{"id":96660,"date":"2018-08-01T17:10:23","date_gmt":"2018-08-01T20:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=96660"},"modified":"2018-08-19T07:43:17","modified_gmt":"2018-08-19T10:43:17","slug":"a-reorganizacao-do-estado-brasileiro-parte-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=96660","title":{"rendered":"A Reorganiza\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro (Parte II)"},"content":{"rendered":"

Da Reda\u00e7\u00e3o do Duplo Expresso,<\/b><\/span><\/p>\n

Aqui, link<\/em> para Parte I<\/a><\/strong><\/p>\n

No seu segundo texto (da s\u00e9rie de seis), Pedro Augusto Pinho fala sobre soberania nacional e a permanente constru\u00e7\u00e3o da cidadania. \u00c9 uma contribui\u00e7\u00e3o important\u00edssima para o debate sobre \u201cO Brasil que queremos\u201d.<\/span><\/p>\n

Como temos dito aqui no Duplo Expresso, despertar o sentimento nacionalista sem xenofobia \u00e9 um compromisso com as ideias de um Brasil para todos. Isto somente ser\u00e1 poss\u00edvel por meio de um pacto entre o povo e a na\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Este texto resgata a palavra soberania atrelada ao desenvolvimento social. \u00c9 uma enorme contribui\u00e7\u00e3o para este debate sobre o estado brasileiro.<\/span><\/p>\n

Um modelo organizacional para o estado brasileiro<\/b><\/span><\/p>\n

Por Pedro Augusto Pinho, para o Duplo Expresso<\/b><\/span><\/p>\n

Jorge Luis Borges, escritor argentino de obras excepcionais, erudito liter\u00e1rio, n\u00e3o se notabilizou pelo conhecimento das transforma\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas do processo civilizat\u00f3rio. Mas deixou, pelo empenho pesquisador, alguns registros not\u00e1veis, dos quais retiro o seguinte de seu \u201cCurso de Literatura Inglesa\u201d:<\/span><\/p>\n

\u201cOs escandinavos n\u00e3o tinham consci\u00eancia de ra\u00e7a. Cada um devia lealdade \u00e0 sua tribo e a seu chefe. Houve um momento na Hist\u00f3ria da Inglaterra em que podia ter havido um imp\u00e9rio escandinavo. Aquele momento em que Canuto, Knut, foi rei da Inglaterra, da Dinamarca e da Noruega. Mas ele n\u00e3o tinha consci\u00eancia de ra\u00e7a. Escolheu imparcialmente como governadores e como ministros sax\u00f5es ou dinamarqueses. A verdade \u00e9 que a ideia de imp\u00e9rio era uma ideia romana, uma ideia totalmente alheia \u00e0 mente germ\u00e2nica\u201d (Aula n\u00ba 4, 21\/10\/1966).<\/span><\/p>\n

Substituindo \u201cra\u00e7a\u201d por Estado Nacional, que est\u00e1 absolutamente de acordo com a narrativa desta saga, vemos que a universaliza\u00e7\u00e3o de conceitos sociais, t\u00e3o explorada pelas teorias coloniais, n\u00e3o encontra suporte hist\u00f3rico. O texto analisado por Borges \u00e9 do s\u00e9culo X \/ XI, escrito em linguagem que um ingl\u00eas, hoje, nada entenderia. Os nacionalismos est\u00e3o presentes nas estruturas sociais nas diversas etnias, nos falares e culturas diferenciadas.<\/span><\/p>\n

Nas tecnologias de organiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m denominadas sistemas organizacionais, h\u00e1 diversos crit\u00e9rios para arruma\u00e7\u00e3o das atividades que devem ser desenvolvidas pelo organismo pol\u00edtico, econ\u00f4mico, social ou, como em nosso caso, representando um Estado Nacional.<\/span><\/p>\n

A palavra nacional j\u00e1 define uma especificidade. Deve atender ao espa\u00e7o geogr\u00e1fico onde se define a na\u00e7\u00e3o. Logo temos uma primeira preocupa\u00e7\u00e3o: como definir este espa\u00e7o em termos de poder institucional para que a Na\u00e7\u00e3o o atinja inteiramente, ou seja, todo o universo geogr\u00e1fico do Estado Nacional.<\/span><\/p>\n

Satisfeita esta primeira quest\u00e3o, precisamos estabelecer como ser\u00e1 organizado\u00a0 o poder para o todo e para as partes que comp\u00f5em o Estado.<\/span><\/p>\n

\u201cAo nosso ver, a viol\u00eancia estrutural resulta da presen\u00e7a e das manifesta\u00e7\u00f5es conjuntas, nessa era da globaliza\u00e7\u00e3o, do dinheiro em estado puro, da competitividade em estado puro e da pot\u00eancia em estado puro, cuja associa\u00e7\u00e3o conduz \u00e0 emerg\u00eancia de novos totalitarismos e permite pensar que vivemos numa \u00e9poca de globalitarismo muito mais que de globaliza\u00e7\u00e3o. Paralelamente, evolu\u00edmos de situa\u00e7\u00f5es em que a perversidade se manifestava de forma isolada para uma situa\u00e7\u00e3o na qual\u00a0\u00a0 se\u00a0\u00a0 instala\u00a0\u00a0 um\u00a0\u00a0 sistema\u00a0\u00a0 da\u00a0\u00a0 perversidade,\u00a0\u00a0 que,\u00a0\u00a0 ao\u00a0\u00a0 mesmo\u00a0\u00a0 tempo,\u00a0\u00a0 \u00e9\u00a0\u00a0 resultado\u00a0\u00a0 e\u00a0\u00a0 causa\u00a0\u00a0 da legitima\u00e7\u00e3o do dinheiro em estado puro, da competitividade em estado puro e da pot\u00eancia em estado puro, consagrando, afinal, o fim da \u00e9tica e o fim da pol\u00edtica\u201d (Milton Santos, \u201cPor uma outra globaliza\u00e7\u00e3o – do pensamento \u00fanico \u00e0 consci\u00eancia universal\u201d)<\/span><\/p>\n

Fiquemos ent\u00e3o com estas duas quest\u00f5es: o territ\u00f3rio brasileiro e o combate \u00e0 esta mundializa\u00e7\u00e3o regionalizada pois, \u201co territ\u00f3rio \u00e9 hoje um territ\u00f3rio nacional da economia internacional\u201d (Milton Santos, \u201cA natureza do espa\u00e7o\u201d, 1996).<\/span><\/p>\n

O Brasil ocupa \u00e1rea de\u00a0 8 515 767,049 km\u00b2. As distin\u00e7\u00f5es s\u00e3o de toda ordem, f\u00edsicas, demogr\u00e1ficas, culturais, econ\u00f4micas.<\/span><\/p>\n

O esfor\u00e7o a ser feito \u00e9 dotar cada parcela do sentimento nacional, preservando as caracter\u00edsticas de cada local e proporcionando condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sobreviv\u00eancia. N\u00e3o criar espa\u00e7os organizacionais internamente dependentes, mas interdependentes. Tendo cada um sua economia b\u00e1sica para manuten\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/span><\/p>\n

O pensamento liberal prop\u00f5e a aus\u00eancia de Estado ou o Estado M\u00ednimo. Temos ideia diametralmente oposta. O Estado \u00e9, para n\u00f3s, o coletivo de cidad\u00e3o; mais Estado significa mais cidadania e menos escravid\u00e3o, mais soberania e menos depend\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Atualmente o Estado Brasileiro est\u00e1 dividido em tr\u00eas esferas territoriais: a nacional, a dos estados e a municipal.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 muitas \u00e1reas de superposi\u00e7\u00e3o e conflito, decorrente da pr\u00f3pria estrutura destes n\u00edveis de a\u00e7\u00e3o. A intelig\u00eancia maldosa do privatismo coloca em conflito as partes nas quais divide o Estado e obt\u00e9m assim vantagens fiscais, doa\u00e7\u00f5es de bens p\u00fablicos, servi\u00e7os gr\u00e1tis e outras vantagens que s\u00e3o, em \u00faltima an\u00e1lise, subtra\u00eddas dos cidad\u00e3os, dos habitantes do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Reconhecendo que toda a\u00e7\u00e3o comporta a fase de planejamento, execu\u00e7\u00e3o e controle, e que o Estado Nacional tem objetivos pr\u00f3prios, espec\u00edficos, ser\u00e1 um de nossos encargos, nesta divis\u00e3o territorial, estabelecer com nitidez as compet\u00eancias da Uni\u00e3o, dos Estados, das Coordena\u00e7\u00f5es Regionais e dos Munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o do Estado Nacional Brasileiro estar\u00e1 centrada nos dois objetivos maiores do Pa\u00eds: conquistar e manter a soberania nacional e promover a permanente constru\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/span><\/p>\n

A forma de alcan\u00e7ar estes objetivos \u00e9 a democracia, assim entendida a livre manifesta\u00e7\u00e3o da vontade popular. \u00c9 a condi\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 a todos e em todas as circunst\u00e2ncias, pacificamente, expressarem seu desejo, sua ideia, sua orienta\u00e7\u00e3o, independente de qual seja. A democracia deve ser t\u00e3o forte que derrote seus inimigos. Mas n\u00e3o nos iludamos. A democracia \u00e9 cara, dif\u00edcil, exige compromissos permanentes e nenhuma segrega\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Poder\u00edamos, ent\u00e3o, ensaiar a abertura constitucional afirmando que o Brasil \u00e9 rep\u00fablica democr\u00e1tica que se organiza em torno dos requisitos para manuten\u00e7\u00e3o de sua soberania e para constru\u00e7\u00e3o da cidadania para seus habitantes.<\/span><\/p>\n

O Brasil estar\u00e1 territorialmente dividido na Uni\u00e3o, nas Coordena\u00e7\u00f5es Regionais, nos Estados e nos Munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Competem \u00e0 Uni\u00e3o as a\u00e7\u00f5es da conquista e manuten\u00e7\u00e3o da Soberania e aos Munic\u00edpios as da execu\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o permanente da Cidadania.<\/span><\/p>\n

As Coordena\u00e7\u00f5es Regionais seriam bra\u00e7os da Uni\u00e3o para consecu\u00e7\u00e3o dos projetos nas respectivas \u00e1reas, integrando e coordenando a\u00e7\u00f5es e exercendo a supervis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Comporiam a gest\u00e3o da Uni\u00e3o uma Presid\u00eancia e tr\u00eas vices para as atividades da Soberania, para o planejamento e controle das atividades da Cidadania e para a administra\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a interna e justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Os Estados seriam respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das tarefas da administra\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a interna e da justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Os Munic\u00edpios se incumbiriam das a\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o da cidadania. Entendo que este fundamental programa para democracia e para o desenvolvimento brasileiro deva ser executado pelos munic\u00edpios, quer pela melhor vincula\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o \u00e0 cultura local, quer pelo acompanhamento da popula\u00e7\u00e3o, quer por atingir, direta e individualmente, cada brasileiro, no eixo da exist\u00eancia, no da consci\u00eancia e na capacidade de vocaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os Munic\u00edpios teriam de ser redimensionados.<\/span><\/p>\n

Atualmente, dos 5.568, conforme o IBGE, apenas 658 tem o PIB igual ou superior a R$ 1 bilh\u00e3o. Haver\u00e1, obviamente, al\u00e9m das revis\u00f5es dos limites dos Munic\u00edpios, um programa de desenvolvimento econ\u00f4mico, observadas suas caracter\u00edsticas e recursos f\u00edsicos e humanos, para dotar a grande maioria, inversamente ao que hoje ocorre, de autonomia econ\u00f4mica, de gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do poder executivo, o Estado Nacional teria um outro poder: o legislativo. S\u00f3 o voto direto daria legitimidade e legalidade aos poderes nacionais.<\/span><\/p>\n

Coerente com a democracia, apenas ser\u00e3o poderes do Estado aqueles advindos da vontade popular, da expressa manifesta\u00e7\u00e3o do voto do povo. Teremos ent\u00e3o estes\u00a0 dois poderes: o executivo e o legislativo, ambos com todos seus membros escolhidos, cada um, sem exce\u00e7\u00e3o, pelo voto do cidad\u00e3o. Presidentes, prefeitos, vices, coordenadores, senadores e suplentes, todos s\u00f3 atingir\u00e3o este poder pelo voto direto dado a cada um, individualmente.<\/span><\/p>\n

A partir do pr\u00f3ximo artigo estaremos detalhando cada poder e seus \u00f3rg\u00e3os constitutivos, nos quatro n\u00edveis em que se organizar\u00e1 o Estado Brasileiro.<\/span><\/p>\n

Pedro Augusto Pinho, av\u00f4, administrador aposentado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coerente com a democracia, apenas ser\u00e3o poderes do Estado aqueles advindos da vontade popular, da expressa manifesta\u00e7\u00e3o do voto do povo. Teremos ent\u00e3o estes\u00a0 dois poderes: o executivo e o legislativo, ambos com todos seus membros escolhidos, cada um, sem exce\u00e7\u00e3o, pelo voto do cidad\u00e3o. Presidentes, prefeitos, vices, coordenadores, senadores e suplentes, todos s\u00f3 atingir\u00e3o este poder pelo voto direto dado a cada um, individualmente.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":96661,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1099,977,19,8,16,1599,14,6],"tags":[44,71,930,1025],"class_list":["post-96660","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-justica","category-economia","category-educacao","category-exclusivo","category-historia","category-pedro-augusto-pinho","category-politica-2","category-redacao","tag-referendorevogatorio","tag-nacionalismo","tag-soberania-nacional","tag-soberania-popular"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96660","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=96660"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96660\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/96661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=96660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=96660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=96660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}