{"id":96399,"date":"2018-07-25T18:11:55","date_gmt":"2018-07-25T21:11:55","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=96399"},"modified":"2018-08-19T07:51:35","modified_gmt":"2018-08-19T10:51:35","slug":"a-reorganizacao-do-estado-brasileiro-parte-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=96399","title":{"rendered":"A Reorganiza\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro (Parte I)"},"content":{"rendered":"

Por Wellington Calasans, para o Duplo Expresso<\/b><\/span><\/p>\n

As indaga\u00e7\u00f5es de S\u00f3crates sobre a justi\u00e7a tinham o inating\u00edvel conceito de justi\u00e7a como alvo das suas reflex\u00f5es. Da mesma forma, temos como foco principal nesta s\u00e9rie de seis artigos, escritos por Pedro Augusto Pinho, a inten\u00e7\u00e3o de propor a \u201cReorganiza\u00e7\u00e3o do\u00a0Estado Brasileiro\u201d como uma reflex\u00e3o, um debate franco e aberto para que, dessa maneira, voc\u00ea que \u00e9 seguidor do Duplo Expresso seja visto como um coautor na investiga\u00e7\u00e3o e busca de elementos para que, juntos, possamos enriquecer este debate.<\/span><\/p>\n

Entendemos que a investiga\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do di\u00e1logo com os nossos seguidores, resultar\u00e1 em uma aporia, pois as mentes inquietas jamais encerram um debate. No entanto, a nossa proposta com estes artigos, longe de atingirmos conceituar algo ou apresentar solu\u00e7\u00f5es est\u00e1ticas,\u00a0\u00e9 de conseguimos juntos eliminar os obst\u00e1culos que acabam por nublar os caminhos poss\u00edveis para a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil soberano e habitado por um povo soberano.<\/span><\/p>\n

Por tudo isso, o Duplo Expresso \u00e9, antes de tudo, grato ao nosso novo colunista Pedro Augusto Pinho pela contribui\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo com a sociedade brasileira, pois este caminho \u00e9 parte importante neste esfor\u00e7o para que possamos atingir os objetivos propostos. A voc\u00ea que \u00e9 o nosso seguidor, que por ora cumpre o papel de colega nesta investiga\u00e7\u00e3o, desejamos que as provoca\u00e7\u00f5es aqui publicadas sejam capazes de inquieta-lo. Aguardamos ansiosamente pela sua contribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em tempo, antes do artigo, fa\u00e7o quest\u00e3o de compartilhar contigo a mensagem do e-mail que recebi com os dois primeiros artigos. Uma obra de arte!<\/span><\/p>\n

\n

Seguem os dois primeiros artigos dentro da ideia geral de reestruturar o Estado brasileiro.<\/span><\/p>\n

Gostaria de mais uma vez deixar claro que me anima o debate. N\u00e3o tenho nem pretendo ter a verdade. Deus me livre. Mas confio no di\u00e1logo, no debate sem vencedores, na busca honesta por solu\u00e7\u00f5es. Profissionalmente sempre agi assim. Estou velho para mudar.<\/span><\/p>\n

O que mais me interessar\u00e1 ser\u00e1 o coment\u00e1rio, a indaga\u00e7\u00e3o, a discord\u00e2ncia. Creio que poderemos<\/span><\/p>\n

dar, deste modo, uma boa contribui\u00e7\u00e3o para esta desencontrada esquerda. Se assim n\u00e3o estivesse, n\u00e3o haveria golpe, mas revolu\u00e7\u00e3o, guerra civil.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m posso n\u00e3o ter correspondido ao que voc\u00ea tinha em mente. N\u00e3o se acanhe; vislumbrando os sete palmos n\u00e3o h\u00e1 lugar para vaidades. Se me for poss\u00edvel, refa\u00e7o; sen\u00e3o abdico.<\/span><\/p>\n

Pensei em mais tr\u00eas ou quatro para concluir os detalhamentos das estruturas\u00a0e elaborar uma conclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ter\u00edamos, ent\u00e3o seis artigos, em princ\u00edpio, sob o t\u00edtulo geral\u00a0 que proponho ou o que voc\u00eas decidirem.<\/span><\/p>\n

Aguardando sua resposta.<\/span><\/p>\n

Forte abra\u00e7o<\/span><\/p>\n

Pedro<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Por Pedro Augusto Pinho, para o Duplo Expresso<\/b><\/span><\/p>\n

ESTADO NACIONAL SOBERANO E CIDAD\u00c3O \u2013 REFLEX\u00d5ES PARA REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO BRASILEIRO<\/b><\/span><\/p>\n

I – ARQUEOLOGIA INSTITUCIONAL \u2013 COMO O PODER SE ORGANIZOU NO ESPA\u00c7O TERRITORIAL<\/b><\/span><\/p>\n

O grande historiador e constitucionalista portugu\u00eas Ant\u00f3nio Manuel Hespanha, em seu livro \u201cAs v\u00e9speras do Leviathan\u201d, escreve:<\/span><\/p>\n

\u201cn\u00e3o sendo a distribui\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico algo que se opere por mera for\u00e7a das ideias ou das vontades, ela \u00e9 condicionada por circunst\u00e2ncias, as mais das vezes ligadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es materiais da produ\u00e7\u00e3o do poder. Circunst\u00e2ncias que limitam objetivamente o jogo pol\u00edtico ou definem molduras ou cen\u00e1rios para a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/span><\/p>\n

Ao iniciarmos, com este artigo, a s\u00e9rie de reflex\u00f5es sobre a reinstitucionaliza\u00e7\u00e3o \u00a0do Estado Nacional Brasileiro, parece-me conveniente situar n\u00e3o s\u00f3 as vontades e condicionamentos mas as possibilidades de termos o Brasil Soberano e Cidad\u00e3o, que deve ser ao objetivo de todos.<\/span><\/p>\n

Na verdade, o \u201cobjetivo de todos\u201d \u00e9 uma das utopias que enfrentaremos, pois o pa\u00eds colonizado \u2013 e o Brasil jamais deixou de o ser \u2013 tem sempre uma classe de defensores do poder estrangeiro, seja estado ou ideologia, que o jornalista Barbosa Lima Sobrinho dizia ser o partido de Joaquim Silv\u00e9rio dos Reis, em oposi\u00e7\u00e3o aos nacionalistas do partido de Tiradentes.<\/span><\/p>\n

Todos os membros deste fator adverso ao Brasil Soberano e Cidad\u00e3o estiveram unidos no golpe de 2016 e no governo Temer.<\/span><\/p>\n

A linguagem tamb\u00e9m est\u00e1 nas condicionantes do poder. Desde o in\u00edcio de seu \u00a0processo de empoderamento, o capital financeiro procura associar a universalidade, a globaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 paz e os nacionalismos \u00e0s intransig\u00eancias, aos fascismos, \u00e0s guerras.<\/span><\/p>\n

Recordando a hist\u00f3ria da Europa. At\u00e9 o surgimento dos Estados Nacionais, do mercantilismo, de Colbert, a economia era centrada em quest\u00f5es individuais, de neg\u00f3cios onde a inexist\u00eancia do Estado propiciava um espa\u00e7o universal. Ainda que no restrito mundo das viagens poss\u00edveis.<\/span><\/p>\n

A expans\u00e3o mar\u00edtima, grande impulsionadora do mercantilismo, trouxe a presen\u00e7a do Estado para o universo econ\u00f4mico. Mas as respostas destes Imp\u00e9rios Europeus tamb\u00e9m variaram, conforme suas culturas e, como salienta Hespanha, \u00e0s circunst\u00e2ncias, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es materiais e, agregar\u00edamos, \u00e0 generalidade das condi\u00e7\u00f5es culturais.<\/span><\/p>\n

A Inglaterra, como assinalam Peter J. Cain e Antony G. Hopkins (British Imperialism 1688-2015) continua dominada por propriet\u00e1rios de terra at\u00e9 1832. As peculiaridades geogr\u00e1ficas e de poder n\u00e3o fizeram da Europa, colonizadora do mundo, um continente de identidades institucionais.<\/span><\/p>\n

Esta identidade come\u00e7a com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial e a mudan\u00e7a de uma das \u201ccondi\u00e7\u00f5es materiais da produ\u00e7\u00e3o do poder\u201d.<\/span><\/p>\n

Qual fato inovador gerou este modelo institucional? Arrisco entender que foi o pr\u00f3prio processo produtivo onde a fonte \u00e9 o ingresso de mat\u00e9ria prima (independentemente de ser prim\u00e1ria ou j\u00e1 processada), a industrializa\u00e7\u00e3o \u00e9 o processo transformador, e o fim, um produto colocado aos consumidores.<\/span><\/p>\n

\u00c9 neste modelo de obten\u00e7\u00e3o do insumo, do desenvolvimento dos processos de transforma\u00e7\u00e3o e na conquista de mercado que se estruturam as primeiras organiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O que chama a aten\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 a import\u00e2ncia que v\u00e3o tomando aspectos laterais, fora da cadeia industrial, como finan\u00e7as e log\u00edstica. Mais de um s\u00e9culo ap\u00f3s o ajuste informal das atividades industriais e das institui\u00e7\u00f5es nacionais, o engenheiro franc\u00eas Henri Fayol (1841-1925), um dos pais da administra\u00e7\u00e3o, \u00a0enumera as seis fun\u00e7\u00f5es empresariais b\u00e1sicas: t\u00e9cnicas, comerciais, financeiras, cont\u00e1beis, administrativas e de seguran\u00e7a (Administra\u00e7\u00e3o Industrial e Geral). As fun\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis seriam as de registro e controle e as financeiras da gest\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/span><\/p>\n

Como se observa, as fun\u00e7\u00f5es voltadas para o objetivo do neg\u00f3cio ou, mutatis mutandis, da na\u00e7\u00e3o v\u00e3o sendo apequenadas pelas fun\u00e7\u00f5es laterais ou decorrentes.<\/span><\/p>\n

Fruto de batalhas, os Estados Nacionais come\u00e7am a se organizar em torno da estrutura militar. Mas a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o desta estrutura, das despesas com a corte e s\u00e9quito, levam rapidamente \u00e0s finan\u00e7as a centralidade da a\u00e7\u00e3o estatal. Como se v\u00ea, o Estado come\u00e7a servindo a si mesmo. A Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial dar\u00e3o aos Estados Europeus novos modelos organizacionais.<\/span><\/p>\n

Esta modelagem organizacional ser\u00e1 explorada no contexto das domina\u00e7\u00f5es coloniais, afastando as necessidades e objetivos nacionais da gest\u00e3o dos estados colonizados.<\/span><\/p>\n

Embora epis\u00f3dico e regional, n\u00e3o deixa de ser exemplar o caso bantu (\u201cA \u00c1frica equatorial e Angola: as migra\u00e7\u00f5es e o surgimento dos primeiros Estados\u201d, Jan Vansina, in Hist\u00f3ria Geral da \u00c1frica, diversos, volume IV).<\/span><\/p>\n

O grande reino centroafricano, no primeiro quarto do II mil\u00eanio da era crist\u00e3, foi de l\u00edngua bantu. Roland Oliver (\u201cThe problem of the bantu expansion\u201d) afirma ter se desenvolvido um estilo de vida \u201cbantu\u201d, com agricultura de cereais e emprego de ferro. Entre 1100\/1400, os bantus tinham conhecido elevado aumento demogr\u00e1fico e ocupado espa\u00e7os dos povos em est\u00e1gio pr\u00e9-agr\u00edcola na \u00e1rea constitu\u00edda hoje por: Angola, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Z\u00e2mbia e Congo.<\/span><\/p>\n

Nesta expans\u00e3o, o sistema de poder matrilinear bantu, j\u00e1 um tanto enfraquecido pelo entorno patrilinear (s\u00e9culo XV) e pela resid\u00eancia patrilocal distinta, vai cedendo espa\u00e7o para uma ordem de vida de defini\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias. A partir da\u00ed passa-se ao reconhecimento das propriedades e, com o fortalecimento de um chefe de linhagem, ao Estado.<\/span><\/p>\n

Este pequeno exemplo mostra as identidades institucionais com as aspira\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es e for\u00e7as setoriais. Adiante, surgir\u00e3o elementos estranhos ao contexto \u201cnacional\u201d que impor\u00e3o pela for\u00e7a militar e pela corrup\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica novos padr\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 hoje um Estado Bantu; como n\u00e3o existe o Estado Ashanti, o Iorub\u00e1 etc.<\/span><\/p>\n

O Brasil surge com estrutura administrativa das Ordena\u00e7\u00f5es. As portuguesas Ordena\u00e7\u00f5es Afonsinas (1446) e Ordena\u00e7\u00f5es Manuelinas (1521) e a uni\u00e3o destas \u00faltimas com as Ordena\u00e7\u00f5es Filipinas, que surgiram do dom\u00ednio castelhano, e entraram em vigor a partir de 1603.<\/span><\/p>\n

Os caros leitores devem estar lembrados que a conquista das \u201cterras viciosas\u201d objetivava, formalmente, \u201cdilatar a f\u00e9 e o imp\u00e9rio\u201d. As Ordena\u00e7\u00f5es estabeleciam autoridades, procedimento, direitos e deveres. Uma mistura do que chamar\u00edamos C\u00f3digo Civil, Penal, de Processos e Estatuto dos Funcion\u00e1rios (incluso magistrados) \u201cdel Rey\u201d, al\u00e9m da rigidez do credo cat\u00f3lico.<\/span><\/p>\n

Estas regula\u00e7\u00f5es chegam ao Brasil Rep\u00fablica, no s\u00e9culo XX, e, de algum modo, ainda se reproduzem com t\u00edtulos diferentes, nos dias de hoje.<\/span><\/p>\n

Come\u00e7amos ent\u00e3o com o primeiro questionamento: a perman\u00eancia colonial nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/span><\/p>\n

Alguns cr\u00edticos prop\u00f5e uma nova constituinte, outros a revis\u00e3o constitucional de dispositivos determinados. Permitam-me a falta de mod\u00e9stia.<\/span><\/p>\n

Proponho que se discuta a nova organiza\u00e7\u00e3o do Estado Nacional Brasileiro. Ou seja, que a Constitui\u00e7\u00e3o que vier a ser aprovada pelo povo contemple um Brasil diferente, com nova estrutura organizacional, com nova reparti\u00e7\u00e3o de poder e com objetivos nacionais espec\u00edficos que impe\u00e7am qualquer governo de alienar bens nacionais, naturais ou resultado do esfor\u00e7o produtivo e do desenvolvimento tecnol\u00f3gico, com a p\u00edfia raz\u00e3o da necessidade de caixa ou outra de igual jaez.<\/span><\/p>\n

A palavra institui\u00e7\u00e3o nestes artigos ser\u00e1 sin\u00f4nimo de \u00f3rg\u00e3o da estrutura. Assim poderei denominar de institui\u00e7\u00f5es da Soberania Nacional os \u00f3rg\u00e3os que estar\u00e3o vinculados a este segmento da administra\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro.<\/span><\/p>\n

Tentarei, de in\u00edcio, discutir uma organiza\u00e7\u00e3o geral\u00a0 para o Estado. A partir da\u00ed, at\u00e9 um n\u00edvel de generaliza\u00e7\u00e3o condizente com dispositivo constitucional, os detalhamentos que vislumbro.<\/span><\/p>\n

Pedro Augusto Pinho, av\u00f4, administrador aposentado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proponho que se discuta a nova organiza\u00e7\u00e3o do Estado Nacional Brasileiro. Ou seja, que a Constitui\u00e7\u00e3o que vier a ser aprovada pelo povo contemple um Brasil diferente, com nova estrutura organizacional, com nova reparti\u00e7\u00e3o de poder e com objetivos nacionais espec\u00edficos que impe\u00e7am qualquer governo de alienar bens nacionais, naturais ou resultado do esfor\u00e7o produtivo e do desenvolvimento tecnol\u00f3gico, com a p\u00edfia raz\u00e3o da necessidade de caixa ou outra de igual jaez.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":96401,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1099,8,16,2,1599,14,6,5],"tags":[1407,878,384,1409,1408],"class_list":["post-96399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-justica","category-exclusivo","category-historia","category-home","category-pedro-augusto-pinho","category-politica-2","category-redacao","category-wellington-calasans","tag-brasil-soberano","tag-debate","tag-democracia","tag-estado-brasileiro","tag-povo-soberano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=96399"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96399\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/96401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=96399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=96399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=96399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}