EUA: Tu quoque, Brute, fili mi? Ou, eles enganam, mentem e roubam!

Por “Yorkshire tea”

(Nota: texto em português acompanhado, abaixo, de versão em inglês)

Quando a palavra Democracia é dita, escrita, lida ou ouvida, a maioria das pessoas não titubeia um segundo a respeito de seu significado geral. Normalmente, é um conceito que diz respeito ao povo de um determinado país. É uma ideia cujo significado se origina daquilo que ela realmente representa para a população de um Estado. As pessoas são livres para votar e serem votadas? As eleições ocorrem com regularidade? As leis do país são aplicadas uniformemente de maneira geral, isto é, para todos os cidadãos, independentemente de suas filiações políticas, religiosas, sexuais e/ou étnicas? As leis são seguidas de maneira uniforme pelo Judiciário ou isso depende de quem é o juiz? Ou mesmo de quem é o réu? As pessoas são livres para concorrer a um cargo político em eleições ou há barreiras artificiais para impedir a eleição de determinados “indesejáveis”? Quanta influência política tem o poder financeiro no resultado das eleições? E a mídia e seus proprietários? Há efetiva liberdade de imprensa ou essa liberdade é usada de maneira ilícita contra inimigos políticos?

Em outras palavras, para que sejam considerados uma Democracia, países estão sujeitos apenas a um escrutínio que avalia determinados aspectos internos a um Estado: os direitos de seus cidadãos de votar e serem votados, o direito de não sofrerem perseguição, a liberdade de expressão, a separação de poderes, a separação entre Estado e igreja, os freios e contrapesos, o Estado de Direito, etc.

Democracias que tramam e/ou se beneficiam de Golpes de Estado em outros países deveriam ser consideradas democracias?

Supondo, então, que um país assinale todas as caixinhas democráticas e seja um lugar onde seus cidadãos sejam livres para exercer todos os direitos a que fazem jus sob um governo democrático, o que dizer do comportamento desse país no exterior? Isso deve ter alguma influência no fato de ele ser considerado ou não uma Democracia plena? Democracia é um valor que apenas se aplica dentro das fronteiras de um Estado ou a maneira como um Estado se comporta em suas relações com outros Estados não deveria também ser levada em conta?

Assim, um país que trama e/ou apoia a derrubada de um governo estrangeiro deveria ser considerado uma Democracia? Acredito que os EUA sejam primus inter pares neste aspecto. Um país que, durante seus quase 250 anos de história, repetidamente, financiou, fomentou e apoiou “mudanças de regime” em todo o mundo. Isso quando não utilizou diretamente seu poderio militar para ameaçar ou invadir outros países. E o que dizer de um país que se beneficie de um Golpe de Estado contra um país estrangeiro, para saquear as riquezas da população deste último? Ele deveria ser um exemplo de Democracia? Acredito que não. E essa carapuça serviria para qualquer uma das assim chamadas Democracias Ocidentais. O mais recente exemplo nesse tipo de país é… Preparem-se… Surpresa! A Noruega! – sim, a Noruega! – que, junto com a França, o Reino Unido e os EUA, tirou proveito da turbulência política no Brasil, que se seguiu ao Golpe de Estado branco que depôs a Presidente Dilma Rousseff e a substituiu pelo corrupto notório Michel Temer, para realizar todos os tipos de negociatas escusas, a fim de garantir o maior quinhão possível dos gigantescos campos de petróleo do Brasil que pertenciam à Petrobras. A Statoil, a estatal petrolífera norueguesa, conseguiu um naco substancial de um dos maiores campos do pré-sal brasileiro (Carcará). Mas a Total da França, a Shell da Holanda e do Reino Unido, e a Exxon Mobil dos EUA não ficaram atrás no saque aos campos petrolíferos do país. Uma rápida pesquisa na Internet mostrará os fatos. E esses supostamente são alguns dos países mais democráticos do mundo. Mas será que são? Mesmo?

Talvez tenha chegado a hora de expandirmos a nossa definição e entendimento do que seja uma Democracia e de como ela deva se comportar frente a outros Estados.

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When the word Democracy is spoken, written, read or heard, most people don’t hesitate one second about its overall meaning. It’s usually a concept geared towards the People of a given country. It’s an idea whose meaning stems from what it actually represents to the population of a State. Are people free to vote and be voted? Do elections take place on a regular basis? Are the country’s laws applied consistently across the board, i.e., to all citizens alike, regardless of their political, religious, sexual and/or ethnic affiliations? Are the laws being consistently followed by the Judiciary or does it depend on who the judge is? Or even who the defendant is? Are people free to run for a political position in elections or are artificial barriers in place to hinder the election of certain “undesirables”? How much political clout financial interests have in the outcome of elections? And what about the media and its owners? Is there actual freedom of the press or is this freedom illicitly abused against political enemies?

In other words, to be considered a Democracy, countries are only subject to a scrutiny that evaluates certain aspects that are internal to a polity: the rights of its citizens to vote and be voted, their right to be free from persecution, freedom of speech, separation of powers, separation between church and State, checks and balances, the Rule of Law, etc.

So, supposing a country checks all democratic boxes and is a place where citizens are free to exercise all the powers they are entitled to under a Democratic government, what about this country’s behavior abroad? Should it bear any influence on whether or not it is considered to be a full-fledged Democracy? Is Democracy a value that only applies within the borders of a State or how this State carries out its relations with other States should also be taken into account

Should democracies that plot and/or benefit from Coups d’État abroad be deemed democracies at all?

So, should a country that plots and/or supports the overthrow of a foreign government be deemed a Democracy? I believe the United States is primus inter pares here. A country that during its almost 250 years of history has repeatedly financed, stirred and supported “regime change” all over the world. This when it didn’t use its military might directly to threaten and invade other countries. And what about a country that benefits from a Coup d’État against a foreign State to plunder the riches of the latter’s population? Should it be an example of Democracy? I think not. And I believe that many of the so-called Western Democracy would fit the bill here. The latest example in this type of country is… Surprise! Surprise! Norway! – yes, Norway! – which, together with France, the UK and the US, took advantage of the political turmoil in Brazil that ensued the white Coup d’État that deposed President Dilma Rousseff and replaced her with notoriously corrupt Michel Temer, to make all sorts of backroom deals in order to grab as much as possible of Brazil’s gigantic oil fields that belonged to Petrobras. Statoil, Norway’s state-owned oil company, got itself a nice chunk of one of Brazil’s biggest offshore pre-salt oil fields (Carcará). But France’s Total, UK and Holland’s Shell and US’s Exxon Mobil were not behind in plundering the country’s oil fields. A quick search on the Internet will show the facts. And these are supposedly some of the most democratic countries in the world. But are they? Really?

Maybe it’s high time we expand our definition and understanding of what a Democracy is and how it should behave vis-à-vis other States.

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Romulus Maya

Advogado internacionalista. 10 anos exilado do Brasil. Conta na SUÍÇA, sim, mas não numerada e sem numerário! Co-apresentador do @duploexpresso e blogueiro.