{"id":94724,"date":"2018-06-12T16:47:16","date_gmt":"2018-06-12T19:47:16","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=94724"},"modified":"2018-06-12T18:34:42","modified_gmt":"2018-06-12T21:34:42","slug":"luiz-moreira-e-a-receita-para-o-resgate-da-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=94724","title":{"rendered":"Luiz Moreira e a receita para o resgate da pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

Da Reda\u00e7\u00e3o do Duplo Expresso,<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica n\u00e3o pode ser substitu\u00edda pela justi\u00e7a, pois cidad\u00e3o n\u00e3o vota em ju\u00edzes e desembargadores. A soberania popular jamais poder\u00e1 ser negligenciada em um estado que se pretenda democr\u00e1tico. O que temos assistido \u00e9 uma adapta\u00e7\u00e3o das leis para que a pol\u00edtica seja esvaziada e d\u00ea lugar ao perigoso regime da toga.<\/span><\/span><\/p>\n

O comentarista de assuntos jur\u00eddicos e constitucionais do Duplo Expresso de Domingo, Luiz Moreira, j\u00e1 defendeu por diversas vezes na nossa p\u00e1gina e em outras publica\u00e7\u00f5es<\/a> que <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 por acaso que o golpe a que n\u00f3s assistimos \u00e9 um golpe institucional que \u00e9 dado e garantido pelo Supremo Tribunal Federal. Com a maioria dos ministros indicados pelo PT”, apontou o professor. “\u00c9 preciso subordinar o direito \u00e0 pol\u00edtica e \u00e0 democracia”, frisou Moreira, que desafiou a esquerda a pensar “um novo caminho para o Direito que n\u00e3o seja um caminho de direita.”<\/i><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

E para n\u00e3o ser mais um a usar apenas a garganta como ferramenta de trabalho, Luiz Moreira publica aqui no Duplo Expresso as altera\u00e7\u00f5es que julga necess\u00e1rias para que o Estado tenha um funcionamento compat\u00edvel com as demandas atuais. Uma importante reflex\u00e3o que reduz os riscos de novas crises institucionais como esta em curso no Brasil.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

ALTERAC\u0327O\u0303ES CONSTITUCIONAIS NA ORGANIZAC\u0327A\u0303O DO ESTADO<\/b> <\/span><\/span><\/p>\n

Por *Luiz Moreira, Para o Duplo Expresso <\/b><\/span><\/span><\/p>\n

1) Os Poderes da Repu\u0301blica sa\u0303o o Legislativo e o Executivo; o Judicia\u0301rio passa a ser O\u0301rga\u0303o de Estado; <\/span><\/span><\/p>\n

2) alterac\u0327a\u0303o no art. 37: legalidade por legitimidade; <\/span><\/span><\/p>\n

3) alterac\u0327o\u0303es na lei de improbidade e demais legislac\u0327o\u0303es sancionadoras: do tipo aberto ao tipo fechado e ter como requisito a pra\u0301tica de ato doloso; <\/span><\/span><\/p>\n

4) fixac\u0327a\u0303o do Senado como casa revisora, cabendo a iniciativa de lei a\u0300 Ca\u0302mara dos Deputados. <\/span><\/span><\/p>\n

5) revogac\u0327a\u0303o do instituto do impeachment<\/i>; <\/span><\/span><\/p>\n

6) em caso de Impasse Institucional, o Presidente da Repu\u0301blica convocara\u0301 eleic\u0327o\u0303es gerais, que deve ocorrer em ate\u0301 60 dias, para o Congresso Nacional, para a Ca\u0302mara dos Deputados e a antecipac\u0327a\u0303o da eleic\u0327a\u0303o da respectiva frac\u0327a\u0303o, com mandato vincendo, do Senado Federal; <\/span><\/span><\/p>\n

6.1) A frac\u0327a\u0303o do Senado Federal, na\u0303o atingida pela dissoluc\u0327a\u0303o, exercera\u0301 todas as atribuic\u0327o\u0303es do Congresso Nacional; <\/span><\/span><\/p>\n

7) Mudanc\u0327a do paradigma da jurisdic\u0327a\u0303o constitucional para o controle poli\u0301tico de constitucionalidade: possibilidade de revogac\u0327a\u0303o, pelo Senado, da declarac\u0327a\u0303o de inconstitucionalidade de lei, e, pelo Presidente da Repu\u0301blica, de poli\u0301ticas pu\u0301blicas (freios e contrapesos); <\/span><\/span><\/p>\n

8) criac\u0327a\u0303o da Poli\u0301cia Legislativa da Unia\u0303o, presidida pelo Presidente do Congresso Nacional, com compete\u0302ncia exclusiva para todos os atos de poli\u0301cia atinente aos membros, bens e instalac\u0327o\u0303es da esplanada dos ministe\u0301rio, dos Poderes Legislativo e Executivo, do Judicia\u0301rio e do Ministe\u0301rio Pu\u0301blica da Unia\u0303o, cabendo-lhe o cumprimento das dilige\u0302ncias e de todos os seus atos; <\/span><\/span><\/p>\n

a) em caso de convocac\u0327a\u0303o de eleic\u0327o\u0303es legislativas, ate\u0301 que tome posse o novo Congresso, a chefia da Poli\u0301cia Legislativa passa a ser exercida pelo Presidente da Repu\u0301blica; <\/span><\/span><\/p>\n

9) Controle Social sobre os Governos do Judicia\u0301rio e do Ministe\u0301rio Pu\u0301blico, formados por membros da Sociedade Civil, com compete\u0302ncia sobre o orc\u0327amento, a gesta\u0303o e as financ\u0327as; <\/span><\/span><\/p>\n

9.1) as Corregedorias Nacionais do CNJ e do CNMP sera\u0303o exercidas exclusivamente por membros indicados pela Ca\u0302mara dos Deputados ou pelo Senado Federal, cuja atuac\u0327a\u0303o se sobrepo\u0303e e tem prefere\u0302ncia sobre as corregedorias das unidades do Judicia\u0301rio e do Ministe\u0301rio Pu\u0301blico; <\/span><\/span><\/p>\n

9.2) o CNJ e o CNMP passam a deliberar sobre aposentadoria, inclusive a compulso\u0301ria, remoc\u0327a\u0303o compulso\u0301ria e demissa\u0303o; <\/span><\/span><\/p>\n

10)reorganizac\u0327a\u0303o das carreiras do Judicia\u0301rio e do Ministe\u0301rio Pu\u0301blico: a promoc\u0327a\u0303o passa a ter crite\u0301rios semelhantes aos adotados pelo Itamaraty; <\/span><\/span><\/p>\n

11) O PGR sera\u0301 escolhido dentre quaisquer dos membros do Ministe\u0301rio Pu\u0301blico brasileiro; <\/span><\/span><\/p>\n

12) o MPF passa a se organizar em dois graus, conforme a justic\u0327a federal: procuradores e procuradores regionais da Repu\u0301blica; <\/span><\/span><\/p>\n

13) os subprocuradores gerais da Repu\u0301blica passam a ser indicados entre os membros do MPF, do MP dos estados e os do MPDFT; <\/span><\/span><\/p>\n

14) o indicado a Procurador Geral de Justic\u0327a sera\u0301 sabatinado e aprovado pelas respectivas Assembleias Legislativas; <\/span><\/span><\/p>\n

15) criac\u0327a\u0303o do Conselho Nacional Eleitoral, com compete\u0302ncia legislativa e organizacional sobre as eleic\u0327o\u0303es, cabendo apenas a jurisdic\u0327a\u0303o a\u0300 Justic\u0327a Eleitoral; <\/span><\/span><\/p>\n

16) Submissa\u0303o do TCU ao Congresso Nacional, com a respectiva extinc\u0327a\u0303o do poder normativo do TCU, que passara\u0301 a ser de atribuic\u0327a\u0303o do Congresso. <\/span><\/span><\/p>\n

17) Criac\u0327a\u0303o de poli\u0301cias da Unia\u0303o: a PF seria desmembrada em 4 Poli\u0301cias: <\/span><\/span><\/p>\n

a) Poli\u0301cia Judicia\u0301ria (delegados); <\/span><\/span><\/p>\n

b) Poli\u0301cia Forense (papiloscopistas e peritos); <\/span><\/span><\/p>\n

c) Poli\u0301cia de Imigrac\u0327a\u0303o (fronteiras secas, mari\u0301timas e aeroportos); <\/span><\/span><\/p>\n

d) Forc\u0327a Nacional de Seguranc\u0327a (agentes);<\/span><\/span><\/p>\n

*Luiz Moreira Gomes Junior possui Gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (1996), Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). \u00c9 Diretor Acad\u00eamico da Faculdade de Direito de Contagem. Professor Visitante do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da PUC Rio. Coordenador e Supervisor da Cole\u00e7\u00e3o Del Rey Internacional. Ex-Conselheiro Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Tem experi\u00eancia nas \u00e1reas de Direito e de Filosofia, com \u00eanfase em Filosofia do Direito, Teoria da Constitui\u00e7\u00e3o e Teoria do Estado. (<\/span><\/span>Informa\u00e7\u00f5es coletadas do Lattes em 01\/06\/2018)<\/a><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Devemos resgatar a pol\u00edtica e a soberania popular. A pol\u00edtica n\u00e3o pode ser substitu\u00edda pela justi\u00e7a, pois cidad\u00e3o n\u00e3o vota em juizes e desembargadores. A soberania popular jamais poder\u00e1 ser negligenciada em um estado que se pretenda democr\u00e1tico. O que temos assistido \u00e9 uma adapta\u00e7\u00e3o das leis para que a pol\u00edtica seja esvaziada e d\u00ea lugar ao perigoso regime da toga.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":94725,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,8,1005,14,15,6],"tags":[494,969,1025,101,456],"class_list":["post-94724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise-de-conjuntura","category-exclusivo","category-luiz-moreira","category-politica-2","category-pt","category-redacao","tag-justica","tag-luiz-moreira","tag-soberania-popular","tag-stf","tag-tse"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/94724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=94724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/94724\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/94725"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=94724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=94724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=94724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}