{"id":96709,"date":"2018-08-03T07:48:12","date_gmt":"2018-08-03T10:48:12","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=96709"},"modified":"2018-08-03T10:40:52","modified_gmt":"2018-08-03T13:40:52","slug":"viva-defesa-ouve-duplo-expresso-e-impede-golpe-de-misericordia-do-stf-em-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=96709","title":{"rendered":"Viva! Defesa ouve Duplo Expresso e impede golpe (de miseric\u00f3rdia) do STF em Lula"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Romulus Maya, para o Duplo Expresso<br \/>\n<\/strong>Publicado 2\/ago\/2018 &#8211; 14:54<br \/>\nAtualizado 3\/ago\/2018 &#8211; 7:48<\/p>\n<ul>\n<li><em>O Duplo Expresso nunca patenteia as ideias aqui veiculadas. Ao contr\u00e1rio: fica extremamente contente com o fato de os advogados de Lula, incluindo Cristiano Zanin e Eug\u00eanio Arag\u00e3o, terem demonstrado a humildade necess\u00e1ria para remediar um equ\u00edvoco. Ainda mais um que geraria consequ\u00eancias t\u00e3o graves para a luta, que \u00e9 coletiva, da brasilidade.<\/em><\/li>\n<li><em>Numa barbeiragem, a defesa tinha usado (i) o fato de Lula pretender ser candidato nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es como fundamento (ii) do pedido para sua soltura imediata, em car\u00e1ter liminar. A proximidade da elei\u00e7\u00e3o era aludida para caracterizar &#8220;urg\u00eancia&#8221;, com perigo de dano irrepar\u00e1vel (Lula n\u00e3o ser eleito) caso houvesse demora (com Lula n\u00e3o podendo fazer campanha).<\/em><\/li>\n<li><em>Ora, era tudo que o STF pedira a Deus! A oportunidade de se pronunciar \u2013 j\u00e1 na semana que vem \u2013 numa \u201cquest\u00e3o prejudicial\u201d, sobre se Lula pode ou n\u00e3o&#8230; ser candidato!<\/em><\/li>\n<li><em>Ou seja, ainda antes do registro da candidatura, no dia 15!<\/em><\/li>\n<li><em>Com isso, dariam um duro golpe no moral das bases. E, ademais, respaldariam \u2013 antecipadamente \u2013 o previs\u00edvel veto do TSE ao registro da candidatura de Lula, posto que dessa decis\u00e3o caberia recurso ao mesmo&#8230; STF. Sim, justamente a corte que j\u00e1 deixaria claro previamente, dessa maneira, que o indeferiria l\u00e1 na frente.<\/em><\/li>\n<li><em>Antes tarde do que nunca!<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>*<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 com leveza que o Duplo Expresso compra as suas brigas. Sempre antevemos, \u00e9 claro, o desgaste que delas advir\u00e1. No entanto, nossa consci\u00eancia nos impediria, de qualquer maneira, de agir de forma diversa. E, apesar dos menos de 6 meses de nossa exist\u00eancia, j\u00e1 acabamos por desenvolver couro grosso. Por necessidade.<\/p>\n<p>Tudo isso para registrar o qu\u00e3o importante foi romper um tabu na blogosfera&#8230; e termos apontado \u2013 solitariamente at\u00e9 ontem \u2013 grave equ\u00edvoco da defesa jur\u00eddica de Lula.<\/p>\n<p>Sim, isso at\u00e9 pode ter nos custado o retorno desses advogados ao programa (como nos custara, antes, o de pol\u00edticos do PT <em>que n\u00e3o se garantem<\/em>)&#8230;<\/p>\n<p>Mas, por outro lado, aquela \u201cousadia\u201d pode ter impedido a concretiza\u00e7\u00e3o do golpe tramado pelo Min. Fachin para que o STF julgasse se Lula \u00e9 ou n\u00e3o eleg\u00edvel \u2013 e j\u00e1 na semana que vem.<\/p>\n<p>Explico:<\/p>\n<p>Em 16 de julho publicamos o artigo \u201c<a href=\"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=95925\">Sep\u00falveda Pertence sai da defesa de Lula. Pergunta: que \u2018defesa?<\/a>\u201d, em que faz\u00edamos questionamentos importantes sobre diversas frentes de luta jur\u00eddica inexplicavelmente n\u00e3o exploradas pela defesa de Lula at\u00e9 aqui.<\/p>\n<blockquote><p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-96710\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image.png\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"465\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image.png 1380w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-300x232.png 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-768x595.png 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-1024x793.png 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>&#8211; A grande imprensa, repercutida pela blogosfera, noticia hoje que o ex-Ministro do STF Sep\u00falveda Pertence teria renunciado \u00e0 defesa de Lula. Nesta oportunidade, em que ressurge discuss\u00e3o sobre a linha de defesa adotada e os objetivos estrat\u00e9gicos da mesma, refor\u00e7amos observa\u00e7\u00f5es feitas aqui no site semanas atr\u00e1s. Notadamente, o fato de, estranhamente, nenhum membro da defesa ter ido \u00e0 Su\u00ed\u00e7a pedir acesso aos documentos da Odebrecht, barrado por Sergio Moro no Brasil. Em vez disso, v\u00e3o ao pa\u00eds alpino apenas para alimentar o \u201cprocesso\u201d (sic!) na ONU. Aquele de ZERO consequ\u00eancia jur\u00eddica\u2026<br \/>\n\u201cEu fico s\u00f3 olhando e matutando\u201d \u2013 SILVA, Luis In\u00e1cio Lula da<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=95925\">LEIA MAIS&gt;&gt;<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O artigo teve muitas leituras. E grande repercuss\u00e3o nos meios jur\u00eddicos e pol\u00edticos. Em virtude disso, os advogados foram cobrados sobre os questionamentos que ali faz\u00edamos.<\/p>\n<p>Se responderam sobre o principal (documentos na Su\u00ed\u00e7a e Tacla Dur\u00e1n), n\u00e3o sabemos.<\/p>\n<p>O que, sim, ficamos a saber \u00e9 que o acess\u00f3rio \u2013 este, sim \u2013 foi abordado, conforme ver\u00e3o a seguir.<\/p>\n<p>Logo na abertura do artigo de 16 de julho j\u00e1 diz\u00edamos:<\/p>\n<blockquote><p>N\u00e3o vou aqui discutir diverg\u00eancias \u201cno varejo\u201d entre Sep\u00falveda e Cristiano Zanin. Como, p.e., se conviria ou n\u00e3o a progress\u00e3o para pris\u00e3o domiciliar. <strong><span style=\"text-decoration: underline;\">Ou barbeiragens, como a solicita\u00e7\u00e3o ao Min. Fachin\/ STF, em recurso recente, que analisasse a \u201celegibilidade\u201d de Lula \u2013 o que, por \u00f3bvio, conv\u00e9m adiar o m\u00e1ximo poss\u00edvel<\/span>.<br \/>\n<\/strong>Em vez disso, prefiro falar \u201cdo atacado\u201d. Ou melhor, apenas lembra-lo. Isso porque o Duplo Expresso, aquele que d\u00e1 nome aos bois, \u00e9 o \u00fanico ve\u00edculo que ousa reportar as cr\u00edticas que se fazem ouvir \u00e0 boca pequena. Mais que isso, \u00e9 o \u00fanico que seguidamente municiou a defesa, materialmente, com elementos que inexplicavelmente n\u00e3o foram explorados na defesa de Lula.<\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ap\u00f3s l\u00ea-lo, um grande jurista brasileiro qualificou nosso artigo como \u201cirrespond\u00edvel\u201d. Pois eis que foi justamente o que n\u00e3o nos propusemos a discutir \u2013 o tal do \u201cvarejo\u201d \u2013 que suscitou uma tentativa de resposta.<\/p>\n<p>Fomos, logo em seguida, contatados pela defesa de Lula, que insistia n\u00e3o ter havido \u201cbarbeiragem\u201d. Membro dela alegava que, caso a elegibilidade n\u00e3o tivesse sido suscitada no recurso, haveria \u201cpreclus\u00e3o\u201d. Trata-se de palavr\u00e3o jur\u00eddico que pode ser traduzido com frase de casamento: \u201cque fale agora ou cale-se para sempre\u201d.<\/p>\n<p>Mesmo n\u00e3o podendo contar com mais do que aquilo que aprendi na gradua\u00e7\u00e3o sobre processo, n\u00e3o vi sentido naquela afirma\u00e7\u00e3o. Ora, n\u00e3o poderia haver preclus\u00e3o numa medida cautelar (o tipo de recurso que fora impetrado). Para assegurar-me disso, e para n\u00e3o ser leviano, antes da publica\u00e7\u00e3o consultara n\u00e3o apenas colegas com pr\u00e1tica na \u00e1rea como tamb\u00e9m dois eminentes processualistas. Todos eles confirmaram o meu entendimento.<\/p>\n<p>Seguros, portanto, do que diz\u00edamos, reafirmamos \u00e0 defesa de Lula o que public\u00e1ramos. A defesa n\u00e3o retrucou. Limitou-se a solicitar um pequeno ajuste de reda\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o houvesse injusti\u00e7as quanto \u00e0 responsabilidade \u2013 coletiva \u2013 daquela escolha t\u00e1tica equivocada. Qual seja, <strong>(i)<\/strong> usar o fato de Lula pretender ser candidato nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es como fundamento <strong>(ii)<\/strong> do pedido para sua soltura imediata, em car\u00e1ter liminar. Usava-se a proximidade da elei\u00e7\u00e3o para alegar urg\u00eancia, com perigo de dano irrepar\u00e1vel (Lula n\u00e3o ser eleito) caso houvesse demora (com Lula n\u00e3o podendo fazer campanha).<\/p>\n<p>Ora, era tudo que o STF pedira a Deus! A oportunidade de se pronunciar \u2013 j\u00e1 na semana que vem \u2013 numa \u201cquest\u00e3o prejudicial\u201d, sobre se Lula pode ou n\u00e3o&#8230; ser candidato!<\/p>\n<p>Ou seja, ainda antes do registro da candidatura no dia 15!<\/p>\n<p>Tentariam, com isso, dar um duro golpe no moral das bases. E, ademais, respaldar \u2013 antecipadamente \u2013 o previs\u00edvel veto do TSE ao registro da candidatura de Lula, posto que dessa decis\u00e3o caberia recurso ao mesmo&#8230; STF. Sim, justamente a corte que j\u00e1 deixaria claro previamente, dessa maneira, que o indeferiria l\u00e1 na frente.<\/p>\n<p>Seguindo essa orquestra\u00e7\u00e3o, o Pleno do STF negaria na semana que vem a liminar pedida por Lula. E daria como fundamento central, justamente, uma alegada \u201caus\u00eancia de dano irrepar\u00e1vel caso se deixasse decis\u00e3o sobre a liberdade mais para frente\u201d, posto que&#8230;<\/p>\n<p>&#8211; &#8230; \u201cLula est\u00e1 INELEG\u00cdVEL\u201d (!)<\/p>\n<p><strong>Ka-booooooom!<\/strong><\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>Depois de mais de duas semanas mantendo nossa cr\u00edtica, ainda que de forma solit\u00e1ria, ontem, depois que Fachin deu a entender o \u00f3bvio \u2013 ou seja, que o STF far\u00e1 exatamente o que est\u00e1 escrito acima \u2013 foi a vez de Fernando Brito ousar nos ecoar, no Tijola\u00e7o:<\/p>\n<blockquote><p>\u00c9 apenas uma armadilha, aproveitando-se do que, em Direito, chama-se \u201cpr\u00e9-questionamento\u201d que, num escorreg\u00e3o \u2013 a meu ver \u2013 da defesa de Lula, menciona a quest\u00e3o da elegibilidade do ex-presidente num recurso ao STF.<br \/>\n(<a href=\"http:\/\/www.tijolaco.com.br\/blog\/armadilha-para-lula-no-stf-nada-e-limpo-numa-justica-com-partido\/\">Armadilha para Lula no STF: nada \u00e9 limpo numa \u201cJusti\u00e7a com Partido\u201d<\/a>)<\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Pois eis que hoje chega a boa not\u00edcia \u2013 ainda que tardia. E ainda que se valendo (uma vez mais) do \u201cagro-jornalismo\u201d (i.e., planta\u00e7\u00e3o de \u201cnotinhas\u201d) da Folha de S. Paulo como meio de divulga\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p><em> (notem: da defesa de Lula!)<\/em><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-96711\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-1.png\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"870\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-1.png 790w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-1-155x300.png 155w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-1-768x1485.png 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-1-529x1024.png 529w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-96712\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-2.png\" alt=\"\" width=\"450\" height=\"750\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-2.png 792w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-2-180x300.png 180w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-2-768x1280.png 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/word-image-2-614x1024.png 614w\" sizes=\"auto, (max-width: 450px) 100vw, 450px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o \u00e9 de especial interesse, posto que o ex-Ministro Eug\u00eanio Arag\u00e3o externava antes a quem o procurasse, de maneira equivocada, que a manobra de Fachin exorbitava o que fora pedido no recurso da defesa de Lula (<em>extra petita<\/em>).<\/p>\n<p>Sim, pedia-se a liberdade de Lula&#8230;<\/p>\n<p>E n\u00e3o, diretamente, a determina\u00e7\u00e3o da sua elegibilidade, \u00e9 certo&#8230;<\/p>\n<p>No entanto, o pedido de <em>liminar<\/em> baseava-se, justamente, sobre a premissa \u2013 l\u00f3gica \u2013 de que haveria urg\u00eancia, para que Lula pudesse fazer&#8230;<\/p>\n<p>&#8211; &#8230; campanha!<\/p>\n<p>Ora, se \u2013 para o STF \u2013 Lula <em>n\u00e3o pudesse<\/em> fazer campanha, por &#8220;ser ineleg\u00edvel&#8221;, n\u00e3o haveria urg\u00eancia.<\/p>\n<p>Certo?<\/p>\n<p>Matariam dois coelhos com uma cajadada s\u00f3:<\/p>\n<p>&#8211; Lula (i) preso; e (ii) ineleg\u00edvel!<\/p>\n<p>Pior: nos termos de decis\u00e3o \u2013 j\u00e1 antecipada \u2013 da \u00faltima inst\u00e2ncia recursal, o STF!<\/p>\n<p><strong>KA-BOOOOOOOOOM!<sup>10<\/sup><\/strong><\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>O Duplo Expresso nunca patenteia as ideias aqui veiculadas.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio: fica extremamente contente com o fato de os advogados de Lula, incluindo Zanin e Arag\u00e3o, terem demonstrado a humildade necess\u00e1ria para remediar um equ\u00edvoco. Ainda mais um que geraria consequ\u00eancias t\u00e3o graves para a luta, que \u00e9 coletiva, da brasilidade.<\/p>\n<p>Novamente: se o pre\u00e7o a ser pago pela ousadia do Duplo Expresso de apontar \u201ca nudez de um imperador\u201d, apenas para tentar cobri-la, for n\u00e3o poder ter mais os advogados de Lula no programa, que assim seja. Esperamos, contudo, que isso n\u00e3o se confirme.<\/p>\n<p>Mais que isso, ficar\u00edamos gratamente surpresos se o epis\u00f3dio motivasse a defesa de Lula a, finalmente, sair do Telecatch e ir para a briga de verdade. Continuamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da mesma, como sempre estivemos, para tratar (i) do documento que comprova crime de fraude processual de Sergio Moro; e, principalmente, (ii) do acesso aos documentos da Odebrecht mantidos em posse da Procuradoria da Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n<p>A conferir.<\/p>\n<p>Certo, (todo o) Brasil?<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p><strong><span style=\"text-decoration: underline;\">ATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/span> 3\/abr\/2018: &#8220;quest\u00e3o prejudicial&#8221; ou &#8220;pr\u00e9-questionamento&#8221;?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-96768\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-03-at-12.45.56-504x1024.png\" alt=\"\" width=\"504\" height=\"1024\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-03-at-12.45.56-504x1024.png 504w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-03-at-12.45.56-148x300.png 148w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-03-at-12.45.56-768x1560.png 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Screen-Shot-2018-08-03-at-12.45.56.png 822w\" sizes=\"auto, (max-width: 504px) 100vw, 504px\" \/><\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p>*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Duplo Expresso nunca patenteia as ideias aqui veiculadas. Ao contr\u00e1rio: fica extremamente contente com o fato de os advogados de Lula, incluindo Cristiano Zanin e Eug\u00eanio Arag\u00e3o, terem demonstrado a humildade necess\u00e1ria para remediar um equ\u00edvoco. Ainda mais um que geraria consequ\u00eancias t\u00e3o graves para a luta, que \u00e9 coletiva, da brasilidade.<br \/>\nNuma barbeiragem, a defesa tinha usado (i) o fato de Lula pretender ser candidato nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es como fundamento (ii) do pedido para sua soltura imediata, em car\u00e1ter liminar. A proximidade da elei\u00e7\u00e3o era aludida para caracterizar &#8220;urg\u00eancia&#8221;, com perigo de dano irrepar\u00e1vel (Lula n\u00e3o ser eleito) caso houvesse demora (com Lula n\u00e3o podendo fazer campanha).<br \/>\nOra, era tudo que o STF pedira a Deus! A oportunidade de se pronunciar \u2013 j\u00e1 na semana que vem \u2013 numa \u201cquest\u00e3o prejudicial\u201d, sobre se Lula pode ou n\u00e3o&#8230; ser candidato!<br \/>\nOu seja, ainda antes do registro da candidatura, no dia 15!<br \/>\nCom isso, dariam um duro golpe no moral das bases. E, ademais, respaldariam \u2013 antecipadamente \u2013 o previs\u00edvel veto do TSE ao registro da candidatura de Lula, posto que dessa decis\u00e3o caberia recurso ao mesmo&#8230; STF. Sim, justamente a corte que j\u00e1 deixaria claro previamente, dessa maneira, que o indeferiria l\u00e1 na frente.<br \/>\nAntes tarde do que nunca!<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":96715,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,1099,9,2,14,630],"tags":[1483,1141,1496,1486,1487,1180,1488,468,1485,49,1484,101,1179],"class_list":["post-96709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise-de-conjuntura","category-direito-justica","category-duploexpresso","category-home","category-politica-2","category-romulus-maya","tag-pre-questionamento","tag-pt-juridico","tag-questao-prejudicial","tag-barbeiragem","tag-cristiano-zanin","tag-defesa-de-lula","tag-eugenio-aragao","tag-fachin","tag-liminar","tag-lula","tag-medida-cautelar","tag-stf","tag-telecatch"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=96709"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96709\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/96715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=96709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=96709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=96709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}