{"id":95674,"date":"2018-07-09T19:28:06","date_gmt":"2018-07-09T22:28:06","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=95674"},"modified":"2018-07-09T19:28:06","modified_gmt":"2018-07-09T22:28:06","slug":"uma-ponte-para-o-futuro-na-era-da-pos-verdade-uma-analise-sob-a-otica-do-desenvolvimento-economico-parte-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=95674","title":{"rendered":"Uma Ponte para o Futuro na Era da P\u00f3s-Verdade: uma an\u00e1lise sob a \u00f3tica do desenvolvimento econ\u00f4mico \u2013 Parte I"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por H\u00e9lio Silveira\u00b9, Gustavo Galv\u00e3o\u00b2 e Rog\u00e9rio Lessa\u00b3, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px; text-align: left;\"><em><strong>\u201cAviso aos brasileiros: a verdadeira ponte para o presente e futuro j\u00e1 est\u00e1 constru\u00edda e n\u00e3o \u00e9 a &#8216;ponte para o futuro&#8217; &#8230; sem luz! A real est\u00e1 situada sobre a Avenida Chile: \u00e9 a passarela que liga a sede do BNDES \u00e0 sede da Petrobras! Por qu\u00ea?\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">Mostraremos nesta apresenta\u00e7\u00e3o, em 5 atos, as quest\u00f5es atuais que parecem impedir nossos ideais desenvolvimentistas de m\u00e9dio prazo &#8211; e do BNDES &#8211; em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vis\u00e3o deturpada de curto prazo da nossa economia. O quadro atual de recess\u00e3o proveniente de medidas equivocadas, na \u00e1rea econ\u00f4mica levam, os brasileiros, sem raz\u00f5es intr\u00ednsecas, ao enorme desalento se comparado ao recent\u00edssimo per\u00edodo de intenso otimismo vivido de 2003 a 2010.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">Nos \u00faltimos 2 anos, realmente nos mostram um quadro angustiante de desemprego, desigualdade e viol\u00eancia que abalou fortemente a natureza otimista da na\u00e7\u00e3o brasileira. Mostraremos com provas e n\u00e3o com meras convic\u00e7\u00f5es o que nos levou ao presente pessimismo.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">N\u00e3o, n\u00e3o se trata de colher provas nos anos recentes, fomos procurar a causa h\u00e1 mais de 3 d\u00e9cadas. Essa causa \u00e9 a raz\u00e3o do per\u00edodo de baixo crescimento econ\u00f4mico, na m\u00e9dia de 3% a.a. com frequentes instabilidades (\u201cvoos de galinha\u201d), diferente do cinquenten\u00e1rio anterior cuja m\u00e9dia alcan\u00e7ou 7% a.a. Ent\u00e3o, uma vez revelada a verdadeira causa, mostraremos que a solu\u00e7\u00e3o depender\u00e1 t\u00e3o somente da vontade soberana da na\u00e7\u00e3o brasileira, porque as necessidades materiais e humanas, estas, est\u00e3o prontas a serem utilizadas no rico e cobi\u00e7ado territ\u00f3rio brasileiro!<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">Simples assim, apropriemos de nosso territ\u00f3rio antes que na\u00e7\u00f5es amigas lancem m\u00e3o!<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>O Primeiro Ato: Cr\u00edtica ao &#8220;Ponte para o Futuro&#8221; sob a \u00f3tica desenvolvimentista<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>A Era da P\u00f3s-Verdade (falsidades gerando fatos reais)<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2016\/12\/31\/por-que-pos-verdade-foi-a-palavra-do-ano-e-o-que-ela-diz-sobre-2016.htm\"><em>&#8220;Eleita palavra do ano pelo dicion\u00e1rio &#8220;Oxford&#8221;, a \u201cp\u00f3s-verdade\u201d definiu 2016. Isso porque atualmente os fatos importam menos do que aquilo em que as pessoas escolhem acreditar &#8211;ou seja, s\u00e3o tempos em que a verdade foi substitu\u00edda pela opini\u00e3o.&#8221;<\/em><\/a><\/p>\n<p>Resumidamente, o triunfo da &#8220;p\u00f3s-verdade&#8221; significa que, manipuladas por especialistas, as opini\u00f5es veiculadas na <em>web<\/em> acabam se consolidando e gerando fatos reais posteriores, mesmo que baseadas em vers\u00f5es falsas, inclusive as chamadas &#8220;not\u00edcias <em>fakes<\/em> (falsas)&#8221;!<\/p>\n<p>As situa\u00e7\u00f5es internacionais mais emblem\u00e1ticas do \u201cp\u00f3s-verdade\u201d de 2016:<\/p>\n<ul>\n<li>Na campanha do Brexit se afirmava: a perman\u00eancia no bloco custaria US$ 470 milh\u00f5es por semana; abriria as portas para imigrantes e refugiados.<\/li>\n<li>Na campanha de Trump se afirmava que Barack era mu\u00e7ulmano; que o desemprego nos EUA estava na casa dos 42%; que o Papa Francisco apoiava sua candidatura.<\/li>\n<li>E, agora, em 17-03-2018, <em>The Observer<\/em> e <em>The New York Times<\/em> divulgaram o esquema de coleta e venda de informa\u00e7\u00f5es de mais de 50 milh\u00f5es de usu\u00e1rios do Facebook utilizadas pela empresa londrina Cambridge Analytica na campanha de Trump em 2016 (<a href=\"http:\/\/www.dw.com\/pt-br\/facebook-sob-press%C3%A3o-ap%C3%B3s-esc%C3%A2ndalo-de-uso-de-dados\/a-43055575\">http:\/\/www.dw.com\/pt-br\/facebook-sob-press%C3%A3o-ap%C3%B3s-esc%C3%A2ndalo-de-uso-de-dados\/a-43055575<\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n<p>No Brasil, a p\u00f3s-verdade mais emblem\u00e1tica: as \u201cpedaladas fiscais\u201d estourariam a d\u00edvida p\u00fablica, resultando na retirada da presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016.<\/p>\n<p>O fato real: um ano ap\u00f3s o t\u00e9rmino das \u201cpedaladas fiscais\u201d, quando o d\u00e9ficit prim\u00e1rio girava em torno de R$ 100 bilh\u00f5es, \u201cas pedaladas fiscais\u201d foram eliminadas por j\u00e1 terem cumprido seu objetivo e foram substitu\u00eddas por \u201cpermiss\u00e3o para gastar\u201d. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio tende a mais de R$ 160 bilh\u00f5es, apesar do \u201cajuste\u201d, e a d\u00edvida p\u00fablica segue sua trajet\u00f3ria de alta para alegria oculta dos \u201crentistas\u201d e das altas finan\u00e7as.<\/p>\n<p><strong>No Brasil, mais um ano de P\u00f3s-Verdades:<\/strong><\/p>\n<p>Lembrando que as atuais condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas estruturais mant\u00e9m de forma intr\u00ednseca as mesmas do per\u00edodo de 2008 a 2012 (<a href=\"http:\/\/www.vinc.afbndes.org.br\/seriebndes\/index.htm\">http:\/\/www.vinc.afbndes.org.br\/seriebndes\/index.htm<\/a>), tentaremos entender neste artigo as quest\u00f5es atuais relacionadas aos prop\u00f3sitos desenvolvimentistas de m\u00e9dio prazo &#8211; e do BNDES &#8211; em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 vis\u00e3o viesada de curto prazo permanente em nossa economia.<\/p>\n<p>Permanente desde 1983, quando assinamos o acordo com o FMI e renunciamos a taxas de crescimento superiores a 7% a.a.. A partir dali, lutar pelo desenvolvimento passou a n\u00e3o ser uma tarefa trivial como no cinquenten\u00e1rio anterior.<\/p>\n<p><strong>O &#8220;Ponte para o Futuro&#8221;<\/strong><\/p>\n<p>O governo Temer segue o programa <em>Ponte para o Futuro<\/em>, lan\u00e7ado em outubro de 2015 (<a href=\"http:\/\/pmdb.org.br\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf\">http:\/\/pmdb.org.br\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf<\/a>). Portanto j\u00e1 temos efetivamente 20 meses do sistema implantado por Temer.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, ele ainda era o vice de Dilma e lan\u00e7ou o documento dez meses ap\u00f3s o in\u00edcio do governo, em momento conturbado dos erros do Ministro da Fazenda Levy, vindo de uma diretoria do Bradesco, ao efetuar o receitu\u00e1rio liberal, aos moldes desejados pelo sistema financeiro, de ajuste fiscal. <strong>O resultado foi o aumento do d\u00e9ficit p\u00fablico<\/strong> prim\u00e1rio de R$ 32,5 bilh\u00f5es (0,6% do PIB) de 2014, para R$ 111,2 bilh\u00f5es (1,9% do PIB), em 2015.<\/p>\n<p>Temer assume o governo provisoriamente em 13-05-2016 e, efetivamente, em 31-08-2016, tendo como czar da economia o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Oriundo do Banco Original, que pertencente ao grupo da JBS, Meirelles tem ao seu lado Ilan Goldfajn, vindo do Banco Ita\u00fa, como presidente do Banco Central, consolidando o modelo liberal do setor financeiro para o ajuste econ\u00f4mico inspirador do \u201cPonte para o Futuro\u201d, ide\u00e1rio tentado, em v\u00e3o, por Joaquim Levy no Minist\u00e9rio da Fazenda de Dilma. Seria, ent\u00e3o, o modelo puro liberal sem atenuantes, ao inv\u00e9s daquele tentado por Dilma.<\/p>\n<p><strong>Alguns coment\u00e1rios sobre o Plano:<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">O falso diagn\u00f3stico<\/span><\/p>\n<p><em>&#8220;O Estado vive uma severa crise fiscal, com d\u00e9ficits nominais de 6% do PIB, em 2014, e de in\u00e9ditos 9%, em 2015, e uma despesa p\u00fablica que cresce acima da renda nacional, resultando em uma trajet\u00f3ria de crescimento insustent\u00e1vel da d\u00edvida p\u00fablica, que se aproxima de 70% do PIB, e deve continuar a se elevar, a menos que reformas estruturais sejam feitas para conter o crescimento da despesa.\u201d<\/em><\/p>\n<p><strong>Percebe-se o \u201ccarregamento nas cores\u201d ao citar os d\u00e9ficits nominais, ao inv\u00e9s dos prim\u00e1rios, engordados pelos juros de 5,4% (do PIB), de 2014, dentro da m\u00e9dia hist\u00f3rica, para 7,1% do per\u00edodo Levy, de 2015.<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Repetindo o \u201cmantra\u201d do falso problema da quest\u00e3o fiscal:<\/span><\/p>\n<p><em>\u201cO desequil\u00edbrio fiscal significa: aumento da infla\u00e7\u00e3o, juros muito altos, incerteza sobre a evolu\u00e7\u00e3o da economia, impostos elevados, press\u00e3o cambial e retra\u00e7\u00e3o do investimento privado\u201d<\/em><\/p>\n<p><strong>A solu\u00e7\u00e3o definida, ent\u00e3o, \u00e9 fazer um ajuste vigoroso para equilibrar as contas p\u00fablicas emergenciais, com reformas estruturais, envolvendo mudan\u00e7as nas leis e na Constitui\u00e7\u00e3o sem o que, diziam, seria o colapso. Isso em um governo com t\u00e9rmino de mandato previsto para 2018!<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Culpa-se eternamente a Previd\u00eancia Social:<\/span><\/p>\n<p><em>\u201cO crescimento autom\u00e1tico das despesas&#8230;previd\u00eancia social\u201d.<\/em><\/p>\n<p>Como sempre, o documento culpa a rigidez da norma constitucional diante das mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas. N\u00e3o revelam que a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 definiu o Or\u00e7amento da Seguridade Social &#8211; OSS, o mais moderno do mundo, blindado \u00e0s crises, que eliminou a quest\u00e3o do desequil\u00edbrio entre gera\u00e7\u00f5es, que acomete a todos os outros sistemas previdenci\u00e1rios do mundo.<\/p>\n<p>O equil\u00edbrio da Previd\u00eancia que tamb\u00e9m depende de receitas ancoradas no crescimento econ\u00f4mico e no aumento da produtividade inserido, est\u00e1 permanentemente preservado, n\u00e3o obstante at\u00e9 mesmo a inclus\u00e3o do benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia e a despeito do enorme passivo de contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o pagas pelo empresariado, inclusive financeiro, explicitado pelo presidente da CPI da Previd\u00eancia, instalada em 26-04-17, ainda em curso, Senador Paulo Paim&#8230; <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=L-OOpMnuSQs\">https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=L-OOpMnuSQs<\/a> e <a href=\"http:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/economia\/2017\/07\/27\/internas_economia,613146\/balanco-do-1-semestre-da-cpi-da-previdencia-e-negativo-para-o-governo.shtml\">http:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/economia\/2017\/07\/27\/internas_economia,613146\/balanco-do-1-semestre-da-cpi-da-previdencia-e-negativo-para-o-governo.shtml<\/a><\/p>\n<p>O senador Paim se refere aos dados da ANFIP, que indicam super\u00e1vits da Seguridade Social h\u00e1 20 anos. A prop\u00f3sito, no artigo: <a href=\"http:\/\/www.vinc.afbndes.org.br\/seriebndes\/tesouro_260510.pdf\">&#8220;O BNDES \u2013TESOURO definitivo e a Aliena\u00e7\u00e3o Geral!&#8221;<\/a> de 26-5-2010, explicit\u00e1vamos os dados da ANFIP no sub-t\u00edtulo: D\u00e9ficit da Previd\u00eancia X Super\u00e1vit da Seguridade. Neste subitem explicamos o porqu\u00ea de nosso sistema de seguridade ser infenso ao envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">V\u00edcio de juros reais altos, desde 1983:<\/span><\/p>\n<p><em>\u201cA d\u00edvida p\u00fablica brasileira j\u00e1 se situa em torno de 67% do PIB, com tend\u00eancia de seguir crescendo. Pode chegar, na aus\u00eancia de reformas estruturais, a 75% ou 80% ainda no atual governo.&#8221;<\/em><\/p>\n<p><strong>Na verdade, os pa\u00edses europeus e os Estados Unidos t\u00eam uma d\u00edvida muito mais alta, especialmente ap\u00f3s a crise de 2008&#8230; Tanto os Estados Unidos como a Fran\u00e7a, a Inglaterra e a It\u00e1lia t\u00eam d\u00edvidas maiores que o total do PIB.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Mas&#8230;existe uma diferen\u00e7a&#8230; Para t\u00edtulos de 10 anos, o tesouro americano paga um juro nominal de 1,80% ao ano, zero em termos reais. A Fran\u00e7a, a Inglaterra e a It\u00e1lia pagam o mesmo. O Jap\u00e3o, para uma d\u00edvida que \u00e9 maior do que o dobro do PIB, paga 0,49% de juros&#8230;. N\u00f3s, continuamos pagando juros reais de 4% a.a. um dos mais altos do mundo. A este pre\u00e7o, nossa d\u00edvida p\u00fablica custou 6% do PIB, em 2017, e, durante pelo menos as duas \u00faltimas d\u00e9cadas, a conta nunca foi inferior a 5% do PIB.<\/strong><\/p>\n<p>Ent\u00e3o, o documento prop\u00f5e o ajuste fiscal de forma a constituir super\u00e1vits fiscais capazes de cobrir as despesas de juros menos a taxa de crescimento do PIB. Com isso pretendem estancar o crescimento da d\u00edvida para iniciar a redu\u00e7\u00e3o da mesma. Pela redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o pretendem reduzir a taxa de juros e a mudan\u00e7a do custo da d\u00edvida.<\/p>\n<p>Com certeza, a mudan\u00e7a do governo, a administra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica por banqueiros, a manuten\u00e7\u00e3o dos juros reais altos, logo nos primeiros momentos, trouxe de volta a confian\u00e7a dos \u201ccapitais voadores\u201d das opera\u00e7\u00f5es de \u201c<em>carry trade<\/em> (dinheiro externo \u00e0 procura de arbitragens positivas em fun\u00e7\u00e3o dos baixos juros externos)\u201d. Isso provoca uma revaloriza\u00e7\u00e3o do real com redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, ampliada pela recess\u00e3o interna.<\/p>\n<p>O desaquecimento econ\u00f4mico e a redu\u00e7\u00e3o do consumo agravado pelo desemprego e receio da perda de emprego tamb\u00e9m provocam uma sa\u00edda da produ\u00e7\u00e3o via exporta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o aquece a economia e n\u00e3o melhora as receitas fiscais. A queda da infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o induz a uma r\u00e1pida queda de juros nominais (os reais mantidos sempre nas alturas em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel mundial), at\u00e9 porque a economia agora est\u00e1 administrada por representantes do sistema financeiro privado.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">&#8220;Agenda&#8221; de crescimento conforme a vis\u00e3o do Ponte para o Futuro:<\/span><\/p>\n<p><em><strong>\u201cNosso prop\u00f3sito \u00e9 criar as condi\u00e7\u00f5es para o crescimento sustentado da economia brasileira, a uma taxa m\u00e9dia de no m\u00ednimo 3,5% a 4% ao ano, ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada, o que corresponde a uma eleva\u00e7\u00e3o da renda por habitante de, no m\u00ednimo, 2,5% ao ano, com fundamentos em v\u00e1rios princ\u00edpios&#8230; Para cumprir estes princ\u00edpios ser\u00e1 necess\u00e1rio um grande esfor\u00e7o&#8230;<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>Vamos precisar aprovar leis e emendas constitucionais que, preservando as conquistas autenticamente civilizat\u00f3rias expressas em nossa ordem legal, aproveite os mais de 25 anos de experi\u00eancia decorridos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Carta Magna&#8230; Ser\u00e1 uma grande virada institucional e a garantia da sustentabilidade fiscal, que afetar\u00e3o positivamente as expectativas dos agentes econ\u00f4micos, a infla\u00e7\u00e3o futura, o n\u00edvel da taxa de juros e todas as demais vari\u00e1veis relevantes para a estabilidade financeira e o crescimento econ\u00f4mico&#8230; <\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>As reformas ser\u00e3o capazes de produzir tanto a redu\u00e7\u00e3o inteligente das despesas como a diminui\u00e7\u00e3o dos custos da d\u00edvida. A retomada do crescimento, por sua vez, propiciar\u00e1 a normaliza\u00e7\u00e3o das receitas fiscais&#8230; Nos \u00faltimos anos o crescimento foi movido por ganhos extraordin\u00e1rios do setor externo e o aumento do consumo das fam\u00edlias, alimentado pelo crescimento da renda pessoal e pela expans\u00e3o do cr\u00e9dito ao consumo. Esses motores esgotaram-se e um novo ciclo de crescimento dever\u00e1 apoiar-se no investimento privado e nos ganhos de competitividade do setor externo, tanto do agroneg\u00f3cio, quanto do setor industrial&#8230; Como mostrou o relat\u00f3rio do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, nosso ambiente de neg\u00f3cios n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel. Recriar um ambiente econ\u00f4mico estimulante para o setor privado deve ser a orienta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica correta de crescimento. Tudo isto sup\u00f5e a a\u00e7\u00e3o do Estado&#8230;..<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>Portanto, \u00e9 fundamental: &#8230; construir uma trajet\u00f3ria de equil\u00edbrio fiscal duradouro, com super\u00e1vit operacional e a redu\u00e7\u00e3o progressiva do endividamento p\u00fablico; &#8230;limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, atrav\u00e9s de lei, ap\u00f3s serem eliminadas as vincula\u00e7\u00f5es e as indexa\u00e7\u00f5es que engessam o or\u00e7amento;&#8230; alcan\u00e7ar, em no m\u00e1ximo 3 anos, a estabilidade da rela\u00e7\u00e3o D\u00edvida\/PIB e uma taxa de infla\u00e7\u00e3o no centro da meta de 4,5%, propiciar\u00e3o juros reais em linha com m\u00e9dia internacional de pa\u00edses relevantes \u2013 desenvolvidos e emergentes \u2013 e taxa de c\u00e2mbio real que reflita nossas condi\u00e7\u00f5es relativas de competitividade;&#8230; executar desenvolvimento centrada na iniciativa privada, &#8230; transfer\u00eancias de ativos &#8230; necess\u00e1rias, concess\u00f5es amplas em &#8230;log\u00edstica e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos e retorno a regime anterior de concess\u00f5es na \u00e1rea de petr\u00f3leo, dando-se a Petrobras o direito de prefer\u00eancia;&#8230;realizar a inser\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio internacional&#8230; e busca de acordos regionais de com\u00e9rcio\u2013 Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia e \u00c1sia \u2013 com ou sem a companhia do Mercosul, embora preferencialmente com eles.<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>Apoio real &#8230; integre-se \u00e0s cadeias globais de valor, auxiliando no aumento da produtividade&#8230;;&#8230; reformar&#8230; elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, tornando o gasto mais transparente, respons\u00e1vel e eficiente;&#8230; estabelecer uma agenda de transpar\u00eancia e de avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, que permita a identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, e a an\u00e1lise dos impactos dos programas. <\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>O Brasil gasta muito com pol\u00edticas p\u00fablicas com resultados piores do que a maioria dos pa\u00edses relevantes ;&#8230;. na trabalhista, permitir que as conven\u00e7\u00f5es coletivas prevale\u00e7am sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos b\u00e1sico;&#8230;na \u00e1rea tribut\u00e1ria, realizar um vasto esfor\u00e7o de simplifica\u00e7\u00e3o, reduzindo o n\u00famero de impostos e unificando a legisla\u00e7\u00e3o do ICMS, com a transfer\u00eancia da cobran\u00e7a para o Estado de destino; desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es e dos investimentos; reduzir as exce\u00e7\u00f5es para que grupos parecidos paguem impostos parecidos; &#8230; promover a racionaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos burocr\u00e1ticos e assegurar&#8230;seguran\u00e7a jur\u00eddica para a cria\u00e7\u00e3o de empresas e para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, com \u00eanfase nos licenciamentos ambientais que podem ser efetivos sem ser &#8230; complexos e demorados&#8221;<\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>O Plano \u00e9 o mesmo programa de A\u00e9cio rejeitado nas urnas<\/strong><\/p>\n<p>Completando 28 meses deste documento e um ano e dez meses do impeachment da presidente Dilma, entende-se que as proposi\u00e7\u00f5es, totalmente liberais, s\u00e3o as mesmas do candidato derrotado em 2014 e parecidas que a presidente Dilma tentou, com menor rigor, \u00e9 verdade, implantar. Saliente-se que era o programa derrotado por 54 milh\u00f5es de eleitores e um dos motivos da insatisfa\u00e7\u00e3o e enfraquecimento pol\u00edtico\/popular com a presidente Dilma ao tentar implant\u00e1-lo mesmo que de forma atenuada.<\/p>\n<p>Passado este per\u00edodo, \u00e9 n\u00edtida a insatisfa\u00e7\u00e3o com o governante atual que se prop\u00f4s a implant\u00e1-lo. \u00c9 n\u00edtido, tamb\u00e9m, que se trata de um programa, al\u00e9m do perfil liberal, claramente da lavra do setor financeiro afian\u00e7ado pela dupla Meirelles\/Goldfajn.<\/p>\n<p>Eles t\u00eam pressa e realmente avan\u00e7am celeremente para tentar impor reformas da previd\u00eancia, trabalhistas e de desmanche das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas financeiras, bem como desmanchar e ou entregar empresas produtivas p\u00fablicas ao setor privado. Sim, eles t\u00eam pressa at\u00e9 porque os resultados que prometem, como \u00e9 do feitio liberal, n\u00e3o acontecem em meio \u00e0 recess\u00e3o, desaquecimento, desemprego e capacidade ociosa. Nesse ambiente \u00e9 sintom\u00e1tico a queda das receitas privadas e p\u00fablicas. Ent\u00e3o, nessa situa\u00e7\u00e3o, o d\u00e9ficit p\u00fablico que se amplia \u00e9, naturalmente, um mecanismo autom\u00e1tico de preserva\u00e7\u00e3o de um m\u00ednimo de atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>O receitu\u00e1rio liberal de cortes de gastos e direitos sociais s\u00f3 leva ao agravamento da prec\u00e1ria atividade econ\u00f4mica e, quando muito, se houver algum n\u00edvel de recupera\u00e7\u00e3o natural depois que atinge o fundo ser\u00e1 um baixo crescimento e com insatisfa\u00e7\u00e3o social. Este mesmo receitu\u00e1rio \u201cliberal\u201d da lavra dos financistas mundiais tem sido aplicado no mundo desenvolvido resultando, desde a crise de 2008 um baixo crescimento, desemprego, desigualdade de renda e em contrapartida uma excepcional valoriza\u00e7\u00e3o de ativos financeiros especulativos (o Ibovespa j\u00e1 se valoriza desde 2016), bem ao gosto das altas finan\u00e7as.<\/p>\n<p>\u00c9 isso que queremos para o Brasil e para o mundo?<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, o que fazer?<\/p>\n<p>A resposta \u00e9 tanto t\u00e9cnica quanto pol\u00edtica.<\/p>\n<p><strong>T\u00e9cnica:<\/strong> entender que as causas estruturais, que provocam a queda&amp;retra\u00e7\u00e3o da Insufici\u00eancia do Investimento Privado (o mecanismo mais inst\u00e1vel e sens\u00edvel por tr\u00e1s do equil\u00edbrio da demanda econ\u00f4mica) s\u00f3 podem ser revertidas pela atua\u00e7\u00e3o de Estado Atuante e Soberano como fizeram Get\u00falio, no Brasil, em 29, e Roosevelt, nos EUA, em 33, e teorizado por Keynes em 36. Nesse sentido \u00e9 aplicar os mecanismos do Estado, entre eles as pol\u00edticas antic\u00edclicas fiscais\/monet\u00e1rias, o Investimento e Encomendas P\u00fablicas, dentro de um Plano Soberano de Desenvolvimento Nacional e Recupera\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Social.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica:<\/strong> entender e se fazer entender, claramente, que estamos sob a atua\u00e7\u00e3o do Estado Liberal dominado pelo pensamento das altas finan\u00e7as e que essa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 disfuncional, como prova a hist\u00f3ria, s\u00f3 levando a Economia ao baixo crescimento e a desigualdade de renda, refor\u00e7ar o di\u00e1logo e o debate, aglutinando todos do pensamento desenvolvimentista e\/ou heterodoxo para a dissolu\u00e7\u00e3o dessa il\u00f3gica \u201cRentista\u201d que entrava nosso desenvolvimento potencial desde o acordo do FMI em 1983. Essa \u00e9 a hist\u00f3ria do nosso cotidiano, onde a maioria dos \u201c99%\u201d sofrida com a situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sabe o que verdadeiramente acontece, <em><strong>\u201ceducada &amp; informada\u201d<\/strong><\/em> que est\u00e1, pelos meios tradicionais de informa\u00e7\u00e3o com suas <strong><em>\u201cp\u00f3s-verdades\u201d<\/em><\/strong>. N\u00e3o sabe nada da nossa realidade \u201crentista\u201d desde 1983 e do \u201cpacto social mundial perverso p\u00f3s 2008\u201d!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1- H\u00e9lio Silveira \u2013 Economista aposentado do BNDES<br \/>\n2- Gustavo Galv\u00e3o &#8211; Economista do BNDES, doutor em economia pela UFRJ<br \/>\n3- Rog\u00e9rio Lessa -Jornalista Econ\u00f4mico da AEPET \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros da Petrobras<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mostraremos nesta apresenta\u00e7\u00e3o, em 5 atos, as quest\u00f5es atuais que parecem impedir nossos ideais desenvolvimentistas de m\u00e9dio prazo &#8211; e do BNDES &#8211; em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vis\u00e3o deturpada de curto prazo da nossa economia. O quadro atual de recess\u00e3o proveniente de medidas equivocadas, na \u00e1rea econ\u00f4mica levam, os brasileiros, sem raz\u00f5es intr\u00ednsecas, ao enorme desalento se comparado ao recent\u00edssimo per\u00edodo de intenso otimismo vivido de 2003 a 2010.<br \/>\nNos \u00faltimos 2 anos, realmente nos mostram um quadro angustiante de desemprego, desigualdade e viol\u00eancia que abalou fortemente a natureza otimista da na\u00e7\u00e3o brasileira. Mostraremos com provas e n\u00e3o com meras convic\u00e7\u00f5es o que nos levou ao presente pessimismo.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":95679,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[977,762,2,6],"tags":[81,669,1208,52,1305,408,1209],"class_list":["post-95674","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-gustavo-galvao","category-home","category-redacao","tag-bndes","tag-gustavo-galvao","tag-helio-silveira","tag-petrobras","tag-ponte-para-o-futuro","tag-rentismo","tag-rogerio-lessa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=95674"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95674\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/95679"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=95674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=95674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=95674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}