{"id":94704,"date":"2018-06-11T13:45:04","date_gmt":"2018-06-11T16:45:04","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=94704"},"modified":"2018-06-11T13:45:04","modified_gmt":"2018-06-11T16:45:04","slug":"quem-lucra-com-o-niobio-do-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=94704","title":{"rendered":"Quem lucra com o ni\u00f3bio do brasileiro?"},"content":{"rendered":"

Por Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

A Lei n\u00ba 13.540\/2017 alterou o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 8.001\/1990 para estabelecer que as al\u00edquotas da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais \u2013 CFEM incidir\u00e3o, no caso do consumo, sobre a receita bruta calculada, considerado o pre\u00e7o corrente do bem mineral, ou de seu similar, no mercado local, regional, nacional ou internacional, conforme o caso, ou o valor de refer\u00eancia, definido a partir do valor do produto final obtido ap\u00f3s a conclus\u00e3o do respectivo processo de beneficiamento.<\/p>\n

O valor de refer\u00eancia ser\u00e1 definido pela entidade reguladora do setor de minera\u00e7\u00e3o a partir de metodologia estabelecida em decreto do Presidente da Rep\u00fablica, de modo que jazida de maior teor da subst\u00e2ncia de interesse implique aumento relativo do valor de refer\u00eancia.<\/p>\n

Para analisar a adequa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.540\/2017, tomou-se como exemplo o \u201cconsumo\u201d do ni\u00f3bio, cuja al\u00edquota da CFEM aumentou de 2% para 3%. No cen\u00e1rio mundial, o Brasil destaca-se como o principal produtor dessa subst\u00e2ncia, com participa\u00e7\u00e3o de 93,7% no mercado global, de acordo com o Sum\u00e1rio Mineral 2015.<\/p>\n

O ni\u00f3bio \u00e9 usado como liga na produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7os especiais e um dos metais mais resistentes \u00e0 corros\u00e3o e a temperaturas extremas. \u00c9 considerado um recurso estrat\u00e9gico, um insumo essencial para a ind\u00fastria de alta tecnologia, de \u00f3leo e g\u00e1s, naval e automotiva. O ni\u00f3bio \u00e9 empregado em autom\u00f3veis, turbinas de avi\u00e3o, gasodutos, tom\u00f3grafos de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, e na ind\u00fastria aeroespacial, b\u00e9lica e nuclear.<\/p>\n

De acordo com o Anu\u00e1rio Mineral Brasileiro de 2016, o Brasil produziu, em 2015, 160,738 mil toneladas de ni\u00f3bio, com destaque para o Estado de Minas Gerais, cuja produ\u00e7\u00e3o foi de 114,978 mil toneladas.<\/p>\n

Nesse estado, o ni\u00f3bio \u00e9 produzido pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Minera\u00e7\u00e3o \u2013 CBMM, que produz essa subst\u00e2ncia a partir do pirocloro, com teor m\u00e9dio de ni\u00f3bio de 2,56%. O Estado de Goi\u00e1s foi o segundo produtor nacional de ni\u00f3bio, tamb\u00e9m a partir do pirocloro, por meio da China Molybdenum. O pirocloro de Goi\u00e1s tem teor m\u00e9dio de ni\u00f3bio de apenas 0,64%. A tabela 1 mostra a produ\u00e7\u00e3o bruta em 2015. A tabela 2 mostra a produ\u00e7\u00e3o comercializada beneficiada.<\/p>\n

Mais de 90% do ni\u00f3bio produzido no mundo \u00e9 consumido na fabrica\u00e7\u00e3o de a\u00e7os na forma da liga ferro ni\u00f3bio que cont\u00e9m cerca de 66% de ni\u00f3bio. O principal produto da CBMM \u00e9 o ferro ni\u00f3bio. Ainda como elemento de liga, cerca de 5% do ni\u00f3bio s\u00e3o usados em superligas de n\u00edquel.<\/p>\n

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De acordo com a disserta\u00e7\u00e3o de mestrado de Marcos Ant\u00f4nio Lemos J\u00fanior da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, intitulada \u201cEstudos para avalia\u00e7\u00e3o da capacidade de reservat\u00f3rio de rejeitos de ni\u00f3bio\u201d, o processo de beneficiamento do min\u00e9rio inclui todas as etapas necess\u00e1rias para a obten\u00e7\u00e3o do concentrado de pirocloro, composto constitu\u00eddo por mais de 60% de Nb2O5 (\u00f3xido de ni\u00f3bio).<\/p>\n

Importa registrar que, al\u00e9m da mina e da unidade de concentra\u00e7\u00e3o, o complexo industrial da CBMM em Arax\u00e1 \u00e9 composto de v\u00e1rias outras unidades, tais como de sintetiza\u00e7\u00e3o, desfosfora\u00e7\u00e3o, ligas especiais, metal\u00fargica, \u00f3xidos, ni\u00f3bio met\u00e1lico, entre outras.<\/p>\n

A tabela 3 mostra que a CBMM tem apresentado excelentes resultados financeiros com receitas l\u00edquidas anuais acima de R$ 4 bilh\u00f5es, baixos custos e lucros l\u00edquidos anuais da ordem de R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n

\"\"No ano de 2015, o valor arrecadado de CFEM decorrente do pirocloro no Estado de Minas Gerais foi de apenas R$ 5,429 milh\u00f5es. Esse valor representa 0,32% das receitas l\u00edquidas da CBMM que, em 2016, foram de R$ 4,567 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Nesse ano, a al\u00edquota da CFEM teve como base de c\u00e1lculo um valor de R$ 271 milh\u00f5es. Assim, os processos industriais da CBMM aumentaram de R$ 271 milh\u00f5es para R$ 4,567 bilh\u00f5es o valor dos produtos da empresa, o que representa um aumento de 16,8 vezes.<\/p>\n

Importa registrar que o Estado de Minas Gerais comercializou 132,501 mil toneladas, enquanto o Estado de Goi\u00e1s comercializou apenas 20,208 mil toneladas de pirocloro. No entanto, no Estado de Goi\u00e1s, a arrecada\u00e7\u00e3o de CFEM decorrente do min\u00e9rio de ni\u00f3bio e do ni\u00f3bio, em 2015, foi de R$ 5,971 milh\u00f5es, valor superior \u00e0 CFEM decorrente do pirocloro de Minas Gerais.<\/p>\n

Essa distor\u00e7\u00e3o entre os valores pagos de CFEM e o baixo valor dessa compensa\u00e7\u00e3o ao Estado brasileiro decorre do fato de a base de c\u00e1lculo ter sido, nesse per\u00edodo, o custo de produ\u00e7\u00e3o do concentrado de ni\u00f3bio.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 13.540\/2017, no caso do consumo, aboliu o custo de produ\u00e7\u00e3o para estabelecer uma metodologia que visa a apurar o valor de mercado. No entanto, o decreto n\u00ba 9.252\/2017 estabeleceu como valor de refer\u00eancia o valor da produ\u00e7\u00e3o multiplicado por um fator de ajuste.<\/p>\n

Esse decreto define como valor de produ\u00e7\u00e3o a soma das despesas operacionais e administrativas, diretas e indiretas, incorridas at\u00e9 a \u00faltima etapa de beneficiamento do bem mineral; o fator de ajuste varia apenas de 0,9 a 1,1.<\/p>\n

Dessa forma, o decreto n\u00ba 9.252\/2017, ao arrepio da Lei n\u00ba 13.540\/2017, ressuscitou o custo de produ\u00e7\u00e3o como base de c\u00e1lculo da CFEM. Assim sendo, o Brasil continuar\u00e1 arrecadando valores distorcidos e insignificantes de CFEM de um min\u00e9rio estrat\u00e9gico como o ni\u00f3bio.<\/p>\n

Mais uma vez, os valios\u00edssimos recursos naturais continuar\u00e3o sendo utilizados para alt\u00edssimos lucros privados, e n\u00e3o em benef\u00edcio do pa\u00eds.<\/p>\n

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Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima <\/b>\u00e9 PhD em Engenharia pela Universidade de Cranfield, Ex-Consultor Legislativo do Senado Federal e Ex-Consultor Legislativo da C\u00e2mara dos Deputados. <\/i>\u00c9 comentarista do Duplo Expresso sobre Minas e Energia \u00e0s ter\u00e7as-feiras.<\/p>\n

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O ni\u00f3bio \u00e9 usado como liga na produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7os especiais e um dos metais mais resistentes \u00e0 corros\u00e3o e a temperaturas extremas. \u00c9 considerado um recurso estrat\u00e9gico, um insumo essencial para a ind\u00fastria de alta tecnologia, de \u00f3leo e g\u00e1s, naval e automotiva. O ni\u00f3bio \u00e9 empregado em autom\u00f3veis, turbinas de avi\u00e3o, gasodutos, tom\u00f3grafos de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, e na ind\u00fastria aeroespacial, b\u00e9lica e nuclear.
\nO decreto n\u00ba 9.252\/2017, ao arrepio da Lei n\u00ba 13.540\/2017, ressuscitou o custo de produ\u00e7\u00e3o como base de c\u00e1lculo da CFEM. Assim sendo, o Brasil continuar\u00e1 arrecadando valores distorcidos e insignificantes de CFEM de um min\u00e9rio estrat\u00e9gico como o ni\u00f3bio.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":94708,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[772,592,977,19,979],"tags":[1094,1096,1093,1095],"class_list":["post-94704","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ciencia","category-comentaristas","category-economia","category-educacao","category-paulo-cesar-ribeiro-lima","tag-exploracao-de-riquezas-minerais","tag-lucro","tag-niobio","tag-recurso-estrategico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/94704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=94704"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/94704\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/94708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=94704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=94704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=94704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}