{"id":93317,"date":"2018-05-07T18:03:07","date_gmt":"2018-05-07T21:03:07","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=93317"},"modified":"2018-05-13T21:52:30","modified_gmt":"2018-05-14T00:52:30","slug":"melhores-momentos-senador-requiao-e-luiz-moreira-debatem-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=93317","title":{"rendered":"Melhores Momentos: Senador Requi\u00e3o e Luiz Moreira debatem PETROBRAS"},"content":{"rendered":"<p><strong>Da Reda\u00e7\u00e3o do Duplo Expresso,<\/strong><\/p>\n<p>O Duplo Expresso de Domingo (6 de maio) foi um programa rico em informa\u00e7\u00e3o e contou com as presen\u00e7as do Senador Roberto Requi\u00e3o (MDB &#8211; PR) e do Jurista Luiz Moreira.<\/p>\n<p>A primeira parte do programa teve como foco a PETROBRAS.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Impressiona a maneira como os brasileiros s\u00e3o roubados todos os dias e sequer d\u00e3o conta disso.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Nesta primeira parte do resumo do Duplo Expresso de Domingo (6 de maio), chega a ser revoltante ouvir dos nossos convidados os abusos praticados por Temer e os seus comparsas para a promo\u00e7\u00e3o da total destrui\u00e7\u00e3o da PETROBRAS.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">Assusta tamb\u00e9m a omiss\u00e3o da justi\u00e7a, sobretudo \u2013 ainda mais grave \u2013 a forma como alguns agentes do judici\u00e1rio est\u00e3o a banir a soberania popular e, unilateralmente, sob ordens do capital financeiro internacional, EUA e m\u00eddia viciada constr\u00f3em um sistema de governo pr\u00f3prio, onde o povo \u00e9 um mero detalhe.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\">O senador Requi\u00e3o adverte para a gravidade do atual momento pol\u00edtico e o jurista Luiz Moreira denuncia as irregularidades da coopera\u00e7\u00e3o internacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p lang=\"pt-BR\"><strong>Confira o resumo deste debate:<\/strong><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/U1ZH0f2G3Hc?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"autoplay; encrypted-media\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A seguir, a transcri\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo realizada pela colaboradora volunt\u00e1ria Ma\u00edra Valente:<\/p>\n<p>MELHORES MOMENTOS: SENADOR REQUI\u00c3O E LUIZ MOREIRA DEBATEM PETROBRAS<\/p>\n<p><strong>Wellington Calasans<\/strong>: \u00c9 sempre uma honra, uma satisfa\u00e7\u00e3o ter o senador Roberto Requi\u00e3o, que consideramos um dos mais importantes pol\u00edticos brasileiros. E o jurista Luiz Moreira dispensa coment\u00e1rios pelas recentes apresenta\u00e7\u00f5es, no nosso Duplo Expresso, que tem levado o p\u00fablico a uma reflex\u00e3o profunda sobre a democracia brasileira. Falar sobre democracia, Romulus, \u00e9 insepar\u00e1vel hoje falarmos sobre soberania nacional e um dos fatores que tem amea\u00e7ado muito a nossa soberania \u00e9 o desmonte da Petrobras e \u00e9 o primeiro tema que n\u00f3s vamos abordar aqui, come\u00e7ando com o senador Roberto Requi\u00e3o. Senador, boa tarde, \u00e9 um prazer t\u00ea-lo de volta ao Duplo Expresso. Senador, o que \u00e9 que Temer est\u00e1 guardando como &#8216;bala de prata&#8217; para aniquilar de vez o sonho de um petr\u00f3leo brasileiro nosso, dos brasileiros, e com a Petrobras forte?<\/p>\n<p><strong>Roberto Requi\u00e3o<\/strong>: Essa bala, Wellington, j\u00e1 foi disparada: \u00c9 um decreto que permite a Petrobras\u00a0alienar patrim\u00f4nio e fazer compras sem os crit\u00e9rios b\u00e1sicos da licita\u00e7\u00e3o. Isso na m\u00e3o de um grupo que a pr\u00f3pria Lava Jato j\u00e1 revelou como se comporta, n\u00e9? Um grupo de predadores do patrim\u00f4nio p\u00fablico, um grupo de predadores dos recursos nacionais, um grupo que jamais respeitou uma licita\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 acusado, de cabo a rabo, por tudo o que fez de ruim para o Brasil at\u00e9 agora. Mas o importante, Wellington, \u00e9 a gente ir um pouco mais atr\u00e1s. Os Estados Unidos nunca respeitou ou reconheceu as 200 milhas brasileiras da nossa \u00e1rea mar\u00edtima, do nosso limite mar\u00edtimo, e quando os americanos colocaram escuta na presidente da Rep\u00fablica, seguramente eles n\u00e3o estavam pensando em conseguir o segredo do regime Ravena da presidente da rep\u00fablica, teve sucesso com o seu emagrecimento. Eles estavam de olho na destrui\u00e7\u00e3o da Petrobras, na derrubada do governo. Ent\u00e3o, na verdade, n\u00f3s estamos na m\u00e3o desses interesses do capital financeiro, nacional e internacional, e dos interesses geopol\u00edticos dos Estados Unidos, que s\u00e3o confusos hoje, n\u00e9? Porque, h\u00e1 um debate interno nos Estados Unidos, entre o grupo que era representado pelo Clinton, pela Hilary e hoje pelo &#8220;Donaldo Trump&#8221; [Donald Trump], que tem hoje como vice-presidente, um outro personagem da Disneyl\u00e2ndia tamb\u00e9m, o Mickey ((risos)). Mas nessa confus\u00e3o toda, o Brasil \u00e9 um pe\u00e3o que eles manejam ao seu bel-prazer. N\u00f3s estamos na m\u00e3o deles, n\u00f3s estamos sem governo e o congresso \u00e9 totalmente seduzido por pequenas benesses, por vantagens, por cargos, por emendas, se comporta de uma maneira s\u00f3rdida, obedecendo tudo o que \u00e9 determinado pelo governo sem raciocinar, sob o ponto de vista do interesse e da soberania brasileira.<\/p>\n<p><strong>Romulus Maya<\/strong>: Professor Luiz Moreira, nesse desmonte da Petrobras, a gente tem visto v\u00e1rios absurdos jur\u00eddicos se acumularem. Primeiro, a quest\u00e3o da Lava Jato com uma compet\u00eancia esquisita, indo parar l\u00e1 em Curitiba por uma empresa que \u00e9 sediada no Rio de Janeiro. Da mesma forma, aquele acordo que foi fechado l\u00e1 em Nova Iorque, para pagar 10 bilh\u00f5es de reais para investidores abutres norte-americanos. H\u00e1 a\u00ed, diversos problemas nessa quest\u00e3o. Eu, como a minha especialidade \u00e9 Direito Internacional, eu identifiquei que isso foi uma manobra da atual diretoria, por exemplo, porque como t\u00eam danos punitivos, que \u00e9 algo que o nosso Direito n\u00e3o reconhece, se n\u00e3o houvesse um acordo, se fosse uma senten\u00e7a e ela fosse homologada no Brasil, ela n\u00e3o poderia ser homologada e executada no Brasil, por ter danos punitivos que ofende a ordem p\u00fablica brasileira. Isso \u00e9 apenas um dos exemplos. Que outros absurdos jur\u00eddicos o senhor identificou nesse desmonte, que a gente est\u00e1 vendo, da Petrobr\u00e1s, nos \u00faltimos tr\u00eas, quatro anos?<\/p>\n<p><strong>Luiz Moreira<\/strong>: A rela\u00e7\u00e3o direta entre a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e institui\u00e7\u00f5es, Estados outros, sem passarem pelo crivo do Itamaraty. O que n\u00f3s assistimos, nos \u00faltimos anos, Senador Requi\u00e3o, \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria, n\u00e3o apenas dos Estados Unidos com o Brasil, mas da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, que passou a estabelecer rela\u00e7\u00f5es diretas com a CIA, com o FBI, com Departamento de Estado dos Estados Unidos, com bancos, empreiteiras, sem a media\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, como se a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica fosse uma autarquia, fosse uma rep\u00fablica independente. N\u00e3o \u00e9 por acaso que a Lava Jato passou a ser denominada de \u201cRep\u00fablica\u201d. Ou seja, n\u00f3s tivemos no Brasil a ado\u00e7\u00e3o de medidas, como se o Brasil n\u00e3o fosse um pa\u00eds soberano, mas uma rela\u00e7\u00e3o de principados em que cada autarquia avocava, para si, a titularidade das rela\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, fica muito f\u00e1cil, porque o que \u00e9 que n\u00f3s temos aqui? O Senador Requi\u00e3o, ex-governador do Paran\u00e1, levanta a seguinte quest\u00e3o, Romulus: em que medida est\u00e1 sendo discutido o presente e o futuro do Brasil, ou se n\u00f3s estamos a renunciar qualquer perspectiva de futuro, na medida em que n\u00f3s nos vinculamos como uma col\u00f4nia, a merc\u00ea desses interesses internacionais, nomeadamente do petr\u00f3leo? O que n\u00f3s precisamos fazer agora, e acho que o Senador Requi\u00e3o tem papel fundamental nesse processo, \u00e9 como resgatar um projeto de pa\u00eds que n\u00e3o implique em um impasse institucional, porque n\u00f3s estamos em um impasse, uma fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sem precedentes, sem contudo termos um projeto capaz de redirecionar esse estado de coisas do ponto de vista estatal, do ponto de vista pol\u00edtico, do ponto de vista jur\u00eddico, porque esse impasse, Senador Requi\u00e3o, interessa a quem? Interessa a quem? N\u00f3s n\u00e3o somos um pa\u00eds em que a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica est\u00e1 resolvida. Ent\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o podemos nos dar ao luxo de ter uma d\u00e9cada, mais uma d\u00e9cada perdida, porque uma d\u00e9cada perdida significaria milh\u00f5es de pessoas desnutridas, sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sem acesso \u00e0 sa\u00fade. Ent\u00e3o, eu acho que a nossa quest\u00e3o \u00e9 rediscutir esses aspectos.<\/p>\n<p><strong>Wellington Calasans<\/strong>: De volta ao Senador Roberto Requi\u00e3o, eu gostaria de saber, Senador, com base no que o senhor falou, com base no que o professor Luiz Moreira acabou de falar, o referendo revogat\u00f3rio que \u00e9 uma das suas bandeiras, passa a ser de fundamental import\u00e2ncia, mais do que nunca, para quem pensa em Brasil, porque a soberania popular elegeu um projeto onde a Petrobras \u00e9 brasileira, onde o Estado \u00e9 um Estado que \u00e9 fortalecido para que o Estado social, que o senhor relata com tanta precis\u00e3o, tamb\u00e9m seja mantido. Ent\u00e3o, o povo hoje, sofre uma pol\u00edtica que n\u00e3o foi votada nas urnas. Ent\u00e3o, o que resta \u00e9 um referendo revogat\u00f3rio. Como conseguir isso, Senador?<\/p>\n<p><strong>Roberto Requi\u00e3o<\/strong>: Wellington, vamos mais atr\u00e1s, nesse processo de entrega da Petrobras. Isso come\u00e7a quando o Fernando Henrique Cardoso colocou \u00e0 venda, na bolsa nos Estados Unidos, a bolsa de Nova York, 30 por cento das a\u00e7\u00f5es da Petrobras. Nesse momento, ele subordinou a Petrobras aos crit\u00e9rios norte-americanos, ao seu judici\u00e1rio e tudo mais. O que n\u00f3s temos que fazer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Petrobras \u00e9 o que o Putin fez na R\u00fassia. A R\u00fassia havia privatizado seu sistema petrol\u00edfero, mas o Putin, numa crise dessas, comprou todas as a\u00e7\u00f5es e reestatizou tudo. N\u00f3s temos que comprar essas a\u00e7\u00f5es da Petrobras e acabar com esse processo. Agora, a Petrobras est\u00e1 na m\u00e3o de um grupo entreguista. Esse Parente \u00e9 um reles, um vulgar entreguista, ele est\u00e1 fazendo o que pode para acabar com a Petrobras. \u00c9 a vis\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 nem contra a soberania, \u00e9 a vis\u00e3o do livre com\u00e9rcio, \u00e9 uma imbecilidade completa. Ele est\u00e1 destruindo a Petrobras e transformando o petr\u00f3leo n\u00e3o em um bem estrat\u00e9gico, como um bem estrat\u00e9gico \u00e9 tamb\u00e9m a reserva brasileira de petr\u00f3leo, mas numa <em>commoditie<\/em>, como o milho, algod\u00e3o, trigo, soja. Ele est\u00e1 transformando tudo em <em>commoditie<\/em> e jogando no mercado. Eu acho que o golpe no Brasil, n\u00e3o teve nada a ver com corrup\u00e7\u00e3o. A corrup\u00e7\u00e3o existia, existe ainda, s\u00e3o corruptos que est\u00e3o comandando o pa\u00eds, s\u00e3o corruptos que comandam o Banco Central, comandam o Minist\u00e9rio da Fazenda, s\u00e3o corruptos que comandam a Petrobras, mas toda essa mobiliza\u00e7\u00e3o, em torno da suposta corrup\u00e7\u00e3o, foi feita para desnacionalizar o Brasil, privatizar a economia e jogar dentro dessa vis\u00e3o de globaliza\u00e7\u00e3o, subordinada ao capital financeiro mundial. E n\u00f3s somos v\u00edtimas disso tudo,\u00a0estamos na m\u00e3o de completos idiotas. O que \u00e9 que \u00e9 o tal do presidente da Petrobras? E esse decreto que permite a Petrobras alienar qualquer bem e fazer qualquer compra sem licita\u00e7\u00e3o, sem rigorosamente nada, na m\u00e3o de ladr\u00f5es conhecidos pela Lava Jato? N\u00f3s estamos muito mal nesse momento, por isso a minha posi\u00e7\u00e3o, voc\u00ea conhece, \u00e9 clara: n\u00f3s temos que ir com o Lula at\u00e9 o \u00faltimo momento, porque \u00e9 quem tem hoje um capital eleitoral, uma imagem p\u00fablica capaz de derrotar esse processo todo. Se n\u00e3o for poss\u00edvel o Lula, que se mude isso no \u00faltimo momento. Mas se n\u00f3s desistirmos do Lula, desaparece o potencial eleitoral da oposi\u00e7\u00e3o no Brasil e n\u00f3s vamos passar a discutir pequenos candidatos, prepostos de segunda e terceira categoria, e desagregamos a possibilidade da luta pela soberania. \u00c9 dif\u00edcil a candidatura do Lula? \u00c9 dif\u00edcil, mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel, como voc\u00ea mesmo disse, num artigo que eu li hoje \u00e0 tarde.<\/p>\n<p><strong>Romulus Maya<\/strong>: S\u00f3 para fechar esse tema a\u00ed da Petrobras, eu queria perguntar para o professor Luiz Moreira, ele que chamou a nossa aten\u00e7\u00e3o para algo que \u00e9 pouco falado no Brasil, que \u00e9 a ENCCLA. \u00c9 um grupo de trabalho multi-institucional, envolvendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, envolvendo o Executivo, o Legislativo, o Judici\u00e1rio em um suposto combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. E foi na verdade, essa ENCCLA um Cavalo de Tr\u00f3ia, ela que abriu a nossa guarda, a nossa defesa para o ataque estrangeiro \u00e0 nossa soberania. Professor Luiz Moreira, explica pra gente o que \u00e9 que \u00e9 a ENCCLA e qual foi o perigo que ela trouxe, concretizou, no Brasil.<\/p>\n<p><strong>Luiz Moreira<\/strong>: A ENCCLA foi uma estrat\u00e9gia articulada j\u00e1 no primeiro mandato do presidente Lula por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O que \u00e9 que fez a ENCCLA? A ENCCLA congregou em torno de si, as institui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do judici\u00e1rio, da ABIN, da Pol\u00edcia Federal. Qual o prop\u00f3sito dessa articula\u00e7\u00e3o? Projetar um sistema altamente punitivista que fosse capaz de se tornar aut\u00f4nomo do poder pol\u00edtico. Se tornando aut\u00f4nomo do poder pol\u00edtico, ele avoca para si, as diretrizes do Estado. Eu li hoje, Senador Requi\u00e3o, uma entrevista do fil\u00f3sofo alem\u00e3o J\u00fcrgen Habermas e o Habermas, em certa altura da entrevista, \u00e9 perguntado sobre se ele defenderia que os fil\u00f3sofos fossem os dirigentes dos pa\u00edses e ele diz assim \u201cDeus me livre de fil\u00f3sofos dirigentes\u201d. O caso do Brasil, n\u00e3o \u00e9 exatamente de fil\u00f3sofos dirigentes. O caso do Brasil \u00e9 a interdi\u00e7\u00e3o da sociedade civil e da pol\u00edtica e a sua substitui\u00e7\u00e3o pela tutela do sistema de justi\u00e7a. Quem \u00e9 que estabelece a pol\u00edtica p\u00fablica no Brasil hoje? O Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio. A pergunta que se deve fazer \u00e9: a mando de quem houve essa substitui\u00e7\u00e3o da democracia pela burocracia estatal? N\u00e3o \u00e9? Olhe, qual \u00e9 a nossa discuss\u00e3o? N\u00f3s temos hoje, Romulus, a pol\u00edtica brasileira interditada, significa que o voto do cidad\u00e3o vale muito pouco ou quase nada. Para qu\u00ea? Para que as quest\u00f5es pol\u00edticas que s\u00e3o, como pleiteado pelo Senador Requi\u00e3o, discutidas em pra\u00e7a p\u00fablica, em que as pessoas chamam os melhores argumentos e a popula\u00e7\u00e3o pode escolher que projeto lhes dirigir\u00e1. O que \u00e9 que n\u00f3s temos hoje? Um processo de inviabiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e a substitui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica por essas decis\u00f5es de gabinete. Repara bem, ontem o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso faz uma palestra em Londres, e ele diz o seguinte: \u201cQue, no Brasil, h\u00e1 uma incapacidade de financiamento das universidades p\u00fablicas\u201d. Por que n\u00e3o h\u00e1 capacidade de financiamento das universidades p\u00fablicas? &#8211; \u201cEsse modelo de universidade p\u00fablica, no Brasil, faliu\u201d. Ora, o que \u00e9 que est\u00e1 embutido nessa argumenta\u00e7\u00e3o? \u00c9 que a capacidade de desenvolvimento de uma ci\u00eancia e de uma tecnologia brasileiras est\u00e1 interrompida. Est\u00e1 interrompida essa capacidade e o Brasil passa a ter apenas \u00f3rg\u00e3os de controle. \u00d3rg\u00e3os de controle que facilitariam a disposi\u00e7\u00e3o de transformar o Brasil nesse &#8220;paiseco&#8221; de segunda categoria, como mencionou o Senador Requi\u00e3o, para que o Brasil cumpra uma tarefa. Que tarefa? Ser servi\u00e7al da ordem financeira internacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A primeira parte do programa teve como foco a PETROBRAS. 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