{"id":95635,"date":"2018-07-09T09:00:01","date_gmt":"2018-07-09T12:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=95635"},"modified":"2018-07-09T09:36:24","modified_gmt":"2018-07-09T12:36:24","slug":"analise-critica-do-texto-anistia-geral-para-pacificar-o-brasil-e-gerar-empregos-parte-3-de-mdb-e-a-governabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=95635","title":{"rendered":"An\u00e1lise cr\u00edtica do texto \u201cAnistia Geral para pacificar o Brasil e gerar empregos \u2013 Parte 3 de MDB e a governabilidade\u201d"},"content":{"rendered":"

Por Ceci Juru\u00e1*, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

Aqui, link<\/em> do artigo analisado por Ceci Juru\u00e1<\/a><\/p>\n

Em dezembro de 1979 desembarcaram no Gale\u00e3o Luis Carlos Prestes e M\u00e1rcio Moreira Alves, entre outros. Eu estava l\u00e1, junto a uma pequena multid\u00e3o. Era muita emo\u00e7\u00e3o, bem mais emo\u00e7\u00e3o do que compartilhamento ideol\u00f3gico. Mas, claro, de parte de muita gente, eu inclusive, havia um sentimento de gratid\u00e3o para com os que se mantiveram companheiros da mesma luta democr\u00e1tica, embora no exterior. Caso de Marcito. O \u201cCavaleiro da Esperan\u00e7a\u201d era outra hist\u00f3ria, pois se tratava de figura lend\u00e1ria e m\u00edtica.<\/p>\n

No fundo no fundo de cada um de n\u00f3s que conseguiu sair e voltar para o Brasil, e aqui integrar as frentes democr\u00e1ticas a partir do governo Geisel, havia regozijo por estarmos juntos outra vez, unidos e reunidos. N\u00f3s, brasileiros e brasileiras. Pod\u00edamos agregar \u00e0 unidade territorial que soubemos preservar atrav\u00e9s de muitos s\u00e9culos, a unidade afetiva, sentimental. Um povo s\u00f3, apto a circular e a pensar livremente, transpondo fronteiras territoriais\/ideol\u00f3gicas e preservando aspira\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de soberania e justi\u00e7a social.<\/p>\n

Todos as aceitamos, sem contesta\u00e7\u00e3o na \u00e9poca, ANISTIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA. Aceitamos e festejamos. 1979 foi declarado Ano da Anistia Ampla Geral e Irrestrita.<\/p>\n

N\u00e3o sab\u00edamos, nem desconfi\u00e1vamos, da intromiss\u00e3o do dedo inimigo nos acordos que antecederam a Anistia A.G.I. Olhando para tr\u00e1s, percebemos hoje \u2013 l\u00e1 estava ele, havia um \u201cdedo\u201d. Metamorfoseado, na vers\u00e3o fantasiosa de \u201cDireitos Humanos\u201d. Ou supostamente assim, melhor dizendo.<\/p>\n

Tendo em vista aquela experi\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1, por enquanto, condi\u00e7\u00f5es de analisar a proposta atual de Anistia sem refletir sobre a outra, a anterior. Da qual n\u00e3o participaram, \u00e9 hip\u00f3tese, os que estavam no estrangeiro e que foram os primeiros a auferir benef\u00edcios da Anistia A.G.I. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa rever a fam\u00edlia e os amigos de sempre depois de um per\u00edodo de dez ou quinze anos de ex\u00edlio. Para muitos isto bastaria. E justificaria tudo. At\u00e9 o perd\u00e3o das entrelinhas da lei de anistia.<\/p>\n

Um perd\u00e3o que trazia o perfume das mulheres brasileiras, o seio materno expondo a saudade de filhos e filhas. Pois o primeiro grito veio da\u00ed : o Movimento Feminino pela Anistia. Foram \u201celas, mulheres e m\u00e3es\u201d, que levantaram a bandeira da anistia e organizaram comit\u00eas por todo o Brasil e no exterior, obtendo vit\u00f3ria com a Lei 6.683 de 28-08-1979. Marco jur\u00eddico inicial da anistia depois complementado pela Lei 10.559 de 13-11-2002.<\/p>\n

A anistia que ora se pretende \u00e9 totalmente distinta daquela que far\u00e1 40 anos em 2019. Diferente n\u00e3o por n\u00famero de mortes, talvez o n\u00famero atual seja superior. Nem em fun\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es efetuadas, os militares prenderam mais gente. A diferen\u00e7a substancial, qualitativa e quantitativa, refere-se ao respeito \u00e0 P\u00e1tria e aos construtores da P\u00e1tria, os trabalhadores, o \u201coper\u00e1rio em constru\u00e7\u00e3o\u201d do querid\u00edssimo Vinicius de Moraes .<\/p>\n

Do lado militar, nos anos 1960, houve atrocidade pouco original, a pena do ex\u00edlio. Expulsaram do pa\u00eds os principais c\u00e9rebros, as mentes brilhantes: cientistas, professores e qualquer intelectual tido por transgressor da cultura colonizada. Era proibido divergir da b\u00edblia adotada no pa\u00eds considerado o principal basti\u00e3o democr\u00e1tico da \u00e9poca, os States<\/em>.<\/p>\n

No golpe de 2016, qualquer diverg\u00eancia \u00e9 permitida, mas n\u00e3o escutada. N\u00e3o houve at\u00e9 agora a figura do exilado. Mas os casos de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 P\u00e1tria s\u00e3o di\u00e1rios e infind\u00e1veis, contam-se \u00e0s dezenas talvez centena o n\u00famero dos crimes cometidos de lesa-p\u00e1tria.<\/p>\n

Esta \u00e9 a quest\u00e3o central. O que me permite dizer desde j\u00e1: h\u00e1 premissas, condi\u00e7\u00f5es preliminares, para que se possa analisar uma proposta de anistia. Por exemplo:<\/p>\n

1- liberdade para Lula, agora e j\u00e1!;<\/p>\n

2- revoga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o entreguista, e extin\u00e7\u00e3o de seus efeitos, imediatamente;<\/p>\n

3- reintegra\u00e7\u00e3o da riqueza e ativos usurpados do patrim\u00f4nio de empresas reconhecidamente brasileiras, conforme estatu\u00eddo pelos constituintes de 1988;<\/p>\n

4- revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista e devolu\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e trabalhistas ilegitimamente retirados.<\/p>\n

5- ELEI\u00c7\u00c3O DE UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA, APROVADA POR REFERENDO E\/OU PLEBISCITO POPULAR. COM ATRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CONFIRMAR E ATUALIZAR A CONSTITUI\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3, DE 1988.<\/p>\n

Ela \u00e9 o nosso projeto nacional. E foi elaborada democraticamente, pela primeira vez em nossa Hist\u00f3ria. Por isto tem sido t\u00e3o combatida, pervertida e mal empregada.<\/p>\n

 <\/p>\n

*Ceci Juru\u00e1 \u00e9 Economista, doutora em Pol\u00edticas P\u00fablicas e mestre em Planejamento e Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/p>\n

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Todos as aceitamos, sem contesta\u00e7\u00e3o na \u00e9poca, ANISTIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA. Aceitamos e festejamos. 1979 foi declarado Ano da Anistia Ampla Geral e Irrestrita.
\nN\u00e3o sab\u00edamos, nem desconfi\u00e1vamos, da intromiss\u00e3o do dedo inimigo nos acordos que antecederam a Anistia A.G.I. Olhando para tr\u00e1s, percebemos hoje \u2013 l\u00e1 estava ele, havia um \u201cdedo\u201d. Metamorfoseado, na vers\u00e3o fantasiosa de \u201cDireitos Humanos\u201d. Ou supostamente assim, melhor dizendo.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":95638,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1165,762,16,2,6],"tags":[939,1244,1166,1084,669,56],"class_list":["post-95635","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ceci-jurua","category-gustavo-galvao","category-historia","category-home","category-redacao","tag-lulalivre","tag-anistia","tag-ceci-jurua","tag-ditadura","tag-gustavo-galvao","tag-referendo-revogatorio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=95635"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95635\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/95638"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=95635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=95635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=95635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}