Por Wellington Calasans, para o Duplo Expresso<\/p>\n
Em 1968 Geraldo Vandr\u00e9 falou \u201cdas flores\u201d como alerta \u00e0 insufici\u00eancia da mensagem “paz e amor”, representada pelas flores, no combate \u00e0s armas e canh\u00f5es, ressaltando que o \u00fanico caminho para derrubar o regime seria atrav\u00e9s da uni\u00e3o e o movimento social organizado (leia mais aqui<\/a>).<\/p>\n Hoje \u00e9 necess\u00e1rio citar as leis, pois o atual \u201cregime togado\u201d jamais ser\u00e1 combatido com \u201cslogans<\/em> fofinhos\u201d e \u201cousadia digital\u201d. \u00c9 imperativo se utilizar das leis para expulsar da pol\u00edtica os concurseiros de toga que, sem voto, assumiram as r\u00e9deas do pa\u00eds, mas para conduzi-lo ao abismo, destruindo-o na totalidade, com a entrega das nossas riquezas, fim da soberania e do estado social. <\/p>\n O teatro (ou circo sem lona) no qual foi reduzido o Poder Judici\u00e1rio brasileiro, tenta dar ares de normalidade ao estupro da Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia praticada contra os desafetos da elite financeira. Quando algu\u00e9m denuncia ou \u00e9 visto como amea\u00e7a aos abusos do atual regime, logo as leis s\u00e3o invocadas e aplicadas como instrumento de legitimidade ao arb\u00edtrio. Por isso, usemos as armas da lei em defesa da democracia.<\/p>\n O momento atual respalda a insubordina\u00e7\u00e3o civil como \u201cmecanismo de autodefesa da sociedade democr\u00e1tica, insurgindo contra leis e governos injustos\u201d (Leia mais aqui<\/a>). Quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio assumem a pol\u00edtica e determinam deliberadamente qual pol\u00edtico deve estar solto e qual pol\u00edtico dever\u00e1 estar preso, s\u00e3o eles \u2013 agentes p\u00fablicos da justi\u00e7a \u2013 os verdadeiros pol\u00edticos. Logo, com base na lei, o povo est\u00e1 respaldado a impedir os abusos dos sem voto.<\/p>\n \u201cSe os direitos fundamentais possuem aplicabilidade imediata (\u00a7 1\u00ba do artigo 5\u00ba da CF\/88) e se \u201cningu\u00e9m est\u00e1 obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa sen\u00e3o em virtude de lei\u201d (artigo 5\u00ba, inciso II da CF\/88), ent\u00e3o o cidad\u00e3o poder\u00e1 resistir, por meio de a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas que eventualmente podem at\u00e9 se confundir com a autotutela exercida contra o Estado, como forma de coibir o abuso do poder pol\u00edtico e garantir a preserva\u00e7\u00e3o dos seus direitos violados ou amea\u00e7ados.<\/em>\u201d (MONTEIRO, 2003, p. 195).<\/p>\n