{"id":98073,"date":"2018-08-29T20:54:40","date_gmt":"2018-08-29T23:54:40","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=98073"},"modified":"2018-08-29T21:26:56","modified_gmt":"2018-08-30T00:26:56","slug":"a-reorganizacao-do-estado-brasileiro-parte-vi-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=98073","title":{"rendered":"A Reorganiza\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro (Parte VI – Final)"},"content":{"rendered":"

Por Pedro Augusto Pinho, para o Duplo Expresso<\/b><\/span><\/p>\n

Aqui, link<\/em> para parte V<\/strong><\/a><\/p>\n

VI \u2013 ESTADO QUE QUEREMOS \u00c9 O ESTADO QUE PRECISAMOS \u2013 CONCLUS\u00d5ES <\/b><\/span><\/p>\n

Nestes artigos, sob o t\u00edtulo geral \u201cESTADO NACIONAL SOBERANO E CIDAD\u00c3O \u2013 REFLEX\u00d5ES PARA REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO BRASILEIRO\u201d, creio ter apresentado uma resposta ao projeto neoliberal da extin\u00e7\u00e3o dos Estados Nacionais.<\/span><\/p>\n

Acredito que o Brasil Soberano, um Estado Nacional de caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, come\u00e7ou a ser constru\u00eddo com os intelectuais que se uniram a Get\u00falio Vargas, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930. <\/span><\/p>\n

Mas a II Guerra Mundial, o projeto de Nelson Rockeffeller de domina\u00e7\u00e3o continental pelos Estado Unidos da Am\u00e9rica (EUA), que desencadeou os golpes de 1945 e de 1954, os retrocessos pol\u00edticos (Caf\u00e9 Filho, Dutra) at\u00e9 o Governo Jo\u00e3o Goulart, tamb\u00e9m deposto por golpe, e, em seguida, o empoderamento do capital financeiro internacional, impediram que este Projeto Nacional fosse conclu\u00eddo. O pr\u00f3prio projeto desenvolvimentista de JK n\u00e3o buscou a autonomia brasileira.<\/span><\/p>\n

Assim, talvez at\u00e9 inconscientemente, procurei desenvolver, como no Manifesto de 1929, uma \u201cpol\u00edtica de defesa do esp\u00edrito nacional\u201d centrada na dimens\u00e3o espacial, ou seja, em dois eixos fundamentais: o nacional e o local; para que o brasileiro da Amaz\u00f4nia Ocidental, numa vida que pode se assemelhar a do ca\u00e7ador\/coletor, sentisse ser t\u00e3o brasileiro quanto o ga\u00facho nos pampas, que se estendem pelo vizinho Uruguai.<\/span><\/p>\n

Isto est\u00e1 proposto com os objetivos da a\u00e7\u00e3o do Estado: soberania e cidadania; desenvolvidos em dois n\u00edveis. Estes n\u00edveis n\u00e3o se sobrep\u00f5em nem se conflitam. A Soberania \u00e9 executada nas Coordena\u00e7\u00f5es Regionais, levando a tecnologia de ponta, o desenvolvimento econ\u00f4mico e a prote\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o brasileiro por toda a extens\u00e3o deste Pa\u00eds Continente. A cidadania est\u00e1 na compreens\u00e3o da individualidade, da cultura do ambiente que cerca, diversamente, cada brasileiro, e no respeito \u00e0s demais, sendo executada nos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

H\u00e1, e deve haver, interse\u00e7\u00f5es. A mais evidente \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, desenvolvida na \u00e1rea da Soberania, indispens\u00e1vel para Seguran\u00e7a Nacional, para a vocaliza\u00e7\u00e3o da cidadania e para seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Nestes dois planos da presen\u00e7a do Estado entendemos ter promovido a defesa da Na\u00e7\u00e3o e do indiv\u00edduo. <\/span><\/p>\n

Em s\u00edntese, este projeto institucional de Estado Nacional ter\u00e1 tr\u00eas eixos de gest\u00e3o: soberania, cidadania e seguran\u00e7a. Cada eixo se desenvolvendo em dois planos: o plano da pesquisa, planejamento, estudo, supervis\u00e3o e controle e o plano da execu\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Para que n\u00e3o haja conflito decis\u00f3rio, tenha linhas bem compreens\u00edveis de gerenciamento, n\u00e3o se encontre superposi\u00e7\u00e3o de tarefas, desenvolvi, aproveitando uma cultura organizacional j\u00e1 existente (a Igreja Cat\u00f3lica, por exemplo, divide o Brasil em nove regi\u00f5es), estes org\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o por eixo. Para a soberania, as Coordenadorias Regionais; para a cidadania, os Munic\u00edpios, e para a seguran\u00e7a, os Estados.<\/span><\/p>\n

Tenho muitas d\u00favidas sobre as representa\u00e7\u00f5es legislativas. Todos os eixos e\u00a0 <\/span>n\u00edveis necessitariam assembleias? Poder\u00edamos ter conselhos, sempre eleitos, como \u00f3rg\u00e3os assessores dos executivos? Fica em aberto.<\/span><\/p>\n

Sem hostilidade a quem quer que seja. O Brasil foi e dever\u00e1 voltar a ser um Pa\u00eds da paz. As campanhas do \u00f3dio, que lembram a distopia do \u201c1984\u201d, de George Orwell, foram conduzidas pela m\u00e3o do mercado, do sistema financeiro internacional ou da banca, como o designo, pelo neoliberalismo do mundo sem p\u00e1tria.<\/span><\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o sempre nacionais. A c\u00f3pia de modelos \u00e9 uma forma de domina\u00e7\u00e3o colonial. Conheci, profissionalmente, um modelo \u00fanico, quando trabalhei em Gana. O tenente Jerry John Rawlings criou o Conselho Provis\u00f3rio de Defesa Nacional com o qual governou o Pa\u00eds por quase 20 anos. E com este Conselho n\u00e3o s\u00f3 obteve paz mas desenvolvimento em pa\u00eds pobre do Golfo da Guin\u00e9. Outro modelo, que tenho alguma informa\u00e7\u00e3o por ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 o que se implantou no Estado Plurinacional da Bol\u00edvia.<\/span><\/p>\n

Precisamos, no entanto, de um modelo que n\u00e3o espelhe a vontade ou a ambi\u00e7\u00e3o de um l\u00edder, um partido ou uma classe. Ao apresentar estas reflex\u00f5es n\u00e3o trouxe solu\u00e7\u00f5es. Nem acredito que elas surjam, individualmente, de quem quer que seja.<\/span><\/p>\n

Um projeto nacional tem que emergir de todas as for\u00e7as da na\u00e7\u00e3o. O Estado Nacional deve ser consequ\u00eancia de trabalho coletivo de partidos pol\u00edticos, associa\u00e7\u00f5es profissionais, sindicatos oper\u00e1rios e patronais, clubes militares, e, ao fim, aprovado pelo voto livre de todos os brasileiros.<\/span><\/p>\n

O f\u00edsico Thomas Kuhn (1922-1996) afirmou que as revolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o se realizar\u00e3o por acumula\u00e7\u00e3o de saberes, mas pela substitui\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios, pela mudan\u00e7a de paradigmas (A estrutura das revolu\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, 1962, tradu\u00e7\u00e3o brasileira de 1975).<\/span><\/p>\n

O Estado Nacional Brasileiro n\u00e3o pode ser c\u00f3pia. N\u00e3o pode reproduzir qualquer ideologia colonizante. Deve surgir de nossas necessidades, de nossos entendimentos, de nossa capacidade de enfrentar desafios e da nossa compreens\u00e3o do que seja um Estado Nacional.<\/span><\/p>\n

Nestes artigos elaborei um rascunho para registro de ideias. Ideias vindas das observa\u00e7\u00f5es, trabalhos e estudos, no Brasil e no exterior. E \u00e9 como um rascunho que pode ser considerado para exclus\u00f5es e inclus\u00f5es, emendas e corre\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Trazendo algumas novidades, estas considera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o surpreender. Tive v\u00e1rias experi\u00eancias neste sentido. Estarei sempre disposto a conversar. Tenho consci\u00eancia de meus limites e f\u00e9 em minhas ideias. <\/span><\/p>\n

Agradecerei todos questionamentos, cr\u00edticas, coment\u00e1rios. Lamentarei os sil\u00eancios. N\u00e3o pelas minhas reflex\u00f5es, mas pelo desinteresse em reconstruir, talvez melhor diria, em finalmente construir o Estado Nacional Brasileiro.<\/span><\/p>\n

Pedro Augusto Pinho, av\u00f4, administrador aposentado<\/span><\/p>\n

Nota da Reda\u00e7\u00e3o do Duplo Expresso:<\/b><\/span><\/p>\n

Somos muito gratos ao autor dos seis artigos pela importante contribui\u00e7\u00e3o dada para o aprofundamento do debate acerta da estrutura do Estado Nacional Brasileiro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado Nacional Brasileiro n\u00e3o pode ser c\u00f3pia. N\u00e3o pode reproduzir qualquer ideologia colonizante. Deve surgir de nossas necessidades, de nossos entendimentos, de nossa capacidade de enfrentar desafios e da nossa compreens\u00e3o do que seja um Estado Nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":98074,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1599,14,20],"tags":[1672,930,1025],"class_list":["post-98073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-exclusivo","category-pedro-augusto-pinho","category-politica-2","category-politica-internacional","tag-pedro-augusto-pinho","tag-soberania-nacional","tag-soberania-popular"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/98073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=98073"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/98073\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/98074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=98073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=98073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=98073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}