Por Baby Siqueira Abr\u00e3o, Para o Duplo Expresso<\/p>\n
O fil\u00f3sofo holand\u00eas Bento de Espinosa (1632-1677) dedicou todo o livro III de sua \u00c9tica \u00e0s paix\u00f5es humanas. Ali, ele explica como e por que a raz\u00e3o n\u00e3o controla nem se sobrep\u00f5e \u00e0s paix\u00f5es, e afirma que s\u00f3 uma paix\u00e3o mais forte \u00e9 capaz de vencer outras paix\u00f5es. E n\u00e3o, n\u00e3o se trata de um exerc\u00edcio de especula\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica. Espinosa, para entender as idiossincrasias da esp\u00e9cie humana, fez um corpo a corpo com a realidade. Voc\u00ea n\u00e3o encontrar\u00e1 na obra dele nenhum ideal, nada sobre como os humanos deveriam ser. Espinosa trata da humanidade como ela \u00e9, e mostra como ela poderia ser caso se libertasse das supersti\u00e7\u00f5es, das ambi\u00e7\u00f5es e dos enganos a que \u00e9 submetida por aqueles que det\u00eam o poder.<\/p>\n
Essa digress\u00e3o inicial me pareceu necess\u00e1ria para explicar por que as reverbera\u00e7\u00f5es do golpe que derrubou a presidenta leg\u00edtima Dilma Roussef ainda causam enorme indigna\u00e7\u00e3o, malgrado estejamos cientes de que tudo n\u00e3o passa de uma tragicom\u00e9dia, um teatro sat\u00e2nico armado por Wall Street, cong\u00eaneres e aliados. A plutocracia nativa e suas institui\u00e7\u00f5es, t\u00e3o arrogantes e orgulhosas de sua participa\u00e7\u00e3o no golpe, na verdade n\u00e3o passam de figurantes sem import\u00e2ncia, como os bonecos dos teatros de fantoches, necessitados de quem lhes d\u00ea voz e movimento.<\/p>\n
Mesmo assim a indigna\u00e7\u00e3o, essa paix\u00e3o que tanto pode paralisar como levar \u00e0 a\u00e7\u00e3o, sobrep\u00f5e-se \u00e0 raz\u00e3o e provoca estarrecimento diante do desrespeito \u00e0s leis da parte de quem deveria observ\u00e1-las de modo intransigente. De certos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia ao STF, passando por alguns grupos de procuradores e desembargadores, h\u00e1 hoje uma neglig\u00eancia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 explic\u00e1vel pela influ\u00eancia de Wall Street, do FBI e da CIA na vida brasileira. Os dois \u00faltimos, \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia e seguran\u00e7a dos Estados Unidos, nem se incomodaram em tornar p\u00fablica sua reuni\u00e3o a portas fechadas no Brasil, da qual s\u00f3 participaram convidados escolhidos a dedo entre os senhores da riqueza nacional. Quanto ao primeiro, quartel-general dos endinheirados, seu poder se reflete na pol\u00edtica econ\u00f4mica adotada ap\u00f3s o afastamento de Dilma e no saco de maldades que o governo ileg\u00edtimo imp\u00f4s a n\u00f3s, o povo, com a anu\u00eancia expressa de uma C\u00e2mara em que menos de 8% dos assentos s\u00e3o ocupados por quem recebeu votos suficientes para isso. Os 92% restantes est\u00e3o preenchidos por quem n\u00e3o teve cacife para convencer o eleitorado mas tornou-se deputado\/a gra\u00e7as aos \u201cpuxadores de votos\u201d permitidos por uma legisla\u00e7\u00e3o eleitoral capenga.<\/p>\n
O Brasil de hoje mais parece um pesadelo surreal. Tome-se como exemplo a senten\u00e7a do juiz S\u00e9rgio Moro no processo movido contra Lula. Tive a paci\u00eancia de ler inteirinha e confesso que, dada a longa defesa que o juiz fez dele mesmo e de suas atitudes, me pareceu que o r\u00e9u era ele. J\u00e1 no finalzinho das mais de 300 p\u00e1ginas, pensei estar diante de uma obra de fic\u00e7\u00e3o. As ila\u00e7\u00f5es do juiz me fizeram pensar em escrever-lhe para recomendar a carreira liter\u00e1ria. Outro exemplo? O presidente do TRF 4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, elogiar como \u201cirretoc\u00e1vel\u201d uma senten\u00e7a que confessou n\u00e3o ter lido. Mais um? Os ju\u00edzes desse mesmo tribunal gastarem metade de um dia tentando defender a senten\u00e7a de Moro e incriminar Lula \u2013 o que s\u00f3 conseguiram fazer driblando a legisla\u00e7\u00e3o e recorrendo a fal\u00e1cias como a validade da \u201cconvic\u00e7\u00e3o\u201d (ou conv\u00edcio?) baseada em dela\u00e7\u00f5es sem provas e da interpreta\u00e7\u00e3o \u201cleiga\u201d em lugar da \u201ct\u00e9cnico-jur\u00eddica\u201d, entre outras barbaridades. Como Moro, os ju\u00edzes do TRF 4 desconsideraram n\u00e3o apenas os argumentos da defesa, mas a pr\u00f3pria \u2013 foi como se ela n\u00e3o existisse.<\/p>\n
O exemplo mais recente do pesadelo surreal \u00e0 brasileira \u00e9 a discuss\u00e3o, no STF, da oportunidade de colocar ou n\u00e3o em pauta a afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3prio STF cometeu em 17 de fevereiro de 2016, ao enterrar a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, cl\u00e1usula p\u00e9trea da Carta de 1988. Ao analisar um pedido de habeas corpus a um militar preso ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, o plen\u00e1rio do tribunal acolheu a argumenta\u00e7\u00e3o do relator Teori Zavaski e entendeu que esse tipo de pris\u00e3o n\u00e3o fere o estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o, de que a priva\u00e7\u00e3o de liberdade somente pode ocorrer ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, isto \u00e9, depois de o r\u00e9u ter recorrido a todas as inst\u00e2ncias que a lei lhe faculta para provar sua inoc\u00eancia.
\nNa verdade, o STF nem mesmo tem compet\u00eancia para esse tipo de decis\u00e3o, porque n\u00e3o \u00e9 poder legislador. E, em se tratando de altera\u00e7\u00e3o em cl\u00e1usula p\u00e9trea, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais delicada: s\u00f3 tem o direito de modific\u00e1-la ou aboli-la o poder constituinte origin\u00e1rio \u2013 aquele que elaborou a Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 ou um novo poder constituinte, encarregado de preparar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, a ministra Carmen L\u00facia e a procuradora-geral Raquel Dodge n\u00e3o poderiam insistir em manter a pris\u00e3o depois da decis\u00e3o tomada em segunda inst\u00e2ncia. Se a voracidade das corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e dos financistas\/rentistas de Wall Street n\u00e3o tivesse provocado tamanha confus\u00e3o no poder judici\u00e1rio brasileiro \u2013 a maneira que encontraram de dispor de nossos recursos naturais e de impor a subtra\u00e7\u00e3o de nossos direitos para beneficiar empresas privadas, entre outras demandas inaceit\u00e1veis \u2013, o aparato legal deste pa\u00eds impediria os disparates cometidos para tornar Lula ineleg\u00edvel e proibi-lo de retomar o caminho trilhado por seu governo, em tudo oposto \u00e0s determina\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n
\u00c9 urgente que as for\u00e7as democr\u00e1ticas, no Congresso e nas ruas, tomem medidas dr\u00e1sticas em rela\u00e7\u00e3o ao sequestro de nossa soberania por banqueiros, rentistas e corpora\u00e7\u00f5es transnacionais. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria a cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a da Rede Globo, porque ela usa o espectro eletromagn\u00e9tico de nosso pa\u00eds \u2013 espectro que \u00e9 p\u00fablico, isto \u00e9, pertence \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 contra essa mesma popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 urgente, sobretudo, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de na\u00e7\u00e3o baseado nas necessidades da maioria de n\u00f3s, em especial aqueles\/as em situa\u00e7\u00e3o mais fragilizada. Precisamos, igualmente, de uma reforma pol\u00edtica real, n\u00e3o somente partid\u00e1ria, capaz de abrir todas as inst\u00e2ncias do poder \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular. Est\u00e1 na hora, enfim, de botar mais paix\u00e3o na pol\u00edtica e avan\u00e7ar na conquista de mais direitos. Apaixonadamente.<\/p>\n
1Veja-se \u201cPena pode ser cumprida ap\u00f3s decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia, decide STF\u201d. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.stf.jus.br\/portal\/cms\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=310153. Acesso em: 15 fev. 2018.<\/p>\n
2Um estudo abrangente pode ser lido em \u201cCl\u00e1usulas p\u00e9treas, peculiaridades, alcance da imutabilidade e inova\u00e7\u00f5es na CF de 1988\u201d, de Evandro Lu\u00eds Falc\u00e3o. Dispon\u00edvel em: https:\/\/jus.com.br\/artigos\/13021\/clausulas-petreas-peculiaridades-alcance-da-imutabilidade-e-inovacoes-na-cf-de-1988\/2. Acesso em: 15 fev. 2018.<\/p>\n
3 Jeferson Miola, membro do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea) e\u00a0ex-coordenador-executivo do 5\u00ba F\u00f3rum Social Mundial, chamou a aten\u00e7\u00e3o para um trecho important\u00edssimo do despacho de Raquel Dodge, contr\u00e1rio \u00e0 concess\u00e3o de habeas corpus ao ex-presidente Lula: \u201cEla reconheceu a aus\u00eancia de prova cabal de culpa para condenar Lula, mas ainda assim recomendou o castigo extremo da pris\u00e3o: \u2018a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena de pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 desproporcional nem levar\u00e1 injustamente \u00e0 pris\u00e3o r\u00e9u cuja culpa ainda n\u00e3o esteja satisfatoriamente demonstrada\u2019\u201d. Miola ent\u00e3o pergunta: \u201cOra, se a \u2018culpa ainda n\u00e3o est\u00e1 satisfatoriamente demonstrada\u2019, como pode algu\u00e9m ser condenado e, mais grave, ser preso?\u201d Veja \u201cRaquel Dodge trocou a Constitui\u00e7\u00e3o pela bula\u00a0inquisitorial\u201d. Artigo dispon\u00edvel em: https:\/\/jefersonmiola.wordpress.com\/2018\/02\/15\/raquel-dodge-trocou-a-constituicao-pela-bula-inquisitorial\/. Acesso em: 15 fev. 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":88583,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-88580","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-wellington-calasans"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=88580"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/88580\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/88583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=88580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=88580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=88580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}