Nova dinâmica institucional e política da esquerda do Brasil 

Mudança estrutural na esfera política em desenvolvimento

 

 

Por Luiz Ferreira Jr.

 

O Brasil realizou a República Federativa do Brasil por meio de uma constituição, promulgada em 1988, e portanto pelo selamento de uma transição de regime militar-civil que terminou no governo de José Sarney, para com a manifestação e integração ao espaço institucional dos antigos membros dos partidos MDB e Arena, distribuídos em novos partidos, ocorresse a incorporação das esquerdas antes proibida e exilada, assimilando também dentro do espaço burocrático institucional membros de uma nova fração de movimentos sociais, e novas forças dinâmicas de esquerda naquele momento como PT e a Central Única dos Trabalhadores.

 

Este pacto tinha como bases alguns marcos de inclusão social e direitos fundamentais claramente demarcados que eram refletidos em discursos midiáticos e na interpretação do judiciário, forças policiais e partidos. No centro a ordem constitucional, sociedade de bem estar programática e respeito à institucionalidade dentro de marcos do princípio da legalidade (respeito desde que respeitem as atribuições legais). Esse pacto foi rompido.

 

Na transição do governo de Dilma Rousseff alguns fenômenos se evidenciaram. Fenômenos de importância porque podem determinar novos comportamentos por parte desses atores que antes olhavam para o marco constitucional com alguma deferência, ainda que cínica (guardando interesses  e agora não mais.  

 

Ocorre que a acomodação desses setores no regime político institucional de 1988,  uma nova pactuação ocorreu junto a uma expansão do Estado e de sua máquina burocrática, direta ou indiretamente incorporada ao mesmo aparelho estatal, tendo em vista o desenvolvimento da institucionalidade de terceiro setor que se agigantou depois de FHC (e que paralelamente além das fundações e ongs que eram extensões do agendamento e interesses de partidos, a integração de ongs internacionais ocorreu por meio da extensão de políticas não comerciais de empresas, de entidades internacionais e por meio de convênios universitários).

 

Com a queda de Dilma, a radicalidade esperada pelo PT junto a uma massa de apoiadores, não ocorreu. Sua manifestação nas ruas, se deu de forma protocolar, mesclando elementos institucionais (pessoas dos partidos e sindicatos) e com estética institucional (bandeiras e roupas); o que como na internet demarcou um campo fechado de identificação (como se estivessem falando em bolha), mas não com o apoio social que um projeto político de esquerda popular, em um país como o Brasil, exigiria em um momento como aquele.

 

Mas no comportamento dos militantes de esquerda algo surpreendente está ocorrendo, um recolhimento de todas, como se um novo arranjo institucional de cima para baixo pudesse fazer com que as condições pessoais (econômicas e sociais) se mantenham. Um recolhimento que aceita a imposição de novos fatores estruturais (no Estado, na sociedade). Isso concomitante a redução progressiva e sistemática dos recursos do Estado (com contenção permanente de recursos para pagamento de gastos vinculados da dívida pública, papéis e outros contratos diretamente associados a investimentos do mercado financeiro nacional e global), e naturalmente com a economia nacional sendo sugada em recursos e dinâmica por capitais econômicos e simbólicos internacionais. Já se admite, mesmo em setores de esquerda, sem qualquer constrangimento, a título de ilustração a cessão de território nacional para ocupação estrangeira: Base de Alcântara e Amazônia internacional.

 

Mas os membros da burocracia da esquerda, que até então representava uma esperança de mudança da velha estrutura oligárquica nacional (mantida e reforçada dentro da burocracia conformada na ditadura militar), acabou convivendo com estes setores “tradicionais”” e condicionando comportamentos políticos partidários e burocráticos à interesses e negócios que tinham vistas na manutenção de interesses pessoais, mesmo quando com a “vitória eleitoral” de Bolsonaro, a mesma esquerda denunciava o avanço de um genérico “fascismo” encaminhado-se. 

 

Essa esquizofrênica posição que mantém a idéia de democracia, enquanto o regime legal é transformado em um regime de força legitimado pela ideologia da “legalidade e institucionalidade”, encontra-se em o terreno de areia movediça, pela qual atravessam dirigentes e a militância de esquerda subordinada a tal condução. 

 

O comportamento de autoconservação típico de setores médios detentores de bens que geram renda (imóveis), pequenos negócios (comércio e pequena indústria), entre outros, foi assimilado por uma nova burocracia incorporada a um Estado que crescia. Contudo um corte ocorreu desde finais do período Dilma Rousseff. E esta falta de percepção de sua condição de classe implica em dupla alienação (estratégia inadequada quanto a sua condição real de classe, e uso de discursos de esquerda cada vez mais limitado ao campo dos costumes, combinado com a aceitação de políticas neoliberais em avanço “inevitável”).

 

Estruturalmente parece que no fundo cada um busca manter sua condição em um inconfesso individualismo através de um duplo comportamento:

1. defendendo a idéia de democracia como equivalente a máquina do Estado em funcionamento, e então insistem na institucionalidade estatal e política ainda quando a mesma avança em formas inconstitucionais, impopulares – porque atacam diretamente a integridade do povo brasileiro. E traindo princípios de direitos humanos e da Constituição Federal, ao não denunciar as novas dinâmicas a serem incorporadas ao Estado Brasileiro, como o Patriotic Act Tabajara;
2. defendendo a institucionalidade partidária acima da noção de proteção de bens materiais e simbólicos do patrimônio nacional (a política de privatização e reformas previdenciária e de securitização são defendidas abertamente por membros de todo o espectro da esquerda partidária nacional, ainda que digam que deva ser feita por etapas, ou como forma inevitável de responder à crise de arrecadação dos Estados e Municípios) ou com algum outro detalhe que estruturalmente não difere em nada da política levada a cabo por Temer/Bolsonaro/Paulo Guedes. 

 

Mas, a institucionalidade do Estado e partidos já não conta com os mesmos recursos que outrora. Nessa inconfessa adaptação a um cenário que em nossos países vizinhos, já tem levado a irrupção de forte contestação fora dos partidos e movimentos hegemônicos – aqui no Brasil os mesmos partidos blindam a crítica à tal conservadorismo de discurso e atuação “progressista”” etiquetando-o como algo pejorativo e equivalente a direita “fascista”-, enquanto institucionalmente seguem funcionando normalmente junto as forças conservadoras que tomaram o país. 

 

Nesse contexto cada vez mais estas instituições de esquerda e direita perdem legitimidade, apoio e vínculo com os cidadãos comuns que não seja pela dupla via: da imposição autoritária de um Estado que avança justificado pela noção de ordem, e por meio de um discurso midiático – de espectro total: que incorpora direita e esquerda e incorpora também, características de sensação de insegurança, terror, etiquetamento social. E cada vez mais, não há presença de análise de problemas e estruturas sociais. Na esquerda há um espelhismo latente que defende um corpus institucional em detrimento de valores e formas de atuação antes professadas (aparentando um recuo e encolhimento progressivo das instituições partidárias e de movimentos da esquerda brasileira). Esta esquerda, ademais, incorpora cada vez mais uma visão cosmopolita da política (e não uma visão de problemas locais) e dissociada da noção de projeto nacionalista, que era a marca central do eleitorado brasileiro que foi incorporado pelo Lulismo e que agora é deixado em segundo plano pela mesma esquerda eleitoral. 

 

Neste cenário novas manifestações de ruptura comportamental, frente ao movimento de esquerda e direita, incorporam características: 

1. de denúncia de crítica a institucionalidade congelada dos partidos de esquerda (emancipação da institucionalidade vigente);
2. de reivindicação da defesa do Estado Nacional, sua máquina econômica e de recursos estratégicos, 
3. de um reposicionamento mais horizontal na participação política, por formas de coletivos ainda não estabilizados, mas que passam pela mediação participativa nos meios de comunicação de digitais (já não verticalizados como outrora);
4. de mal estar de civilização baseado no fracasso da construção da República Federativa Brasileira. Neste sentido, encontra-se em igual comportamento que as burocracias internas do Estado, mas estas últimas estagnadas ou em atividade em favor de interesses individuais (nem se quer corporativistas). Assim, as bandeiras políticas são incorporadas às instituições mas para fortalecer lógicas de manutenção de espaços pessoais ou de grupos. Em resumo, um fisiologismo materialmente decadente e com posturas morais de etiquetamento ou idealismo não nacionalista, não popular na sua prática, liberal nos costumes e cínico no posicionamento frente à claros indícios de ruptura da ordem constitucional. 

 

Dentro das instituições do Estado, na prática, estas mesmas características de etiquetamento e competição individual e de grupos e autoconservação individualista faz com que o Estado sem recursos conserve sua casca, mas se apresente cada vez mais disfuncional, não legitimado, com aparência de ser um bloco único, e gozando de progressiva desconfiança do cidadão comum que enxerga nele um conjunto de indivíduos (como ele) que agem em favor próprio, mas com uma vantagem de recursos por estar dentro da institucionalidade. Esse fator é um germe de ressentimento que não permitirá encontrar empatia e apoio do povo brasileiro para lutas contra a privatização dos setores públicos.

 

Por isso não é de se estranhar que o discurso e críticas advindas de setores da antiga institucionalidade ainda congelada em sua dinâmica, desconsiderem novos fenômenos fora de seu controle institucional  na esquerda. Enquanto também, progressivamente, esta nova militância desconsiderada avança em sua influência social de ruptura contra a progressiva destruição de laços materiais (funções de estado e institucionais), laços de confiança (relações de amparo identificados em interesses comuns e em relações familiares e de interesse difuso-coletivo), laços de tolerância (condições de absorção da crítica que não acolha seu espelhismo de autoproteção). 

 

Os novos movimentos que avançam (ou buscam avançar) em sua performance condicionados a práticas coletivas e participativas. A orientação de defesa da sociabilidade, vidas e condições materiais dos brasileiros. Tem por desafio, ampliar redes de tolerância com funções sociais e políticas eficientes, com relação de autonomia frente às figuras políticas que não se explicam para a população e cada vez mais perdem confiabilidade política. 

 

Neste cenário, o Duplo Expresso deve ser entendido como uma dinâmica de relações sociais em que são incorporadas novos atores, novas linguagens, uma performance da crítica acadêmica e política que busca fugir da função (de nova moral liberalista e conservadora) dos setores universitários. E com desafio de impulsionar de baixo para cima um movimento que pressione fortemente novas condutas da parte de representantes públicos. 

 

Isso sem se submeter a sua hostilização e ridicularização (porque se estas instituições da esquerda continuarem a manter um comportamento de distância e isolando-se desta nova dinâmica, veremos a esquerda partidária integrando-se ao bloco do conservadorismo institucional de um Estado de exceção, e seu combate contra a ameaça de seu grupo de influência (bolha militante) acabará integrada à tecnologias de controle social permanente do novo regime em desenvolvimento e acabaremos assistindo um conservadorismo oportunista antipopular. Mutatis mutandi. Querendo ou não querendo podem ser base estrutural de um ataque posterior aos que se coloquem em uma luta real frente a um Estado Total ultraliberal e violento.

 

Por isso, cada vez mais a noção de povo frente ao poder se intensificará entre os dispostos a encontrar uma saída, cabe neste processo responsabilidade de todos que o entendam e que não queiram trair a noção de povo brasileiro e justiça social. 

 

Avança na esquerda cada vez mais uma forma moral (anticorrupção e de comportamento correto –  em um momento que estruturas morais são utilizadas para destruir o Estado Nacional) que deixa na mão do controle policial, na mão da direita: o fator moral determinante e se confunde cada vez mais com a mesma direita por sua desmoralização  e com fins de manter seus espaços dentro do Estado. Alternativa, resgatar uma cultura política nacional e popular pela esquerda, mais horizontal.

 

Luiz Ferreira Júnior é advogado, Mestre em Direitos Humanos – Universidade de San Martín (Argentina) e Mestre em Comunicação Midiática – UNESP.