{"id":93929,"date":"2018-05-21T18:26:19","date_gmt":"2018-05-21T21:26:19","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=93929"},"modified":"2018-05-21T19:21:06","modified_gmt":"2018-05-21T22:21:06","slug":"o-papa-e-pop-igreja-catolica-detona-financa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=93929","title":{"rendered":"\u201cO Papa \u00e9 pop\u201d: Igreja Cat\u00f3lica detona Finan\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Por recomenda\u00e7\u00e3o do Professor Luiz Gonzaga Belluzzo no Duplo Expresso de hoje<\/a><\/u>, publicamos estudo apresentado\u00a0dias atr\u00e1s<\/a><\/u> pela Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, da Igreja Cat\u00f3lica, criticando a apropria\u00e7\u00e3o da riqueza do mundo, constru\u00edda socialmente, pelo (zero v\u00edrgula) \u201c1%\u201d global. N\u00e3o surpreende a observa\u00e7\u00e3o do Professor Belluzzo, dando conta de que esse importante documento foi abafado pela grande m\u00eddia. N\u00e3o s\u00f3 no Brasil como em todo o mundo.<\/p>\n

*<\/p>\n

Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9<\/strong>
\nDicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral<\/strong><\/p>\n

Oeconomicae et pecuniariae quaestiones<\/em><\/strong>: Considera\u00e7\u00f5es para um discernimento \u00e9tico sobre alguns aspectos do atual sistema econ\u00f4mico-financeiro<\/strong><\/p>\n

I.\u00a0Introdu\u00e7\u00e3o<\/i><\/b><\/p>\n

1. As tem\u00e1ticas econ\u00f4micas e financeiras, nunca como hoje, atraem a nossa aten\u00e7\u00e3o, pelo motivo da crescente influ\u00eancia exercitada pelo mercado em rela\u00e7\u00e3o ao bem-estar material de boa parte da humanidade. Isto requer, de uma parte, uma adequada regula\u00e7\u00e3o de suas din\u00e2micas, e de outra, uma clara fundamenta\u00e7\u00e3o \u00e9tica, que assegure ao bem-estar conseguido uma qualidade humana das rela\u00e7\u00f5es que os mecanismos econ\u00f4micos, sozinhos, n\u00e3o podem produzir. Semelhante fundamenta\u00e7\u00e3o \u00e9tica \u00e9 hoje pedida por muitos, especialmente por aqueles que operam no sistema econ\u00f4mico-financeiro. Especificamente neste \u00e2mbito, se torna evidente a necess\u00e1ria harmonia entre o saber t\u00e9cnico e a sabedoria humana, sem a qual todo o agir humano termina por deteriorar-se. Ao contr\u00e1rio, s\u00f3 com esta harmonia, pode-se progredir numa via de um bem-estar para o homem que seja real e integral.<\/p>\n

2. A promo\u00e7\u00e3o integral de cada pessoa, de cada comunidade humana e de todos os homens, \u00e9 o horizonte \u00faltimo daquele bem comum que a Igreja si prop\u00f5e de realizar como \u00absacramento universal de salva\u00e7\u00e3o\u00bb[1]<\/a>. Nesta\u00a0integralidade<\/i>\u00a0do bem, cuja origem e cumprimento \u00faltimos est\u00e3o em Deus, e que plenamente revelou-se em Jesus Cristo, recapitulador de todas as coisas (cf. Ef 1, 10), consiste o objetivo \u00faltimo de cada atividade eclesial. Tal bem floresce como antecipa\u00e7\u00e3o do reino de Deus que a Igreja \u00e9 chamada a anunciar e a instaurar em cada \u00e2mbito da iniciativa humana[2]<\/a>; e \u00e9 fruto peculiar daquela caridade que, como via mestra da a\u00e7\u00e3o eclesial, \u00e9 chamada a exprimir-se tamb\u00e9m no amor social, civil e pol\u00edtico. Este amor manifesta-se \u00abem todas as a\u00e7\u00f5es que procuram construir um mundo melhor. O amor \u00e0 sociedade e o compromisso pelo bem comum s\u00e3o uma forma eminente de caridade, que toca n\u00e3o s\u00f3 as rela\u00e7\u00f5es entre os indiv\u00edduos, mas tamb\u00e9m \u201cas macrorrela\u00e7\u00f5es como rela\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micos, pol\u00edticos\u201d. Por isso, a Igreja prop\u00f4s ao mundo o ideal duma \u201cciviliza\u00e7\u00e3o do amor\u201d\u00bb[3]<\/a>. O amor ao bem integral, inseparavelmente do amor pela verdade, \u00e9 a chave de um aut\u00eantico desenvolvimento.<\/p>\n

3. Busca-se isto na certeza que em todas as culturas existem mult\u00edplices converg\u00eancias \u00e9ticas, express\u00e3o de uma comum sabedoria moral[4]<\/a>, em cuja ordem objetiva funda-se a dignidade da pessoa. Sobre a s\u00f3lida e indispon\u00edvel raiz de tal ordem, que delineia claros princ\u00edpios comuns, baseiam-se os fundamentais direitos e deveres do homem; sem os quais o arb\u00edtrio e o abuso do mais forte acabam por dominar na realidade humana. Esta ordem \u00e9tica, enraizada na sabedoria de Deus Criador, \u00e9, portanto, o indispens\u00e1vel fundamento para edificar uma digna comunidade humana regulada por leis baseadas numa justi\u00e7a verdadeira. Isto vale mais ainda ao constatar que os homens, mesmo aspirando com todo cora\u00e7\u00e3o ao bem e a verdade, frequentemente sucumbem a interesses de parte, a abusos e a pr\u00e1ticas in\u00edquas, fontes de graves sofrimentos para todo o g\u00eanero humano e especialmente para os indefesos e os mais fracos.<\/p>\n

Exatamente para libertar cada \u00e2mbito do agir humano daquela desordem moral que frequentemente o aflige, a Igreja reconhece entre as suas atividades prim\u00e1rias tamb\u00e9m aquela de recordar a todos, com humilde certeza, alguns claros princ\u00edpios \u00e9ticos. \u00c9 a raz\u00e3o humana mesma, cuja \u00edndole caracteriza indelevelmente cada pessoa, que exige um iluminante discernimento a este respeito. Continuamente, de fato, a racionalidade humana busca na verdade e na justi\u00e7a aquele s\u00f3lido fundamento sobre o qual apoiar o seu agir, intuindo que sem este, comprometeria a orienta\u00e7\u00e3o mesma do agir[5]<\/a>.<\/p>\n

4. Tal reta orienta\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o n\u00e3o pode portanto faltar em cada setor do agir humano. Isto significa que nenhum espa\u00e7o no qual o homem age pode legitimamente pretender de ser estranho, ou de permanecer imperme\u00e1vel, a uma \u00e9tica fundada na liberdade, na verdade, na justi\u00e7a e na solidariedade[6]<\/a>. Isto vale tamb\u00e9m para aqueles \u00e2mbitos nos quais vigoram as leis da pol\u00edtica e da economia: \u00abpensando no bem comum, hoje precisamos imperiosamente que a pol\u00edtica e a economia, em di\u00e1logo, se coloquem decididamente ao servi\u00e7o da vida, especialmente da vida humana\u00bb[7]<\/a>.<\/p>\n

Cada atividade humana, de fato, \u00e9 chamada a produzir fruto dispondo, com generosidade e equidade, daqueles dons que Deus coloca originariamente a disposi\u00e7\u00e3o de todos e desenvolvendo com viva confian\u00e7a aquelas sementes do bem inscritas, como promessa de fecundidade, na Cria\u00e7\u00e3o inteira. Tal chamado constitui um convite permanente para a liberdade humana, mesmo se o pecado insidia sempre este origin\u00e1rio projeto divino.<\/p>\n

Por este motivo, Deus vem ao encontro do homem em Jesus Cristo. Ele, envolvendo-nos no evento admir\u00e1vel da sua Ressurrei\u00e7\u00e3o, \u00abn\u00e3o redime somente a pessoa individual, mas tamb\u00e9m as rela\u00e7\u00f5es sociais\u00bb[8]<\/a>e age por uma nova ordem de rela\u00e7\u00f5es sociais, fundadas na Verdade e no Amor, que seja fermento fecundo de transforma\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria. Em tal modo, ele antecipa no curso do tempo o Reino dos C\u00e9us que ele veio para anunciar e inaugurar com a sua pessoa.<\/p>\n

5. Mesmo que o bem-estar econ\u00f4mico global tenha certamente crescido ao longo da segunda metade do s\u00e9culo XX, com uma medida e uma rapidez nunca experimentada antes, ocorre por\u00e9m constatar que ao mesmo tempo aumentaram as desigualdades entre os v\u00e1rios Pa\u00edses e ao interno dos mesmos[9]<\/a>. Al\u00e9m disto continua a ser ingente o n\u00famero de pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es de extrema pobreza.<\/p>\n

A recente crise financeira poderia ter sido uma ocasi\u00e3o para desenvolver uma nova economia mais atenta aos princ\u00edpios \u00e9ticos e para uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade financeira, neutralizando os aspectos predat\u00f3rios e especulativos, e valorizando o servi\u00e7o \u00e0 economia real. Embora muitos esfor\u00e7os positivos tenham sido realizados em v\u00e1rios n\u00edveis, sendo os mesmos reconhecidos e apreciados, n\u00e3o consta por\u00e9m uma rea\u00e7\u00e3o que tenha levado a repensar aqueles crit\u00e9rios obsoletos que continuam a governar o mundo[10]<\/a>. Antes, parece \u00e0s vezes retornar ao auge um ego\u00edsmo m\u00edope e limitado a curto prazo que, prescindindo do bem comum, exclui do seus horizontes a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de criar, mas tamb\u00e9m de distribuir a riqueza e de eliminar as desigualdades, hoje t\u00e3o evidentes.<\/p>\n

6. Est\u00e1 em jogo o aut\u00eantico bem-estar da maior parte dos homens e das mulheres do nosso planeta, os quais correm o risco de serem confinados de maneira crescente sempre mais \u00e0s margens, se n\u00e3o de serem \u00abexclu\u00eddos e descartados\u00bb[11]<\/a>do progresso e do bem-estar real, enquanto algumas minorias desfrutam e reservam somente para si ingentes recursos e riquezas, indiferentes \u00e0 condi\u00e7\u00e3o dos demais. \u00c9 por isto che chegou a hora de dar continuidade a uma retomada daquilo que \u00e9 autenticamente humano, de alargar os horizontes da mente e do cora\u00e7\u00e3o, para reconhecer com lealdade aquilo que prov\u00eam das exig\u00eancias da verdade e do bem, sem a qual cada sistema social, pol\u00edtico e econ\u00f4mico est\u00e1 destinado no longo prazo a falir e a implodir. \u00c9 muito claro que em \u00faltimo termo o ego\u00edsmo n\u00e3o paga, mas bem faz pagar a todos um pre\u00e7o muito alto; por isto, se queremos o bem real para os homens, \u00abo dinheiro deve servir e n\u00e3o governar!\u00bb[12]<\/a>.<\/p>\n

A este respeito, \u00e9 verdade que compete em primeiro lugar aos operadores competentes e respons\u00e1veis elaborar novas formas de economia e finan\u00e7as, cujas pr\u00e1ticas e regras estejam voltadas ao progresso do bem comum e sejam respeitosas da dignidade humana, no seguro sulco oferecido pelo ensinamento social da Igreja. Com este documento, todavia, a Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, cuja compet\u00eancia estende-se tamb\u00e9m \u00e0s quest\u00f5es de natureza moral, em colabora\u00e7\u00e3o com o Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral, pretende oferecer algumas considera\u00e7\u00f5es de fundo e pontualiza\u00e7\u00f5es a favor daquele progresso e em defesa daquela dignidade[13]<\/a>. Em particular, \u00e9 sentida a necessidade de realizar uma reflex\u00e3o \u00e9tica sobre alguns aspectos da intermedia\u00e7\u00e3o financeira, cujo funcionamento, quando foi desvinculado de adequados fundamentos antropol\u00f3gicos e morais, n\u00e3o s\u00f3 produziu evidentes abusos e injusti\u00e7as, mas tamb\u00e9m revelou-se capaz de criar crises sist\u00eamicas e de alcance mundial. Trata-se de um discernimento oferecido a todos os homens e mulheres de boa vontade.<\/p>\n

II.\u00a0Considera\u00e7\u00f5es elementares de fundo<\/i><\/b><\/p>\n

7. Algumas considera\u00e7\u00f5es elementares resultam hoje evidentes aos olhos de todos aqueles que, para al\u00e9m de cada teoria ou escola de pensamento \u2013 em cujas leg\u00edtimas discuss\u00f5es este documento n\u00e3o pretende intervir e a cujo di\u00e1logo deseja contribuir. Tal contribui\u00e7\u00e3o, todavia, \u00e9 consciente que, n\u00e3o existem receitas econ\u00f4micas v\u00e1lidas sempre e universalmente e que, em cada momento, se deve lealmente tomar conhecimento da situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em que vivemos.<\/p>\n

8. Cada realidade e atividade humana, se vivida no horizonte de uma \u00e9tica adequada, isto \u00e9, no respeito \u00e0 dignidade humana e orientando-se para o bem comum, \u00e9 positiva. Isto vale para todas as institui\u00e7\u00f5es as que d\u00e1 vida a sociabilidade humana e tamb\u00e9m para os mercados, em cada n\u00edvel, compreendidos aqueles financeiros.<\/p>\n

A este prop\u00f3sito, ocorre sublinhar que tamb\u00e9m aqueles sistemas aos que d\u00e3o vida os mercados, antes ainda que regular-se em din\u00e2micas an\u00f4nimas, elaboradas gra\u00e7as a tecnologias sempre mais sofisticadas, fundam-se em rela\u00e7\u00f5es que n\u00e3o poderiam serem instauradas sem o envolvimento da liberdade dos homens singulares. \u00c9 claro, ent\u00e3o, que a economia mesma, como cada outro \u00e2mbito humano, \u00abtem necessidade da \u00e9tica para o seu correto funcionamento; n\u00e3o de uma \u00e9tica qualquer, mas de uma \u00e9tica amiga da pessoa\u00bb[14]<\/a>.<\/p>\n

9. Resulta portanto evidente que sem uma adequada vis\u00e3o do homem n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fundar nem uma \u00e9tica, nem uma pr\u00e1xis \u00e0 altura da sua dignidade e de um bem que seja realmente comum. De fato, mesmo que se considere neutra ou avulsa de qualquer concep\u00e7\u00e3o de fundo, cada a\u00e7\u00e3o humana \u2013 tamb\u00e9m no \u00e2mbito econ\u00f4mico \u2013 implica sempre uma compreens\u00e3o do homem e do mundo, que revela ou n\u00e3o a sua positividade atrav\u00e9s dos efeitos e do desenvolvimento que produz.<\/p>\n

Neste sentido, a nossa \u00e9poca revelou as limita\u00e7\u00f5es de uma vis\u00e3o individualista do homem, entendido prevalentemente como consumidor, cuja vantagem consistiria antes de tudo numa otimiza\u00e7\u00e3o dos seus ganhos pecuni\u00e1rios. Todavia, a pessoa humana possui peculiarmente uma \u00edndole\u00a0relacional\u00a0<\/i>e uma\u00a0racionalidade\u00a0<\/i>em perene busca de um ganho e de um bem-estar que sejam integrais, n\u00e3o reduz\u00edveis a uma l\u00f3gica de consumo ou aos aspectos econ\u00f4micos da vida[15]<\/a>.<\/p>\n

Esta fundamental \u00edndole relacional do homem[16]<\/a>\u00a0\u00e9 caracterizada de maneira essencial por uma racionalidade que resiste a qualquer redu\u00e7\u00e3o reificante das suas exig\u00eancias de fundo. A tal prop\u00f3sito, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel calar que hoje existe a tend\u00eancia a reificar cada troca de \u201cbens\u201d, reduzindo-os a mera troca de \u201ccoisas\u201d.<\/p>\n

Na realidade, \u00e9 evidente que na transfer\u00eancia de bens entre sujeitos est\u00e1 em jogo sempre algo a mais do que a simples troca de coisas, dado que os bens materiais s\u00e3o comumente ve\u00edculos de outros bens imateriais, cuja concreta presen\u00e7a ou aus\u00eancia determina em modo decisivo tamb\u00e9m a qualidade das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas mesmas (ex.: confian\u00e7a, equidade, coopera\u00e7\u00e3o…). Exatamente neste n\u00edvel se pode entender bem que a l\u00f3gica do dom sem contrapartida n\u00e3o \u00e9 alternativa, mas \u00e9 insepar\u00e1vel e complementar \u00e0quela da troca de equivalentes[17]<\/a>.<\/p>\n

10. \u00c9 f\u00e1cil reconhecer as vantagens derivantes de uma vis\u00e3o do homem compreendido como sujeito constitutivamente inserido em uma gama de rela\u00e7\u00f5es que s\u00e3o em si um recurso positivo[18]<\/a>. Cada pessoa nasce no interior de um \u00e2mbito familiar, isto \u00e9, j\u00e1 em meio a rela\u00e7\u00f5es que a precedem, sem as quais seria imposs\u00edvel o seu existir mesmo. Esta desenvolve as etapas da sua exist\u00eancia sempre gra\u00e7as a liga\u00e7\u00f5es que atuam o seu manifestar-se no mundo como liberdade continuamente condividida. S\u00e3o exatamente estas liga\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias que revelam o homem como ser relacionado e essencialmente caracterizado por aquilo que a Revela\u00e7\u00e3o crist\u00e3 chama de \u201ccomunh\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Este origin\u00e1rio car\u00e1ter de comunh\u00e3o, enquanto evidencia em cada pessoa humana um tra\u00e7o de afinidade com aquele Deus que a criou e que a chama a uma rela\u00e7\u00e3o de comunh\u00e3o consigo, \u00e9 tamb\u00e9m aquilo que orienta naturalmente para a vida comunit\u00e1ria, lugar fundamental para a completa realiza\u00e7\u00e3o da pessoa. Exatamente \u00e9 o reconhecimento deste car\u00e1ter de comunh\u00e3o, como elemento originariamente constitutivo da nossa identidade humana, que permite de ver os outros n\u00e3o primeiramente como potenciais concorrentes, mas como poss\u00edveis aliados na constru\u00e7\u00e3o de um bem que n\u00e3o \u00e9 aut\u00eantico se n\u00e3o diz respeito a todos e a cada um ao mesmo tempo.<\/p>\n

Tal antropologia relacional ajuda o homem tamb\u00e9m a reconhecer a validade de estrat\u00e9gias econ\u00f4micas que buscam primeiramente a qualidade\u00a0global\u00a0<\/i>de vida, antes ainda que o aumento indiscriminado de ganhos, que procuram um bem-estar que quer ser sempre integral, de todo o homem e de todos os homens. Nenhum ganho \u00e9 realmente leg\u00edtimo quando diminui o horizonte da promo\u00e7\u00e3o integral da pessoa humana, da destina\u00e7\u00e3o universal dos bens e da op\u00e7\u00e3o preferencial pelos pobres[19]<\/a>. S\u00e3o estes tr\u00eas princ\u00edpios que se implicam e se exigem reciprocamente na perspectiva da constru\u00e7\u00e3o de um mundo que seja mais \u00e9quo e solid\u00e1rio.<\/p>\n

Por tal motivo, cada progresso do sistema econ\u00f4mico n\u00e3o pode considerar-se tal se medido somente mediante os param\u00eatros da qualidade e da efic\u00e1cia em produzir ganhos, mas deve ser medido tamb\u00e9m mediante a base da qualidade de vida que produz e da extens\u00e3o social do bem-estar que difunde, um bem-estar que n\u00e3o pode limitar-se somente aos seus aspectos materiais. Cada sistema econ\u00f4mico legitima a sua exist\u00eancia n\u00e3o somente mediante o mero crescimento quantitativo das trocas econ\u00f4micas, mas documentando sobretudo a sua capacidade de produzir desenvolvimento para todo o homem e para cada homem. Bem-estar e desenvolvimento exigem-se e sustentam-se reciprocamente[20]<\/a>, exigindo pol\u00edticas e perspectivas sustent\u00e1veis para al\u00e9m do breve prazo[21]<\/a>.<\/p>\n

Para tal prop\u00f3sito, \u00e9 desej\u00e1vel que especialmente as institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias e as\u00a0business schools,\u00a0<\/i>ao interno de seus\u00a0curricula<\/i>\u00a0de estudos, num sentido n\u00e3o marginal ou acess\u00f3rio, mas essencial, prevejam cursos de forma\u00e7\u00e3o que eduquem a compreender a economia e a finan\u00e7a \u00e0 luz de uma vis\u00e3o completa do homem, n\u00e3o reduzida a algumas de suas dimens\u00f5es, e de uma \u00e9tica que a expresse. Uma grande ajuda neste sentido \u00e9 oferecida, por exemplo, pela Doutrina social da Igreja.<\/p>\n

11. O bem-estar deve ser portanto avaliado com crit\u00e9rios bem mais amplos que o produto interno bruto de um Pa\u00eds (PIB), levando em considera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m outros par\u00e2metros, como por exemplo a seguran\u00e7a, a sa\u00fade, o crescimento do \u201ccapital humano\u201d, a qualidade da vida social e do trabalho. E o ganho pode ser sempre buscado, mas n\u00e3o \u201ca qualquer custo\u201d, nem como refer\u00eancia totalizante da a\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

Aqui resulta paradigm\u00e1tica a import\u00e2ncia de par\u00e2metros humanizantes, de formas culturais e de mentalidade como a\u00a0gratuidade \u2013\u00a0<\/i>isto \u00e9, a descoberta e a atua\u00e7\u00e3o do verdadeiro e do justo como bens em si \u2013 que torna-se a norma daquilo que \u00e9 calculado[22]<\/a>, de modo que o lucro e a solidariedade n\u00e3o s\u00e3o mais antagonistas. De fato, onde o ego\u00edsmo e os interesses de cada um prevalecem, \u00e9 dif\u00edcil para o homem reconhecer aquela circularidade fecunda entre ganho e dom que o pecato tende a ofuscar e dividir. Enquanto, numa perspectiva plenamente humana, instaura-se um c\u00edrculo virtuoso entre ganho e solidariedade que, gra\u00e7as ao livre agir do homem, pode libertar todas as potencialidades positivas dos mercados.<\/p>\n

Um chamado permanente a reconhecer a conveni\u00eancia humana da gratuidade prov\u00e9m daquela regra formulada por Jesus no evangelho, chamada\u00a0regra de ouro<\/i>, que nos convida a fazer aos outros aquilo que gostar\u00edamos que fosse feito a n\u00f3s (cf. Mt 7, 12; Lc 6, 31).<\/p>\n

12. Nenhuma atividade econ\u00f4mica pode sustentar-se longamente se n\u00e3o \u00e9 vivida em um clima de uma sadia liberdade de iniciativa[23]<\/a>. Por\u00e9m hoje \u00e9 tamb\u00e9m evidente que a liberdade de que gozam os atores econ\u00f4micos, se compreendida de modo absoluto e distante da sua intr\u00ednseca refer\u00eancia \u00e0 verdade e ao bem, tende a gerar centros de supremacias e a inclinar na dire\u00e7\u00e3o de formas de oligarquias que no final prejudicam a efici\u00eancia mesma do sistema econ\u00f4mico[24]<\/a>.<\/p>\n

Deste ponto de vista, \u00e9 sempre mais f\u00e1cil perceber que diante do crescente e pervasivo poder de importantes agentes e grandes redes econ\u00f4micas-financeiras, aqueles que deveriam exercer o poder pol\u00edtico, ficam desorientados e impotentes pela supranacionalidade daqueles agentes e pela volatilidade dos capitais por eles gestidos. Eles fadigam assim em responder \u00e0 sua origin\u00e1ria voca\u00e7\u00e3o de servidores do bem comum, transformando-se em sujeitos a servi\u00e7o de interesses estranhos \u00e0quele bem[25]<\/a>.<\/p>\n

Tudo isto torna urgente mais do que nunca uma renovada alian\u00e7a, entre agentes econ\u00f4micos e pol\u00edticos, na promo\u00e7\u00e3o daquilo que serve ao completo desenvolvimento de cada pessoa humana e de toda sociedade, conjugando ao mesmo tempo as exig\u00eancias da solidariedade com aquelas da subsidiariedade[26]<\/a>.<\/p>\n

13. Em linha de princ\u00edpio, todas as dota\u00e7\u00f5es e os meios que os mercados utilizam para potencializar a sua capacidade distributiva (allocation<\/i>), se n\u00e3o est\u00e3o voltados contra a dignidade da pessoa e nem indiferentes ao bem comum, s\u00e3o moralmente admiss\u00edveis[27]<\/a>.<\/p>\n

Todavia, \u00e9 tamb\u00e9m evidente que aquele potente impulsionador da economia que s\u00e3o os mercados, n\u00e3o \u00e9 capaz de regular-se por si mesmos[28]<\/a>. De fato, estes n\u00e3o sabem nem produzir aqueles pressupostos que consentem seu desenvolvimento regular (coes\u00e3o social, honestidade, confian\u00e7a, seguran\u00e7a, leis…), nem corrigir aqueles efeitos e aquelas externalidades que resultam prejudiciais \u00e0 sociedade humana (desigualdade, assimetrias, degrada\u00e7\u00e3o ambiental, inseguran\u00e7a social, fraudes…).<\/p>\n

14. Al\u00e9m do mais, para al\u00e9m do fato que muitos de seus operadores sejam individualmente animados por boas e retas inten\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ignorar que hoje a ind\u00fastria financeira, por causa da sua difus\u00e3o e da sua inevit\u00e1vel capacidade de condicionar e, em certo sentido, de dominar a economia real, \u00e9 um lugar onde os ego\u00edsmos e as imposi\u00e7\u00f5es violentas t\u00eam um potencial excepcional de causar danos \u00e0 coletividade.<\/p>\n

A tal prop\u00f3sito, ocorre notar que no mundo econ\u00f4mico-financeiro verificam-se condi\u00e7\u00f5es em que alguns destes meios, mesmo n\u00e3o sendo imediamente inaceit\u00e1veis do ponto de vista \u00e9tico, configuram-se em casos de\u00a0imoralidade pr\u00f3xima<\/i>, isto \u00e9, ocasi\u00f5es em que muito facilmente criam-se abusos e inganos; em especial preju\u00edzos \u00e0 controparte menos favorecida. Por exemplo, comercializar alguns instrumentos financeiros, por si mesmo \u00e9 l\u00edcito. Contudo, em uma situa\u00e7\u00e3o de assimetria, aproveitar-se das lacunas conhecidas ou da fragilidade contratual de uma das contropartes, constitui por si mesmo uma viola\u00e7\u00e3o da devida exatid\u00e3o relacional e \u00e9 j\u00e1 uma grave infra\u00e7\u00e3o do ponto de vista \u00e9tico.<\/p>\n

Dado que, na situa\u00e7\u00e3o atual, a complexidade de numerosos produtos financeiros torna tal assimetria um elemento intr\u00ednseco ao pr\u00f3prio sistema \u2013 colocando quem adquire em uma posi\u00e7\u00e3o de inferioridade em rela\u00e7\u00e3o aos sujeitos que comercializam \u2013 da parte de muitos foi pedido a supera\u00e7\u00e3o do tradicional princ\u00edpio de\u00a0caveat emptor.\u00a0<\/i>Tal princ\u00edpio, em base ao qual incumbiria antes de tudo ao comprador a responsabilidade de aceitar a qualidade do bem adquirido, pressup\u00f5e uma paridade na capacidade de tutelar os pr\u00f3prios interesses da parte dos contraentes. De fato, isto hoje n\u00e3o existe em muitos casos, seja pela evidente rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica que \u00e9 instaurada em alguns tipos de contratos ( ex.: entre mutuante e mutu\u00e1rio), seja pela complexa estrutura\u00e7\u00e3o de numerosas ofertas financeiras.<\/p>\n

15. Tamb\u00e9m o dinheiro \u00e9 por si mesmo um instrumento bom, como muitas coisas de que o homem disp\u00f5e: \u00e9 um meio a disposi\u00e7\u00e3o da sua liberdade e serve para alargar as suas possibilidades. Este meio pode por\u00e9m voltar-se facilmente contra o homem. Assim, tamb\u00e9m o financiamento do mundo empreendedor, consentindo \u00e0s empresas de ter acesso ao dinheiro mediante o ingresso no mundo da livre contrata\u00e7\u00e3o da bolsa, \u00e9 por si mesmo positivo. Este fen\u00f4meno, todavia, corre o risco hoje de acentuar tamb\u00e9m uma ideia ruim de financiamento da econ\u00f4mia, fazendo sim que a riqueza virtual, concentrando-se sobretudo em transa\u00e7\u00f5es caracterizadas pelo mero intento especulativo e em negocia\u00e7\u00f5es de alta frequ\u00eancia (high frequency trading<\/i>), atraia a si excessivas quantidade de capitais, subtraindo-os em tal modo dos circuitos virtuosos da economia real[29]<\/a>.<\/p>\n

Isto que por mais de um s\u00e9culo foi tristemente previsto, tornou-se realidade hoje: o lucro do capital coloca fortemente em risco, e corre o risco de suplantar, a renda do trabalho, comumente confinada \u00e0s margens dos principais interesses do sistema econ\u00f4mico. Isto proporciona o fato que o trabalho, com a sua dignidade, n\u00e3o somente se torne uma realidade sempre mais em risco, mas perca tamb\u00e9m a sua qualidade de \u201cbem\u201d para o homem[30]<\/a>, transformando-se em um mero meio de troca ao interno de rela\u00e7\u00f5es sociais tornadas assim\u00e9tricas.<\/p>\n

Exatamente nesta invers\u00e3o de ordem entre os meios e os fins, em que o trabalho torna-se de um bem em \u201cinstrumento\u201d e em que o dinheiro torna-se de um meio em um \u201cfim\u201d, encontra um f\u00e9rtil terreno aquela inconsciente e amoral \u201ccultura do descarto\u201d. Essa cultura exclui grandes massas da popula\u00e7\u00e3o, privando-as de um trabalho digno e tornando-as \u00absem perpectivas e sem vias de sa\u00edda\u00bb: \u00abJ\u00e1 n\u00e3o se trata simplesmente do fen\u00f4meno de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o, mas duma realidade nova: com a exclus\u00e3o, fere-se, na pr\u00f3pria raiz, a perten\u00e7a \u00e0 sociedade onde se vive, pois quem vive nas favelas, na periferia ou sem poder j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 nela, mas fora. Os exclu\u00eddos n\u00e3o s\u00e3o \u201cexplorados\u201d, mas res\u00edduos, \u201csobras\u201d\u00bb[31]<\/a>.<\/p>\n

16. A tal prop\u00f3sito, como n\u00e3o pensar na insubstitu\u00edvel fun\u00e7\u00e3o social do cr\u00e9dito, cuja disponibilidade incumbe em primeiro lugar a intermediadores financeiros habilitados e afid\u00e1veis. Neste \u00e2mbito, parece claro que aplicar taxas de juros excessivamente elevadas, n\u00e3o sustent\u00e1veis pelos sujeitos que tomaram os cr\u00e9ditos, representa uma opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o somente ileg\u00edtima eticamente, mas tamb\u00e9m disfuncional \u00e0 sa\u00fade do sistema econ\u00f4mico. Semelhantes pr\u00e1ticas, assim como comportamentos usur\u00e1rios, desde sempre foram advertidos pela consci\u00eancia humana como in\u00edquos e pelo sistema econ\u00f4mico como adversos ao seu bom funcionamento.<\/p>\n

Aqui a atividade financeira revela a sua voca\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de servi\u00e7o \u00e0 economia real. \u00c9 chamada a criar valor, com meios moralmente l\u00edcitos, e a favorecer mobiliza\u00e7\u00e3o dos capitais com o objetivo de gerar uma circularidade virtuosa de riqueza[32]<\/a>. Por exemplo, s\u00e3o muito positivas e favor\u00e1veis em tal sentido, as realidades de cr\u00e9dito cooperativo, o micro-cr\u00e9dito, assim como o cr\u00e9dito p\u00fablico a servi\u00e7o das fam\u00edlias, das empresas, das comunidades locais e o cr\u00e9dito de ajuda aos pa\u00edses em via de desenvolvimento.<\/p>\n

Sobretudo neste \u00e2mbito, no qual o dinheiro pode manifestar todas as suas potencialidades positivas, aparece claro que n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo eticamente, expor a indevido risco o cr\u00e9dito derivado da sociedade civil utilizando-o para objetivos prevalentemente especulativos.<\/p>\n

17. O fen\u00f4meno inaceit\u00e1vel sob o ponto de vista \u00e9tico n\u00e3o \u00e9 o simples ganhar, mas o aproveitar-se de uma assimetria para a pr\u00f3pria vantagem, criando not\u00e1veis ganhos a dano de outros; \u00e9 lucrar desfrutando da pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o dominante com injusta desvantagem do outro ou enriquecer-se gerando dano ou perturbando o bem-estar coletivo[33]<\/a>.<\/p>\n

Tal pr\u00e1tica resulta particularmente deplor\u00e1vel do ponto de vista moral, quando a mera inten\u00e7\u00e3o de ganhar da parte de poucos \u2013 que em geral costumam ser importantes fundos de investimento \u2013 especula[34]<\/a>\u00a0para provocar uma artificiosa queda dos pre\u00e7os de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica e n\u00e3o toma cuidado em influenciar negativamente ou em agravar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de inteiros pa\u00edses. Estas pr\u00e1ticas colocam em perigo n\u00e3o somente projetos p\u00fablicos de melhoramento, mas a pr\u00f3pria estabilidade econ\u00f4mica de milh\u00f5es de fam\u00edlias, obrigando ao mesmo tempo as autoridades governativas a intervir com relevante quantidade de dinheiro p\u00fablico. Tais a\u00e7\u00f5es chegam a alterar artificiosamente o correto funcionamento dos sistemas pol\u00edticos.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o especulativa, particularmente no \u00e2mbito econ\u00f4mico-financeiro, arrisca hoje de suplantar todas as outras inten\u00e7\u00f5es importantes que integram a subst\u00e2ncia da liberdade humana. Este fato est\u00e1 deteriorando o imenso patrim\u00f4nio de valores que funda a nossa sociedade civil como lugar de pac\u00edfica conviv\u00eancia, de encontro, de solidariedade, de regenerante reciprocidade e de responsabilidade em vista do bem comum. Neste contesto, palavras como \u201cefici\u00eancia\u201d, \u201ccompeti\u00e7\u00e3o\u201d, \u201clideran\u00e7a\u201d, \u201cm\u00e9rito\u201d tendem a ocupar todo o espa\u00e7o da nossa cultura civil, assumindo um significado que termina por empobrecer a qualidade das trocas, reduzida a meros coeficientes num\u00e9ricos.<\/p>\n

Este fato exige que seja iniciado antes de tudo um resgate do humano, que possibilite reabrir os horizontes \u00e0quela exced\u00eancia de valores que \u00e9 a \u00fanica coisa que permite ao homem de reencontrar a si mesmo, de construir sociedades que sejam lugares acolhedores e inclusive, onde exista espa\u00e7o para o mais fraco e onde a riqueza seja utilizada tamb\u00e9m em vantagem de todos. Enfim, lugares onde para o homem \u00e9 belo viver e \u00e9 f\u00e1cil esperar.<\/p>\n

III. Algumas pontualiza\u00e7\u00f5es no contexto contempor\u00e2neo<\/i><\/b><\/p>\n

18. Com o objetivo de oferecer concretas e espec\u00edficas orienta\u00e7\u00f5es \u00e9ticas a todos os agentes econ\u00f4micos e financeiros \u2013 dos quais chegam sempre mais pedidos neste sentido \u2013 pretende-se agora formular algumas pontualiza\u00e7\u00f5es, em vista de um discernimento que tenha abertas as vias na dire\u00e7\u00e3o daquilo que torna o homem verdadeiramente homem e o impe\u00e7a de colocar em perigo a sua dignidade e o bem comum[35]<\/a>.<\/p>\n

19. O mercado, gra\u00e7as aos progressos da globaliza\u00e7\u00e3o e da digitaliza\u00e7\u00e3o, pode ser comparado a um grande organismo, em cujas veias correm, como linfa vital, grand\u00edssima quantidade de capitais. Levando em considera\u00e7\u00e3o esta analogia, podemos ent\u00e3o falar de uma \u201csa\u00fade\u201d de tal organismo, quando os seus meios e instrumentos realizam uma boa funcionalidade do sistema, cujo crescimento e difus\u00e3o da riqueza caminham harmonicamente. Uma sa\u00fade do sistema que depende de saud\u00e1veis a\u00e7\u00f5es singulares que s\u00e3o realizadas. Na presen\u00e7a de uma semelhante sa\u00fade do sistema-mercado \u00e9 mais f\u00e1cil que sejam respeitados e promovidos tamb\u00e9m a dignidade dos homens e o bem comum.<\/p>\n

Correlativamente, todas as vezes que s\u00e3o introduzidos e difundidos instrumentos econ\u00f4mico-financeiros n\u00e3o confi\u00e1veis, os quais colocam em s\u00e9rio perigo o crescimento e a difus\u00e3o da riqueza, criando tamb\u00e9m criticidade e riscos sistem\u00e1ticos, pode-se falar de uma \u201cintoxica\u00e7\u00e3o\u201d daquele organismo.<\/p>\n

Compreende-se assim a exig\u00eancia, hoje sempre mais percebida, de introduzir uma certifica\u00e7\u00e3o da parte da autoridade p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o a todos os produtos que prov\u00eam da inova\u00e7\u00e3o financeira, com o objetivo de preservar a sa\u00fade do sistema e prevenir efeitos colaterais negativos. Favorecer a sa\u00fade e evitar a contamina\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m do ponto de vista econ\u00f4mico, \u00e9 um imperativo moral inelud\u00edvel para todos os atores empenhados nos mercados. Tamb\u00e9m esta exig\u00eancia mostra o quanto seja urgente uma coordena\u00e7\u00e3o supranacional entre as diversas arquiteturas dos sistemas financeiros locais[36]<\/a>.<\/p>\n

20. Tal sa\u00fade nutre-se de uma multiplicidade e diversidade de recursos que constituem uma certa \u201cbiodiversidade\u201d econ\u00f4mica e financeira. Esta \u201cbiodiversidade\u201d representa um valor agregado ao sistema econ\u00f4mico que deve ser favorecido e salvaguardado tamb\u00e9m atrav\u00e9s de adequadas pol\u00edticas econ\u00f4mico-financeiras, com o objetivo de assegurar nos mercados a presen\u00e7a de uma pluralidade de sujeitos e instrumentos sadios, com riqueza e diversidade de car\u00e1teres; e isto, seja positivamente, sustentando a sua a\u00e7\u00e3o, seja negativamente, obstaculizando todos aqueles que, deterioram a funcionalidade de um sistema que produza e difunda a riqueza.<\/p>\n

A tal prop\u00f3sito, ocorre relevar que no compromisso de produzir de modo sadio o valor agregado ao interno dos mercados, uma singular fun\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela\u00a0coopera\u00e7\u00e3o<\/i>. Uma leal e intensa sinergia dos agentes facilmente obt\u00e9m aquela exced\u00eancia de valor que visa cada atua\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica[37]<\/a>.<\/p>\n

Quando o homem reconhece a fundamental solidariedade que o vincula a todos os outros homens, sabe bem que n\u00e3o podem reter somente para si os bens de que disp\u00f5e. Quando ele vive habitualmente na solidariedade, os bens de que disp\u00f5e s\u00e3o utilizados n\u00e3o somente para as pr\u00f3prias necessidades; ent\u00e3o esses multiplicam-se, levando sempre um fruto al\u00e9m do esperado, tamb\u00e9m para os outros[38]<\/a>. Exatamente aqui pode-se relevar claramente como a partilha n\u00e3o seja\u00a0\u00absomente divis\u00e3o de bens, mas tamb\u00e9m multiplica\u00e7\u00e3o dos bens, cria\u00e7\u00e3o de novo p\u00e3o, de novos bens, de novo Bem com mai\u00fascula\u00bb<\/i>[39]<\/b><\/i><\/a>.<\/p>\n

21. A experi\u00eancia dos \u00faltimos dec\u00eanios mostrou com evid\u00eancia, de uma parte, o quanto seja ing\u00eanua a confian\u00e7a em uma presumida autosufici\u00eancia da capacidade funcional dos mercados, independente de qualquer \u00e9tica, e de outra, a imperiosa necessidade de uma adequada regula\u00e7\u00e3o dos mesmos. Regula\u00e7\u00e3o que deve ser capaz de conjugar ao mesmo tempo a liberdade e a tutela de todos os sujeitos econ\u00f4micos, especialmente dos mais vulner\u00e1veis, em regime de saud\u00e1vel e correta intera\u00e7\u00e3o. Neste sentido, poderes pol\u00edticos e poderes econ\u00f4mico-financeiros devem sempre permanecer disitintos e aut\u00f4nomos e, ao mesmo tempo serem finalizados, para al\u00e9m de afinidades nocivas, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um bem que \u00e9 tendencialmente comum e n\u00e3o reservado somente a poucos e privilegiados sujeitos[40]<\/a>.<\/p>\n

Tal regula\u00e7\u00e3o tornou-se ainda mais necess\u00e1ria seja pela constata\u00e7\u00e3o que entre os principais motivos da recente crise econ\u00f4mica est\u00e3o tamb\u00e9m as condutas imorais dos expoentes do mundo financeiro, seja pelo fato que a dimens\u00e3o supranacional do sistema econ\u00f4mico consente de contornar facilmente as regras estabelecidas pelos pa\u00edses singulares. Al\u00e9m do mais, a extrema volatilidade e mobilidade dos capitais investidos no mundo financeiro permite a quem os disp\u00f5e de operar com agilidade para al\u00e9m de qualquer norma que n\u00e3o seja aquela de uma vantagem imediata, comumente explorando uma posi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a, tamb\u00e9m no mundo pol\u00edtico de turno.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 claro que os mercados precisam de s\u00f3lidas e robustas orienta\u00e7\u00f5es, seja macro-prudenciais que normativas, o mais poss\u00edvel partilhadas e uniformes; e de regras que devem ser atualizadas continuamente, porque a realidade mesma dos mercados \u00e9 em cont\u00ednuo movimento. Semelhantes orienta\u00e7\u00f5es devem garantir um s\u00e9rio controle da confian\u00e7a e da qualidade de todos os produtos econ\u00f4mico-financeiros, especialmente daqueles mais estruturados. E quando a velocidade dos processos de inova\u00e7\u00e3o produz excessivos riscos sist\u00eamicos, ocorre que os operadores econ\u00f4micos aceitem aqueles v\u00ednculos e freios que o bem comum exige, sem tentar contornar ou diminuir o efeito.<\/p>\n

A este respeito \u00e9 importante uma coordena\u00e7\u00e3o est\u00e1vel, clara e eficaz entre as v\u00e1rias autoridades nacionais de regula\u00e7\u00e3o dos mercados. A mesma \u00e9 tamb\u00e9m exigida pela atual globaliza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro. Tais autoridades devem ter a possibilidade e, \u00e0s vezes, tamb\u00e9m a necessidade de compartilhar com tempestividade provid\u00eancias vinculantes quando isto seja necess\u00e1rio, por estar em perigo o bem comum. As autoridades de regula\u00e7\u00e3o devem ainda permanecer sempre independentes e vinculadas \u00e0s exig\u00eancias da equidade e do bem comum. As compreens\u00edveis dificuldades, a tal prop\u00f3sito, n\u00e3o devem desencorajar a procura e a atua\u00e7\u00e3o de sistemas normativos, que devem harmonizar-se entre os v\u00e1rios pa\u00edses, mas cujo efeito deve certamente ser supranacional[41]<\/a>.<\/p>\n

As regras devem favorecer uma completa transpar\u00eancia daquilo que \u00e9 negociado, com o objetivo de eliminar qualquer forma de injusta desigualdade, buscando garantir o mais poss\u00edvel um equil\u00edbrio nas trocas. Sobretudo porque a concentra\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica de informa\u00e7\u00f5es e poder tende a refor\u00e7ar os sujeitos econ\u00f4micos mais fortes, criando hegemonias capazes de influenciar unilateralmente n\u00e3o s\u00f3 os mercados, mas tamb\u00e9m os sistemas pol\u00edticos e normativos. No mais, onde foi praticada uma massiva desregulamenta\u00e7\u00e3o<\/i>resultou evidente que os espa\u00e7os de lacuna normativa e institucional representam lugares favor\u00e1veis n\u00e3o somente para a incerteza moral e para o mal uso dos recursos, mas tamb\u00e9m fazem surgir irracionalidades exuberantes dos mercados \u2013 que produzem primeiramente bolhas especulativas e, depois, repentinas e danosas quedas \u2013 e crises sist\u00eamicas[42]<\/a>.<\/p>\n

22. Uma grande ajuda, com o objetivo de evitar crises sist\u00eamicas, seria delinear uma clara defini\u00e7\u00e3o e separa\u00e7\u00e3o, para os intemediadores banc\u00e1rios de cr\u00e9dito, do \u00e2mbito da atividade de gest\u00e3o de cr\u00e9dito ordin\u00e1rio e dos recursos destinados ao investimento e aos neg\u00f3cios[43]<\/b><\/i><\/a>.\u00a0<\/i>Tudo isto com o objetivo de evitar o mais possivelmente situa\u00e7\u00f5es de instabilidade financeira.<\/p>\n

Um sistema financeiro sadio exige tamb\u00e9m a m\u00e1xima informa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, de modo que cada sujeito possa tutelar em plena e consciente liberdade o seus interesses: de fato, \u00e9 importante saber se os pr\u00f3prios capitais s\u00e3o empregados em fins especulativos ou n\u00e3o, assim como conhecer claramente o grau de risco e a congruidade do pre\u00e7o dos produtos financeiros que se subscrevem. Ainda mais que a poupan\u00e7a, especialmente aquela familiar, \u00e9 em geral um bem p\u00fablico a ser tutelado e exige uma otimiza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao risco. A mesma poupan\u00e7a, quando \u00e9 confiada nas m\u00e3os experientes dos consultores financeiros, deve ser bem administrada e n\u00e3o simplesmente gestida.<\/p>\n

Ocorre sinalizar, uma s\u00e9rie de comportamentos moralmente critic\u00e1veis na gest\u00e3o dos recursos por parte dos consultores financeiros: uma excessiva movimenta\u00e7\u00e3o da carteira de t\u00edtulos com o objetivo prevalente de aumentar os ganhos origin\u00e1rios das comiss\u00f5es pela intermedia\u00e7\u00e3o; uma diminui\u00e7\u00e3o da devida imparcialidade na oferta de instrumentos de poupan\u00e7a, em regime de acordos il\u00edcitos com alguns bancos, quando produtos de outros se adaptariam melhor \u00e0s exig\u00eancias do cliente; a falta de uma adequada dilig\u00eancia ou uma neglig\u00eancia dolosa por parte dos consultores, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tutela dos interesses relativos aos ganhos dos pr\u00f3prios clientes; a concess\u00e3o de um financiamento, por parte de um intermedi\u00e1rio banc\u00e1rio, em via subordinada \u00e0 contextual subscri\u00e7\u00e3o de outros produtos financeiros emitidos pelo mesmo, talvez n\u00e3o conveniente ao cliente.<\/p>\n

23. Cada empresa constitui uma importante rede de rela\u00e7\u00f5es e, ao seu modo, representa um verdadeiro corpo social interm\u00e9dio com uma sua pr\u00f3pria cultura e pr\u00e1tica. Tais cultura e pr\u00e1tica, enquanto determinam a organiza\u00e7\u00e3o interna da empresa, influenciam tamb\u00e9m o tecido social no qual a mesma age. Exatamente a este n\u00edvel, a Igreja ressalta a import\u00e2ncia de uma responsabilidade social da empresa[44]<\/a>, a qual explicita-se seja\u00a0ad extra\u00a0<\/i>que\u00a0ad intra\u00a0<\/i>da mesma.<\/p>\n

Neste sentido, onde o mero ganho \u00e9 colocado no v\u00e9rtice da cultura de uma empresa financeira, ignorando as contempor\u00e2neas exig\u00eancias do bem comum \u2013 coisa que hoje \u00e9 um fato bastante difundido tamb\u00e9m nas escolas de neg\u00f3cios prestigiosas\u00a0\u2013\u00a0<\/i>cada inst\u00e2ncia \u00e9tica \u00e9 de fato percebida como extr\u00ednseca e justaposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o empreendedora. Isto \u00e9 muito mais acentuado pelo fato que, em tais l\u00f3gicas organizativas, aqueles que n\u00e3o se adequam a objetivos\u00a0<\/i>empresariais deste tipo, s\u00e3o penalizados seja a n\u00edvel retributivo que \u00e0quele do reconhecimento profissional. Nestes casos, o objetivo do mero lucro cria facilmente uma l\u00f3gica perversa e seletiva que comumente favorece o avan\u00e7o aos v\u00e9rtices empresariais de sujeitos capazes, mas \u00e1vidos e livres de preju\u00edzos, cuja a\u00e7\u00e3o social \u00e9 impulsionada prevalentemente por uma ego\u00edstica vantagem pessoal.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, tais l\u00f3gicas t\u00eam comumente impulsionado os administradores\u00a0<\/i>a realizar pol\u00edticas econ\u00f4micas voltadas n\u00e3o a incrementar a sa\u00fade econ\u00f4mica das empresas que serviam, mas as meras vantagens dos acionistas (shareholders<\/i>), prejudicando assim aos leg\u00edtimos interesses dos quais s\u00e3o portadores todos aqueles que com o trabalho e os servi\u00e7os operam em vantagem da empresa mesma, e tamb\u00e9m os consumidores e as v\u00e1rias comunidades locais (stakeholders<\/i>). Esses administradores tem sido comumente incentivados por relevantes remunera\u00e7\u00f5es proporcionadas aos resultados imediatos da gest\u00e3o, em geral n\u00e3o contrabalan\u00e7adas por equivalentes penaliza\u00e7\u00f5es em caso de fal\u00eancia dos objetivos. Assim, mesmo que, se num breve per\u00edodo, asseguram grandes ganhos aos administradores\u00a0<\/i>e acionistas, termina-se por promover a assun\u00e7\u00e3o de riscos excessivos e por deixar as empresas debilitadas e empobrecidas daquela energia econ\u00f4mica que lhes teria assegurado perspectivas adequadas para o futuro.<\/p>\n

Tudo isto facilmente cria e difunde uma cultura profundamente amoral \u2013 na qual comumente n\u00e3o si hesita a cometer um crime quando os benef\u00edcios previstos excedem as penalidades esperadas \u2013 e corrompem gravemente a sa\u00fade de todos os sistemas econ\u00f4mico-sociais, colocando em risco a funcionalidade dos mesmos e prejudicando gravemente a eficaz realiza\u00e7\u00e3o daquele bem comum, sobre o qual se funda necessariamente cada forma de sociabilidade.<\/p>\n

Resulta por isso urgente uma sincera autocr\u00edtica a respeito e uma invers\u00e3o de tend\u00eancia, favorecendo, ao contr\u00e1rio, uma cultura empresarial e financeira que leve em considera\u00e7\u00e3o todos aqueles fatores que constituem o bem comum. Isto significa, por exemplo, colocar claramente a pessoa e a qualidade das rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas no centro da cultura empresarial, de maneira que cada empresa pratique uma forma de responsabilidade social que n\u00e3o seja meramente ocasional ou \u00e0 margem, mas que constitua e anime internamente cada a\u00e7\u00e3o, orientando-a socialmente.<\/p>\n

Exatamente aqui, a natural circularidade que existe entre ganho \u2013 fator intrinsecamente necess\u00e1rio a cada sistema econ\u00f4mico – e responsabilidade social \u2013 elemento essencial para a sobreviv\u00eancia de cada forma de conviv\u00eancia civil \u2013 \u00e9 chamada a revelar toda a sua fecundidade, mostrando tamb\u00e9m o nexo indissol\u00favel, que o pecado tende a esconder, entre uma \u00e9tica respeitosa das pessoas e do bem comum e a real funcionalidade de cada sistema econ\u00f4mico e financeiro. Tal circularidade virtuosa \u00e9 favorecida, por exemplo, na busca de uma redu\u00e7\u00e3o do risco de conflito com os\u00a0stakeholders,\u00a0<\/i>como tamb\u00e9m o favorecimento de uma maior motiva\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca dos funcion\u00e1rios de uma empresa.<\/p>\n

Aqui, a cria\u00e7\u00e3o de valor agregado, que \u00e9 objetivo prim\u00e1rio do sistema econ\u00f4mico-financeiro, deve mostrar de modo aprofundado a sua praticidade no interior de um sistema \u00e9tico s\u00f3lido, exatamente porque fundado sobre uma sincera busca do bem comum. Somente a partir do reconhecimento e da atua\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca que existe entre raz\u00e3o econ\u00f4mica e raz\u00e3o \u00e9tica, de fato, pode derivar um bem que seja para todos os homens[45]<\/a>. Porque tamb\u00e9m o mercado, para funcionar bem, precisa de pressupostos antropol\u00f3gicos e \u00e9ticos que sozinho n\u00e3o \u00e9 em condi\u00e7\u00e3o de dar a si mesmo, nem de produzi-los.<\/p>\n

24. A atenta avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito do cr\u00e9dito exige n\u00e3o somente individuar benefici\u00e1rios efetivamente dignos e capazes de inova\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m evitar colus\u00f5es incorretas. Ao mesmo tempo, por\u00e9m, os bancos, para sustentar adequadamente os riscos afrontados, devem dispor de convenientes reservas operativas e patrimoniais, de modo que uma eventual socializa\u00e7\u00e3o de perdas seja limitada o mais poss\u00edvel e recaia sobretudo sob aqueles que foram efetivamente respons\u00e1veis.<\/p>\n

Certamente, a delicada gest\u00e3o das reservas e poupan\u00e7as, al\u00e9m de uma devida regula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, exige tamb\u00e9m paradigmas culturais adequados, junto \u00e0 pr\u00e1tica de uma atenta revisita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em perspectiva \u00e9tica, da rela\u00e7\u00e3o entre banco e cliente, e de uma cont\u00ednua aten\u00e7\u00e3o \u00e0 legitimidade de todas as opera\u00e7\u00f5es que lhe dizem respeito.<\/p>\n

Neste sentido, uma proposta interessante que deveria ser experimentada seria a institui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es \u00e9ticas dentro dos bancos, para atuarem junto aos Conselhos Administrativos. Tudo isto tendo em vista que os bancos sejam ajudados, n\u00e3o somente a preservar os seus balan\u00e7os das consequ\u00eancias de dificuldades e perdas, e a uma efetiva coer\u00eancia entre miss\u00e3o\u00a0<\/i>estatut\u00e1ria e a pr\u00e1tica financeira, mas tamb\u00e9m a sustentar adequadamente a economia real.<\/p>\n

25. A cria\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de cr\u00e9dito de alto risco – que operam uma esp\u00e9cie de cria\u00e7\u00e3o fict\u00edcia de valor, sem um adequado controle de qualidade\u00a0<\/i>e uma correta avalia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito \u2013 pode enriquecer aqueles que os intermediam, mas cria facilmente insolv\u00eancia em preju\u00edzo de quem deve receb\u00ea-los. Isto vale ainda mais se o peso da criticidade destes t\u00edtulos \u00e9 transferido ao mercado, no qual s\u00e3o espalhados e difundidos, em vez de ser colocado sobre o instituto que os emite (cf. por exemplo, securitiza\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos\u00a0subprime<\/i>). Assim pode-se criar intoxica\u00e7\u00e3o de grande alcance e dificuldades potencialmente sist\u00eamicas. Uma tal contamina\u00e7\u00e3o dos mercados contradiz a necess\u00e1ria sa\u00fade do sistema econ\u00f4mico-financeiro e \u00e9 inaceit\u00e1vel do ponto de vista de uma \u00e9tica respeitosa do bem comum.<\/p>\n

A cada t\u00edtulo de cr\u00e9dito deve corresponder um valor tendencialmente real e n\u00e3o somente presumido e dificilmente verific\u00e1vel. Neste sentido, torna-se sempre mais urgente uma regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica e uma avalia\u00e7\u00e3o\u00a0super partes\u00a0<\/i>do operar das ag\u00eancias de\u00a0rating<\/i>\u00a0do cr\u00e9dito, com instrumentos jur\u00eddicos que consintam, de uma parte, sancionar as a\u00e7\u00f5es erradas e, de outra, impedir a cria\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de perigoso oligop\u00f3lio por parte de algumas das mesmas. Isto vale ainda mais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de produtos do sistema de intermedia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, nos quais a responsabilidade do cr\u00e9dito concedido \u00e9 descarregada pelo emissor origin\u00e1rio do t\u00edtulo sobre aqueles aos quais \u00e9 sucessivamente transferido.<\/p>\n

26. Alguns produtos financeiros, como aqueles chamados \u201cderivados\u201d, foram criados com o objetivo de garantir uma assegura\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos riscos inerentes a determinadas opera\u00e7\u00f5es, frequentemente incluindo tamb\u00e9m uma aposta efetuada sob a base de um valor presumido atribu\u00eddo a tais riscos. Na base destes instrumentos financeiros est\u00e3o contratos nos que as partes est\u00e3o ainda em condi\u00e7\u00e3o de avaliar racionalmente o risco fundamental dos quais deve-se assegurar.<\/p>\n

Todavia, para alguns tipos de derivados (particularmente as chamadas securitiza\u00e7\u00f5es ou\u00a0securitizations<\/i>) assistiu-se ao fato de que a partir das estruturas origin\u00e1rias e ligadas a investimentos financeiros individu\u00e1veis, foram constru\u00eddas estruturas sempre mais complexas (securitiza\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00f5es), nas quais \u00e9 sempre mais dif\u00edcil – quase imposs\u00edvel depois de v\u00e1rias destas transa\u00e7\u00f5es \u2013 estabelecer em modo racional e \u00e9quo o valor fundamental delas. Isto significa que cada passo na compra e venda destes t\u00edtulos, para al\u00e9m da vontade das partes, opera de fato uma distor\u00e7\u00e3o do valor efetivo daquele risco que, ao contr\u00e1rio, o instrumento deveria tutelar. Tudo isto tem favorecido o surgimento de bolhas especulativas, que foram importantes concausas da recente crise financeira.<\/p>\n

\u00c9 evidente que a aleatoriedade advinda destes produtos, que na opera\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria ainda n\u00e3o emerge \u2013 unida tamb\u00e9m a diminui\u00e7\u00e3o crescente da transpar\u00eancia daquilo que asseguram \u2013 os torna sempre menos aceit\u00e1veis do ponto de vista de uma \u00e9tica respeitosa da verdade e do bem comum. Isto porque s\u00e3o transformados em uma esp\u00e9cie de bomba rel\u00f3gio, prontos a deflagrar mais cedo ou mais tarde a falta de confiabilidade econ\u00f4mica e a contamina\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos mercados. Verifica-se aqui uma car\u00eancia \u00e9tica, que se torna mais grave quanto mais tais produtos s\u00e3o negociados nos mercados chamados n\u00e3o regulamentados (over the counter<\/i>) \u2013 mais expostos ao azar que os mercados regulamentados, quando n\u00e3o \u00e0 fraude \u2013 e subtraem a linfa vital e investimentos \u00e0 economia real.<\/p>\n

Semelhante avalia\u00e7\u00e3o \u00e9tica pode ser efetuada tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos\u00a0credit default swap\u00a0<\/i>(CDS: os quais s\u00e3o particulares contratos de assegura\u00e7\u00f5es do risco de fal\u00eancia) que permitem de apostar no risco de fal\u00eancia de uma terceira parte tamb\u00e9m a quem n\u00e3o assumiu precedentemente um risco de cr\u00e9dito, e de reiterar tais opera\u00e7\u00f5es no mesmo evento. Tal fato, n\u00e3o \u00e9 absolutamente consentido pelos normais pactos de assegura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O mercado dos CDS, na vig\u00edlia da crise econ\u00f4mica de 2007, era t\u00e3o imponente que representava mais ou menos o equivalente ao inteiro PIB mundial. A difus\u00e3o sem adequados limites deste tipo de contratos, favoreceu o crescimento de uma finan\u00e7a do azar e das apostas no insucesso de outros, o que representa uma situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel do ponto de vista \u00e9tico.<\/p>\n

De fato, a operatividade na compra de tais instrumentos, por parte de quem n\u00e3o tem algum risco de cr\u00e9dito j\u00e1 assumido, constitui um caso singular no qual os sujeitos come\u00e7am a nutrir interesse pela queda de outras entidades econ\u00f4micas, podendo inclusive induzir a operar em tal sentido.<\/p>\n

\u00c9 evidente que tal possibilidade, se de uma parte configura um evento particularmente reprov\u00e1vel sob o aspecto moral, porque quem age o faz em vista de um certo canibalismo econ\u00f4mico, de outra parte acaba por minar aquela confian\u00e7a de base sem a qual o circuito econ\u00f4mico terminaria por paralizar-se. Tamb\u00e9m neste caso, podemos destacar como um evento negativo do ponto de vista \u00e9tico, torna-se nocivo tamb\u00e9m para a sa\u00fade da funcionalidade do sistema econ\u00f4mico.<\/p>\n

Ocorre ent\u00e3o notar que, quando destas semelhantes apostas possam derivar substanciais danos para inteiros pa\u00edses e milh\u00f5es de fam\u00edlias, se est\u00e1 diante de a\u00e7\u00f5es extremamente imorais. Neste sentido, parece ent\u00e3o oportuno estender as proibi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 presentes em alguns pa\u00edses, para esse tipo de operatividade, sancionando com a m\u00e1xima severidade tais infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

27. Em um ponto nevr\u00e1lgico do dinamismo que regula os mercados financeiros encontram-se seja a taxa de juros relativa aos empr\u00e9stimos interbanc\u00e1rios (LIBOR), cujo valor serve como taxa de juros guia no mercado monet\u00e1rio, sejam as taxas de c\u00e2mbio oficiais de diversas moedas praticadas pelos bancos.<\/p>\n

Trata-se de par\u00e2metros importantes que tem reca\u00eddas relevantes sobre o inteiro sistema econ\u00f4mico-financeiro, porque influem na quantidade de transfer\u00eancias cotidianas de dinheiro entre as partes que firmam contratos baseados precisamente em tais taxas. A manipula\u00e7\u00e3o destas taxas constitui por isso um caso de grave viola\u00e7\u00e3o \u00e9tica, com consequ\u00eancias de amplo alcance.<\/p>\n

O fato que isto tenha acontecido impunemente por diversos anos, mostra o quanto seja fr\u00e1gil e exposto a fraudes um sistema financeiro n\u00e3o suficientemente controlado por regras e desprovido de san\u00e7\u00f5es proporcionadas \u00e0s viola\u00e7\u00f5es que incorrem o seus atores. Neste \u00e2mbito, a constitui\u00e7\u00e3o de verdadeiros e pr\u00f3prios \u201ccart\u00e9is\u201d de coniv\u00eancia entre aqueles sujeitos que, ao contr\u00e1rio, eram prepostos \u00e0 correta fixa\u00e7\u00e3o do n\u00edvel daquelas taxas, constitui um caso de associa\u00e7\u00e3o para delinquir, particularmente prejudicial ao bem comum, infligindo uma perigosa ferida \u00e0 sa\u00fade do sistema econ\u00f4mico. Tal comportamento necessitaria ser punido com penas adequadas e capazes de desencorajar a repeti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

28. Hoje os principais sujeitos que operam no mundo financeiro, e especialmente os bancos, devem ser dotados de organismos internos que garantam uma fun\u00e7\u00e3o de\u00a0compliance<\/i>, ou seja, de auto-controle da legitimidade dos principais passos do processo decisional e dos maiores produtos oferecidos pela empresa. Todavia, ocorre destacar que, pelo menos at\u00e9 um passado muito recente, a pr\u00e1tica do sistema econ\u00f4mico-financeiro com frequ\u00eancia foi fundada substancialmente em uma concep\u00e7\u00e3o meramente \u201cnegativa\u201d da\u00a0compliance<\/i>, isto \u00e9, em um obs\u00e9quio meramente formal dos limites estabelecidos pelas leis vigentes. Infelizmente, disto derivou tamb\u00e9m a frequente pr\u00e1tica que tende de fato a fugir dos controles normativos, isto \u00e9, a pr\u00e1tica de a\u00e7\u00f5es voltadas a manipular os princ\u00edpios normativos vigentes com a preocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o contradizer explicitamente as normas que os exprimem, com o objetivo de n\u00e3o sofrer as san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para evitar tudo isto, \u00e9 ent\u00e3o necess\u00e1rio que o ju\u00edzo de\u00a0compliance\u00a0<\/i>entre no m\u00e9rito das diversas opera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m de modo \u201cpositivo\u201d, verificando a efetiva correspond\u00eancia delas aos princ\u00edpios que constituem a normativa vigente. Tal fun\u00e7\u00e3o de\u00a0compliance,\u00a0<\/i>na opini\u00e3o de muitos, se facilitaria com a institui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es \u00e9ticas, que operem junto aos Conselhos de administra\u00e7\u00e3o. Estas constituiriam um natural interlocutor daqueles que devem garantir, no concreto operar do banco, a conformidade de comportamentos \u00e0s normativas existentes.<\/p>\n

Neste sentido, no interior da empresa ocorreria providenciar linhas guias que consintam de agilizar um semelhante ju\u00edzo de correspond\u00eancia, que possa discernir quais, entre as opera\u00e7\u00f5es tecnicamente realiz\u00e1veis sob o aspecto jur\u00eddico, sejam concretamente tamb\u00e9m leg\u00edtimas e pratic\u00e1veis do ponto de vista \u00e9tico (quest\u00e3o que coloca-se, por exemplo, em modo muito relevante quanto as pr\u00e1ticas de elus\u00e3o fiscal). Deste modo que se passaria de uma obedi\u00eancia formal a uma substancial, no respeito das regras.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, \u00e9 desej\u00e1vel que tamb\u00e9m no sistema normativo regulador do mundo financeiro seja prevista uma cl\u00e1usula geral que declare ileg\u00edtimos, com consequente responsabiliza\u00e7\u00e3o patrimonial de todos os sujeitos que s\u00e3o imput\u00e1veis, aqueles atos cuja finalidade seja prevalentemente a manipula\u00e7\u00e3o das normativas vigentes.<\/p>\n

29. N\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel ignorar fen\u00f4menos como o difundir-se no mundo de sistemas banc\u00e1rios paralelos ou \u201csombra\u201d (Shadow banking system<\/i>), os quais, mesmo compreendam tamb\u00e9m tipologias de intermedia\u00e7\u00e3o cuja operatividade n\u00e3o aparece imediatamente cr\u00edtica, de fato t\u00eam determinado uma perda de controle do sistema de parte das autoridades de vigil\u00e2ncia nacionais. Tem-se favorecido assim de maneira desconsiderada, o uso da chamada finan\u00e7a criativa, cujo motivo principal de investimento dos recursos financeiros \u00e9 sobretudo de car\u00e1ter especulativo, se n\u00e3o predat\u00f3rio, e n\u00e3o constitui um servi\u00e7o \u00e0 economia real. Por exemplo, muitos concordam que a exist\u00eancia de tais sistemas \u201csombra\u201d seja uma das principais concausas que favoreceram o desenvolvimento e a difus\u00e3o global da recente crise econ\u00f4mico-financeira, iniciada nos Estados Unidos, com a crise dos empr\u00e9stimos\u00a0subprime\u00a0<\/i>no ver\u00e3o de 2007.<\/p>\n

30. Exatamente de tal des\u00edgnio especulativo nutre-se o mundo das finan\u00e7as\u00a0offshore,\u00a0<\/i>que, mesmo oferencendo tamb\u00e9m outros servi\u00e7os l\u00edcitos, mediante muitos e difusos canais de elus\u00e3o fiscal, quando n\u00e3o de evas\u00e3o e de lavagem de dinheiro fruto do crime, constitui um ulterior empobrecimento do normal sistema de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de bens e de servi\u00e7os. \u00c9 \u00e1rduo distinguir se muitas de tais situa\u00e7\u00f5es d\u00eaem vida a casos\u00a0<\/i>de imoralidade pr\u00f3xima ou imediata: certamente \u00e9 evidente que tais realidades, do momento em que tiram injustamente a linfa vital da economia real, dificilmente podem encontrar uma legitima\u00e7\u00e3o, seja do ponto de vista \u00e9tico, seja do ponto de vista da efici\u00eancia global do sistema econ\u00f4mico mesmo.<\/p>\n

Antes, aparece sempre mais evidente um grau de correla\u00e7\u00e3o n\u00e3o trascur\u00e1vel entre os comportamentos n\u00e3o \u00e9ticos dos operadores e os resultados falimentares do sistema no seu complexo: \u00e9 ineg\u00e1vel que as car\u00eancias \u00e9ticas exacerbam as imperfei\u00e7\u00f5es dos mecanismos do mercado[46]<\/a>.<\/p>\n

Na segunda metade do s\u00e9culo passado, nasce o mercado\u00a0offshore\u00a0<\/i>dos eurod\u00f3lares, lugar financeiro de trocas fora de qualquer quadro normativo oficial. Mercado que, a partir de um importante pa\u00eds europeu, difundiu-se em outros pa\u00edses do mundo, dando lugar a uma verdadeira e pr\u00f3pria rede financeira alternativa ao sistema financeiro oficial e \u00e0s jurisdi\u00e7\u00f5es que o protegiam.<\/p>\n

A respeito disto, ocorre dizer que se a raz\u00e3o formal adotada para legitimar a presen\u00e7a das sedes\u00a0offshore\u00a0<\/i>\u00e9 aquela de permitir aos investidores institucionais de n\u00e3o sofrer uma dupla taxa\u00e7\u00e3o, primeiramente no pa\u00eds de resid\u00eancia e depois no pa\u00eds onde os fundos s\u00e3o domiciliados, na realidade aqueles lugares tornaram-se at\u00e9 hoje em grande medida ocasi\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es financeiras que frequentemente est\u00e3o no limite do permitido (border line<\/i>), quando n\u00e3o o ultrapassam (beyond the pale<\/i>),\u00a0<\/i>seja do ponto de vista normativo, seja daquele \u00e9tico, isto \u00e9, de uma cultura econ\u00f4mica sadia e livre de meras inten\u00e7\u00f5es de manipula\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Hoje mais da metade do com\u00e9rcio mundial \u00e9 efetuado por grandes sujeitos que reduzem a carga tribut\u00e1ria trasferindo os lucros de uma sede para outra, segundo as suas conveni\u00eancias, transferindo os ganhos para os para\u00edsos fiscais e os custos para os pa\u00edses de elevada imposi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Parece claro que tudo isto subtraiu recursos decisivos para a economia real e contribuiu a gerar sistemas econ\u00f4micos fundados na desigualdade. Al\u00e9m do mais, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel calar que aquelas sedes\u00a0offshore,<\/i>\u00a0em muitas ocasi\u00f5es tornaram-se lugares habituais para a lavagem de dinheiro, isto \u00e9, dos resultados de receitas il\u00edcitas (furtos, fraudes, corrup\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es para delinquir, m\u00e1fia, saque de guerra…).<\/p>\n

Em tal modo, dissimulando o fato que as chamadas opera\u00e7\u00f5es\u00a0offshore<\/i>\u00a0n\u00e3o ocorriam nas suas sedes financeiras oficiais, alguns Estados consentiam que se tirasse ganho mesmo com o crime, sentindo-se todavia desresponsabilizados porque os ganhos n\u00e3o eram realizados formalmente sob a jurisdi\u00e7\u00e3o deles. Isto representa, do ponto de vista moral, uma evidente forma de hipocrisia.<\/p>\n

Em breve tempo, tal mercado tornou-se o lugar de maior fluxo de capitais, porque a sua configura\u00e7\u00e3o representa uma via f\u00e1cil para realizar diversas e importantes formas de elus\u00e3o fiscal. Compreende-se ent\u00e3o que a domicilia\u00e7\u00e3o\u00a0offshore\u00a0<\/i>de muitas e importantes sociedades empenhadas no mercado resulta muito cobi\u00e7ada e praticada.<\/p>\n

31. Certamente, o sistema tribut\u00e1rio estabelecido pelos Estados n\u00e3o parece sempre \u00e9quo; a este prop\u00f3sito, ocorre destacar como tal iniquidade vai frequentemente em desvantagem dos sujeitos econ\u00f4micos mais fr\u00e1geis e em vantagem daqueles mais providos e capaz de influenciar nos sistemas normativos que regulam os tributos. Na realidade, uma tributa\u00e7\u00e3o, quando \u00e9 equitativa, desenvolve uma fundamental fun\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e de redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza, n\u00e3o somente em favor daqueles que necessitam de oportunos subs\u00eddios, mas tamb\u00e9m para sustentar os investimentos e o crescimento da economia real.<\/p>\n

Em todos os casos a manipula\u00e7\u00e3o fiscal dos principais atores do mercado, em especial dos grandes intermedi\u00e1rios financeiros, representa uma injusta subtra\u00e7\u00e3o de recursos da economia real, \u00e9 um dano para toda a sociedade civil. Considerada a n\u00e3o transpar\u00eancia daqueles sistemas, \u00e9 dif\u00edcil estabelecer com precis\u00e3o a quantidade de capitais que transitam nos mesmos; todavia foi calculado que bastaria uma m\u00ednima taxa sobre as transa\u00e7\u00f5es realizadas\u00a0offshore<\/i>\u00a0para resolver boa parte do problema da fome no mundo: porque n\u00e3o tomar com coragem a dire\u00e7\u00e3o de uma semelhante iniciativa?<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, foi acertado que a exist\u00eancia das sedes\u00a0offshore\u00a0<\/i>favoreceu tamb\u00e9m uma enorme sa\u00edda de capitais de muitos pa\u00edses de baixa renda, gerando numerosas crises pol\u00edticas e econ\u00f4micas, e impedindo aos mesmos de tomar finalmente a dire\u00e7\u00e3o do crescimento e de um saud\u00e1vel desenvolvimento.<\/p>\n

A tal prop\u00f3sito, ocorre notar que, muitas vezes, diversas institui\u00e7\u00f5es internacionais denunciaram tudo isto e n\u00e3o poucos governos nacionais buscaram justamente limitar o efeito das sedes financeiras\u00a0offshore.\u00a0<\/i>Existiram muitos esfor\u00e7os positivos nesta dire\u00e7\u00e3o, especialmente nos \u00faltimos dez anos.\u00a0<\/i>Todavia, at\u00e9 agora n\u00e3o conseguiram impor acordos e normativas adequadamente eficazes neste sentido; os esquemas normativos propostos, tamb\u00e9m da parte de reconhecidas organiza\u00e7\u00f5es internacionais, foram frequentemente inaplic\u00e1veis ou tornados ineficazes, por motivo das not\u00e1veis influ\u00eancias que aquelas sedes financeiras conseguem exercitar, considerando o grande capital que disp\u00f5em, em rela\u00e7\u00e3o a tantos poderes pol\u00edticos.<\/p>\n

Tudo isto, enquanto constitui um grave dano a boa funcionalidade da economia real, representa uma estrutura que, assim como hoje \u00e9 configurada, resulta de tudo inaceit\u00e1vel do ponto de vista \u00e9tico. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio e urgente que a n\u00edvel internacional sejam estabelecidos oportunos rem\u00e9dios a tais in\u00edquos sistemas; primeiramente praticando em cada n\u00edvel a transpar\u00eancia financeira (por exemplo, com a obriga\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablicas pelas empresas multinacionais, das respectivas atividades e dos impostos pagos em cada pa\u00eds onde operam atrav\u00e9s de pr\u00f3prias sociedades subssidi\u00e1rias); e tamb\u00e9m com san\u00e7\u00f5es r\u00edgidas a serem impostas em rela\u00e7\u00e3o aqueles pa\u00edses que repetem as pr\u00e1ticas desonestas referidas acima (evas\u00e3o e elus\u00e3o fiscal, lavagem de dinheiro).<\/p>\n

32. O sistema\u00a0offshore,\u00a0<\/i>especialmente para os pa\u00edses cujas economias s\u00e3o menos desenvolvidas, terminou por agravar o d\u00e9bito p\u00fablico dos mesmos. De fato foi sublinhado como a riqueza privada acumulada nos para\u00edsos fiscais de algumas elites quase igualou o d\u00e9bito p\u00fablico dos respectivos pa\u00edses. Isto evidencia tamb\u00e9m como, de fato, na origem de tal d\u00e9bito estejam frequentemente os passivos econ\u00f4micos gerados pelos sujeitos privados e depois colocados nos ombros do sistema p\u00fablico. No mais, \u00e9 not\u00f3rio que importantes sujeitos econ\u00f4micos tendem a prosseguir de forma constante, frequentemente com a coniv\u00eancia dos pol\u00edticos, uma pr\u00e1tica de socializa\u00e7\u00e3o das perdas.<\/p>\n

Todavia, ocorre observar como o d\u00e9bito p\u00fablico frequentemente \u00e9 tamb\u00e9m gerado por uma negligente – quando n\u00e3o dolosa \u2013 gest\u00e3o do sistema administrativo p\u00fablico. Tal d\u00e9bito, isto \u00e9, o total de passivos financeiros que pesa sobre os Estados, representa hoje um dos maiores obst\u00e1culos para o bom funcionamento e o crescimento das v\u00e1rias economias nacionais. Numerosas economias nacionais s\u00e3o agravadas devido ao fato de terem que fazer frente ao pagamento dos juros que prov\u00eam daquele d\u00e9bito e devem, por isso, necessariamente fazer ajustes estruturais.<\/p>\n

Diante de tudo isto, de uma parte, os Estados individualmente s\u00e3o chamados a por rem\u00e9dio com adequadas gest\u00f5es do sistema p\u00fablico e s\u00e1bias reformas estruturais, prudentes subdivis\u00f5es das despesas e atentos investimentos. Ao n\u00edvel internacional, de outra parte, mesmo colocando cada pa\u00eds de frente \u00e0s suas inevit\u00e1veis responsabilidades, ocorre tamb\u00e9m consentir e favorecer racionais vias de sa\u00edda das espirais do d\u00e9bito, n\u00e3o colocando nos ombros dos Estados \u2013 portanto nos ombros dos seus cidad\u00e3os, isto \u00e9, de milh\u00f5es de fam\u00edlias \u2013 as obriga\u00e7\u00f5es que de fato resultam insustent\u00e1veis.<\/p>\n

Isto tamb\u00e9m se deve conseguir mediante pol\u00edticas de racional e acordada redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito p\u00fablico, especialmente quando este est\u00e1 em poder de sujeitos cuja consist\u00eancia econ\u00f4mica lhes permitiria oferec\u00ea-la[47]<\/a>. Semelhantes solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o pedidas seja para a sa\u00fade do sistema econ\u00f4mico internacional, com a finalidade de evitar a contamina\u00e7\u00e3o de crises potencialmente sistem\u00e1ticas, seja para a busca do bem comum dos povos conjuntamente.<\/p>\n

33. Tudo isto que falamos at\u00e9 agora n\u00e3o \u00e9 somente obra de entidades que agem fora do nosso controle, mas recai tamb\u00e9m na esfera de nossas responsabilidades. Isto significa que temos a nossa disposi\u00e7\u00e3o instrumentos importantes para poder contribuir para a solu\u00e7\u00e3o de tantos problemas. Por exemplo, os mercados vivem gra\u00e7as a demanda e a oferta dos bens: a este prop\u00f3sito, cada um de n\u00f3s pode influenciar em modo decisivo pelo menos em dar forma \u00e0 demanda.<\/p>\n

Resulta portanto importante, mais que nunca, um exerc\u00edcio cr\u00edtico e respons\u00e1vel do consumo e da poupan\u00e7a. Fazer compras, empenho cotidiano com o qual nos provedemos primeiramente do necess\u00e1rio para viver, \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de escolha que operamos entre os v\u00e1rios produtos que o mercado oferece. \u00c9 uma escolha na qual optamos frequentemente em modo inconsciente por bens, cuja produ\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada talvez atrav\u00e9s uma s\u00e9rie de passagens em que \u00e9 normal a viola\u00e7\u00e3o dos mais elementares direitos humanos ou gra\u00e7as a atividade de empresas, cuja \u00e9tica n\u00e3o conhece outros interesses fora daqueles do ganho a qualquer custo dos seus acionistas.<\/p>\n

Ocorre orientar-nos para a escolha daqueles bens que trazem em si um percurso digno do ponto de vista \u00e9tico, porque tamb\u00e9m atrav\u00e9s do gesto de consumo, aparentemente banal, n\u00f3s expressamos nos fatos uma \u00e9tica e somos chamados a tomar uma posi\u00e7\u00e3o diante daquilo que traz vantagem ou dano ao homem concreto. Algu\u00e9m falou a este prop\u00f3sito de\u00a0\u201cvoto com a carteira\u201d\u00a0<\/i>(vote with your wallet<\/i>): trata-se de fato de \u201cvotar\u201d diariamente nos mercados a favor daquilo que ajuda o bem-estar real de todos n\u00f3s e de rejeitar aquilo que prejudica[48]<\/a>.<\/p>\n

As mesmas considera\u00e7\u00f5es devem ser feitas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o das pr\u00f3prias poupan\u00e7as e capitais, por exemplo, endere\u00e7ando-os \u00e0quelas empresas que operam com claros crit\u00e9rios, inspiradas em uma \u00e9tica respeitosa de todo o homem e de todos os homens, e em um horizonte de responsabilidade social[49]<\/a>. De modo geral, cada um \u00e9 chamado a cultivar pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o da riqueza que sejam em conson\u00e2ncia com a nossa \u00edndole relacional e prop\u00edcia a um desenvolvimento integral da pessoa.<\/p>\n

IV.\u00a0Conclus\u00e3o<\/i><\/b><\/p>\n

34. Diante da impon\u00eancia e difus\u00e3o dos contempor\u00e2neos sistemas econ\u00f4mico-financeiros, poderemos ser tentados a cedermos ao cinismo e a pensar que com as nossas pobres for\u00e7as podemos fazer bem pouco. Na realidade, cada um de n\u00f3s pode fazer muito, especialmente se n\u00e3o permanece s\u00f3.<\/p>\n

Numerosas associa\u00e7\u00f5es provenientes da sociedade civil representam neste sentido uma reserva de consci\u00eancia e de responsabilidade social das quais n\u00e3o podemos prescindir. Hoje, mais do que nunca, somos todos chamados a vigiar como sentinelas por uma vida de qualidade e a tornar-nos int\u00e9rpretes de um novo protagonismo social, orientando a nossa a\u00e7\u00e3o na busca do bem comum e fundando-a sobre os s\u00f3lidos princ\u00edpios da solidariedade e da subsidiariedade.<\/p>\n

Cada gesto da nossa liberdade, mesmo que possa parecer fr\u00e1gil e insignificante, se verdadeiramente orientado para o bem aut\u00eantico, apoia-se Naquele que \u00e9 o Senhor bom da hist\u00f3ria, e torna-se parte de uma positividade que supera as nossas pobres for\u00e7as, unindo indissoluvelmente todos os atos de boa vontade em uma rede que liga c\u00e9u e terra, verdadeiro instrumento de humaniza\u00e7\u00e3o do homem e do mundo. \u00c9 disto que precisamos para viver bem e para nutrir uma esperan\u00e7a que seja \u00e0 altura da nossa dignidade de pessoas humanas.<\/p>\n

A Igreja, M\u00e3e e Mestra, consciente de ter recebido como dom um dep\u00f3sito imerecido, oferece aos homens e as mulheres de cada tempo os recursos para uma esperan\u00e7a confi\u00e1vel. Maria, M\u00e3e de Deus feito homem por n\u00f3s, tome em suas m\u00e3os os nossos cora\u00e7\u00f5es e os guie na s\u00e1bia constru\u00e7\u00e3o daquele bem que seu filho Jesus, mediante a sua humanidade tornada nova pelo Esp\u00edrito Santo, veio inaugurar para a salva\u00e7\u00e3o do mundo.<\/p>\n

O Sumo Pont\u00edfice Francisco, na Audi\u00eancia concedida ao abaixo-assinado Secret\u00e1rio da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, aprovou estas Considera\u00e7\u00f5es, decididas na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria deste Dicast\u00e9rio, e ordenou a sua publica\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n

Dado em Roma, no dia 6 de janeiro de 2018, Solenidade da Epifania do Senhor.<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n
+\u00a0Luis F. Ladaria, S.I.<\/strong><\/td>\nPeter Card. Turkson<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Arcebispo Titular de Thibica<\/em><\/td>\nPrefeito do Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
Prefeito da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9<\/em><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n
+\u00a0Giacomo Morandi<\/strong><\/td>\nBruno Marie Duff\u00e9<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Arcebispo Titular de Cerveteri<\/em><\/td>\nSecret\u00e1rio do Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
Secret\u00e1rio da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9<\/em><\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

___________________<\/p>\n

<\/a>[1]<\/a>\u00a0Conc. Ecum. Vat. II, Const. dogm.\u00a0Lumen gentium<\/a>,\u00a0<\/em>n. 48.<\/p>\n

<\/a>[2]<\/a>\u00a0Cf.\u00a0ibid<\/a>,\u00a0<\/em>n. 5.<\/p>\n

<\/a>[3]<\/a>\u00a0Francisco, Carta enc.\u00a0Laudato si\u2019\u00a0<\/a>\u00a0<\/em>(24 de maio de 2015), n. 231:\u00a0AAS\u00a0<\/em>107 (2015), 937.<\/p>\n

<\/a>[4]<\/a>\u00a0Cf. Bento XVI , Carta enc.\u00a0Caritas in veritate<\/a>\u00a0<\/em>(29 de junho de 2009), n. 59:\u00a0AAS\u00a0<\/em>101 (2009), 694<\/p>\n

<\/a>[5]<\/a>\u00a0Cf. Jo\u00e3o Paulo II , Carta enc.\u00a0Fides et ratio\u00a0<\/a><\/em>(14 de setembro de 1998),\u00a0<\/em>n. 98:\u00a0AAS\u00a0<\/em>91 (1999), 81.<\/p>\n

<\/a>[6]<\/a>\u00a0Cf. Comiss\u00e3o Teol\u00f3gica Internacional,\u00a0Em busca de uma nova \u00e9tica universal: novo olhar sobre a lei natural<\/a>\u00a0<\/em>(2009),\u00a0<\/em>n.87:<\/p>\n

<\/a>[7]<\/a>\u00a0Francisco, Carta enc.\u00a0Laudato si\u2019\u00a0<\/a>,\u00a0<\/em>n. 189:\u00a0AAS\u00a0<\/em>107 (2015), 922.<\/p>\n

<\/a>[8]<\/a>\u00a0Id., Exort. apost.\u00a0Evangelii gaudium<\/a>\u00a0<\/em>(24 de novembro de 2013), n. 178:\u00a0AAS\u00a0<\/em>105 (2013), 1094<\/p>\n

<\/a>[9]<\/a>\u00a0Cf. Pontif\u00edcio Conselho \u00abJusti\u00e7a e Paz\u00bb,\u00a0Nota: Para uma reforma do sistema financeiro e monet\u00e1rio internacional na perspectiva de uma Autoridade p\u00fablica com compet\u00eancia universal\u00a0<\/a><\/em>(24 de outubro de 2011), n. 1:<\/em><\/p>\n

<\/a>[10]<\/a>\u00a0Cf. Francisco, Carta enc.\u00a0Laudato si\u2019\u00a0<\/a>,\u00a0<\/em>n. 189:\u00a0AAS\u00a0<\/em>107 (2015), 922.<\/p>\n

<\/a>[11]<\/a>\u00a0Id., Exort. apost.\u00a0Evangelii gaudium<\/a>,\u00a0<\/em>n. 53:\u00a0AAS\u00a0<\/em>105 (2013), 1042.<\/p>\n

<\/a>[12]<\/a>\u00a0Ibid<\/a>.<\/em>, n. 58:\u00a0AAS\u00a0<\/em>105 (2013), 1044.<\/p>\n

<\/a>[13]<\/a>\u00a0Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Decl.\u00a0Dignitatis humanae<\/a>,\u00a0<\/em>n. 14.<\/p>\n

<\/a>[14]<\/a>\u00a0Bento XVI , Carta enc.\u00a0Caritas in veritate<\/a>\u00a0<\/em>(29 de junho de 2009),\u00a0<\/em>n. 45:\u00a0AAS\u00a0<\/em>101 (2009), 681.<\/p>\n

<\/a>[15]<\/a>\u00a0Cf.\u00a0ibid.,\u00a0<\/em>n. 74:\u00a0AAS\u00a0<\/em>101 (2009), 705.<\/p>\n

<\/a>[16]<\/a>\u00a0Cf. Francisco ,\u00a0Discurso ao Parlamento Europeu<\/em>\u00a0<\/a>(25 de novembro de 2014), Estrasburgo:\u00a0AAS\u00a0<\/em>106 (2014) 997-998.<\/p>\n

<\/a>[17]<\/a>Cf. Bento XVI , Carta enc.\u00a0Caritas in veritate<\/a>,\u00a0<\/em>n. 37:\u00a0AAS\u00a0<\/em>101 (2009), 672.<\/p>\n

<\/a>[18]<\/a>\u00a0Cf.\u00a0ibid.,\u00a0<\/em>n. 55:\u00a0AAS\u00a0<\/em>101 (2009), 690.<\/p>\n

<\/a>[19]<\/a>\u00a0Cf. Jo\u00e3o Paulo II , Carta enc.\u00a0Sollecitudo rei socialis<\/a>\u00a0<\/em>(30 de dezembro de 1987),\u00a0<\/em>n. 42:\u00a0AAS\u00a0<\/em>80 (1988), 572.<\/p>\n

<\/a>[20]<\/a>Cf.\u00a0Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica<\/a><\/em>, n. 1908.<\/em><\/p>\n

<\/a>[21]<\/a>\u00a0Cf. Francisco, Carta enc.\u00a0Laudato si\u2019\u00a0<\/a>,\u00a0<\/em>n. 13:\u00a0AAS\u00a0<\/em>107 (2015), 852; Exort. apost.\u00a0Amoris laetitia\u00a0<\/a><\/em>(19 de mar\u00e7o de 2016),\u00a0<\/em>n. 44:\u00a0AAS\u00a0<\/em>108 (2016), 327.<\/p>\n

<\/a>[22]<\/a>\u00a0Cf. Por exemplo, a m\u00e1xima\u00a0ora et labora,\u00a0<\/em>que elucida a Regra de S\u00e3o Bento: na sua simplicidade, ele indica que a ora\u00e7\u00e3o, especialmente aquela lit\u00fargica, enquanto nos abre para a rela\u00e7\u00e3o com Deus, que em Jesus Cristo e no seu Esp\u00edrito revelou-se como Bem e Verdade, oferece a maneira adequada e a via para construir um mundo melhor e mais verdadeiro, isto \u00e9, mais humano.<\/p>\n

<\/a>[23]<\/a>\u00a0Cf. Jo\u00e3o Paulo II , Carta enc.\u00a0Centesimus annus<\/a>\u00a0<\/em>(1\u00ba de maio de 1991),\u00a0<\/em>nn. 17, 24, 42:\u00a0AAS\u00a0<\/em>83 (1991), 814, 821, 845.<\/p>\n

<\/a>[24]<\/a>\u00a0Cf. Pio XI , Carta enc.\u00a0Quadragesimo anno<\/a>\u00a0<\/em>(15 de maio de 1931),\u00a0<\/em>n. 105:\u00a0AAS\u00a0<\/em>23 (1931), 210; Paulo VI , Carta enc.\u00a0Populorum progressio<\/a>\u00a0<\/em>(26 de mar\u00e7o de 1967),\u00a0<\/em>n. 9:\u00a0AAS\u00a0<\/em>59 (1967), 261; Francisco, Carta enc.\u00a0Laudato si\u2019\u00a0<\/a>,\u00a0<\/em>n. 203:\u00a0AAS\u00a0<\/em>107 (2015), 927.<\/p>\n

<\/a>[25]<\/a>\u00a0Cf. Francisco, Carta enc.\u00a0Laudato si\u2019\u00a0<\/a>,\u00a0<\/em>n. 175:\u00a0AAS\u00a0<\/em>107 (2015), 916. A respeito da necess\u00e1ria liga\u00e7\u00e3o entre econ\u00f4mia e pol\u00edtica, cf. Bento XVI , Carta enc.\u00a0Caritas in veritate<\/a>,\u00a0<\/em>n. 36:\u00a0AAS\u00a0<\/em>101 (2009), 671: \u201cA atividade econ\u00f4mica n\u00e3o pode resolver todos os problemas sociais atrav\u00e9s da simples extens\u00e3o da l\u00f3gica mercantil. Esta h\u00e1 de ter como finalidade a prossecu\u00e7\u00e3o do bem comum, do qual se deve ocupar tamb\u00e9m e sobretudo a comunidade pol\u00edtica. Por isso, tenha-se presente que \u00e9 causa de graves desequil\u00edbrios separar o agir econ\u00f4mico \u2013 ao qual competiria apenas produzir riqueza \u2013 do agir pol\u00edtico, cuja fun\u00e7\u00e3o seria buscar a justi\u00e7a atrav\u00e9s da redistribui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

<\/a>[26]<\/a>\u00a0Cf. Bento XVI , Carta enc.\u00a0Caritas in veritate<\/a>,\u00a0<\/em>n. 58:\u00a0AAS\u00a0<\/em>101 (2009), 693.<\/p>\n

<\/a>[27]<\/a>\u00a0Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. past.\u00a0Gaudium et spes,\u00a0<\/em>n. 64.<\/p>\n

<\/a>[28]<\/a>Cf. Pio XI , Carta enc.\u00a0Quadragesimo anno<\/a>\u00a0,\u00a0<\/em>n. 89:\u00a0AAS\u00a0<\/em>23 (1931), 206; Bento XVI , Carta enc.\u00a0Caritas in veritate<\/a>,\u00a0<\/em>n. 35:\u00a0AAS\u00a0<\/em>101 (2009), 670; Francisco, Exort. Apost.\u00a0Evangelii gaudium<\/a>,\u00a0<\/em>n. 204:\u00a0AAS\u00a0<\/em>105 (2013), 1105.<\/p>\n

<\/a>[29]<\/a>\u00a0Cf. Francisco, Carta enc.\u00a0Laudato si\u2019\u00a0<\/a>,\u00a0<\/em>n. 109:\u00a0AAS\u00a0<\/em>107 (2015), 891.<\/p>\n

<\/a>[30]<\/a>\u00a0Cf. Jo\u00e3o Paulo II , Carta enc.\u00a0Laborem exercens<\/em>\u00a0<\/a>(14 de setembro de 1981),\u00a0<\/em>n. 9:\u00a0AAS\u00a0<\/em>73 (1981), 598.<\/p>\n

<\/a>[31]<\/a>\u00a0Francisco, Exort. apost.\u00a0Evangelii gaudium<\/a>,\u00a0<\/em>n. 53:\u00a0AAS\u00a0<\/em>105 (2013), 1042.<\/p>\n

<\/a>[32]<\/a>Cf. Pontif\u00edcio Conselho \u00abJusti\u00e7a e Paz\u00bb,\u00a0Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja,<\/a>\u00a0<\/em>n. 369.<\/p>\n

<\/a>[33]<\/a>\u00a0Cf. Pio XI, Carta enc.\u00a0Quadragesimo anno<\/a>,\u00a0<\/em>n. 132:\u00a0AAS\u00a0<\/em>23 (1931), 219; Paulo VI, Carta enc.\u00a0Populorum progressio<\/a>,\u00a0<\/em>n. 24:\u00a0AAS\u00a0<\/em>59 (1967), 269.<\/p>\n

<\/a>[34]<\/a>\u00a0Cf.\u00a0Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica<\/a>,\u00a0<\/em>n. 2409.<\/p>\n

<\/a>[35]<\/a>\u00a0Cf. Paulo VI, Carta enc.\u00a0Populorum progressio<\/a>,\u00a0<\/em>n. 13:\u00a0AAS\u00a0<\/em>59 (1967), 263. Algumas importantes indica\u00e7\u00f5es foram j\u00e1 oferecidas a respeito (cf. Pontif\u00edcio Conselho \u00abJusti\u00e7a e Paz\u00bb,\u00a0Nota: Por uma reforma do sistema financeiro internacional na perspectiva de uma Autoridade p\u00fablica com compet\u00eancia universal,<\/a>\u00a0<\/em>n. 4): trata-se agora de prosseguir na linha de um discernimento semelhante, favorecendo assim um desenvolvimento positivo do sistema econ\u00f4mico-financeiro e contribui a eliminar aquelas estruturas de injusti\u00e7a que limitam as ben\u00e9ficas potencialidades.<\/p>\n

<\/a>[36]<\/a>\u00a0Cf. Francisco, Carta enc.\u00a0Laudato si\u2019\u00a0<\/a>,\u00a0<\/em>n. 198:\u00a0AAS\u00a0<\/em>107 (2015), 925.<\/p>\n

<\/a>[37]<\/a>\u00a0Cf. Pontif\u00edcio Conselho \u00abJusti\u00e7a e Paz\u00bb,\u00a0Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja,<\/a>,\u00a0<\/em>n. 343.<\/p>\n

<\/a>[38]<\/a>\u00a0Cf. Bento XVI , Carta enc.\u00a0Caritas in veritate<\/a>,\u00a0<\/em>n. 35:\u00a0AAS\u00a0<\/em>101 (2009), 670.<\/p>\n

<\/a>[39]<\/a>\u00a0Francisco,\u00a0Discurso aos participantes do encontro \u00abEconomia de comunh\u00e3o\u00bb promovido pelo Movimento dos Focolares<\/a>\u00a0<\/em>(4 de fevereiro de 2017):\u00a0Osservatore Romano,\u00a0<\/em>5 de fevereiro de 2017, 8.<\/p>\n

<\/a>[40]<\/a>\u00a0Cf. Jo\u00e3o Paulo II , Carta enc.\u00a0Sollecitudo rei socialis<\/a>,\u00a0<\/em>n. 28:\u00a0AAS\u00a0<\/em>80 (1988), 548.<\/p>\n

<\/a>[41]<\/a>Cf. Bento XVI , Carta enc.\u00a0Caritas in veritate<\/a>,\u00a0<\/em>n. 67:\u00a0AAS\u00a0<\/em>101 (2009), 700.<\/p>\n

<\/a>[42]<\/a>\u00a0Cf. Pontif\u00edcio Conselho \u00abJusti\u00e7a e Paz\u00bb,\u00a0Nota: Para uma reforma do sistema financeiro e monet\u00e1rio internacional na perspectiva de uma Autoridade p\u00fablica com compet\u00eancia universal<\/a>,\u00a0<\/em>n. 1:<\/p>\n

<\/a>[43]<\/a>\u00a0Cf.\u00a0ibid<\/em>.,\u00a0<\/em>n. 4.<\/p>\n

<\/a>[44]<\/a>\u00a0Cf. Bento XVI , Carta enc.\u00a0Caritas in veritate<\/a>,\u00a0<\/em>n. 45:\u00a0AAS\u00a0<\/em>101 (2009), 681; Francisco,\u00a0Mensagem para a Celebra\u00e7\u00e3o do 47\u00ba Dia mundial da Paz\u00a0<\/a><\/em>(1\u00ba de janeiro de 2015), n. 5:\u00a0AAS\u00a0<\/em>107 (2015), 66.<\/p>\n

<\/a>[45]<\/a>\u00a0Cf. Bento XVI , Carta enc.\u00a0Caritas in veritate<\/a>,\u00a0<\/em>n. 36:\u00a0AAS\u00a0<\/em>101 (2009), 671.<\/p>\n

<\/a>[46]<\/a>\u00a0Cf. Francisco, Carta enc.\u00a0Laudato si\u2019\u00a0<\/a>,\u00a0<\/em>n. 189:\u00a0AAS\u00a0<\/em>107 (2015), 922.<\/p>\n

<\/a>[47]<\/a>\u00a0Cf. Bento XVI ,\u00a0Discurso ao Corpo Diplom\u00e1tico acreditado junto \u00e0 Santa S\u00e9\u00a0<\/a><\/em>(8 de janeiro de 2007):\u00a0AAS\u00a0<\/em>99 (2007), 73.<\/p>\n

<\/a>[48]<\/a>\u00a0Cf. Id., Carta enc.\u00a0Caritas in veritate<\/a>,\u00a0<\/em>n. 66:\u00a0AAS\u00a0<\/em>101 (2009), 699.<\/p>\n

<\/a>[49]<\/a>\u00a0Cf. Pontif\u00edcio Conselho \u00abJusti\u00e7a e Paz\u00bb,\u00a0Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja,<\/a>\u00a0<\/em>n. 358.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por recomenda\u00e7\u00e3o do Professor Luiz Gonzaga Belluzzo no Duplo Expresso de hoje, publicamos estudo apresentado dias atr\u00e1s pela Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, da Igreja Cat\u00f3lica, criticando a apropria\u00e7\u00e3o da riqueza do mundo, constru\u00edda socialmente, pelo (zero v\u00edrgula) \u201c1%\u201d global. N\u00e3o surpreende a observa\u00e7\u00e3o do Professor Belluzzo, dando conta de que esse importante documento foi abafado pela grande m\u00eddia. N\u00e3o s\u00f3 no Brasil como em todo o mundo.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":93933,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[973,675,971,974,972],"class_list":["post-93929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise-de-conjuntura","tag-congregacao-para-a-doutrina-da-fe","tag-financa-internacional","tag-igreja-catolica","tag-neo-feudalismo-financeiro","tag-papa-francisco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/93929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=93929"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/93929\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/93933"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=93929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=93929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=93929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}