{"id":99144,"date":"2018-09-21T16:20:14","date_gmt":"2018-09-21T19:20:14","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=99144"},"modified":"2018-09-21T16:20:14","modified_gmt":"2018-09-21T19:20:14","slug":"99-uni-vos-ii-nao-temos-dinheiro-para-investir-parte-ii-de-iii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=99144","title":{"rendered":"99%, UN\u00cd-VOS! II \u2013 N\u00e3o temos dinheiro para investir (Parte II de III)"},"content":{"rendered":"

Contas P\u00fablicas, os fatos e \u201clendas\u201d que dever\u00edamos conhecer para avaliarmos a verdade por tr\u00e1s dos n\u00fameros!<\/strong><\/p>\n

Por H\u00e9lio Silveira\u00b9, Gustavo Galv\u00e3o\u00b2 e Rog\u00e9rio Lessa\u00b3, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

Na 1\u00aa parte, mostramos as \u201clendas\u201d da Previd\u00eancia \u201cquebrada\u201d, agora, daremos continuidade falando de outras \u201clendas\u201d correlacionadas.<\/p>\n

3\u00aa \u201cLenda\u201d:<\/strong> O D\u00e9ficit P\u00fablico cr\u00f4nico e crescente impede o Investimento P\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Leitores atentos do \u201c99% UN\u00cd-VOS\u201d j\u00e1 entenderam que, para um Estado Desenvolvimentista, n\u00e3o existe restri\u00e7\u00e3o para Investimento p\u00fablico. J\u00e1 entenderam que o D\u00e9ficit p\u00fablico usado de forma funcional \u00e9 parte do crescimento da Renda. Um exemplo crucial: em 2008, em plena crise do \u201csubprime\u201d<\/em> o Governo estadunidense e o Federal Reserve-Fed soltaram \u201cdinheiro a rodo\u201d na express\u00e3o de Ben Bernanke \u2013 presidente do Fed, na ocasi\u00e3o \u2013 para evitar a quebra sist\u00eamica do setor financeiro de l\u00e1. Tiveram grandes d\u00e9ficits p\u00fablicos e, pasmem, \u201ccompraram\u201d um grande montante de t\u00edtulos privados podres do mercado. Entretanto, eles e a Zona do Euro n\u00e3o deram prosseguimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, n\u00e3o partiram para um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o, deixaram por conta do mercado. Resultado: 10 anos de baixo crescimento e subemprego para os 99% e valoriza\u00e7\u00e3o de ativos especulativos para os 1%. No Oriente, os pa\u00edses partiram para dar continuidade ao desenvolvimento e hoje mostram uma economia relevante e crescente, ao ponto de provocar at\u00e9 conflitos comerciais entre os blocos hegem\u00f4nicos!<\/p>\n

No Brasil, o Presidente mobiliza seus 3 bancos oficiais para dar liquidez \u00e0 economia, resultado: do crescimento zero de 2009, alcan\u00e7a 7,5% em 2010! O BNDES, refor\u00e7ado com recursos do Tesouro, teve a\u00e7\u00e3o destacada evitando a quebra de relevantes empresas, endividadas em d\u00f3lares, pegas no contrap\u00e9 da desvaloriza\u00e7\u00e3o do real.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foi revelado um inusitado instrumento de desenvolvimento, o \u201carranjo institucional BNDES\/TESOURO\u201d: o Governo emite t\u00edtulos do Tesouro para que o BNDES os use em projetos de desenvolvimento e salvamento de empresas. E o mais relevante, com endividamento zero<\/strong> para o Governo! At\u00e9 a\u00ed tudo bem, mas o que isso tem de inusitado? N\u00e3o endivida o Governo? Conta outra! Ok, na vis\u00e3o ortodoxa assim parece, mas vamos analisar tecnicamente o funcionamento do arranjo.<\/p>\n

Mas como n\u00e3o est\u00e1 endividando o Governo? O Governo ao colocar recursos no seu pr\u00f3prio banco, n\u00e3o est\u00e1 se endividando? Claro que n\u00e3o! O Governo apenas est\u00e1 tirando seus recursos do seu Tesouro e colocando no de sua empresa \u2013 o BNDES. Ou seja, na pr\u00e1tica, est\u00e1 tirando recursos de um bolso e colocando no outro bolso da mesma cal\u00e7a! Mas como, ele n\u00e3o teve que criar t\u00edtulos? Sim, e n\u00e3o! Sim, ele criou t\u00edtulos e os guardou no BNDES. N\u00e3o, o Governo j\u00e1 tinha os t\u00edtulos no Tesouro e os passou para o BNDES. Mas isso \u00e9 irrelevante porque o Governo atrav\u00e9s do Tesouro tem a prerrogativa constitucional de usar ou criar novos t\u00edtulos! Mas o BNDES n\u00e3o vai monetizar e \u201cjogar dinheiro\u201d no mercado e inflacionar a Economia? N\u00e3o de forma relevante, o BNDES analisa projetos e financia os escolhidos com sua expertise consagrada. Ele n\u00e3o \u201cjoga\u201d dinheiro no mercado, ele financia cada etapa do projeto depois de comprovar a efetiva\u00e7\u00e3o da mesma. O dinheiro \u201cjogado\u201d na economia de forma parcimoniosa em cada parte do projeto, j\u00e1 sai movimentando a economia como um todo. O \u201cdinheiro\u201d j\u00e1 sai comprando insumos e alavancando impostos, gira a economia de forma produtiva. Quando novamente da matura\u00e7\u00e3o do projeto, tem um efeito multiplicador. Tudo por conta da nova produ\u00e7\u00e3o e anti-inflacion\u00e1rio nos pre\u00e7os, pelo aumento da Oferta. Ent\u00e3o, o dinheiro \u201cjogado\u201d na economia poder\u00e1 at\u00e9 ter um pequeno efeito inflacion\u00e1rio, se a economia estiver no est\u00e1gio m\u00e1ximo da capacidade instalada, coisa rara de acontecer, porque os empres\u00e1rios sempre trabalham com uma margem de seguran\u00e7a, n\u00e3o chegam ao limite.<\/p>\n

Para o leigo \u00e9 dif\u00edcil entender o funcionamento do sistema monet\u00e1rio, mas entendam que o dinheiro repassado para o empreendedor do projeto n\u00e3o fica parado em banco. Ele gira nos bancos privados. A\u00ed aconteceram dois fatos monet\u00e1rios: 1- o BNDES retirou dinheiro do mercado ao vender os t\u00edtulos tendo um efeito anti-inflacion\u00e1rio; 2- mas imediatamente o dinheiro \u00e9 jogado na economia pelo empreendedor tendo um efeito inflacion\u00e1rio. Ent\u00e3o, os dois fatos n\u00e3o se compensam? Mas se gerar um pequeno aumento de liquidez (dinheiro rodando na economia real), e as taxas do mercado ca\u00edrem, faz parte das atribui\u00e7\u00f5es do Banco Central-BC entrar comprando t\u00edtulos do Tesouro, ou aumentado o compuls\u00f3rio para tirar dinheiro da economia e subir a taxa. Tudo isso \u00e9 normal e faz parte do dia-a-dia do sistema monet\u00e1rio. Mas se \u00e9 assim, por que teve tanta cr\u00edtica do empresariado? Eles, preponderantemente os financistas, alegaram que existia um subs\u00eddio: diferen\u00e7a entre a taxa menor de aplica\u00e7\u00e3o do BNDES e a taxa da Selic paga pelo Governo nos seus t\u00edtulos e isso geria dois efeitos negativos: 1- aumento de infla\u00e7\u00e3o e do endividamento e custos para o governo; 2- uma pr\u00e1tica desleal para com os bancos privados em seus empr\u00e9stimos, gerando desfuncionalidades no sistema econ\u00f4mico.<\/p>\n

Respostas:<\/p>\n

1 \u2013 Como aumento de custo e endividamento? Primeiro que conforme explicamos, o recurso gera um efeito multiplicador de impostos que compensam a diferen\u00e7a de taxas, isso nunca \u00e9 mencionado! Tamb\u00e9m explicamos que o aumento da quantidade dos t\u00edtulos, se houver cria\u00e7\u00e3o l\u00edquida de t\u00edtulos, isso \u00e9 prerrogativa do Governo, ali\u00e1s de qualquer Governo do mundo que tamb\u00e9m tenham essa prerrogativa, mas tamb\u00e9m explicamos que pela \u201cmec\u00e2nica\u201d do sistema monet\u00e1rio os efeitos de cria\u00e7\u00e3o e\/ou uso dos t\u00edtulos da carteira do Tesouro, pelo BNDES, ou se compensam, ou se houver efeito residual \u00e9 corrigido pela atua\u00e7\u00e3o normal do BC. Bom lembrar que a tal diferen\u00e7a de taxas acontece com uma taxa real normal do BNDES compat\u00edvel com as baixas taxas de juros internacionais, versus uma das maiores taxas de juros de curto prazo do mundo! E se houvesse subs\u00eddio? No caso pr\u00e1tico seria apenas mais uma opera\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de recursos entre o dono e sua propriedade, em termos consolidados isso \u00e9 nulo!<\/p>\n

2 \u2013 Como uma pr\u00e1tica desleal? Pela l\u00f3gica financeira consolidada no Brasil (desde o acordo como o FMI em 1983), taxas altas de curto prazo, oferecido e garantido por t\u00edtulos do Governo induzem aos bancos privados a atuar na zona de conforto sem risco, ou do \u201crentismo\u201d, ou do empr\u00e9stimo geralmente consignado e\/ou garantido pelo pr\u00f3prio bem (im\u00f3vel, ve\u00edculos ou eletrodom\u00e9stico) do contrato \u00e0s maiores taxas de juros do planeta. Por que sa\u00edrem desse conforto e se aventurarem no risco do longo prazo \u00e0 taxa mais baixa? Ou seja, bancos privados diante desse conforto nunca aplicaram seus recursos no longo prazo, atuam no m\u00e1ximo como repassadores de recursos externos, com varia\u00e7\u00e3o cambial, que volta e meia \u201cquebram\u201d as empresas financiadas. Mesmo assim, temem a participa\u00e7\u00e3o maior dos bancos p\u00fablicos na economia, por isso tanto atacaram o arranjo BNDES-TESOURO.<\/p>\n

S\u00f3 n\u00e3o pode \u00e9, nessa altura do campeonato, algu\u00e9m perguntar: Mas o Governo n\u00e3o est\u00e1 endividado por conta de seus gastos excessivos? A\u00ed s\u00f3 nos resta choc\u00e1-lo! Um Governo n\u00e3o necessita nem de impostos nem de d\u00edvida p\u00fablica para se financiar, ele, simplesmente emite! Vide o \u201c99% Un\u00ed-vos\u201d<\/a>. Mas o mais chocante ser\u00e1 dizer para esse algu\u00e9m que o Brasil em 35 anos (desde que o pa\u00eds assinou o acordo com o FMI) raras vezes teve d\u00e9ficit prim\u00e1rio em \u201cUma Ponte para o Futuro na Era da P\u00f3s-Verdade: uma an\u00e1lise sob a \u00f3tica do desenvolvimento econ\u00f4mico \u2013 Parte III\u201d<\/a> mostramos que nesses 35 anos tivemos 26 ocorr\u00eancias de super\u00e1vits prim\u00e1rios, e a soma l\u00edquida (tirando os d\u00e9ficits prim\u00e1rios) totalizou 49% do PIB! Ent\u00e3o, porque estamos endividados? Simples, d\u00edvida p\u00fablica, conforme j\u00e1 explicamos, n\u00e3o \u00e9 para financiar o Governo, mas sim para dar uma alternativa de aplica\u00e7\u00e3o ao setor privado. Mas por que, ent\u00e3o, os Governos, nestes anos endividaram-se tanto? De novo, simples: N\u00e3o para financiar gasto p\u00fablico e\/ou investimento, mas para alimentar o \u201crentismo\u201d. E o pior, \u00e0s mais altas taxas do planeta!<\/strong><\/p>\n

E qual \u00e9 o problema do \u201crentismo\u201d? O problema \u00e9 \u00e9 que, ao instalar-se de forma relevante em um sistema econ\u00f4mico, age como se fosse um parasita. Desenvolve-se at\u00e9 matar o hospedeiro! E como isso acontece? Simples, quando os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica extrapolam e passam a oferecer alta liquidez e seguran\u00e7a, ele passa a ser um fim em si mesmo. De in\u00edcio come\u00e7a como alternativa de aplica\u00e7\u00e3o do excedente de lucros do sistema produtivo, na etapa seguinte passa a concorrer com a atividade real, e quando chega ao ponto de ser aplica\u00e7\u00e3o mais rent\u00e1vel que a atividade produtiva de risco e do investimento, ele reduz o giro dos neg\u00f3cios. Ent\u00e3o, o Governo (de perfil liberal) passa a aumentar impostos e cortar gastos p\u00fablicos essenciais. Quando ele se consolida, come\u00e7a o caminho de matar o hospedeiro. Ou seja, a economia real! Dado as caracter\u00edsticas do atual est\u00e1gio de nossa economia, n\u00e3o estamos nesse ponto?<\/p>\n

Mas, ent\u00e3o, o que fazer diante dessa d\u00edvida que alcan\u00e7a 74%do PIB e n\u00e3o para de crescer? Tecnicamente, simples diante dos conhecimentos desenvolvimentistas, que teimamos em divulgar, mas, politicamente dif\u00edcil! Tecnicamente, se o Governo constituiu uma d\u00edvida em excesso sem necessidade e n\u00e3o foi um endividamento para financiar nenhum desenvolvimento, visto que estamos 35 anos crescendo \u00e0 baixas taxas, ent\u00e3o da forma que foi criada e cresceu, da mesma forma pode ser desfeita: monetizada em parte nos vencimentos, diminui\u00e7\u00e3o de juros e lan\u00e7ar um Plano de Desenvolvimento Nacional para os pr\u00f3ximos 20 anos (o mesmo per\u00edodo do \u201cteto dos gastos\u201d), obrigando parte dessa \u201cpoupan\u00e7a\u201d congelada a procurar aplica\u00e7\u00f5es produtivas. Enfim, v\u00e1rias alternativas. Inclusive a constitucional \u2013 a Auditoria da D\u00edvida!<\/p>\n

Politicamente dif\u00edcil, assistimos hoje o dom\u00ednio das for\u00e7as do mercado financeiro no comando do pa\u00eds. E o que vemos? Recess\u00e3o, desemprego e avan\u00e7o em reformas para tirar direitos consolidados dos assalariados. Ent\u00e3o, n\u00e3o resta nada a fazer? Existe, sim: A tomada de consci\u00eancia dos 99%! Quantos mais de n\u00f3s nos tornarmos conscientes, esclarecidos, divulgarmos, discutirmos e compartilharmos nossos conhecimentos em v\u00e1rios f\u00f3runs, maior resist\u00eancia ofereceremos ao avan\u00e7o dos 1%.<\/p>\n

Mas n\u00e3o parece um discurso f\u00e1cil falar que n\u00e3o temos limites para investir? E, vejam s\u00f3, n\u00e3o temos limites mesmo. Pelo menos at\u00e9 alcan\u00e7armos o pleno emprego e algum limite f\u00edsico de insumos e\/ou empregados. No limite, teremos que partir para um aumento de produtividade, impingindo um uso mais intensivo do capital produtivo, adotar novas tecnologias e \u2013 at\u00e9 mesmo o impens\u00e1vel \u2013, abrir a porta deliberadamente para imigrantes! Mas se conseguirmos chegar l\u00e1, isso ser\u00e1 um outro problema, mas um doce problema, n\u00e3o?<\/p>\n

Se \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil fazer investimento p\u00fablico, por que o governo n\u00e3o o faz? Porque ele est\u00e1 h\u00e1 35 anos dominado pela l\u00f3gica liberal (desde o acordo com o FMI) de perseguir o equil\u00edbrio fiscal e, ao consolidar o \u201crentismo\u201d desnecess\u00e1rio, os 1% que dominam as finan\u00e7as e o Governo n\u00e3o querem altas taxas de crescimento. Uma Economia crescendo forte desfaz-se da d\u00edvida p\u00fablica e do \u201crentismo\u201d, e isso tiraria o poder pol\u00edtico e o ganha-p\u00e3o seguro dos 1%! N\u00e3o?<\/p>\n

Mas essa de aumentar a atua\u00e7\u00e3o do Estado, n\u00e3o parece coisa de \u201ccomunista\u201d? N\u00e3o, n\u00e3o estamos falando de comunismo, estamos falando de social-democracia, do Estado do Bem-Estar Social, exatamente o contr\u00e1rio: Estamos falando do rem\u00e9dio que foi aplicado na Europa p\u00f3s II Grande Guerra pelos pr\u00f3prios liberais produtivos. E o fizeram justamente para impedir o avan\u00e7o do comunismo sovi\u00e9tico! Jorraram recursos oficiais de entidades p\u00fablicas para a recupera\u00e7\u00e3o europeia e japonesa, todos com r\u00e1pidos resultados. Estados fortes promoveram economias fortes e socialmente inclusivas!<\/p>\n

Mas, s\u00f3 foi l\u00e1 na Europa e no Jap\u00e3o dizimados pela guerra? N\u00e3o, o bom cont\u00e1gio da social-democracia atingiu inclusive os EUA nos anos dourados entre 1950 e 1960. Vejam no link abaixo o document\u00e1rio sobre os anos dourados dos EUA\u00a0“Capitalism: A Love Story”<\/em> (Capitalismo: Uma Hist\u00f3ria de Amor), de Michael Moore, 2009, dois momentos emblem\u00e1ticos:\u00a0 aos 15min:40seg, onde Moore fala da consolida\u00e7\u00e3o do “american way of life”<\/em> que tanto nos propagandearam, e \u00e0s 1h:53min:30seg, onde ele mostra que Roosevelt anunciou medidas que salvaram Europa e Jap\u00e3o, mas n\u00e3o foram seguidas nos EUA.<\/p>\n