{"id":93244,"date":"2018-05-05T19:30:00","date_gmt":"2018-05-05T22:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=93244"},"modified":"2018-05-05T19:30:00","modified_gmt":"2018-05-05T22:30:00","slug":"stf-legisla-em-causa-propria-e-invade-a-politica-para-excluir-o-povo-das-decisoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=93244","title":{"rendered":"STF legisla em causa pr\u00f3pria e invade a pol\u00edtica para excluir o povo das decis\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Por Wellington Calasans, para o Duplo Expresso<\/b><\/span><\/p>\n

O STF provou a suspeita que temos aqui no Duplo Expresso de que h\u00e1 um revezamento dos juizes nos pap\u00e9is de \u201cmocinho\u201d e \u201cbandido\u201d, mas que todas as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas para consolidar a ditadura da toga. \u201cT\u00e1 tudo dominado!\u201d Esta foi a express\u00e3o usada quando levantada a suspeita em um dos nossos programas matinais. O fim do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o para os pol\u00edticos representa mais uma derrota da pol\u00edtica, da soberania popular. \u00c9 o sangramento de uma democracia em coma.<\/span><\/p>\n

O avan\u00e7o contra \u201co Foro Privilegiado\u201d se deu desde a cria\u00e7\u00e3o deste eufemismo, cunhado pela m\u00eddia viciada para demonizar a classe pol\u00edtica. O que estes ju\u00edzes que cumprem o papel de \u201cart\u00edfices do golpe\u201d fizeram foi tirar do povo o direito de escolher os seus representantes. O que chamam \u201cForo Privilegiado\u201d \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o para que os representantes do povo, atrav\u00e9s do voto, possam trabalhar sem a amea\u00e7a constante dessa justi\u00e7a plena de privil\u00e9gios e mergulhada na corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Criado na Constitui\u00e7\u00e3o de 88, o foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida protetiva do mandato e n\u00e3o do pol\u00edtico. Alertemos para o fato de que a sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger lideran\u00e7as populares eleitas a cargos estaduais e federais que, em geral, est\u00e3o expostas \u00e0 persegui\u00e7\u00f5es de oligarquias locais. O que o STF prop\u00f5e \u00e9 o resgate do coronelismo, mas agora institucionalizado. <\/span><\/p>\n

Com o fim do Foro, acabou a liberdade de express\u00e3o dos pol\u00edticos, os parlamentares estar\u00e3o ainda mais fragilizados e ref\u00e9ns do mercado financeiro. Basta contrariar interesses de multinacionais ou grandes grupos financeiros para que este parlamentar seja processado por qualquer juiz de primeira inst\u00e2ncia do pa\u00eds. E com a Lei da Ficha Limpa se n\u00e3o seguirem as \u2018\u2019regras\u201d do establishment<\/em>\u00a0 <\/span>poder\u00e3o perder seus direitos pol\u00edticos e condenados \u00e0 pris\u00e3o<\/span> . <\/span>O Congresso Nacional foi convertido em mero fantoche numa democracia de faz de conta.<\/span><\/p>\n

O fim do Foro por Prerrogativa de Fun\u00e7\u00e3o foi mantido para os pr\u00f3prios ju\u00edzes do STF e os demais membros da justi\u00e7a. \u00c9 uma esculhamba\u00e7\u00e3o! \u00c9 a raposa cuidando do galinheiro. O que esses ju\u00edzes, blindados por eles mesmos, est\u00e3o promovendo \u00e9 a vulnerabilidade da lideran\u00e7a pol\u00edtica com reduzida capacidade<\/span> financeira, pois ver\u00e1 impotente os seus processos remetidos \u00e0s oligarquias locais. Ainda que se trate de um poss\u00edvel crime anterior ao mandato, esta lideran\u00e7a estar\u00e1 sempre na condi\u00e7\u00e3o de ref\u00e9m daqueles que det\u00eam o poder local. <\/span><\/p>\n

O cen\u00e1rio imediato mais plaus\u00edvel aponta para casos em que um deputado de esquerda poder\u00e1 ser afastado do cargo, por um juiz local, representante de uma oligarquia regional. Lembremos que a primeira e a segunda inst\u00e2ncias s\u00e3o respons\u00e1veis pela pris\u00e3o do mais popular pol\u00edtico do planeta, Lula. Pris\u00e3o esta que \u00e9 desprovida de qualquer fato concreto, pois decorre de um crime forjado, num processo sem provas. Para aniquilar qualquer amea\u00e7a de Lula ao ataque abusivo do qual \u00e9 v\u00edtima, a Lei da Ficha Limpa dever\u00e1 ser aplicada contra ele para travar as suas chances de ser candidato \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica, mesmo estando preso por um crime que n\u00e3o cometeu. <\/span><\/p>\n

Por tudo isso, o fim do Foro representa mais um golpe na nossa soberania popular. Este talvez um golpe mortal. Estamos diante de mais um arb\u00edtrio daqueles que deveriam zelar pelas leis e pelo pacto social. A baderna est\u00e1 no poder e mais uma vez o Supremo Tribunal Federal pisa em cima do Congresso e legisla. A Ditadura da Toga agora transforma o poder judici\u00e1rio em um superpartido de intoc\u00e1veis de uma justi\u00e7a sem voto, vendida pela m\u00eddia hegem\u00f4nica como uma casta de puros que est\u00e3o a \u201csalvar o pa\u00eds da corrup\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos corruptos\u201d.<\/span><\/p>\n

O avan\u00e7o contra o povo \u00e9 t\u00e3o expl\u00edcito que a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal atingiu apenas 513 Deputados Federais e 81 Senadores da Rep\u00fablica. O que significa que abrangeu pouco mais de 1% (um por cento) dos servidores p\u00fablicos com prerrogativa de foro. Enquanto \u00e9 mantida a prerrogativa para ju\u00edzes, desembargadores e membros do minist\u00e9rio p\u00fablico apenas deputados e senadores, eleitos pelo povo, \u00e9 que ficar\u00e3o fora desta prerrogativa constitucional.<\/span><\/p>\n

O STF segue a legislar rasgando a nossa constitui\u00e7\u00e3o de acordo com os seus interesses e para manter seus privil\u00e9gios, e ignora que o povo come\u00e7a a perceber que tem sido exclu\u00eddo das grandes decis\u00f5es e que os integrantes do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico representam 80% das autoridades com foro especial por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, segundo estudo realizado pela Consultoria Legislativa do Senado. <\/span><\/p>\n

A Ditadura da Toga precisa ser combatida. A C\u00e2mara dos Deputados tem o dever moral de pautar a, j\u00e1 aprovada no Senado, Emenda Constitucional que retira o foro \u201cprivilegiado de todos, preservando-o apenas para os respectivos presidentes dos tr\u00eas poderes e o procurador geral da rep\u00fablica. Somente a pol\u00edtica tem poder para acabar definitivamente com a farra dos togados.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O avan\u00e7o contra o povo \u00e9 t\u00e3o expl\u00edcito que a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal atingiu apenas 513 Deputados Federais e 81 Senadores da Rep\u00fablica. O que significa que abrangeu pouco mais de 1% (um por cento) dos servidores p\u00fablicos com prerrogativa de foro. Enquanto \u00e9 mantida a prerrogativa para ju\u00edzes, desembargadores e membros do minist\u00e9rio p\u00fablico apenas deputados e senadores, eleitos pelo povo, \u00e9 que ficar\u00e3o fora desta prerrogativa constitucional.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":93246,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,14,5],"tags":[],"class_list":["post-93244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise-de-conjuntura","category-politica-2","category-wellington-calasans"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/93244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=93244"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/93244\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/93246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=93244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=93244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=93244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}