminaliza manifestações.

O PL 1595/2019 estabelece forças antiterroristas, que tem o poder de atuar como esquadrões da morte, integrados com forças especiais centralizadas (PL 1325).

O Decreto 10.046/2019 já promulgado por Bolsonaro, permite a criação de um grande banco de dados com os dados biométricos: íris, palma da mão, jeito de andar, voz, além de dados genéticos.

 

O papel das ditaduras militares

Conforme a crise econômica avança e a burguesia imperialista aumenta a pressão, o centro do regime político entra em crise. Como em toda época de crise, a tendência é a do fortalecimento dos polos, o da extrema direita e o da extrema esquerda, o enfrentamento cada vez mais aberto, numa luta de vida ou morte, entre o a burguesia imperialista e seus agentes e o proletariado (trabalhadores).

Existe um aumento da dificuldade para entender o desenvolvimento da situação política a partir das próprias contradições. Por esse motivo, é preciso focar a avaliação das “transições”, dos fenômenos que tendem a desenvolver-se em contraposição aos que tendem a desaparecer.

As forças armadas na América Latina estão subordinadas à política do imperialismo norte-americano desde a imposição generalizada das ditaduras militares na década de 1970, o que não implica inexistência de contradições.

As forças armadas atuam como braços armados das burguesias locais, que em quase toda a América Latina se encontram controladas como sócias menores e dependentes do imperialismo. Os generais são empregados a soldo dessas burguesias. Ao mesmo tempo, é preciso entender o papel político das forças armadas.

As forças armadas, principalmente os exércitos, mantém uma estrutura orgânica verticalizada e disciplinada. Normalmente, a cúpula militar, que atua como uma burocracia militar com enormes privilégios, se encontra ligada aos setores dominantes da burguesia.

Quando os partidos políticos tradicionais entram em crise e não conseguem aplicar a política da burguesia, as forças armadas são acionadas para liderar a gestão do Estado burguês, principalmente nos países dependentes. Em situação de crise, passam a desempenhar um papel “bonapartista”. Além de ligar-se a determinado setor da burguesia, zelam pela estabilidade do regime de conjunto o que, em determinadas circunstâncias podem provocar que os generais ataquem os interesses de algum setor da burguesia em benefício do outro.

Neste momento, no Brasil, o general Braga Neto, que atua como presidente operacional, impulsionou o Programa Pró Brasil, com o objetivo de gerar um milhão de empregos em três anos ao custo de aproximadamente R$ 280 bilhões, ou a sexta parte dos R$ 1,250 que foram usados recentemente para resgatar os bancos. Não considera toda a destruição que foi realizada até o presente momento e a disparada do emprego em escala mundial, além da hiperinflação que começa a aparecer no horizonte e o disparo do endividamento.

A política do general Braga Neto se confronta com o entreguismo total do ministro da Economia, Dr. Paulo Guedes. Mas é muito insuficiente para evitar a implosão do Brasil. É impossível estabilizar o Brasil com a PEC 10/2010, que está quase aprovada no Congresso e que permite que o Estado brasileiro até resgate empresas norte-americanas nos Estados Unidos.

A Lei da Securitização, que se encontra em fase final de aprovação, coloca os orçamentos públicos sob controle direto da especulação financeira. A Lei da Concessão Onerosa entrega os campos de petróleo mais lucrativos a troco de nada.

A política dos generais apenas procura desacelerar o ritmo da entrega do Brasil para evitar a revolução no Brasil, que tem o potencial de contagiar a toda América Latina e o mundo. Para isso, tentam fortalecer um pouco os setores produtivos, do que sobrou da indústria nacional, e controlar a especulação financeira.

                 Alejandro Acosta,Editor do Jornal Gazeta Revolucionária