{"id":95192,"date":"2018-06-26T17:15:04","date_gmt":"2018-06-26T20:15:04","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=95192"},"modified":"2018-06-26T17:06:48","modified_gmt":"2018-06-26T20:06:48","slug":"uniao-europeia-sumario-da-decomposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=95192","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia: sum\u00e1rio da decomposi\u00e7\u00e3o\u00a0"},"content":{"rendered":"

16\/6\/2018, Jacques Sapir,\u00a0Russeurope en Exil<\/em><\/a>,\u00a0Les Crises<\/em><\/a>\u00a0– traduzido pelo Coletivo Vila Vudu<\/strong><\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 em decomposi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 \u00e9 claro, e cada vez mais a decomposi\u00e7\u00e3o atropela os discursos combinados e o faz-de-conta dos que nossos amigos italianos chamam de “(h)euroin\u00f4manos [org.\u00a0\u00abeuro\u00efnomanes\u00bb<\/em>]. Mas semana passada o processo entrou em nova fase de acelera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bem claramente, a quest\u00e3o dos \u00abmigrantes\u00bb teve papel de detonador. Sobre essa quest\u00e3o, de fato, acumulam-se erros pol\u00edticos, um discurso pretensamente moral que n\u00e3o passa de conversa moralista, e enorme hipocrisia. A prova a\u00ed est\u00e1, no caso do navio\u00a0Aquarius<\/em>, fretado pela ONG\u00a0SOS-M\u00e9diterran\u00e9e<\/em>. Mas no fundo a quest\u00e3o apenas reflete as contradi\u00e7\u00f5es internas que se desenvolveram no seio da UE. Num sentido, pode-se dizer que s\u00e3o raros os dirigentes que ainda \u00abcreem\u00bb numa Uni\u00e3o Europeia federal, por mais que o presidente da Fran\u00e7a agarre-se desesperadamente a essa fantasia.<\/p>\n

A decomposi\u00e7\u00e3o em curso pode resultar num estouro da UE, assim como pode resultar tamb\u00e9m na evolu\u00e7\u00e3o do ‘bloco’ rumo a uma zona comercial de regras leves, organizada em torno de v\u00e1rios c\u00edrculos de coopera\u00e7\u00e3o definidos, eles mesmos, por projetos e problemas particulares. Mas, seja qual for a solu\u00e7\u00e3o, e ainda que o nome \u00abUni\u00e3o Europeia\u00bb sobreviva, \u00e9 claro que j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 a UE como foi imaginada e posta em pr\u00e1tica a partir da aprova\u00e7\u00e3o do famoso \u00abActe Unique<\/a>\u00a0(fr.,\u00a0Acto \u00danico<\/a>, port. de Portugal)\u00bb de 1986. Estamos assistindo ao fracasso de mais de 30 anos de \u00abconstru\u00e7\u00e3o europeia\u00bb.<\/p>\n

Um processo bem avan\u00e7ado<\/strong><\/b><\/p>\n

\u00c9 preciso fazer um relato das transforma\u00e7\u00f5es, antigas e recentes, que se impuseram na Uni\u00e3o Europeia. Falamos muito do\u00a0Brexit<\/em>, votado em 2016, e que alguns esperaram inverter, n\u00e3o se sabe por quais traquinagens \u00ablegais\u00bb. Ou, com a vota\u00e7\u00e3o recente no Parlamento brit\u00e2nico, vota\u00e7\u00e3o que\u00a0Mme<\/em>\u00a0Theresa May venceu, contra a fra\u00e7\u00e3o pr\u00f3-UE,[1]\u00a0j\u00e1 \u00e9 claro que, sim, o\u00a0Brexit<\/em>\u00a0acontecer\u00e1. O Reino Unido deixar\u00e1 a Uni\u00e3o Europeia, sim, \u00e0 meia-noite do dia 29\/3\/2019, hor\u00e1rio do continente.[2]\u00a0As elei\u00e7\u00f5es gerais que aconteceram nos \u00faltimos seis meses na Hungria, na \u00c1ustria e tamb\u00e9m na Eslov\u00eania, levaram ao poder (ou l\u00e1 mantiveram) governos que s\u00e3o muito claramente euroc\u00e9ticos, o que sugere modifica\u00e7\u00e3o profunda das regras da UE. Agora, afinal, a a\u00e7\u00e3o do governo italiano atual, resultado de uma coaliz\u00e3o entre o M5S e a\u00a0Lega<\/em>\u00a0acabou por trazer \u00e0 luz essas contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A causa da agita\u00e7\u00e3o e do esc\u00e2ndalo foi a decis\u00e3o do ministro do Interior da It\u00e1lia, Matteo Salvini, de recusar ao navio\u00a0Aquarius<\/em>\u00a0fretado por uma ONG, o direito de desembarcar os migrantes recolhidos. As boas almas elevaram-se contra essa decis\u00e3o. Mas a decis\u00e3o respeitou por um lado o direito mar\u00edtimo internacional,[3]\u00a0e o fato de a ONG em quest\u00e3o n\u00e3o ter atacado o governo italiano \u00e9 testemunho disso; e, por outro lado, os casos de urg\u00eancias humanit\u00e1rias foram respeitados. Apesar de declara\u00e7\u00f5es \u00e0s vezes muito ruidosas, M. Salvini aceitou que mulheres gr\u00e1vidas e doentes em estado grave fossem desembarcados, e a Guarda Costeira continua as opera\u00e7\u00f5es de salva\u00e7\u00e3o. O\u00a0Aquarius<\/em>, que \u00e9 regularmente seguido por avi\u00f5es de reconhecimento da Marinha, tanto italianos como franceses, jamais esteve sob risco de naufragar, e est\u00e1 sob escolta da Guarda Costeira italiana \u2013 o que at\u00e9 a pr\u00f3pria ONG\u00a0SOS-M\u00e9diterran\u00e9e\u00a0<\/em>reconhece.[4]<\/p>\n

Hipocrisias franco-alem\u00e3s<\/strong><\/b><\/p>\n

O que, portanto, est\u00e1 em causa \u00e9 uma pol\u00edtica caracterizada por cegueira ante o real, al\u00e9m de imensa hipocrisia \u2013 da Uni\u00e3o Europeia, mas tamb\u00e9m de Alemanha e Fran\u00e7a, em particular. Essa hipocrisia, particularmente, for\u00e7a a It\u00e1lia a carregar quase que exclusivamente o peso de acolher os \u00abmigrantes\u00bb nos tr\u00eas \u00faltimos anos.<\/p>\n

Significativo nesse sentido \u00e9 o recuo do presidente franc\u00eas, M. Emmanuel Macron, que \u2013 depois de ter denunciado a atitude da It\u00e1lia em termos morais, mais que pol\u00edticos[5]\u00a0\u2013 foi obrigado a baixar o tom, sob pena de ver cancelada uma reuni\u00e3o marcada para a 6\u00aa-feira, dia 15, com o primeiro-ministro italiano. Declarando que conviria separar pol\u00edtica e emo\u00e7\u00e3o, o presidente da Fran\u00e7a recuou para posi\u00e7\u00e3o mais razo\u00e1vel, mas ao custo da humilha\u00e7\u00e3o internacional. A reuni\u00e3o p\u00f4de, afinal acontecer, e os dois dirigentes acertaram uma\u00a0entente<\/em>\u00a0tanto mais cordial quanto mais se sabe que a situa\u00e7\u00e3o chegara \u00e0 beira de uma crise grave.[6]<\/p>\n

Simultaneamente, essa crise introduziu-se na Alemanha, onde Angela Merkel foi obrigada a se recompor com seu pr\u00f3prio ministro do Interior, Horst Seehofer. Esse \u00faltimo, mantido por uma maioria de deputados da CDU-CSU,[7]\u00a0quer que a Alemanha aprove um acordo com Gr\u00e9cia e It\u00e1lia sobre a quest\u00e3o dos migrantes, acordo que permita \u00e0 Alemanha rejeitar todos os migrantes que n\u00e3o tenham sido previamente registrados. \u00c9 muito embara\u00e7oso para a chanceler Merkel, que ser\u00e1 obrigada a pedir a concord\u00e2ncia de Alexis Tsipras e de Giuseppe Conte. Muito claramente, a chanceler aparece enfraquecida por essa crise.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, circularam informa\u00e7\u00f5es sobre uma reuni\u00e3o de tr\u00eas ministros do interior, de Alemanha, \u00c1ustria e It\u00e1lia, sobre a quest\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o ilegal. S\u00e3o governos que mostram vontade de se coordenarem entre eles. Mas, e todos est\u00e3o vendo claramente, trata-se de uma coordena\u00e7\u00e3o\u00a0intergovernamental,\u00a0<\/em>entre estados soberanos, coordena\u00e7\u00e3o que contorna assumidamente os procedimentos e h\u00e1bitos da UE, e que, provavelmente, por\u00e1 em discuss\u00e3o as pr\u00f3prias regras do bloco. Sinal dos tempos?<\/p>\n

Para al\u00e9m da quest\u00e3o dos migrantes<\/strong><\/b><\/p>\n

Tudo isso poderia fazer crer que a quest\u00e3o dos \u00abmigrantes\u00bb esgota a ordem do dia da UE. Mas, se o tema tem, sim, lugar sem d\u00favida importante, nem por isso \u00e9 o \u00fanico\u2013 e longe disso. O governo italiano, sempre ele, acaba de anunciar que propor\u00e1 que o Parlamento n\u00e3o ratifique o\u00a0Comprehensive Economic and Trade Agreement (CETA)<\/em>\u00a0[Acordo Econ\u00f4mico e Comercial Amplo], tratado de livre com\u00e9rcio assinado entre o Canad\u00e1 e os pa\u00edses da UE.[8]\u00a0\u00c9 decis\u00e3o que, ao t\u00e9rmino, pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio tratado. Sabe-se que o tratado foi muito contestado, e n\u00e3o sem boas raz\u00f5es, seja do ponto de vista do direito dos consumidores, seja por preocupa\u00e7\u00f5es com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mas tamb\u00e9m do ponto de vista jur\u00eddico. Esse tratado previa o direito dos estados soberanos seja substitu\u00eddo por uma arbitragem comercial. Al\u00e9m disso, essa decis\u00e3o do governo italiano est\u00e1 em contradi\u00e7\u00e3o com a vontade da Comiss\u00e3o Europeia de decidir, ela mesma,\u00a0em lugar dos\u00a0<\/em>\u2013\u00a0e em substitui\u00e7\u00e3o aos \u2013 Estados<\/em>, todas as quest\u00f5es comerciais. Trata-se aqui, portanto, bem claramente, da reafirma\u00e7\u00e3o do papel primeiro, e fundador, da soberania dos Estados.<\/p>\n

A decis\u00e3o tomada pelo governo italiano \u00e9, assim, uma esp\u00e9cie de jogar uma pedra na superf\u00edcie calma do lago, ou melhor, do charco de Bruxelas.[9]\u00a0Ao mesmo tempo, o governo italiano deixou subentendido que poderia opor-se \u00e0 reaplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es contra a R\u00fassia.[10]\u00a0Aqui tamb\u00e9m, trata-se de decis\u00e3o tomada por consenso. Se um pa\u00eds quebra o consenso, outros o seguir\u00e3o.<\/p>\n

Como se v\u00ea, as quest\u00f5es econ\u00f4micas e as quest\u00f5es comerciais t\u00eam lugar importante no processo de decomposi\u00e7\u00e3o da UE. Processo que foi posto em evid\u00eancia pela decis\u00e3o da Alemanha de recusar a maior parte das propostas feitas pelo presidente Emmanuel Macron da Fran\u00e7a.[11]\u00a0A publica\u00e7\u00e3o recente, pelo\u00a0Observatoire fran\u00e7ais des conjonctures \u00e9conomiques (OFCE)<\/em>\u00a0[Observat\u00f3rio franc\u00eas de conjunturas econ\u00f4micas] de texto sobre o papel delet\u00e9rio do euro\u00a0vis-\u00e0-vis<\/em>\u00a0das economias francesa e italiana confirma isso.[12]\u00a0De fato, constata-se que \u00aba dupla franco-alem\u00e3\u00bb n\u00e3o existe, sen\u00e3o nos del\u00edrios dos editocratas franceses.<\/p>\n

As formas das \u00abnarrativas\u00bb da crise engendrada pela It\u00e1lia,[13]\u00a0para come\u00e7ar nos \u00abnoticiosos\u00bb da imprensa alem\u00e3, mas tamb\u00e9m nos termos extremamente duros que Emmanuel Macron usou, s\u00e3o sintoma da decomposi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, mas s\u00e3o tamb\u00e9m uma das causas dela. \u00c9 portanto evidente que a Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 n\u00e3o \u00abprotege\u00bb e n\u00e3o favorece a paz ou o entendimento entre os povos. Pode-se dizer que, isso sim, faz o contr\u00e1rio.<\/p>\n


\n<\/em>Capas escandalosas da ‘m\u00eddia’ alem\u00e3<\/em><\/a><\/p>\n


\nA volta da soberania das na\u00e7\u00f5es<\/strong><\/b><\/p>\n

Essa decomposi\u00e7\u00e3o da UE \u00e9 processo de longo prazo, engendrado pelas contradi\u00e7\u00f5es internas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m por sua incapacidade cr\u00f4nica para se reformar al\u00e9m de mudan\u00e7as apenas marginais. Nesse contexto, o gesto de Matteo Salvini no caso do navio\u00a0Aquarius<\/em>, aprovemos ou desaprovemos, provocou uma importante cesura. Demonstrou que um pa\u00eds podia ignorar e ignorou as regras da Uni\u00e3o Europeia. Ao mesmo tempo demonstrou que n\u00e3o existe \u00absoberania europeia\u00bb, esse mito t\u00e3o caro a Emmanuel Macron, mas existe… a soberania italiana.<\/p>\n

O gesto dos italianos ter\u00e1 consequ\u00eancias. Primeiro, contribui para novamente dar aos italianos alguma confian\u00e7a no pr\u00f3prio governo e nas capacidades da It\u00e1lia. \u00c9 evento importante, num momento em que outros enfrentamentos aproximam-se, principalmente sobre a quest\u00e3o econ\u00f4mica. Mas o gesto do governo italiano \u00e9 tamb\u00e9m importante para os outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. Porque, se a It\u00e1lia pode recuperar a pr\u00f3pria soberania, pode tamb\u00e9m, num momento de crise, decidir que o pa\u00eds fixa a agenda dos problemas a resolver e que tipo de solu\u00e7\u00e3o lhes dar \u2013 o que \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o de soberania \u2013, li\u00e7\u00e3o que outros pa\u00edses n\u00e3o esquecer\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 muito prov\u00e1vel que se veja, nos pr\u00f3ximos meses, uma acelera\u00e7\u00e3o do processo de decomposi\u00e7\u00e3o ao qual j\u00e1 nos referimos. Ao mesmo tempo, esse ato de recuperar a soberania n\u00e3o \u00e9 de modo algum incompat\u00edvel com procurar coopera\u00e7\u00f5es nas quais seja poss\u00edvel escolher os parceiros, que n\u00e3o sejam impostos por Bruxelas. Desenham-se portanto os contornos de um outro modo de organiza\u00e7\u00e3o da Europa, uma ordem p\u00f3s-Uni\u00e3o Europeia, mas que s\u00f3 poder\u00e1 afirmar-se quando for oficialmente declarada a morte da velha ordem.<\/p>\n

_____________
\n[1]\u00a0https:\/\/www.bbc.com\/news\/uk-politics-44456035<\/a><\/p>\n

[2]\u00a0https:\/\/www.business.hsbc.fr\/fr-fr\/fr\/article\/brexit-5-conseils?cid=HBFR:je:P0:XX:04:1806:007:Brexit&gclid=EAIaIQobChMIo_i2uc3V2wIVQojVCh2WUgcJEAAYASAAEgJH1fD_BwE<\/a><\/p>\n

[3]\u00a0\u00a0https:\/\/www.ouest-france.fr\/monde\/migrants\/aquarius-le-droit-maritime-n-est-pas-adapte-l-afflux-des-migrants-en-mediterranee-5823431<\/a><\/p>\n

[4]\u00a0http:\/\/www.lefigaro.fr\/international\/2018\/06\/15\/01003-20180615ARTFIG00298-retarde-par-une-tempete-l-aquarius-ne-rejoindra-l-espagne-que-dimanche.php<\/a><\/p>\n

[5]\u00a0https:\/\/www.huffingtonpost.fr\/2018\/06\/12\/aquarius-emmanuel-macron-denonce-le-cynisme-et-lirresponsablite-de-litalie_a_23456922\/<\/a><\/p>\n

[6]\u00a0https:\/\/www.huffingtonpost.fr\/2018\/06\/15\/apres-la-crise-de-laquarius-emmanuel-macron-et-giuseppe-conte-actent-leur-reconciliation_a_23459965\/<\/a><\/p>\n

[7]\u00a0“A Uni\u00e3o”, tamb\u00e9m conhecida como “Partidos da Uni\u00e3o” \u00e9 uma alian\u00e7a pol\u00edtica dos partidos democratas crist\u00e3os alem\u00e3es: a Uni\u00e3o Democrata-Crist\u00e3 e a Uni\u00e3o Social-Crist\u00e3 [NTs, com informa\u00e7\u00f5es de\u00a0Wikipedia<\/a>].<\/p>\n

[8]\u00a0www.lesechos.fr\/monde\/europe\/0301823856135-le-parlement-italien-appele-a-rejeter-le-ceta-2184143.php<\/a><\/p>\n

[9]\u00a0Orig.\u00a0La d\u00e9cision prise par le gouvernement italien constitue donc\u00a0<\/em>un pav\u00e9 dans la mare<\/em><\/a>, ou plut\u00f4t le marigot, de Bruxelles\u00a0<\/em>[NTs. Corre\u00e7\u00f5es e coment\u00e1rios s\u00e3o bem-vindos.]<\/p>\n

[10]\u00a0http:\/\/www.lefigaro.fr\/flash-actu\/2018\/06\/05\/97001-20180605FILWWW00134-italie-conte-favorable-a-la-revision-des-sanctions-contre-la-R\u00fassia.php<\/a><\/p>\n

[11]\u00a0https:\/\/www.romandie.com\/news\/926189.rom<\/a><\/p>\n

[12]\u00a0Villemot S., Ducoudr\u00e9 B., Timbeau X., \u00ab TAUX DE CHANGE D\u2019\u00c9QUILIBRE ET AMPLEUR DES D\u00c9SAJUSTEMENTS INTERNES \u00c0 LA ZONE EURO \u00bb, in\u00a0Revue de l\u2019OFCE<\/em>, n\u00b0156 (2018)<\/p>\n

[13]\u00a0https:\/\/www.ft.com\/content\/087e3a12-6b1e-11e8-8cf3-0c230fa67aec<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O gesto de Matteo Salvini no caso do navio\u00a0Aquarius, aprovemos ou desaprovemos, provocou uma importante cesura. Demonstrou que um pa\u00eds podia ignorar e ignorou as regras da Uni\u00e3o Europeia. Ao mesmo tempo demonstrou que n\u00e3o existe \u00absoberania europeia\u00bb, esse mito t\u00e3o caro a Emmanuel Macron, mas existe… a soberania italiana.
\nO gesto dos italianos ter\u00e1 consequ\u00eancias. Primeiro, contribui para novamente dar aos italianos alguma confian\u00e7a no pr\u00f3prio governo e nas capacidades da It\u00e1lia. \u00c9 evento importante, num momento em que outros enfrentamentos aproximam-se, principalmente sobre a quest\u00e3o econ\u00f4mica. Mas o gesto do governo italiano \u00e9 tamb\u00e9m importante para os outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. Porque, se a It\u00e1lia pode recuperar a pr\u00f3pria soberania, pode tamb\u00e9m, num momento de crise, decidir que o pa\u00eds fixa a agenda dos problemas a resolver e que tipo de solu\u00e7\u00e3o lhes dar \u2013 o que \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o de soberania \u2013, li\u00e7\u00e3o que outros pa\u00edses n\u00e3o esquecer\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":95194,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,20],"tags":[1203,1202,1205,158,1204,828],"class_list":["post-95192","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise-de-conjuntura","category-politica-internacional","tag-crise","tag-italia","tag-migrantes","tag-populismo","tag-soberanismo","tag-uniao-europeia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=95192"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/95192\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/95194"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=95192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=95192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=95192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}