{"id":99316,"date":"2018-09-23T22:06:46","date_gmt":"2018-09-24T01:06:46","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=99316"},"modified":"2018-09-24T00:04:00","modified_gmt":"2018-09-24T03:04:00","slug":"99-uni-vos-ii-o-setor-financeiro-quer-os-recursos-da-previdencia-parte-iii-de-iii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=99316","title":{"rendered":"99%, UN\u00cd-VOS! II \u2013 O setor financeiro quer os recursos da Previd\u00eancia (Parte III de III)"},"content":{"rendered":"

Contas P\u00fablicas, os fatos e \u201clendas\u201d que dever\u00edamos conhecer para avaliarmos a verdade por tr\u00e1s dos n\u00fameros!<\/strong><\/p>\n

Por H\u00e9lio Silveira\u00b9, Gustavo Galv\u00e3o\u00b2 e Rog\u00e9rio Lessa\u00b3, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

Na 1\u00aa parte, mostramos as \u201clendas\u201d da Previd\u00eancia \u201cquebrada\u201d, agora, daremos continuidade falando de outras \u201clendas\u201d correlacionadas. Nesse texto dissecaremos a 4\u00aa \u201cLenda\u201d\u2026<\/p>\n

4\u00aa \u201cLenda\u201d: A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 criar fundos de pens\u00e3o, administrados por institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas, capturando os recursos da Previd\u00eancia sob o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Previd\u00eancia Social at\u00e9 os anos 80 era o modelo de transfer\u00eancia onde a contribui\u00e7\u00e3o dos assalariados ativos pagava os benef\u00edcios dos assistidos. Era o sistema de solidariedade social, um pacto geracional onde os filhos (assalariados) ativos garantiriam atrav\u00e9s das suas contribui\u00e7\u00f5es, o sustento dos seus pais (aposentados).<\/p>\n

Nos anos 90, com o questionamento pol\u00edtico da efici\u00eancia do Estado, e mais o dogma do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, passou-se a questionar os \u201cd\u00e9ficits\u201d do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Os \u201cneoliberais\u201d \u2013 como se autodenominaram p\u00f3s evento do \u201cConsenso de Washington\u201d<\/a><\/strong>, de novembro de 1989 \u2013, afirmaram-se como eficientes \u201cadministradores de dinheiro” (na express\u00e3o de Minsky)! E como todas as atividades produtivas passam por um \u201cfluxo de caixa\u201d, se arvoraram como melhores administradores das fun\u00e7\u00f5es e empresas p\u00fablicas. Eis o mote das privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em outras palavras, ao retornarem aos dogmas e doutrina liberal, apagaram os ensinamentos de Keynes e proclamaram a liberdade do capital e sua pr\u00f3pria auto regula\u00e7\u00e3o! Ou seja, os administradores privados conheciam t\u00e3o bem os seus mercados que pequenas distor\u00e7\u00f5es seriam corrigidas por suas a\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m criaram ainda \u201cprodutos financeiros blindados” (sem risco). Eles \u201cdecretaram\u201d o fim da \u201cera da incerteza keynesiana\u201d. Aquela \u201cera\u201d que conforme ele n\u00e3o se poderia fazer proje\u00e7\u00f5es longas porque \u201cno longo prazo estar\u00edamos todos mortos\u201d! John Maynard Keynes afirmava que o futuro n\u00e3o era uma distribui\u00e7\u00e3o determin\u00edstica, como afirmavam os liberais com suas certezas dogm\u00e1ticas, mas sim, uma distribui\u00e7\u00e3o probabil\u00edstica (sujeita a chuva e trovoadas!).<\/p>\n

Na quest\u00e3o da Previd\u00eancia, os neoliberais alegavam que, com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, a conta n\u00e3o fecharia. As contribui\u00e7\u00f5es dos assalariados ativos n\u00e3o dariam conta do pagamento da cada vez maior popula\u00e7\u00e3o de aposentados, abrindo d\u00e9ficits nas contas previdenci\u00e1rias. Da\u00ed, para a luta pelo aumento da idade para a aposentadoria e para a administra\u00e7\u00e3o privada do sistema, foi um passo. Chegariam l\u00e1 atrav\u00e9s dos planos de previd\u00eancia complementar privada, porque eles \u2013 como destacamos \u2013, criaram \u201cprodutos financeiros blindados\u201d. Em outras palavras, renda complementar garantida no futuro. Os mais experientes j\u00e1 viram essa garantia \u201cna carne\u201d em fundos de pens\u00e3o (da Enron<\/a><\/strong>, o mais not\u00f3rio), montepios e planos de sa\u00fade que quebraram! Agora mesmo, diante da maior recess\u00e3o brasileira (7% em dois anos) vemos fundos de pens\u00e3o reduzindo benef\u00edcios.<\/p>\n

Vimos tamb\u00e9m a privatiza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia Argentina quebrar, voltar a ser estatizada e, agora, novamente tentando ser privatizada com o presidente Macri. Mas l\u00e1, sob resist\u00eancia popular. A previd\u00eancia privatizada do Chile tamb\u00e9m \u00e9 alvo de questionamento dos trabalhadores. Vide entrevista\u00a0com o argentino J\u00falio Durval<\/a> \u2013 presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Latino-Americana e do Caribe de Trabalhadores Estatais (CLATE) \u2013 \u00e0 Revista Seguridade Social e Tributa\u00e7\u00e3o e com o chileno Carlos Pascual<\/a> \u2013 presidente da Funda\u00e7\u00e3o Chile 21.<\/p>\n

Quanto ao dogma do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, questionamos: da mesma forma que a popula\u00e7\u00e3o envelhece (ainda que n\u00e3o seja o caso brasileiro, ao menos pelas pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas) pelos avan\u00e7os da ci\u00eancia e da medicina, a produtividade do sistema econ\u00f4mico tamb\u00e9m. Ali\u00e1s, aumenta mais do que proporcionalmente. Isso pode ser verificado pelo aumento dos produtos nacionais (PIB\u2019s) acima do crescimento da popula\u00e7\u00e3o, e pelos resultados l\u00edquidos das empresas. Exceto, conjunturalmente, em anos de crise, como a verificada em 2015 e 2016.<\/p>\n

Mas mesmo que o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o causasse uma necessidade de aporte p\u00fablico para equilibrar o sistema, temos mostrado em nossos textos que isso \u00e9 um gasto p\u00fablico e da maior prioridade moral: a do respeito ao idoso. Portanto, n\u00e3o \u00e9 nenhum problema o aporte p\u00fablico a ser efetuado.<\/p>\n

Os neoliberais financistas dominaram a d\u00e9cada de 90, com suas ideias de autorregula\u00e7\u00e3o e produtos blindados. Conseguiram manter suas ideias e passar inc\u00f3lumes por algumas crises que normalmente abalariam a “fortaleza liberal”, como a dos \u201ctigres e tigrinhos asi\u00e1ticos\u201d<\/a><\/strong> em 1997, a quebra da Long-Term Capital Management (LCTM)<\/a><\/em><\/strong> em 1998, com a crise russa \u2013 uma corretora de fundo de \u201chedge”<\/em> (prote\u00e7\u00e3o), ou \u201cblindados\u201d, administradas pela dupla Merton e Sholes \u2013 pr\u00eamios Nobel de Economia de 1997 (DE1), a quebra da Enron em 2001, arrastando a empresa de auditoria Andersen<\/a><\/strong> e causando graves preju\u00edzos em fundos de pens\u00e3o estadunidenses. Mas, em 2008 veio o golpe final com a quebra da banca privada. Mais uma vez, como em 29, vimos a volta do Estado com sua eficaz fun\u00e7\u00e3o: \u201cAssegurador de \u00faltima inst\u00e2ncia\u201d \u2013 interferindo diretamente no sistema econ\u00f4mico. Ou seja, a efici\u00eancia <\/strong>da administra\u00e7\u00e3o privada \u201cimplodiu\u201d num enorme vexame mundial e foi socorrida pelo inefici\u00eancia <\/strong>do Estado e suas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ent\u00e3o s\u00e3o estes \u201cadministradores financeiros de dinheiro\u201d que, de novo, intentam operar as relevantes aplica\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia dos pa\u00edses, sob o regime de fundos de pens\u00e3o? N\u00e3o s\u00e3o os mesmos que colocaram pap\u00e9is podres nos fundos de pens\u00e3o institucionais de v\u00e1rias categorias profissionais nos Estados Unidos e Europa, reduzindo a aposentadoria dos idosos?<\/p>\n

No Brasil, conforme j\u00e1 explicitamos na 1\u00ba \u201clenda\u201d, o Sistema da Seguridade Social Brasileiro<\/strong> \u00e9, como diriam os liberais, um fundo blindado e superavit\u00e1rio, exceto em 2017 por conta da perversa conjuntura! Ficamos com as conclus\u00f5es do relat\u00f3rio final da CPI da Previd\u00eancia<\/a><\/strong> que conclui pela inexist\u00eancia de d\u00e9ficit no Sistema. Recomenda acabar com as desvincula\u00e7\u00f5es (DRU), com as isen\u00e7\u00f5es sobre as Receitas da Seguridade, retornar o RPPS \u00e0 responsabilidade do Governo Federal e ser diligente na recupera\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa.<\/p>\n

Fundos de Pens\u00e3o s\u00e3o garantidos?<\/p>\n

Os Fundos de Pens\u00e3o foram criados mais intensamente nos anos 60\/70, principalmente, nos EUA. Vieram na in\u00e9rcia do fim da era dourada marcada pela abund\u00e2ncia de empregos. Eram inseridos na categoria dos benef\u00edcios adicionais \u201cfringe benefits”<\/em> (benef\u00edcios adicionais) em \u00e9poca de disputa por m\u00e3o-de-obra qualificada. As empresas tinham interesse na constitui\u00e7\u00e3o dos fundos porque atra\u00edam melhores funcion\u00e1rios, tinham isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e controle majorit\u00e1rio sobre os pr\u00f3prios recursos, j\u00e1 que patrocinavam com contribui\u00e7\u00f5es maiores que os funcion\u00e1rios. Os funcion\u00e1rios aprovavam porque o patrocinador contribu\u00eda com a parte maior, e os fundos seguiam a modalidade Benef\u00edcio Definido (BD), ou seja, era definido o valor a ser complementado al\u00e9m da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Entretanto, nos anos 80\/90, as condi\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho mudaram sensivelmente para pior. Nesse tempo, a Ind\u00fastria dos Fundos j\u00e1 acumulava recursos relevantes e seus administradores adquiriam poder pol\u00edtico pela sua disponibilidade de aplica\u00e7\u00e3o. Chegavam a possuir participa\u00e7\u00f5es acion\u00e1rias importantes em empresas. J\u00e1 nos anos 90, com a consolida\u00e7\u00e3o do neoliberalismo, surgiu a classe dos \u201cadministradores de dinheiro\u201d. Eram grandes fundos capitalizados administrados por corretoras e bancos de investimento e\/ou por \u201castros financeiros\u201d. Os Fundos de Pens\u00e3o \u201cprofissionalizavam a gest\u00e3o\u201d, terceirizando a administra\u00e7\u00e3o e transferindo parte ou todos seus recursos para essas institui\u00e7\u00f5es poderosas, mediante pagamento de taxas de administra\u00e7\u00e3o e \u201cpr\u00eamios de performance\u201d. Mas os Fundos entraram na fase da maturidade onde os benef\u00edcios passavam a ser maiores que as contribui\u00e7\u00f5es. Come\u00e7a a era dos resgates, e com ela as incertezas de todo investimento de longa dura\u00e7\u00e3o. Direitos garantidos s\u00e3o transformados em expectativas de direito, enquanto o funcion\u00e1rio n\u00e3o se aposenta. A contribui\u00e7\u00e3o do patrocinador n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 reduzida, aumentando a do funcion\u00e1rio, como deixa de garantir a solvabilidade<\/a><\/strong> do fundo. Isso n\u00e3o \u00e9 tudo. Passada a bonan\u00e7a, come\u00e7a a ocorr\u00eancia de fatos desagrad\u00e1veis (a quebra da Enron em 2001 \u00e9 um exemplo), que arrastam seu fundo de pens\u00e3o (cheio de a\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria empresa). Outro fato foi a crise de 2008, onde v\u00e1rios fundos se viram com pap\u00e9is podres, obrigando os aposentados a perderem parte de seus benef\u00edcios e os ativos a aumentar suas contribui\u00e7\u00f5es para manter a viabilidade atuarial do plano. N\u00e3o bastasse isso, o BD passa para a Contribui\u00e7\u00e3o Definida \u2013 CD, ou seja, os benefici\u00e1rios recebem na aposentadoria o que o fundo teve de resultado!<\/p>\n

Ent\u00e3o, passar a aposentadoria de um fundo solid\u00e1rio, como a Previd\u00eancia Social para os resultados incertos dos fundos de pens\u00e3o administrados por terceiros \u00e9 garantido?<\/p>\n

Existe outra op\u00e7\u00e3o? Tentamos mostrar ao longo dos textos que sim! Um Estado Ativo pode disponibilizar recursos (gasto p\u00fablico) para essa relevante fun\u00e7\u00e3o social, a de sustentar quem dedicou grande parte de sua exist\u00eancia ao labor. Os Estados est\u00e3o numa encruzilhada: Ou refor\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, ou se preparem para problemas sociais.<\/p>\n

Temos demonstrado que qualquer Estado Soberano tem condi\u00e7\u00f5es, pela orienta\u00e7\u00e3o desenvolvimentista (ou social democrata, como queiram), a manter a economia no Pleno Emprego conforme o Estado do Bem-Estar Social! O Ocidente sofre com a orienta\u00e7\u00e3o liberal e \u201causteric\u00eddio\u201d. Mas o Oriente segue a \u201cRota do Desenvolvimento\u201d.<\/p>\n

De posse das orienta\u00e7\u00f5es que tentamos transmitir, sugerimos que assistam a seguir os tr\u00eas v\u00eddeos do programa sobre Contas P\u00fablicas<\/strong>, e as comparem \u00e0s do Economista Raul Velloso, o criador da DRU, onde ele demonstra, de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es, a viabilidade de passar da Previd\u00eancia Social para os Fundos de Pens\u00e3o:<\/p>\n