{"id":97506,"date":"2018-08-16T20:13:26","date_gmt":"2018-08-16T23:13:26","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=97506"},"modified":"2018-08-16T20:14:21","modified_gmt":"2018-08-16T23:14:21","slug":"a-roleta-russa-da-justica-brasileira-lula-entra-na-fase-matar-ou-morrer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=97506","title":{"rendered":"A roleta russa da justi\u00e7a brasileira – Lula entra na fase \u201cmatar ou morrer\u201d"},"content":{"rendered":"

Por Wellington Calasans, para o Duplo Expresso<\/b><\/span><\/p>\n

Durante todo esse processo que culminou com a pris\u00e3o do ex- presidente Lula – desde S\u00e3o Bernardo do Campo, at\u00e9 quando o ex- presidente, aconselhado por Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, resolveu se entregar aos seus algozes – houve apenas um fato que fugiu do script<\/i> dos carcereiros do pared\u00e3o do judici\u00e1rio golpista: o Habeas Corpus<\/i> impetrado pelos deputados do PT para um desembargador que estava no plant\u00e3o e que concedeu esse \u201cHC\u201d baseado no fato de Lula ser candidato e ter cerceado os seus direitos \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento por meio de acesso a qualquer \u00f3rg\u00e3o de imprensa. <\/span><\/p>\n

Por mais paradoxal que seja, Lula caiu na Lei da Ficha Limpa. Lei criada pelo PT jur\u00eddico de Tarso Genro e Z\u00e9 Cardozo. O ex-presidente foi condenado e preso sem provas. E com a vota\u00e7\u00e3o das ADCs suspensas, est\u00e1 juntamente com 14.000 mil pessoas com a sua presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia relativizada. Se o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o tivesse rasgado a nossa Constitui\u00e7\u00e3o e arrancado uma cl\u00e1usula P\u00e9trea, artigo 5\u00b0, ningu\u00e9m poder\u00e1 ser considerado culpado sem o transito em julgado da senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

O ex-presidente Lula poderia recorrer em liberdade e tamb\u00e9m ser candidato, at\u00e9 porque segundo afirma o advogado eleitoral do ex-presidente, Luiz Fernando Casagrande Pereira, em recente entrevista ao programa Entre Vistas, do jornalista Juca Kfouri, <\/span>na d\u00favida, a lei eleitoral \u201cdeixa disputar e resolve depois\u201d. E foi exatamente assim com os 145 prefeitos eleitos em 2016, dos quais 98 reverteram a ineligibilidade ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o e antes da diploma\u00e7\u00e3o. Dito de outra forma, de cada 10 candidatos a prefeito que concorreram na elei\u00e7\u00e3o de 2016, mesmo ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, sete reverteram a ineligibilidade.<\/span><\/p>\n

A roleta russa dos ju\u00edzes, dependendo com quem caia o seu processo ou voc\u00ea est\u00e1 morto ou salvo. Seguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o existe no Brasil. Ainda mais quando se trata do ex-presidente Lula. Ontem foi concedido pelo STJ um HC para o Deputado Federal Jo\u00e3o Rodrigues (PSD-SC), preso desde fevereiro\u00a0no Complexo da Papuda, em Bras\u00edlia, ao mesmo tempo em que exerce o mandato na C\u00e2mara. Rodrigues conseguiu Habeas Corpus <\/i>na ter\u00e7a-feira (14\/8) para concorrer nas reelei\u00e7\u00f5es deste ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

O prazo para registro de candidaturas terminou ontem, quarta-feira\u00a0(15\/8). A liminar foi concedida pelo ministro\u00a0Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que destacou que at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve o tr\u00e2nsito em julgado<\/b> da a\u00e7\u00e3o penal.<\/b><\/span> \u201cN\u00e3o tenho conhecimento de quais foram as raz\u00f5es que teriam impedido a an\u00e1lise da quest\u00e3o principal suscitada, relativa \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva, pelo Supremo Tribunal Federal, porquanto as informa\u00e7\u00f5es requeridas ainda n\u00e3o chegaram a esta Corte. O que se tem \u00e9 que, por not\u00edcias publicadas na m\u00eddia, o Supremo Tribunal Federal assentou ser da compet\u00eancia do ju\u00edzo da condena\u00e7\u00e3o a an\u00e1lise do pleito, uma vez que o recurso especial n\u00e3o foi conhecido\u201d, disse o ministro.<\/span><\/p>\n

Jurisprud\u00eancia para o ex-presidente \u00e9 o que n\u00e3o falta,<\/span> A premissa utilizada pelo ministro do STJ para conceder alvar\u00e1 de soltura ao deputado foi a mesma utilizada pelo Desembargador Rog\u00e9rio Favreto ao conceder liminar para Habeas Corpus<\/i> em favor de Lula, em 8 de julho. Dia no qual Lula ficou sequestrado pela tropa de choque do judici\u00e1rio golpista e teve seu alvar\u00e1 de soltura impedido de ser cumprido atrav\u00e9s de telefonemas e manobras ilegais.<\/span> Para aqueles ju\u00edzes parciais, a possibilidade do ex-presidente ser solto, mesmo que por algumas horas, causou uma verdadeira hecatombe no n\u00facleo m\u00eddia\/Ditadura da Toga. <\/span><\/p>\n

Os art\u00edfices do golpe, Moro, desembargadores e a \u201cchefona\u201d da PGR – Raquel Dodge – mostraram toda a sua parcialidade e arbitrariedade atuando acintosamente e \u00e0 margem da lei para n\u00e3o permitir que se cumprisse o alvar\u00e1 de soltura do ex- presidente. E todos esses fatos que acompanhamos naquele 8 de Julho, foram revelados com detalhes pelo diretor geral da Pol\u00edcia Federal em recente entrevista.<\/span><\/p>\n

\u00c9 oportuno indagarmos, sem desmerecer a iniciativa dos deputados do PT, se na hora em que eles ficaram sabendo desse impedimento ilegal, tivessem conclamado o povo, parlamentares, artistas, pol\u00edticos, ex-presidente Dilma, juristas e advogados e todos tivessem\u00a0 <\/span>se unido com o povo na sede da pol\u00edcia federal exigindo que a lei fosse cumprida e denunciassem que o ex-presidente estava na condi\u00e7\u00e3o de sequestrado. Talvez esta a\u00e7\u00e3o tivesse mudado o rumo da hist\u00f3ria. Mas \u00e9 esperar muito de um PT que se orgulha de \u201cn\u00e3o ser revolucion\u00e1rio\u201d e segue a contemplar a destrui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e escravid\u00e3o do povo. Para completar, oferece a cabe\u00e7a do pr\u00f3prio l\u00edder para defender a m\u00e1xima de que \u201cas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando normalmente\u201d.<\/span><\/p>\n

Voltando \u00e0 dura realidade, ontem o ex-presidente Lula teve o registro de sua candidatura validado no TSE. Poucas horas depois a \u201cchefona\u201d made in USA<\/i> Raquel Dodge, protocolou <\/span>o pedido de impugna\u00e7\u00e3o ao registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Dodge, o petista n\u00e3o \u00e9 eleg\u00edvel uma vez que foi condenado em segunda inst\u00e2ncia. De acordo com a \u201cchefona\u201d fora da lei,<\/span> Lula s\u00f3 poder\u00e1 se candidatar oito anos ap\u00f3s o cumprimento da pena. <\/span><\/p>\n

Segundo a reportagem do G1 (di\u00e1rio oficial do Regime Temer), Raquel Dodge defende ainda que Lula n\u00e3o seja autorizado a fazer campanha \u201csub judice<\/i>\u201d, enquanto n\u00e3o sai o resultado final sobre a inelegibilidade. Segundo a procuradora, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que o ex-presidente tenha a campanha financiada com recursos p\u00fablicos.\u00a0<\/b>\u201cDeve decorrer a rejei\u00e7\u00e3o liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jur\u00eddico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos p\u00fablicos, que s\u00e3o destinados apenas a financiar campanhas dos eleg\u00edveis\u201d<\/i>, <\/b>completou.<\/b><\/span><\/p>\n

Ao tomar posse na presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ter\u00e7a- feira (14), <\/span>a amic\u00edssima e companheira de baralho do ex-marido, j\u00e1 falecido, da ex-presidente Dilma,<\/span> a ministra Rosa\u00a0 <\/span>Weber disse que uma candidatura que n\u00e3o sofrer impugna\u00e7\u00e3o pode ser indeferida “de of\u00edcio”\u00a0<\/span>pelo ministro relator, isto \u00e9, sem necessidade de abertura de processo e de julgamento pelo plen\u00e1rio. A jogadora de truco j\u00e1 deu o tom do que vem por a\u00ed. \u00c9 surpresa para quem?<\/span><\/p>\n

O que ainda nos causa perplexidade \u00e9 ver que depois de todos essas viola\u00e7\u00f5es de direitos e garantias fundamentais perpetradas contra o ex-presidente Lula, depois do sequestro do 8 de Julho, ainda tem pessoas que acreditam que deixar\u00e3o Lula ser candidato sem que haja uma rea\u00e7\u00e3o popular. Estamos diante de um grande e sofisticado golpe, que instrumentaliza o judici\u00e1rio para dar uma impress\u00e3o de legalidade. <\/span><\/p>\n

Se for feita uma pesquisa, veremos que a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o acha que houve um golpe ou que estamos sob ataque dos EUA para nos transformar num pa\u00eds neocolonial. A Rede Globo se encarrega de lobotomizar essas pessoas. Vivemos um momento muito delicado e preocupante, quando ainda vemos pessoas euf\u00f3ricas com um Plano B, numa chapa fuleira de um intelectual neoliberal travestido de esquerda e de uma mo\u00e7a que ainda tem muito ch\u00e3o pela frente.<\/span><\/p>\n

Em recente reuni\u00e3o com a Presidente do Supremo ministra Carmem L\u00facia, segundo a advogada Carol Proner que tamb\u00e9m estava presente disse que a ministra ficou muito comovida com a reuni\u00e3o sobre Lula. Tamb\u00e9m estavam presentes o ator Osmar Prado, <\/span>o argentino Adolfo P\u00e9rez Esquivel, vencedor do Pr\u00eamio Nobel da Paz em 1980, entre outros. N\u00e3o sei se \u00e9 ingenuidade ou outra coisa, mas acreditar que a ministra Carminha se comove com Lula \u00e9 querer fazer o povo de idiota!<\/span><\/p>\n

\u2013 Ok! Vamos cumprir os ritos, mas sem enrola\u00e7\u00e3o! Vamos levar o nome de Lula at\u00e9 as \u00faltimas esferas legais, mas sabendo que Lula \u00e9 v\u00edtima de um golpe para impedi-lo de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 um preso pol\u00edtico, foi condenado e preso sem provas num processo fraudulento e que provavelmente ser\u00e1 anulado! Depois das elei\u00e7\u00f5es, claro!<\/span><\/p>\n

Qualquer argumenta\u00e7\u00e3o fora desse espectro de verdades absolutas \u00e9 querer legitimar o golpe! Aceitar um candidato como substituto do maior e \u00faltimo l\u00edder popular do Brasil com mais de 40% nas pesquisas, que afirma em entrevista, que votaria num candidato do PSDB, Geraldo Alckimim inclusive atestando suas qualidades. Votar num partido que est\u00e1 por tr\u00e1s do governo Temer, do fim da CLT, da venda do Pr\u00e9-sal e da condena\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o do ex-presidente Lula \u00e9 sem d\u00favida nenhuma uma trai\u00e7\u00e3o ao que Lula ainda representa para o povo brasileiro. <\/span><\/p>\n

Seria um fim melanc\u00f3lico para esse grande l\u00edder! Votar em Haddad \u00e9 legitimar o golpe. Ali\u00e1s nem Haddad acredita que houve golpe, em 2016 falou em uma entrevista ao Jornal Estado de S\u00e3o Paulo, onde afirma que <\/span>‘Golpe \u00e9 uma palavra um pouco dura’, diz Haddad sobre impeachment <\/b>https:\/\/politica.estadao.com.br\/noticias\/geral,golpe-e-uma-palavra-um-pouco-dura-diz-haddad-sobre-impeachment,10000068420<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

S\u00f3 nos resta repetir o mantra: s\u00f3 poder\u00edamos lutar contra esse golpe com o povo nas ruas! Caso contr\u00e1rio, o que vier \u00e9 mais do mesmo. E Lula ficar\u00e1 s\u00f3 no retrato. O resto ser\u00e1 \u201cchoro e ranger de dentes!\u201d. E para quem n\u00e3o acreditou, vai chegar \u00e0 melanc\u00f3lica conclus\u00e3o de que era feliz e n\u00e3o sabia. Gra\u00e7as \u00e0 Rede Globo.<\/span><\/p>\n

Tr\u00eas importantes informa\u00e7\u00f5es sobre este assunto:<\/b><\/span><\/p>\n

1 – O ministro Fachin que tomou posse como ministro titular do TSE e que participar\u00e1 do julgamento do registro da candidatura do ex- presidente Lula.<\/span><\/p>\n

2 – Enquanto este texto era revisado, vejo na EBC que a Ditadura da Toga segue no ataque:<\/span><\/p>\n

Por Andr\u00e9 Richter, rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/i><\/b>\u00a0–<\/i><\/span><\/p>\n

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) S\u00e9rgio Banhos decidiu h\u00e1 pouco rejeitar o pedido do PT para autorizar a participa\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no debate que ser\u00e1 realizado amanh\u00e3 (17), na Rede TV, com candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/i><\/span><\/p>\n

Na decis\u00e3o, o ministro entendeu que a pris\u00e3o de Lula est\u00e1 ligada com quest\u00f5es criminais, que n\u00e3o podem ser analisadas pela Justi\u00e7a Eleitoral. “Carece esta Justi\u00e7a especializada de atribui\u00e7\u00e3o constitucional e legal para intervir em ambiente carcer\u00e1rio, no qual em curso o cumprimento, ainda que provis\u00f3rio, de san\u00e7\u00e3o penal, dispondo sobre a eventual utiliza\u00e7\u00e3o intramuros de aparato tecnol\u00f3gico que possibilite, para al\u00e9m de todas as demais quest\u00f5es jur\u00eddicas certamente envolvidas, a participa\u00e7\u00e3o do segundo requerente, por videoconfer\u00eancia ou por meio de v\u00eddeos pr\u00e9-gravados, em debates a serem realizados nos mais diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/i><\/span><\/p>\n

3 – <\/span>Para completar o quadro apocal\u00edptico e descarado deste judici\u00e1rio fascista, adivinhe quem foi o<\/span> <\/b>escolhido por \u201c<\/b><\/span>SORTEIO<\/b><\/span>\u201d<\/span> eletr\u00f4nico para analisar o processo de registro da candidatura de Lula no TSE ? Lu\u00eds Roberto Barroso. <\/span><\/p>\n

Como diria William Bonner – ap\u00f3s ler uma chuva de not\u00edcias ruins:<\/span><\/p>\n

\u201cBoa noite!\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que ainda nos causa perplexidade \u00e9 ver que depois de todos essas viola\u00e7\u00f5es de direitos e garantias fundamentais perpetradas contra o ex-presidente Lula, depois do sequestro do 8 de Julho, ainda tem pessoas que acreditam que deixar\u00e3o Lula ser candidato sem que haja uma rea\u00e7\u00e3o popular. Estamos diante de um grande e sofisticado golpe, que instrumentaliza o judici\u00e1rio para dar uma impress\u00e3o de legalidade.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":97507,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,1099,14,15,5],"tags":[895,939,769,1025],"class_list":["post-97506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise-de-conjuntura","category-direito-justica","category-politica-2","category-pt","category-wellington-calasans","tag-pt-judicial","tag-lulalivre","tag-ditadura-da-toga","tag-soberania-popular"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=97506"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97506\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/97507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=97506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=97506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=97506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}