{"id":88729,"date":"2018-02-19T08:50:05","date_gmt":"2018-02-19T11:50:05","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=88729"},"modified":"2019-01-31T19:09:55","modified_gmt":"2019-01-31T21:09:55","slug":"quando-rosengard-nao-e-um-jardim-das-rosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=88729","title":{"rendered":"Quando Roseng\u00e5rd n\u00e3o \u00e9 um Jardim de Rosas"},"content":{"rendered":"

Por Carlos Krebs*, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

Entre os direitos e garantias fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Cap\u00edtulo II (que trata dos Direitos Sociais) recebeu em 2010 uma Emenda Constitucional que inseriu um substantivo muito importante no que tange a natureza da minha atividade profissional, retificando o texto do Art. 6\u00ba<\/strong>: “S\u00e3o direitos sociais a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a alimenta\u00e7\u00e3o, o trabalho, a moradia<\/strong>, o lazer, a seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, a assist\u00eancia aos desamparados, na forma desta Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/em><\/p>\n

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\nQualquer pessoa precisa de um teto. Eu, voc\u00ea que est\u00e1 lendo, e principalmente aqueles a quem este texto n\u00e3o alcan\u00e7a. Com base nessa premissa pretendo apresentar um breve comparativo de um modelo local com aquele que se observa no Brasil. Ser\u00e3o duas partes, come\u00e7ando neste texto por uma vis\u00e3o mais cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o aos dois modelos. Em um pr\u00f3ximo, vamos expor um pensamento de como poderia ser diferente.<\/p>\n

Conheci Stockholm h\u00e1 dois anos e tive a oportunidade de visitar a exposi\u00e7\u00e3o “Habita\u00e7\u00e3o. Agora. Ent\u00e3o”<\/strong> no Nationella Centrum f\u00f6r arkitektur och design \u2013 ArkDes<\/em> (Centro Nacional para Arquitetura e Design). Ela apresentava um panorama de 99 anos de problemas e solu\u00e7\u00f5es para as quest\u00f5es habitacionais na Su\u00e9cia.<\/p>\n

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“Timeline”, Housing.Now.Then por \u00a9 Matti \u00d6stling | SWE (2016)<\/figcaption><\/figure>\n

Apesar do enorme respeito aos quase vizinhos russos, a defini\u00e7\u00e3o do ano de 1917 como marco inicial desta exposi\u00e7\u00e3o nada tem a ver com a revolu\u00e7\u00e3o que ocorria no imp\u00e9rio ali ao lado. A escolha deveu-se a uma simbologia pela tr\u00edade (a) fim da emigra\u00e7\u00e3o de suecos para a Am\u00e9rica, (b) consolida\u00e7\u00e3o da primeira pol\u00edtica habitacional implementada \u2013 Egnahemsr\u00f6relsen<\/em> (NA1), e a (c) regulamenta\u00e7\u00e3o dos arrendamentos.<\/p>\n

Seguindo o percurso, uma infinidade de n\u00fameros, estat\u00edsticas e compara\u00e7\u00f5es eram oferecidas ao p\u00fablico. E como o tema envolvia arquitetura e design, uma infinidade de elementos sensoriais estavam disponibilizadas para que se experimentasse diferentes formas da m\u00e1quina de morar (NA2) ao longo da linha do tempo. Claro, tudo com uma montanha de dados a soterrar qualquer um, deixando a entender que ali a habita\u00e7\u00e3o sempre foi muito mais planejada para servir como elemento de produ\u00e7\u00e3o<\/strong>, n\u00e3o como meio para o bem-estar<\/strong>. Isso pode ser uma cr\u00edtica negativa, mas tamb\u00e9m pode ser a chave para compreender como operou o esp\u00edrito daquela \u00e9poca.<\/p>\n

A Su\u00e9cia chegou aos anos sessenta carregando um d\u00e9ficit habitacional na ordem de 15% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O partido Socialdemokraterna<\/em> (Social Democrata) lan\u00e7a o Miljonprogrammet<\/em>, o “Programa do Milh\u00e3o” em 1964. para ser aplicado nos dez anos seguintes. Foi uma revis\u00e3o ao Samlat Program f\u00f6r Samh\u00e4llets Bostads och Markpolitik<\/em> (programa Coletivo de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Habita\u00e7\u00e3o e Terras), e coincidiu com os \u201cAnos Recordes\u201d, anteriores a primeira grande crise do Petr\u00f3leo. Sua miss\u00e3o era construir cem mil moradias por ano em uma d\u00e9cada, remediando a falta de habita\u00e7\u00e3o experimentada desde a d\u00e9cada de 1950, abolindo as habita\u00e7\u00f5es em lotes estreitos e sem luz solar direta, e qualificando os padr\u00f5es habitacionais.<\/p>\n

Isto coincide duplamente com o Brasil. Primeiro com o per\u00edodo do \u201cMilagre Brasileiro\u201d \u2013 onde o pa\u00eds teve sucessivos e elevados \u00edndices de crescimento econ\u00f4mico, alavancados pela capta\u00e7\u00e3o internacional de cr\u00e9dito para obras de infraestrutura. E, depois, com a formaliza\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (que nunca foi “banco”) \u2013 empresa p\u00fablica respons\u00e1vel pelo financiamento e produ\u00e7\u00e3o de empreendimento imobili\u00e1rios, que atuou entre 1964 e 1986 no pa\u00eds. Com a implementa\u00e7\u00e3o do regime militar, esta iniciativa representou uma articula\u00e7\u00e3o muito clara entre os setores p\u00fablico e privado oferecendo como produto a unidade habitacional.<\/p>\n

Um artigo sobre a revis\u00e3o do programa sueco dos anos 60 escrito pela atual Vice-Presidente do Conselho de Planejamento da cidade de Malm\u00f6, Sofia H\u00e9den, apresenta alguns n\u00fameros (NA3). Durante os “Anos Recordes” \u2013 que ela estende entre 1961-1975 \u2013 cerca de 40.000 blocos multifamiliares de apartamentos com cerca de 920.000 moradias, e quase 480.000 casas unifamiliares foram constru\u00eddos na Su\u00e9cia. Um milh\u00e3o dessas habita\u00e7\u00f5es surgiram durante os dez anos do Programa, com a mesma distribui\u00e7\u00e3o entre apartamentos em blocos multifamiliares (66%) e casas unifamiliares (34%). As tr\u00eas princiapais regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds \u2013 Stockholm, G\u00f6teburg e Malm\u00f6 concentraram 35% do total.<\/p>\n

No Brasil, o BNH entregou 4 milh\u00f5es de unidades habitacionais. Um recorde quando comparado a qualquer outro programa. Infelizmente os n\u00fameros escondem que apenas uma em cada tr\u00eas foi realmente habita\u00e7\u00e3o de interesse social. A infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo propiciou aos incorporadores a prefer\u00eancia de lucrar muito mais com o financiamento dos im\u00f3veis do que com o risco de produzir e vender. O arquiteto e pesquisador Nabil Bonduk (NA4) aponta o grande erro do advento do BNH: O abandono dos ideiais varguistas presentes no servi\u00e7o p\u00fablico oferecido at\u00e9 ent\u00e3o pelos Institutos de Aposentadorias e pens\u00f5es \u2013 IAPs. Eles tratavam n\u00e3o apenas a casa, mas tinham uma clareza na proposta de oferecer um modo de vida aos trabalhadores. A substitui\u00e7\u00e3o pelo sistema SFH\/BNH rompeu com isso, e transformou o que era servi\u00e7o<\/strong> em commodity<\/strong> na \u201csemi-privatiza\u00e7\u00e3o\u201d oferecida nesta parceria entre o agente financeiro e as entidades privadas de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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“Mapa da Cidade de Malm\u00f6” (esq) dentro do Plano de A\u00e7\u00f5es Sustent\u00e1veis 2012-2032 \u00a9 Malm\u00f6 Stad (2012), “Roseng\u00e5rd with the current plan area south east of Roseng\u00e5rd center today an uninhabited asphalt plan” (dir sup) pelo \u00a9 City Building Office, Malm\u00f6 Stad SWE (2018), e a “Studenthus” (Casa do Estudante) da Universidade de Malm\u00f6, em um retrofit no imenso bloco de pr\u00e9dios de apartamentos de 1970, em Roseng\u00e5rd \u00a9 Malm\u00f6 Universitet<\/figcaption><\/figure>\n

Roseng\u00e5rd<\/strong><\/em> (Fazenda das Flores) \u00e9 o nome de um destes complexos habitacionais surgidos dentro do Miljonprogrammet<\/strong><\/em>, sendo constru\u00eddo entre 1967 e 1972 na cidade de Malm\u00f6. Abrange uma \u00e1rea de 332 Ha e tem 23.693 habitantes. Desde sua concep\u00e7\u00e3o, foi um local destinado \u00e0s minorias \u00e9tnicas (NA5). Em 1972, a percentagem de imigrantes era de aproximadamente 18%, e a maioria dos habitantes eram suecos oriundos da \u00e1rea rural. A partir de ent\u00e3o, tornou-se o destino preferido pela municipalidade para alocar mais imigrantes. No censo de 2012, o valor para de “pessoas com antecedentes de imigrantes” estava em 86%. \u00c9 muito prov\u00e1vel que com a nova leva de refugiados ocorrida a partir de 2015, este percentual seja maior ainda.
\nAfora a ruptura com a cidade convencional, a principal cr\u00edtica feita ao complexo de Roseng\u00e5rd<\/em> \u00e9 sua voca\u00e7\u00e3o para a segrega\u00e7\u00e3o. Quando o munic\u00edpio, que det\u00e9m o poder de designar aonde algu\u00e9m ser\u00e1 alocado, opta por separar a popula\u00e7\u00e3o nativa das demais, ela dificulta a aceita\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o dos novos habitantes. E contribui decisivamente para que estes n\u00e3o assimilem as tradi\u00e7\u00f5es locais. Lembrem-se que a cidade existe justamente para troca e para o exerc\u00edcio do civitas<\/em>.<\/p>\n

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“Cidade 2000” (esq inf) por \u00a9 Nelson Bezerra (1974), “Cidade 2000” (esq sup) por \u00a9 Igor de Melo (2017), e “Mapa com Bairros e Divis\u00f5es de Fortaleza” (dir), sob licen\u00e7a Creative Commons<\/figcaption><\/figure>\n

O exemplo brasileiro que apresento \u00e9 o Cidade 2000<\/strong>, na ensolarada Fortaleza. Este conjunto habitacional projetado pelo arquiteto Rog\u00e9rio Froes levava seus moradores a uma \u00e1rea nova da cidade, sendo inaugurado em 1970 no auge do ufanismo do regime da \u00e9poca. O nome e o discurso evocavam a ideia de “pa\u00eds do futuro”, mas a pr\u00e1tica era a mesma do “pa\u00eds dos grilh\u00f5es”, com a completa car\u00eancia de infraestrutura no empilhamento dos menos favorecidos \u00e0 margem da cidade.
\nO pertencimento \u00e0 malha urbana \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o que depende do poder de compra do usu\u00e1rio. Identidade \u00e9 algo que o brasileiro constr\u00f3i muito mais r\u00e1pido que seu direito a usufruir do artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ao conseguir identificar-se com o lugar, o lugar j\u00e1 n\u00e3o lhe pertence mais, e sua propriedade deve exercer-se em outro ponto, mais distante novamente.
\nEssa forma de concep\u00e7\u00e3o de casas em s\u00e9rie por meio de carimbo na terraplanagem \u00e9 o pensamento “fordiano” literalmente aplicado como solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o habitacional. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o economista e mestre em Planejamento Urbano e Regional John Max Santos Sales, apropriando-se da peculiar vis\u00e3o do arquiteto e antrop\u00f3logo Carlos Nelson Ferreira dos Santos, dispara a seguinte cr\u00edtica (NA6) ao modelo de fomento e produ\u00e7\u00e3o do extinto BNH:<\/p>\n

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No quadro dessa converg\u00eancia, o BNH forneceu, diante de uma reprodu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, uma representa\u00e7\u00e3o da hierarquiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

Tenho para mim que j\u00e1 passaram uns trinta anos da hora de observarmos o tipo de cidade que desenvolvemos com as pol\u00edticas p\u00fablicas sem integra\u00e7\u00e3o alguma. A ideia de atacar problemas de forma pontual cada vez que algu\u00e9m grita mais alto tem replicado a sociedade quase surda em vivemos.
\nHein? O que foi? O que se disse?
\nEsta arte urbana de construir cercas, gradear casas, transformar condom\u00ednios em enclaves e achar normal que se ofere\u00e7a como paisagem ao pedestre o muro est\u00e1 desintegrando a sociedade. Isto facilita assistirmos da janela que ali fora da televis\u00e3o tem uma guerra sendo travada com outro brasileiro como eu. Ou voc\u00ea.<\/p>\n

Por que eu tenho a impress\u00e3o que o \u00fanico momento que se discute pol\u00edtica habitacional no pa\u00eds \u00e9 quando o agente p\u00fablico da lei apresenta um mandato de reintegra\u00e7\u00e3o de posse?<\/p>\n

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\nNA1 \u2013 Egnahemsr\u00f6relsen<\/strong> \u2013 Movimento dos Propriet\u00e1rios, em uma tradu\u00e7\u00e3o livre. Foi um movimento popular destinado a dar \u00e0 classe trabalhadora menos qualificada sua pr\u00f3pria moradia. O movimento ocorreu na Su\u00e9cia entre o final do s\u00e9culo XIX e o in\u00edcio do XX. Inicialmente focou-se no aux\u00edlio dos trabalhadores agr\u00edcolas, funcion\u00e1rios p\u00fablicos de cargos mais simples, auxiliando-os a adquirir sua pr\u00f3pria habita\u00e7\u00e3o ou melhorar a casa que possu\u00edssem. Algumas das \u00e1reas residenciais que foram constru\u00eddas como resultado desta pol\u00edtica durante o s\u00e9culo 20 foram denominadas “Egnahem”<\/em>.
\nNA2 \u2013 A frase \u00e9 \u201cLa maison est une machine \u00e0 habiter\u201d. Le Corbusier, Vers une architecture \u2013 Nouvelle Edition Revue et Augment\u00e9e<\/a><\/strong>, Les \u00c9ditions G. Cr\u00e8s Et Cie, Collection de \u201cL\u2019Esprit Nouveau\u201d, 1925, pg 23.
\nNA3 \u2013 Thomas Hall, Sonja Vid\u00e9n, “The Million Homes Programme: a review of the great Swedish planning project”<\/a><\/strong>, Planning Perspectives Journal, n\u00ba 20, 2005, pags 301-328.
\nNA4 \u2013 Nabil Georges Bonduki, \u201cOrigens da Habita\u00e7\u00e3o Social no Brasil\u201d<\/a><\/strong>, Revista An\u00e1lise Social, vol. XXIX (127), 1994, pags 711-732.
\nNA5 \u2013 O maior grupo de imigrantes pertence aos iraquianos, seguidos por (antigos) iuguslavos e libaneses. Entre os imigrantes africanos, apenas os somalis aparecem na rela\u00e7\u00e3o dos dez maiores grupos demogr\u00e1ficos. demogr\u00e1ficos ali presentes.
\nNA6 \u2013 John Max Santos Sales, “BNH \u2013 Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o ou Banco de Nega\u00e7\u00e3o Humana? Por uma vis\u00e3o de Carlos Nelson Ferreira dos Santos\u201d<\/a><\/strong>, artigo publicado no IV ENANPARQ, 2016<\/p>\n

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\nQuer assistir ao clipping da participa\u00e7\u00e3o na Live do Duplo Expresso deste 19\/02\/2018? Basta clicar:<\/p>\n

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