{"id":96340,"date":"2018-07-24T13:06:15","date_gmt":"2018-07-24T16:06:15","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=96340"},"modified":"2018-07-24T13:29:10","modified_gmt":"2018-07-24T16:29:10","slug":"tudo-para-as-empresas-do-setor-eletrico-a-serem-privatizadas-para-as-estatais-nada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=96340","title":{"rendered":"Tudo para as empresas do setor el\u00e9trico a serem privatizadas; para as estatais, nada!"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima*, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n<p>Est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, dois projetos de lei relacionados \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Centrais El\u00e9tricas S.A. \u2013 Eletrobras e suas distribuidoras: Boa Vista Energia S.A. \u2013 Boa Vista, da Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas &#8211; Ceal, da Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed \u2013 Cepisa, da Centrais El\u00e9tricas de Rond\u00f4nia S.A. \u2013 Ceron, da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. \u2013 Amazonas Energia e Companhia de Eletricidade do Acre S.A. \u2013 Eletroacre.<\/p>\n<p>A primeira proposi\u00e7\u00e3o, Projeto de Lei \u2013 PL n\u00ba 9.463\/2018, que disp\u00f5e sobre a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e altera a Lei n\u00ba 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei n\u00ba 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei n\u00ba 5.899, de 5 de julho de 1973, ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>O PL n\u00ba 9.463\/2018 prev\u00ea que a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras se dar\u00e1 na forma da Lei n\u00ba 9.491, de 9 de setembro de 1997, e obedecer\u00e1 \u00e0s regras e condi\u00e7\u00f5es a seguir descritas.<\/p>\n<p>A desestatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 executada na modalidade de aumento do capital social mediante subscri\u00e7\u00e3o p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias. O aumento de capital social poder\u00e1 ser acompanhado de oferta p\u00fablica secund\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es de propriedade da Uni\u00e3o ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente.<\/p>\n<p>Para a promo\u00e7\u00e3o da desestatiza\u00e7\u00e3o, fica a Uni\u00e3o autorizada a conceder, pelo prazo de 30 anos, novas outorgas de concess\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica sob titularidade ou controle, direto ou indireto, da Eletrobras:<\/p>\n<ul>\n<li>que tenham sido prorrogadas nos termos do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 12.783\/2013;<\/li>\n<li>alcan\u00e7adas pelo inciso II do \u00a7 2\u00ba do art. 22 da Lei n\u00ba 11.943, de 28 de maio de 2009, que trata da parcela vinculada a 90% da garantia f\u00edsica da Usina Hidrel\u00e9trica de Sobradinho, no centro de gravidade do sub-mercado da usina, deduzidos as perdas el\u00e9tricas e o consumo interno; ou<\/li>\n<li>alcan\u00e7adas pelo \u00a7 3\u00ba do art. 10 da Lei n\u00ba 13.182, de 3 de novembro de 2015, que trata dos montantes de energia a serem contratados que equivalem \u00e0s parcelas de energia vinculadas \u00e0 garantia f\u00edsica da Usina Hidrel\u00e9trica de Itumbiara, no centro de gravidade do sub-mercado da usina, deduzidos as perdas el\u00e9tricas e o consumo interno.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras fica condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Geral das seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>a celebra\u00e7\u00e3o de novos contratos de concess\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica;<\/li>\n<li>a celebra\u00e7\u00e3o de termo aditivo aos contratos de concess\u00e3o de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica; e<\/li>\n<li>a altera\u00e7\u00e3o do estatuto social.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para a nova outorga de concess\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica s\u00e3o necess\u00e1rios:<\/p>\n<ul>\n<li>o pagamento, pela companhia de bonifica\u00e7\u00e3o, pela outorga de novos contratos de concess\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica correspondente a, no m\u00ednimo, 1\/3 at\u00e9 o limite de 2\/3 do valor adicionado \u00e0 concess\u00e3o pelos novos contratos;<\/li>\n<li>a altera\u00e7\u00e3o do regime de explora\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o independente; e<\/li>\n<li>o pagamento pela companhia de quota anual, em duod\u00e9cimos, \u00e0 Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico \u2013 CDE, correspondente a 1\/3 da estimativa de valor adicionado \u00e0 concess\u00e3o pelos novos contratos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 justamente a altera\u00e7\u00e3o do regime de explora\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o independente que vai gerar o interesse de investidores no aumento do capital social mediante subscri\u00e7\u00e3o p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e a valoriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Eletrobras, que dever\u00e3o ser objeto de oferta p\u00fablica secund\u00e1ria pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo um s\u00f3cio de empresa comercializadora de energia, a negocia\u00e7\u00e3o da energia das \u201cusinas antigas\u201d a pre\u00e7os de mercado poderia gerar um excedente financeiro de R$ 11,8 bilh\u00f5es por ano apenas entre 2018 e 2019\u00b9.<\/p>\n<p>No c\u00e1lculo, foi considerada a venda de 9 gigawatts m\u00e9dios em energia a R$ 200 por megawatt-hora, contra os cerca de R$ 50 reais que essas usinas recebem atualmente. A venda a pre\u00e7o de custo seria um dos fatores por tr\u00e1s dos fortes preju\u00edzos da Eletrobras entre o final de 2012 e 2016.<\/p>\n<p>Estima-se que a receita da Eletrobras e suas subsidi\u00e1rias, em raz\u00e3o da mudan\u00e7a de regime, possa ter aumento m\u00e9dio da ordem de 400%, o que tornar\u00e1 a Eletrobras uma empresa altamente lucrativa para seus acionistas. Isso, contudo, representar\u00e1 um grande impacto nas tarifas pagas pelos consumidores.<\/p>\n<p>O PL n\u00ba 9.463\/2018 tamb\u00e9m estabelece que a estimativa de valor adicionado \u00e0 concess\u00e3o pelos novos contratos de concess\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e o valor da bonifica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o definidos pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica \u2013 CNPE, presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia. A transpar\u00eancia no processo exigiria que esses valores fossem discutidos e definidos pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p>A segunda proposi\u00e7\u00e3o, Projeto de Lei \u2013 PL n\u00ba 10.332\/2018, visa a equacionar as dificuldades financeiras das distribuidoras. Segundo o Relator da proposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto equaciona a quest\u00e3o da d\u00edvida com a Petrobras referente ao fornecimento de combust\u00edvel, bem como o pagamento pelos custos de transporte e distribui\u00e7\u00e3o referentes ao gasoduto Urucu-Coari-Manaus, permitindo a conclus\u00e3o da desverticaliza\u00e7\u00e3o da Amazonas Energia, com a cria\u00e7\u00e3o da Amazonas Distribuidora de Energia e Amazonas Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o de Energia (Amazonas GT).<\/p>\n<p>O reconhecimento de custos com aquisi\u00e7\u00e3o de energia efetivamente suportados pelas distribuidoras do Acre e de Rond\u00f4nia, por meio da prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos de sistemas isolados, tamb\u00e9m ser\u00e1 importante para melhorar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dessas empresas, viabilizando a transfer\u00eancia do controle para um novo concession\u00e1rio.<\/p>\n<p>Segundo o relator, contribuir\u00e1 para esse processo o dispositivo do projeto que concede aos novos concession\u00e1rios das concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o prorrogadas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para adequar as companhias aos padr\u00f5es econ\u00f4micos e de desempenho operacional exigidos pela ag\u00eancia reguladora do setor, a Aneel.<\/p>\n<p>Ele argumenta, tamb\u00e9m, que a proposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea a adequa\u00e7\u00e3o dos prazos de contratos de fornecimento de energia el\u00e9trica aos prazos de contrata\u00e7\u00e3o do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, associada \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o de entrega da energia el\u00e9trica vendida pela usina Mau\u00e1 3 por interm\u00e9dio de outras t\u00e9rmicas da Amazonas GT, o que promover\u00e1 o aproveitamento de toda a capacidade de transporte de g\u00e1s natural contratada.<\/p>\n<p>Assim, a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para suprimento de Manaus ser\u00e1 realizada por meio de termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural, mais econ\u00f4micas e menos poluentes, reduzindo as despesas suportadas por todos os consumidores brasileiros por meio da Conta de Consumo de Combust\u00edveis, a CCC.<\/p>\n<p>O relator opinou, ainda, pela aprova\u00e7\u00e3o das Emendas n\u00ba 2 e 17. A Emenda n\u00ba 2 busca alterar a reda\u00e7\u00e3o do art. 8\u00ba da Lei n\u00ba 12.783, de 2013, estendendo o prazo previsto no dispositivo, de modo que o Estado do Amap\u00e1 possa licitar a distribuidora estadual, que presta os servi\u00e7os de forma prec\u00e1ria e provis\u00f3ria, simultaneamente com a outorga de contrato de concess\u00e3o ao adquirente.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Emenda n\u00ba 17 altera a data que deve ser utilizada como marco temporal para defini\u00e7\u00e3o das distribuidoras da Regi\u00e3o Norte que atuavam nos sistemas isolados e que teriam direito ao reconhecimento dos custos reais para suprimento de seus mercados, de modo a evitar que as distribuidoras dos estados de Rond\u00f4nia e do Acre sejam exclu\u00eddas dos reembolsos.<\/p>\n<p>Essa Emenda tamb\u00e9m prev\u00ea que o reembolso realizado pela Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), relativo aos combust\u00edveis adquiridos para a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, seja realizado diretamente ao fornecedor. Dessa forma, segundo o Relator, procura-se evitar que indevida reten\u00e7\u00e3o dos valores referentes aos reembolsos acabe criando desequil\u00edbrios indesejados entre os agentes que atuam no setor, colocando em risco a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nas \u00e1reas afetadas por essa sistem\u00e1tica.<\/p>\n<p>O PL n\u00ba 10332\/2018 j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, onde j\u00e1 foi lido Requerimento de Urg\u00eancia para sua vota\u00e7\u00e3o. Assim sendo, na primeira sess\u00e3o deliberativa do Senado Federal no segundo semestre de 2018, esse requerimento poder\u00e1 ser votado. Isso pode ocorrer no dia 7 de agosto de 2018.<\/p>\n<p>No Senado Federal, a proposi\u00e7\u00e3o recebeu a identifica\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei da C\u00e2mara \u2013 PLC n\u00ba 77\/2018.<\/p>\n<p>Observa-se, ent\u00e3o, que h\u00e1 grande pressa na tramita\u00e7\u00e3o do PLC n\u00ba 77\/2018, podendo haver sua vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado Federal sem a realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla discuss\u00e3o p\u00fablicas nas Comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n<p>Em suma, o PL n\u00ba 9.463\/2018 e o PLC n\u00ba 77\/2018, vinculados a privatiza\u00e7\u00f5es no setor el\u00e9trico, visam a equacionar a quest\u00e3o financeira das empresas e a beneficiar os futuros concession\u00e1rios privados tanto de gera\u00e7\u00e3o quanto de distribui\u00e7\u00e3o. A mesma preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o existiu quando os concession\u00e1rios eram estatais, o que caracteriza uma assimetria de tratamento que pode ser questionada junto ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>1- Dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/economia\/energia-de-usinas-antigas-pode-gerar-bilhoes-dizem-especialistas\/\">https:\/\/exame.abril.com.br\/economia\/energia-de-usinas-antigas-pode-gerar-bilhoes-dizem-especialistas\/<\/a>. Acesso em 23 de fevereiro de 2018.<\/p>\n<p>*<b>Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima <\/b>\u00e9 <i>PhD em Engenharia pela Universidade de Cranfield, Ex-Consultor Legislativo do Senado Federal, Ex-Consultor Legislativo da C\u00e2mara dos Deputados e consultor em Advocacia Garcez. <\/i>\u00c9 comentarista do Duplo Expresso sobre Minas e Energia \u00e0s ter\u00e7as-feiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, dois projetos de lei relacionados \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Centrais El\u00e9tricas S.A. \u2013 Eletrobras e suas distribuidoras: Boa Vista Energia S.A. \u2013 Boa Vista, da Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas &#8211; Ceal, da Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed \u2013 Cepisa, da Centrais El\u00e9tricas de Rond\u00f4nia S.A. \u2013 Ceron, da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. \u2013 Amazonas Energia e Companhia de Eletricidade do Acre S.A. \u2013 Eletroacre.<br \/>\nA desestatiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 executada na modalidade de aumento do capital social mediante subscri\u00e7\u00e3o p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias. O aumento de capital social poder\u00e1 ser acompanhado de oferta p\u00fablica secund\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es de propriedade da Uni\u00e3o ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":96349,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[592,977,979,25,6],"tags":[1397,929,1388,1396,280],"class_list":["post-96340","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comentaristas","category-economia","category-paulo-cesar-ribeiro-lima","category-petrobras","category-redacao","tag-desestatizacao","tag-eletrobras","tag-energia-eletrica","tag-plc-77-2018","tag-privatizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=96340"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/96340\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/96349"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=96340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=96340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=96340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}