{"id":99846,"date":"2018-10-10T17:46:27","date_gmt":"2018-10-10T20:46:27","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=99846"},"modified":"2018-10-10T17:46:27","modified_gmt":"2018-10-10T20:46:27","slug":"planos-dos-presidenciaveis-na-area-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=99846","title":{"rendered":"Planos dos presidenci\u00e1veis na \u00e1rea de energia"},"content":{"rendered":"

Por Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima* para o Duplo Expresso, <\/strong><\/p>\n

BOLSONARO \u2013 CHOQUE LIBERAL NA \u00c1REA ENERG\u00c9TICA<\/strong><\/p>\n

Energia el\u00e9trica<\/strong><\/p>\n

As \u00faltimas gest\u00f5es provocaram grave crise setorial, com judicializa\u00e7\u00e3o causada por decis\u00f5es arbitr\u00e1rias, sucateamento da Eletrobras e subsidi\u00e1rias, conflitos de interesses, inefici\u00eancias na gera\u00e7\u00e3o, excessivos encargos tribut\u00e1rios e influ\u00eancia pol\u00edtica. Al\u00e9m de tudo isso, o setor \u00e9 extremamente centralizado e dependente de a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es do governo. \u00c9 preciso um choque liberal no setor.<\/p>\n

Caso nada seja feito, o setor de energia ser\u00e1 novamente um gargalo ao crescimento econ\u00f4mico no in\u00edcio da pr\u00f3xima d\u00e9cada. Crescendo de 3% a 4% ao ano, chegaremos em 2021- 22 altamente dependentes da gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica a \u00f3leo e carv\u00e3o, elevando pre\u00e7os e ocorr\u00eancias de blecautes (apag\u00f5es).<\/p>\n

Transformaremos o setor el\u00e9trico, do atual quadro de judicializa\u00e7\u00e3o generalizada e baixa confian\u00e7a dos investidores, em um dos principais vetores de crescimento e desenvolvimento do Brasil. A oferta de energia precisa ser confi\u00e1vel, a pre\u00e7os justos e competitivos internacionalmente, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de oportunidades a pequenos empreendedores e cria\u00e7\u00e3o de centenas de milhares de empregos qualificados no Brasil.<\/p>\n

Petr\u00f3leo e g\u00e1s<\/strong><\/p>\n

Depois da descoberta do pr\u00e9-sal, a regula\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo foi orientada pelo estatismo, gerando inefici\u00eancias.
\nA burocr\u00e1tica exig\u00eancia de conte\u00fado local reduz a produtividade e a efici\u00eancia, al\u00e9m de ter gerado corrup\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso. n\u00e3o houve impacto positivo para a ind\u00fastria nacional no longo prazo. Assim ser\u00e1 necess\u00e1rio remover gradualmente as exig\u00eancias de conte\u00fado local.<\/p>\n

O emprego na ind\u00fastria local crescer\u00e1 nas atividades onde houver vantagens comparativas ou competitividade. Assim, a ind\u00fastria naval brasileira ser\u00e1 compelida a investir e alcan\u00e7ar maiores n\u00edveis de produtividade.
\nOs pre\u00e7os praticados pela Petrobras dever\u00e3o seguir os mercados internacionais, mas as flutua\u00e7\u00f5es de curto prazo dever\u00e3o ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, deveremos promover a competi\u00e7\u00e3o no setor de \u00f3leo e g\u00e1s, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado.<\/p>\n

O g\u00e1s natural exercer\u00e1 papel fundamental na matriz el\u00e9trica e energ\u00e9tica nacional, propiciando a qualidade e seguran\u00e7a energ\u00e9tica para a expans\u00e3o de forma combinada com as energias fotovoltaica e e\u00f3lica.
\nA competi\u00e7\u00e3o deve ser promovida tamb\u00e9m no setor de g\u00e1s, buscando uma a\u00e7\u00e3o coordenada entre estados, a quem compete sua regula\u00e7\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n

Na formula\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia, inclusive dos combust\u00edveis, h\u00e1 uma forte influ\u00eancia dos tributos estaduais, que precisar\u00e1 ser rediscutido entre todos os entes federativos, com o objetivo de n\u00e3o sobrecarregar o consumidor brasileiro.<\/p>\n

Fim do monop\u00f3lio da Petrobras no G\u00e1s Natural<\/strong><\/p>\n

O G\u00e1s tem ganho destaque na matriz energ\u00e9tica brasileira, contribuindo na transi\u00e7\u00e3o para reduzir as emiss\u00f5es de CO2 e ajudar a integrar outras fontes renov\u00e1veis intermitentes. Para aumentar a import\u00e2ncia do G\u00e1s Natural no setor, \u00e9 importante acabar com o monop\u00f3lio da Petrobras sobre toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel, mediante:<\/p>\n

Desverticaliza\u00e7\u00e3o e desestatiza\u00e7\u00e3o do setor de g\u00e1s natural.
\nLivre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte.
\nIndepend\u00eancia de distribuidoras e transportadoras de g\u00e1s natural, n\u00e3o devendo estar atreladas aos interesses de uma \u00fanica companhia.
\nCria\u00e7\u00e3o de um mercado atacadista de g\u00e1s natural.
\nIncentivo \u00e0 explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o convencional, podendo ser praticada por pequenos produtores.<\/p>\n

HADDAD \u2013 SOBERANIA ENERG\u00c9TICA<\/strong><\/p>\n

(1) a retomada do controle p\u00fablico, interrompendo as privatiza\u00e7\u00f5es;
\n(2) a promo\u00e7\u00e3o de uma in\ufb02ex\u00e3o estrat\u00e9gica na matriz el\u00e9trica, direcionando investimentos para expandir a gera\u00e7\u00e3o com energias renov\u00e1veis (solar, e\u00f3lica e biomassa);
\n(3) tarifas justas; e
\n(4) participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

A Eletrobras retomar\u00e1 seu papel estrat\u00e9gico no sistema energ\u00e9tico brasileiro, como l\u00edder na gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia no pa\u00eds.<\/p>\n

As mudan\u00e7as ter\u00e3o como meta zerar as emiss\u00f5es de GEE da matriz el\u00e9trica brasileira at\u00e9 2050.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 perseguida a meta de instalar kits fotovoltaicos em 500 mil resid\u00eancias por ano. A micro e mini-gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel ser\u00e1 impulsionada pela possibilidade de venda do excesso de energia produzido por resid\u00eancias, com\u00e9rcio e ind\u00fastria.<\/p>\n

Nos empreendimentos energ\u00e9ticos, os povos do campo, das \ufb02orestas e das \u00e1guas afetados n\u00e3o apenas ser\u00e3o compensados pelo dano ambiental, como tamb\u00e9m poder\u00e3o se tornar s\u00f3cios dos empreendimentos, recebendo, por exemplo, royalties<\/em>.
\nO governo federal investir\u00e1 na moderniza\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico existente, com a moderniza\u00e7\u00e3o das usinas geradoras, substitui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis l\u00edquidos e carv\u00e3o por g\u00e1s natural e biocombust\u00edvel, e incorpora\u00e7\u00e3o das tecnologias de futuro nas redes de transmiss\u00e3o, como redes el\u00e9tricas inteligentes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, perseguir\u00e1 o aumento da efici\u00eancia energ\u00e9tica, fortalecer\u00e1 o Programa Reluz e estender\u00e1 o Programa Luz para Todos para localidades isoladas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

O governo Lula vai devolver \u00e0 Petrobras o papel de agente estrat\u00e9gico do desenvolvimento brasileiro, restaurando sua l\u00f3gica de empresa integrada de energia \u2013 explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, refino e distribui\u00e7\u00e3o \u2013, e ampliando a sua capacidade de refino, a fim de garantir a independ\u00eancia no fornecimento de derivados ao Pa\u00eds.
\nPara isso, ser\u00e1 interrompido o ciclo de aliena\u00e7\u00e3o de ativos da Petrobras. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 retomado o seu papel como operadora \u00fanica no Pr\u00e9-Sal brasileiro, assim como em outras \u00e1reas de interesse estrat\u00e9gico.<\/p>\n

Para isso, o governo reduzir\u00e1 o ritmo dos leil\u00f5es do Pr\u00e9-Sal, e o far\u00e1 simultaneamente \u00e0 remontagem da cadeia de fornecedores e redesenho da pol\u00edtica de conte\u00fado nacional.<\/p>\n

A pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis da Petrobras ser\u00e1 reorientada. O mercado brasileiro \u00e9 aberto a importa\u00e7\u00f5es e, portanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter os pre\u00e7os dom\u00e9sticos completamente desalinhados dos pre\u00e7os internacionais por muito tempo.<\/p>\n

No entanto, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que esses ajustes se fa\u00e7am ao sabor da volatilidade di\u00e1ria de um mercado altamente especulativo, com elementos formadores de pre\u00e7o\u2028muito distantes da realidade econ\u00f4mica nacional.<\/p>\n

No longo prazo, a estatal ter\u00e1 papel-chave como uma empresa-l\u00edder de energia, com um portf\u00f3lio que incluir\u00e1 energias renov\u00e1veis, tecnologias de captura e armazenamento de carbono, e agrega\u00e7\u00e3o de valor ao uso n\u00e3o-energ\u00e9tico do petr\u00f3leo e seus derivados.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ser\u00e3o retomados os investimentos em biocombust\u00edveis, especialmente biodiesel e etanol de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, por meio de instrumentos de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o dos empreendimentos existentes e implanta\u00e7\u00e3o de novos.<\/p>\n

CIRO \u2013 SOBERANIA NACIONAL\u2028<\/strong><\/p>\n

Um projeto nacional de desenvolvimento baseado na democratiza\u00e7\u00e3o de oportunidades e capacita\u00e7\u00f5es e rico em inova\u00e7\u00f5es institucionais tem como contrapartida a constru\u00e7\u00e3o da soberania nacional;<\/p>\n

Esta inclui, al\u00e9m da defesa e da pol\u00edtica exterior, o controle nacional de nossos recursos naturais estrat\u00e9gicos, como as fontes de energia (petr\u00f3leo, g\u00e1s e o sistema h\u00eddrico, por exemplo);<\/p>\n

Vamos reafirmar o compromisso com a Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa j\u00e1 promulgada. O complexo industrial de defesa ter\u00e1 o objetivo de desenvolver tecnologia de vanguarda n\u00e3o apenas para preservar nossa soberania, mas tamb\u00e9m para propiciar inova\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o utilizadas pelo restante do setor produtivo;<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o toleraremos a compra por estrangeiros de ativos que comp\u00f5em ou apoiam nosso complexo industrial de defesa;<\/p>\n

Para manter o controle de nossos recursos naturais estrat\u00e9gicos, todos os campos de petr\u00f3leo brasileiro vendidos ao exterior pelo Governo Temer ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Partilha ser\u00e3o recomprados, com as devidas indeniza\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

O mesmo se dar\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Eletrobras e \u00e0 Embraer, caso a venda de ambas seja efetivada;<\/p>\n

Nenhum pa\u00eds soberano entrega seu regime de \u00e1guas para o controle estrangeiro. Igual ocorre com o petr\u00f3leo;<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o nacional brasileira – estrat\u00e9gica, econ\u00f4mica ou energ\u00e9tica – que justifique a venda das nossas reservas ao exterior ou a pressa em explorar e produzir o nosso petr\u00f3leo.<\/p>\n

Nota<\/strong><\/p>\n

Este texto foi escrito antes do resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

* Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima\u00a0<\/b>\u00e9\u00a0PhD em Engenharia pela Universidade de Cranfield, Ex-Consultor Legislativo do Senado Federal e Ex-Consultor Legislativo da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/i>\u00c9 comentarista do Duplo Expresso sobre Minas e Energia \u00e0s segundas-feiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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