{"id":97522,"date":"2018-08-17T15:31:35","date_gmt":"2018-08-17T18:31:35","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=97522"},"modified":"2019-01-01T07:52:04","modified_gmt":"2019-01-01T09:52:04","slug":"golpe-e-golpe-brasil-descumprira-decisao-da-onu-em-favor-de-lula-e-ai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=97522","title":{"rendered":"Golpe \u00e9&#8230; Golpe! &#8211; Brasil descumprir\u00e1 decis\u00e3o da ONU em favor de Lula. E a\u00ed?"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Romulus Maya<sup><a id=\"post-92682-footnote-ref-1\" href=\"#post-92682-footnote-1\">[1]<\/a><\/sup>, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><em>A decis\u00e3o da ONU hoje significa que, mesmo antes de se pronunciar sobre se h\u00e1 ou n\u00e3o persegui\u00e7\u00e3o a Lula pelo Judici\u00e1rio brasileiro, o Comit\u00ea reconhece que haver\u00e1 preju\u00edzo irrepar\u00e1vel caso o ex-Presidente seja impedido de concorrer at\u00e9 que o m\u00e9rito seja decidido. Mal comparando, \u00e9 uma esp\u00e9cie de decis\u00e3o \u201climinar\u201d.<\/em><\/li>\n<li><em>Trata-se de uma importante vit\u00f3ria. Mas que \u00e9 eminentemente moral, e (portanto) pol\u00edtica, dada a aus\u00eancia de mecanismo de execu\u00e7\u00e3o. Em vista disso, \u00e9 na arena da pol\u00edtica que pode \u2013 e deve \u2013 ser explorada:<\/em><br \/>\n<em>&#8211; &#8221; O mundo reconhece que Lula \u00e9 perseguido! E, para perseguir Lula, o Judici\u00e1rio brasileiro, parte do Golpe, passa por cima at\u00e9 de decis\u00e3o da ONU!&#8221;<\/em><\/li>\n<li><em>Mais do que nunca, em consequ\u00eancia do pronunciamento da ONU, o PT tem a obriga\u00e7\u00e3o \u2013 pol\u00edtica \u2013 de casar discurso e a\u00e7\u00e3o. Tratar o que, acertadamente, chama de Golpe como&#8230; Golpe. E levar \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias a (at\u00e9 aqui apenas&#8230;) palavra de ordem &#8220;elei\u00e7\u00e3o sem Lula \u00e9 fraude&#8221;.<\/em><\/li>\n<li><em>A verdade \u00e9 que a decis\u00e3o da ONU n\u00e3o afeta, muito, a linha de a\u00e7\u00e3o do Golpe. Apenas aumenta, um tantinho, o pre\u00e7o em desgaste de imagem que eles ter\u00e3o que pagar. E, certamente, estar\u00e3o dispostos. Afinal, Golpe \u00e9&#8230; Golpe. No entanto, sobre as cabe\u00e7as dos conspiradores do Plano B, ela cai como uma B&#8217;omba. Viva!<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>*<\/p>\n<p>O Presidente Lula teve uma importante vit\u00f3ria hoje, no Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU. Resta ver como isso ser\u00e1 explorado &#8211; politicamente &#8211; no Brasil pelo seu partido. Isso porque, juridicamente, n\u00e3o h\u00e1 como obrigar o Judici\u00e1rio &#8211; ou mesmo o Estado brasileiro &#8211; a cumprir tal decis\u00e3o. Explicamos isso semanas atr\u00e1s, em texto que reproduzimos parcialmente abaixo.<\/p>\n<p><strong>Trecho do artigo <\/strong><span style=\"text-decoration: underline;\"><em><a href=\"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=96585\"><strong>&#8220;&#8216;Fake News&#8217;\u00a0\u2013 plantada \u2013 de &#8216;Lula no Tribunal da Haia&#8217;: Golpe est\u00e1 passeando na Europa?&#8221;<\/strong><\/a><\/em>\u00a0<\/span>(30\/jul\/2018):<\/p>\n<blockquote><p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-97528\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-19.33.04-1024x826.png\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"484\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-19.33.04-1024x826.png 1024w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-19.33.04-300x242.png 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-19.33.04-768x619.png 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-19.33.04.png 1674w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>(&#8230;)<\/p>\n<p><strong>Par\u00eantesis: Comit\u00ea da ONU e Corte da OEA \u2013 que n\u00e3o ficam na Haia!<\/strong><\/p>\n<p>Dado que j\u00e1 mencionei aqui o Sistema Interamericano, cumpre registrar que nele deve haver, previamente, o esgotamento de recursos no Judici\u00e1rio local. Isso est\u00e1 longe de ter acontecido no caso Lula. Todos conhecemos a infinidade de recursos ainda pendentes de julgamento ou mesmo de formula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para piorar, mesmo depois de uma condena\u00e7\u00e3o no Tribunal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica (OEA), apesar da responsabiliza\u00e7\u00e3o internacional do Estado brasileiro como consequ\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 como for\u00e7ar o Judici\u00e1rio local a cumprir a decis\u00e3o, devido \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos Poderes. Na verdade, h\u00e1 exemplo concreto onde o Judici\u00e1rio brasileiro ignorou determina\u00e7\u00f5es do Tribunal de S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n<p>(ali\u00e1s, foi o mesmo que o Poder Judici\u00e1rio americano fez com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condena\u00e7\u00e3o dos EUA pela Corte Internacional de Justi\u00e7a no \u201cCaso Avena\u201d, com a senten\u00e7a \u2013 ignorada \u2013 tendo sido levada para casa \u2013 dessa vez da Haia mesmo \u2013 por Bush Jr., chefe do Poder\u2026 Executivo!)<\/p>\n<p>Sobre isso, escutemos o Professor titular de Direito P\u00fablico e candidato pelo PT ao Senado no DF Marcelo Neves, em participa\u00e7\u00e3o recente no Duplo Expresso (19\/jul\/2018):<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/wu6Lo52J1mc?autoplay=1\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><span data-mce-type=\"bookmark\" style=\"display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;\" class=\"mce_SELRES_start\">\ufeff<\/span><\/iframe><\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p>Com rela\u00e7\u00e3o ao Pacto da ONU, sua prote\u00e7\u00e3o \u00e9 mais fraca ainda que a do Sistema Interamericano, j\u00e1 que <span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>n\u00e3o pode ser invocado por um indiv\u00edduo contra o seu Estado em nenhum procedimento que resulte em uma decis\u00e3o cogente. Ou seja, de cumprimento obrigat\u00f3rio. Em vez disso, a \u00fanica \u201cconsequ\u00eancia jur\u00eddica\u201d da \u201ccondena\u00e7\u00e3o\u201d (entre aspas mesmo) de um pa\u00eds por parte do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU \u00e9 a \u201cobriga\u00e7\u00e3o\u201d (entre aspas novamente, por n\u00e3o poder ser executada) de \u201clevar em conta\u201d, \u201cde boa-f\u00e9\u201d, as suas \u201cconsidera\u00e7\u00f5es\u201d<\/strong><\/span>. <a href=\"http:\/\/ohrh.law.ox.ac.uk\/states-are-bound-to-consider-the-un-human-rights-committees-views-in-good-faith\/\"><span style=\"text-decoration: underline;\">Neste portal<\/span><\/a>, mantido por ativistas de Direitos Humanos, l\u00ea-se que a Fran\u00e7a, por exemplo, vem seguidamente ignorando por completo m\u00faltiplos pronunciamentos contra si emitidos pelo tal Comit\u00ea.<\/p>\n<p>Cumpre registrar \u2013 com pesar \u2013 que \u00e9 nesse Comit\u00ea \u201csem dentes\u201d que os advogados de Lula, inclusive o estrangeiro, v\u00eam depositando as suas esperan\u00e7as at\u00e9 aqui, com as seguidas vindas a Genebra, todas bastante midiatizadas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=96585\"><span style=\"text-decoration: underline;\">LEIA MAIS&gt;&gt;<\/span><\/a><\/p><\/blockquote>\n<p>*<\/p>\n<p>A concess\u00e3o de uma medida acautelat\u00f3ria (<em>interim measure<\/em>) hoje significa que, mesmo antes de se pronunciar sobre se h\u00e1 ou n\u00e3o persegui\u00e7\u00e3o a Lula pelo Judici\u00e1rio brasileiro, o Comit\u00ea reconhece que haver\u00e1 preju\u00edzo irrepar\u00e1vel caso o ex-Presidente seja impedido de concorrer at\u00e9 que o m\u00e9rito seja decidido. Mal comparando, \u00e9 uma esp\u00e9cie de decis\u00e3o \u201climinar\u201d.<\/p>\n<p>Como disse, trata-se de uma importante vit\u00f3ria. Mas que \u00e9 eminentemente moral, e (portanto) pol\u00edtica, dada a aus\u00eancia de mecanismo de execu\u00e7\u00e3o (<em>enforceability<\/em>). Em vista disso, \u00e9 na arena da pol\u00edtica que pode \u2013 e deve \u2013 ser explorada.<\/p>\n<p>Sim, deve \u2013 e certamente ser\u00e1 \u2013 levada aos processos judiciais de Lula. At\u00e9 como parte do seu uso&#8230; pol\u00edtico. Isso porque o registro, formal, de que o Judici\u00e1rio ignorar\u00e1 solenemente o documento n\u00e3o deixa de explicitar, uma vez mais, novas viola\u00e7\u00f5es aos direitos de Lula. No caso, viola\u00e7\u00f5es a serem carimbadas at\u00e9 com selo de grife:<\/p>\n<p><em>&#8211; &#8221; O mundo reconhece que Lula \u00e9 perseguido! E, para perseguir Lula, o Judici\u00e1rio brasileiro, parte do Golpe, passa por cima at\u00e9 de decis\u00e3o da ONU!&#8221;<\/em><\/p>\n<p>Mais do que nunca, em consequ\u00eancia do pronunciamento da ONU, o PT tem a obriga\u00e7\u00e3o \u2013 pol\u00edtica \u2013 de casar discurso e a\u00e7\u00e3o. Tratar o que, acertadamente, chama de Golpe como&#8230; Golpe. E levar \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias a <em>(at\u00e9 aqui apenas&#8230;)<\/em> palavra de ordem &#8220;elei\u00e7\u00e3o sem Lula \u00e9 fraude&#8221;.<\/p>\n<p>Ora, at\u00e9 carimbo da ONU o partido conseguiu em favor da f\u00f3rmula!<\/p>\n<p>E agora?<\/p>\n<p>O PT vai convalidar a fraude, substituindo Lula por Haddad? E o quanto antes?<\/p>\n<p>Ou vai explorar todos os recursos e prazos, at\u00e9 o fim, trazendo um elemento de instabilidade para os planos eleitorais do Golpe?<\/p>\n<p>E, por tabela, de Haddad e da claque do Plano B?<\/p>\n<p><em>(embora o resultado desses recursos seja j\u00e1 conhecido de todos)<\/em><\/p>\n<p>Amea\u00e7ando inclusive, em caso de recusa do nome de Lula, registrar, no lugar do &#8220;PTucano fofinho&#8221; Haddad, um anti-candidato? Homem-bomba encarregado de usar o espa\u00e7o midi\u00e1tico-institucional pr\u00f3prio da campanha para denunciar aquilo que o partido, acertadamente, chama de fraude?<\/p>\n<p>Inclusive, n\u00e3o apenas n\u00e3o reconhecendo os seus resultados como adotando, como tema de campanha, o discurso de fraude na programa\u00e7\u00e3o das urnas e na totaliza\u00e7\u00e3o pelo TSE?<\/p>\n<p><em>(tal amea\u00e7a causaria terror na m\u00e1fia de que a Corte faz parte!)<\/em><\/p>\n<p>Ganhamos hoje uma alavanca perante o Golpe, ainda que modesta. Resta saber se vamos utiliz\u00e1-la de verdade ou apenas como mais um ornamento, colorido, para a continua\u00e7\u00e3o do \u201cTelecatch\u201d.<\/p>\n<p>Que faremos?<\/p>\n<p>Vamos buscar outras alavancas, como a amea\u00e7a de anti-candidatura e de n\u00e3o reconhecimento das elei\u00e7\u00f5es?<\/p>\n<p>Ou vamos seguir, espontaneamente, desarmando a n\u00f3s mesmos?<\/p>\n<p>Esperando, em retorno, clem\u00eancia do Golpe?<\/p>\n<p><em>(o que se trata &#8211; evidentemente &#8211; de uma contradi\u00e7\u00e3o em termos: &#8220;golpe clemente&#8221; (!))<\/em><\/p>\n<p>Tal bifurca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, depois de hoje, torna-se ainda mais clara.<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>A verdade \u00e9 que a decis\u00e3o da ONU n\u00e3o afeta, muito, a linha de a\u00e7\u00e3o do Golpe. Apenas aumenta, um tantinho, o pre\u00e7o em desgaste de imagem que eles ter\u00e3o que pagar. E, certamente, estar\u00e3o dispostos. Afinal, Golpe \u00e9&#8230; Golpe.<\/p>\n<p>No entanto, sobre as cabe\u00e7as dos conspiradores do Plano B, ela cai como uma B&#8217;omba.<\/p>\n<p>Viva!<\/p>\n<p>*<\/p>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-lang=\"en\">\n<p dir=\"ltr\" lang=\"pt\">&#8220;ONU condena o Brasil&#8221;<br \/>\n(e d\u00e1 tiro no Plano B)<br \/>\nEra ou \u00f1 hr de dar p\u00e9 na bunda do Plano B <a href=\"https:\/\/twitter.com\/Haddad_Fernando?ref_src=twsrc%5Etfw\">@Haddad_Fernando<\/a> e colocar CHANCELER Celso Amorim, &#8220;o melhor do mundo&#8221;, como step\/ anti-candidato, a denunciar a farsa de uma elei\u00e7\u00e3o sem <a href=\"https:\/\/twitter.com\/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw\">@LulaOficial<\/a>?<a href=\"https:\/\/twitter.com\/duploexpresso?ref_src=twsrc%5Etfw\">@duploexpresso<\/a><a href=\"https:\/\/t.co\/i6Agjbp4yp\">https:\/\/t.co\/i6Agjbp4yp<\/a> <a href=\"https:\/\/t.co\/PEttf1PdkL\">pic.twitter.com\/PEttf1PdkL<\/a><\/p>\n<p>\u2014 Romulus Maya (@romulusmaya) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/romulusmaya\/status\/1030561943462051841?ref_src=twsrc%5Etfw\">August 17, 2018<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>J\u00e1 no campo jur\u00eddico propriamente dito, repetirei \u2013 ainda que j\u00e1 sem nutrir muita esperan\u00e7a\u00a0\u2013 o apelo para que os advogados de Lula, talvez reanimados, saiam do \u201cTelecatch\u201d (Nota: que n\u00e3o deixa de incluir a iniciativa na ONU!) e entrem na briga de verdade:<\/p>\n<blockquote><p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-97530\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-25-1-1024x794.png\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"465\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-25-1-1024x794.png 1024w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-25-1-300x233.png 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-25-1-768x595.png 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-25-1.png 1380w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>(\u2026) o que sim nos surpreende \u00e9 a defesa jur\u00eddica do Presidente Lula \u2013 contando com membros cosmopolitas, viajados, como Sep\u00falveda Pertence, Jos\u00e9 Roberto Battochio e Cristiano Zanin, que n\u00e3o hesitam em viajar pelo mundo para denunciar a persegui\u00e7\u00e3o a Lula, at\u00e9 hoje n\u00e3o ter aproveitado (uma mera conex\u00e3o que seja!) para descer aqui na Su\u00ed\u00e7a e pedir acesso \u00e0 c\u00f3pia que as autoridades do pa\u00eds mant\u00eam do sistema paralelo de lan\u00e7amentos cont\u00e1beis da Odebrecht (no programa MyWebDay). Ap\u00f3s termos feito essa sugest\u00e3o ainda no ano passado, at\u00e9 advogado su\u00ed\u00e7o \u2013 familiarizado com o caso \u2013 arranjamos.<\/p>\n<p>Notem: ap\u00f3s assentimento da defesa!<\/p>\n<p>Como sugerimos\u00a0<a href=\"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=94930\">h\u00e1 uma semana<\/a>, daquela vez dirigindo-nos \u00e0 Senadora Gleisi Hoffmann:<\/p>\n<blockquote><p><strong>(2) PASSAR DE REF\u00c9M A SEQUESTRADORA<br \/>\n<\/strong>A Lava Jato nega o acesso das defesas \u00e0s planilhas do programa MyWebDay, em que a Odebrecht fazia os lan\u00e7amentos da sua contabilidade paralela. Assim, toda a discuss\u00e3o \u201cjur\u00eddica\u201d se d\u00e1 em cima da vers\u00e3o produzida pela \u2013 e para a \u2013 Lava Jato.<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 como bypassar tal bloqueio.<\/p>\n<p>A Senadora deveria fazer saber que processar\u00e1 a Odebrecht e os delatores na Su\u00ed\u00e7a, para ter acesso \u00e0 c\u00f3pia entregue aos procuradores locais. De posse dela, n\u00e3o apenas pode provar que seu nome n\u00e3o consta dos benefici\u00e1rios como tomar\u00e1 conhecimento dos nomes de ju\u00edzes, procuradores, Ministros de tribunal superior, empresas de m\u00eddia, bancos e pol\u00edticos que l\u00e1 est\u00e3o. Ou seja, Gleisi passaria da condi\u00e7\u00e3o de ref\u00e9m \u00e0 de sequestradora.<\/p>\n<p>Cumpre registrar que conselho semelhante foi dado, ainda no ano passado, \u00e0 defesa do Presidente Lula. Considerando-o relevante, essa nos incumbiu de contatar advogado local disposto a dar curso \u00e0 mesma. Fizemos isso. Infelizmente, a partir da\u00ed, o r\u00e1dio silenciou do lado brasileiro.<\/p>\n<p>\u2013 Senadora Gleisi, fa\u00e7a saber que com a Sra. ser\u00e1 diferente. E que a Sra. vai pro pau!<\/p><\/blockquote>\n<p>(&#8230;)<\/p>\n<p>O que, sim, surpreende \u00e9 a tal defesa, \u201ccosmopolita e viajada\u201d, seguir desempenhando o seu papel nesse\u2026\u00a0script.<\/p>\n<p><strong>\u2013 Por que n\u00e3o levou ao processo a oitiva secreta de Tacla Dur\u00e1n na Espanha?<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u2013 Por que n\u00e3o vem \u00e0 Su\u00ed\u00e7a pedir acesso \u00e0s provas, negado por Sergio Moro?<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>Isso teria muito mais densidade jur\u00eddica \u2013 e mesmo pol\u00edtica \u2013 do que as m\u00faltiplas (e midi\u00e1ticas) viagens feitas \u00e0 mesma Su\u00ed\u00e7a, mas para a sede da ONU em Genebra. Como qualquer estudante de Direito do segundo ano sabe, uma decis\u00e3o favor\u00e1vel na ONU n\u00e3o poderia ser imposta ao Judici\u00e1rio brasileiro, Poder independente do Executivo. \u00c9 este \u00faltimo, e n\u00e3o o primeiro, quem representa o ente global \u201cBrasil\u201d nas rela\u00e7\u00f5es internacionais. Mais do que isso, sequer obriga\u00e7\u00e3o internacional surge para o Brasil (e, portanto, para o seu Poder Executivo), uma vez que procedimento na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU gera mera \u201crecomenda\u00e7\u00e3o\u201d, diferentemente da Corte Internacional de Justi\u00e7a, na Haia, que julga diferendos entre Estados e cujas senten\u00e7as geram responsabilidade internacional.<\/strong><\/span><\/p>\n<p>Por favor, menos meio e mais conte\u00fado. Ou melhor: menos m\u00eddia e mais subst\u00e2ncia. Nem todos s\u00e3o leigos e\/ ou parvos!<\/p>\n<p>Depois de epis\u00f3dios como a resposta \u201cinusitada\u201d ao documento vazado pelo Duplo Expresso que comprova crime de Moro e da\u00a0<a href=\"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=92305\">sabotagem<\/a><a href=\"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=92305\"> no <\/a><a href=\"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=92305\">Sindicado<\/a><a href=\"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=92305\"> dos <\/a><a href=\"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=92305\">Metal\u00fargicos<\/a>,\u00a0ficamos todos a conhecer melhor como operam os diversos \u201cguerreiros\u201d de Telecatch que supostamente \u201cdefendem\u201d Lula. Seja na esfera pol\u00edtica, seja na administrativa. Resta apenas determinar at\u00e9 onde se estende, no mundo jur\u00eddico, esse \u201ccolorido\u201d \u201ccirco\u201d de \u201ccombates simulados\u201d \u2013 \u201ccontra\u201d a Lava Jato \u2013 com \u201cresultado pr\u00e9-determinado\u201d, sempre contr\u00e1rio aos interesses de Lula.<\/p>\n<p>Os milh\u00f5es de brasileiros engajados \u2013 genuinamente \u2013 na liberta\u00e7\u00e3o do ex-Presidente aguardam(os) a resposta.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=95081\"><span style=\"text-decoration: underline;\">LEIA MAIS&gt;&gt;<\/span><\/a><\/p><\/blockquote>\n<p>*<\/p>\n<p>J\u00e1 que est\u00e3o em Genebra, por que n\u00e3o v\u00eam a Berna, Srs. advogados, pedir \u00e0 Procuradoria da Su\u00ed\u00e7a acesso aos documentos da Odebrecht?<\/p>\n<p>Prometo que os convido para um caf\u00e9!<\/p>\n<p><em>___________________<\/em><\/p>\n<ol>\n<li id=\"post-92682-footnote-1\">&#8220;Romulus Maya&#8221; no pseud\u00f4nimo de milit\u00e2ncia pol\u00edtica desde 2016 ou, na Certid\u00e3o de Nascimento, <strong><u><a href=\"https:\/\/ch.linkedin.com\/in\/romulo-brillo-02b91058\/de\">Romulo Brillo<\/a><\/u><\/strong>, advogado formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); P\u00f3s-graduado em Direito do Com\u00e9rcio Internacional pela UERJ, Mestre em Direito Internacional e Integra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica pela UERJ; Mestre em Direito Internacional Econ\u00f4mico pela Universidade de Barcelona (LL.M.); Doutorando em Direito Internacional na Universidade de Berna.<br \/>\n*<br \/>\nAfinal, depois que <a href=\"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=89890\"><span style=\"text-decoration: underline;\">um suposto \u201cjornalista\u201d, sem car\u00e1ter, rompeu compromisso que assumira e exp\u00f4s a identidade por tr\u00e1s do pseud\u00f4nimo<\/span><\/a>, n\u00e3o h\u00e1 por que n\u00e3o assinar este artigo em particular na \u201cpessoa f\u00edsica\u201d.<a href=\"#post-92682-footnote-ref-1\">\u2191<\/a><\/li>\n<\/ol>\n<p>*<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p><strong>P.S.:<\/strong> quando contei para o meu analista, su\u00ed\u00e7o, nesta semana que Haddad, \u201cadvogado de Lula\u201d, \u00e9 o benefici\u00e1rio direto da derrota desse seu \u201ccliente\u201d, ele caiu na gargalhada.<br \/>\nPergunta (ret\u00f3rica): voc\u00eas acham que Haddad, com esta vit\u00f3ria do \u201cseu cliente\u201d na ONU, deu tamb\u00e9m uma gargalhada? Ou fechou a cara?<br \/>\nHmmm&#8230; ter\u00e1 ele ligado para o \u201cdecano do seu departamento\u201d, FHC (o \u201cFH\u201d original), para comentar?<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p><strong>P.P.S.:<\/strong> s\u00f3 com muito marketing para tentar vender o Plano B, de B&#8217;ola nas costas de Lula, como &#8220;prova de lealdade&#8221;&#8230;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-97531\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.07.43-1024x900.png\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"396\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.07.43-1024x900.png 1024w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.07.43-300x264.png 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.07.43-768x675.png 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.07.43.png 1158w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/p>\n<p>*<\/p>\n<p><strong>De uma jornalista de SP que cobre pol\u00edtica num grande ve\u00edculo:<\/strong><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-97532\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.04.39-1024x609.png\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"357\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.04.39-1024x609.png 1024w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.04.39-300x179.png 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.04.39-768x457.png 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.04.39.png 1052w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>*<\/p>\n<p><strong>E, de novo, neste ano:<\/strong><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-97533\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.10.26-880x1024.png\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"524\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.10.26-880x1024.png 880w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.10.26-258x300.png 258w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.10.26-768x893.png 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.10.26.png 918w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/p>\n<p>(&#8230;)<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-97534\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.10.52.png\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"276\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.10.52.png 918w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.10.52-300x184.png 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-17-at-20.10.52-768x472.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/p>\n<p>*<\/p>\n<p><strong>Haja lealdade, altru\u00edsmo e aus\u00eancia de ambi\u00e7\u00e3o individual (#SQN!)<\/strong><\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-97535\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/agora-todo-o-mundo-sabe.png\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"503\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/agora-todo-o-mundo-sabe.png 940w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/agora-todo-o-mundo-sabe-300x251.png 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/agora-todo-o-mundo-sabe-768x644.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p><strong><span style=\"text-decoration: underline;\">ATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/span>: a avalia\u00e7\u00e3o, mais otimista (ainda), do Professor Luiz Moreira, constitucionalista e ex-Conselheiro do CNMP:<\/strong><\/p>\n<blockquote><p>Sobre a Recomenda\u00e7\u00e3o, em liminar, do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.<\/p>\n<p>Luiz Moreira<\/p>\n<p>1) H\u00e1, agora, manifesta\u00e7\u00e3o oficial (a primeira) contr\u00e1ria \u00e0s que vem sendo produzidas no Brasil.<br \/>\nAntes havia decis\u00f5es judiciais e pareceres do MP contr\u00e1rias ao Presidente Lula; agora, h\u00e1 recomenda\u00e7\u00e3o da ONU que sustenta, ainda que provisoriamente, as pretens\u00f5es de Lula.<\/p>\n<p>2) A quest\u00e3o da candidatura de Lula extrapolaria, por se tratar de recomenda\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o internacional de tutela dos direitos humanos, o \u00e2mbito da justi\u00e7a eleitoral, devendo ser decidida pelo STF.<\/p>\n<p>3) Como a decis\u00e3o do Comit\u00ea da ONU \u00e9 provis\u00f3ria, essa decis\u00e3o prevalece at\u00e9 que haja decis\u00e3o de m\u00e9rito, ou seja, o STF deve acat\u00e1-la, at\u00e9 que o comit\u00ea da ONU profira decis\u00e3o definitiva.<\/p>\n<p>4) Havendo decis\u00e3o definitiva do Comit\u00ea da ONU, s\u00f3 ent\u00e3o o STF pode deliberar sobre sua adequa\u00e7\u00e3o ao sistema constitucional brasileiro. Antes, n\u00e3o!<\/p>\n<p>5) Sendo assim, com a decis\u00e3o do Comit\u00ea da ONU, impugna\u00e7\u00f5es \u00e0 candidatura de Lula extrapolariam, por se tratar de recomenda\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o internacional de tutela dos direitos humanos, o \u00e2mbito da justi\u00e7a eleitoral, devendo ser decidida pelo STF.<\/p>\n<p>6) Ficam sobrestadas quaisquer delibera\u00e7\u00f5es do TSE, atinentes \u00e0 inelegibilidade do Presidente Lula, at\u00e9 decis\u00e3o do STF, que somente pode ser prolatada ap\u00f3s decis\u00e3o definitiva do Comit\u00ea da ONU.<\/p>\n<p>7) Por que? Sendo o Brasil signat\u00e1rio desse Tratado Internacional, a compet\u00eancia n\u00e3o \u00e9 da Justi\u00e7a Eleitoral, mas do STF.<\/p>\n<p>8) Assim, Lula \u00e9 candidato a Presidente da Rep\u00fablica.<\/p><\/blockquote>\n<p>*<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A decis\u00e3o da ONU hoje significa que, mesmo antes de se pronunciar sobre se h\u00e1 ou n\u00e3o persegui\u00e7\u00e3o a Lula pelo Judici\u00e1rio brasileiro, o Comit\u00ea reconhece que haver\u00e1 preju\u00edzo irrepar\u00e1vel caso o ex-Presidente seja impedido de concorrer at\u00e9 que o m\u00e9rito seja decidido. Mal comparando, \u00e9 uma esp\u00e9cie de decis\u00e3o \u201climinar\u201d.<br \/>\nTrata-se de uma importante vit\u00f3ria. Mas que \u00e9 eminentemente moral, e (portanto) pol\u00edtica, dada a aus\u00eancia de mecanismo de execu\u00e7\u00e3o. Em vista disso, \u00e9 na arena da pol\u00edtica que pode \u2013 e deve \u2013 ser explorada:<br \/>\n&#8211; &#8221; O mundo reconhece que Lula \u00e9 perseguido! E, para perseguir Lula, o Judici\u00e1rio brasileiro, parte do Golpe, passa por cima at\u00e9 de decis\u00e3o da ONU!&#8221;<br \/>\nMais do que nunca, em consequ\u00eancia do pronunciamento da ONU, o PT tem a obriga\u00e7\u00e3o \u2013 pol\u00edtica \u2013 de casar discurso e a\u00e7\u00e3o. Tratar o que, acertadamente, chama de Golpe como&#8230; Golpe. E levar \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias a (at\u00e9 aqui apenas&#8230;) palavra de ordem &#8220;elei\u00e7\u00e3o sem Lula \u00e9 fraude&#8221;.<br \/>\nA verdade \u00e9 que a decis\u00e3o da ONU n\u00e3o afeta, muito, a linha de a\u00e7\u00e3o do Golpe. Apenas aumenta, um tantinho, o pre\u00e7o em desgaste de imagem que eles ter\u00e3o que pagar. E, certamente, estar\u00e3o dispostos. Afinal, Golpe \u00e9&#8230; Golpe. No entanto, sobre as cabe\u00e7as dos conspiradores do Plano B, ela cai como uma B&#8217;omba. Viva!<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":97536,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,1099,2,14,20,15,630],"tags":[1598,1597,1487,109,49,651,206,655],"class_list":["post-97522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise-de-conjuntura","category-direito-justica","category-home","category-politica-2","category-politica-internacional","category-pt","category-romulus-maya","tag-lula-ate-as-ultimas-consequencias","tag-comite-de-direitos-humanos","tag-cristiano-zanin","tag-golpe","tag-lula","tag-lula-de-a-a-z","tag-onu","tag-plano-b"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=97522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97522\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/97536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=97522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=97522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=97522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}