{"id":99332,"date":"2018-09-24T04:21:58","date_gmt":"2018-09-24T07:21:58","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=99332"},"modified":"2018-09-24T04:26:48","modified_gmt":"2018-09-24T07:26:48","slug":"privatizacoes-na-centrais-eletricas-brasileiras-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=99332","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00f5es nas Centrais El\u00e9tricas Brasileiras \u2013 Eletrobras"},"content":{"rendered":"

Por Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

O Programa de Desinvestimento do Sistema Eletrobras \u2013 PDSE tem como objetivo propor a aliena\u00e7\u00e3o de ativos e abordar os pontos necess\u00e1rios para que o processo de desinvestimento seja implementado.<\/p>\n

A sua finalidade \u00e9 desenvolver o processo de aliena\u00e7\u00e3o de ativos, apresentar as metas de desinvestimento, os segmentos priorit\u00e1rios da opera\u00e7\u00e3o, a oportunidade e a conveni\u00eancia da aliena\u00e7\u00e3o de ativos, suas raz\u00f5es, seu escopo e o arcabou\u00e7o legal que ampara a atividade de desinvestimento de ativos.<\/p>\n

O foco da estrat\u00e9gia do desinvestimento, segundo o PDSE, \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida l\u00edquida e Ebitda.\u00b9 Essa rela\u00e7\u00e3o representa a gera\u00e7\u00e3o de caixa versus o total da d\u00edvida a ser paga. Quanto maior a rela\u00e7\u00e3o, mais endividada est\u00e1 a empresa.<\/p>\n

Conforme apontado no PDSE, ao final do exerc\u00edcio de 2016 a Eletrobras apresentou d\u00edvida l\u00edquida 8,78 vezes superior ao seu Ebitda, o que \u00e9 classificado como muito elevado para os padr\u00f5es de mercado, em que empresas buscam manter esse indicador abaixo de 2,5.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a Eletrobras participou de v\u00e1rios projetos estruturantes de gera\u00e7\u00e3o de energia, que exigiram elevados investimentos, o que contribuiu para o endividamento da companhia.<\/p>\n

Importa registrar a exist\u00eancia de 178 Sociedades de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico \u2013 SPEs no Sistema Eletrobras, sendo 137 no segmento de gera\u00e7\u00e3o.\u00b2 A Estatal \u00e9 minorit\u00e1ria em muitas dessas sociedades e assumiu custos sem a devida transpar\u00eancia. Mesmo no caso das SPEs que apresentam lucro, suas rentabilidades s\u00e3o abaixo do custo de capital da Estatal.<\/p>\n

Houve, simultaneamente, a redu\u00e7\u00e3o das receitas de muitas usinas do Sistema Eletrobras, baseadas em custos operacionais, em raz\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria \u2013 MPV n\u00ba 579\/2012, convertida na Lei n\u00ba 12.783, de 11 de janeiro de 2013.<\/p>\n

No passado, as tarifas cobradas pela Eletrobras geravam recursos para investimentos em gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o. Com a baixa das receitas das usinas, os investimentos com recursos pr\u00f3prios foram, praticamente, inviabilizados.<\/p>\n

A Eletrobras foi a empresa com o maior n\u00famero de ativos afetados pela MPV n\u00ba 579\/2012. Na \u00e1rea de gera\u00e7\u00e3o, 47,4% dos ativos da empresa foram afetados pela renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es; na transmiss\u00e3o, o \u00edndice chegou a 92%.\u00b3 Com isso, foi muito grande a redu\u00e7\u00e3o das receitas da empresa.<\/p>\n

Al\u00e9m de ser penalizada com baixas receitas, que em muitos casos sequer cobrem os custos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, a indeniza\u00e7\u00e3o pelos ativos n\u00e3o amortizados tamb\u00e9m ficou abaixo do valor real.<\/p>\n

Em 2011, a Eletrobras registrou lucro l\u00edquido de R$ 3,733 bilh\u00f5es, com alta de 66,1% em rela\u00e7\u00e3o ao apurado em 2010, de R$ 2,248 bilh\u00f5es. A partir de 2012, a Estatal teve sucessivos preju\u00edzos. Em 2012, o preju\u00edzo da Eletrobras foi de R$ 6,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A Eletrobras, em 2016, apresentou lucro l\u00edquido de R$ 3,4 bilh\u00f5es, revertendo o preju\u00edzo de R$ 14,4 bilh\u00f5es em 2015. A companhia informou que o principal impacto positivo para o lucro no ano de 2016 foi o reconhecimento cont\u00e1bil referente \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o de investimentos feitos e n\u00e3o depreciados em ativos antigos de transmiss\u00e3o cuja concess\u00e3o foi renovada pela MPV n\u00ba 579\/2012. Segundo a empresa, o efeito l\u00edquido desse impacto, descontados os impostos, foi de R$ 18,876 bilh\u00f5es.\u2074<\/p>\n

Em 2017, a Eletrobras apresentou um lucro l\u00edquido de R$ 2,237 bilh\u00f5es at\u00e9 o terceiro semestre. Observa-se, ent\u00e3o, que mesmo com muitas usinas no regime de cotas a companhia pode apresentar lucro, desde que as receitas anuais de gera\u00e7\u00e3o (RAGs) sejam compat\u00edveis com as atribui\u00e7\u00f5es da Estatal.<\/p>\n

As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da Eletrobras referentes ao segundo trimestre de 2017 indicaram que, ao final daquele per\u00edodo, a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida l\u00edquida e Ebitda j\u00e1 tinha sido reduzida para 4,7. Isso demonstra a trajet\u00f3ria de queda dessa rela\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de justificativa t\u00e9cnica para desinvestimentos.<\/p>\n

No entanto, no dia 21 de agosto de 2018, por meio de Fato Relevante, a Eletrobras informou que a Diretoria Executiva da Companhia aprovou o edital do Leil\u00e3o Eletrobras N\u00ba 01\/2018 para aliena\u00e7\u00e3o de 71 participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias em SPE. O banco Credit Suisse foi contratado pela Eletrobras para prestar servi\u00e7o de assessoria para a venda das participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias.<\/p>\n

Nos termos da Lei n\u00ba 13.303, de 30 de junho de 2016, art. 1\u00ba, \u00a7 6\u00ba, as sociedades de prop\u00f3sito espec\u00edfico controladas por estatais (SPEs) t\u00eam o mesmo tratamento que as empresas estatais que exercem atividade econ\u00f4mica:
\nArt. 1\u00ba Esta Lei disp\u00f5e sobre o estatuto jur\u00eddico da empresa p\u00fablica, da sociedade de economia mista e de suas subsidi\u00e1rias, abrangendo toda e qualquer empresa p\u00fablica e sociedade de economia mista da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios que explore atividade econ\u00f4mica de produ\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o de bens ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ainda que a atividade econ\u00f4mica esteja sujeita ao regime de monop\u00f3lio da Uni\u00e3o ou seja de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. <\/em>
\n(…)<\/em>
\n\u00a7 6\u00ba Submete-se ao regime previsto nesta Lei a sociedade, inclusive a de prop\u00f3sito espec\u00edfico, que seja controlada por empresa p\u00fablica ou sociedade de economia mista abrangidas no caput.<\/em><\/p>\n

Entende-se, ent\u00e3o, que, as vendas das participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias da Eletrobras nas SPEs deveriam estar submetidas aos procedimentos previstos nas Leis n\u00ba 9.491, de 9 de setembro de 1999, e n\u00ba 13.334, de 13 de setembro de 2016, pois s\u00e3o essas leis que regulamentam as privatiza\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n

Ressalte-se, contudo, que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o tem \u201cautorizado\u201d privatiza\u00e7\u00f5es sem cumprimento dos requisitos legais tanto no Sistema Petrobras quanto no Sistema Eletrobras.<\/p>\n

Outro poss\u00edvel impedimento para o Leil\u00e3o Eletrobras N\u00ba 01\/2018, \u00e9 a decis\u00e3o cautelar do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal \u2013 STF, no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade \u2013 ADI 5624.<\/p>\n

O Ministro do STF deu interpreta\u00e7\u00e3o conforme \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o ao art. 29, caput, XVIII, da Lei 13.303\/2016, afirmando que a venda de a\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidi\u00e1rias ou controladas exige pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acion\u00e1rio.<\/p>\n

Conforme mostrado na Tabela 1, em 22 SPEs de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica, Lotes A e B, a Eletrobras det\u00e9m o controle acion\u00e1rio, o que inviabilizaria a privatiza\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da decis\u00e3o cautelar do Ministro Ricardo Lewandowski.<\/p>\n

Tabela 1 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o das SPEs de Gera\u00e7\u00e3o E\u00f3lica<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

Conforme mostrado na Tabela 2, em 1 SPE de transmiss\u00e3o, Lote J, a Eletrobras det\u00e9m o controle acion\u00e1rio. Em raz\u00e3o da decis\u00e3o cautelar do Ministro Ricardo Lewandowski, a privatiza\u00e7\u00e3o da Uirapuru Transmissora de Energia S.A. estaria suspensa.<\/p>\n

Tabela 2 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o das SPE de Transmiss\u00e3o<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

No caso das SPEs, nas quais a Eletrobras n\u00e3o tem o controle acion\u00e1rio, a venda da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria minorit\u00e1ria estaria sujeita aos procedimentos previstos na Lei n\u00ba 9.491\/1997, em raz\u00e3o do que disp\u00f5e o art. 2\u00ba dessa Lei:<\/p>\n

Art. 2\u00ba Poder\u00e3o ser objeto de desestatiza\u00e7\u00e3o, nos termos desta Lei:<\/em>
\nI – empresas, inclusive institui\u00e7\u00f5es financeiras, controladas direta ou indiretamente pela Uni\u00e3o, institu\u00eddas por lei ou ato do Poder Executivo; …………………………………………………………………………………………………….<\/em>
\n\u00a7 1\u00ba Considera-se desestatiza\u00e7\u00e3o:<\/em>
\na) a aliena\u00e7\u00e3o, pela Uni\u00e3o, de direitos que lhe assegurem, diretamente ou atrav\u00e9s de outras controladas, preponder\u00e2ncia nas delibera\u00e7\u00f5es sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade;<\/em>
\n……………………………………………………………………………………………………. <\/em>
\n\u00a7 2\u00ba Aplicam-se os dispositivos desta Lei, no que couber, \u00e0s participa\u00e7\u00f5es minorit\u00e1rias diretas e indiretas da Uni\u00e3o no capital social de quaisquer outras sociedades e \u00e0s a\u00e7\u00f5es excedentes \u00e0 participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria detida pela Uni\u00e3o representativa do m\u00ednimo necess\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do controle acion\u00e1rio da Petr\u00f3leo Brasileiro S.A. \u2013 Petrobras, nos termos do artigo 62 da Lei n\u00b0 9.478, de 06.08.97.<\/em><\/p>\n

Considera-se que a Lei n\u00ba 13.303\/2016 n\u00e3o \u00e9 sucessora da Lei n\u00ba 9.491\/1997. Enquanto a Lei n\u00ba 13.303\/2016 trata de licita\u00e7\u00f5es e contratos, a Lei n\u00ba 9.491\/2016 trata, no \u00e2mbito federal, de venda de participa\u00e7\u00f5es minorit\u00e1rias diretas e indiretas da Uni\u00e3o no capital social de quaisquer outras sociedades, com estabelece o \u00a7 2\u00ba do art. 2\u00ba.<\/p>\n

Em suma, pelo fato de o edital n\u00e3o atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, considera-se que n\u00e3o deve ser realizado o Leil\u00e3o Eletrobras N\u00ba 01\/2018, previsto para o dia 27 de setembro de 2018.<\/p>\n

Notas:<\/p>\n

1 Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization (Ganhos antes de juros, tributos, deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o)
\n2 Dispon\u00edvel em https:\/\/epocanegocios.globo.com\/Empresa\/noticia\/2017\/08\/eletrobras-quer-poupar-r-15-bilhao-com-pessoal.html<\/a>. Acesso em 22 de fevereiro de 2018.
\n3 Dispon\u00edvel em http:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/energia-e-sustentabilidade\/caos-do-setor-eletrico-ja-custou-mais-de-r-110-bilhoes-em-quatro-anos-en3kmuzuyr4jv2313kw255j6e<\/a>. Acesso em 21 de fevereiro de 2018.
\n4 Dispon\u00edvel em http:\/\/gesel.ie.ufrj.br\/app\/webroot\/files\/IFES\/IFE4290.html<\/a>. Acesso em 22 de fevereiro de 2018.<\/p>\n

*Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima\u00a0<\/b>\u00e9\u00a0PhD em Engenharia pela Universidade de Cranfield, Ex-Consultor Legislativo do Senado Federal e Ex-Consultor Legislativo da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/i>\u00c9 comentarista do Duplo Expresso sobre Minas e Energia \u00e0s segundas-feiras.<\/p>\n

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O Programa de Desinvestimento do Sistema Eletrobras \u2013 PDSE tem como objetivo propor a aliena\u00e7\u00e3o de ativos e abordar os pontos necess\u00e1rios para que o processo de desinvestimento seja implementado.
\nA sua finalidade \u00e9 desenvolver o processo de aliena\u00e7\u00e3o de ativos, apresentar as metas de desinvestimento, os segmentos priorit\u00e1rios da opera\u00e7\u00e3o, a oportunidade e a conveni\u00eancia da aliena\u00e7\u00e3o de ativos, suas raz\u00f5es, seu escopo e o arcabou\u00e7o legal que ampara a atividade de desinvestimento de ativos.
\nO foco da estrat\u00e9gia do desinvestimento, segundo o PDSE, \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida l\u00edquida e Ebitda.\u00b9 Essa rela\u00e7\u00e3o representa a gera\u00e7\u00e3o de caixa versus o total da d\u00edvida a ser paga. Quanto maior a rela\u00e7\u00e3o, mais endividada est\u00e1 a empresa.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":99338,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[977,2,979,25,6],"tags":[1192,929,1388,1785,1784,930],"class_list":["post-99332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-home","category-paulo-cesar-ribeiro-lima","category-petrobras","category-redacao","tag-crime-de-lesa-patria","tag-eletrobras","tag-energia-eletrica","tag-leilao-da-eletrobras","tag-programa-de-desinvestimento-do-sistema-eletrobras","tag-soberania-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/99332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=99332"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/99332\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/99338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=99332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=99332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=99332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}