“O que a Venezuela aprendeu, o povo não esquecerá”

Da Redação do Duplo Expresso,

17/01/2019, Antonio Gonzalez Plessmann*, de Caracas (entrevista a Cira Pascual Marquina, Venezuelananalysis)

Traduzido e disponibilizado pelo coletivo Vila Mandinga

 

Venezuelananalysis: A chegada de Hugo Chávez ao poder foi acompanhada de uma enorme onda de participação popular. Por exemplo, o povo venezuelano mobilizou-se e participou da Assembleia Constituinte em 1999 (com sessões retransmitidas pela televisão nacional); envolveu-se com as campanhas de alfabetização, os Comitês de Terra Urbana e os Conselhos Comunitários. Com efeito, as pessoas tornaram-se sujeitos ativos de mudança. Hoje, pelo contrário, há uma lógica muito mais “de cima para baixo”, como se vê em projetos não participativos como a Gran Mision Vivienda Venezuela e uma Assembleia Constituinte fechada ao público. Pode explicar esta trajetória histórica?

Antonio Gonzalez Plessmann: Desde 1999, o protagonismo popular – juntamente com uma distribuição mais igualitária da riqueza e uma maior autonomia em relação aos poderes hegemônicos do mundo – foi um pilar do processo político. Os pobres subiram ao palco como agentes políticos. Era a essência da Revolução, sua vitalidade!

Entre 2009 e 2012, Chávez aumentou a aposta nesse projeto, que ele resumiu em 2012 com o slogan “Comunhão ou Nada”. Retomando as experiências anteriores de organização popular, Chávez assumiu que o sucesso da Revolução [Bolivariana] dependia da expansão dos espaços de autogoverno territorial: espaços onde as pessoas estavam criando novos tipos de socialidade a partir de baixo, com base em práticas econômicas e políticas mais democráticas.

Tudo isso fazia parte de um processo de construção do que Chávez disse que seria uma “teia de aranha” de organizações territoriais, visando a uma nova democracia socialista de tipo venezuelano especial. Foi uma grande experiência na promoção do poder popular a partir do Estado, e conseguiu mobilizar e elevar a moral de uma grande parte da população pobre do país. Tudo isso foi expresso de forma programática no Alô Presidente Teórico N° 1 [2009], no Plano Pátria 2013-2019 [2012] e no discurso “Golpe de Timón” [Golpe de Timão] [2012].

Imagem “Comuna o Nada”, arquivo Venezuelanalysis.

 

Em 2013, no entanto, várias crises somaram-se para explicar por que o governo mudou de rumo em muitas questões, incluindo o poder popular. Por um lado, a morte de Chávez significou o fim da liderança carismática e estratégica que unificou diversos setores em torno de um programa popular. Por outro lado, houve uma queda drástica nos preços do petróleo (que durou de 2014 a 2016), o que dificultou nossa capacidade de importar os bens intermediários e finais que o país necessita.

É importante lembrar que, apesar de tudo o que foi feito em termos de inclusão social, a [Revolução Venezuelana] não modificou significativamente o aparato produtivo do país nos últimos 15 anos.

Em outras palavras: a economia rentista não se transformou na linha de um novo modelo esquerdista. Pelo contrário, nos tornamos ainda mais dependentes das exportações de petróleo, que eram 77% do total das exportações em 1997, mas 94% em 2014!

Outro problema estrutural, que se tornou muito evidente hoje, agora que o Estado tem menos recursos, é a corrupção generalizada dos políticos, com a maior parte da corrupção envolvendo o uso de acesso privilegiado à moeda estrangeira para fazer importações reais ou falsas.

No entanto, para além destes problemas estruturais, temos também de olhar para a forma como o governo geriu mal a economia entre 2013 e 2017, sobretudo não fazendo nada ou tomando apenas medidas de curto prazo. Além disso, vimos um ataque mais radical que veio da direita local e internacional. Essa gente viu a crise econômica e política do país como uma oportunidade não apenas para alcançar a mudança de regime, mas, acima de tudo, para ‘dar uma lição’ ao povo venezuelano. Sua ideia era “mostrar” o fracasso da revolução e provar a impossibilidade de qualquer esforço para superar o capitalismo por meios democráticos.

Com o declínio das forças progressistas da região, vemos a direita encenar protestos violentos em 2014 e 2017, rejeitar os resultados eleitorais em 2013 e sabotar a economia. Em seguida, vem um bloqueio encoberto e, mais tarde, um aberto, juntamente com a interferência dos Estados Unidos e outros governos de direita. Tudo isso tornou o governo [de Maduro] muito fraco desde a sua criação em 2013. O governo consegue permanecer no poder, mas não consegue superar a crise, para nem falar da manutenção do programa de transição democrática para o socialismo. Uma parte da liderança de Chávez assumiu o controle sobre o aparelho de Estado e do PSUV. Cerrou fileiras e promoveu expurgos, optando por uma estratégia que implica a eliminação progressiva dos espaços democráticos. Esse grupo legitima suas ações apontando para a guerra econômica e a conspiração da direita – que são muito reais – e depois se põe a limitar várias formas de expressão da vontade popular.

Isso ocorre em relação às questões de Estado. Exemplos incluem cancelar o referendo revogatório promovido pela oposição, adiar por um ano as eleições para os governadores, decidir não fazer um referendo popular para convocar a assembleia constituinte. Mas também acontece em espaços organizacionais populares. Em 2016, eles suspenderam as eleições dos Conselhos Comunitários em todo o país e, em 2017, a nova linha era que apenas os membros do PSUV podiam liderar essas instituições.

Paralelamente, a maior parte da ação social do governo concentrou-se nos Comités Locales de Abastecimiento y Producción, CLAPs e nos bônus [subsídios diretos]. Os Conselhos Comunitários foram ficando pelo caminho, nos espaços populares, porque as CLAPs geraram uma estrutura organizacional capilar baseada no que é mais importante para as pessoas: o acesso à alimentação. Diferentemente dos Conselhos Comunitários, onde a comunidade escolhe seus palestrantes e representantes, os porta-vozes da CLAP são designados pelo Estado e pelo partido.

Imagem banner do site CLAP.

 

Na prática, equivale a uma sabotagem liderada pelo Estado, dos Conselhos Comunais, enfraquecendo-os como espaços de poder popular. Com essa mudança, os Conselhos Comunais perderam o papel de interlocutores que lidam tanto com a comunidade como com as instituições; e os militantes foram convertidos em pessoas que trabalham principalmente com o Estado. Em 2017, o próprio Nicolas [Maduro] declarou que as CLAPs eram “a maior expressão do poder popular”.

Em resumo, a estratégia de sobrevivência do governo equivale a optar por formas organizacionais que são controladas de cima para baixo, que não têm autonomia e que são atravessadas pelos sistemas de despolitização do clientelismo. Os governantes estão abandonando o projeto de construção do socialismo a partir das bases. Essa [dinâmica], é claro, colide contra vários projetos Chavista desafiadores, que existem em todo o país. Os que trabalham nesses projetos agora estão conscientes de que “só o povo pode salvar o povo”.

Imagem “Asemblea”, arquivo Venezuelanalysis, apresentando uma assembleia do conselho comunal no estado do Amazonas, Venezuela – expressão do poder popular e do autogoverno.

 

Venezuelananalysis: O que você diz vai desde as comunas-modelos, como El Maizal El Panal até iniciativas de autogestão, como o Movimiento de Pobladores ou o Exército de Trabalhadores da Produção. Como poderemos reativar o potencial revolucionário latente do projeto chavista, que com certeza sobrevive em nossa memória coletiva?

Antonio Gonzalez PlessmannEm meio às muitas crises que nos afetam como país, como esquerdistas e chavistas, é importante que nos levantemos com orgulho, para defender nossa identidade chavista. Devemos lembrar que, como pobres e esquerdistas que lideraram a Revolução Bolivariana, conseguimos coisas importantes: nos tornamos sujeitos políticos, com consciência de classe e consciência de justiça, distribuímos a riqueza nacional de forma mais justa, melhoramos substancialmente nossas vidas, conseguimos uma política externa autônoma e rompemos com o mito de que não há alternativas à democracia liberal e ao capitalismo.

Mas não se trata de adotar uma atitude nostálgica em relação ao passado. Em vez disso, com base no que vivemos no chavismo, devemos interpretar a situação atual e pensar em saídas. Por exemplo, podemos contrastar a política petrolífera soberana de Chávez com as privatizações de fato que estão ocorrendo agora na PDVSA; e o questionamento de Chávez sobre o caráter racista e de classe das operações de segurança da Quarta República pode ser justaposto às execuções extrajudiciais que os grupos FAES da Polícia Nacional Bolivariana e outras forças [de segurança do Estado] realizam hoje em dia nos bairros populares.

Dessa forma, levantando-nos orgulhosamente como chavistas, podemos questionar desvios políticos do projeto que assinamos, que nos pertence como povo e que nos permitiu melhorar nossas vidas. A partir dessa mesma posição, também podemos sair ao encontro dos setores populares que hoje estão nas ruas reivindicando seus direitos: por exemplo, trabalhadores reivindicando seus direitos trabalhistas, comunidades populares insistindo nos serviços públicos, doentes reivindicando seu direito à saúde, camponeses reivindicando seu direito à terra para produzir alimentos e segurança para suas vidas e integridade, etc.

Hoje o programa Chavista de poder popular já não pode contar com o Estado como aliado, como aconteceu no passado. Reconhecer isso é o primeiro passo. Cabe às bases chavistas promover esse projeto e fazê-lo a partir de baixo. Para construir o poder popular, não é preciso pedir permissão a ninguém, nem é necessário ter o apoio das instituições ou sua legitimidade. De fato, em um contexto global, a Venezuela foi uma exceção, porque o poder popular é [geralmente] algo que é construído fora do Estado ou em oposição a ele.

Uma coisa que é fundamental para reviver a participação hoje é que nossas ideias programáticas estejam conectadas a resultados materiais. Os projetos organizacionais e os esforços coletivos devem estar sempre associados à solução material dos problemas diários. Eles devem demonstrar que é possível fazer valer seus direitos como resultado da auto-organização, solidariedade, participação direta e plural, mobilização e insistência para que o Estado e outras potências cumpram seus deveres.

Neste momento, não há espaço para qualquer discurso político abstrato baseado apenas em propostas globais – dirigidas à sociedade ou à situação política – que não venha de mãos dadas com a solução de nossos problemas imediatos. O poder político e a credibilidade giram em torno da resolução de problemas concretos mediante nossa auto-organização e acompanhada por processos de ensino democráticos. Em tudo isso, é importante que as organizações populares alcancem uma capacidade econômica que aumente sua autonomia.

Venezuelananalysis: Os projetos que você menciona, junto com alguns outros, estão merecidamente sob os holofotes, porque se baseiam em práticas concretas reais – não em plataformas ou resultados de curto prazo que derivam de financiamentos transitórios. Esses projetos têm amplo apoio social, porque neles trata-se de pessoas que fazem mudanças profundas em seu cotidiano.

Antonio Gonzalez Plessmann: Por último, penso que é necessário construir ligações horizontais em todo o amplo espectro de projetos que são todos expressões do poder popular; porque, se permanecerem isolados, serão derrotados. Ligá-los requer humildade, maturidade política e uma lógica pluralista que nos permita abordar democraticamente nossas diferenças. Devemos construir confiança entre os diversos setores do chavismo popular, de esquerda, e devemos construí-la com base em fazer as coisas juntos, começando com pequenas coisas e depois voltando para as maiores.

Este setor de esquerda popular, embora atualmente não constitua uma força política nacional, tem uma incrível autoridade moral. Isso significa que poderia ser a base de uma regeneração chavista que relançasse o programa socialista, o programa do poder popular.

Venezuelananalysis: Você é um participante ativo de uma iniciativa popular auto-organizada em San Agustín, um bairro operário de Caracas. Pode nos falar dessa experiência?

Antonio Gonzalez PlessmannFaço parte do coletivo SurGentes, que há quatro anos trabalha com organizações populares em San Agustín del Sur. É um grupo de mulheres do coletivo que fazem o trabalho direto no bairro, e o fazem com muita paixão e espírito revolucionário. Junto com pessoas (principalmente mulheres) de onze bairros de San Agustín, construíram a cooperativa Unidos San Agustín Convive, que distribui hortaliças duas vezes por mês, a preços mais de 70% abaixo dos preços de mercado. Isto é possível mediante uma aliança com os produtores associados da rede Pueblo a Pueblo. Desta forma, contornamos as máfias de distribuição e outros intermediários, reunindo pessoas das zonas rurais e da cidade.

A cooperativa é muito cuidadosa com seus processos internos, que são baseados na democracia, pluralismo, transparência, prestação de contas e politização dos militantes. Já vimos que muitos chavistas (e não chavistas) perdem o interesse na organização popular, quando veem que há privilégios na distribuição de recursos. Ou seja, os “representantes” da comunidade têm acesso preferencial ao Estado e impõem decisões, esmagando o protagonismo popular.

O fato de que os membros de nossa coletividade tenham sido muito cuidadosos em respeitar o processo [democrático] é que tem permitido que a cooperativa cresça e se enraíze na comunidade. As pessoas percebem que a política aqui está sendo feita de outra forma. Estamos demonstrando, às vezes em choque com a burocracia, que no meio da crise é possível crescer e acumular forças. Além de melhorar a dieta das pessoas, estamos aumentando sua consciência política mediante práticas democráticas que fazem parte do projeto socialista chavista. Tudo isso, sem excluir ninguém.

Agora temos um caminhão, doado pela ONA, e recursos para consertá-lo, e começamos uma oficina de tecidos que está gerando renda para a cooperativa e seus trabalhadores. Também temos creches autofinanciadas três vezes por semana, além de administrar uma pequena fazenda agroecológica. Finalmente, estamos em permanente comunicação com outros movimentos e coletivos que promovem o poder popular tanto em áreas urbanas como rurais.

Imagem “Unidos San Agustin Convive” por CRBZ onde são distribuídas frutas e vegetais a cada 15 dias, a preços mais de 70% abaixo dos preços de mercado.

 

Venezuelananalysis: Agora as pessoas estão começando a fazer um olhar crítico sobre todo o ciclo progressivo (às vezes chamado de “Maré Rosa”) que tomou forma no início deste século na América Latina. Alguns analistas e grupos estão concluindo que foi um erro ter provado o fruto proibido do poder estatal. Pelo que entendo, você discorda desse ponto de vista.

Antonio Gonzalez Plessmann: Atualmente há um setor da esquerda intelectual latino-americana que, ao fazer um balanço dos chamados processos “progressistas” da região, conclui que “não valeu a pena”, porque hoje somos mais dependentes, mais extrativistas e menos democráticos do que antes. Essa análise vai de mãos dadas com uma espécie de afastamento do Estado. Em vez disso, devemos nos comprometer com a comunidade e com os projetos que surgem dos movimentos sociais.

Meu objetivo aqui não é apresentar esses argumentos de forma redutiva, pois acredito que eles são importantes e necessários para as discussões internas da esquerda. Os argumentos são muito mais complexos do que aqueles que menciono aqui. Resumo aqui brevemente a posição, só para explicar minha discordância com a ideia de nos afastar do Estado. Isto porque, apesar de hoje ser claro que tomar o poder não é o mesmo que controlar o Estado (que é a coisa chave numa revolução); ainda assim, na minha opinião, a mera acumulação de forças a partir de baixo não pode assegurar mudanças sustentáveis e estruturais.

A direita nunca renunciou ao poder estatal, porque o Estado continua sendo o locus de uma densa rede de relações de poder que cruzam a sociedade. Afastar-se do Estado é perder o jogo por desistência. Os processos de mudança social devem ser realizados “de cima” e “de baixo”, sem virar as costas a estes espaços contestados.

Nem, apesar das enormes complexidades que significou para o processo venezuelano, devemos nos envergonhar de que o próprio Estado tenha promovido a organização (isto é, “de cima”). Isso inevitavelmente levou a uma tendência para domar e controlar [o movimento popular], muitas vezes mediante práticas de clientelismo. Mas também precisamos ter claro que foi devido a esse apoio do Estado – uma decisão política da Revolução Bolivariana – que a maior experiência de organização e participação popular do país pôde acontecer.

O que as pessoas aprenderam neste processo de politização – embora naquela sopa de autonomia, rebelião, patrocínio e docilidade que se desenvolveu nestes dias em torno do Estado – é coisa grande e muito importante. O mesmo vale para o uso “político” do petróleo (administrado pelo Estado venezuelano) para distribuir riqueza internamente e promover espaços de autonomia em toda a região. Como dizemos na Venezuela: “nadie nos quita lo bailao” (aprendemos a dançar e ninguém nos tirará a jinga), no sentido de que ninguém pode tirar o que aprendemos de nós, embora haja muito que precisamos avaliar criticamente, para aprender ainda mais da nossa própria experiência.*******

 


*Antonio Gonzalez Plessmann é graduado por universidades da Venezuela e do Equador, é militante da esquerda pelos direitos humanos desde os anos 1980s. Ex-vice-reitor da Universidade Nacional Experimental de Segurança, participou no processo de reforma das polícias iniciado em 2006. Hoje, Gonzalez Plessmann trabalha integrado ao coletivo SurGentes e ao projeto Pueblo a Pueblo no bairro San Agustin, em Caracas.

 

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