{"id":86390,"date":"2016-04-12T08:20:00","date_gmt":"2016-04-12T10:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=86390"},"modified":"2016-04-12T08:20:00","modified_gmt":"2016-04-12T10:20:00","slug":"eleicoes-antecipadas-o-bode-na-sala-por-romulus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=86390","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es Antecipadas: o Bode na Sala?, por Romulus"},"content":{"rendered":"<p>\n          <img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"\/sites\/default\/files\/u16-2016\/fotorbodenasala_0.jpg\" style=\"width: 690px; height: 350px;\"\/>\n        <\/p>\n<p>\n          <strong><br \/>\n            <span style=\"font-size:16px;\">Por Romulus<\/span><br \/>\n          <\/strong>\n        <\/p>\n<p>Indiv\u00edduos, tanto no governo como nas oposi\u00e7\u00f5es, tem acenado com a possibilidade da antecipa\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais como meio de se sair do impasse pol\u00edtico que vivemos. Isto \u00e9, caso n\u00e3o prospere o impeachment ou a recomposi\u00e7\u00e3o da base parlamentar da Presidente Dilma, claro.<\/p>\n<p>No entanto, n\u00e3o consigo acreditar que nenhum dos lados que v\u00eam com essa proposta o fa\u00e7a pra valer. Pra mim tem cara do famoso &#8220;bode na sala&#8221;. <span style=\"background-color: transparent;\">Fora a polariza\u00e7\u00e3o exacerbada do momento, o mal estar econ\u00f4mico e o desgaste total da imagem dos partidos &#8211; todos, alguns outros fatores me levam a essa percep\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n<p>&#8211; Elei\u00e7\u00e3o geral? Dentro de apenas 6 meses junto com prefeitos? Dif\u00edcil de acreditar. Depois? Quando?<\/p>\n<p>&#8211; Sem doa\u00e7\u00f5es empresariais? Sem (ou com pouco) caixa 2, dada a situa\u00e7\u00e3o das empreiteiras? Com marqueteiros suando frio por a\u00ed?<\/p>\n<p>&#8211; Sem amplo consenso em torno de elei\u00e7\u00f5es antecipadas (PGR, STF, Congresso e Executivo), qualquer um poderia judicializar a quest\u00e3o, apontando a Emenda como inconstitucional. Pode-se facilmente alegar a interfer\u00eancia de um ou mais Poderes nos outros ou atentado \u00e0 ordem democr\u00e1tica &#8211; ambos contr\u00e1rios a cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o. Queremos mais batata quente no STF?<\/p>\n<p>&#8211; Com total imprevisibilidade sobre resultados e mesmo sobre quem iria para o segundo turno com Lula? Quem tem mais chance hoje de encarnar o anti-PT? PSDB, Marina ou Bolsonaros\/Paschoais\/Moros?<\/p>\n<p>Pobre Brasil&#8230;<\/p>\n<p>De qualquer forma esse discurso de elei\u00e7\u00f5es gerais tem um grande m\u00e9rito. Explicita definitivamente o car\u00e1ter anti-democr\u00e1tico do movimento pelo impeachment. Para mim a s\u00edntese n\u00e3o \u00e9 o vira-vira de A\u00e9cio, biruta de aeroporto, mas o novo Presidente do PMDB, Romero Juc\u00e1. Ao sair da hist\u00f3rica foto do &#8220;desembarque&#8221; (cof&#8230; cof&#8230;) do PMDB do governo (Ah, Min. Barroso&#8230; todos nos exasperamos com a foto tamb\u00e9m&#8230;), d\u00e1 ele entrevista quebra-queixo dizendo que o PMDB e o Congresso tinham que &#8220;ouvir as ruas&#8221;. Hoje afirma categoricamente que &#8220;(proposta de) elei\u00e7\u00f5es gerais \u00e9 golpe&#8221;.<\/p>\n<p>Ora, qual a melhor forma de &#8220;ouvir as ruas&#8221;? Pelas medi\u00e7\u00f5es de p\u00fablico de passeata do Datafolha e da PM-SP ou pelas urnas? O rei est\u00e1 nu. Avisem a ele, por favor.<\/p>\n<p>A carapu\u00e7a costurada por Juc\u00e1 tamb\u00e9m vestiu Michel Temer muito bem. Declarou o vice nesta semana que n\u00e3o h\u00e1 amparo na Constitui\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00f5es antecipadas. Muito bem. Em condi\u00e7\u014des normais de press\u00e3o e temperatura estou de acordo. Mas e impeachment sem crime de responsabilidade? Encontra amparo na Constitui\u00e7\u00e3o? Um doce para quem conseguir arrancar uma resposta do &#8220;Professor de Direito Constitucional&#8221; Michel Temer a essa pergunta direta.<\/p>\n<p>Alternativa a essas tais elei\u00e7\u00f5es antecipadas seria a &#8220;repactua\u00e7\u00e3o&#8221; pol\u00edtica, com recomposi\u00e7\u00e3o da base de apoio parlamentar da Presidente Dilma. Isso se daria mediante concess\u00f5es de Dilma de nacos de poder aos novos-velhos aliados  (ou velhos-novos?), algo que a inflex\u00edvel e micro-gestora (do ingl\u00eas &#8220;micromanagement&#8221;) sempre rejeitou. <span style=\"background-color: transparent;\">De todas as sa\u00eddas em vista, \u00e9 de longe a menos traum\u00e1tica. Sem disposi\u00e7\u00e3o para dialogar e para cada um perder um pouco n\u00e3o h\u00e1 pacifica\u00e7\u00e3o poss\u00edvel em vista. Isso inclui as principais for\u00e7as pol\u00edticas mas tamb\u00e9m empres\u00e1rios e movimentos sociais.<\/span><\/p>\n<p style=\"margin: 0px 0px 1.5em; padding: 0px; font-size: 13px; background-color: transparent !important; text-align: justify;\">N\u00e3o podemos esquecer, contudo, dos demais atores institucionais. Ap\u00f3s longo sono, parece que o STF retoma aos poucos seu papel de garantidor-mor da Constitui\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 do que a Carta Pol\u00edtica, a certid\u00e3o de (re-)nascimento da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Em \u00faltima an\u00e1lise o STF \u00e9 o \u00faltimo guardi\u00e3o n\u00e3o apenas da Ordem Jur\u00eddica mas do Estado e do pa\u00eds! Parece que Ministros sa\u00edram dos tecnicismos e das an\u00e1lises do micro (cada peti\u00e7\u00e3o analisada como demanda individual desconexa do todo da realidade) para uma an\u00e1lise macro e de mais longo prazo.<\/p>\n<p>Antes tarde do que nunca.<\/p>\n<p>Mas, n\u00e3o esque\u00e7amos da PGR e de Janot. \u00c9 poss\u00edvel pensar em repactua\u00e7\u00e3o se ele continuar a agir n\u00e3o como Procurador Geral da REP\u00daBLICA mas Procurador Geral dos PROCURADORES Concursados? A agenda pol\u00edtica do MPF ser\u00e1 enterrada se perderem a batalha do impeachment ou passar\u00e3o a novas batalhas, agora com mais amargor?<\/p>\n<p>O campo \u00e9 farto: TSE, representa\u00e7\u00f5es mil de Caiado contra Dilma, den\u00fancias no STF &#8211; cronometradas &#8211; contra for\u00e7as pol\u00edticas que ousem negociar com o governo&#8230; est\u00e1 a\u00ed o PP que n\u00e3o nos deixa mentir.<\/p>\n<p>O deserto de verdadeiros homens p\u00fablicos e estadistas ataca os Tr\u00eas Poderes e todas as suas institui\u00e7\u00f5es. Abundam, ao contr\u00e1rio, falsas lideran\u00e7as, como Skaff, Cunha e Gilmar. Certamente estou cometendo grande injusti\u00e7a ao mencionar apenas esses tr\u00eas. Perd\u00e3o!<\/p>\n<p>Diante de tamanha secura, \u00e0s vezes avistamos um o\u00e1sis.<\/p>\n<p>A entrevista de Eug\u00eanio Arag\u00e3o a Luis Nassif no Brasilianas desta semana teve esse cond\u00e3o. Avistei ali a figura do &#8220;honest broker&#8221;, o mediador imparcial (1) com empatia pelos demais e (2) capaz de se despir do chap\u00e9u de turno para pensar no sistema como um todo e n\u00e3o em aumentar o pasto do seu gado \u00e0 custa do dos demais. &#8220;Turf wars&#8221; \u00e9 a express\u00e3o consagrada em ingl\u00eas para descrever esse tipo de conflito.<\/p>\n<p>Quem dera houvesse mais Arag\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 nos Tr\u00eas Poderes, mas nos meios empresariais, nos movimentos sociais e, evidentemente, na imprensa.<\/p>\n<p>&#8220;Hindshight bias&#8221; (a falha cognitiva mal traduzida como &#8220;retrospectiva enviesada&#8221; pelo conhecimento pr\u00e9vio do resultado) e o lamentar-se por n\u00e3o terem corrido as coisas de maneira diferente n\u00e3o costumam ser construtivos. Pelo contr\u00e1rio. Mas, depois dos \u00faltimos dias, n\u00e3o tenho como n\u00e3o imaginar o qu\u00e3o diferente poderia estar o pa\u00eds hoje caso Cardozo estivesse brilhando na AGU h\u00e1 mais tempo (que defesa na C\u00e2mara!), Arag\u00e3o dignificando a cadeira de Ministro da Justi\u00e7a ou de PGR desde o in\u00edcio da partida e um Teori e um Barroso tivessem (merecidamente) chegado ao STF antes.<\/p>\n<p>O excessivo peso de atributos individuais dos ocupantes das cabe\u00e7as de nossas institui\u00e7\u00f5es (Presid\u00eancia, Congresso, Judici\u00e1rio e MP) \u00e9 prova cabal da imaturidade de nossa jovem institucionalidade democr\u00e1tica. A sorte (ou o azar) fizeram com que o caos n\u00e3o tivesse chegado antes \u00e0 Ordem inaugurada em 1988. Que tiremos li\u00e7\u00f5es desses momentos dific\u00edlimos para pensar em como aperfei\u00e7oar o sistema quando voltarmos a condi\u00e7\u00f5es normais de press\u00e3o e temperatura. N\u00e3o podemos depender totalmente do acaso de estarem homens (e mulheres!) certos nos lugares certos na hora certa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[583],"tags":[],"class_list":["post-86390","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-romulus-maya-posts-antigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=86390"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86390\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=86390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=86390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=86390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}