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\n \n – No julgamento sobre o impeachment na C\u00e2mara, quem \u00e9 quem no Tribunal<\/em>\n <\/p>\n Depois do primeiro julgamento de hoje sobre o impeachment pelo STF, da ADIN do PCdoB contra a ordem de vota\u00e7\u00e3o adotada por Eduardo Cunha para o pr\u00f3ximo domingo na admiss\u00e3o do impeachment, fica mais claro por que o governo hesitava tanto em levar a “parada” ao STF.<\/p>\n Em um mero julgamento do rito de vota\u00e7\u00e3o baixado pelo “not\u00f3rio” Cunha – o rei da “manobra” regimental (entre outras \u201cheterodoxias\u201d bem conhecidas) – os Ministros repetiam-se vezes e mais vezes sobre a “necess\u00e1ria defer\u00eancia a outro Poder”… “quest\u00e3o interna corporis<\/em> da C\u00e2mara”… “conten\u00e7\u00e3o e comedimento do STF”… “seguran\u00e7a jur\u00eddica”…<\/p>\n Bom, se foi assim com o rito de vota\u00e7\u00e3o, imagine-se no m\u00e9rito.<\/p>\n De notar, como sempre, o cinismo e a teatralidade de Gilmar Mendes. Chega ele ao paroxismo: indaga aos colegas, como hip\u00f3tese absurda, se “estamos t\u00e3o mal de representantes (na C\u00e2mara)?”. N\u00e3o, Ministro, imagine… um absurdo, um disparate!<\/p>\n Isso para negar a realidade factual: refor\u00e7ar sua afirma\u00e7\u00e3o – que n\u00e3o resiste a qualquer an\u00e1lise sobre a din\u00e2mica de decis\u00f5es em colegiados – de que n\u00e3o existe o fen\u00f4meno de \u201cvoto em manada\u201d. Ah, claro que n\u00e3o… nossos dign\u00edssimos parlamentares, segundo Mendes, t\u00eam convic\u00e7\u00f5es fort\u00edssimas. Estar\u00e3o resolutos j\u00e1 h\u00e1 dias no momento da vota\u00e7\u00e3o, como anotou Mendes. E de forma alguma mudar\u00e3o seu voto durante a vota\u00e7\u00e3o para aderir ao lado vencedor e ficar “bem na fita” com o mesmo.<\/p>\n (Pausa para o riso)<\/p>\n Ali\u00e1s, por que raz\u00e3o os Ministros do STF votam do mais novo at\u00e9 o decano? N\u00e3o \u00e9 para evitar melindres dos novatos e deix\u00e1-los mais \u00e0 vontade para expressar sua convic\u00e7\u00e3o? Se os Ministros supremos est\u00e3o sujeitos a melindres pela din\u00e2mica de uma vota\u00e7\u00e3o em um colegiado, por que n\u00e3o estariam nossos deputados? Por que \u00e9 permitido que Ministros alterem os votos j\u00e1 por si proferidos at\u00e9 o fim de um julgamento – podendo mudar e aderir a votos subsequentes? N\u00e3o seria em grande medida – al\u00e9m do nobil\u00edssimo fim de permitir o convencimento diante de discuss\u00f5es t\u00e3o elevadas dos pares – para permitir que um voto que seria “nulo” para o placar final (i.e., n\u00e3o se filiaria a nenhum dos dois votos rivais que disputam a maioria) seja transformado para ter um fim pr\u00e1tico e interferir na realidade, aderindo a uma das duas teses vi\u00e1veis?<\/p>\n Sim, porque dessa forma seria permitido que o voto do Ministro – antes um voto meramente de consci\u00eancia, descasado dos n\u00fameros dos votos dos colegas – fosse reformado de modo a permitir ao mesmo Ministro somar seu voto a um dos dois votos mais populares, fortalecendo as chances de vencer o voto \u201cmenos ruim\u201d em sua vis\u00e3o.<\/p>\n Mal comparando, trata-se de opera\u00e7\u00e3o cuja din\u00e2mica \u00e9 semelhante ao chamado “voto \u00fatil” em um segundo turno de elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias.<\/p>\n N\u00e3o por outra raz\u00e3o Gilmar Mendes mudou seu entendimento ao longo do julgamento, para abandonar a sua posi\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia (sic) para garantir o placar de vit\u00f3ria do voto do Min. Teori.<\/p>\n E adivinhem quem foi o mais ardoroso negador do “voto em manada” dentre todos os Ministros? Mendes, \u00e9 claro!<\/p>\n – Haja cinismo!<\/p>\n Marco Aur\u00e9lio Melo, o relator, mais uma vez exerceu seu papel de grilo falante do STF. Seria ele uma esp\u00e9cie de Ombudsman do STF, acolhendo e reverberando o mal-estar da consci\u00eancia jur\u00eddica do pa\u00eds? Continuou Marco Aur\u00e9lio como o “Ministro do voto vencido”. Com muita honra, Sr. Ministro. Acolheu os pedidos alternativos formulados pelo PCdoB para vota\u00e7\u00e3o em painel ou em ordem alfab\u00e9tica. Sa\u00edda mais correta<\/em> em um ju\u00edzo moral<\/em>, mas de dif\u00edcil viabilidade dentro daquele colegiado supremo. Ah, a moral… que relev\u00e2ncia tem ela no Direito e na Pol\u00edtica?<\/p>\n Voto seguinte, o Min. Fachin apontou, dentre as sa\u00eddas mais vi\u00e1veis na Corte, a que melhor preservaria a salvaguarda da Federa\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o ao direito da minoria e a \u00e1lea no computo dos votos para evitar o “efeito manada”. I.e., prop\u00f4s a altern\u00e2ncia entre Norte e Sul deputado a deputado, individualmente.<\/p>\n Barroso, mais conciliador e mais pol\u00edtico ainda, prop\u00f4s que se aceitasse ao menos a segunda interpreta\u00e7\u00e3o oferecida por Eduardo Cunha (Cunha? Como \u00e9 duro ser Ministro e respeitar a liturgia com figuras assim…). Ou seja, alternar Norte e Sul n\u00e3o deputado a deputado mas bancada estadual a bancada estadual. Ainda haveria a\u00ed uma poss\u00edvel altern\u00e2ncia entre os votos dos 70 deputados de SP e dos gatos pingados do AC – obviamente inadequada. Foi a oferta de Barroso a seus colegas para que mantivessem a “defer\u00eancia a outro Poder” (para mim j\u00e1 aqui excessiva) e ainda assim n\u00e3o dessem carta branca a Eduardo (!) Cunha (!!).<\/p>\n A oferta do Min. Barroso foi pouco: o Ministro que votou a seguir, Min. Teori, inaugurou a viagem do Expresso para o Encantado Mundo de N\u00e1rnia. Apegou-se sobremaneira a tecnicalidades para negar uma LIMINAR para uma vota\u00e7\u00e3o que se dar\u00e1 DAQUI A 3 DIAS. Ou seja, deu carta branca, alva, n\u00edvea, a Eduardo Cunha para “manobrar” a vontade, bem como ele gosta.<\/p>\n – Min. Teori d\u00ea minhas lembran\u00e7as a Aslam e aos meninos em N\u00e1rnia. Pe\u00e7a que rezem pelos que ficam no Brasil do mundo real. Mais precisamente no Brasil de Cunha e de Temer.<\/p>\n Outros 5 Ministros votaram com a dissid\u00eancia de Teori:<\/p>\n – quer porque tamb\u00e9m quisessem ir r\u00e1pido para N\u00e1rnia;<\/p>\n – quer por inseguran\u00e7a palp\u00e1vel;<\/p>\n – quer por essshhhhperrrrrrrteza conhecida de malandro;<\/p>\n – quer por oportunismo de c\u00ednico;<\/p>\n – quer porque em tom professoral quisesse dar aula para novi\u00e7as sobre como deve funcionar o convento das Carmelitas Descal\u00e7as. Esse, o Professor “Rolando N<\/u><\/b>ero”, toca fogo no circo com rapap\u00e9s, latinismos, muitas v\u00eanias e muitas sauda\u00e7\u00f5es ao imperadores de outrora…<\/span><\/p>\n Restou ao respeit\u00e1vel presidente da Corte, Min. Lewandowski, votar com a dissid\u00eancia do Min. Fachin. Apenas para cumprir tabela. E manter sua honra, bem entendido.<\/p>\n Fundamenta\u00e7\u00f5es diversas \u2013 mas resultados e performances em tudo semelhantes \u2013 tiveram os diversos mandados de seguran\u00e7a julgados na sequ\u00eancia.<\/p>\n Depois dos julgamentos de hoje fica muito dif\u00edcil esperar que em futuros julgamentos os Ministros fiquem \u00e0 altura do momento e constituam, de fato, a “\u00faltima trincheira do cidad\u00e3o”, como disse com sinceridade o Min. Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n Eu, como ex-aluno de Ministros do STF, egresso de uma faculdade de Direito pela qual passaram outros tantos, n\u00e3o escondo minha profunda decep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Errado estava eu. Este STF est\u00e1 perfeitamente adequado ao Brasil de Cunha e de Temer – o colegiado, bem entendido. H\u00e1 honrosas exce\u00e7\u00f5es e honrados indiv\u00edduos ilhados em sua atual composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ali\u00e1s, agora \u201cv\u00eania\u201d quem pede sou eu aos leitores do blog. Esque\u00e7am o que escrevi no post “Chamem o Psiquiatra! – Tratemos Nossos Autistas ou Morramos Todos num Abra\u00e7o de Afogados<\/a>“. Nossos Ministros n\u00e3o est\u00e3o acometidos pelo autismo de forma alguma. Est\u00e3o em casa l\u00e1 em Bras\u00edlia. O autista sou eu!<\/p>\n
\n Por Romulus<\/strong>
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