{"id":93842,"date":"2018-05-19T08:23:35","date_gmt":"2018-05-19T11:23:35","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=93842"},"modified":"2018-05-21T19:40:44","modified_gmt":"2018-05-21T22:40:44","slug":"entenda-como-funciona-o-sistema-de-garantias-eleitorais-da-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=93842","title":{"rendered":"Entenda como funciona o Sistema de Garantias Eleitorais da Venezuela"},"content":{"rendered":"<p><strong>De Caracas, \u2028*Caio Cl\u00edmaco, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n<p>A cobertura que os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o fazem sobre as elei\u00e7\u00f5es na Venezuela apresenta uma vis\u00e3o segundo a qual se busca construir no imagin\u00e1rio coletivo das pessoas a ideia de que nunca se oferecem garantias nos processos eleitorais realizados no pa\u00eds. N\u00e3o por acaso, dissemina-se de forma r\u00e1pida e massiva na imprensa internacional uma narrativa bastante semelhante \u00e0s ideias centrais contidas nos pronunciamentos de Mike Pence, vice-presidente dos EUA, no sentido de se criar um clima de desconfian\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o ao processo eleitoral venezuelano.<\/p>\n<p>Numa incans\u00e1vel tentativa de desfigurar e desgastar a imagem do governo de Nicol\u00e1s Maduro, os mandat\u00e1rios norte-americanos, com apoio da grande m\u00eddia internacional, buscam associar o chavismo ao \u201cterrorismo internacional e o crime organizado\u201d afim de que consigam respaldo internacional suficiente para realizarem o que eles mesmos chamam de \u201cinterven\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n<p>Em pronunciamento realizado durante a reuni\u00e3o especial do Conselho Permanente da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), o vice-presidente Mike Pence disse que \u201cn\u00e3o haver\u00e1 uma verdadeira elei\u00e7\u00e3o na Venezuela no dia 20 de maio e o mundo j\u00e1 sabe. Ser\u00e1 uma elei\u00e7\u00e3o falsa.\u201d<\/p>\n<p>Por outro lado, em 2012, o Centro Carter de Estudos divulgou um relat\u00f3rio afirmando que \u201co sistema de vota\u00e7\u00e3o da Venezuela \u00e9 um dos mais conceituados sistemas automatizados do mundo\u201d. O Centro Carter de Estudos \u00e9 coordenado pelo ex-presidente norte-americano Jimmy Carter e \u00e9 respons\u00e1vel por monitorar as elei\u00e7\u00f5es ao redor do mundo.<\/p>\n<p>Para voc\u00ea leitor, diante de posi\u00e7\u00f5es t\u00e3o antag\u00f4nicas, \u00e9 poss\u00edvel acreditar que a afirma\u00e7\u00e3o do vice-presidente norte-americano faz algum sentido? Buscamos algumas informa\u00e7\u00f5es junto ao Conselho Nacional Eleitoral venezuelano que colocam em xeque a narrativa criada e fomentada pelo cons\u00f3rcio midi\u00e1tico-imperialista.<\/p>\n<p><strong>Vejamos como funciona o Sistema de Garantias Eleitorais da Venezuela<\/strong><\/p>\n<p>Desde de 2004 o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) vem construindo o Sistema de Garantias Eleitorais (SGE) que busca efetivar os direitos dos eleitores e da seguran\u00e7a dos candidatos e dos partidos postulantes. O SGE inclui todos os aspectos do evento eleitoral, desde o momento em que se convoca a elei\u00e7\u00e3o at\u00e9 depois de anunciados os resultados. Portanto, esse sistema \u00e9 respons\u00e1vel por revisar, validar e assegurar o bom funcionamento do Sistema Eleitoral Venezuelano. O sistema tem dois aspectos fundamentais que s\u00e3o inerentes \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do evento eleitoral:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>As garantias sobre a seguran\u00e7a do sistema automatizado de vota\u00e7\u00e3o:\u2028<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Um conjunto de 16 auditorias s\u00e3o realizadas onde se revisam todos os componentes, software, dados eleitorais e a programa\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas de vota\u00e7\u00e3o e dos meios de transmiss\u00e3o. Todos os fatores e etapas do processo s\u00e3o revisados, auditados e certificados pelos partidos pol\u00edticos que participam dos processos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>As garantias sobre a transpar\u00eancia e a confian\u00e7a do processo eleitoral:\u2028<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Um conjunto de medidas que toma o CNE para gerar confian\u00e7a no eleitorado em geral. Contem aspectos automatizados como a auditoria do programa de sele\u00e7\u00e3o dos integrantes de mesas de vota\u00e7\u00e3o, juntas estaduais e municipais, e elementos n\u00e3o automatizados como a auditoria que checa os dados dos cadernos impressos de vota\u00e7\u00e3o com o registro eleitoral.<\/p>\n<p><strong>Quem participa das auditorias<\/strong><\/p>\n<p>Em cada auditoria realizada participaram representantes do corpo t\u00e9cnico do Conselho Nacional Eleitoral, t\u00e9cnicos representantes de cada partido pol\u00edtico e auditores externos. Os t\u00e9cnicos que participaram s\u00e3o qualificados e foram respons\u00e1veis por certificar atrav\u00e9s de sua pr\u00f3pria revis\u00e3o, que o sistema funciona e se maneja assim como est\u00e1 estabelecido na lei.<\/p>\n<p>J\u00e1 os partidos pol\u00edticos contribuem na constru\u00e7\u00e3o de uma cadeia de confian\u00e7a pois certificam que, por exemplo, o software da m\u00e1quina de vota\u00e7\u00e3o mant\u00e9m sua integridade e \u00e9 exatamente o mesmo que tem sido auditado; que tem o mesmo dado depois do processo eleitoral e que nenhum desses componentes foi modificado ou sofreu algum tipo de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Desde o ano de 2013 o CNE adotou a decis\u00e3o de transmitir e difundir ao vivo pela internet o desenvolvimento das auditorias, agregando maior transpar\u00eancia e confiabilidade nos processos de revis\u00e3o t\u00e9cnica. Al\u00e9m disso, o CNE incorporou os observadores nacionais nos processos de auditoria, tais observadores s\u00e3o representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e recebem o convite a participar das auditorias por parte do Conselho Nacional Eleitoral. Para cada processo eleitoral o CNE amplia e fortalece as garantias de acordo com as solicita\u00e7\u00f5es feitas pelos partidos pol\u00edticos e pelos candidatos participantes das elei\u00e7\u00f5es. Todas as solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o recebidas, discutidas e avaliadas tecnicamente pelo CNE e s\u00e3o acolhidas todas aquelas que fortalecem, enriquecem e aportam uma maior confian\u00e7a no processo eleitoral.<\/p>\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m os acompanhantes internacionais com qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que tamb\u00e9m podem ser convidados a presenciar os processos. Nesse sentido, o apoio t\u00e9cnico oferecido pelo Conselho de Especialistas Eleitorais da Am\u00e9rica Latina (CEELA) tem cumprido um importante papel, pois seu corpo t\u00e9cnico \u00e9 conformado por especialistas que j\u00e1 administraram processos eleitorais em cada um de seus pa\u00edses, fortalecendo o Sistema de Garantias Eleitorais venezuelano. Nessas elei\u00e7\u00f5es estar\u00e3o presentes 150 acompanhantes internacionais, desde parlamentares, acad\u00eamicos, pol\u00edticos, intelectuais, jornalistas e especialistas eleitorais da Am\u00e9rica Latina, Europa, \u00c1sia, \u00c1frica e Am\u00e9rica do Norte.<\/p>\n<p>Entre as contribui\u00e7\u00f5es mais relevantes do SGE est\u00e1 a auditoria de verifica\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 que foi implementada em 2004. Essa auditoria consiste na revis\u00e3o f\u00edsica dos comprovantes de voto para verificar o correto funcionamento da m\u00e1quina de vota\u00e7\u00e3o e a consist\u00eancia dos resultados escrutinados na m\u00e1quina. Nessa auditoria participam os membros das mesas eleitorais, representantes dos partidos, eleitores e eleitoras, observadores nacionais e acompanhantes internacionais.<\/p>\n<p>Uma das atividade mais importantes durante as auditorias ao sistema eleitoral \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica. Esse procedimento de seguran\u00e7a se aplica nas auditorias de software da m\u00e1quina de vota\u00e7\u00e3o, do software de totaliza\u00e7\u00e3o dos votos, na base de dados dos eleitores e na dos meios de transmiss\u00e3o. Uma vez revisado o componente e certificado o seu correto funcionamento, os auditores criam uma chave segmentada, esta chave inform\u00e1tica se comp\u00f5e da soma dos segmentos de cada um dos participantes da auditoria. Desta forma, a \u00fanica maneira de se fazer alguma modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 que as diferentes partes envolvidas introduzam o segmento que possui a chave inform\u00e1tica, o que possibilita, por sua vez, a blindagem do sistema eleitoral venezuelano contra poss\u00edveis tentativas de fraude.<\/p>\n<p><strong>Alguns n\u00fameros do evento eleitoral do dia 20 de maio:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>14.638 centros eleitorais estar\u00e3o em funcionamento;<\/li>\n<li>34.143 m\u00e1quinas de vota\u00e7\u00e3o estar\u00e3o dispon\u00edveis;<\/li>\n<li>127 centros eleitorais estar\u00e3o instalados nas sedes diplom\u00e1ticas de outros pa\u00edses;<\/li>\n<li>20.531.039 eleitores poder\u00e3o exercer seu voto;<\/li>\n<li>14.580 coordenadores de centros de vota\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>33.867 operadores do sistema integral;<\/li>\n<li>3.927 suplentes de operadores do sistema integral;<\/li>\n<li>4.641 t\u00e9cnicos de suporte preparados para atender eventualidades.<\/li>\n<\/ul>\n<p>No v\u00eddeo a seguir Nicol\u00e1s Maduro sa\u00fada os acompanhantes internacionais e mostra ao mundo a transpar\u00eancia eleitoral venezuelana.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/00KqzyQ6acw?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"autoplay; encrypted-media\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>*Caio Cl\u00edmaco \u00e9 cientista do estado e mestrando pela Universidad Bolivariana de Venezuela (UBV).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A cobertura que os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o fazem sobre as elei\u00e7\u00f5es na Venezuela apresenta uma vis\u00e3o segundo a qual se busca construir no imagin\u00e1rio coletivo das pessoas a ideia de que nunca se oferecem garantias nos processos eleitorais realizados no pa\u00eds. N\u00e3o por acaso, dissemina-se de forma r\u00e1pida e massiva na imprensa internacional uma narrativa bastante semelhante \u00e0s ideias centrais contidas nos pronunciamentos de Mike Pence, vice-presidente dos EUA, no sentido de se criar um clima de desconfian\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o ao processo eleitoral venezuelano.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":93844,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,2,20],"tags":[384,963,303,964,306],"class_list":["post-93842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-exclusivo","category-home","category-politica-internacional","tag-democracia","tag-eleicoes-na-venezuela","tag-nicolas-maduro","tag-transparencia-eleitoral","tag-venezuela"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/93842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=93842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/93842\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/93844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=93842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=93842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=93842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}