{"id":86369,"date":"2016-04-16T01:00:00","date_gmt":"2016-04-16T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.duploexpresso.com\/?p=86369"},"modified":"2016-04-16T01:00:00","modified_gmt":"2016-04-16T03:00:00","slug":"cunha-usa-e-abusa-de-carta-branca-do-stf-o-papel-tudo-aceita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=86369","title":{"rendered":"Cunha usa e abusa de carta branca do STF – \u201cO papel tudo aceita\u201d"},"content":{"rendered":"

\n – “O papel tudo aceita”… mas deputados aceitam o que querem, Srs. Ministros do STF.<\/em>\n <\/p>\n

\n – <\/em>
\n Como tal cita\u00e7\u00e3o – das favoritas do Min. Barroso – volta para assombr\u00e1-lo nesta semana decisiva.<\/em>\n <\/p>\n

Assisti a diversos deputados revezando-se na tribuna da C\u00e2mara nesta sexta-feira para discursar pelas bancadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o que se aproxima: a da admissibilidade do processo de impeachment.<\/p>\n

Havia me questionado, depois dos julgamentos dos mandados de seguran\u00e7a da AGU pelo STF, sobre o real valor da ressalva \u2013 levada a termo \u2013 de que os deputados deveriam restringir seu exame \u00e0 den\u00fancia e ignorar para a forma\u00e7\u00e3o de seu convencimento todas as extravag\u00e2ncias presentes no relat\u00f3rio do dep. Jovair.<\/p>\n

O que ser\u00e1 votado \u00e9 o relat\u00f3rio e n\u00e3o a den\u00fancia original. Dif\u00edcil exigir de algu\u00e9m que consiga ignorar \u2013 at\u00e9 mesmo inconscientemente \u2013 a mir\u00edade de ataques suplementares \u00e0 Presidente no relat\u00f3rio. Ataques esses para os quais lhe foi limitado \u2013 para n\u00e3o dizer negado \u2013 o direito de defesa.<\/p>\n

Sim porque a AGU apresentou defesa sobre a den\u00fancia original. Na sequencia vem o relator e profere o seu relat\u00f3rio coalhado de acusa\u00e7\u00f5es estranhas \u00e0 den\u00fancia.<\/p>\n

Registre-se que, como vacina, o autor do relat\u00f3rio empregou o expediente maroto de consignar no final de cada se\u00e7\u00e3o que todo o conte\u00fado extravagante ali mencionado servia apenas \u00e0 contextualiza\u00e7\u00e3o. Seguia informando que nada estranho ao objeto da den\u00fancia influ\u00edra em suas conclus\u00f5es. Acredite quem quiser.<\/p>\n

O expediente maroto parece ter surtido o efeito almejado. Durante o julgamento dos Mandados de Seguran\u00e7a, o Min. Barroso, o \u00fanico ali a informar ter lido o parecer de Jovair (\u201cen passant<\/em>\u201d), toma nota do maroto expediente e compra-o pelo valor de face (at face value<\/em>). Ou seja, sem nenhum desconto.<\/p>\n

Barroso cria a fic\u00e7\u00e3o \u2013 e o colegiado do Tribunal compra-a pelo placar de 8×2! \u2013 de que ao ler o relat\u00f3rio os deputados apenas iriam analisar as conclus\u00f5es do dep. Jovair sobre aquele mui bem delimitado objeto da den\u00fancia original. E que ignorariam todo o enorme contingente adicional de refer\u00eancias negativas e acusa\u00e7\u00f5es \u00e0 Presidente Dilma contido nesse relat\u00f3rio.<\/p>\n

Os Ministros reconhecem que para tais refer\u00eancias negativas e acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi permitido \u00e0 defesa da Presidente o exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa.<\/p>\n

Paci\u00eancia, ora! O Supremo, do alto de seu poder, tem a solu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Determina por escrito <\/em>– s\u00f3 mesmo gra\u00e7as \u00e0 interven\u00e7\u00e3o nesse sentido de MAM e Lewandowski para que n\u00e3o se ficasse nas belas inten\u00e7\u00f5es de gog\u00f3 – que os deputados analisar\u00e3o apenas o que est\u00e1 dentro do limite da acusa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o todo do relat\u00f3rio. E “assim ser\u00e1”, ficamos combinados.<\/p>\n

Fa\u00e7o pequena pausa para prestar aqui uma vez mais homenagem ao Min. Barroso, meu caro ex-professor. Porque a creio relevante para essa discuss\u00e3o. Vou, pois, homenage\u00e1-lo repetindo uma cita\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 cara:<\/p>\n

– “o papel tudo aceita” (por mais absurdo e descasado da realidade que seja o conte\u00fado nele impresso)<\/p>\n

Ora, a decis\u00e3o de mandar os deputados ignorarem as estripulias do Relat\u00f3rio do dep. Jovair \u00e9 muito bonita – impressa em papel timbrado do nosso STF ent\u00e3o…<\/p>\n

Mas esse mesmo supremo papel, apesar do alto valor do timbre, tamb\u00e9m ele “tudo aceita”, n\u00e3o?<\/p>\n

Vale alguma coisa para quem vai votar no domingo, Senhores?<\/p>\n

Nada!<\/p>\n

V\u00e3o depois, no julgamento do m\u00e9rito dos MS, depois da vota\u00e7\u00e3o<\/em> (ha…ha…ha – risada ir\u00f4nica denotando a falta de gra\u00e7a da piada contada), exercer controle sobre se cada deputado levou ou n\u00e3o em considera\u00e7\u00e3o os obiter dicta<\/em> – maneira chiqu\u00e9rrima usada por juristas apegados a latinismos para se referirem \u00e0s extravag\u00e2ncias do relat\u00f3rio?<\/p>\n

Ou seja, ser\u00e1 aferido pelo STF se cada deputado votante ignorou ou n\u00e3o os elementos mencionadas en passant<\/em>, mas tratados com fartura pelo relator?<\/p>\n

Eu adoro fic\u00e7\u00e3o. Sou um consumidor voraz.<\/p>\n

Mas de melhor qualidade, por favor.<\/p>\n

******<\/p>\n

\n Choque de realidade:<\/strong>\n <\/p>\n

Voltando ao in\u00edcio do post, fui eu hoje assistir horas e horas de discursos de deputados da tribuna da C\u00e2mara sobre a vota\u00e7\u00e3o que se avizinha (dever c\u00edvico… fazer o qu\u00ea?). Estava especialmente curioso para verificar o impacto do \u201cpapel\u201d enviado pelo STF na v\u00e9spera, com instru\u00e7\u00f5es definitivas<\/em> do que analisar e do que ignorar no debate e na forma\u00e7\u00e3o das convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Fiquei surpreso. N\u00e3o porque a consigna\u00e7\u00e3o dos limites \u2013 ou bitola \u2013 para a leitura do relat\u00f3rio foi in\u00fatil. Isso j\u00e1 esperava desde o fim do julgamento na v\u00e9spera. O que muito me impressionou, na verdade, foi a desintelig\u00eancia dos deputados que sustentavam a aprova\u00e7\u00e3o da admissibilidade do impeachment.<\/p>\n

Alternavam-se falando sobre \u201cpetrol\u00e3o\u201d, \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cPasadena\u201d, Sergio Moro, Lavajato, e at\u00e9 mesmo Celso Daniel e Bolivarianismo (Al\u00f4, dep. Bruno Covas!), entre outros tantos temas extravagantes. Ah… certamente cada tema desses um obiter dictum<\/em>, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

Como esses deputados gostam de \u201ccontextualizar\u201d, minha gente! Campe\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o de uma ambience<\/em>.<\/p>\n

Isto \u00e9, ambience <\/em>para o golpe, bem entendido.<\/p>\n

Abre-se porta para novo questionamento junto ao STF?
\n******<\/p>\n

\n Atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong>\n <\/p>\n

Na tarde deste s\u00e1bado, ainda de discursos na C\u00e2mara, pululam na internet (como no jornal Valor) not\u00edcias de que Cunha entendeu o recado de Poncio Pilatos, digo, STF, e est\u00e1 se sentindo com bastante liberdade para “manobrar” \u00e0 vontade com a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vem-me \u00e0 mente as vota\u00e7\u00f5es sobre financiamento eleitoral por pessoa jur\u00eddica. Ap\u00f3s perder a vota\u00e7\u00e3o no tema mais caro a si (“caro”? Oh, que infeliz escolha de palavras…), Eduardo Cunha patrocinou (\u201cpatrocinou\u201d? Estou demais hoje…) uma segunda vota\u00e7\u00e3o – que ganhou. Quantas mais faria at\u00e9 ganhar se preciso fosse?<\/p>\n

Bem, as not\u00edcias de hoje – seguidas de desmentidos – d\u00e3o conta de que Eduardo Cunha pode adiar a vota\u00e7\u00e3o se n\u00e3o tiver ao seu lado os votos necess\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do impeachment. Outras not\u00edcias afirmam que parcela significativa de deputados j\u00e1 deixa Bras\u00edlia – com celulares desligados. A julgar pelo vazio do plen\u00e1rio, parece bem veross\u00edmil.<\/p>\n

O que far\u00e1 Cunha ent\u00e3o?<\/p>\n

Acreditem: h\u00e1 no Brasil – e em Bras\u00edlia! – quem n\u00e3o se importe com a resposta a essa pergunta: o STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[583],"tags":[],"class_list":["post-86369","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-romulus-maya-posts-antigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=86369"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/86369\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=86369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=86369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=86369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}