{"id":98510,"date":"2018-09-09T16:42:02","date_gmt":"2018-09-09T19:42:02","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=98510"},"modified":"2018-09-09T22:38:10","modified_gmt":"2018-09-10T01:38:10","slug":"99-uni-vos-ii-a-previdencia-quebrada-parte-i-de-iii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=98510","title":{"rendered":"99%, UN\u00cd-VOS! II \u2013 A Previd\u00eancia “quebrada” (Parte I de III)"},"content":{"rendered":"

Contas P\u00fablicas, os fatos e \u201clendas\u201d que dever\u00edamos conhecer para avaliarmos a verdade por tr\u00e1s dos n\u00fameros!<\/strong><\/p>\n

Por H\u00e9lio Silveira\u00b9, Gustavo Galv\u00e3o\u00b2 e Rog\u00e9rio Lessa\u00b3, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

Em, \u201c99%, UN\u00cd-VOS! \u2013 Uma S\u00edntese Desenvolvimentista”<\/a>\u00a0procuramos esclarecer um modo desenvolvimentista de entender as contas p\u00fablicas fora da vis\u00e3o liberal. Passamos a mensagem que d\u00e9ficit p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 um pecado ou m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Pelo contr\u00e1rio: como componente da Demanda, ele faz parte da Renda, ou seja, acresce a Renda. O d\u00e9ficit aumenta em \u00e9pocas recessivas, principalmente pela queda da arrecada\u00e7\u00e3o, e isso \u00e9 um amortecedor, um mecanismo de defesa, contra c\u00edclico autom\u00e1tico que evita aumentar o processo da queda da Renda. \u00c9 evidente que n\u00e3o s\u00f3 o d\u00e9ficit p\u00fablico \u00e9 suficiente para amainar a crise, um Estado de perfil desenvolvimentista (aos moldes aos anos de ouro de 1950\/60 conhecidos como \u201cO Estado do Bem-Estar Social\u201d, ou anos da social-democracia), tem in\u00fameros instrumentos e atua\u00e7\u00f5es p\u00fablicas funcionais necess\u00e1rias e suficientes para reverter a crise. Isso aconteceu em 1929 e 2008, agindo em \u00faltima inst\u00e2ncia como \u201cGrande Governo e Grande Banco\u201d<\/a> como explicou Minsky.<\/p>\n

No presente caso brasileiro \u00e9 dif\u00edcil constatar que, o Governo atuando junto com os interesses financistas, alegue para o ajuste das suas contas, a necessidade de corte dos gastos p\u00fablicos essenciais. O fazem como oportunidade para\u00a0tentar implantar \u201creformas\u201d que atingem diretamente os direitos dos assalariados, tais como: a trabalhista e a previdenci\u00e1ria! Medidas como estas n\u00e3o s\u00f3 alongam a crise e o desalento, como induz a perdas de direitos consolidados. Ali\u00e1s, temos assistido nas crises o acontecimento da passagem de fun\u00e7\u00f5es e patrim\u00f4nio p\u00fablico para o setor privado com resultados desfavor\u00e1veis, como atestam os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. O inusitado \u00e9 que liberais pregam a livre concorr\u00eancia, mas querem capturar os Monop\u00f3lios Naturais para alegria de alguns poucos escolhidos. Isto n\u00e3o \u00e9 concentra\u00e7\u00e3o de renda e disfuncionalidade econ\u00f4mica?<\/p>\n

Mas o que \u00e9 um Monop\u00f3lio Natural<\/strong>? S\u00e3o empresas p\u00fablicas que prestam servi\u00e7os\u00a0 essenciais, com demanda garantida, e que quando elevam pre\u00e7os e tarifas, representam imediatamente aumento de lucro. S\u00e3o empresas grandes geradoras de caixa que, ao serem privatizadas, passam por um processo de \u201cdownsizing\u201d<\/em>, ou seja, um processo de \u201cenxugamento\u201d de custos onde os primeiros alvos s\u00e3o os antigos funcion\u00e1rios de carreira, imediatamente substitu\u00eddos por \u201cterceirizados\u201d. A qualidade dos servi\u00e7os, em geral, \u00e9 \u201catestada\u201d nos \u00f3rg\u00e3os de defesa dos consumidores, tribunais de pequenas causas, etc.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nossa an\u00e1lise de um caso particular:<\/strong><\/p>\n

A \u201cLenda\u201d da Previd\u00eancia Social \u201cQuebrada\u201d<\/strong><\/p>\n

Nesse texto analisaremos um caso particular \u2013 a Previd\u00eancia Social. Aproveitando a crise conjuntural, o setor financeiro avan\u00e7a para tentar capturar os recursos previdenci\u00e1rios para aplic\u00e1-los sob o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio pr\u00f3prio, ops\u2026, corrigindo, \u201cem benef\u00edcio dos velhinhos e desvalidos\u201d<\/em>!<\/p>\n

Raz\u00f5es apontadas para o desmonte da Previd\u00eancia Social:<\/p>\n