A Conversa de bastidor \u00e9 que o STF resgatar\u00e1 entendimento do jur\u00e1ssico no julgamento da emenda do parlamentarismo.<\/p>\n
Dir\u00e1 que sim, desde que aprovado em referendo posterior pelo povo.<\/p>\n
Mais uma vez, como no fim da terceira inst\u00e2ncia, o STF vai dar uma “pedalada” na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sim, porque no Parlamentarismo n\u00e3o ha separa\u00e7\u00e3o r\u00edgida entre Executivo e Legislativo. Como a separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes \u00e9 clausula p\u00e9trea, s\u00f3 uma nova constituinte poderia mudar. A emenda \u00e9 claramente inconstitucional e isso deveria o STF afirmar categoricamente. Sem titubeio.<\/p>\n
Mas… a mar\u00e9 pol\u00edtica leva a pedaladas jur\u00eddicas.<\/p>\n
Certamente v\u00e3o lavar as m\u00e3os dizendo que o poder emana do povo e se o povo referendar ent\u00e3o tudo bem…<\/p>\n
ERRADO! Um referendo \u00e9 uma elei\u00e7\u00e3o MAJORIT\u00c1RIA – sim ou n\u00e3o. 50% dos votos mais 1 aprova.<\/p>\n
Uma Assembleia Constituinte \u00e9 eleita por voto PROPORCIONAL. Ou seja: minorias est\u00e3o devidamente representadas.<\/p>\n
Ah, responder\u00e3o alguns, se s\u00e3o minorias n\u00e3o conseguiriam barrar numa Constituinte da mesma forma.<\/p>\n
ERRADO DE NOVO! <\/p>\n
A vers\u00e3o final de uma Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma barganha. Resultado e concess\u00f5es rec\u00edprocas entre os diversos grupos ali representados para chegar a um consenso m\u00ednimo. A s\u00edntese da sociedade.<\/p>\n
Com essa “pedalada”, o STF permitir\u00e1 a uma maioria eliminar parte FUNDAMENTAL da barganha que todos aceitaram em 88: o voto majorit\u00e1rio e direto para Presidente (chefe do Executivo, al\u00e9m de chefe do Estado), para contrabalancear o Congresso – que atua sob escrut\u00ednio da imprensa e do povo muito menor. At\u00e9 por ser um colegiado. Com membros contados \u00e0s centenas. Muito f\u00e1cil diluir a press\u00e3o e\/ou impopularidade de medidas adotadas.<\/p>\n
Vale lembrar que a oportunidade CONSTITUCIONALMENTE PREVISTA para revis\u00e3o do sistema de governo j\u00e1 passou. Foi em 1993 e a proposta de parlamentarismo foi fragorosamente derrotada pelo voto popular. Passou! Agora s\u00f3 com nova Constituinte, caros “ciclistas” jur\u00eddicos.<\/p>\n
Vale lembrar que a derrota foi pela segunda vez, inclusive.<\/p>\n
Penso que o STF lava as m\u00e3os, mas com a esperan\u00e7a de que o povo mais uma vez rejeite o parlamentarismo no voto. Lembremos como nossos Min. rogam a Deus diante de “nossa alternativa de poder”.<\/p>\n
Ok! Eu tamb\u00e9m assim espero. Mas todos esper\u00e1vamos que o povo aprovasse o desarmamento em 2005 – inclusive a Globo – n\u00e3o \u00e9 mesmo? Deu no que deu.<\/p>\n
Parece que h\u00e1 pessoas que teimam em subestimar a amea\u00e7a e a for\u00e7a da mar\u00e9 conservadora. Que ali\u00e1s se revelou pela primeira vez justamente no referendo de 2005.<\/p>\n
Alo, STF! P\u00f4ncio Pilatos n\u00e3o foi pro C\u00e9u n\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[583],"tags":[],"class_list":["post-86381","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-romulus-maya-posts-antigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=86381"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86381\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=86381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=86381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=86381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}