Revista Sociedade Militar

Caça as bruxas! Procedimentos administrativos indicam que forças vasculham redes em busca de militares que discordam do posicionamento oficial das Forças Armadas

2 min de leitura

As sindicâncias são formas de controle interno que de maneira bastante contundente são utilizadas indevidamente (desvio de finalidade) contra trabalhadores da segurança pública e militares quando atores políticos no comando os querem manter sob controle. Esses mecanismos “invisíveis” tendem a isolar internamente funcionários públicos, que em situações de ilegalidade da parte dos de cima, veem-se perseguidos porque informam e buscam agir conforme a lei e a ordem constitucional. Em mais um texto da Revista Sociedade Militar, a evidencia do uso deste mecanismo é apresentado para conhecimento público.

Ler mais

Novo Código Penal Militar endurece regras: “Máquina para coagir militares”, diz advogado

11 min de leitura

Entre as diversas medidas que tramitam de forma velada no Congresso Nacional, sem qualquer pronunciamento forte da parte de parlamentares e entidades de representação de classe, encontram-se Projetos de Lei que possuem como característica empoderar uma casta de militares de alta patente e juristocratas com fins de gerar uma nova ordem constitucional, paralela (como os Atos Institucionais do Regime Civil-Militar de 1964-1985). Um desses dispositivos diz respeito a mecanismos de controle, monitoramento e forte vinculação dos militares subalternos em relação a qualquer ordem, mesmo ilegal ou inconstitucional, da parte do agente público de hierarquia superior.
O que se busca construir é um modelo normativo que aumente o nível de pressão e proibição aos militares de hierarquia inferior tendo em vista cenários de aprofundamento de medidas de exploração econômica e social do povo brasileiro, combinados a processos de violência e possíveis ameaças sociais. Tais medidas só podem funcionar, contra todos os brasileiros, se os agentes militares e policiais de baixa patente — a quem caberá tal repressão — forem devidamente enquadrados, também na forma de ameaças e coação.

Ler mais