{"id":95789,"date":"2018-07-12T22:41:09","date_gmt":"2018-07-13T01:41:09","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=95789"},"modified":"2018-07-12T22:41:09","modified_gmt":"2018-07-13T01:41:09","slug":"uma-ponte-para-o-futuro-na-era-da-pos-verdade-uma-analise-sob-a-otica-do-desenvolvimento-economico-parte-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=95789","title":{"rendered":"Uma Ponte para o Futuro na Era da P\u00f3s-Verdade: uma an\u00e1lise sob a \u00f3tica do desenvolvimento econ\u00f4mico \u2013 Parte II"},"content":{"rendered":"

Por H\u00e9lio Silveira\u00b9, Gustavo Galv\u00e3o\u00b2 e Rog\u00e9rio Lessa\u00b3, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

Aqui, link<\/em> para o Primeiro Ato<\/strong><\/a><\/p>\n

O Segundo Ato: Malef\u00edcios econ\u00f4micos do \u201crentismo\u201d<\/strong><\/p>\n

\u201cRentismo\u201d provoca juros altos e d\u00edvida p\u00fablica elevada, totalmente sem necessidade, criando desigualdade, baixo crescimento e aumento de impostos.<\/strong><\/em><\/p>\n

Veremos dentro da \u00f3tica heterodoxa e desenvolvimentista as raz\u00f5es do baixo crescimento brasileiro. Para tanto recorreremos \u00e0 hist\u00f3ria mais ou menos recente definiremos um marco: antes e depois do Acordo com o FMI de 1983.<\/p>\n

Antes de 1983:<\/strong> o pa\u00eds crescia a 7% a.a.. Na ocasi\u00e3o, o Estado fomentador do crescimento dos \u00faltimos 50 anos n\u00e3o recorria muito ao endividamento interno. Por conta da crise do petr\u00f3leo de 1973, raz\u00e3o de nos endividarmos externamente – infelizmente ainda n\u00e3o t\u00ednhamos o pr\u00e9-sal. Fomos, ent\u00e3o, obrigados a lan\u00e7ar um projeto de desenvolvimento industrial com finalidade de substituir importa\u00e7\u00f5es. Sim, paradoxalmente, financi\u00e1vamos nossos investimentos com recursos de emiss\u00e3o interna e cr\u00e9ditos colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pelos bancos p\u00fablicos. At\u00e9 o Banco Central era envolvido em financiamento de atividades de fomento e comerciais (era respons\u00e1vel pela compra do Papel Imprensa e Conta Trigo). O Banco do Brasil – BB, atrav\u00e9s de sua \u201cConta Movimento\u201d, era respons\u00e1vel pelo setor agr\u00edcola e capital de giro dos neg\u00f3cios, enquanto o BNDES pelo financiamento de longo prazo principalmente do setor industrial pesado e de com\u00e9rcio exterior. Isso porque todo o recurso externo captado \u00e0 guisa de \u201cinvestimento & projetos\u201d era na verdade utilizado para financiar a conta petr\u00f3leo deficit\u00e1ria e a rolagem dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es, anteriormente captados.<\/p>\n

P\u00f3s-1983: mais impostos, menos desenvolvimento para bancar o \u201crentismo\u201d<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a subida dos juros \u201cprime<\/em>\u201d, em 1979, pelos EUA, o M\u00e9xico quebra, trazendo no v\u00e1cuo todos os pa\u00edses em desenvolvimento, inclusive o Brasil. Em 1983 assinamos o acordo com o FMI.<\/p>\n

O governo militar se rendeu ao FMI (atuando, na verdade, para salvar os bancos privados norte-americanos pegos em suas naturais atividades especulativas pelo mundo!) e a seu receitu\u00e1rio sobejamente conhecido, foi o passo inicial que obrigou a constituir o princ\u00edpio de nossa d\u00edvida interna.<\/p>\n

Ap\u00f3s a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial imposta pelo acordo (com a consequente perda do valor do sal\u00e1rio) e do choque na demanda interna provocado, as empresas que tinham mercadorias export\u00e1veis (\u201ctradeables<\/em>\u201d) se lan\u00e7aram mais fortemente ao com\u00e9rcio exterior. Aquelas que se dedicavam exclusivamente ao mercado interno tiveram, como compensa\u00e7\u00e3o, a excepcional aplica\u00e7\u00e3o em t\u00edtulos p\u00fablicos corrigidos monetariamente e com altas taxas de juros.<\/p>\n

As empresas p\u00fablicas tiveram suas atividades refreadas pelo controle de tarifas e controladas suas rolagens operacionais (preparo para torn\u00e1-las ineficientes \u00e0 vista de seus consumidores e \u201cprivatiz\u00e1veis\u201d na d\u00e9cada seguinte).<\/p>\n

O acordo, ao criar excedentes externos, ajudou a pagar juros externos, mas internamente criou o in\u00edcio da d\u00edvida p\u00fablica e a mudan\u00e7a do \u201cstatus<\/em>\u201d e poder financeiro do empresariado industrial para os banqueiros. Os empres\u00e1rios, antes a for\u00e7a pol\u00edtica econ\u00f4mica, agindo no lado real da economia, passa a ser o s\u00f3cio menor do sistema financeiro! A renda financeira consolidou nosso processo de \u201crentismo\u201d. Resultado: d\u00e9cadas perdidas dos 1980 e dos 1990, representados pelo baixo giro da atividade econ\u00f4mica, compensado por ganhos financeiros da d\u00edvida p\u00fablica, baixo e inconstante crescimento econ\u00f4mico intercalados com crises (v\u00f4os de galinha).<\/p>\n

Baixo giro de neg\u00f3cios gera baixos impostos, necessitando o aumento constante da carga tribut\u00e1ria at\u00e9 os n\u00edveis atuais.<\/p>\n

Instabilidade econ\u00f4mica gerada por crise externa de endividamento n\u00e3o foi prerrogativa exclusivamente brasileira, mas do conjunto dos pa\u00edses em desenvolvimento principalmente das Am\u00e9ricas e \u00c1frica.<\/p>\n

Evidente que \u201crentismo\u201d, diferente dos outros pa\u00edses em desenvolvimento, foi uma caracter\u00edstica especialmente nossa, foi muito bem \u201cdesenvolvido\u201d pelo sistema financeiro brasileiro. \u201cRentismo\u201d, como alertava Keynes, \u00e9 raz\u00e3o de baixo crescimento e provoca subemprego, concentra\u00e7\u00e3o e desigualdade de renda.<\/p>\n

Por que dizemos que \u201crentismo\u201d \u00e9 coisa nossa? Porque nunca houve raz\u00e3o efetiva para criar uma ind\u00fastria de \u201cjuros & d\u00edvida p\u00fablica\u201d t\u00e3o relevante como a nossa! No in\u00edcio at\u00e9 1985, serviu de prote\u00e7\u00e3o ao capital de giro excedente das ind\u00fastrias voltadas ao mercado interno, imposta pelo governo militar, diante dos ditames do FMI, ao inv\u00e9s de um Pacto Social (com distribui\u00e7\u00e3o equitativa e funcional das perdas e n\u00e3o a \u201cvelha socializa\u00e7\u00e3o das perdas<\/strong>\u201d). Mas o choque desigual uma vez implantado, j\u00e1 em 1986, n\u00e3o era mais necess\u00e1rio \u2013 poder\u00edamos at\u00e9 ter lan\u00e7ar um Projeto Nacional de Desenvolvimento aproveitando a base do ide\u00e1rio do \u201cplano cruzado\u201d, se n\u00e3o se convertesse num plano eleitoreiro – mas a\u00ed nossos capitalistas j\u00e1 tinham se viciado nas altas finan\u00e7as e ao pa\u00eds restou o baixo crescimento!<\/p>\n

A d\u00edvida p\u00fablica pela l\u00f3gica verdadeira, e n\u00e3o \u201ca rentista (ou \u2018p\u00f3s-verdadeira\u2019)\u201d<\/strong><\/p>\n

Segundo a l\u00f3gica heterodoxa econ\u00f4mica (desenvolvimentista para alguns – n\u00f3s inclusive), Governo Soberano e com poder de emiss\u00e3o de moeda financia seus gastos correntes atrav\u00e9s de pol\u00edtica monet\u00e1ria e cr\u00e9dito. Os impostos (ou pol\u00edtica fiscal) sempre v\u00eam a posteriori<\/em>, gerados pela atividade econ\u00f4mica, explicamos esse mecanismo na s\u00e9rie de artigos \u201cA sa\u00edda da crise ao alcance da m\u00e3o<\/span>\u201d.<\/p>\n

Exemplo de como isso funciona na pr\u00e1tica: nos anos 1970, no desenvolvimento de atividades nos Territ\u00f3rios Federais, o Governo levava institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e cr\u00e9ditos oficiais – dinheiro e funcion\u00e1rios p\u00fablicos – para formar n\u00facleos econ\u00f4micos e s\u00f3 depois arrecadar impostos gerados na atividade econ\u00f4mica. O d\u00e9ficit p\u00fablico resultante \u00e9 dinheiro (recursos monet\u00e1rios\/cr\u00e9ditos) colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e o montante deste \u00e9 utilizado para transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas normais. Excesso ou falta de recursos \u00e9 prerrogativa do controle e administra\u00e7\u00e3o das autoridades monet\u00e1rias: Tesouro (Governo) e Banco Central. Eles t\u00eam o poder de criar ou destruir dinheiro (meios de pagamento) com a finalidade de dar a liquidez necess\u00e1ria \u00e0s atividades econ\u00f4micas e manter as taxas de juros em equil\u00edbrio favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios econ\u00f4micos.<\/p>\n

J\u00e1 os impostos (mais taxas e tarifas) t\u00eam a finalidade principal de controlar o consumo, dar signific\u00e2ncia \u00e0 moeda (no limite ela serve para pagar Impostos) e, como fun\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, incentivar ou desincentivar investimentos. Impostos como divulgado \u00e0 exaust\u00e3o n\u00e3o financia gastos do Estado. Para decep\u00e7\u00e3o da maioria dos contribuintes repetimos impostos n\u00e3o financiam gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

Governo Soberano, entretanto, n\u00e3o tem inger\u00eancia sobre a moeda de outros pa\u00edses, s\u00f3 os EUA t\u00eam a prerrogativa de impor a moeda mundial. \u00c9 para isso que um Governo Soberano e respons\u00e1vel usa impostos para controlar o consumo, o controle dos capitais externos e o saldo das Transa\u00e7\u00f5es Correntes de forma a manter as contas externas equilibradas para manter a soberania externa e interna.<\/p>\n

Por isso \u00e9 importante tamb\u00e9m, como fizeram todos os pa\u00edses desenvolvidos no in\u00edcio de seu crescimento, fomentar um setor exportador de alto valor agregado como fizeram o Jap\u00e3o, a Coreia do Sul e, mais recentemente, a China e agora a \u00cdndia (e como n\u00f3s fizemos at\u00e9 fins dos anos 80, antes do governo Collor). Exporta\u00e7\u00f5es industriais s\u00f3lidas representam o complemento para equilibrar a conta de transa\u00e7\u00f5es correntes (com o exterior) e n\u00e3o ficar na depend\u00eancia de financiamentos dos capitais externos geralmente vol\u00e1teis e de curto prazo!<\/p>\n

\u201cRentismo resulta em desindustrializa\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n

Nosso \u00edmpeto exportador de bens industriais e a pol\u00edtica de substitui\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o foram destru\u00eddos nos anos 1990, \u201canos de abertura\u201d, com a l\u00f3gica de que nossos carros eram carro\u00e7as e o Estado seria \u201cpaquid\u00e9rmico\u201d. E qual \u00e9 o verdadeiro papel que sobra \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica e dos t\u00edtulos p\u00fablicos se n\u00e3o \u00e9 para financiar o gasto do Governo, como alegam os liberais? Simples: s\u00e3o instrumentos para dar alternativas segura de aplica\u00e7\u00e3o para o grande p\u00fablico. Mas, em nosso caso, foi a garantia da continuidade do \u201crentismo (ganhos para a alta finan\u00e7a – bancos e financistas, sem risco e seguro)\u201d, desde o acordo com o FMI em 1983!<\/strong><\/p>\n

Aquele papel de \u201cdona-de-casa de classe m\u00e9dia\u201d dada como exemplo dos cl\u00e1ssicos liberais s\u00f3 serve para a pr\u00f3pria dona-de-casa, que, diferentemente do Estado, n\u00e3o tem o poder de emitir dinheiro. Pode no m\u00e1ximo administrar bem sua conta corrente e seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito! Para elas, o principal conselho \u00e9 n\u00e3o se endividar durante as crises. N\u00e3o para um Estado Soberano!<\/p>\n

Desde 1983, criando d\u00edvida totalmente desnecess\u00e1ria!<\/strong><\/p>\n

A D\u00edvida P\u00fablica Interna, conforme Aumara Feu, em \u201cEvolu\u00e7\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica Brasileira (http:\/\/ecen.com\/eee25\/audivida.htm), foi mantida abaixo de 8% do PIB at\u00e9 1979. A partir da\u00ed, come\u00e7a a trajet\u00f3ria de crescimento da D\u00edvida P\u00fablica constitu\u00edda pelos t\u00edtulos p\u00fablicos de alta rentabilidade e ciclo curto \u2013 quase moeda. Este crescimento da D\u00edvida se tornou disfuncional porque ela n\u00e3o \u00e9 mais instrumento de pol\u00edtica monet\u00e1ria. Esta quase-moeda d\u00e1 uma op\u00e7\u00e3o ao capital produtivo de bons retornos financeiros tornando a economia em \u201cfinanceirizada\u201d e de baixa produtividade raz\u00e3o direta da baixa rotatividade dos neg\u00f3cios. Por outro lado, empodera e concentra o sistema financeiro privado.<\/p>\n

Recordando, de novo, no in\u00edcio de 1983, o Governo constituiu d\u00edvida p\u00fablica, atrav\u00e9s de t\u00edtulos p\u00fablicos para dar alternativa de aplica\u00e7\u00e3o do excedente do capital de giro tornado sem uso pelo choque for\u00e7ado para criar excedentes externos. A continuidade posterior se mostrou desnecess\u00e1ria, at\u00e9 por que o Governo, atrav\u00e9s do choque de demanda, da subida da infla\u00e7\u00e3o, e consequentemente dos impostos, se tornou superavit\u00e1rio prim\u00e1rio (quando as receitas correntes cobrem os gastos correntes, exceto juros).<\/p>\n

A partir da\u00ed, nos tornamos quase sempre superavit\u00e1rios em termos prim\u00e1rios, n\u00e3o necessitando pagar taxas de juros elevadas e constitui\u00e7\u00e3o de elevada D\u00edvida P\u00fablica e n\u00e3o necessitando manter o crescimento a um ritmo lento, at\u00e9 hoje, nossa m\u00e9dia \u00e9 abaixo de 3,0% a.a. E viramos o para\u00edso do \u201crentismo\u201d!<\/p>\n

Ent\u00e3o, os juros reais ao se tornarem permanentemente altos na m\u00e9dia se perpetuaram num instrumento de ganho e poder do setor financeiro. Para o setor financeiro privado, ent\u00e3o, que antes era o financiador menor do capital da ind\u00fastria, j\u00e1 que este sempre foi primordialmente financiado pelo BNDES e bancos p\u00fablicos, se transformou e se consolidou em aplicador e administrador do capital financeiro excedente da Economia, fortemente concentrado na administra\u00e7\u00e3o e \u201cgiro\u201d dos t\u00edtulos p\u00fablicos, l\u00edquidos, rent\u00e1veis e sem risco.<\/p>\n

Ao longo destes anos este setor cresceu econ\u00f4mico e politicamente, se concentrou e tornou-se, para manter seu status oculto, como se sabe, o mais relevante financiador dos candidatos aos cargos pol\u00edticos de relev\u00e2ncia. Para este setor, se tornou o \u201cmodus operandi\u201d consolidado, girar e ganhar os juros da d\u00edvida p\u00fablica do que arriscar nos empr\u00e9stimos ao p\u00fablico!<\/p>\n

Para o setor financeiro \u00e9 de menor risco que a economia cres\u00e7a pouco, com baixa infla\u00e7\u00e3o e volatilidade, para que n\u00e3o percam a rentabilidade real (rentabilidade nominal descontada a infla\u00e7\u00e3o) proporcionada pelos juros da Selic do que arriscar em sua atividade fim – financiar a produ\u00e7\u00e3o e o cr\u00e9dito. Da\u00ed a obsess\u00e3o por infla\u00e7\u00e3o baixa n\u00e3o se importando seja ela por repasse de custos ou por excesso do consumo.<\/p>\n

Exemplo, no in\u00edcio de 2015, Levy, como Ministro da Fazenda, de forma ortodoxa, corrigiu pre\u00e7os de tarifas e dos combust\u00edveis de forma abrupta ou choque de custos, isto e com a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real foram imediatamente repassados aos pre\u00e7os gerais, dada nossa economia oligopolizada. Por consequ\u00eancia de uma infla\u00e7\u00e3o de custos for\u00e7ada, ato cont\u00ednuo subiu-se os juros como \u00e9 do costume de banqueiros e ortodoxos, apesar de saberem que subida de juros n\u00e3o s\u00e3o recomend\u00e1veis em caso de infla\u00e7\u00e3o de custos. Mas, n\u00e3o adianta, s\u00e3o de suas naturezas!<\/p>\n

A grande verdade<\/strong><\/p>\n

Se os gastos do governo fossem os respons\u00e1veis pelo endividamento crescente derivado de permanentes d\u00e9ficits das contas p\u00fablicas, seria necess\u00e1rio que ele, o Governo, pelo verdadeiro crit\u00e9rio das Contas Nacionais, fosse recorrentemente e abundantemente deficit\u00e1rio na sua conta prim\u00e1ria, representada pela diferen\u00e7a entre as Receitas Tribut\u00e1rias e os Gastos Correntes.<\/p>\n

No pr\u00f3ximo ato revelaremos detalhes t\u00e9cnicos da \u201cGrande Verdade\u201d!<\/span><\/p>\n

1- Helio Silveira \u2013 Economista aposentado do BNDES
\n2- Gustavo Galv\u00e3o – Economista do BNDES, doutor em economia pela UFRJ
\n3- Rog\u00e9rio Lessa -Jornalista Econ\u00f4mico da AEPET \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros da Petrobras<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cRentismo\u201d provoca juros altos e d\u00edvida p\u00fablica elevada, totalmente sem necessidade, criando desigualdade, baixo crescimento e aumento de impostos.
\nVeremos dentro da \u00f3tica heterodoxa e desenvolvimentista as raz\u00f5es do baixo crescimento brasileiro. Para tanto recorreremos \u00e0 hist\u00f3ria mais ou menos recente definiremos um marco: antes e depois do Acordo com o FMI de 1983.
\nEvidente que \u201crentismo\u201d, diferente dos outros pa\u00edses em desenvolvimento, foi uma caracter\u00edstica especialmente nossa, foi muito bem \u201cdesenvolvido\u201d pelo sistema financeiro brasileiro. \u201cRentismo\u201d, como alertava Keynes, \u00e9 raz\u00e3o de baixo crescimento e provoca subemprego, concentra\u00e7\u00e3o e desigualdade de renda.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":95793,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[977,762,2,6],"tags":[1329,1328,669,1208,408,1209],"class_list":["post-95789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-gustavo-galvao","category-home","category-redacao","tag-divida-pubblica","tag-estado-soberano","tag-gustavo-galvao","tag-helio-silveira","tag-rentismo","tag-rogerio-lessa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=95789"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95789\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/95793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=95789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=95789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=95789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}