{"id":97106,"date":"2018-08-08T17:30:03","date_gmt":"2018-08-08T20:30:03","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=97106"},"modified":"2018-08-19T07:46:20","modified_gmt":"2018-08-19T10:46:20","slug":"a-reorganizacao-do-estado-brasileiro-parte-iii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=97106","title":{"rendered":"A Reorganiza\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro (Parte III)"},"content":{"rendered":"

Da Reda\u00e7\u00e3o do Duplo Expresso,<\/b><\/span><\/p>\n

Aqui, link<\/em> para Parte II<\/a><\/strong><\/p>\n

Desde o golpe que instaurou no Brasil o Regime Temer, a figura do \u201cVice\u201d passou a ser de grande import\u00e2ncia para o eleitor e tamb\u00e9m para os cidad\u00e3os como um todo. N\u00e3o apenas o papel (ou pap\u00e9is) do “Vice” est\u00e1 contemplado neste artigo, mas tamb\u00e9m uma vis\u00e3o inovadora sobre o Legislativo, al\u00e9m de outras sugest\u00f5es inquietantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste terceiro artigo (da s\u00e9rie de seis), o debate proposto por Pedro Augusto Pinho \u00e9 de elevado n\u00edvel. Uma proposta que funcion\u00e1ria como uma \u201cvacina\u201d contra novos golpes e atropelos entre as institui\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

Mais uma excelente contribui\u00e7\u00e3o para a reconstru\u00e7\u00e3o nacional. Confira!<\/span><\/p>\n

Por Pedro Augusto Pinho, para o Duplo Expresso<\/b><\/span><\/p>\n

III \u2013 ESTRUTURANDO O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO NACIONAIS <\/b><\/span><\/p>\n

No artigo Um Modelo Organizacional Para o Estado Brasileiro, propusemos que o executivo nacional fosse composto de um Presidente e tr\u00eas Vice-Presidentes, eleitos individualmente. E n\u00e3o tratamos da organiza\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m pretend\u00edamos a constitui\u00e7\u00e3o de quatro n\u00edveis de gest\u00e3o no Brasil: a nacional, a regional, a estadual e a municipal. <\/span><\/p>\n

Vamos discorrer brevemente sobre alguns conceitos que vem sendo apresentados e constru\u00eddos na mente das pessoas, que resultam na preval\u00eancia do dom\u00ednio do privado sobre o p\u00fablico, do individual sobre o coletivo, das exce\u00e7\u00f5es sobre as maiorias. S\u00e3o as confus\u00f5es que os sistemas colonizadores sempre buscaram impor para conter a liberdade dos escravizados.<\/span><\/p>\n

Liberdade a qual n\u00e3o se op\u00f5e o Estado. Pergunto, retoricamente, quem o caro leitor imagina mais livre, um cidad\u00e3o estadunidense ou um brasileiro, numa capital europeia? Certamente aquele que tem atr\u00e1s de si um Estado poderoso, capaz de defender seu cidad\u00e3o, mesmo em caso de infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas locais. E que pode provocar efetivo desconforto ao Pa\u00eds estrangeiro e a seus naturais.<\/span><\/p>\n

George Friedman, fundador da plataforma de intelig\u00eancia geopol\u00edtica estadunidense Stratfor, em entrevista em Lisboa, em abril deste ano, afirmou:<\/span><\/p>\n

\u201c(Os EUA) s\u00e3o t\u00e3o poderosos que podem perder guerras e n\u00e3o serem afetados por isso. Os brit\u00e2nicos puderam perder guerras e continuar\u201d. Tratava de mostrar que a mesma liberdade que gozavam os cidad\u00e3os brit\u00e2nicos no s\u00e9culo XIX, usufruem os estadunidenses, hoje.<\/span><\/p>\n

Mas, como j\u00e1 enfatizei, cada povo, cada na\u00e7\u00e3o precisa encontrar o modelo institucional que aproveite melhor as caracter\u00edsticas nacionais e, assim, possa retribuir com liberdade e seguran\u00e7a a vida de seus cidad\u00e3os.<\/span><\/p>\n

Se a soberania sempre esteve no objetivo das na\u00e7\u00f5es, neste mundo tecnol\u00f3gico, das guerras h\u00edbridas, sua relev\u00e2ncia \u00e9 crescente. O mundo ocidental j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 dominado apenas por estados nacionais mas pelo conjunto de interesses onde releva o do sistema financeiro internacional. Os BRICS, que este conjunto procura destruir, representa uma alternativa de poder fora desta \u201cnova ordem mundial\u201d.<\/span><\/p>\n

Vejamos um caso concreto, a partir da insol\u00eancia do George Friedman.<\/span><\/p>\n

Os Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) precisam e est\u00e3o permanentemente em guerra. Pois ela movimenta cerca de US$ 1 trilh\u00e3o anuais, beneficiando o que se chamou complexo industrial-militar. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Tamb\u00e9m aspectos geopol\u00edticos de constru\u00e7\u00f5es psicossociais (comunica\u00e7\u00e3o de massa), de apropria\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de riquezas naturais (pr\u00e9-sal, ni\u00f3bio, terras raras) e sem o \u00f4nus da administra\u00e7\u00e3o colonial.<\/span><\/p>\n

A fus\u00e3o dos interesses do que denomino banca (sistema financeiro internacional) com dos poderes nacionais estadunidenses e brit\u00e2nicos, especialmente, fazem entender que o novo palco de guerra ser\u00e1 a Am\u00e9rica Latina. N\u00e3o faltam ind\u00edcios: as press\u00f5es contra Venezuela e Bol\u00edvia, as insurrei\u00e7\u00f5es e golpes na Argentina, Brasil, Peru e Nicar\u00e1gua, a militariza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia pelos EUA, a entrada da Col\u00f4mbia na Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (OTAN) e a reativa\u00e7\u00e3o da Quarta Frota dos EUA, entre outros, confirmam este cen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 a trai\u00e7\u00e3o ou extrema ignor\u00e2ncia n\u00e3o colocariam a soberania, um objetivo permanente, como urg\u00eancia deste momento hist\u00f3rico brasileiro.<\/span><\/p>\n

No que consiste, na \u00f3tica do Estado Nacional, a Soberania?<\/span><\/p>\n

Soberania n\u00e3o \u00e9 autossufici\u00eancia. Mas envolve a capacidade de responder a agress\u00f5es, que n\u00e3o se limitam a invas\u00f5es territoriais, por for\u00e7as armadas ou mil\u00edcias, inclui suportar bloqueios econ\u00f4micos e conquistar independ\u00eancia tecnol\u00f3gica, que possibilite a continuidade da vida nacional.<\/span><\/p>\n

Atualmente as agress\u00f5es s\u00e3o denominadas guerras h\u00edbridas, isto \u00e9, um vale tudo onde a informa\u00e7\u00e3o goza destaque.<\/span><\/p>\n

Sob o aspecto econ\u00f4mico \u00e9 importante compreender que a produ\u00e7\u00e3o industrial vem sendo realizada em cadeias produtivas, que otimizam os recursos empregados. Ficar fora da cadeia produtiva pode significar um grande custo para sociedade. Incorporar-se a ela pode representar menor controle nacional para a produ\u00e7\u00e3o do bem. Estas discuss\u00f5es ficaram bastantes evidentes nos casos da produ\u00e7\u00e3o aeron\u00e1utica e em projetos envolvendo tecnologias de ponta.<\/span><\/p>\n

Precisamos estruturar a \u00e1rea da soberania considerando estas restri\u00e7\u00f5es e contando com a inser\u00e7\u00e3o nacional no universo mais pr\u00f3ximo de nossos objetivos; hoje esta identidade est\u00e1 nos BRICS. Mas n\u00e3o \u00e9 nosso objetivo definir a pol\u00edtica industrial nem as rela\u00e7\u00f5es comerciais brasileiras.<\/span><\/p>\n

Antes de desenvolver as institui\u00e7\u00f5es da \u00e1rea da Soberania Nacional vamos voltar os olhos para o conjunto sob a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Como deve ter ficado evidente, o Brasil s\u00f3 considerar\u00e1 poder aquele oriundo do voto livre dos brasileiros. Tamb\u00e9m ser\u00e1 entregue ao voto, por plebiscitos e referendos, a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de Estado, as altera\u00e7\u00f5es constitucionais e a solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias envolvendo os poderes e as institui\u00e7\u00f5es nacionais.<\/span><\/p>\n

A estrutura do sistema eleitoral e sua composi\u00e7\u00e3o ganham, por conseguinte, enorme import\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Ao analisar os 17 itens das \u201cAltera\u00e7\u00f5es Constitucionais na Organiza\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, magn\u00edfico trabalho do Dr. Luiz Moreira, para o Duplo Expresso, encontrei a excelente sugest\u00e3o que transcrevo:<\/span><\/p>\n

\u201c15) cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional Eleitoral, com compet\u00eancia legislativa e organizacional sobre as elei\u00e7\u00f5es, cabendo apenas a jurisdi\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/span><\/p>\n

Penso que este Conselho Nacional Eleitoral (CNE) seria o principal \u00f3rg\u00e3o executivo diretamente vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Caberia a este Conselho organizar as elei\u00e7\u00f5es, coordenar as apura\u00e7\u00f5es e dirigir o que est\u00e1 afeto, presentemente, \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, que seria incorporada no CNE. A composi\u00e7\u00e3o do Conselho \u00e9 quest\u00e3o que deixo aberta. Idealmente seriam Conselheiros eleitos por todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds, com mandato fixo e n\u00e3o reconduzidos.<\/span><\/p>\n

Estes Conselhos seriam reproduzidos nas regi\u00f5es para coordenar as elei\u00e7\u00f5es nos Estados e nos Munic\u00edpios. A justi\u00e7a eleitoral seria um dos \u00f3rg\u00e3os do CNE, que teria jurisdi\u00e7\u00e3o conforme os Conselhos Regionais e os recursos seriam julgados pelo Conselho Nacional. N\u00e3o seriam seus componentes necessariamente ju\u00edzes togados mas especialistas eleitorais.<\/span><\/p>\n

\u00c0 Presid\u00eancia estariam tamb\u00e9m vinculados \u00f3rg\u00e3os de assessoramento e executivos para as fun\u00e7\u00f5es da representa\u00e7\u00e3o nacional, assinatura de leis e tratados, e para coordena\u00e7\u00e3o geral do Poder Executivo. O planejamento da Na\u00e7\u00e3o, constru\u00eddo a partir das bases da a\u00e7\u00e3o do Executivo, seria consolidado para encaminhamento e aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo pelo Minist\u00e9rio\/Secretaria Nacional de Planejamento.<\/span><\/p>\n

A Vice-Presid\u00eancia da Soberania Nacional \u00e9 uma das tr\u00eas Vice-Presid\u00eancias nesta proposta organizacional. Ela teria sua proje\u00e7\u00e3o nacional nas nove Coordenadorias Regionais que proponho: Amaz\u00f4nia Ocidental, Amaz\u00f4nia Oriental, Nordeste Setentrional, Nordeste Meridional, Leste, Sudeste, Sul, Centro Oeste e Distrito Federal. <\/span><\/p>\n

A Vice-Presid\u00eancia para Constru\u00e7\u00e3o da Cidadania tem sua proje\u00e7\u00e3o nos Munic\u00edpios onde seriam executados seus programas.<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es da Vice-Presid\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a Interna e Justi\u00e7a se desenvolveriam nos Estados.<\/span><\/p>\n

Nos \u00f3rg\u00e3os (Minist\u00e9rios\/Secretarias) destas Vice-Presid\u00eancias estariam a pesquisa e planejamento, a elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes t\u00e9cnicas e administrativas, o controle e a supervis\u00e3o das atividades. Penso tamb\u00e9m que o recurso das Empresas P\u00fablicas poderia ser mais utilizado.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o coloco a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica como oposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o privada. Na verdade este \u00e9 um dos falsos dilemas do interesse de uma coloniza\u00e7\u00e3o que se fez pelos Estados Nacionais utilizando seus protegidos benefici\u00e1rios de empresas privadas. O Brasil come\u00e7a privado, com as Capitanias Heredit\u00e1rias, cujo malogro resultou nos Vice-Reis, os imp\u00e9rios holand\u00eas e ingl\u00eas agiam com suas Companhias das \u00cdndias, os Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) com as Exxon, General Motors etc. <\/span><\/p>\n

Este nosso modelo n\u00e3o pode receber a pecha de estatizante. Ele defende o interesse nacional.<\/span><\/p>\n

Quais \u00f3rg\u00e3os comporiam a Vice-Presid\u00eancia da Soberania Nacional? <\/span><\/p>\n

Por \u00f3bvio as For\u00e7as Armadas. O Minist\u00e9rio da Defesa deveria ter um Estado Maior Conjunto, de onde sairiam, em sistema rotativo, os Ministros. O mesmo ocorreria nas proje\u00e7\u00f5es regionais, onde, al\u00e9m dos comandos de cada For\u00e7a, haveria o Estado Maior Conjunto de onde sairiam os Comandantes Regionais. Penso que as For\u00e7as Armadas precisam estar mais integradas e pr\u00f3ximas das realidades brasileiras para enfrentar a guerra h\u00edbrida.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m as Rela\u00e7\u00f5es Exteriores devem prioritariamente defender a proje\u00e7\u00e3o nacional e os brasileiros, no exterior. Tratar os diplomatas como agentes de venda \u00e9 introduzir um v\u00edrus para corrup\u00e7\u00e3o neste servi\u00e7o p\u00fablico. <\/span><\/p>\n

As tecnologias deste s\u00e9culo, bravamente implementadas pelo Presidente Geisel, foram destru\u00eddas pelos governos da banca (Collor, FHC, Temer). Assim fomos perdendo a inform\u00e1tica, depois de construirmos com tecnologia e recursos inteiramente brasileiros, o minicomputador, tanto em empresa estatal quanto em empresa privada. Tamb\u00e9m a \u00e1rea nuclear e a aeroespacial foram tolhidas, v\u00edtimas de lesivos acordos no exterior e aliena\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/span><\/p>\n

Proponho a cria\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios da Inform\u00e1tica, para que tenhamos progresso, seguran\u00e7a nas informa\u00e7\u00f5es e nos equipamentos; do Desenvolvimento Nuclear, para toda gama de aplica\u00e7\u00f5es, da seguran\u00e7a nacional \u00e0 sa\u00fade; e do Desenvolvimento Aeroespacial.<\/span><\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica Popular da China, Xi Jinping, no Forum de Neg\u00f3cios dos BRICS, em Joanesburg, afirmou: \u201ca revolu\u00e7\u00e3o que corre o mundo, com uso intensivo da intelig\u00eancia artificial, informa\u00e7\u00f5es qu\u00e2nticas e biotecnologia, \u00e9 uma oportunidade para permitir que os mercados emergentes e os pa\u00edses em desenvolvimento possam dar um salto em seu desenvolvimento\u201d (Monitor Mercantil, Fatos & Coment\u00e1rios, 27\/07\/2018).<\/span><\/p>\n

Repito que estes Minist\u00e9rios cuidar\u00e3o primordialmente da pol\u00edtica, da pesquisa e desenvolvimento destas atividades, e empresas p\u00fablicas e privadas das produ\u00e7\u00f5es, execu\u00e7\u00f5es, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 indispens\u00e1vel a a\u00e7\u00e3o nacional sobre os Recursos H\u00eddricos e os Bens Minerais, estrat\u00e9gicos e finitos. Dois Minist\u00e9rios. Outro para Energia de toda ordem, em especial do petr\u00f3leo.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio dos Recursos H\u00eddricos, como exemplo, cuidar\u00e1 da energia h\u00eddrica, dos aqu\u00edferos, irriga\u00e7\u00e3o e do transporte aquavi\u00e1rio. Pode ser atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3os da estrutura do Minist\u00e9rio, mas penso que melhor seria por empresas p\u00fablicas e privadas.<\/span><\/p>\n

\u00c9 fundamental o di\u00e1logo interministerial. Para tanto, al\u00e9m das Coordenadorias Regionais, suas estruturas internas poderiam ser sist\u00eamicas, no sentido de promover interse\u00e7\u00f5es. Assim, o Minist\u00e9rio da Inform\u00e1tica teria interse\u00e7\u00f5es com quase todos demais, quer nos aspectos da pol\u00edtica e orienta\u00e7\u00f5es, quer nas \u00e1reas operacionais.<\/span><\/p>\n

Todas atividades econ\u00f4micas, industriais, agr\u00edcolas, comerciais, de servi\u00e7os \u2013 onde a a\u00e7\u00e3o privada \u00e9 e continuaria a ser preponderante \u2013 estariam sob o cuidado do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Este apresentaria\u00a0 <\/span>pelas pol\u00edticas setoriais o interesse do Estado para as quais as empresas se habilitariam. <\/span><\/p>\n

Uma \u00e1rea de gest\u00e3o merece considera\u00e7\u00e3o especial: a financeira.<\/span><\/p>\n

Vivemos o empoderamento da banca. N\u00e3o s\u00f3 na \u00e1rea financeira, mas econ\u00f4mica, social, das comunica\u00e7\u00f5es e do controle de Estados Nacionais. Argentina, Fran\u00e7a, Gr\u00e9cia s\u00e3o tr\u00e1gicos exemplos.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 h\u00e1 um modo de se defender. O Estado se contrapondo a este mercado. \u00c9 verdadeiramente insano imaginar a moeda nacional ser valorizada\/desvalorizada pelos interesses de especuladores. Estabelecer \u201cpre\u00e7os de mercado\u201d divorciados das condi\u00e7\u00f5es de renda nacionais. <\/span><\/p>\n

H\u00e1 alguns anos, quando a ideologia neoliberal j\u00e1 estava virando moda, mas a banca ainda n\u00e3o era todo poderosa, vi-me defendendo o interesse de pa\u00eds africano em financiamento do Banco Mundial (WB). O representante daquela institui\u00e7\u00e3o queria que ficasse estabelecido no contrato o pre\u00e7o de mercado para fornecimento nacional de g\u00e1s. Perguntei-lhe ent\u00e3o se a desertifica\u00e7\u00e3o ao sul do Saara era um objetivo do WB, pois com pre\u00e7os de mercado, a popula\u00e7\u00e3o pobre e numerosa do norte do pa\u00eds s\u00f3 poderia desmatar seu entorno para obter lenha para aquecimento e cozimento alimentar.<\/span><\/p>\n

Idealmente as finan\u00e7as seriam estatizadas. Mas com o controle nacionalista do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, proibida a atua\u00e7\u00e3o no Brasil de bancos e financeiras estrangeiras, creio que ser\u00e1 poss\u00edvel manter o interesse nacional com o misto de empresas p\u00fablicas e privadas. O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as cuidaria da \u00e1rea de fomento, cambial, comercial e estabeleceria os padr\u00f5es banc\u00e1rios, financeiros, burs\u00e1teis e as taxas de juros.<\/span><\/p>\n

Algum desdobramento ou inclus\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os neste primeiro n\u00edvel da estrutura da Vice-Presid\u00eancia da Soberania ser\u00e1 uma consequ\u00eancia perfeitamente normal das prioridades governamentais, do modelo de gest\u00e3o, das oportunidades, resguardados apenas estes princ\u00edpios norteadores.<\/span><\/p>\n

O Legislativo Nacional atualmente \u00e9 composto de duas casas: a C\u00e2mara dos Deputados, com 413 parlamentares, e o Senado, com 81.<\/span><\/p>\n

O produto deste Poder dever\u00e3o ser leis que defendam a Soberania Nacional, o Povo Brasileiro e propiciem melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para todos.<\/span><\/p>\n

O Legislativo, em princ\u00edpio, \u00e9 a casa do debate pol\u00edtico, do contradit\u00f3rio, n\u00e3o da ordem de Hans Kelsen, mas, exemplificando, de quest\u00f5es transversais (Wolfgang Welsch), da \u201ccomplexidade inapreens\u00edvel\u201d (Niklas Luhmann) (apud Marcelo Neves, \u201cTransconstitucionalismo\u201d, 2016). Desta busca, em n\u00edvel ideal, dos encontros que nem sempre se dar\u00e3o na realidade. Sabemos que os entendimentos destes objetivos variam conforme os pensamentos, as filosofias das pessoas e, igualmente, de interesses mais restritos. Se estamos desejando a refunda\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tamb\u00e9m deve ser alterada. Encontro, aqui, o germe das mudan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Proponho uma \u00fanica C\u00e2mara Legislativa, com 635 parlamentares. Destes 500 seriam eleitos em dois turnos, nos Estados de suas resid\u00eancias. No primeiro se votaria num dos seis partidos nacionais, com os t\u00edtulos que se escolhesse, representando os pensamentos da extrema esquerda, da esquerda, do centro esquerda, do centro direita, da direita e da extrema direita. Com os votos a cada partido ter\u00edamos as proporcionalidades para escolha dos 500 legisladores, em segundo turno eleitoral. Os demais 135 seriam escolhidos, sem obrigatoriedade de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, conforme as nove regi\u00f5es, 15 para cada, em elei\u00e7\u00f5es regionais.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o constitui liberdade de express\u00e3o, nem enriquecimento democr\u00e1tico a exist\u00eancia de dezenas de partidos pol\u00edticos. Na verdade \u00e9 uma afronta um Partido da Dona de Casa, dirigido por homem solteiro, ou um Partido Crist\u00e3o que defenda o armamento da popula\u00e7\u00e3o, a pena de morte privada. Chega de partidos de aluguel e da boquinha. Nos seis partidos enumerados est\u00e3o todas as op\u00e7\u00f5es politico-ideol\u00f3gicas.<\/span><\/p>\n

Pode o sagaz leitor concluir que os eleitos pelas regi\u00f5es ser\u00e3o os mais ricos, que, \u00e0 margem dos partidos, criem sua imagem de representantes da vontade popular.<\/span><\/p>\n

Pe\u00e7o que se note, mesmo sendo todos 135 representantes plutocratas, eles corresponder\u00e3o a 20% do Legislativo. Mas observe tamb\u00e9m que \u00e9 um espa\u00e7o para inclus\u00e3o dos ind\u00edgenas, em regi\u00e3o onde s\u00e3o numerosos, de minorias, onde s\u00e3o localmente maiorias, e que nem sempre encontram espa\u00e7o nas listas partid\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

E, mesmo com estas restri\u00e7\u00f5es, estar\u00edamos refor\u00e7ando objetivamente o debate democr\u00e1tico mais amplo. Evitando, assim espero, qualquer tipo de ditadura, de\u00a0 <\/span>preval\u00eancia de poder que n\u00e3o represente a maioria do povo brasileiro.<\/span><\/p>\n

Pedro Augusto Pinho, av\u00f4, administrador aposentado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como deve ter ficado evidente, o Brasil s\u00f3 considerar\u00e1 poder aquele oriundo do voto livre dos brasileiros. Tamb\u00e9m ser\u00e1 entregue ao voto, por plebiscitos e referendos, a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de Estado, as altera\u00e7\u00f5es constitucionais e a solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias envolvendo os poderes e as institui\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":97107,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1099,1599,14,6],"tags":[1532,354,1531],"class_list":["post-97106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-justica","category-pedro-augusto-pinho","category-politica-2","category-redacao","tag-golpe-nunca-mais","tag-reforma-politica","tag-reorganizacao-do-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=97106"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97106\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/97107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=97106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=97106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=97106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}