{"id":95642,"date":"2018-07-09T17:03:57","date_gmt":"2018-07-09T20:03:57","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=95642"},"modified":"2018-07-09T17:04:45","modified_gmt":"2018-07-09T20:04:45","slug":"eua-o-mito-da-neutralidade-da-suprema-corte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=95642","title":{"rendered":"EUA: O mito da neutralidade da Suprema Corte\u00a0"},"content":{"rendered":"

Da Reda\u00e7\u00e3o do Duplo Expresso, <\/strong><\/p>\n

4\/7\/2018, David Schultz, Counterpunch<\/em><\/a><\/strong><\/p>\n

Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu<\/strong><\/p>\n

“Ao se autoatrelarem aos Supremos Tribunais, os liberais reciclavam o ceticismo dos imp\u00e9rios, \u2028que jamais levaram a s\u00e9rio a soberania do povo e a pol\u00edtica de massas.” \u20286\/10\/2016, “Contra o(s) Supremo(s) Tribunal(ais)”<\/strong>, \u2028Rob Hunter, Jacobin Magazine,<\/em><\/a> traduzido em Blog do Alok<\/em><\/a>*<\/p>\n

“Todas as condena\u00e7\u00f5es em processos de impeachment na hist\u00f3ria dos EUA\u00a0(oito) foram contra ju\u00edzes.”\u202828\/8\/2018,“Em defesa de dar um jeito na Suprema Corte”<\/strong>, \u2028Todd N. Tucker, Jacobin Magazine<\/em><\/a>, traduzido em Blog do Alok<\/em><\/a>**<\/p>\n

H\u00e1 nos EUA mito poderoso e persistente, que foi afinal detonado quando a Suprema Corte encerrou os trabalhos no final de 2017. Falo do mito segundo o qual haveria marcada separa\u00e7\u00e3o entre a lei e a pol\u00edtica, ou, pelo menos, que a lei poderia conter as escolhas pol\u00edticas. Com decis\u00f5es (todas essas aprovadas por 5-4 votos) a favor da proibi\u00e7\u00e3o de viagens do presidente Trump, derrubando leis sobre a contribui\u00e7\u00e3o sindical de sindicatos do setor p\u00fablico, e a ren\u00fancia do juiz Kennedy<\/a>, aquele mito afinal desabou.<\/p>\n

O mito da lei foi bem descrito por um autor do s\u00e9culo 19, Alexis DeTocqueville, que escreveu em Democracy in Americ<\/em>a:\u00a0“Pode-se dizer que absolutamente n\u00e3o h\u00e1 quest\u00e3o pol\u00edtica nos EUA, que, mais cedo ou mais tarde, n\u00e3o seja convertida em quest\u00e3o judicial.” A frase captura dois aspectos do mito da lei.<\/p>\n

Primeiro<\/strong>, que em algum momento todas as quest\u00f5es pol\u00edticas nos EUA sempre s\u00e3o convertidas em quest\u00f5es legais que possam ser ‘resolvidas’ nos tribunais, bem longe do povo que vota.<\/p>\n

Segundo<\/strong>, dar solu\u00e7\u00e3o judicial a controv\u00e9rsias significa que a lei pode(ria) efetivamente resolver disputas pol\u00edticas, talvez, mesmo, permanentemente, dado que a decis\u00e3o sempre ser\u00e1 tomada em campo estritamente constitucional.<\/p>\n

Esse mito reapareceu ativo em v\u00e1rios aspectos, ao longo da hist\u00f3ria. Um desses aspectos est\u00e1 em assumir que a Suprema Corte estaria acima da pol\u00edtica, e que decidiria a partir do que diz a lei, n\u00e3o a ideologia. Como o juiz John Marshall da SC-EUA disse em Marbury X Madison, talvez o caso mais importante em toda a lei norte-americana: “\u00c9 enfaticamente prov\u00edncia<\/a> e dever do Departamento Judicial dizer o que \u00e9 a lei.”<\/p>\n

O outro aspecto v\u00ea-se ativo em muitos grupos que depositaram sua f\u00e9 no judici\u00e1rio como guardi\u00e3o ou protetor de seus direitos. Quem assim fez f\u00ea-lo porque n\u00e3o confiava na pol\u00edtica real \u2013 elei\u00e7\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es \u2013 como meio para alcan\u00e7ar e manter seus objetivos pol\u00edticos. Outra vez cito outro juiz, aqui Robert Jackson em West Virginia X Barnette, que p\u00f4s por escrito a opini\u00e3o da maioria que derrubou a exig\u00eancia da recita\u00e7\u00e3o do Juramento de Lealdade \u00e0 Bandeira dos EUA<\/a>: “O direito individual \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 propriedade, \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, a uma imprensa livre, \u00e0 liberdade de culto e de reuni\u00e3o, e outros direitos fundamentais n\u00e3o ser\u00e3o submetidos a vota\u00e7\u00e3o; n\u00e3o dependem do resultado de qualquer elei\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

A lei a\u00ed est\u00e1 em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica, a lei d\u00e1 limites \u00e0 pol\u00edtica e, nos termos acima, \u00e9 a lei que faz do judici\u00e1rio o mais radical e absoluto protetor do aborto, dos gays, das minorias todas e dos direitos de livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento.<\/p>\n

CONTUDO, a realidade que s\u00f3 faz crescer e crescer \u00e9 que a lei n\u00e3o est\u00e1 acima da pol\u00edtica; e que o judici\u00e1rio n\u00e3o usa a lei para resolver quest\u00f5es pol\u00edticas, mas, isso sim, as pr\u00f3prias decis\u00f5es s\u00e3o pol\u00edticas. Pesquisas de ci\u00eancia pol\u00edtica mostram que com alta frequ\u00eancia, os votos individuais de cada juiz da Suprema Corte refletem as pr\u00f3prias f\u00e9s e cren\u00e7as pol\u00edticas do juiz. Na hist\u00f3ria recente nos EUA o melhor indicador para prever como cada juiz da Suprema Corte votar\u00e1 \u00e9 considerar o presidente que o nomeou. Na pesquisa que fiz sobre o juiz Scalia, pode-se demonstrar n\u00edtido vi\u00e9s na dire\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es baseadas no matiz pol\u00edtico da quest\u00e3o apresentada ou dos litigantes. E o mesmo vale para os atuais membros da Suprema Corte.<\/p>\n

Mas at\u00e9 o ano 2000, a Suprema Corte dos EUA conseguia administrar a pr\u00f3pria reputa\u00e7\u00e3o e escondia-se por tr\u00e1s do mito da lei.<\/p>\n

Foi em Bush X Gore, quando a Suprema Corte decidiu o resultado de uma elei\u00e7\u00e3o presidencial, que a opini\u00e3o p\u00fablica claramente se dividiu sobre a ‘pol\u00edtica’ da Suprema Corte. Essa divis\u00e3o s\u00f3 cresceu, de l\u00e1 at\u00e9 hoje. Pesquisas sugerem que a confian\u00e7a na neutralidade da Suprema Corte est\u00e1 em forte decl\u00ednio e que, cada dia mais, os ju\u00edzes da Suprema Corte s\u00e3o vistos pela opini\u00e3o p\u00fablica como pol\u00edticos togados.<\/p>\n

O juiz Roberts, que, na audi\u00eancia de confirma\u00e7\u00e3o disse que “Meu servi\u00e7o \u00e9 gritar “gol” ou “bola fora”, n\u00e3o \u00e9 driblar nem cabecear”[1] parece o gerente de um time pol\u00edtico de quatro ju\u00edzes jogando contra outro time de quatro, duelando para conseguir que o juiz oscilante Anthony Kennedy chute em gol e acerte a favor de um dos times.<\/p>\n

Enquanto esteve na Corte, o juiz Kennedy foi voto crucial em casos decididos por 5 a 4. Em muitos anos esteve com a maioria 90% das vezes, e nas decis\u00f5es por 5 a 4 em alguns anos foi o voto decisivo em 100% das vota\u00e7\u00f5es. Nos \u00faltimos 30 anos, a Suprema Corte dos EUA foi o “Tribunal do juiz Kennedy”, porque promoveu o equil\u00edbrio do poder naquela corte e conteve as ideologias mais extremadas. Mas at\u00e9 ele mostrou seus vieses pol\u00edticos pessoais.<\/p>\n

Em Citizens United[2] X Federal Election Commission, a Suprema Corte assinalou, depois da exposi\u00e7\u00e3o oral inicial, que queria decidir quest\u00e3o mais ampla do que a apresentada originalmente. Quando afinal decidiu, o voto favoreceu o direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento das grandes empresas, e definiu como censura os esfor\u00e7os para regular a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral das empresas. E agora, em Janus X AFSCME<\/em> [American Federation of State, County and Municipal Employees<\/em> (Federa\u00e7\u00e3o Norte-americana dos Funcion\u00e1rios do Governo Federal, Estadual e Municipal)], decidiu contra os sindicatos; e o quinto voto, de desempate, foi do juiz Kennedy.<\/p>\n

Com a morte de Scalia, a demora planejada para impedir que Obama indicasse um sucessor, a indica\u00e7\u00e3o de Neil Gorsuch, escolhido por Trump e, agora, a ren\u00fancia\/aposentadoria do juiz Kennedy e a pol\u00edtica na indica\u00e7\u00e3o de quem o substitua s\u00f3 fizeram exacerbar \u2013 e assim continuar\u00e1 \u2013 a desmitologiza\u00e7\u00e3o da lei. Como \u00e9 muito prov\u00e1vel, os ju\u00edzes continuar\u00e3o a votar mais por ideologia que pela lei \u2013 como sugerem os estudos de ci\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

\u00c9 p\u00e9ssimo. Um dos \u00faltimos reinos ainda n\u00e3o marcados por polariza\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica partid\u00e1ria dentro do poder nos EUA parece ter entrado em extin\u00e7\u00e3o. Extinta ou desmoralizada tamb\u00e9m a Suprema Corte, os cidad\u00e3os ficar\u00e3o sem defesa ante o extremismo [e o golpismo] que \u00e9 marca registrada da pol\u00edtica contempor\u00e2nea [essa, precisamente, \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o desesperada que vivemos hoje no Brasil do golpe “com STF-com-tudo”… (NTs)].<\/span><\/p>\n

Talvez a \u00fanica parte luminosa e promissora disso tudo seja o reconhecimento dos limites de constitucionalizar a pol\u00edtica.<\/p>\n

[BARRA LATERAL<\/strong>: Hoje, em tu\u00edto, o juiz Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, falou em “30 anos de judicializa\u00e7\u00e3o intensa”, para o mesmo conceito, e em “desjudicializa\u00e7\u00e3o”, como rem\u00e9dio. (S\u00e3o os 30 anos da chamada “redemocratiza\u00e7\u00e3o” que teria come\u00e7ado com Sarney… Quer dizer, s\u00f3 rindo. Mas, ok, parece que, em\u00a0 Londres, o juiz Gilmar Mendes v\u00ea com clareza, embora sem indigna\u00e7\u00e3o, o Brasil do golpe).<\/p>\n

Gilmar Mendes Conta verificada @gilmarmendes<\/a> \u00a04 de jul\u2028<\/a>. Acabo de falar em um semin\u00e1rio na Universidade de Londres. Aproveitei para dizer que, nos 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00f3s devemos planejar os 30 anos vindouros. Ap\u00f3s 30 anos de judicializa\u00e7\u00e3o intensa, devemos preparar, cuidadosamente, um processo de desjudicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Li pelo menos uma resposta interessante:<\/p>\n

XXXXXXXXX\u00a09 h H\u00e1 9<\/a> horas\u2028 Em resposta a\u00a0@gilmarmendes \u2028\u2028<\/strong><\/p>\n

Concordo. Superjudicializa\u00e7\u00e3o capou poder do VOTO e deu poder fake-democr\u00e1tico a agentes de DESCIVILIZA\u00c7\u00c3O e golpismo. Mto dif\u00edcil q os fake<\/em>-democratas superjudicializados ju\u00edzes q temos se autodesjudicializem, mas a estrat\u00e9gia \u00e9 a for\u00e7a dos oprimidos. Segue a luta. Venceremos.]<\/p>\n

____________________________
\nNessa linha, uma li\u00e7\u00e3o que se pode aprender \u00e9 que o judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 o melhor lugar, nem o lugar final onde promover uma agenda pol\u00edtica.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais, e os grupos devem poder recorrer \u00e0 urna, ao voto e \u00e0 pol\u00edtica para alcan\u00e7ar poder leg\u00edtimo e proteger os pr\u00f3prios direitos ou promover os pr\u00f3prios interesses. Ningu\u00e9m deve depender de cortes judiciais para fazer avan\u00e7ar a democracia.*******<\/p>\n

* Ep\u00edgrafe acrescentada pelos tradutores.
\n** Ep\u00edgrafe acrescentada pelos tradutores.
\n[1] Orig. “My job is to call balls and strikes and not to pitch or bat”, do jarg\u00e3o do beisebol. Acima, ‘adaptado’ ao futebol, para facilitar a leitura (NTs).
\n[2]\u00a0“Citizens United” \u00e9 uma ONG de liberais conservadores, sem finalidades de lucro, fundada em 1988. Em 2010, a ONG venceu um caso na Suprema Corte dos EUA, que considerou ilegal uma lei federal que proibia empresas e sindicatos de fazer doa\u00e7\u00f5es e gastos associados e elei\u00e7\u00f5es federais [NTs, com informa\u00e7\u00f5es de Wikipedia].<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 nos EUA mito poderoso e persistente, que foi afinal detonado quando a Suprema Corte encerrou os trabalhos no final de 2017. Falo do mito segundo o qual haveria marcada separa\u00e7\u00e3o entre a lei e a pol\u00edtica, ou, pelo menos, que a lei poderia conter as escolhas pol\u00edticas.
\nO mito da lei foi bem descrito por um autor do s\u00e9culo 19, Alexis DeTocqueville, que escreveu em Democracy in America: “Pode-se dizer que absolutamente n\u00e3o h\u00e1 quest\u00e3o pol\u00edtica nos EUA, que, mais cedo ou mais tarde, n\u00e3o seja convertida em quest\u00e3o judicial.” A frase captura dois aspectos do mito da lei.\u2028\u2028<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":95672,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1099,2,20,6],"tags":[1075,769,67,132,1002,1229],"class_list":["post-95642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-justica","category-home","category-politica-internacional","category-redacao","tag-coletivo-vila-vudu","tag-ditadura-da-toga","tag-eua","tag-gilmar-mendes","tag-judicializacao-da-politica","tag-suprema-corte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=95642"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95642\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/95672"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=95642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=95642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=95642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}