Guerra e paz pós-eleição: Alckmin é Peru, Ciro é México. Lula será o quê?

Por Gustavo Galvão,[1] para o Duplo Expresso

  • “Grande México”? Todas as forças progressistas brasileiras admitem que não há saída fora da reindustrialização do país. A campanha de Ciro Gomes é a mais enfática neste aspecto. Mas seus economistas não falam de propostas sociais. Alguns já chegaram a dizer que a política lulista de aumento do salário mínimo era um problema! Se não queremos empurrar o custo da necessária modernização da economia sobre o povo, teremos de enfrentar a reação dos rentistas. Ciro Gomes vai comprar essa briga? Ou fará como no México, fazendo o povo pagar?

*

1. A direita já está esfregando as mãos

A direita, se ganhar as eleições, sabemos, tentará aprovar antes de tudo a reforma da Previdência. A última grande tarefa delegada a Temer pelos Bancos. Temer não conseguiu implementá-la em um ano eleitoral. Acredito que a maioria do Congresso toparia a reforma por uma boa barganha, mas não às vésperas de uma eleição. Ano que vem será muito diferente. Ainda haverá mais 4 anos para o povo esquecer quem aprovou a reforma da previdência. Assim, se a direita ganhar as eleições, espere-se além de mais desemprego, e salários mais corroídos pelo custo de vida, ver sua aposentadoria muito mais distante no horizonte e de menor monta.

Sabemos que a esquerda fake fará o mesmo que a direita. Talvez com um pouco mais de lábia e desculpas.

2. Próximo Presidente encurralado

Mas e se um candidato de esquerda de verdade vencer as eleições? O que ele pode realmente fazer de diferente a favor do povo?

Essa pergunta não é tão fácil de responder. Todos nós estamos esperando Lula voltar para “reviver o passado”. Mas o passado não tem volta. As condições objetivas que tornaram possível o sucesso daqueles governos não são mais existem.

As condições mínimas de governabilidade foram perdidas quando foi destruído o poder de veto definitivo do Presidente da República no primeiro semestre de 2013.

O impeachment sem crime e sem motivo tornou o Executivo completamente refém do Legislativo. A alucinação coletiva chamada ‘Lava Jato’ oficializou definitivamente o controle político total do Judiciário – em parceria com a mídia – sobre os outros dois poderes, políticos.

3. Não é possível reviver 2003 e 2011, quando o governo primeiro atendeu o mercado e depois o povo

A economia brasileira e mundial está muito diferente. Em 2003, o grau de desindustrialização da economia brasileira era muito menor e o câmbio era muito mais desvalorizado. O Brasil ainda produzia boa parte dos manufaturados que consumia. O mundo era muito menos protecionista. As importações da China cresciam ainda.

[Romulus Maya: entre outros fatores, porque o país entrara havia pouco na OMC (2001), não gozando por bastante tempo do inteiro teor das salvaguardas contra o protecionismo do sistema multilateral de comércio. P.e., salvaguardas contra, além dos direitos de importação, direitos antidumping e medidas compensatórias contra subsídios. Esse grace peiod acordado no protocolo de adesão dos chineses à OMC, em que o país era virtualmente um membro “café-com-leite”, acabou em 2016]

Além disso, depois do golpe, mudou muito a cabeça de nossos inimigos, dos aliados e do povo. Hoje há muito menos tolerância tanto a um governo que vá mais para a direita, quanto a um que vá mais para a esquerda.

*

[Romulus Maya: O centro derreteu e sumiu. Vivemos – e não só no Brasil – uma era de polarização, radicalização, golpismo e acirramento na disputa política. Como sustentamos no artigo “Apertem os cintos e respirem fundo: eleições agora serão como a de Trump. E em todo o mundo” (11/jan/2016):

Não podemos desprezar, no fenômeno de “midiotização” acentuada da sociedade, nem (a) a atuação dos barões da mídia, nem (b) algo novo: as redes sociais e as duas bolhas estanques: a “azul” e a “vermelha”.

(…)

Todos seguiremos nas nossas bolhinhas estanques no Facebook/Twitter: pró-golpe vs. pró-legalidade, pró-minorias vs. pró-opressão da maioria; (sangue) vermelho vs. (sangue) azul… cada lado cada vez mais convencido do mérito da sua causa e da “torpeza” da rival – a qual convenientemente nem mais vê no seu feed nas redes sociais!

Creio que isso contribuiu decisivamente para as atuais circunstâncias:

(i) Polarização

– A disputa se dá entre o “A” e…

– … o “anti-A”. E não mais contra “B”, “C”, ou “D”. Projetos diferentes de “A”, mas não… antagônicos. Definidos pela oposição diametral em vez de uma proposição alternativa.

– Assim, a definição de o que é ser “A” não se faz majoritariamente pela afirmação de uma identidade e de um conjunto de valores, mas pela negação da identidade e dos valores do “anti-A” – e vice-versa.

(Soa familiar?
Por exemplo, “PT” vs. “anti-PT”.
O que é o PSDB para além disso hoje?)

(ii) Radicalização

Como já afirmei acima, os projetos alternativos “B”, “C”, D”, … tornaram-se marginais na briga pela vitória em eleições majoritárias. Só há espaço para “A” e “Anti-A”.

Mas não é só:

Diante da briga entre esses opostos absolutos, a derrota de cada campo representa para ele uma derrota total, com a implementação da agenda diametralmente oposta à sua (e não apenas diferente).

Assim, as partes tendem a radicalizar o discurso e a postura quanto ao resultado do pleito:

– “É ‘A’ ou nada!” vs. “É ‘anti-A’ ou nada!”.

(Soa familiar? (2))

(iii) Golpismo, instabilidade e exacerbação ideológica nas opções políticas do governo de turno

– O outro lado da moeda foi o derretimento e desaparecimento do “Centro” político como ator relevante, autônomo.

E o que era esse “centro”?

– O poder moderador, que compunha com a parte vencedora, no embate entre os opostos, “A” vs. “Anti-A”.

Assim, dava-lhe governabilidade e estabilidade, numa coalizão de governo com maioria folgada, evitando o golpismo do lado perdedor.

Ou seja, as saídas fora da institucionalidade.

– Da mesma forma, ao requerer, para compor com ele, uma moderação do discurso e das ações do polo vencedor, o “centro” coibia excessos, contribuindo, assim, ainda mais para a estabilidade geral do sistema ao longo do tempo. Não havia espaço para rupturas e guinadas programáticas radicais.

Hoje essa dinâmica desapareceu.

No Brasil e no mundo.

Assim, alternância de poder representa, na política e na economia, guinadas radicais, quando não de 180o graus.

O “centro”, mais do que nunca amorfo, não tem mais força ou autonomia para coibir a exacerbação ideológica nas opções políticas do governo de turno, A ou “Anti-A”.

(Soa familiar? (3))

(iv) Acirramento

Qual é a base social “centrista”, que dava esteio político-eleitoral ao pensamento de centro?

Notem bem: escrevo a palavra “centrista” entre aspas de caso (bem) pensado.

– Isso porque, em geral, seus membros tendem a pertencer à parcela despolitizada da população. Parcela essa, a priori, aberta à sedução – seguindo considerações pragmáticas.

É, portanto, objeto de disputa e conquista pelos dois polos antagônicos da política, “A” e “Anti-A”.

De novo e de novo.

A cada rodada eleitoral.

– É o fiel da balança, que pende ora para um lado, ora para outro. E o faz muito mais pela conjuntura – aquilo que indicam “os ventos” e as “nuvens no céu” – do que propriamente por convicções político-ideológicas “centristas” (em sentido estrito).

Ou seja, não têm nada a ver, por exemplo, com o ideário sintético de uma democracia cristã europeia.

A seu respeito, faço uma provocação:

– Como disse, trata-se de uma “parcela despolitizada, pragmática, aberta à disputa e conquista pelos dois polos antagônicos a cada rodada eleitoral. Fiel da balança, decide-se muito mais pela conjuntura – “ventos e nuvens” – do que propriamente por convicções políticas”.

Soa familiar?

Lógico que sim!

– São os “PMDBistas” da sociedade!]

*

Qualquer presidente eleito sofrerá oposição radical e forte sentimento de frustração de expectativas depois de anos de melhoria contínua de vida durante os governos do PT, sendo essas melhorias atribuídas ao governo ou a mérito próprio. Há quem veja que tudo de bom que lhe acontece como mérito próprio e tudo de ruim culpa dos outros. Do governo principalmente.

4. O que fará o Presidente de esquerda?

Dilma, em 2015, tentou reviver 2003 e 2011, buscando primeiro atender o mercado e depois o povo. Achou que faria um breve agrado ao setor financeiro, depois voltaria para a política adotada em seu primeiro mandato. Perdeu toda a popularidade e o apoio que tinha com essa jogada, depois não teve mais popularidade e poder algum. Não tinha mais saída, seria apeada, se radicalizasse à esquerda, se voltasse ao modelo lulista pelo centro ou se cedesse mais para a direita.

[Romulus Maya: Talvez. Mas é certo que a resistência ao golpe teria tido muito mais força – e teria começado muito antes – caso Dilma não tivesse alienado por completo as bases que a elegeram. Tal erro de avaliação – colossal – contribuiu para estarmos onde estamos]

5. O modelo lulista não funciona mais

O modelo lulista é caracterizado por permanentes aumentos do salário mínimo, do crédito ao consumo e do bolsa família convivendo com uma política econômica neoliberal consubstanciada no Tripé Macroenômico – meta de inflação e de superávit primário e câmbio flutuante.

Esse modelo, apesar dos méritos sociais, valorizou excessivamente o câmbio e destruiu ou estagnou assim boa parte da indústria brasileira. Sem indústria moderna, não se tem autonomia tecnológica e portanto independência econômica, política e social. Sem indústria, estamos fadados à submissão colonial ou neocolonial.

Esse modelo não tem mais sustentabilidade formal porque o superávit primário não é mais alcançável. Por isso foi substituído pelo mercado pelo congelamento de gastos públicos.

Se voltar a aumentar o salário mínimo acima da inflação, a meta de inflação acabará levando os juros de volta à estratosfera. Mas hoje o endividamento público e privado é muito maior. O mercado financeiro vai ficar muito mais arisco.

[Romulus Maya: com o principal da dívida já elevado, juros altos tornariam a sua trajetória insustentável]

Além disso, há um consenso bastante geral de que o país precisa voltar a se industrializar para que tenha futuro e sobreviva às crises econômicas como a que nos atingiu a partir de 2015.

6. Falta de soberania

Nos últimos 20 anos, os países que mais se industrializaram foram os asiáticos. O modelo de lá, com amplos poderes, instrumentos e recursos, graças a um Estado mais autoritário está fora de cogitação aqui. O Norte da Europa conseguiu manter um razoável nível de industrialização nesse período porque também dispunha de um razoável conjunto de medidas de política industrial na mão do Chefe do Poder Executivo. Isso é possível porque esses países possuem ainda um elevado nível de soberania nacional. O judiciário, o legislativo e a imprensa não são meros instrumentos de uma potência estrangeira com o objetivo de sabotar o interesse nacional.

7. Nosso modelo está na América Latina

Uma análise de economia política tem que estudar todo o contexto. Nesse caso, nossos modelos mais facilmente copiáveis estão aqui mesmo na América Latina, onde os países sofrem de desafios muito semelhantes aos nossos.

Há quatro modelos paradigmáticos de gestão socioeconômica no continente que foram considerados bem-sucedidos por pelo menos um lado do espectro político. São eles, com as respectivas características:

Modelos de gestão econômica e social na América Latina no século XXI

Desses modelos, o mais bem-sucedido foi o modelo da Argentina dos Kirchner. O salário, o emprego e as políticas sociais cresceram tanto ou mais do que nos governos do PT, mas a participação da indústria no PIB melhorou ou se manteve durante o período Kirchner.

8. Indústria e “Conflito Distributivo”

Isso só foi possível porque a Argentina dos Kirchner na época usou 3 instrumentos que o PT não usou:

8.1) Impostos de exportações sobre as commodities

8.2) Controle de preços de tarifas de serviços públicos e insumos básicos

8.3) Juros reais baixos

Não por acaso, essas políticas foram também fundamentais para a manutenção do crescimento econômico em toda era Vargas e mesmo antes, na República Velha (de forma inconsciente em razão das tentativas de proteção do preço do café), quando o Brasil também cresceu muito.

A importância dessas políticas é compreendida pela teoria do “conflito distributivo”. Segundo ela, o processo de desenvolvimento é caracterizado pelo crescimento da participação na renda das partes mais modernas e produtivas da sociedade em detrimento de outras partes, como as classes mais atrasadas ou ociosas.

Sem indústria crescendo não há desenvolvimento. A indústria é o setor que gera as divisas em moeda estrangeira que são fundamentais para que o crescimento econômico não seja interrompido quando ele produzir o inevitável crescimento das importações. Sem divisas em moedas estrangeiras para pagar pelas importações aumentas pelo crescimento, haverá crise cambial e fim do desenvolvimento.

Para que a indústria aumente sua participação no PIB, outros setores precisam diminuir. Não pode ser os trabalhadores, porque eles são os cidadãos cujo Estado deve servir, e também porque o crescimento da indústria gera aumento dos salários.

Caso se permita que as classes atrasadas e ociosas sejam capazes de impedir o crescimento da participação da indústria e do trabalho no PIB, elas o farão através do aumento ou fixação dos preços dos produtos que essas classes controlam. Eles fazem isso aumentando os preços dos serviços de infraestrutura (pelos monopólios), dos alimentos (pelo câmbio), do aluguel (pela falta de infraestrutura urbana e moradias) ou dos juros (pela política monetária).

Assim, todas as tentativas de aumento da participação da indústria e do trabalho no PIB geram aumentos nos preços dos setores atrasados ou ociosos, gerando assim inflação.

9. Industrializar é câmbio desvalorizado e conflito civil

As classes ociosas geralmente são muito poderosas politicamente. Por isso, um governo que busca a industrialização ou a melhoria da distribuição de renda em favor do trabalhador precisa impedir a reação dessas classes à política de desenvolvimento, através da luta política para contenção dos preços das tarifas de serviços públicos, do câmbio, dos juros ou dos alugueis. Ao fazer isso, a política de desenvolvimento não gerará uma aceleração contínua da inflação, portanto manterá o câmbio real desvalorizado e será sustentável. Se o câmbio real está desvalorizado, a indústria tem lucro e uma participação crescente na renda.

O Brasil foi o país que mais cresceu no mundo entre 1930 e 1980. Em todo esse período a participação da indústria no PIB aumentou. Para a indústria ter aumentado a participação, os outros setores tiveram que perder. A agricultura e as tarifas da infraestrutura perderam participação no PIB.

O Brasil daquela época utilizou os mesmos 3 instrumentos utilizado pelos Kirchner. Na verdade, os Kirchner é que utilizaram os instrumentos do “antigo” Brasil! Manter os juros baixos tem consequências óbvias a favor da indústria. Manter as tarifas e insumos baratos tem vantagens óbvias para controle da inflação e para algumas indústrias como aquelas que consomem muita energia, gás ou serviços de telecomunicações.

Nessa política foi fundamental os impostos ou mecanismos equivalentes aos impostos sobre as exportação de matérias-primas, pois esses reduzem os preços dessas mesmas matérias-primas no mercado interno, reduzindo a inflação e gerando um sobre-lucro às indústrias que consomem essa matéria prima, especialmente para exportação.

10. Conflito vs. modelo mexicano?

No caso brasileiro, o governo de cunho social mas de acomodação política do PT garantiu que o trabalhador tivesse aumento da participação na renda nacional, mas sem que as classes ociosas perdessem sua participação. Por isso a corda arrebentou no lado mais fraco, a indústria.

Hoje a indústria não tem mais gordura para perder, e a política lulista, que foi muito bem-sucedida, não tem mais como ser mantida da mesma forma.

Por esse motivo todas as forças progressistas brasileiras admitem que não há saída fora da reindustrialização do Brasil. A campanha do candidato Ciro Gomes é a mais enfática neste aspecto. Tão enfática que os economistas que elaboram seu plano de governo não falam muito de propostas sociais. Alguns desses economistas já chegaram a dizer que era um problema a política lulista de aumento do salário mínimo.

Nesse sentido, tendo as condições objetivas da América Latina como referência, podemos dizer que o programa Ciro namora com o modelo de desenvolvimento atual do México, onde a indústria cresce, mas os salários e a qualidade de vida, não.

Mas não podemos dizer que seja um modelo bem-sucedido, pois o candidato da esquerda de lá, Andrés Manuel Lopes Obrador, está quase vencendo as eleições prometendo uma política social igual àquela que foi bem sucedida durante os mandatos do presidente Lula.

11. Ciro vs. Lula: os conflitos serão inevitáveis?

Esse discurso focado na economia talvez ajude a explicar por que o candidato Ciro Gomes não sobe nas pesquisas. Ele só sobe quando Lula não está nas pesquisas, pois é visto por muitos como um retorno imperfeito aos anos do PT, quando foi ministro.

Ciro acerta ao propor a reindustrialização e a modernização da economia. Porém essa política, sem povo, vira o modelo mexicano. Mas povo com industrialização é o modelo Getulista ou o modelo recente da Argentina dos Kirchner. Esse modelo implica usar a força do Estado para abrir espaço na renda nacional para indústria e trabalhadores, para assim diminuir a participação dos bancos, rentistas, latifundiários, proprietários da infraestrutura privatizada e donos de imóveis.

É evidente que isso não se faz sem forte oposição. Getúlio fez isso de forma autoritária ou sob forte conflito social. Teve que arcar com muitas tentativas de golpe e uma Guerra Civil. Acabou não resistindo à última tentativa de golpe e só deu a volta por cima tirando a própria vida para manter seu modelo através do seu escolhido para sucedê-lo: JK – Juscelino Kubistchek.

Na Argentina do Kirchner não foi muito diferente. Desde o início houve uma tensão permanente entre governo e trabalhadores contra a imprensa, a Justiça, o Congresso, os bancos, latifundiários e as empresas privatizadas de serviços públicos. Não houve conciliação pacífica, mas conflituosa. Nesse processo, o governo teve que substituir na marra ministros do Supremo, investir em mídia alternativa, quebrar monopólios midiáticos, sofrer diversos lockouts dos ruralistas, sabotagens diversas e falta de investimento dos donos da infraestrutura privatizada e corte do crédito externo e interno pela banca.

12. Traição, conflito antecipado, desenvolvimento e soberania

Se não queremos empurrar o custo da necessária modernização da economia sobre o povo, temos que admitir que será necessário enfrentar todas essas reações das classes ociosas e atrasadas.

O que já não será tão difícil, uma vez que as classes ociosas se anteciparam e anunciaram a esquerda como sua inimiga a ser destruída. Isso quando essa fazia de tudo para evitar o conflito e mostrava sua amizade e disposição para conciliar e ceder, ceder e ceder.

Será que o Ciro Gomes vai comprar essa briga? Ou fará como no México, fazendo o povo pagar o preço da modernização e industrialização?

Provavelmente só Lula terá liderança, disposição e clareza para ser bem-sucedido na arbitragem do conflito distributivo. E isso mesmo depois de tudo o que sofreu. “Mesmo depois”? Na verdade, provavelmente só Lula – curtido na dor da traição e energizado com a lealdade do povo – terá ascendência, apoio popular e capacidade de diálogo para fazer um bom acordo que permita que as classes ociosas, que já ganharam tanto nos últimos anos, possam ganhar um pouco menos para liberar, assim, recursos para viabilizar a modernização e a reindustrialização do Brasil. Sem isso nossa sociedade não poderá se tornar efetivamente independente, soberana e desenvolvida em um mundo cada vez mais agressivo e mais dependente de tecnologia na mão de tão poucos.

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  1. Doutor em economia pela UFRJ, economista do BNDES licenciado, assessor parlamentar e comentarista do Duplo Expresso.

 

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