{"id":87450,"date":"2018-02-05T08:46:35","date_gmt":"2018-02-05T10:46:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=87450"},"modified":"2019-01-31T18:53:20","modified_gmt":"2019-01-31T20:53:20","slug":"em-que-casa-habita-justica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=87450","title":{"rendered":"Em que casa habita a justi\u00e7a no Brasil?"},"content":{"rendered":"

Por Carlos Krebs*, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

Paradoxo<\/strong>, do grego paradoxon<\/em>, \u00e9 o pensamento, a proposi\u00e7\u00e3o ou o argumento que vai contra a l\u00f3gica estabelecida. Esta palavra carrega o prefixo para<\/em>, o “contr\u00e1rio a”, o “oposto de”, conjugado ao sufixo doxa<\/em>, significando “opini\u00e3o”. Ou seja, uma contradi\u00e7\u00e3o escondida em uma linha de racioc\u00ednio que pode parecer fundamentada e coerente, mas que talvez desmanche-se pela falta de nexo.<\/p>\n

Edgar Allan Poe<\/strong> foi um escritor estadunidense do s\u00e9culo XIX. \u00d3rf\u00e3o de m\u00e3e, abandonado pelo pai e expulso da academia militar por indisciplina, ele construiu uma carreira liter\u00e1ria com bel\u00edssimos textos romantizando o sofrimento da perda, da morte \u2013 principalmente das belas mulheres.<\/p>\n

Eu conheci-o pelo conto de horror A Queda da Casa de Usher<\/strong>. Em linhas gerais, a hist\u00f3ria \u00e9 contada por um narrador sem nome, convidado a visitar a casa do casal de irm\u00e3os Roderick e Madeline Usher, a pedido do primeiro que solicita sua ajuda.<\/p>\n

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\nFotograma da primeira adapta\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica surrealista de “Le Chute de la Maison Usher” por Jean Epstein + Luis Bu\u00f1el | FRA (1928). No ano seguinte, Bu\u00f1el estaria reunido com Salvador Dal\u00ed apresentando “Un Chien Andaluz” (Um C\u00e3o Andaluz).<\/em><\/p>\n

Ao chegar, a primeira coisa que v\u00ea \u00e9 uma estranha rachadura que vem do topo da casa at\u00e9 a borda de um lago em frente dela. E \u00e9 isso que d\u00e1 o tom psicol\u00f3gico a esse conto. Uma casa fraturada. Os irm\u00e3os que nela vivem est\u00e3o, s\u00e3o, parecem doentes. A hist\u00f3ria desenvolve-se a partir das impress\u00f5es que o narrador carrega, mas influenciado pela somatiza\u00e7\u00e3o do que eles dizem sentir.<\/p>\n

A casa o elemento-chave: ela incorpora essas sensa\u00e7\u00f5es individuais em uma arquitetura f\u00edsica<\/strong>. A casa n\u00e3o apenas parece assombrada, mas ela talvez seja a manifesta\u00e7\u00e3o do inconsciente de todos, a sepultura viva destes personagens paran\u00f3icos, loucos, hipocondr\u00edacos. Ela \u00e9 o esp\u00edrito de quem nela habita\u2026<\/p>\n

“Uma das concep\u00e7\u00f5es fantasmag\u00f3ricas de meu amigo, que n\u00e3o participava t\u00e3o rigidamente do esp\u00edrito de abstra\u00e7\u00e3o, pode ser aqui delineada, embora de uma maneira prec\u00e1ria. Um pequeno quadro apresentava o interior de uma ab\u00f3bada ou t\u00fanel imensamente longo e retangular, com paredes baixas, lisas, brancas e sem interrup\u00e7\u00e3o ou ornato.”<\/em><\/p>\n

A casa de Usher serve como alegoria. Parece que estamos em um momento em que \u00e9 necess\u00e1ria uma reflex\u00e3o sobre qual a casa que habita a Justi\u00e7a no Brasil<\/strong>. Esque\u00e7a que h\u00e1 tribunais espalhados pelas comarcas do pa\u00eds. Esque\u00e7a que h\u00e1 uma fissura de cima a baixo em todos. Imagine apenas um campo santo, plano e limpo onde se poderia estabelecer uma constru\u00e7\u00e3o ideal da Lei. Afinal de contas, de que material ela seria constitu\u00edda?<\/p>\n

1. Seria de ind\u00edcios como prova?<\/p>\n

Segundo L\u00eanio Streck \u2013 jurista, professor de Direito Constitucional e p\u00f3s-doutor em Direito, “se as provas s\u00e3o uma quest\u00e3o de cren\u00e7a, ent\u00e3o se houver ind\u00edcios de cren\u00e7as pautadas em fatos concretos, isso basta para confirmar o fen\u00f4meno oz\u00edrico\u201d. Ou fit\u00e9lipo, ou charg\u00f3sseno, ou outra palavra proparox\u00edtona qualquer que demonstre que voc\u00ea talvez saiba algo que todos deveriam saber). O somat\u00f3rio de ind\u00edcios constroem a prova cabal daquilo que nada \u00e9, mas deve significar alguma coisa, e se est\u00e1 significando, ent\u00e3o o \u00e9\u2026<\/p>\n

Onde guardar\u00edamos os fatos nesta casa?<\/p>\n

2. Seria da artesania como t\u00e9cnica?<\/p>\n

Conforme Afr\u00e2nio Silva Jardim \u2013 professor associado de Direito do UFRJ, “n\u00e3o se pode exigir grande intelig\u00eancia de todos os ju\u00edzes, mas (\u2026) enfim, mais cultura jur\u00eddica.” O uso de argumentos et\u00e9reos onde uma teoria improv\u00e1vel foi apresentada com diferentes significados para a palavra \u201catribuir\u201d, parece um esfor\u00e7o muito grande para erguer uma nova regra. E quase meia centena de p\u00e1ginas depois descobre-se que a resposta necessariamente t\u00e9cnica, foi atestada em cima da fragilidade de uma teoria (ou um princ\u00edpio, ou uma doutrina) mal importada.<\/p>\n

De onde riscar\u00edamos as palavras se n\u00e3o h\u00e1 mais C\u00f3digo?<\/p>\n

3. Seria da imparcialidade das medidas ao mesmo peso?<\/p>\n

O procurador e ministro da Justi\u00e7a Eug\u00eanio Arag\u00e3o demonstra que “a vaidade e o exibicionismo n\u00e3o poderiam estar juntos” na mesma sala que apresentasse o equil\u00edbrio como ju\u00edzo. Ao inv\u00e9s de avaliarem os argumentos apresentados pela promotoria e pela defesa, os julgadores promoveram horas de autodefesa do judici\u00e1rio. Para qu\u00ea a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o necessitaria apresentar-se como \u201cv\u00edtima\u201d quando ela det\u00e9m o poder de cumprir a Lei?<\/p>\n

H\u00e1 muros maiores que estes dos verbos jur\u00eddicos?<\/p>\n

4. Seria de equil\u00edbrio e simetria?<\/p>\n

Para Carol Proner \u2013 Professora de Direito Internacional da UFRJ, o “tribunal apresentou-se de forma primitiva e inquisitorial”, confirmando senten\u00e7a anunciada de forma antecipada muito antes do pr\u00f3prio julgamento. Uma senten\u00e7a fora do direito, em um formato pol\u00edtico: condena-se o quem \u00e9, porque n\u00e3o se pode faz\u00ea-lo pelo que teria feito ou deixado de\u2026<\/p>\n

Como erguer algo onde n\u00e3o se sabe o que h\u00e1?<\/p>\n

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\nDa esquerda para a direita: L\u00eanio Streck por L\u00facio Bernardo Jr | C\u00e2mara dos Deputados, Afr\u00e2nio Jardim (p\u00e1gina pessoal), Eug\u00eanio Arag\u00e3o por Marcelo Camargo | Ag\u00eancia Brasil, Carol Proner por Carlos Rodr\u00edguez | Andes.<\/em><\/p>\n

\u00c9 claro que a Arquitetura pode materializar um plano. H\u00e1 possibilidade de transformar-se um desejo em algo palp\u00e1vel, mas n\u00e3o se pode fazer o percurso contr\u00e1rio: levar a realidade ao sonho. N\u00e3o h\u00e1 transposi\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para isso al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o virtual. Isso n\u00e3o funcionaria para o pr\u00e9dio das leis, para a Justi\u00e7a em que precisamos colocar o acordo social para funcionar.<\/p>\n

Em 2010, o diretor americano Christopher Nolan apresentou a import\u00e2ncia dos labirintos e da arquitetura paradoxal<\/strong> para criar um espa\u00e7o de sonhos convincente, necess\u00e1rio ao enredo da fic\u00e7\u00e3o “A Origem”. O personagem do arquiteto de sonhos demonstrava como isto seria poss\u00edvel atrav\u00e9s de uma escada cont\u00ednua, desenvolvida por Lionel Penrose e seu filho Roger Penrose (1959) como obsess\u00e3o pelos objetos imposs\u00edveis. O artista gr\u00e1fico holand\u00eas M. C. Escher baseou-se nos resultados desta pesquisa psicol\u00f3gica da “Escada de Penrose” para fazer a litografia \u201cKlimmen en Dalen\u201d (1960), dentro de seus trabalhos de inspira\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica.<\/p>\n

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Fotogramas de “Inception” (A Origem) por Christopher Nolan | USA 2010, \u00e0 esquerda (superior e inferior) e “Klimmen en Dalen” (Subindo e descendo) por Maurits Cornelis Escher | NLD (1960) \u00a9 Official M. C. Escher Website, \u00e0 direita.<\/figcaption><\/figure>\n

O paradoxo visual \u2013 subir e subir e subir (ou descer e descer e descer) permanecendo no mesmo plano, reside em uma ilus\u00e3o criada ao apresentar a estrutura arquitet\u00f4nica aparentemente imposs\u00edvel de um determinado \u00e2ngulo visual.<\/p>\n

Exatamente como os julgadores capazes de por abaixo todos os tribunais suportados pela literatura jur\u00eddica. Aqueles que destroem a malha escrita, o entendimento e o razo\u00e1vel, por pretenderem impor-nos que a casa da Justi\u00e7a<\/strong> seja suficientemente justa se atender a legalidade peculiar de um ponto de vista espec\u00edfico e m\u00edope.<\/p>\n

N\u00e3o entendo o suficiente dos c\u00f3digos legais. Quando muito, reconhe\u00e7o a a\u00e7\u00e3o e os riscos da lei da gravidade. Penso que vivenciamos o paradoxo da aus\u00eancia: a Justi\u00e7a brasileira \u00e9 uma mans\u00e3o vazia e abandonada. Se est\u00e1 vazia, quem pode afirmar que \u00e9 justa?<\/p>\n

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* Carlos Krebs\u00a0<\/strong>\u00e9 arquiteto, cin\u00e9filo, explorador de sinapses, conector de pontinhos, e mais um que acredita que o Brasil ainda tem tudo para dar certo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Parte-se da Casa de Usher (Edgar Allan Poe) como um elemento-chave das sensa\u00e7\u00f5es individuais em uma arquitetura f\u00edsica. Na hist\u00f3ria, a casa n\u00e3o apenas parece assombrada, mas ela talvez seja a manifesta\u00e7\u00e3o do inconsciente de todos, a sepultura viva destes personagens paran\u00f3icos, loucos, hipocondr\u00edacos. Ela \u00e9 o esp\u00edrito de quem nela habita\u2026 Por que o Brasil concorda que o pr\u00e9dio das leis, onde a Justi\u00e7a deve submeter-se ao acordo social para funcionar, estabele\u00e7a-se na fic\u00e7\u00e3o? Como se ergue algo onde n\u00e3o se sabe o que h\u00e1?<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":87471,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[593,592,2],"tags":[2321,2319,2318,2320],"class_list":["post-87450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carlos-krebs","category-comentaristas","category-home","tag-arquitetura-paradoxal","tag-edgar-allan-poe","tag-paradoxo","tag-usher"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=87450"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87450\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/87471"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=87450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=87450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=87450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}