{"id":99990,"date":"2018-10-16T20:58:24","date_gmt":"2018-10-16T23:58:24","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=99990"},"modified":"2018-10-17T09:30:31","modified_gmt":"2018-10-17T12:30:31","slug":"haddad-e-joaquim-barbosa-visita-da-saude-ou-ja-do-ceifador-por-luiz-moreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=99990","title":{"rendered":"Haddad e Joaquim Barbosa: visita da sa\u00fade? Ou a volta do Ceifador?, por Luiz Moreira"},"content":{"rendered":"

“Haddad e Joaquim Barbosa”<\/strong><\/p>\n

Por Luiz Moreira, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

O que representa a visita de Fernando Haddad a Joaquim Barbosa?<\/p>\n

Certamente n\u00e3o se trata de movimento com vistas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o apenas de seu apoio, pois \u00e0 visita se seguiu divulga\u00e7\u00e3o de que Haddad pretenderia que Joaquim fosse seu Ministro da Justi\u00e7a. Diante da rea\u00e7\u00e3o ruim que se seguiu, n\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o. Mas tampouco negativa<\/span><\/a>.<\/p>\n

Ora, o que credencia Joaquim a receber visita e convite do presidenci\u00e1vel do PT, sen\u00e3o o papel que desempenhou como algoz de quadros dirigentes de seu partido?<\/p>\n

Fosse para explicitar apoio de figura mais abrangente que Joaquim, que \u00e9 circunscrito \u00e0 agenda punitivista, Haddad convidaria Nelson Jobim, tamb\u00e9m ex Presidente do STF, s\u00f3 que com interlocu\u00e7\u00e3o tanto com as For\u00e7as Armadas quanto com os desenvolvimentistas.<\/p>\n

Ent\u00e3o o que significa esse convite?<\/p>\n

Significaria o reconhecimento, por parte de Haddad, da exist\u00eancia do crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha no primeiro Governo Lula?<\/p>\n

Significaria a aplica\u00e7\u00e3o correta da teoria do dom\u00ednio do fato, por Joaquim Barbosa, que resultou na condena\u00e7\u00e3o do ex Ministro da Casa Civil do primeiro Governo Lula?<\/p>\n

N\u00e3o bastassem as impropriedades jur\u00eddicas ocorridas durante o julgamento da AP 470 (“Mensal\u00e3o”), tamb\u00e9m houve a espetaculariza\u00e7\u00e3o nas decreta\u00e7\u00f5es das pris\u00f5es, que se deram em datas simb\u00f3licas, 15 de novembro e 1\u00b0 de maio, devidamente exploradas para fincar na opini\u00e3o p\u00fablica a ideia de \u201crea\u00e7\u00e3o\u201d da sociedade, por interm\u00e9dio de Joaquim Barbosa, contra a suposta \u201ccorrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica existente no Governo do PT\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s esse julgamento, publiquei textos na Folha de S\u00e3o Paulo e em diversos blogs e concedi muitas entrevistas, em que afirmei ser a AP 470 um julgamento de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Subsistem os mesmos fundamentos que me permitiram afirmar a exist\u00eancia de narrativa jur\u00eddica, em que argumentos verossimilhantes substitu\u00edram provas.<\/p>\n

Esse estratagema, inaugurado na AP 470, possibilitou que o mesmo m\u00e9todo fosse utilizado na assim denominada opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Por conseguinte, a atua\u00e7\u00e3o de Joaquim Barbosa pariu a Lava Jato, abrindo caminho para que a aus\u00eancia de provas fosse substitu\u00edda por narrativa apta a convencer, via campanha midi\u00e1tica, parte da opini\u00e3o p\u00fablica da necessidade de condenar os acusados, constrangendo os demais Ministros a subscreverem sua opini\u00e3o.<\/p>\n

A AP 470 consolidou nova forma de atua\u00e7\u00e3o da magistratura, em que o papel do juiz passou a se confundir com o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, adotando o julgador compromisso com a condena\u00e7\u00e3o, inclusive colaborando para que a \u201ccruzada\u201d contra a corrup\u00e7\u00e3o resultasse na condena\u00e7\u00e3o de quaisquer r\u00e9us, sem a respectiva necessidade de comprova\u00e7\u00e3o judicial de suas culpabilidades, pois, repita-se, importava a constru\u00e7\u00e3o da narrativa e sua difus\u00e3o pela grande m\u00eddia e n\u00e3o a exist\u00eancia de provas a embasar a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1, a sanha punitivista se constituiu como projeto daquilo que designei \u201cPetismo Jur\u00eddico\u201d<\/span><\/a>, em que o decisionismo judicial, portanto, a vontade e o capricho dos ju\u00edzes, se substituiu \u00e0 lei, mas tamb\u00e9m na transforma\u00e7\u00e3o do punitivismo em agenda institucional.<\/p>\n

\u00c9 muito simb\u00f3lico que o encontro de Haddad ocorra justamente com quem antecipou o cumprimento das penas, quando ainda havia recursos pendentes de julgamento.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 exagero dizer que o reconhecimento, por Haddad, da popularidade de Joaquim Barbosa se deve a sua atua\u00e7\u00e3o contra o PT.<\/p>\n

Esse o motivo que justifica que o candidato do PT o visite e o convide a ocupar a pasta da justi\u00e7a em seu governo.<\/p>\n

A transforma\u00e7\u00e3o de Joaquim Barbosa de algoz do PT a respons\u00e1vel pela pol\u00edtica jur\u00eddica de eventual governo Haddad \u00e9 verdadeira alquimia, que merece profunda reflex\u00e3o, pois se sua atua\u00e7\u00e3o interditou quadros hist\u00f3ricos do PT e possibilitou criminalizar a pol\u00edtica, parece inquestion\u00e1vel que trouxe benef\u00edcios v\u00e1rios a outras figuras.<\/p>\n

Ainda voltarei a essa quest\u00e3o, mas ap\u00f3s o segundo turno.<\/p>\n

Por ora, a tarefa \u00e9 votar em Haddad, mas isso significa apenas que esse voto decorre mais do risco Bolsonaro do que dos m\u00e9ritos do projeto que ele com Joaquim embala.<\/p>\n

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Nota Duplo Expresso (1):\u00a0<\/strong>para colocar a cereja no bolo, eis que Joaquim Barbosa esnoba Fernando Haddad, recusando at\u00e9 mesmo dar-lhe – publicamente – o seu voto!<\/p>\n

Barbosa ajuda, assim, Haddad no seu intuito presum\u00edvel \u2013 \u00e0 luz da tal “verossimilhan\u00e7a” com que trabalha o \u201cPT Jur\u00eddico\u201d – de concluir a tarefa do Golpe, humilhando de forma definitiva e inapel\u00e1vel Lula e a sua base pol\u00edtico-social:<\/p>\n

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Joaquim Barbosa n\u00e3o apoiar\u00e1 Haddad. https:\/\/t.co\/48hsjGdXKc<\/a> pic.twitter.com\/6ABQI3lLgk<\/a><\/p>\n

\u2014 Lauro Jardim (@laurojardim) October 16, 2018<\/a><\/p><\/blockquote>\n